Novo desembargador
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) definiu em sessão nessa quinta-feira (13) a lista tríplice para a vaga de desembargador do Judiciário estadual reservada ao Ministério Público do Ceará (MPCE) pelo Quinto Constitucional. Os procuradores Francisco Lucídio de Queiroz Júnior, Francisco Rinaldo de Sousa Janja e Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto foram os selecionados. Eles tiveram, respectivamente, 41, 40 e 28 votos. Agora, a lista será encaminhada ao governador Elmano de Freitas (PT), que nomeará o novo desembargador do TJCE.
Policia amplia numero de suspeitos e acusados de desvios de recursos públicos
Operação afasta secretário de Pires Ferreira por suspeitas em contrato de limpeza pública. Operação do MPCE investiga supostas irregularidades em contrato de limpeza pública feito pela Prefeitura na Região Norte do Estado
Ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) resultou no afastamento do secretário de Infraestrutura do município de Pires Ferreira, José Celson Macêdo de Azevedo, por 180 dias. A Operação Continuum investiga supostas irregularidades em contrato de limpeza pública realizado pela Prefeitura da cidade na Região Norte do estado, que foi suspenso também por 180 dias. Com isso, cabe à gestão da prefeita Lívia Muniz (PSB) adotar as providências para que esse serviço público não seja prejudicado. A ação do MPCE foi deflagrada nessa quinta-feira (13) por meio da Promotoria de Justiça de Ipu e teve apoio de promotores de Justiça e da Polícia Civil, por intermédio do Departamento de Operações Técnica (DTO). A empresa investigada mantém contrato com a Prefeitura desde 2010, tendo recebido mais de R$13 milhões até os dias de hoje. Entre as irregularidades apontadas, o MP cita fraudes em licitações, inexecução contratual e sobre preço para a execução do serviço de limpeza pública na cidade, além do crime de peculato. A operação cumpriu 8 mandados de busca e apreensão nas residências do secretário de Infraestrutura, de servidores públicos e de empresários investigados. Também foram alvos dos mandados as sedes da Prefeitura de Pires Ferreira e de empresas situadas nos municípios de Reriutaba e Ipu. Também houve apreensão de equipamentos eletrônicos e documentos diversos. As ordens judiciais são decorrentes de procedimento investigatório criminal que tramita na Promotoria de Justiça de Ipu. A reportagem não conseguiu contato com a Prefeitura de Pires Ferreira para que pudesse se manifestar sobre o caso.
Ator e influenciadora são presos em Fortaleza suspeitos de desviar doações ao RS
Fraude em investigação era referente a abertura de contas se utilizando de documentos falsos.
Dois influenciadores digitais do Ceará foram presos nesta quinta-feira, 13, no âmbito da “Operação Dilúvio Moral”, que está sendo realizada pela Polícia Civil do Rio Grande do Sul. De acordo com as informações divulgadas pela corporação, além da detenção do casal de 50 anos, também foi cumprido um mandado de busca e apreensão na casa deles em Fortaleza. A fraude em investigação era referente a abertura de contas se utilizando de documentos falsos. A partir disso, foram criadas chaves pix similares às utilizadas em campanhas que visavam angariar doações para ajudar o Rio Grande do Sul, onde quase todos os municípios foram afetados por enchentes. Desse modo, o esquema viabilizava que recursos das contribuições fossem desviados sempre que as pessoas erravam algum dígito da chave correta. Os dois cearenses presos hoje foram responsáveis pela criação de cerca de 235 chaves pix distintas, abrangendo fraudes em diversas campanhas de arrecadação de donativos. Conforme a polícia do RS, somente em maio, o casal criou chaves novas todos os dias.
Coluna do Macário Batista para 14 de junho de 2024
Girão,Girão!!!
Eduardo Girão lança carta-compromisso endereçada à população fortalezense. Dos postulantes ao Paço Municipal, o senador da república é o primeiro pré-candidato a apresentar uma proposta de gestão da Cidade. O lançamento da pré-candidatura de Eduardo Girão foi presenciado por cerca de 70 pessoas.Em evento que contou a presença aproximada de 70 pessoas, o senador Eduardo Girão (Novo), pré-candidato à Prefeitura da Capital, apresentou neste sábado (8) uma carta-compromisso, com oito tópicos, endereçada à população de Fortaleza. Dos postulantes ao Paço Municipal, o parlamentar é o primeiro a mostrar a proposta de gestão da Cidade. Os pontos da proposta de governo de Eduardo Girão são: Segurança Urgente; Governo menor no tamanho e mais eficiente na oferta de serviços; Menos impostos, menos multas; Saúde a qualquer hora, de forma humanizada e com o remédio certo; Professor dando aula e aluno estudando; Oportunidades para mais empregos e melhor renda; Defesa da vida vida, da família e da ética; e Parceria com igrejas e ONGs.O lançamento das proposta de governo contou com as presenças do Geraldo Luciano, coordenador da pré-campanha de Eduardo Girão; Afonso Rocha, presidente estadual do Novo, além de especialistas em economia, meio ambiente e educação que fazem parte da equipe que está elaborando o plano de governo do senador, caso o nome dele seja aprovado para concorrer à Prefeitura de Fortaleza. Um dos tópicos mais polêmicos diz respeito à segurança pública, tendo em vista que é, prioritariamente, uma atribuição das gestões estaduais, entretanto Eduardo Girão colocou como o primeiro.
A frase: "Adoro ouvir mentiras quando já sei da verdade". Acho ótimo.
O que não é de sua conta (Nota da foto)
“Tornar Fortaleza uma cidade segura é inegociável e meu maior compromisso. Sei que é uma responsabilidade primeira do Governo Estadual, mas não posso e nem vou ficar de braços cruzados esperando alguma resolução. Adotaremos novas estratégias, que inclui o uso do que há de mais moderno em tecnologia, até agir em Brasília para converter a nossa Guarda Municipal em Polícia Municipal. Estarei em constante diálogo com o Governo Federal e Estadual para Fortaleza se tornar a capital da vida, da família e da paz“, diz Girão no ponto referente à segurança pública na Cidade.
Ou Inter ou Rosário
Depois do tri campeonato da Copa do Nordeste, o Fortaleza já sabe o que vai enfrentar pela Sula. O sorteio deu Inter de Porto Alegre ou Rosário Central, da Argentina.
Acolhendo o inimigo
O governo trocou um irmão pelo outro na direção de Desenvolvimento Tecnologico e Produção do DNOCS. Allan Galvão vai concorrer a Prefeitura de Pentecoste, no Ceará, dando lugar a Alex Galvão, ambos indicados pelo bolsonarista Moses Rodrigues, do União Brasil.
Foi consenso?
O governo do Ceará recuou e decidiu mudar a área onde será feita a usina de dessalinização de água do mar. A obra vai afastar cerca de 1 km de distância do local originalmente anunciado, na praia do Futuro, em Fortaleza.
Conversando a gente se entende
A nova localização foi acertada após um disse-me-disse do governo do Estado com o setor de telecomunicações e a Anatel, que eram contrárias à instalação da usina naquele ponto por conta da proximidade a cabos submarinos que chegam da Europa e dos EUA e "ligam" a internet brasileira.
Bom dia
LDO 2025 é aprovada pelos vereadores e vai para sanção de Sarto
Com um valor estimado em R$ 14,3 bilhões, a Lei determina as diretrizes para a previsão do orçamento da cidade, elencando metas e prioridades. A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) aprovou nessa quinta-feira (13), em plenário, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) relativa ao ano de 2025, com receita estimada em R$ 14,3 bilhões. A matéria foi enviada pelo prefeito José Sarto (PDT) em meados de abril. Com a aprovação do texto em redação final por parte dos vereadores, a LDO 2025 agora segue de volta para o Executivo, para a sanção do prefeito e posterior publicação no Diário Oficial do Município. No Legislativo, o texto foi aprovado com 13 emendas.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias serve de base para a previsão do orçamento do Município de Fortaleza para o próximo ano e estabelece as metas e prioridades para os gastos públicos de 2025. A Lei é o instrumento legal de planejamento e controle das receitas e despesas, fazendo a ligação entre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
A LDO ainda define a organização dos orçamentos; as diretrizes gerais para a elaboração dos orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimento das empresas estatais; as disposições relativas às despesas de pessoal e as disposições sobre alterações na legislação tributária.
A proposta para 2025 elenca como metas prioritárias a entrega de bens e serviços, agrupados em sete eixos estratégicos: equidade territorial e social; cidade conectada, acessível e justa mobilidade e acessibilidade urbanas; vida comunitária, acolhimento e bem-estar; desenvolvimento da cultura e do conhecimento; qualidade do meio ambiente e dos recursos naturais; dinamização econômica e inclusão produtiva; governança municipal. Na Câmara, os vereadores puderam propor alterações ao texto-base elaborado pelo Executivo. Foram aprovadas 13 emendas, de autoria da vereadora Adriana Nossa Cara (PSOL). As proposições da parlamentar apontam ações que devem ser priorizadas no orçamento, entre elas, a assistência às famílias vítimas de desastres no programa de proteção da Defesa Civil, a aquisição de equipamentos e materiais para as ações da Defesa Civil e o desenvolvimento dos planos integrados de regularização das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS). Durante a elaboração da LDO 2025, como forma de ouvir as demandas da população fortalezense, a Prefeitura realizou uma consulta pública entre os dias 6 e 15 de março por meio do site Fortaleza Participa. Foram apontados como prioridades para o orçamento municipal melhorias em drenagem e requalificação de ruas, praças e espaços públicos, seguidas de investimentos em equipamentos de educação, como creches e escolas de tempo integral, e saúde, como postos de saúde, CAPs e policlínicas. A Câmara também promoveu audiência pública para tratar das demandas apresentadas pela população. O detalhamento sobre a alocação dos recursos pela Prefeitura de Fortaleza será feito apenas no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), documento posterior à LDO, que deverá ser apreciada pelo Legislativo no segundo semestre de 2024.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias serve de base para a previsão do orçamento do Município de Fortaleza para o próximo ano e estabelece as metas e prioridades para os gastos públicos de 2025. A Lei é o instrumento legal de planejamento e controle das receitas e despesas, fazendo a ligação entre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
A LDO ainda define a organização dos orçamentos; as diretrizes gerais para a elaboração dos orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimento das empresas estatais; as disposições relativas às despesas de pessoal e as disposições sobre alterações na legislação tributária.
A proposta para 2025 elenca como metas prioritárias a entrega de bens e serviços, agrupados em sete eixos estratégicos: equidade territorial e social; cidade conectada, acessível e justa mobilidade e acessibilidade urbanas; vida comunitária, acolhimento e bem-estar; desenvolvimento da cultura e do conhecimento; qualidade do meio ambiente e dos recursos naturais; dinamização econômica e inclusão produtiva; governança municipal. Na Câmara, os vereadores puderam propor alterações ao texto-base elaborado pelo Executivo. Foram aprovadas 13 emendas, de autoria da vereadora Adriana Nossa Cara (PSOL). As proposições da parlamentar apontam ações que devem ser priorizadas no orçamento, entre elas, a assistência às famílias vítimas de desastres no programa de proteção da Defesa Civil, a aquisição de equipamentos e materiais para as ações da Defesa Civil e o desenvolvimento dos planos integrados de regularização das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS). Durante a elaboração da LDO 2025, como forma de ouvir as demandas da população fortalezense, a Prefeitura realizou uma consulta pública entre os dias 6 e 15 de março por meio do site Fortaleza Participa. Foram apontados como prioridades para o orçamento municipal melhorias em drenagem e requalificação de ruas, praças e espaços públicos, seguidas de investimentos em equipamentos de educação, como creches e escolas de tempo integral, e saúde, como postos de saúde, CAPs e policlínicas. A Câmara também promoveu audiência pública para tratar das demandas apresentadas pela população. O detalhamento sobre a alocação dos recursos pela Prefeitura de Fortaleza será feito apenas no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), documento posterior à LDO, que deverá ser apreciada pelo Legislativo no segundo semestre de 2024.
Prefeitura realiza primeira edição do Festival Fortaleza Bilíngue com shows, palestras e oficinas na Praia de Iracema
O evento será realizado no sábado (15/06), no calçadão da Praia de Iracema e no Centro Cultural Belchior. Toda a programação é gratuita.
A Prefeitura de Fortaleza realiza, no próximo sábado (15/06) na Praia de Iracema, a primeira edição do Festival Fortaleza Bilíngue. O evento será gratuito e terá atrações musicais, oficinas, palestras, além de espaço de dança e karaokê.
"O Festival tem o objetivo de promover o intercâmbio cultural, fazendo com que as pessoas conheçam o mundo sem sair de Fortaleza. Durante o evento, teremos apresentações culturais e, ao mesmo tempo, teremos oficinas formativas no Centro Cultural Belchior, além de palestras e ativações ao longo da programação. Tudo é gratuito e apenas as oficinas e palestras exigem inscrição prévia", afirma o coordenador do Fortaleza Bilíngue, Hugo Holanda.
A programação começa às 14h com oficinas e palestras no Centro Cultural Belchior. No palco principal, no calçadão da Praia de Iracema, as atividades começam às 16h com a apresentação do ator e humorista Edmilson Filho, seguida pelo show da Superbanda, e apresentações do influencer francês Paul Cabannes, da banda havaiana Daniel Ho Group e de DJs convidados.
Veja os temas das oficinas e palestras:
- Projeto de cooperação Brasil e Espanha;
- Bate-papo com Daniel Ho;
- Imersão na cultura francesa;
- Escrita japonesa;
- Libras: O diálogo bilíngue entre a música e a pessoa surda;
- Alemão na prática.
Todas as atividades são gratuitas, mas, para participar de palestras e oficinas, é necessário fazer inscrição pelo site do Fortaleza Bilíngue.
Fortaleza Bilíngue
O Fortaleza Bilíngue foi lançado pela Prefeitura em julho de 2023 e tem o objetivo de promover o desenvolvimento socioeconômico da cidade, impactando na geração de novos negócios e fortalecendo o turismo. Até agora, o Fortaleza Bilíngue já impactou 106 mil alunos, entre estudantes da rede pública, do curso online e dos cursos presenciais.
O programa é coordenado pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza (Citinova) em parceria com as Secretarias da Educação (SME), do Desenvolvimento Econômico (SDE), do Turismo (Setfor), da Juventude (Sejuv), além do Imparh e da Assessoria de Assuntos Institucionais.
Serviço
Festival Fortaleza Bilíngue
Dia 15 de junho (sábado)
No calçadão da Praia de Iracema (próximo ao Estoril)
Sarto inaugura o quinto dos 16 postos que prometeu entregar até o final de 2024
O prefeito José Sarto (PDT) entregou o quinto dos 16 postos prometidos por sua gestão no ano passado com prazo de entrega para até o final de 2024. A unidade inaugurada nesta quarta-feira (12) passa a ser o 121° posto de saúde de Fortaleza e está localizada no bairro Edson Queiroz. A estimativa é de que o posto Doutor Sergio Gomes de Matos beneficie cerca de oito mil pessoas do bairro e do entorno. As obras foram executadas pela Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf), com investimento de cerca de R$ 1,4 milhão.
A entrega acontece menos de um mês depois de Sarto inaugurar o posto Fernando Uchôa Costa, no Residencial Cidade Jardim I, no José Walter. “[…] Têm ainda mais 13 unidades quase prontas para serem inauguradas”, afirmou o prefeito na solenidade desta quarta-feira. Sarto pontuou que a Prefeitura tem “investido também em reformas, postos móveis, entrega de medicamentos à domicílio e telemedicina”. A unidade do Edson Queiroz tem três consultórios gerais, farmácia e salas de odontologia, de prevenção ginecológica, de procedimentos, sala de vacina, observação e educação em saúde, além de banheiros com acessibilidade.
Segurança pública
Durante a solenidade, Sarto conversou com jornalistas sobre a pauta da segurança pública, tema que vem gerando embate direto entre as gestões estadual e municipal, além de entre os pré-candidatos nas eleições de outubro. O prefeito questionou as declarações do governador Elmano de Freitas (PT) que afirmou que “bandido seria tratado como bandido”. “Bom, antes, era tratado como?”, retrucou Sarto nesta quarta.
“Vamos procurar diálogo com o novo secretário da Segurança, conversar com ele. Institucionalmente é bom que se preserve a relação institucional. Quem fala aqui é o prefeito da capital do estado do Ceará, que pede socorro, que pede segurança”, afirmou, no mesmo dia em que homens invadiram, em Pacatuba, uma unidade pública de ensino e fizeram funcionários do local de reféns. O crime aconteceu pela manhã. Horas depois, o governador anunciou o reforço policial de 1.135 agentes militares para a patrulha ostensiva na Capital e nas demais cidades da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).
“A chegada desse reforço é para a nossa população perceber, ver e sentir uma maior presença da polícia nas nossas ruas. Vamos seguir no combate das organizações criminosas que tanto amedrontam o nosso povo”, disse nas redes sociais. Também segundo o Governo do Estado, os novos policiais militares irão atuar a pé e de forma motorizada em ruas, praças, áreas de praias, centros comerciais, corredores de grande movimentação de pessoas, entre outros locais públicos.
Roberto Sá, secretário da Segurança Pública, participou da conversa que ocorreu nas redes sociais por ligação telefônica. Roberto Sá é a aposta de Elmano para encabeçar a linha de frente da crise de segurança pública do Ceará. Como adiantou O Estado CE no mês passado, no primeiro encontro institucional entre o governador e o secretário, Elmano cobrou ação rápida no policiamento ostensivo, na redução dos índices e na sensação de segurança da população.
“[…] me reuni com cada vinculada e passamos novas diretrizes, como a redistribuição do efetivo para locais, após um estudo de análise criminal, onde a ação era mais necessária. Com a integração das forças, já começamos a efetuar prisões com uma ação repreensiva qualificada, aumentando assim a visibilidade dessa polícia ostensiva”, disse o titular da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).
Coluna do Macário Batista para 13 de junho de 2024
O PSD está no jogo
Domingos Filho, o presidente do PSD tem um filho deputado federal, uma filha deputada estadual, a mulher prefeita de Tauá pela 4a vez e comanda,segundo levantamento, cerca de 40 municípios onde o partido terá candidatos a prefeitos, vices vereadores e tal. Ele conversou com a imprensa, conforme ese relato reduzido da focus..." Domingos Filho diz que PSD deve marchar com PT em Fortaleza, mas em Caucaia terá candidato próprio contra Catanho. O presidente do PSD Ceará, Domingos Filho, está há quatro décadas na batalha pelo melhor da política estadual, sempre aberto a possibilidades e novos aliados, como ocorreu no último ano, quando se aproximou das lideranças do Partido dos Trabalhadores, após perder, no primeiro turno, para Elmano de Freitas. Na época, em 2022, atuava como candidato à vice na chapa do ex-prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, atual opositor do trabalho petista. O cearense já foi deputado estadual, presidiu a Assembleia e foi vice-governador. Domingos, conhecido no Estado por sua forte habilidade de comunicação, preside o PSD no Ceará, partido influente no País com dezenas de Prefeituras e bancadas que garantem à sigla um papel importante a cada disputa política que, no Brasil, ocorrem de dois em dois anos. - Ceará - “Nós lidamos com realidades diversas nos 184 municípios cearenses. No momento, estamos apresentando 60 candidatos, dos quais 24 já são prefeitos em exercício. A nível nacional, vocês sabe, o PSD é a maior sigla em número de prefeituras no país.” -Fortaleza - “Temos nomes muito bem votados em Fortaleza, e toda essa bancada é de oposição porque essa é a posição que adotamos. Aqueles que ingressaram no partido estão cientes disso. E o deputado Célio Studart demonstrou interesse em disputar. Ele conquistou 105 mil votos em Fortaleza, ficando apenas atrás de Luizianne. Estamos dialogando abertamente com Célio e vamos garantir que a aliança permaneça, mantendo uma conversa franca e aberta com ele. Embora façamos parte da base do governo, é natural que haja conversas dentro dela, mas também precisamos respeitar a vontade pessoal de Célio. Estamos discutindo e apresentando cenários, e esse diálogo será muito sincero. Como fazemos parte da base, é natural que possamos ajustar em diálogo o que buscamos. Precisamos respeitar a decisão de Célio Studart.” - Caucaia - "Possuímos o maior índice de alianças com o PT, mas também uma grande disputa. Estamos presentes em diversas regiões, aliados em muitos municípios, porém competidores também. Nossa a liança é ampla e diversificada. Não podemos considerá-la uma aliança municipal, pois é necessário respeitar as circunstâncias específicas de cada cidade. Essa parceria representa um horizonte em constante evolução. Confirmo apoio da legenda ao Amorim.”
A frase: "Quem fala o que quer, ouve o que não quer". É velho mas vale pra vida inteira.
Pedro Matos presidirá CPI da Enel (Nota da foto)
O vereador Pedro Matos (Avante) é o nome da Câmara Municipal de Fortaleza para presidir a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investigará as atividades da Enel Distribuição Ceará, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica no estado. A CPI foi instaurada ontem, quarta-feira, 12, e investigará as inúmeras denúncias de má prestação de serviço, cobranças indevidas e frequentes quedas de energia que prejudicam a vida de moradores de Fortaleza, em suas residências, no trânsito e no comércio da capital.
O hilário do mês
A Justiça Federal do Maranhão condenou a 2 anos e 2 meses de prisão um homem que usou tornozeleira eletrônica no lugar de réu que deveria cumprir medida cautelar. Em troca disso, ele recebia uma mesada de R$ 1.500,00.
O MEC informa
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024, que se encerrariam na sexta-feira, 7, foram prorrogadas por uma semana e vão se estender até a próxima sexta-feira, dia 14, amanhã.
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