Bom dia

 Conselho Deliberativo da Sudene se reúne hoje (13) para apreciar alterações no FNE e nos incentivos fiscais

O encontro será a partir das 9h nos formatos online e presencial, com transmissão pelo Youtube da Sudene

A 33ª Reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Sudene acontece amanhã, (13), às 9h, tendo como foco central alterações no Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste. Um dos itens da pauta, defendido pela maioria dos governadores da área de atuação da Autarquia, trata sobre uma maior participação dos estados na definição de projetos de infraestrutura financiados pelo FNE. Para o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, “esse é um pleito dos estados, que tentam acessar de uma forma mais estratégica o financiamento do FNE voltado para infraestrutura. Acho que é muito importante isso, porque de forma muito clara, a gente tem um desafio no Nordeste, que é a melhoria da infraestrutura”.

Estará em pauta também a possibilidade de participação da construção civil no Fundo Constitucional. Entre as propostas a serem avaliadas está a supressão da vedação ao financiamento de atividades voltadas a retrofit com fins residenciais, inclusive coliving, em centros históricos e urbanos que estejam vinculados a projetos de interesse público. Ainda sobre o FNE, os conselheiros irão avaliar mudanças no FNE Verde e nos programas de financiamento de microcrédito produtivo orientado urbano e rural (PNMPO). Outro item que compõe a pauta é a proposta de consolidação do Regulamento dos Incentivos Fiscais administrados pela Sudene.

Comissão Especial aprova marco legal do hidrogênio de baixo carbono

A Comissão Especial do Hidrogênio Verde aprovou, na reunião desta quarta-feira (12/06), o projeto 2308/2023 que estabelece o marco legal para a produção do hidrogênio de baixo carbono e define incentivos fiscais e financeiros para o setor no Brasil. O senador Cid Gomes (PSB-CE), presidente da Comissão, comemorou a aprovação da matéria e voltou a defender que o hidrogênio de baixo carbono trará oportunidades únicas ao Brasil e, especialmente, ao Nordeste.

O projeto aprovado hoje cria a política nacional do hidrogênio de baixa emissão de carbono, que compreende o Programa Nacional do Hidrogênio, o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC), o Sistema Brasileiro de Certificação do Hidrogênio e o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro).

De acordo com a proposta, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será responsável por autorizar a produção, importação, transporte, exportação e armazenagem de hidrogênio, sendo permitida a produção apenas a empresas brasileiras sediadas no País. O relatório, apresentado pelo senador Otto Alencar (PSD/BA), estabelece ainda um prazo de cinco anos para que as empresas recebam incentivos fiscais, cujo recebimento estará sujeito ao cumprimento de metas e objetivos.

A matéria seguirá para apreciação do plenário do Senado, onde novas emendas poderão ser apresentadas. Após aprovado pelo Senado, retornará à Câmara dos Deputados para que os deputados analisem as mudanças realizadas, em seguida segue para votação no plenário da Câmara e, em caso de aprovação, vai à sanção presidencial.

Cid Gomes lembrou que a Comissão está há mais de um ano realizando audiências públicas, visitas e debates com representantes dos setores público e privado, das universidades e dos investidores e aproveitou para agradecer a todos que participaram dessas discussões e contribuíram para que o projeto fosse elaborado e agora aprovado.

(Com informações da Agência Senado)

Lula vem ai

O presidente Lula vai visitar o Ceará no próximo dia 20 de junho. A informação foi compartilhada pelo governador Elmano de Freitas em suas redes sociais.

“O presidente confirmou que estará em nosso estado no dia 20 de junho. Ele participará da inauguração do módulo III do residencial Cidade Jardim, em Fortaleza, entre outras agendas”, disse.

Alece participa da 2ª edição da Mostra Ceará de Turismo e Cultura

Coordenadora do projeto Renda gera Renda, Renata Ladeia , apresenta ações da Alece na abertura da mostra Ceará de Turismo e Cultura - Foto: Marcos Moura

A 2ª edição da Mostra Ceará de Turismo e Cultura lançada nesta terça-feira (11/06), na Praça dos Artistas, no Shopping Iguatemi Bosque, conta com a presença da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio do Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (Ciadi) e do Projeto Renda Gera Renda. A exposição é gratuita e acontece até o dia 15 de junho, de 10 às 22h.

A fisioterapeuta do Ciadi, Walmar Menezes, disse que o Centro levou profissionais especializados para atender crianças típicas a atípicas, que passarem pelo evento, com ferramentas sensoriais e motoras. “Todas as crianças podem vir, que serão muito bem recebidas. A equipe tem fisioterapeutas, educadores físicos e psicólogos para dar o acolhimento para o público infantil que visitar o espaço”, afirmou.

Enfermeira Darliane Maciel realiza atividades com crianças típicas e atípicas no estande do Ciad - Foto: Marcos Moura

A enfermeira Darliane Maciel, disse que o estande do Ciadi tem atividades que proporcionam a inclusão. “Nosso objetivo é fazer com que a experiência das crianças aqui seja prazerosa. Temos jogos, brincadeiras para a função motora e pinturas em gesso e papel”, declarou.

A coordenadora geral do Projeto Renda Gera Renda, Renata Ladeia, falou da iniciativa que está presente no evento e acontece por meio da Alece. O projeto fortalece o turismo, a cultura e a arte do Estado, com 500 rendeiras contempladas em 12 municípios.

“A gente vem trabalhando pela valorização da renda de bilro e do labirinto, que são um patrimônio do nosso Estado. A ideia é ampliar, atender todos os municípios e fortalecer essa cadeia produtiva. Uma coleção está sendo produzida pelas rendeiras do Litoral Leste e vai ser apresentada em um desfile, em julho” afirmou Renata Ladeia.

Secretária de Turismo, Yrwana Albuquerque, diz que mostra apresenta diversidade do Ceará - Foto: Marcos Moura

A secretária de Turismo do Estado do Ceará (Setur), Yrwana Albuquerque, disse que a mostra leva um pouco da diversidade do Ceará, seja da gastronomia, no artesanato, ou nas rotas de turismo. Para ela, o evento tem o intuito de apresentar produtos e atrativos ao próprio povo cearense.

“Todos nós temos que divulgar o Ceará. A Setur tem trabalhado a interiorização e a internacionalização do Turismo no Estado. Quem estiver aqui, está convidado a conhecer a união de tudo o que o Ceará tem para oferecer ao cearense e a quem vem nos visitar”, afirmou a secretária.

A CEO da Mostra Ceará de Turismo e Cultura, Elivane Menezes, disse que evento tem uma programação diversificada e que, além da exposição, haverá rodas de conversas debatendo temas relevantes para o Ceará. “O que a Mostra quer é socializar o cearense de todas as formas. Temos robótica, artesanato, gastronomia e rodas de conversa, para falarmos de assuntos importantes, como a inclusão, acessibilidade e sustentabilidade”, pontuou.

Três inquéritos contra Bolsonaro devem ser concluídos até julho, diz diretor-geral da PF Uma das investigações contra Bolsonaro trata do suposto uso da estrutura do Estado para o desvio de joias

Uma das investigações contra Bolsonaro trata do suposto uso da estrutura do Estado para o desvio de joias

Diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, durante entrevista coletiva em Brasília

Diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, durante entrevista coletiva em Brasília (Foto: REUTERS/Amanda Perobelli)

(Reuters) - A Polícia Federal descobriu uma nova joia durante diligências nos Estados Unidos na investigação que apura suposta tentativa de apropriação indevida de joias presenteadas envolvendo Jair Bolsonaro e deve concluir até o mês que vem este inquérito e outros dois que implicam o ex-mandatário: sobre fraude no cartão de vacinação e tentativa de golpe de Estado, disse o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.

Em café da manhã com jornalistas nesta terça-feira (11), Rodrigues confirmou que, com o apoio do FBI, agentes da PF descobriram que, além do conjunto de joias de que já tinha conhecimento, houve a negociação de outra joia que não estava inicialmente no foco da investigação.

O diretor-geral, contudo, não deu detalhes dessa nova joia, mas avaliou que isso fortalece a linha de apuração da PF no caso.

"Isso só robustece a investigação que se tem feito, demonstrando todas as circunstâncias e tudo houve nesse contexto, desde a apreensão do aeroporto até o dia de hoje", disse.

Questionado sobre um possível cometimento de Bolsonaro de crime de peculato -- desvio de um bem público --, o diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção da PF, Ricardo Saadi, afirmou que a descoberta da nova joia poderá "eventualmente" caracterizar um crime continuado.

"Na hora da definição isso poderia ser considerado um agravante", ressaltou ele, também presente ao encontro.

Bolsonaro é investigado por suposto uso da estrutura do Estado para o desvio de joias ofertadas como presentes oficiais pelo governo saudita e posterior venda e ocultação de valores com o objetivo de enriquecimento ilícito do ex-mandatário.

Andrei Rodrigues reforçou que até o próximo mês três investigações que envolvem Bolsonaro devem ser concluídas pela PF, em linha com o que Reuters e outros veículos já haviam noticiado.

"Eu estimo, a nossa expectativa é que no mês de junho a gente finalize as duas investigações, sobre joias e vacinas, e no mês de julho a gente finalize a investigação sobre o golpe", afirmou.

Rodrigues ressalvou que, apesar da finalização dessas investigações, elas podem gerar desdobramentos.

"Há essa finalização, sem prejuízo que o fruto desse trabalho todo haja desdobramentos, cause outras investigações, segue o jogo", ressaltou.

Bolsonaro, que sempre negou envolvimento nos crimes, está inelegível até 2030 após ter sido condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação na campanha presidencial de 2022.

DELAÇÕES - O diretor-geral afirmou ainda que a PF avalia firmar acordos de delação premiada na investigação feita sobre a existência de uma estrutura paralela na Agência Nacional de Inteligência (Abin) para monitorar e espionar pessoas contrárias ao governo Bolsonaro.

"Estamos (no momento das) diligências finais, tem a possibilidade de colaboração de investigados", afirmou.

Questionado sobre a discussão no Congresso para acabar com a delação premiada de réus presos, Rodrigues não quis opinar por considerar que o assunto está na alçada do Legislativo. Ainda assim, disse apoiar o uso do instrumento como técnica de investigação.

"A delação é importantíssima, é uma ferramenta e estamos usando esse instrumento como sempre deveria ser usado, como meio de obtenção de prova", disse.

"Respeitamos o processo legislativo, o Parlamento é o foro adequado para esse tipo de discussão, que deve ouvir todas as partes envolvidas", acrescentou ele, ao dizer que a PF vai fazer uma manifestação técnica para subsidiar o debate.

Litígio CE x PI: novos estudos reforçam defesa do Ceará

 

(Sem acordo)

Com chance de um desfecho ainda neste mês, Defensoria Pública e GT do Ceará apresentaram novos elementos ao processo

A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) e o Grupo Técnico de Trabalho do Governo do Estado apresentaram nessa terça-feira (11) novos estudos sobre a questão do litígio entre o Ceará e o Piauí. No total, foram quatro os trabalhos apresentados: Ações ambientais do estado do Ceará na área de litígio CE-PI; Arcabouço legal referente à bacia hidrográfica do rio Parnaíba e seus afluentes na área de litígio da divisa entre os estados do Ceará e do Piauí; Estudo do perfil socioeconômico para a área de litígio CE-PI; Estudo sociocultural das lideranças locais nos municípios com territórios na área de litígio CE-PI.

Os estudos apontaram, entre outros aspectos, os marcos regulatórios estabelecidos na área de litígio; a representação do Ceará nas operações de infraestrutura hídrica; a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará (Cogerh) como entidade delegatária para a emissão de outorga; a presença das unidades de conservação estaduais cearenses na área em disputa. Outra questão revelada foi a forte presença de equipamentos públicos do Ceará na região, com 136 localidades administradas, escolas, unidades de saúde e infraestrutura hídrica, energética e viária.

Esses trabalhos são apresentados após a realização de audiências públicas promovidas para escuta da população e estudos científicos abordando aspectos históricos, sociais e territoriais envolvendo a questão do litígio.

“Não estamos abordando aqui só sobre uma demarcação externa. O que extraímos desses momentos de escuta, nas duas audiências públicas que fizemos nas localidades, foi de fato a visão de pertencimento ao nosso estado. As pessoas se sentem, são e se identificam como cearenses e estão bastante preocupadas sobre o desfecho do caso”, afirmou a defensora geral, Sâmia Farias. A DPCE ingressou como colaboradora processual na ação. A instituição representa a população mais vulnerável da região do litígio, trazendo suas considerações.

Também presente no momento, o procurador-geral do Estado, Rafael Machado, falou dos elementos que o Ceará já possui em sua defesa no processo do litígio com o Piauí. Os novos estudos serão acrescentados pela PGE ao processo do litígio para reforçar a defesa do Ceará. A PGE ainda quem coordena o GT responsável pelas pesquisas relacionadas ao litígio. “Os nossos argumentos são muito consistentes, tanto argumentos históricos, nós temos mais de 26 documentos históricos e mapas fotográficos da região que atestam a propriedade e o domínio relativo à região para a população cearense. Ainda temos os estudos que comprovam a identidade da população e o sentimento de pertencimento”.

Sobre o litígio

Em 2011, o Piauí ingressou com uma Ação Cível Originária no Supremo Tribunal Federal (STF) reivindicando partes do território do Ceará. A área pleiteada pelo Piauí totaliza quase 3 mil km², envolvendo 13 municípios cearenses. No ano seguinte, o IBGE realizou um trabalho técnico por solicitação da Advocacia Geral da União (AGU) para delimitação da divisa em uma área piloto. Em 2016, o ministro Dias Toffoli designou que o Exército Brasileiro, por meio da Diretoria de Serviço Geográfico (DSG), realizasse perícia técnica para a delimitação da divisa. Esse trabalho, acompanhado por grupos instituídos pelos governos dos dois estados, deve ser apresentado ao final de junho.

Capa do jornal OEstadoCe

 

Coluna do Macário Batista em 12 de junho de 2024

Desassossego na politica

Diz que o mundo anda virado, de pernas pro ar. Insegurança, grosseria, deseducação, gritos e gestos comprometedores de flagrante desencontro de contas em cidades, onde a contabilidade não fecha, os programas não são levados a sério e a Justiça, junto com a Polícia travam uma batalha intensa em cima dos faltosos. Por motivos diversos, uma delegacia chamada Procap, cumprindo determinação judicial, afastou pelo menos 15 prefeitos, vices, secretários e funcionários diversos no Ceará nos últimos meses. Uma avalanche de desencontros, segundo as investigações. De vez em quando, cidades são invadidas por viaturas policiais que buscam elementos probatórios que embasam denuncias. No mês de maio de 2024, três prefeitos no Ceará foram afastados em investigações conduzidas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Os municípios afetados são Amontada, Caridade e Crateús. As acusações que levaram aos afastamentos incluem suspeitas de crimes contra a administração pública, como peculato, fraude em licitações e irregularidades em contratos de serviços. O último vexame, virou escândalo em Amontada, cidade a cerca de 170 quilômetros de Fortaleza. Ali, a Procap fez busca e apreensão no Gabinete do Prefeito Flávio Filho, do PT, na residência do prefeito mais as casas do pai e do avô do Prefeito, recolhendo documentos, computadores e até dinheiro em espécie. A Procap cumpriu a ordem do desembargador Relator Sergio Luiz Arruda Parente, em oficio ao Presidente da Câmara Municipal mandando Suspender temporariamente de cargo/função publica, com afastamento cautelar, por 180 dias a contar da efetiva intimação aos investigados Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho,prefeito de Amontada, Roberta Lorena de Oliveira Bruno e Joao Lucas Cipriano Pereira de Oliveira,Controlador Geral do Municpio de Amontada, todos amplamente qualificados nos autos. Dentre as irregularidades encontradas e divulgadas, está a falta de recolhimento da Contribuição Patronal dos Servidos do Municipio ao INSS, somando cerca de R$25 milhões, com a Prefeitura em vias de ter as contas bloqueadas. A essas dividas, há a informação de falta de pagamentos a terceiros e à folha de pessoal. De outro turno, a Procap descobriu um semitério de ambulâncias e viaturas que serviam à Secretaria da Saude onde, de um total de 11, 7 estão imprestáveis para qualquer tentativa de recuperação. E mais; no hospital municipal Rigoberto Romero a destruiçao começa por camas (em uso) enferrujadas, banheiros sem descargas, sem alimentação decente para pacientes, homens e mulheres, juntos, e falta de remédios. Lençóis, nem pensar! Como em outros municípios, a situação chega a ser dramática na educação e nos serviços públicos em um todo.

A frase: "E é só nisso que estou interessado: um pouco de saúde, um pouco de honestidade, um pouco de decência'. Nos atuais mandatos, iniciados em 2020, pelo menos 16 municípios do Ceará tiveram prefeitos afastados, cassados e até “sumidos” de suas funções. Caio Fernando Abreu

Cemitério de ambulâncias (Nota da foto)

Enquanto o sucateamento de bens públicos atinge inclusive prédios, em Amontada é muito grave a situação na saúde. Veja o exemplo que pr.omoveu o afastamento do prefeito

Diz o Censo do IBGE

De acordo com o IBGE cerca de 11,4 milhões de brasileiros com mais de 15 anos não estão alfabetizados. Dentre os brasileiros desta faixa etária, 10,1% dos que não sabem ler nem escrever são pretos, 8,8% são pardos, enquanto os brancos são 4,3%.

Denúncia muito grave

Deputado Mauro Filho (PDT) denunciou que os bancos estão alterando os contratos dos titulares de cartões de crédito no Brasil, permitindo a retirada automática de dinheiro das contas correntes, poupanças e salários para quitar dívidas.

E abriu aspas...

“Atenção, população brasileira, as empresas donas de cartão de crédito, no caso o sistema bancário, estão querendo descontar direto da sua conta corrente, poupança e até conta salário, o valor de faturas não pagas até o vencimento”.

Wagner questiona Elmano

Enquanto se dizia preparado pra ser prefeito de Fortaleza, tentativa que diz que fará este ano e pela quarta eleição, incluindo a de governador, o sr.Wagner puxou faca pra cima do Governador Elmano: - Se perguntarem no interior do Iguatu o nome do Governador, ninguem sabe. Não entendi.

Bom dia

Cid assume comissão da Alfabetização na Idade Certa

Foi instalada nesta terça-feira (11/06), no Senado Federal, a Subcomissão Permanente da Alfabetização na Idade Certa, que será presidida pelo senador Cid Gomes (PSB-CE), eleito por aclamação. A Subcomissão tem como principais objetivos fortalecer o regime de colaboração com foco na alfabetização na idade certa, engajar o Senado nessa agenda, propor projetos que viabilizem a alfabetização das crianças e debater tecnologias e inovações que ajudem na alfabetização escolar. O senador destacou a experiência bem sucedida de Sobral e do Ceará e defendeu que ela é replicável. “Essa é uma política replicável e universalizável. O ministro Camilo tem um grande desafio, já implantou um programa nacional e certamente todos os agentes públicos brasileiros devem contribuir. É nesse intuito que propus a criação dessa Subcomissão, para que possamos ajudar o Ministério, ajudar os estados e os municípios e consigamos mudar o quadro da alfabetização no Brasil”, afirmou. Cid ressaltou a importância de os gestores se engajarem pessoalmente para que as políticas públicas de alfabetização na idade certa funcionem. “Como prefeito da minha cidade, me sentia no dever de criar oportunidades para que os jovens sobralenses pudessem realizar os seus sonhos. Depois quando fui eleito governador eu, pessoalmente, e essa é uma premissa para que esse programa dê certo, me envolvi e instituímos o Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC), que foi abraçado por toda a comunidade escolar”, lembrou.

*Plano de trabalho*

Na primeira reunião da Subcomissão foi aprovado o plano de trabalho, que prevê a realização de cinco audiências públicas no Senado e outras quatro em diversos estados do País, além de visitas às secretarias de educação dos Estados. Além do senador Cid, a Subcomissão será composta pela senadora Zenaide Maia, que será a vice-presidente, e mais três membros titulares e cinco suplentes.

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Pra pensar durante o dia

 Inveja é uma doença. E eu te desejo melhoras!