A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) aprovou nessa quinta-feira (6) proposta do prefeito José Sarto (PDT) que determina mudanças na questão do descarte de resíduos sólidos na Capital. A medida torna mais duras as punições para quem fizer o descarte de lixo de forma irregular. O projeto de lei complementar nº 16/2024 modifica pontos da Lei Complementar nº 270/2019, que instituiu o Código da Cidade. Ao todo, as mudanças atingem sete artigos do Código da Cidade. São alteradas as classificações de algumas infrações assim como as penalidades aplicadas para determinadas práticas.
Conforme o prefeito, o objetivo da proposta é “adequar a referida norma urbanística à dinâmica social, regulando situações não contempladas no seu texto original, esclarecendo conceitos, indicando objetivamente as infrações a serem aplicadas quando do descumprimento das obrigações previstas pelo Código da Cidade. afastando a insegurança jurídica e melhorando as ações de fiscalização em campo, tornando-as mais objetivas, seguras e transparentes”.
Entre as mudanças aprovadas, por exemplo, uma torna infração gravíssima o descarte irregular de “resíduos portadores de agentes patogênicos, inclusive os provenientes de estabelecimentos hospitalares e congêneres, sem controle ou acondicionamento adequado”. Outra alteração torna uma condição agravante quando for feito o descarte irregular de lixo com o emprego de veículo automotor, especificando o valor da multa a que essa prática fica sujeita.
Durante a aprovação, o líder de Sarto na Câmara, o vereador Iraguassú Filho (PDT), afirmou que a matéria é “extremamente importante e relevante para a cidade”, tendo sido amplamente debatida e construída em diálogo com a oposição e representantes de sindicatos, tratando “sobre a preocupação do descarte irregular de resíduos sólidos, além da poluição e degradação ambiental”. Agora, a proposta segue para a sanção do prefeito.
Nesta manhã de sexta-feira, advogados de Orós, no Vale do Salgado e Centro Sul, organizam um ato público de protesto direcionado ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). A motivação é intensa: uma portaria assinada pelo Desembargador Abelardo Benevides Moraes autorizou o fechamento da sede do Fórum da Comarca de Orós e a redistribuição de seus 1.500 processos para a Comarca de Icó, agora agregada. Os advogados expressam em uma nota circulando nas redes sociais que se sentem traídos, especialmente porque, em janeiro passado, houve uma grande reinauguração da sede do fórum em Orós, com gastos consideráveis, evento que contou com a presença de desembargadores, juízes, advogados, funcionários da justiça, prefeitos, deputados, representantes da sociedade e do filho mais ilustre da cidade, Raimundo Fagner, que foi homenageado. A advogada veterana Fátima Silva, em um artigo publicado, promete levar a discussão ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, onde planeja apresentar uma ampla e consistente documentação. Em fevereiro, uma comitiva de advogados se dirigiu à presidência do Tribunal de Justiça, em Fortaleza, onde foi assegurado, segundo informações, que todas as audiências seriam mantidas presencialmente em Orós. Contudo, com essa nova decisão, as atividades forenses são encerradas de forma definitiva no município de Orós, e os cidadãos agora só podem acessar a justiça na Comarca de Icó, a 35 km da área urbana de Orós. A situação gerou uma grande confusão, e a discussão se estende de Orós a Icó, de Fortaleza até Brasília, sobre a manutenção do fórum fechado ou, talvez, a reabertura, ainda que tarde, com um show de Fagner para aqueles que apreciam música de qualidade.
A frase: "Sou grata ao querido Ministro Camilo Santana pela confiança. Sob seu comando, o MEC segue com uma agenda vigorosa e consistente para melhorar a educação do povo brasileiro." Izolda Cela na despedida do MEC.
Decência (nota da foto)
Acrisio Sena é quadro da política cearense com tempo e serviços prestados. "Ao longo dos anos, sempre busquei ter um diálogo franco com todos que compartilham comigo essa jornada de lutas e sonhos. Por isso venho informar que, devido a compromissos e projetos estruturantes em andamento, não apresentarei meu nome à população de Fortaleza no pleito 2024, dando continuidade, portanto, à missão institucional à frente do Instituto Centec."
Isso interessa ao Ceará
A PEC das praias é uma proposta de emenda à Constituição que prevê o fim do domínio da União sobre terrenos de marinha, permitindo que essas áreas próximas à costa marítima e a rios, lagos e ilhas sejam transferidas para particulares.O Senado perguntou ao povo: 98,2% não aceitram a PEC.
Implicações
Acesso às Praias e Terrenos de Marinha: Embora a PEC não trate diretamente sobre praias, há temores de que a transferência de terrenos de marinha para particulares possa limitar o acesso público a essas áreas, gerando preocupações sobre a privatização de faixas costeiras.
Evandro sobre achismos de vice
“A escolha do vice ainda está em discussão. Temos diversos nomes qualificados, todos com histórico de serviço à população fortalezense. Mas vamos decidir no momento certo”. Ele tá que despista.
O X do Camilo Santana
Foram publicadas no Diário Oficial da União as novas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissional do Magistério da Educação Escolar Básica, que homologamos na última semana.
Estratégia
É uma política estratégica, que reconhece a importância da qualidade da formação dos professores brasileiros. As instituições terão dois anos para se adaptarem às novas regras. Cursos que formam professores deverão funcionar com pelo menos 50% de carga horária presencial.
Prefeito de Itapiúna é afastado por suposta fraude com cooperativas
Operação do MP do Ceará também afastou seis secretários do município. A suspeita é de fraude na contratação de serviços pela Prefeitura
Uma operação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) resultou nessa quinta-feira (6) no afastamento do prefeito de Itapiúna, Dário Coelho (MDB) por 90 dias. Além do chefe do Executivo no município, foram afastados ainda seis secretários municipais com atuação nas áreas de assistência social, educação, esporte, finanças, obras, saúde e trabalho. Também foram afastados o pregoeiro e a coordenadora do setor de compras da Prefeitura. Além dos integrantes da gestão municipal, estão sendo investigados nove sócios de cooperativas de serviços que mantinham contratos com a Prefeitura de Itapiúna.
A Operação “Pedra Negra”, cujo nome faz referência ao nome da cidade de Itapiúna, que em tupi possui esse significado, foi deflagrada nessa quinta-feira (6) pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc) e da Promotoria de Justiça de Itapiúna e contou com apoio da Polícia Civil.
Conforme a investigação, conduzida pelo Gecoc e pela Promotoria de Justiça de Itapiúna, constatou-se possíveis irregularidades na contratação de mão de obra através de contratos firmados com cooperativas pela Prefeitura da cidade do Maciço de Baturité. Conforme o MP do Ceará, as licitações para contratação dos serviços teriam sido fraudadas com anuência dos gestores públicos afastados. Além disso, os serviços não estariam sendo executados de forma efetiva nem sendo fiscalizados adequadamente por parte da Prefeitura e das secretarias municipais.
A pedido do MP do Ceará, a Justiça determinou a suspensão dos contratos com possíveis irregularidades. Os suspeitos podem responder por atos de improbidade administrativa que teriam causado prejuízos aos cofres públicos.
Nessa quinta-feira (6), a Operação Pedra Negra cumpriu 20 mandados de busca e apreensão nas sedes da Prefeitura de Itapiúna e das cooperativas, como também nas residências dos investigados nas cidades de Itapiúna, Baturité, Capistrano e Fortaleza. Durante a ação, foram apreendidos armas sem registro no Ministério da Justiça, computadores, documentos e telefones que devem subsidiar as investigações.
O Estado procurou a Prefeitura de Itapiúna por meio de seus contatos oficiais para que se manifestasse sobre a Operação Pedra Negra, mas até o fechamento desta reportagem não houve retorno. Também não foi possível contato com o prefeito Dário Coelho.
Vice assume Prefeitura
Com o afastamento do prefeito por 90 dias, a expectativa é que assuma nesse período o seu vice, Joaquim Clementino Ferreira Filho. Ainda nessa quinta-feira (6), o presidente da Câmara Municipal de Itapiúna, vereador Chiquinho da Mata (PSDB), convocou uma sessão extraordinária para esta sexta-feira (7) às 16h30 com o objetivo de empossar o vice no cargo de prefeito da cidade.
O governador afirmou que as motivações para a greve dos docentes das universidades estaduais “não se justificam”. Sindicatos reagiram
Declaração do governador Elmano de Freitas (PT) a respeito da greve dos professores das universidades estaduais do Ceará gerou críticas de opositores políticos ao longo dessa quarta-feira (5), além de representantes da categoria em questão. No início do dia, Elmano fez uma publicação nas redes sociais sobre o assunto destacando o respeito pela categoria, mas afirmou que as motivações para a paralisação não se justificam.
“Sempre tive e sempre terei absoluto respeito e admiração pelos professores. Na rede estadual de Ensino Superior, nossa média salarial é de 14 mil reais, o que considero justo e legítimo. O que não concordo, sinceramente, é um movimento grevista cujas motivações não se justificam, prejudicando milhares de estudantes. Sempre estarei aberto ao diálogo, franco e respeitoso”, escreveu.
Os professores da Universidade Estadual do Ceará (Uece) e da Universidade do Vale do Acaraú (UVA) estão em greve há cerca de dois meses. Os docentes da Universidade Regional do Cariri (Urca) aceitaram a proposta do Governo e deixaram o movimento grevista. Entre as reivindicações, a categoria busca a retomada nas negociações com o Governo do Estado, reposições de perdas salariais, realização de concurso público, convocação do cadastro de reserva, melhorias na infraestrutura e na política de assistência estudantil, entre outros pontos.
O presidente estadual do União Brasil e pré-candidato a prefeito de Fortaleza, Capitão Wagner, afirmou que o governador tentou “colocar a sociedade contra os professores” na sua fala. Também apontou que nem todos os professores recebem o valor citado e, ainda, falou de uma suposta contradição pelo fato de o governador ter um histórico de militância junto aos movimentos sociais e ser filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), ao mesmo tempo que critica o movimento de greve.
O assunto virou tema de debate também na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece). Da oposição, o deputado Cláudio Pinho (PDT) apoiou a valorização salarial dos professores e apontou que há outras demandas do movimento grevista em prol de melhorias nas instituições de ensino superior do estado. "Os professores não estão querendo só isso, não. Eles querem infraestrutura, melhoria estrutural para poder passar o conhecimento para os alunos. Os laboratórios estão sucateados, as universidades estaduais se acabando", afirmou.
Já o líder do bloco governista, deputado De Assis Diniz (PT), rebateu as falas da oposição e afirmou que as negociações seguem abertas entre o Governo e a categoria. Segundo ele, existe uma mesa de negociação permanente para dar continuidade às demais pautas dos grevistas. De Assis afirmou ainda que, após o sindicato dos docentes da Urca fazer um acordo pelo fim da greve, “por questões políticas” os representantes de Uece e UVA continuam o movimento.
“Não podemos admitir que uma carreira estratégica seja colocada em cheque por questões políticas”, acrescentou. Ele relatou haver um acordo firmado com os sindicatos contemplando vários pontos da pauta de reivindicações.
Resposta da categoria
Os sindicatos de Uece, Urca e UVA assinaram juntos uma nota de repúdio à declaração do governador. “Dizer ser injusto o legítimo direito à greve de professoras e professores é tão absurdo quanto não reconhecer que há problemas de infraestrutura nas universidades, que há carência de docentes nos cursos de graduação e que há questões de assistência estudantil que necessitam de soluções urgentes. Tal postura é um atestado de que não conhece os problemas reais que são constitutivos da nossa realidade ordinária”, diz um trecho da nota.
Os encaminhamentos seguem a pauta de reivindicações do Sindiute
O prefeito Sarto anunciou, nesta quarta-feira (05/06), conquistas que irão beneficiar os trabalhadores da educação pública municipal de Fortaleza. Será sancionada lei que atualiza o número do processo que tramita no judiciário, em relação aos precatórios para os professores municipais, que estavam em atividade de 1998 a 2004. O encaminhamento dá continuidade ao atendimento da pauta de reivindicação da categoria representada pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação no Estado do Ceará (Sindiute).
“Esse processo se refere a trabalhadores que estavam em atividade de 1998 a 2004. Lembrando, galera, que essa lei é aquela que nós ampliamos para 80% dos precatórios serem destinados aos professores, que até então era 60%”, explicou o prefeito em vídeo divulgado nas redes sociais. “A gente está lutando na justiça para fazer valer o direito dos precatórios da educação”.
Outro ponto anunciado pelo prefeito é o envio de Projeto de Lei para a Câmara de Vereadores de Fortaleza que tem o objetivo de garantir o direito à redução de carga horária por tempo e idade aos técnicos em educação, garantindo um direito histórico para os técnicos.
Sarto também adiantou que enviará à Câmara outro projeto PL, este com objetivo de retirar do Plano de Cargos e Carreiras da categoria a extinção dos cargos de especialistas em educação que ainda estão em exercício, sendo estes o supervisor escolar, orientador educacional e técnico em educação.
Além disso, a partir de agora, os profissionais do magistério terão direito ao afastamento para cursar mestrado profissional nas mesmas condições de quem cursa o mestrado acadêmico, garantindo ampliação dos direitos. O decreto será assinado e enviado para publicação.
Incisivo, Fortaleza vence o CRB no 1º jogo das finais do Nordestão
Moisés e Lucero fazem os gols do Laion na Arena Castelão; decisão está marcada para domingo, em Maceió
2T
37'
1T
48'
40'
04'
Laion em vantagem
Laion em vantagem
O Fortaleza abriu boa vantagem contra o CRB nas finais da Copa do Nordeste. Nesta quarta, na Arena Castelão, o Laion venceu por 2 a 0, gols de Moisés e Lucero, e ficou mais próximo de seu terceiro título regional. Pode perder até por um gol de diferença domingo, em Maceió, na segunda partida da decisão. O Galo precisa, no mínimo, vencer por dois gols de diferença no Rei Pelé para forçar a disputa por pênaltis.
Estado do Ceará pede ao Ministério da Agricultura suspensão da importação de camarão e tenta evitar enfermidades devastadoras à produção nacional Um parecer elaborado pelo Curso de Engenharia de Pesca da Universidade Federal do Ceará (UFC), a pedido da Secretaria de Pesca e Aquicultura do Estado do Ceará, aponta graves efeitos noviços ao setor pesqueiro brasileiro com as importações de camarão oriundo do Equador e do Peru. São prejuízos sanitários e econômicos e forte impacto na cadeia produtiva de camarão no Brasil, atingindo diretamente os Estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Sergipe e Bahia. O estudo alerta para enfermidades potencialmente devastadoras que podem afetar os cultivos de camarão no Nordeste. O Secretário de Pesca e Aquiculturado do Estado, Oriel Filho, em entrevista, fez um alerta geral, revelando que apresentou o estudo da UFC ao Ministério da Agricultura e Pesca, com pedido urgente de medidas sanitárias contra uma possível contaminação da produção nacional do camarão por epizootia – enfermidade contagiosa que ataca, ao mesmo tempo e com rápida propagação, um grande número de animais. Em 2023 e 2024, o Brasil importou 1.713 toneladas de camarão descascado, eviscerado e congelado, com perdas de divisas para o exterior de R$ 67.900.000.00. O maior volume de importação – 69%, é oriundo do Equador, vindo, em seguida, Argentina (28,45%) e Peru (2,56%). Das 1.713 toneladas importadas, 84,16% do camarão foram destinados às Regiões Sul e Sudeste. O documento cita a ‘’A necessidade de proteção quanto ao risco de introdução, no território nacional, de agentes causadores de enfermidades que impactem negativamente sobre a condição sanitária do país; ‘’A sustentabilidade das cadeias produtivas’’, e ‘’A fauna brasileira de animais aquáticos’’. Segundo o parecer do Curso de Engenharia da UFC, o documento “Análise de Risco de Importação (ARI), Camarões Não Viáveis Destinados ao Consumo Humano”, elaborado, em 2019, pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, desconsiderou as conclusões de pesquisadores ingleses que comprovaram que camarões congelados e descascados (WSSV positivo) originários do Equador, Honduras, Tailândia e Vietnã obtidos em um supermercado na Inglaterra, ao serem utilizados como alimento para lagostas, ocasionaram mortalidade superior a 50%, evidenciando que o termo “Não Viáveis” não é totalmente adequado. O estudo destaca, ainda, ainda que na América do Sul, diversos casos de EMS/AHPND ((síndrome da mortalidade precoce/doença da necrose hepatopancreática aguda)têm sido relatados gerando alertas no Equador e Peru, mas ‘’esses países têm omitido essa epizootia, deixando de realizar a notificação obrigatória a WOAH (Organização Mundial de Sanidade Animal)’’. A Secretaria de Pesca e Aquicultura do Ceará, com base no estudo da UFC, pede que seja verificado se os Governos do Equador e Peru realizaram a notificação à WOAH no que diz respeito aos casos de epizzotias e TiLV amplamente mencionados nos artigos científicos listados no presente documento e, em caso de negativa, impor as devidas sanções à importação de camarão provenientes desses países. A cobrança é, também, no sentido de ser ‘’realizada a suspensão da importação de camarões congelados ou cozidos, de qualquer país, quer sejam originários da pesca extrativa ou da aquicultura, até o cumprimento das exigências sanitárias uma vez que as epizootias que afetam a indústria do camarão continuam a se propagar no mundo inteiro. O documento pede ‘’Que para os contêiner em trânsito ou em processo de despacho aduaneiro em portos brasileiros, seja feita a coleta de amostras de camarão para diagnóstico de pelo menos um dos patógenos listados no documento “Procedimentos para Quarentena no Destino de Peneíde os Vivos Importados dos Estados Unidos da América – MAPA”.Com Alerta Geral.
A frase: "Não se aproxime de uma cobra pela frente, de um cavalo por trás ou de um idiota por qualquer dos lados". Aprendido na minha comunidade sefardita.
Assinado Termo de Cooperação Interinstitucional (Nota da foto) Cagece/Ambiental/Secretaria Especial das Mulheres para formação de mão se obra feminina para o saneamento básico. Representada por seu diretor de parecerias, Luciano Arruda, a Cagece levou à vice governadora e Secretária Especial das Mulheres, Jade Romero, a empresa Ambiental Ceará (parceira da Cagece na PPP) para celebração do termo. A ideia é levar às mulheres cearenses mais uma oportunidade de formação de mão obra e geração de emprego e renda.
Menas seu Elmano,menas "Sugiro aos criminosos deixar o Ceará porque a operação será forte e a caçada implacavel". A fala é do Governador Elmano de Freitas na posse do novo Secetário de Segurança. O Moroni disse isso. Deu no que deu.
Em pé de guerra Os advogados do Vale do Salgado estão zangados com a presidência do Tribunal de Justiça do Ceará. Numa portaria, o TJCE mandou fechar o fórum de Orós e enviar cerca de 1500 processos para o Icó julgar. Quem deseja justiça em Orós terá que ir buscá-la há 35km, ou seja, no Icó.
Tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará proposta para reajustar os salários do governador Elmano de Freitas (PT) e da vice-governadora Jade Romero (MDB) em 5,62%. Com a mudança, Elmano passaria a receber R$ 21,7 mil mensais e Jade R$ 16,3 mil. Ainda assim, Elmano seria o governador com o menor salário quando comparado com governadores de outros estados do país nesse aspecto. Sendo aprovado o reajuste, os novos valores passariam a valer para os dois gestores a partir de 1º de julho.
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