Coluna do Macário Batista para 27 de maio de 2024

 


A criança não pode esperar
Este jornal tem especial apreço por adoção, tema que vai além de alocar crianças em familias que não as de suas origens. É que no jornal OEstadoCe, adoção é tratado como fruto de amor, atenção, respeito, solidariedade, empatia e o que mais se possa imaginar de gesto altruista e generoso. No final de semana, sob o título à epígrafe, este editorial voltou ao assunto e dele, com a permissão da Casa, também cuidamos nós.Leia: "O Programa Entrega Legal, onde a genitora de recém-nascido pode fazer a entrega diretamente para os órgãos competentes, evitando assim o abandono de incapaz como vemos tantas vezes nas ruas, é um importante passo para garantir a proteção da criança num primeiro momento. Certo seria que imediatamente a criança fosse encaminhada diretamente para a primeira pessoa da fila de adoção, como ocorre em muitos estados, mas não é o que ocorre no Ceará. Surpreende a todos saber que mesmo com o programa funcionando bem a fila para adoção pode levar até quatro anos, e não é porque o número de pais aumentou ou porque não há crianças nos abrigo, mas porque a vida das crianças fica emperrada no judiciário.Mesmo com 50 entregas legais por ano, o número de adoções continua abaixo de 50 por ano, ou seja, os processos são lentos até quando a genitora declara voluntariamente que não quer ficar com a criança.Ficamos tentando entender por qual motivo isso acontece. A vida dessas crianças e o direito a uma família esbarra onde? No preconceito? Na demagogia de alguns que querem insistir na família estendida que não aparece, na vitimização de pessoas que abandonam os filhos, negligenciam e muitas vezes violentam. Milhares de mulheres lutam todos os dias no Brasil para cuidar dos seus filhos, mesmo em condições de pobreza, mesmo quando tem vários filhos. Mas existem aquelas que não querem, e expressam judicialmente isso, elas também devem ser respeitadas, afinal não fizeram como muitas que colocam a vida das crianças em risco. Então em nome de quê deixar as crianças em abrigos, crescendo sem um amor exclusivo de um pai e de uma mãe? O simples ato de enviar uma criança para um abrigo não pode ser visto como uma solução. Os processos devem correr com segurança, mas de forma rápida para que a criança tenha o direito de ter os seus primeiros meses de vida nos braços de quem pode amá-la para sempre."
A frase:"Dentre as apostas erradas da Globo, está a escolha desse moço baiano, no BBB 24". Alguém que andou vendo a arrogância e as grosserias do moço no reality. Diz que só dá dor de cabeça.
Entrada da casa (Nota da foto)
O Governo do Ceará lança, hoje, segunda-feira (27), às 11h, o programa que vai subsidiar o valor de entrada em imóveis das faixas 1 e 2 do Minha Casa Minha Vida (MCMV) para famílias com renda mensal de até R$ 4.400.
Novidades turísticas
Mais frequências para os Estados Unidos, voo regional inédito para Quixadá e stopover no Aeroporto Pinto Martins de Fortaleza. Estas são algumas das novidades que o Ceará levou para a BNT Mercosul, feira que reuniu importantes parceiros do país e da América do Sul. Em Camboriú. No FS.
Derrubando mitos
A Air France aumenta para 5 as frequências entre Paris e Fortaleza. E perguntam; Motivos quais então abre novas linhas do Nordeste pra lá, com a chegada a Salvador?
Mitos ao chão
Salvador, sete anos depois de começar o voo com a Jhon, entre Fortaleza e Paris, se inscreve a partir de outros Estados e com apoio da Gol. Explico então; Fortaleza, sozinha, dá conta de lotar os voos entre Orly e Pinto Martins.

Bom dia

 


Um domingo alegre no futebol cearense
Fortaleza e Ceará dão as cartas

Um domingo alegre no futebol cearense
Fortaleza e Ceará dão as cartas
Uma vingança no campo, fez o Fortaleza ao destruir dentro de Recife, os sonhos da deselegante, grosseira e criminosa torcida do Sport Clube Recife, dentro da casa deles, por 4 a 1, depois de construir um placar de 4 a zero até minutos finais do segundo tempo.
No Castelão o Ceará venceu a Chapecoense, outro arrogante adversário cujo lider, depois da derrota, um tal de Lôra Ferrugem, ou coisa parecida xingou a arbitragem de favorecer esse time "lá do Nordeste, mas vamos dar o troco em Santa Catarina.'
Na noite deste domingo (26), o Fortaleza goleou o Sport por 4 a 1 na Arena Pernambuco, pelas semifinais da Copa do Nordeste. O grande destaque da partida foi o atacante Moisés, autor de três gols e Hércules marcou um. Gustavo Coutinho dez o gol de honra dos pernambucanos.
Com o resultado, o Fortaleza se classificou para a grande final e vai enfrentar o Bahia / CRB em dois jogos nos próximos dias 5 e 9 de junho. Por causa da campanha geral, o Fortaleza faz o primeiro jogo na Arena Castelão e a volta será na Arena Fonte Nova / Rei Pelé. Os horários serão definidos pela CBF.
Agora, olha a diferença; O Sport joga contra o Goiás na sexta-feira (31), fora, pela Série B do Brasileiro. O confronto será às 21h30. O Fortaleza recebe o Sportivo Trinidense na quarta-feira (29), na Arena Castelão, às 21 horas, pela Sul-Americana.

Bom dia

 


- O bom Ricardo Alcântara avisa: lá fora,nas ruas dos homens comuns a luta está entre os admiradores de Lula e os anti petistas , que não são bolsonaristas. Com a devida vênia ao estimado criador de textos e refrões,e observador da cena, junto a sua peça, e a terceira via que se forma na santa ignorância de receber nem que seja dois pneus de bicicleta em garantia de dar o voto. Afinal hoje é domingo e domingo é dia de uns agradecerem pelas graças e outros, insaciáveis pidoes...de tudo que esteja na mão de quem puder dar.

"A absolvição de Moro acendeu uma luz amarela", diz Alfredo Attié

Desembargador critica decisão do TSE e alerta sobre retrocesso na jurisprudência eleitoral
- Em entrevista ao programa Boa Noite 247, o desembargador Alfredo Attié comentou a recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que absolveu o ex-juiz e atual senador Sergio Moro das acusações de abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral de 2022. Attié expressou surpresa com o resultado do julgamento e levantou questões sobre a proteção de políticos em detrimento da democracia.
"Eu fiquei surpreso com a absolvição do Moro pelo TSE, imaginei que fossemos seguir a jurisprudência que levou Bolsonaro à ineligibilidade, seguir com os pés no chão," afirmou Attié. Ele criticou a decisão, sugerindo que há uma proteção à política tradicional em detrimento da população. "Estão protegendo a política tradicional e não se protege o próprio povo, a democracia."
Attié também destacou que a lei eleitoral brasileira é clara sobre a inexistência de pré-campanha, apontando que Moro se apresentou como candidato desde o início, o que é vedado pela legislação. "A lei eleitoral é clara, não existe pré-campanha. O Moro desde sempre se apresentou como candidato, isso é vedado pela lei. Foram feitos gastos absurdos, isso é dinheiro público."
O desembargador alertou sobre um possível retrocesso na jurisprudência que anteriormente visava proteger a integridade eleitoral. "Estamos voltando atrás, para a velha jurisprudência que protegia os políticos."
Attié foi enfático ao afirmar que a extrema-direita atua fora da lei e que a justiça não pode permanecer neutra diante de ações criminosas. "A extrema direita é criminosa, ela age fora da lei. E a justiça não pode ficar neutra diante do crime."
Sobre os crimes de 8 de janeiro de 2023, ele criticou a falta de processos contra os mandantes e financiadores dos atos. "Só estão sendo processadas as pessoas que foram para a Praça dos Três Poderes. Os mandantes e os financiadores não aparecem."
Concluindo, Alfredo Attié mencionou que a decisão do TSE sobre Moro é preocupante. "A absolvição de Moro acendeu uma luz amarela.

Zambelli é abandonada por bolsonaristas e sofre ataques da esquerda após virar ré no STF

 

             Depois é que virão os processos por essa atitude de correr                                          armada pra ...ce sabe da história.

INSS faz mutirão de avaliação social em Fortaleza e mais seis cidades cearenses neste final de semana

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizará um amplo mutirão de avaliação social em diversos municípios nordestinos nos dias 25 e 26 de maio (sábado e domingo), das 7h às 17h horas. Serão ofertadas cerca de 1.700 novas vagas destinadas a pessoas que precisam do atendimento inicial ou que já têm data marcada e desejam antecipá-la.
Os agendamentos devem ser feitos previamente pelo telefone 135 ou pela internet, através do site ou aplicativo Meu INSS. No Ceará os atendimentos vão acontecer nas agência de Itapipoca, Camocim, Sobral, Fortaleza Centro-Oeste, Icó, Iguatu e Juazeiro do Norte.
O mutirão faz parte do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social e visa agilizar o atendimento da população, diminuindo o tempo de espera pela conclusão do requerimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
O benefício assistencial operacionalizado pelo INSS é destinado a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social. A avaliação social e a perícia médica são etapas obrigatórias da análise do pedido para a pessoa com deficiência.
Quem pode solicitar Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC)
Tem direito ao BPC à Pessoa com Deficiência quem se enquadra nos seguintes critérios: comprovar a deficiência e possuir renda familiar de até ¼ do salário-mínimo por pessoa, calculada com as informações do Cadastro Único (CadÚnico) e dos sistemas do INSS. O Cadastro Único, que é administrado pelos Cras, deve estar atualizado há menos de dois anos e conter o CPF de todas as pessoas da família.
Além disso, também é necessário não ser titular de outro benefício, exceto assistência médica e pensão especial de natureza indenizatória. Não é preciso ter contribuído para o INSS para ter acesso ao benefício, que tem o valor mensal de um salário mínimo (atualmente de R$ 1.412).
Locais de atendimento
Paraíba: Agências Tambauzinho, João Pessoa Centro, Guarabira, Dinamérica, Tiradentes, Sousa, Monteiro, Serra Branca, Teixeira, Catolé do Rocha, São Bento, Cajazeiras, Itaporanga, Pombal e Princesa Isabel.
Ceará: Agências Itapipoca, Camocim, Sobral, Fortaleza Centro-Oeste, Icó, Iguatu e Juazeiro do Norte.
Pernambuco: Agências Salgueiro, Caruaru, Garanhuns, Encruzilhada e Pina.
Alagoas: Agências Almirante Álvaro Calheiros, Tabuleiro do Martins, Jatiuca, Arapiraca e Penedo.
Sergipe: Agências Siqueira Campos e Propriá.
Bahia: Agências Getúlio Vargas, Milton Gomes, Juazeiro, Irecê e Tucano.

Bom dia

 


O dia - aqui, da varanda do meu tugúrio, onde encolhi cada coisa ruim e estiquei o bem, fiquei matutando sobre o tempo seus efeitos e nossas culpas. Concluindo, porque sábado não é dia de purgar pecados veniais,; como culpar o vento pela bagunça, se foi você quem deixou a janela aberta?

Espera para adotar uma criança chega a quatro anos e meio

No cenário da adoção, onde esperança e realidade se entrelaçam, os números revelam não apenas estatísticas, mas também histórias de vida, expectativas e desafios. Neste sábado (25/05) é o Dia Nacional da Adoção que, no Brasil, é sempre uma jornada em busca constante de evolução e que se reflete nos números consolidados das estatísticas que falam mais que sobre a realidade. Falam de vidas e de esperança.
Segundo o Setor de Cadastro do Fórum Clóvis Beviláqua, há atualmente 393 pretendentes habilitados em Fortaleza para adotar, prontos para acolher um novo membro em suas famílias. Em contrapartida, 224 crianças e adolescentes encontram-se acolhidos, aguardando a oportunidade de um lar. Destes, 31 estão disponíveis para adoção imediata, enquanto cerca de 20 já estão em processo de aproximação com os pretendentes habilitados, em um delicado passo rumo à construção de novos laços familiares.
Os números, no entanto, vão além das estatísticas frias e ganham contornos de esperança quando olhamos para os registros recentes. Em 2023, foram oficializadas 48 adoções através do Sistema Nacional de Adoção (SNA), um dado que representa não apenas um ato judicial, mas o início de uma jornada compartilhada entre pais e filhos.
Entretanto, o caminho da adoção também enfrenta obstáculos. De janeiro a maio deste ano, 13 adoções foram registradas no SNA em Fortaleza. Esse número, apesar de significativo, traz à tona a necessidade de um esforço contínuo para garantir que todas as crianças e adolescentes tenham a oportunidade de encontrar um lar afetuoso e seguro.
O juiz coordenador das Varas de Infância e Juventude de Fortaleza, Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior, disse que novos projetos serão implementados ao longo do ano, para fortalecer os programas vigentes. “Para as crianças e para os adolescentes institucionalizados, a adoção é um meio de grande importância para que estes possam ter seu direito à convivência familiar e comunitária garantido . Atuamos com bastante empenho e compromisso para que os processos tramitem da forma mais célere possível, no intuito de abreviar a permanência dos infantes em situação de acolhimento. Acreditamos que o cenário sempre pode melhorar e reafirmamos o compromisso de buscar o melhor interesse das nossas crianças e adolescentes. Pretendemos implementar, ainda no ano de 2024, projetos que fortaleçam a divulgação do programa de apadrinhamento a fim de melhorar as condições desses sujeitos quando ainda estão acolhidos. Um dos nossos grandes desafios é o reduzido número de profissionais que atuam nos estudos técnicos que envolvem a matéria. Buscando garantir a ampliação deste quadro, estamos realizando estudos com peritos cadastrados, bem como aguardamos o edital de concurso divulgado pelo Tribunal de Justiça do Ceará para esta área ainda este ano”, destacou.
Programa Entrega Legal
Um dos desafios que se apresentam é a necessidade de investir em políticas e programas que visam agilizar e facilitar o processo de adoção, ao mesmo tempo em que oferece suporte e assistência, tanto aos pretendentes quanto às crianças acolhidas. A criação de redes de apoio, a capacitação de profissionais e a conscientização da sociedade sobre a importância da adoção responsável são passos essenciais nessa jornada.
Uma das formas de evitar abandono de crianças recém-nascidas é a genitora aderir ao programa Entrega Legal, que consiste na entrega da criança para adoção de forma legalizada. Um dos projetos que abraçam essa causa é o Programa Entrega Legal em Adoção (ELA), da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), impactou positivamente.
A lei permite a entrega voluntária para acolher as mulheres e, ao mesmo tempo, preservar os direitos dos recém-nascidos. E evita situações que já vimos tantas vezes, de crianças deixadas nas ruas, nas calçadas e até em cestos de lixo. As condutas como abandono, maus tratos, infantícidio, entregas irregulares de recém nascidos a terceiros podem ser fruto de falta de conhecimento.
“Temos psicólogos e assistentes sociais que fazem interlocução com a saúde e com as gestantes que querem entregar o filho à adoção. É preciso dizer que não é crime e que são garantidos todos os aspectos possíveis penais. Tudo está normatizado”, explicou o presidente da Funci, Raimundo Gomes de Matos.
Demora adoção
Segundo o promotor de Justiça, Dairton Oliveira, o ELA impactou positivamente porque mais crianças foram entregues para adoção, mas por outro lado esse aumento não implicou na redução do tempo dos processos de adoção, nem do tempo que os pretendentes precisam ficar na fila de espera para adotar. Hoje, segundo o MP, o tempo de expectativa de espera na fila de adoção no Ceará é de quatro anos e quatro meses.
Segundo dados do MP-CE, o ELA foi instituído em outubro de 2022 e durante 2023 funcionou bem, dobrando o número de atendimentos a mães que entregaram seus filhos à adoção. No primeiro ano foram 38 crianças entregues através do programa. Em 2023 foram 60, enquanto que de janeiro a maio deste ano foram 18. “Atualmente todas as maternidades de Fortaleza estão preparadas para a Entrega Legal. Porém retrocedemos muito em relação ao que conseguimos antes da pandemia. Chegamos a ter expectativa de 60 adoções por ano, com dois anos e dez meses de espera na fila. Agora, são bem menos adoções anuais, 40 ou 50, mas com maior tempo de espera. Apesar do número de entregas ter aumentado, os processos não andam e o número de adoções na prática diminuiu. Isso é ruim, pois aumenta o número de crianças no abrigo. Os processos estão se acumulando por mais tempo. Os pretendentes, aqueles que querem ser pais, perderam o protagonismo. O direito deles é só de esperar”, destacou Dairton de Oliveira.
ANO ADOÇÕES
2020 37 adoções
2021 41 adoções
2022 46 adoções
2023 48 adoções
2024 13 adoções

O dia

 


Olhe, tenho a maior e mais sensível sensação de orgulho quando reconheço minha ignorância. Sou até vaidoso por não ter um átimo de informação, séria, sobre física quântica, no que pese ser mais ou menos em cálculos 1,2 e as vezes até em infinitesimal. O tempo, esse bendito sétimo ou oitavo sentido na vida tem o condão de nos trazer de volta ao trem da nossa própria história e nos fazer esquecer bem e bom, ruim e péssimo, fome e empachamento por excessos. Deve ser muito chato você responder a alguém, por sacanagem ou simples curiosidade a uma pergunta do tipo...cê faz ideia do que acontece com seu corpo depois de uma drenagem linfática? Perai, né! Saber disso é como saber pra que serve entender, sem uso prático, que a hipotenusa é a soma do quadrado dos catetos. Entendeu? Desculpa, mas eu só quero ser e conviver com minha ignorância. Sábia e de tantas perguntas que nem ouso perguntar.

Sarto e Wagner criticam Governo Elmano sobre segurança

As declarações reagiram ao secretário de Segurança Pública, que avaliou como “razoáveis” números sobre a violência no Ceará
O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), voltou a fazer críticas ao Governo do Estado, liderado por Elmano de Freitas (PT). Dessa vez, o pedetista reagiu à declaração do secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, Samuel Elânio, que considerou “razoáveis” os números relativos à violência no estado.
Sarto chamou de “absurdo” e “inacreditável” o comentário e citou também nas críticas o Partido dos Trabalhadores (PT). “Razoáveis para quem? Leviano é esse governo PT, que deixou as facções criminosas tomarem conta de Fortaleza e do Ceará. Assim como as declarações infelizes desse secretário, que dizem que os índices de criminalidade são razoáveis”, disse em publicação nas redes sociais.
Pré-candidato à reeleição, ao longo desta semana o prefeito da Capital subiu o tom contra o Governo do Ceará diversas vezes, com críticas diretas e indiretas. Na terça-feira (21), Sarto propôs que a Prefeitura de Fortaleza assumisse a obra de urbanização da Lagoa da Maraponga, que é de responsabilidade do Governo do Ceará. Ele ressaltou que a obra está atualmente parada.
Em outro momento nesse mesmo dia, Sarto chamou a obra do Acquario Ceará de "esqueleto macabro" e também propôs que a sua gestão assumisse o trabalho. Ele ainda fez críticas sobre os empréstimos realizados pelo Governo do Estado.
Quem também reagiu às declarações do secretário de Segurança Pública foi o Capitão Wagner (União Brasil), que é pré-candidato a prefeito de Fortaleza e faz oposição tanto à Prefeitura da Capital como ao Governo do Estado.
“O Secretário acha razoável pessoas arrancando a cabeça, extraindo o coração das vítimas, policiais sendo caçados e mortos. Definitivamente ninguém na cúpula do Governo se coloca na pele das famílias que perderam seus entes queridos. O Governo perdeu a capacidade de se indignar…”, escreveu nas redes sociais.
Falas do secretário
O secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, Samuel Elânio, foi questionado na quarta-feira (22) sobre os números da violência no estado. Em entrevista coletiva, ele reconheceu o aumento na quantidade de homicídios, mas afirmou que os números ainda estão “razoáveis”.
“Estamos falando de um aumento considerando reduções em cima de reduções. Obviamente, se tivermos um homicídio hoje e amanhã tivermos dois, aumentamos 100%, mas comparado com todo o período, um período bem maior do que esse, nós ainda estamos com números razoáveis. Sabemos que devemos melhorar e vamos melhorar”, disse.
Também falou que o problema da segurança pública envolve outras pastas do Estado. “É um trabalho que não deve ser atribuído só à Secretaria de Segurança Pública. É um trabalho de várias frentes. Temos atuado junto à SPS (Secretaria de Proteção Social) para que a gente consiga levar o policiamento e ações sociais a determinadas localidades onde tem maiores índices de criminalidade”, afirmou.
Com redução após 2020, em 2024, houve alta nos registros mensais de homicídios no Ceará.Fevereiro, março e abril superaram os meses correspondentes dos três anos anteriores, registrando 257, 278 e 320 homicídios, respectivamente.