Coluna do Macário Batista em 10 de junho de 2024

Novos estudos realizados nos territórios do litígio entre Ceará e Piauí serão apresentados amanhã, terça-feira (11)

Após audiências públicas promovidas para escuta da população e apresentação de diversos estudos científicos abordando aspectos históricos, sociais e territoriais envolvendo a questão do litígio entre os estados do Ceará e do Piauí, a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) e o Grupo Técnico de Trabalho do Governo do Estado do Ceará promovem a apresentação de novos estudos sobre a temática, que abordam aspectos relacionados às questões ambiental, hidrográfica, econômica e sociocultural.A apresentação desses estudos ocorrerá na próxima terça-feira (11.06), na sede da DPCE (avenida Pinto Bandeira, 1111 – bairro Luciano Cavalcante), às 15 horas, com a presença da defensora geral, Sâmia Farias; do procurador-geral do Estado, Rafael Machado, além d o diretor de operações da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), Tércio Tavares; do diretor geral do Ipece, Alfredo Pessoa, e de técnicos que estão à frente das pesquisas. Os impactos ambientais serão trazidos no mês do Dia Mundial do Meio Ambiente, que foi comemorado em 05 de junho. Nas novas pesquisas, a área disputada abriga ecossistemas únicos e recursos naturais significativos, incluindo áreas de preservação permanente e unidades de conservação ambientais do Ceará. Ao todo, são quatro pesquisas a serem apresentadas: Ações ambientais do estado do Ceará na área de litígio CE-PI; Arcabouço legal referente à bacia hidrográfica do rio Parnaíba e seus afluentes na área de litígio da divisa entre os estados do Ceará e do Piauí; Estudo do perfil socioeco nômico para a área de litígio CE-PI; Estudo sociocultural das lideranças locais nos municípios com territórios na área de litígio CE-PI.

A frase “Os novos estudos comprovam, irrefutavelmente, a dominialidade cearense e a inquestionável atuação e interação do Estado do Ceará com a população e com os municípios da região de litígio. Essa presença se dá nas mais diversas áreas, com destaque para o trabalho de defesa dos direitos do povo cearense acerca da integridade do território e do desenvolvimento sustentável local”. Destaque do procurador-geral do Estado, Rafael Machado Moraes.

Os civis entram no jogo (Nota da foto)

Hoje, em Guaraciaba do Norte, no cocuruto da Serra Grande, onde o Piauy pensa que é dono, e quer mandar, as seis horas da tarde vai haver uma reunião de empresários cearenses que defendem os interesses do Estado e seu território. O Grupo é o Instituto Promover que criou o Movimento Unidos pela Ibiapaba. Agora vai.

Entenda o processo.

Desde 2011, o Estado do Piauí reivindica judicialmente terras pertencentes historicamente ao Ceará. A área afeta diretamente o território de 13 municípios cearenses, na Serra da Ibiapaba e no Sertão dos Crateús. Atualmente, a ação segue no Supremo Tribunal Federal (STF) aguardando estudo geográfico da área de litígio por peritos do Exército Brasileiro, cuja conclusão está prevista para o dia 28 de junho.

Além do pertencimento...

A defesa do Ceará no processo da Ação Cível Originária (ACO) n° 1831 baseia-se tanto na análise técnica de documentos e mapas históricos que comprovam a posse do território ao Ceará, quanto em outras importantes variáveis relacionadas aos direitos de pertencimento da população que habita os municípios envolvidos na disputa. Ambos os argumentos já foram apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Papel da Defensoria

Desde 2023, a Defensoria Pública do Ceará ingressou como colaborador processual da ação, como amicus curiae (amigo da Corte). Dessa forma, a instituição representa a população mais vulnerável dos territórios, trazendo suas considerações. A instituição realizou duas audiências públicas, em Viçosa do Ceará e em Poranga, em 2023 e 2024, para construir esta fala, que é humana e transversal, dos habitantes da região disputada.

"Somos cearenses" 1

"Secretário tem que ter atitude politica mis proativa, de mostrar uve entre o que está sendo feito. Temos não apenas que fazer, mas comunicar o que está sendo feito". "Estou acompanhando de muito perto o processo que tramita noSTF e dialogando com os ministros do Supremo, de que, diferente do conflito quehouve entre Piaui e Tocantins, n área que o Piaui alega do Estado do Ceará vive um população bastante consideravel e existe uma identidade absoluta daquele povo com a cearensidade. Então nós confiamos plenamente no Poder Judiciário e sabemos que ele vai considerar que o povo da região da Serra da Ibiapaba é um povo que se sente cearense, se identifica com o estado do Ceará". Foi a fala de Elmano de Freitas,do governador do Ceará sobre o assunto quebrando um longo silêncio.

"Somos cearenses" 2

Fica claro pelos relatórios produzidos e levados aos autos da ação judicial, o sentimento de pertencimento da população exposto durante as audiências públicas realizadas pela instituição. “Nosso objetivo é trazer a voz de quem será impactada com a decisão. E o que ouvimos é que essa população se reconhece cearense e tem suas vidas, histórias, memórias, serviços atravessados pelo estado do Ceará. Agora vamos apresentar novos estudos que nos trazem outros recortes, além dos socioculturais, e que nos mostram que até mesmo a natureza e suas riquezas ali estão conectadas com as pessoas e a prestação de serviços cearenses”, disse o subdefensor do Ceará, Leandro Bessa, que conduz a pauta na instituição.

Atuação do GT do Ceará

No Ceará, um Grupo de Trabalho (GT) foi criado para analisar o litígio entre os estados. A coordenação desse grupo é conduzida pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), com a participação da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece), do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) e da Superintendência do Meio Ambiente do Ceará (Semace). O GT conta, também, com o apoio institucional, fundamental, do Comitê de Estudos e Limites da Assembleia Legislativa (Alece).

Bom dia

 

A era do Laion

Fortaleza cura trauma dos pênaltis e é tricampeão da Copa do Nordeste

(O tratamento evoluiu)

Quem é o maior do Nordeste? Hoje, a resposta é clara: o Fortaleza. O Leão do Pici venceu o CRB nos pênaltis por 5 a 4, após igualdade em 2 a 2 no agregado, e chegou ao terceiro título da Copa do Nordeste nos últimos seis anos (2019, 2022 e 2024).

O tri do Nordestão consolida o Fortaleza como principal força futebolística da região atualmente. Sob a gestão de Marcelo Paz, o Laion faz sua sexta temporada seguida na Série A, esteve a um pênalti do inédito título internacional e chega agora à terceira conquista da "Lampions League" — igualando Ceará e o Sport e ficando só a uma da dupla Ba-Vi.

Para completar, a conquista vem com sentimento de cura: após perder o título da Sul-Americana na marca da cal, o Fortaleza enfim espantou o fantasma das penalidades. E a cobrança fatal foi de um dos símbolos dessa geração vitoriosa: Yago Pikachu, que levanta caneco todo ano desde que chegou no Pici.

Trauma superado, a torcida do Fortaleza grita "é campeão" outra vez. Os rivais que lutem, porque a cena já virou rotina: é a era do Laion.

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1Chiquinho Peixoto

Governador Elmano reúne secretariado para fazer balanço da gestão e apontar prioridades

Ações em educação, saúde, proteção social e segurança pública foram destaques iniciais do encontro

O governador Elmano de Freitas reuniu, neste sábado (, todos os secretários de Estado para balanço das ações do governo até o momento e para destacar as prioridades da gestão. O chefe do Executivo Cearense, acompanhado pela vice-governadora e secretária das Mulheres, Jade Romero, já tinha realizado reuniões prévias com cada secretário nas últimas semanas.

Agradecido pelo trabalho executado pelos secretários durante um ano e cinco meses de gestão, Elmano de Freitas reforçou a importância da reunião com os secretários, principalmente aqueles que comandam pastas para as quais a população tem mais demandas diretas.

“É normal, depois de um certo tempo, fazermos avaliações [sobre nossa atuação], para fazermos mudanças que considerarmos importantes, porque ao fim do mandato seremos julgados pelas entregas que fizemos ou não fizemos. Então, estamos reunidos para alinhamento e garantir uma maior celeridade de processos”, pontuou o governador. “Nós, apesar de sermos uma gestão de continuidade, temos que nos concentrar a entregar aquilo que nos comprometemos. Temos que nos concentrar em fazer as pessoas saberem e sentirem essa entrega”, complementou Elmano.

A Reforço da segurança pública, celeridade para o alcance de 100% das escolas em tempo integral, obras de infraestrutura e entrega do Hospital Universitário da Ceará estiveram entre os assuntos destacados.

“A reunião tem um tom de balanço do que realizamos até aqui, que tenho uma avaliação positiva. Estamos a passos largos para garantir o que nos comprometemos, como 100% das escolas em tempo integral. Nós efetivamente construímos, provavelmente, o maior programa de segurança alimentar do país hoje, o Ceará Sem Fome. Nós garantimos um mutirão de cirurgias eletivas que garantiu a diminuição expressiva da fila de cirurgias. Nós retomamos uma parceria com o Governo Federal que nos permite sonhar em conclusão de grandes obras”, concluiu Elmano.

Reforço na segurança pública

Participando da sua primeiros reunião de secretariado, o novo titular da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Roberto Sá, ressaltou que seu principal objetivo e compromisso: “A nossa prioridade imediata é reverter esse cenário de números altos de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), porque para Crimes Violentos Contra o Patrimônio vamos continuar perseguindo essa diminuição. A nossa primeira preocupação é imediatamente dar mais visibilidade à polícia ostensiva, estar mais presente nas ruas”.

Maior em transferência de renda do país

Prestando contas, a secretária da Proteção Social, Onélia Santana, destacou que o Ceará, por meio de seus programas de assistência, é o estado com maior volume de transferência de renda do país. “Gosta de ressaltar que o Ceará é o Estado com o maior volume de transferência de renda do Brasil”, destacou, enumerando os cartões Mais Infância Ceará e Ceará Sem Fome e o Vale-Gás Social, que juntos chegam a R$ 424 milhões/ano.

A secretária ainda anunciou as novas Vilas Sociais, construídas nos lugar das antigas vilas olímpicas em Fortaleza, como novas prioridades da pasta. “Elas estão em lugar estratégico, em bairros com um baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), como Genibaú, em áreas que passaram por requalificação e funcionarão com atividades esportivas, culturais e sociais. Vão chegar a todas as idades”, explicou Onélia. Além do Genibaú – que será inaugurada na segunda-feira (10) – também terão Vilas Sociais nos bairros Canindezinho, Messejana e Conjunto Ceará.

Educação em tempo integral para todos

Sendo destaque nas últimas semanas com resultados importantes na educação, como o primeiro lugar no Brasil em alfabetização na idade certa – 85% de crianças alfabetizadas na avaliação do 2º ano – e o recorde de aprovação no ensino superior em 2023, com mais de 22 mil novos universitários advindos da rede pública estadual, a titular da Seduc enfatizou que a prioridade absoluta é a celeridade para que 100% das escolas estaduais sejam em tempo integral.

“Estamos comemorando os bons resultados, mas não podemos nos acomodar”, destacou. “Nossa prioridade principal é a construção de novas escolas para a universalização do tempo integral. Já temos escolas em construção e execução, temos outras a serem licitadas. Também temos a prioridade do Paic Integral, que é essa colaboração com os municípios, que temos muito forte e nosso foco no reforço da aprendizagem da Matemática, com programas voltados ao incentivo na disciplina e reestruturação de laboratórios”, explicou Eliana Estrela.

Infraestrutura

Com grande capacidade para produção de energias renováveis, o novo titular da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), Hélio Winston, apresentou o projeto Renda do Sol – que vai auxiliar cearenses de baixa renda na montagem de pequenas usinas fotovoltaicas para venda de energia limpa e, assim, gerar promoção de renda. “É um projeto genuinamente da Seinfra, queremos iniciar e concluir esse ano. Pois está pronto”.

Na área de transportes, a prioridade está ligada diretamente à Capital. “Em transportes, a nossa prioridade é a conclusão da Fase 1 da Linha Leste do metrô. Este ano, trabalharemos para chegar com escavações até a área do Colégio Militar em outubro. Queremos, até o início do ano, já começar as escavações até a estação Nunes Valente, para liberarmos a Santos Dumont no próximo ano”, ressaltou Hélio Winston.

Hospital da Uece

Quando o assunto é saúde, para além de dar celeridade sobre a ampliação de serviços nos hospitais regionais, a secretária de Saúde, Tânia Mara Coelho, destacou os preparativos para início do funcionamento do Hospital Universitário do Ceará para o segundo semestre deste ano.

“A nossa meta é iniciar com a mudança do Hospital César Cals para lá, e será feita aos poucos, a partir de agosto. Teremos equipes paralelas fazendo o mesmo trabalho, durante a transferência. E isso será feito por setores”, compartilhou Tânia. O cronograma prevê que a transferência de prédios durará cerca de dois meses.

Bom dia

 

O dia - Rogo que não bote na minha conta, mas achar que isso aí é sinal de chuva, não conhece o vento que sopra do mar e espalha água abençoada até onde não precisa, como num domingo a beira mar. É que atrapalha a turma que só tem hoje pra se embriagar... de sol e mar.

Vojvoda vai superar Ceni em títulos caso conquiste Copa do Nordeste

As coisas estão indo de vento em popa no Fortaleza. A equipe Tricolor superou o CRB na noite da última quarta (5), no jogo de ida da final do Nordestão por 2 a 0 na Arena Castelão.

No entanto, embora tenha saído na frente na competição regional, outro fato chama atenção dos torcedores. Isso porque caso Juan Pablo Vojvoda conquiste mais uma taça pelo Leão do Pici, ele vai superar Rogério Ceni.

O atual comandante do Bahia comandou o time cearense entre 2018 e 2020. Assim, para que isso aconteça basta que o argentino de 49 anos que comanda o time desde 2021 conduza o seu elenco rumo ao seu quinto troféu.

Detalhes das conquistas dos treinadores

Lembrando que Vojvoda vai disputar a sétima final pelo Tricolor. Nas seis finais disputadas anteriormente, conquistou quatro taças, sendo três do Cearense e uma da Copa do Nordeste. Já os vice-campeonatos aconteceram em 2023, na Sul-Americana, contra a LDU (EQU), e em 2024, no Estadual, contra o arquirrival Ceará.

Contudo, Ceni chegou em quatro decisões pela equipe Laion. O único vice-campeonato aconteceu em 2018, quando perdeu o estadual para o arquirrival. Na mesma temporada, porém, conquistou a Série B do Campeonato Brasileiro. Entre 2019 e 2020, foram dois títulos estaduais e uma Copa do Nordeste.

Bom, agora para que tudo se concretize no Nordestão, o Tricolor pode perder por um gol de diferença. Além disso, vitória ou empate também garantem o tricampeonato ao Fortaleza.

Dia D nacional de vacinação contra poliomielite acontece neste sábado em todo Ceará; Campanha segue até 14 junho

 

O Dia D nacional de vacinação contra poliomielite acontece neste sábado ( em todo o País. No Ceará, as ações estratégicas realizadas entre a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) e municípios visam alcançar no mínimo 95% do público-alvo: crianças menores de cinco anos de idade. Os imunizantes estão disponíveis em mais de 2.500 salas de vacinação no território estadual.

“As doses da vacina contra a paralisia infantil já estão disponíveis nos postos de saúde desde 25 de maio. O Dia D tem o objetivo de alcançar o máximo de pessoas em um curto intervalo de tempo. É fundamental que mães e pais levem os filhos para se vacinar, basta conferir a programação do seu município e verificar o local de vacinação mais próximo da sua residência”, destaca a titular da Coordenadoria de Imunização (Coimu) da Secretaria da Saúde do Ceará, Ana Karine Borges.

Karine ressalta ainda a importância de levar as crianças aos postos de saúde, mesmo que os responsáveis acreditem que elas já tenham o esquema vacinal completo. “Porque os profissionais de saúde irão fazer uma checagem para dar o reforço da vacina, caso seja necessário, e também conferir se as demais vacinas do calendário estão em dia”, pontua.

PNI no combate a Poliomielite

O Programa Nacional de Imunização Brasileiro (PNI), criado em 1975, é referência mundial e pioneiro na incorporação de diversas vacinas no calendário do Sistema Único de Saúde (SUS). O Brasil é um dos poucos países que oferecem de maneira universal um rol extenso e abrangente de imunobiológicos.

A poliomielite, doença imunoprevenível de grande importância em saúde pública, está incluída no calendário nacional pelas sequelas permanentes, como a paralisia dos membros inferiores, e risco de morte. Ela é causada pelos poliovírus 1, 2 e 3. A proteção vacinal contra o vírus está disponível nos 184 municípios cearenses.

Ana Karine Borges reforça também que todos os imunobiológicos do Programa Nacional de Imunização (PNI) são seguros. “Todas as vacinas ofertadas pelo SUS passam pelo controle da Anvisa e apresentam um perfil bom de segurança, sendo bem toleradas”, finaliza. A campanha, iniciada de forma antecipada pelo Ceará em 25 de maio, segue até 14 junho em todo o Brasil.

Alunos do Geração Bilíngue embarcam para Inglaterra neste domingo (09/06)

 

Grupo de 22 jovens fará intercâmbio de um mês em Manchester, onde poderão estudar inglês e vivenciar a cultura de outro país

Os jovens beneficiados pelo Geração Bilíngue, da Prefeitura de Fortaleza, embarcam, neste domingo (09/06), para a Inglaterra. O grupo de 22 alunos do Juventude Digital (JD) é o primeiro contemplado pelo programa de intercâmbio municipal. Eles ficarão um mês na cidade de Manchester, onde poderão estudar inglês e vivenciar a cultura de outro país. Com o Geração Bilíngue, os intercambistas receberão passagens aéreas de ida e volta, hospedagem em casa de família, alimentação (três refeições diárias), além de seguro de vida, seguro saúde e auxílio financeiro.

No último mês, os estudantes passaram por um curso preparatório de inglês na Embaixada Bilíngue, sede do Fortaleza Bilíngue. Os jovens têm entre 14 e 15 anos, são oriundos da rede municipal de ensino, passaram pelo projeto JD 9º ano e participaram da Feira Tech, competição que reuniu alunos de 12 escolas. Os estudantes foram desafiados a criar um jogo com foco em sustentabilidade e os melhores projetos foram premiados durante o JD Digital Festival 2023. O programa Geração Bilíngue é coordenado pela Secretaria Municipal da Juventude (Sejuv) e conta com a parceria da Secretaria da Educação (SME) e da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza (Citinova), que é responsável pelos programas Juventude Digital e Fortaleza Bilíngue.

Bom dia

 Governador Elmano de Freitas reúne secretariado neste sábado

Ói! Ói!

Neste sábado (, a partir das 8h30, o governador Elmano de Freitas reúne os secretários e secretárias estaduais na Residência Oficial. Os chefes de vinculadas também estarão presentes.

No encontro, as pastas apresentarão os projetos prioritários para execução em curto prazo. O atendimento à imprensa acontecerá exclusivamente no início da reunião.

Serviço

Reunião do Secretariado do Governo do Ceará

Data: 8 de junho (sábado)

Horário: 8h30

Local: Residência Oficial (Rua Deputado Moreira da Rocha, 1200, Meireles – Fortaleza – C

O dia

 

Quatro anos passados a gente via o nascer do dia em toda sua plenitude. Antes um pouco alguém pagou a construção de um novo farol e foi liberada a construção desse trambolho de 52 andares na beira mar em Fortaleza. Na esteira dele tem mais uns dez na região. Foi uma arrumação de toda altura e tamanho. Mas, já que tá dentro, deixa terminar o serviço diria aquele personagem da piada. Aliás,esse país é uma piada. Um senador quer vender as praias, como já fizeram com Jeri e um vereador com cara de parvo quer fazer do parque do Coco em Fortaleza área de construção imobiliária. Os caras não têm fundo no saco de levar. Tai a sexta-feira

Se falar sextou, desligue daqui.

Quem bancou?

 

Projeto quer diminuir área de proteção ambiental no Cocó

Um projeto de autoria do vereador Luciano Girão (PDT) está em análise na Comissão Especial do Plano Diretor, da Câmara Municipal de Fortaleza. O projeto de lei é para retirar uma área de 11,4 hectares da Zona de Interesse Ambiental (ZIA) localizado no Parque do Cocó, bairro Manuel Dias Branco, perto da avenida Santos Dumont.

O projeto surge menos de um mês depois da Câmara aprovar dois projetos de lei que extinguem duas áreas de proteção e recuperação ambiental. Ambos dependem de sanção do prefeito Sarto.

De acordo com a proposta, a área “perdeu todas as características que justificavam” a sua inclusão em Zona de Interesse Ambiental, propondo ser uma Zona de Ocupação Preferencial 2 (ZOP 2). No texto, o vereador ressaltou que o território tem potencial de construção e ocupação.

A região do Parque do Cocó é bastante almejada pela especulação imobiliária, em terrenos perto já foram construídos grandes condomínios clube com várias torres de prédios, além de condomínios de casa.

“Com o passar dos anos e a aceleração da dinâmica urbana da região, tais características se perderam, dando lugar a um adensamento urbano provocado pela instalação efetiva de moradias, comércio e serviços. Desta forma está plenamente justificada a mudança de classificação proposta, tendo em vista a necessidade de padronização urbanística, uma vez que a classificação atual encontra-se em conflito com a situação fática, impedindo um uso mais eficaz do solo”, argumenta o vereador no texto de justificativa para acabar com a proteção ambiental.

Degradação Parque

Para o vereador Gabriel Aguiar (PSOL) essa é uma área alvo de interesse da especulação imobiliária e fica evidente que é essa a justificativa na verdade para retirar a zona de interesse ambiental.

“Essa é uma área bastante grande, de 11,4 hectares, e que de forma alguma procede a justificativa de que essa área perder as características de zona ambiental, ainda existem várias áreas que são terrenos sem nenhuma construção, arborizados, outros inclusive ainda com uma representação de restinga, que é uma das vegetações associadas a Mata Atlântica, então essas áreas que tão permeáveis, que estão preservadas, que não têm construções humanas de forma alguma há qualquer justificativa para retirar a zona de interesse ambiental. É mais uma vez um avanço da legislação, reduzindo áreas de interesse ambiental, como é o caso dessa do Cocó, para abrir espaço, flexibilizar a lei para o mercado imobiliário, construir e degradar as últimas áreas que a gente tem”.

Gabriel Aguiar que é também biólogo e ambientalista lembra que as áreas em torno do parque são vitais para a conservação: “Sem sombra de dúvida essa alteração torna o Parque do Cocó mais ameaçado, os fragmentos preservados em torno do Parque servem como amortecimento para impedir a secura do Parque, novos incêndios, os impactos da cidade chegarem com mais força no Parque do Cocó, quando você vai construindo, urbanizando, e retirando a proteção legal do entorno do parque, o parque sem dúvida fica bem mais vulnerável e toda fauna e flora vai sentir isso dentro da unidade de conservação”

O vereador afirma que espera que o Prefeito Sarto como os vereadores reconheçam que essa proposta foi um equívoco e retirem o projeto de tramitação da Câmara “para que a gente não tenha que votar um projeto tão agressivo no contexto ambiental que a gente está vivendo hoje no planeta”. Ele lembra que a população pode se mobilizar para dizer que não aceita mais perder áreas de preservação ambiental a troco de atender interesse da especulação imobiliária.