Bom dia

 

LDO 2025 é aprovada pelos vereadores e vai para sanção de Sarto

Com um valor estimado em R$ 14,3 bilhões, a Lei determina as diretrizes para a previsão do orçamento da cidade, elencando metas e prioridades. A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) aprovou nessa quinta-feira (13), em plenário, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) relativa ao ano de 2025, com receita estimada em R$ 14,3 bilhões. A matéria foi enviada pelo prefeito José Sarto (PDT) em meados de abril. Com a aprovação do texto em redação final por parte dos vereadores, a LDO 2025 agora segue de volta para o Executivo, para a sanção do prefeito e posterior publicação no Diário Oficial do Município. No Legislativo, o texto foi aprovado com 13 emendas.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias serve de base para a previsão do orçamento do Município de Fortaleza para o próximo ano e estabelece as metas e prioridades para os gastos públicos de 2025. A Lei é o instrumento legal de planejamento e controle das receitas e despesas, fazendo a ligação entre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

A LDO ainda define a organização dos orçamentos; as diretrizes gerais para a elaboração dos orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimento das empresas estatais; as disposições relativas às despesas de pessoal e as disposições sobre alterações na legislação tributária.

A proposta para 2025 elenca como metas prioritárias a entrega de bens e serviços, agrupados em sete eixos estratégicos: equidade territorial e social; cidade conectada, acessível e justa mobilidade e acessibilidade urbanas; vida comunitária, acolhimento e bem-estar; desenvolvimento da cultura e do conhecimento; qualidade do meio ambiente e dos recursos naturais; dinamização econômica e inclusão produtiva; governança municipal. Na Câmara, os vereadores puderam propor alterações ao texto-base elaborado pelo Executivo. Foram aprovadas 13 emendas, de autoria da vereadora Adriana Nossa Cara (PSOL). As proposições da parlamentar apontam ações que devem ser priorizadas no orçamento, entre elas, a assistência às famílias vítimas de desastres no programa de proteção da Defesa Civil, a aquisição de equipamentos e materiais para as ações da Defesa Civil e o desenvolvimento dos planos integrados de regularização das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS). Durante a elaboração da LDO 2025, como forma de ouvir as demandas da população fortalezense, a Prefeitura realizou uma consulta pública entre os dias 6 e 15 de março por meio do site Fortaleza Participa. Foram apontados como prioridades para o orçamento municipal melhorias em drenagem e requalificação de ruas, praças e espaços públicos, seguidas de investimentos em equipamentos de educação, como creches e escolas de tempo integral, e saúde, como postos de saúde, CAPs e policlínicas. A Câmara também promoveu audiência pública para tratar das demandas apresentadas pela população. O detalhamento sobre a alocação dos recursos pela Prefeitura de Fortaleza será feito apenas no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), documento posterior à LDO, que deverá ser apreciada pelo Legislativo no segundo semestre de 2024.

Prefeitura realiza primeira edição do Festival Fortaleza Bilíngue com shows, palestras e oficinas na Praia de Iracema

 

O evento será realizado no sábado (15/06), no calçadão da Praia de Iracema e no Centro Cultural Belchior. Toda a programação é gratuita.

A Prefeitura de Fortaleza realiza, no próximo sábado (15/06) na Praia de Iracema, a primeira edição do Festival Fortaleza Bilíngue. O evento será gratuito e terá atrações musicais, oficinas, palestras, além de espaço de dança e karaokê.

"O Festival tem o objetivo de promover o intercâmbio cultural, fazendo com que as pessoas conheçam o mundo sem sair de Fortaleza. Durante o evento, teremos apresentações culturais e, ao mesmo tempo, teremos oficinas formativas no Centro Cultural Belchior, além de palestras e ativações ao longo da programação. Tudo é gratuito e apenas as oficinas e palestras exigem inscrição prévia", afirma o coordenador do Fortaleza Bilíngue, Hugo Holanda.

A programação começa às 14h com oficinas e palestras no Centro Cultural Belchior. No palco principal, no calçadão da Praia de Iracema, as atividades começam às 16h com a apresentação do ator e humorista Edmilson Filho, seguida pelo show da Superbanda, e apresentações do influencer francês Paul Cabannes, da banda havaiana Daniel Ho Group e de DJs convidados.

Veja os temas das oficinas e palestras:
- Projeto de cooperação Brasil e Espanha;
- Bate-papo com Daniel Ho;
- Imersão na cultura francesa;
- Escrita japonesa;
- Libras: O diálogo bilíngue entre a música e a pessoa surda;
- Alemão na prática.

Todas as atividades são gratuitas, mas, para participar de palestras e oficinas, é necessário fazer inscrição pelo site do Fortaleza Bilíngue.

Fortaleza Bilíngue

O Fortaleza Bilíngue foi lançado pela Prefeitura em julho de 2023 e tem o objetivo de promover o desenvolvimento socioeconômico da cidade, impactando na geração de novos negócios e fortalecendo o turismo. Até agora, o Fortaleza Bilíngue já impactou 106 mil alunos, entre estudantes da rede pública, do curso online e dos cursos presenciais.

O programa é coordenado pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza (Citinova) em parceria com as Secretarias da Educação (SME), do Desenvolvimento Econômico (SDE), do Turismo (Setfor), da Juventude (Sejuv), além do Imparh e da Assessoria de Assuntos Institucionais.

Serviço
Festival Fortaleza Bilíngue
Dia 15 de junho (sábado)
No calçadão da Praia de Iracema (próximo ao Estoril)

Sarto inaugura o quinto dos 16 postos que prometeu entregar até o final de 2024

 

O prefeito José Sarto (PDT) entregou o quinto dos 16 postos prometidos por sua gestão no ano passado com prazo de entrega para até o final de 2024. A unidade inaugurada nesta quarta-feira (12) passa a ser o 121° posto de saúde de Fortaleza e está localizada no bairro Edson Queiroz. A estimativa é de que o posto Doutor Sergio Gomes de Matos beneficie cerca de oito mil pessoas do bairro e do entorno. As obras foram executadas pela Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf), com investimento de cerca de R$ 1,4 milhão.

A entrega acontece menos de um mês depois de Sarto inaugurar o posto Fernando Uchôa Costa, no Residencial Cidade Jardim I, no José Walter. “[…] Têm ainda mais 13 unidades quase prontas para serem inauguradas”, afirmou o prefeito na solenidade desta quarta-feira. Sarto pontuou que a Prefeitura tem “investido também em reformas, postos móveis, entrega de medicamentos à domicílio e telemedicina”. A unidade do Edson Queiroz tem três consultórios gerais, farmácia e salas de odontologia, de prevenção ginecológica, de procedimentos, sala de vacina, observação e educação em saúde, além de banheiros com acessibilidade.

Segurança pública

Durante a solenidade, Sarto conversou com jornalistas sobre a pauta da segurança pública, tema que vem gerando embate direto entre as gestões estadual e municipal, além de entre os pré-candidatos nas eleições de outubro. O prefeito questionou as declarações do governador Elmano de Freitas (PT) que afirmou que “bandido seria tratado como bandido”. “Bom, antes, era tratado como?”, retrucou Sarto nesta quarta.

“Vamos procurar diálogo com o novo secretário da Segurança, conversar com ele. Institucionalmente é bom que se preserve a relação institucional. Quem fala aqui é o prefeito da capital do estado do Ceará, que pede socorro, que pede segurança”, afirmou, no mesmo dia em que homens invadiram, em Pacatuba, uma unidade pública de ensino e fizeram funcionários do local de reféns. O crime aconteceu pela manhã. Horas depois, o governador anunciou o reforço policial de 1.135 agentes militares para a patrulha ostensiva na Capital e nas demais cidades da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

“A chegada desse reforço é para a nossa população perceber, ver e sentir uma maior presença da polícia nas nossas ruas. Vamos seguir no combate das organizações criminosas que tanto amedrontam o nosso povo”, disse nas redes sociais. Também segundo o Governo do Estado, os novos policiais militares irão atuar a pé e de forma motorizada em ruas, praças, áreas de praias, centros comerciais, corredores de grande movimentação de pessoas, entre outros locais públicos.

Roberto Sá, secretário da Segurança Pública, participou da conversa que ocorreu nas redes sociais por ligação telefônica. Roberto Sá é a aposta de Elmano para encabeçar a linha de frente da crise de segurança pública do Ceará. Como adiantou O Estado CE no mês passado, no primeiro encontro institucional entre o governador e o secretário, Elmano cobrou ação rápida no policiamento ostensivo, na redução dos índices e na sensação de segurança da população.

“[…] me reuni com cada vinculada e passamos novas diretrizes, como a redistribuição do efetivo para locais, após um estudo de análise criminal, onde a ação era mais necessária. Com a integração das forças, já começamos a efetuar prisões com uma ação repreensiva qualificada, aumentando assim a visibilidade dessa polícia ostensiva”, disse o titular da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

Capa do jornal OEstadoCe

 

Coluna do Macário Batista para 13 de junho de 2024

O PSD está no jogo

Domingos Filho, o presidente do PSD tem um filho deputado federal, uma filha deputada estadual, a mulher prefeita de Tauá pela 4a vez e comanda,segundo levantamento, cerca de 40 municípios onde o partido terá candidatos a prefeitos, vices vereadores e tal. Ele conversou com a imprensa, conforme ese relato reduzido da focus..." Domingos Filho diz que PSD deve marchar com PT em Fortaleza, mas em Caucaia terá candidato próprio contra Catanho. O presidente do PSD Ceará, Domingos Filho, está há quatro décadas na batalha pelo melhor da política estadual, sempre aberto a possibilidades e novos aliados, como ocorreu no último ano, quando se aproximou das lideranças do Partido dos Trabalhadores, após perder, no primeiro turno, para Elmano de Freitas. Na época, em 2022, atuava como candidato à vice na chapa do ex-prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, atual opositor do trabalho petista. O cearense já foi deputado estadual, presidiu a Assembleia e foi vice-governador. Domingos, conhecido no Estado por sua forte habilidade de comunicação, preside o PSD no Ceará, partido influente no País com dezenas de Prefeituras e bancadas que garantem à sigla um papel importante a cada disputa política que, no Brasil, ocorrem de dois em dois anos. - Ceará - “Nós lidamos com realidades diversas nos 184 municípios cearenses. No momento, estamos apresentando 60 candidatos, dos quais 24 já são prefeitos em exercício. A nível nacional, vocês sabe, o PSD é a maior sigla em número de prefeituras no país.” -Fortaleza - “Temos nomes muito bem votados em Fortaleza, e toda essa bancada é de oposição porque essa é a posição que adotamos. Aqueles que ingressaram no partido estão cientes disso. E o deputado Célio Studart demonstrou interesse em disputar. Ele conquistou 105 mil votos em Fortaleza, ficando apenas atrás de Luizianne. Estamos dialogando abertamente com Célio e vamos garantir que a aliança permaneça, mantendo uma conversa franca e aberta com ele. Embora façamos parte da base do governo, é natural que haja conversas dentro dela, mas também precisamos respeitar a vontade pessoal de Célio. Estamos discutindo e apresentando cenários, e esse diálogo será muito sincero. Como fazemos parte da base, é natural que possamos ajustar em diálogo o que buscamos. Precisamos respeitar a decisão de Célio Studart.” - Caucaia - "Possuímos o maior índice de alianças com o PT, mas também uma grande disputa. Estamos presentes em diversas regiões, aliados em muitos municípios, porém competidores também. Nossa a liança é ampla e diversificada. Não podemos considerá-la uma aliança municipal, pois é necessário respeitar as circunstâncias específicas de cada cidade. Essa parceria representa um horizonte em constante evolução. Confirmo apoio da legenda ao Amorim.”

A frase: "Quem fala o que quer, ouve o que não quer". É velho mas vale pra vida inteira.

Pedro Matos presidirá CPI da Enel (Nota da foto)

O vereador Pedro Matos (Avante) é o nome da Câmara Municipal de Fortaleza para presidir a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investigará as atividades da Enel Distribuição Ceará, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica no estado. A CPI foi instaurada ontem, quarta-feira, 12, e investigará as inúmeras denúncias de má prestação de serviço, cobranças indevidas e frequentes quedas de energia que prejudicam a vida de moradores de Fortaleza, em suas residências, no trânsito e no comércio da capital.

O hilário do mês

A Justiça Federal do Maranhão condenou a 2 anos e 2 meses de prisão um homem que usou tornozeleira eletrônica no lugar de réu que deveria cumprir medida cautelar. Em troca disso, ele recebia uma mesada de R$ 1.500,00.

O MEC informa

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024, que se encerrariam na sexta-feira, 7, foram prorrogadas por uma semana e vão se estender até a próxima sexta-feira, dia 14, amanhã.

Bom dia

 Conselho Deliberativo da Sudene se reúne hoje (13) para apreciar alterações no FNE e nos incentivos fiscais

O encontro será a partir das 9h nos formatos online e presencial, com transmissão pelo Youtube da Sudene

A 33ª Reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Sudene acontece amanhã, (13), às 9h, tendo como foco central alterações no Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste. Um dos itens da pauta, defendido pela maioria dos governadores da área de atuação da Autarquia, trata sobre uma maior participação dos estados na definição de projetos de infraestrutura financiados pelo FNE. Para o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, “esse é um pleito dos estados, que tentam acessar de uma forma mais estratégica o financiamento do FNE voltado para infraestrutura. Acho que é muito importante isso, porque de forma muito clara, a gente tem um desafio no Nordeste, que é a melhoria da infraestrutura”.

Estará em pauta também a possibilidade de participação da construção civil no Fundo Constitucional. Entre as propostas a serem avaliadas está a supressão da vedação ao financiamento de atividades voltadas a retrofit com fins residenciais, inclusive coliving, em centros históricos e urbanos que estejam vinculados a projetos de interesse público. Ainda sobre o FNE, os conselheiros irão avaliar mudanças no FNE Verde e nos programas de financiamento de microcrédito produtivo orientado urbano e rural (PNMPO). Outro item que compõe a pauta é a proposta de consolidação do Regulamento dos Incentivos Fiscais administrados pela Sudene.

Comissão Especial aprova marco legal do hidrogênio de baixo carbono

A Comissão Especial do Hidrogênio Verde aprovou, na reunião desta quarta-feira (12/06), o projeto 2308/2023 que estabelece o marco legal para a produção do hidrogênio de baixo carbono e define incentivos fiscais e financeiros para o setor no Brasil. O senador Cid Gomes (PSB-CE), presidente da Comissão, comemorou a aprovação da matéria e voltou a defender que o hidrogênio de baixo carbono trará oportunidades únicas ao Brasil e, especialmente, ao Nordeste.

O projeto aprovado hoje cria a política nacional do hidrogênio de baixa emissão de carbono, que compreende o Programa Nacional do Hidrogênio, o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC), o Sistema Brasileiro de Certificação do Hidrogênio e o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro).

De acordo com a proposta, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será responsável por autorizar a produção, importação, transporte, exportação e armazenagem de hidrogênio, sendo permitida a produção apenas a empresas brasileiras sediadas no País. O relatório, apresentado pelo senador Otto Alencar (PSD/BA), estabelece ainda um prazo de cinco anos para que as empresas recebam incentivos fiscais, cujo recebimento estará sujeito ao cumprimento de metas e objetivos.

A matéria seguirá para apreciação do plenário do Senado, onde novas emendas poderão ser apresentadas. Após aprovado pelo Senado, retornará à Câmara dos Deputados para que os deputados analisem as mudanças realizadas, em seguida segue para votação no plenário da Câmara e, em caso de aprovação, vai à sanção presidencial.

Cid Gomes lembrou que a Comissão está há mais de um ano realizando audiências públicas, visitas e debates com representantes dos setores público e privado, das universidades e dos investidores e aproveitou para agradecer a todos que participaram dessas discussões e contribuíram para que o projeto fosse elaborado e agora aprovado.

(Com informações da Agência Senado)

Lula vem ai

O presidente Lula vai visitar o Ceará no próximo dia 20 de junho. A informação foi compartilhada pelo governador Elmano de Freitas em suas redes sociais.

“O presidente confirmou que estará em nosso estado no dia 20 de junho. Ele participará da inauguração do módulo III do residencial Cidade Jardim, em Fortaleza, entre outras agendas”, disse.

Alece participa da 2ª edição da Mostra Ceará de Turismo e Cultura

Coordenadora do projeto Renda gera Renda, Renata Ladeia , apresenta ações da Alece na abertura da mostra Ceará de Turismo e Cultura - Foto: Marcos Moura

A 2ª edição da Mostra Ceará de Turismo e Cultura lançada nesta terça-feira (11/06), na Praça dos Artistas, no Shopping Iguatemi Bosque, conta com a presença da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio do Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (Ciadi) e do Projeto Renda Gera Renda. A exposição é gratuita e acontece até o dia 15 de junho, de 10 às 22h.

A fisioterapeuta do Ciadi, Walmar Menezes, disse que o Centro levou profissionais especializados para atender crianças típicas a atípicas, que passarem pelo evento, com ferramentas sensoriais e motoras. “Todas as crianças podem vir, que serão muito bem recebidas. A equipe tem fisioterapeutas, educadores físicos e psicólogos para dar o acolhimento para o público infantil que visitar o espaço”, afirmou.

Enfermeira Darliane Maciel realiza atividades com crianças típicas e atípicas no estande do Ciad - Foto: Marcos Moura

A enfermeira Darliane Maciel, disse que o estande do Ciadi tem atividades que proporcionam a inclusão. “Nosso objetivo é fazer com que a experiência das crianças aqui seja prazerosa. Temos jogos, brincadeiras para a função motora e pinturas em gesso e papel”, declarou.

A coordenadora geral do Projeto Renda Gera Renda, Renata Ladeia, falou da iniciativa que está presente no evento e acontece por meio da Alece. O projeto fortalece o turismo, a cultura e a arte do Estado, com 500 rendeiras contempladas em 12 municípios.

“A gente vem trabalhando pela valorização da renda de bilro e do labirinto, que são um patrimônio do nosso Estado. A ideia é ampliar, atender todos os municípios e fortalecer essa cadeia produtiva. Uma coleção está sendo produzida pelas rendeiras do Litoral Leste e vai ser apresentada em um desfile, em julho” afirmou Renata Ladeia.

Secretária de Turismo, Yrwana Albuquerque, diz que mostra apresenta diversidade do Ceará - Foto: Marcos Moura

A secretária de Turismo do Estado do Ceará (Setur), Yrwana Albuquerque, disse que a mostra leva um pouco da diversidade do Ceará, seja da gastronomia, no artesanato, ou nas rotas de turismo. Para ela, o evento tem o intuito de apresentar produtos e atrativos ao próprio povo cearense.

“Todos nós temos que divulgar o Ceará. A Setur tem trabalhado a interiorização e a internacionalização do Turismo no Estado. Quem estiver aqui, está convidado a conhecer a união de tudo o que o Ceará tem para oferecer ao cearense e a quem vem nos visitar”, afirmou a secretária.

A CEO da Mostra Ceará de Turismo e Cultura, Elivane Menezes, disse que evento tem uma programação diversificada e que, além da exposição, haverá rodas de conversas debatendo temas relevantes para o Ceará. “O que a Mostra quer é socializar o cearense de todas as formas. Temos robótica, artesanato, gastronomia e rodas de conversa, para falarmos de assuntos importantes, como a inclusão, acessibilidade e sustentabilidade”, pontuou.

Três inquéritos contra Bolsonaro devem ser concluídos até julho, diz diretor-geral da PF Uma das investigações contra Bolsonaro trata do suposto uso da estrutura do Estado para o desvio de joias

Uma das investigações contra Bolsonaro trata do suposto uso da estrutura do Estado para o desvio de joias

Diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, durante entrevista coletiva em Brasília

Diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, durante entrevista coletiva em Brasília (Foto: REUTERS/Amanda Perobelli)

(Reuters) - A Polícia Federal descobriu uma nova joia durante diligências nos Estados Unidos na investigação que apura suposta tentativa de apropriação indevida de joias presenteadas envolvendo Jair Bolsonaro e deve concluir até o mês que vem este inquérito e outros dois que implicam o ex-mandatário: sobre fraude no cartão de vacinação e tentativa de golpe de Estado, disse o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.

Em café da manhã com jornalistas nesta terça-feira (11), Rodrigues confirmou que, com o apoio do FBI, agentes da PF descobriram que, além do conjunto de joias de que já tinha conhecimento, houve a negociação de outra joia que não estava inicialmente no foco da investigação.

O diretor-geral, contudo, não deu detalhes dessa nova joia, mas avaliou que isso fortalece a linha de apuração da PF no caso.

"Isso só robustece a investigação que se tem feito, demonstrando todas as circunstâncias e tudo houve nesse contexto, desde a apreensão do aeroporto até o dia de hoje", disse.

Questionado sobre um possível cometimento de Bolsonaro de crime de peculato -- desvio de um bem público --, o diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção da PF, Ricardo Saadi, afirmou que a descoberta da nova joia poderá "eventualmente" caracterizar um crime continuado.

"Na hora da definição isso poderia ser considerado um agravante", ressaltou ele, também presente ao encontro.

Bolsonaro é investigado por suposto uso da estrutura do Estado para o desvio de joias ofertadas como presentes oficiais pelo governo saudita e posterior venda e ocultação de valores com o objetivo de enriquecimento ilícito do ex-mandatário.

Andrei Rodrigues reforçou que até o próximo mês três investigações que envolvem Bolsonaro devem ser concluídas pela PF, em linha com o que Reuters e outros veículos já haviam noticiado.

"Eu estimo, a nossa expectativa é que no mês de junho a gente finalize as duas investigações, sobre joias e vacinas, e no mês de julho a gente finalize a investigação sobre o golpe", afirmou.

Rodrigues ressalvou que, apesar da finalização dessas investigações, elas podem gerar desdobramentos.

"Há essa finalização, sem prejuízo que o fruto desse trabalho todo haja desdobramentos, cause outras investigações, segue o jogo", ressaltou.

Bolsonaro, que sempre negou envolvimento nos crimes, está inelegível até 2030 após ter sido condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação na campanha presidencial de 2022.

DELAÇÕES - O diretor-geral afirmou ainda que a PF avalia firmar acordos de delação premiada na investigação feita sobre a existência de uma estrutura paralela na Agência Nacional de Inteligência (Abin) para monitorar e espionar pessoas contrárias ao governo Bolsonaro.

"Estamos (no momento das) diligências finais, tem a possibilidade de colaboração de investigados", afirmou.

Questionado sobre a discussão no Congresso para acabar com a delação premiada de réus presos, Rodrigues não quis opinar por considerar que o assunto está na alçada do Legislativo. Ainda assim, disse apoiar o uso do instrumento como técnica de investigação.

"A delação é importantíssima, é uma ferramenta e estamos usando esse instrumento como sempre deveria ser usado, como meio de obtenção de prova", disse.

"Respeitamos o processo legislativo, o Parlamento é o foro adequado para esse tipo de discussão, que deve ouvir todas as partes envolvidas", acrescentou ele, ao dizer que a PF vai fazer uma manifestação técnica para subsidiar o debate.