O dia
Quem bancou?
Vereadores aprovam proposta que endurece punições a descarte irregular de lixo
A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) aprovou nessa quinta-feira (6) proposta do prefeito José Sarto (PDT) que determina mudanças na questão do descarte de resíduos sólidos na Capital. A medida torna mais duras as punições para quem fizer o descarte de lixo de forma irregular. O projeto de lei complementar nº 16/2024 modifica pontos da Lei Complementar nº 270/2019, que instituiu o Código da Cidade. Ao todo, as mudanças atingem sete artigos do Código da Cidade. São alteradas as classificações de algumas infrações assim como as penalidades aplicadas para determinadas práticas.Conforme o prefeito, o objetivo da proposta é “adequar a referida norma urbanística à dinâmica social, regulando situações não contempladas no seu texto original, esclarecendo conceitos, indicando objetivamente as infrações a serem aplicadas quando do descumprimento das obrigações previstas pelo Código da Cidade. afastando a insegurança jurídica e melhorando as ações de fiscalização em campo, tornando-as mais objetivas, seguras e transparentes”.Entre as mudanças aprovadas, por exemplo, uma torna infração gravíssima o descarte irregular de “resíduos portadores de agentes patogênicos, inclusive os provenientes de estabelecimentos hospitalares e congêneres, sem controle ou acondicionamento adequado”. Outra alteração torna uma condição agravante quando for feito o descarte irregular de lixo com o emprego de veículo automotor, especificando o valor da multa a que essa prática fica sujeita.Durante a aprovação, o líder de Sarto na Câmara, o vereador Iraguassú Filho (PDT), afirmou que a matéria é “extremamente importante e relevante para a cidade”, tendo sido amplamente debatida e construída em diálogo com a oposição e representantes de sindicatos, tratando “sobre a preocupação do descarte irregular de resíduos sólidos, além da poluição e degradação ambiental”. Agora, a proposta segue para a sanção do prefeito.
Coluna do Macário Batista para 07 de junho de 2024
A justiça do Orós sangrou
Nesta manhã de sexta-feira, advogados de Orós, no Vale do Salgado e Centro Sul, organizam um ato público de protesto direcionado ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). A motivação é intensa: uma portaria assinada pelo Desembargador Abelardo Benevides Moraes autorizou o fechamento da sede do Fórum da Comarca de Orós e a redistribuição de seus 1.500 processos para a Comarca de Icó, agora agregada. Os advogados expressam em uma nota circulando nas redes sociais que se sentem traídos, especialmente porque, em janeiro passado, houve uma grande reinauguração da sede do fórum em Orós, com gastos consideráveis, evento que contou com a presença de desembargadores, juízes, advogados, funcionários da justiça, prefeitos, deputados, representantes da sociedade e do filho mais ilustre da cidade, Raimundo Fagner, que foi homenageado. A advogada veterana Fátima Silva, em um artigo publicado, promete levar a discussão ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, onde planeja apresentar uma ampla e consistente documentação. Em fevereiro, uma comitiva de advogados se dirigiu à presidência do Tribunal de Justiça, em Fortaleza, onde foi assegurado, segundo informações, que todas as audiências seriam mantidas presencialmente em Orós. Contudo, com essa nova decisão, as atividades forenses são encerradas de forma definitiva no município de Orós, e os cidadãos agora só podem acessar a justiça na Comarca de Icó, a 35 km da área urbana de Orós. A situação gerou uma grande confusão, e a discussão se estende de Orós a Icó, de Fortaleza até Brasília, sobre a manutenção do fórum fechado ou, talvez, a reabertura, ainda que tarde, com um show de Fagner para aqueles que apreciam música de qualidade.
A frase: "Sou grata ao querido Ministro Camilo Santana pela confiança. Sob seu comando, o MEC segue com uma agenda vigorosa e consistente para melhorar a educação do povo brasileiro." Izolda Cela na despedida do MEC.
Decência (nota da foto)
Acrisio Sena é quadro da política cearense com tempo e serviços prestados. "Ao longo dos anos, sempre busquei ter um diálogo franco com todos que compartilham comigo essa jornada de lutas e sonhos. Por isso venho informar que, devido a compromissos e projetos estruturantes em andamento, não apresentarei meu nome à população de Fortaleza no pleito 2024, dando continuidade, portanto, à missão institucional à frente do Instituto Centec."
Isso interessa ao Ceará
A PEC das praias é uma proposta de emenda à Constituição que prevê o fim do domínio da União sobre terrenos de marinha, permitindo que essas áreas próximas à costa marítima e a rios, lagos e ilhas sejam transferidas para particulares.O Senado perguntou ao povo: 98,2% não aceitram a PEC.
Implicações
Acesso às Praias e Terrenos de Marinha: Embora a PEC não trate diretamente sobre praias, há temores de que a transferência de terrenos de marinha para particulares possa limitar o acesso público a essas áreas, gerando preocupações sobre a privatização de faixas costeiras.
Evandro sobre achismos de vice
“A escolha do vice ainda está em discussão. Temos diversos nomes qualificados, todos com histórico de serviço à população fortalezense. Mas vamos decidir no momento certo”. Ele tá que despista.
O X do Camilo Santana
Foram publicadas no Diário Oficial da União as novas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissional do Magistério da Educação Escolar Básica, que homologamos na última semana.
Estratégia
É uma política estratégica, que reconhece a importância da qualidade da formação dos professores brasileiros. As instituições terão dois anos para se adaptarem às novas regras. Cursos que formam professores deverão funcionar com pelo menos 50% de carga horária presencial.
Bom dia
Prefeito de Itapiúna é afastado por suposta fraude com cooperativas
Operação do MP do Ceará também afastou seis secretários do município. A suspeita é de fraude na contratação de serviços pela PrefeituraUma operação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) resultou nessa quinta-feira (6) no afastamento do prefeito de Itapiúna, Dário Coelho (MDB) por 90 dias. Além do chefe do Executivo no município, foram afastados ainda seis secretários municipais com atuação nas áreas de assistência social, educação, esporte, finanças, obras, saúde e trabalho. Também foram afastados o pregoeiro e a coordenadora do setor de compras da Prefeitura. Além dos integrantes da gestão municipal, estão sendo investigados nove sócios de cooperativas de serviços que mantinham contratos com a Prefeitura de Itapiúna.
A Operação “Pedra Negra”, cujo nome faz referência ao nome da cidade de Itapiúna, que em tupi possui esse significado, foi deflagrada nessa quinta-feira (6) pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc) e da Promotoria de Justiça de Itapiúna e contou com apoio da Polícia Civil.
Conforme a investigação, conduzida pelo Gecoc e pela Promotoria de Justiça de Itapiúna, constatou-se possíveis irregularidades na contratação de mão de obra através de contratos firmados com cooperativas pela Prefeitura da cidade do Maciço de Baturité. Conforme o MP do Ceará, as licitações para contratação dos serviços teriam sido fraudadas com anuência dos gestores públicos afastados. Além disso, os serviços não estariam sendo executados de forma efetiva nem sendo fiscalizados adequadamente por parte da Prefeitura e das secretarias municipais.
A pedido do MP do Ceará, a Justiça determinou a suspensão dos contratos com possíveis irregularidades. Os suspeitos podem responder por atos de improbidade administrativa que teriam causado prejuízos aos cofres públicos.
Nessa quinta-feira (6), a Operação Pedra Negra cumpriu 20 mandados de busca e apreensão nas sedes da Prefeitura de Itapiúna e das cooperativas, como também nas residências dos investigados nas cidades de Itapiúna, Baturité, Capistrano e Fortaleza. Durante a ação, foram apreendidos armas sem registro no Ministério da Justiça, computadores, documentos e telefones que devem subsidiar as investigações.
O Estado procurou a Prefeitura de Itapiúna por meio de seus contatos oficiais para que se manifestasse sobre a Operação Pedra Negra, mas até o fechamento desta reportagem não houve retorno. Também não foi possível contato com o prefeito Dário Coelho.
Vice assume Prefeitura
Com o afastamento do prefeito por 90 dias, a expectativa é que assuma nesse período o seu vice, Joaquim Clementino Ferreira Filho. Ainda nessa quinta-feira (6), o presidente da Câmara Municipal de Itapiúna, vereador Chiquinho da Mata (PSDB), convocou uma sessão extraordinária para esta sexta-feira (7) às 16h30 com o objetivo de empossar o vice no cargo de prefeito da cidade.
Críticas à fala de Elmano sobre greve de professores
Sarto anuncia avanços para os trabalhadores da educação municipal de Fortaleza
Poderia ter sido goleada
- Lucero
- Moisés
Incisivo, Fortaleza vence o CRB no 1º jogo das finais do Nordestão
Moisés e Lucero fazem os gols do Laion na Arena Castelão; decisão está marcada para domingo, em Maceió
- 2T
- 37'
- 1T
- 48'
- 40'
- 04'
O Fortaleza abriu boa vantagem contra o CRB nas finais da Copa do Nordeste. Nesta quarta, na Arena Castelão, o Laion venceu por 2 a 0, gols de Moisés e Lucero, e ficou mais próximo de seu terceiro título regional. Pode perder até por um gol de diferença domingo, em Maceió, na segunda partida da decisão. O Galo precisa, no mínimo, vencer por dois gols de diferença no Rei Pelé para forçar a disputa por pênaltis.