Uma briga que vai longe

Donos do Edifício São Pedro brigam por terreno na Justiça

O terreno do Edifício São Pedro está em disputa na Justiça pela família dos proprietários. Os parentes afirmaram que perderam a posse por não pagarem as taxas de aforamento. A processo está na Justiça Federal com uma petição de Interdito Proibitório após a Superintendência de Patrimônio da União (SPU).

A SPU definiu a área como sendo de interesse público e, por isso, após o processo, o local passou a ser administrado pela SPU.

A superintendência alega falta de pagamento da taxa de aforamento por parte de 121 dos 141 proprietários do local. A área já foi anunciada como uma cessão à Universidade Federal do Ceará (UFC) para o Campus Iracema.

O documento, apresentado à 3ª Vara Cível da Justiça Federal, destaca a importância do Edifício para Fortaleza, o contrato de aforamento do imóvel em área de marinha, as reportagens na imprensa sobre a decisão da SPU, e também o pagamento de R$ 1,7 milhão para demolir o prédio.

Esse montante foi desembolsado pela Prefeitura de Fortaleza e, conforme a petição, deve ser reembolsado pela família em 12 parcelas de R$ 140 mil.

A petição também menciona que, “depois da demolição com as despesas pagas e as obrigações assumidas perante a Prefeitura de Fortaleza pelo autor, este veio a tomar conhecimento pelos jornais e mídias locais que a promovida Superintendência do Patrimônio da União no Ceará fez acertos com a Universidade Federal do Ceará para a construção de um Centro Cultural devendo ocorrer a ocupação imediata do bem”.

Além disso, o documento afirma que a Philomeno Imóveis e Participações S.A., que detém 53,3% dos apartamentos, nunca foi notificada sobre a intenção da SPU de doar o terreno, condição necessária para a tomada do imóvel. É responsabilidade da SPU realizar a cobrança e notificar o proprietário sobre qualquer atraso nas taxas.

Quanto à taxa de aforamento, se houver atraso comprovado por três anos consecutivos ou quatro anos alternados, o proprietário do imóvel em área de marinha perde o direito ao aforamento, que caduca.

A defesa da família argumenta que, segundo a SPU, havia imóveis no Edifício São Pedro com até 20 anos de atraso nos pagamentos, mas a superintendência não efetuou a cobrança.

Brasil não assina declaração de cúpula de Paz na Suíça, neste domingo

Diante do impasse dos dois chefes de Estado, Lula afirmou que o Brasil já propôs, em parceria com a China, uma negociação efetiva para a solução do conflito.
Diante do impasse dos dois chefes de Estado, Lula afirmou que o Brasil já propôs, em parceria com a China, uma negociação efetiva para a solução do conflito. O Brasil foi um dos países que não assinaram, neste domingo (16), o comunicado final da Cúpula para a Paz na Ucrânia, documento que pede o envolvimento de todas as partes nas negociações para alcançar a paz e "reafirma a integridade territorial" ucraniana. Sábado, (15), em entrevista coletiva na Itália, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revelou que disse à presidente da Confederação Suíça, Viola Amherd, que tomou a decisão de não ir ao encontro internacional deste domingo porque o Brasil só participaria da discussão sobre a paz quando os dois lados em conflito, Ucrânia e Rússia, estiverem sentados à mesa. “Porque não é possível você ter uma briga entre dois e achar que se reunindo só com um, resolve o problema.”
Diante do impasse dos dois chefes de Estado, Lula afirmou que o Brasil já propôs, em parceria com a China, uma negociação efetiva para a solução do conflito. “Como ainda há muita resistência, tanto do Zelensky (Volodymyr Zelensky, presidente da Ucrânia), quanto do Putin (Vladimir Putin, presidente da Rússia), de conversar sobre paz, cada um tem a paz na sua cabeça, do jeito que quer, e nós estamos, depois de um documento assinado com a China, pelo Celso Amorim [assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República do Brasil] e pelo representante do Xi Jinping [presidente da República Popular da China] , estamos propondo que haja uma negociação efetiva.” “Que a gente coloque, definitivamente, a Rússia na mesa, o Zelensky na mesa, e vamos ver se é possível convencê-los de que a paz vai trazer melhor resultado do que a guerra. Na paz, ninguém precisa morrer, não precisa destruir nada. Não precisa vitimar soldados inocentes, sobretudo jovens, e pode haver um acordo. Quando os dois tiverem disposição, estamos prontos para discutir”, acrescentou o presidente. Ao encontro internacional deste domingo, o Brasil enviou a embaixadora do Brasil na Suíça, a diplomata Claudia Fonseca Buzzi. O presidente ucraniano também esteve na cúpula para obter apoio internacional para o seu plano de acabar com a guerra desencadeada pela invasão russa. Ao fim da Cúpula para a Paz na Ucrânia, na Suíça, não houve unanimidade entre as 101 delegações participantes. O documento, que pede que "todas as partes" do conflito armado estejam envolvidas para alcançar a paz, foi assinado por 84 países, incluindo lideranças da União Europeia, dos Estados Unido, do Japão, da Argentina e os africanos Somália e Quênia. De acordo com o comunicado final, os países signatários assumem que os princípios de soberania, independência e integridade territorial de todos os Estados devem ser salvaguardados.
Quanto à segurança nuclear, os países que ratificaram a declaração final estabeleceram que o uso de energia e instalações nucleares deve ser seguro, protegido e ambientalmente correto. As instalações nucleares ucranianas, incluindo Zaporizhia, devem operar com segurança, sob total controle do país. O documento reforça que qualquer ameaça ou uso de armas nucleares no contexto da guerra em curso contra a Ucrânia é inadmissível.
Segundo a agência de notícias espanhola Efe, entre os países que não assinaram o comunicado estão os membros do BRICS - bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, sendo que Rússia e China sequer enviaram representantes. Também não assinaram o documento Arménia, Bahrein, Indonésia, Líbia, Arábia Saudita, Tailândia, Emirados Árabes Unidos e México.
Na sexta-feira (14), o presidente russo, Vladimir Putin, prometeu estabelecer imediatamente um cessar-fogo na Ucrânia e iniciar negociações se o país começasse a retirar as tropas das quatro regiões anexadas por Moscou, em 2022: Donetsk, Luhansk, Kherson e Zaporíjia. Putin ainda exigiu que a Ucrânia renunciasse aos planos de adesão à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).
Desde fevereiro de 2022, a Ucrânia resiste à invasão russa com o objetivo de manter sua integridade territorial e exige a saída de todas as tropas russas do território. Kiev (capital da Ucrânia) mantém a pretensão de aderir à aliança militar do Atlântico Norte.
As condições impostas pelo mandatário russo para um possível acordo de paz foram rejeitadas de imediato pela Ucrânia, pelos Estados Unidos e pela Otan, após dois anos e quatro meses do início do conflito, com a invasão da Ucrânia pela Rússia.

*Com informações da Agência Lusa.

Conselheiro do Tribunal de Contas do Ceará, Alexandre Figueiredo, morre aos 66 anos

Morreu na manhã deste domingo (16), o conselheiro do Tribunal de Contas do Ceará (TCE), Alexandre Figueiredo, aos 66 anos. Ele fazia parte da Corte de Contas cearense desde 1995 e atualmente era o mais antigo membro em atuação.

Alexandre já passava por alguns problemas de saúde como problemas cardíacos. Mas até o momento da publicação desta matéria, a causa da morte ainda não foi divulgada. As informações sobre o velório serão ainda repassadas nas próximas horas.

Quem foi Alexandre Figueiredo?

Natural de Sobral (CE), Alexandre Figueiredo tinha 66 anos. Foi empossado como Conselheiro do Tribunal de Contas do Ceará em 29/6/95, após ser indicado por dez partidos políticos representados na Assembleia Legislativa. Pós-graduado em Direito Constitucional, ingressou na política-partidária, sendo eleito Deputado Estadual pela primeira vez para cumprir mandato de 1987 a 1991. Reelegeu-se para a legislatura de 1991 a 1995. Na Assembleia, foi presidente das Comissões de Agricultura e Pecuária e de Constituição, Justiça e Redação, quando foi relator do novo Código de Organização do Poder Judiciário, líder da bancada majoritária na Constituinte (1989) e 1º secretário da mesa diretora (1991/1993), época em que implementou a mais ampla reforma no parlamento cearense, inclusive com a instalação do primeiro painel eletrônico. De 18 de janeiro a 5 de outubro de 1994, ocupou o cargo de Secretário de Recursos Hídricos, tendo iniciado, na oportunidade, a implantação do PLANERH, do qual foi autor da lei.

Além do devotado exercício profissional de Conselheiro decano, foi Diretor-Presidente da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC) e professor de Direito Administrativo da Universidade de Fortaleza (Unifor).

Capa do jornal OEstadoCe

 

Coluna do Macário Batista em 17 de junho de 2024

Abertura do Seminário “Ceará pelo Clima” acontece nesta segunda, com a presença da ministra Marina Silva

Hoje, segunda feira, 17 de junho, a partir das 8h30, haverá a abertura do Seminário “Ceará pelo Clima: Desenvolvimento, Sustentabilidade e Justiça Social”, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. A cerimônia terá a participação da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, do governador Elmano de Freitas e da secretária do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Ceará (SEMA), Vilma Freire. Na oportunidade, haverá uma palestra magna com o biólogo e cientista norte-americano Philip Martin Fearnside, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia e um dos maiores especialistas em mudanças climáticas do mundo. O Seminário acontecerá nos dias 17 e 18 de junho, no Centro de Eventos, em Fortaleza-Ceará, numa promoção do governo do Ceará, por meio da SEMA. Serão dois dias imersivos dedicados à justiça climática, transição energética e justiça social. “Vamos reunir diversos públicos e renomados especialistas nacionais para discutir ações essenciais para limitar o aquecimento global, prevenir desastres climáticos e proteger nossa sociedade. O objetivo é trocar experiências e contribuir para um presente e um futuro sustentáveis”, explica a titular da SEMA, Vilma Freire.O Seminário será dividido nos seguintes Eixos Temáticos: Transição Energética Justa no Ceará; Juventude e Crise Climática; Estratégias para fortalecer as políticas públicas estaduais; Justiça Climática – Impactos do racismo ambiental; Vulnerabilidades Climáticas Cearenses – Mitigação e adaptação, Resíduos e Economia Circular – Implementando a política nacional de resíduos sólidos.

A frase: ‘Já passou da hora dos super-ricos pagarem sua justa contribuição em impostos’. Lula ao G7

Compromisso do MEC (Nota da foto)

"O Ministério da Educação se comprometeu a revogar a Portaria 983, de novembro de 2020 – que eleva a carga horária mínima semanal dos docentes -, desde que os professores das universidades e institutos federais aceitem encerrar a greve..."

É o mundo todo

Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, a 1ª Vara da Comarca de Boa Viagem condenou a ex-prefeita de Boa Viagem, Aline Vieira, a 7 meses e 3 dias de prisão, em regime semiaberto, pelo crime de responsabilidade fiscal.

Pulou a cerca

De acordo com a decisão, a ex-gestora ultrapassou os limites estabelecidos para pagamento de pessoal no Município, tendo realizado contratações irregulares durante o seu mandato, no período de 2017 a 2020.

Apoio permanência

O Senado Federal aprovou o projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), com ações para apoiar a permanência de alunos na educação superior e na educação profissional, científica e tecnológica nas instituições federais.

Cenário do IBGE

O turismo cearense registrou o maior desempenho do país em abril, com relação ao mês anterior. O crescimento do volume da atividade turística foi de 6,8%, superando o índice nacional, de 2,3%. Aumento de 2,8%.

Bom dia

 Que vareio!!!

Cuiabá atropela o Fortaleza, vence 1ª em casa e deixa zona de rebaixamento… - Veja mais em

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Pior que o armário é o desmazelo a que muita gente se impõe

'Nosso medo é voltar para o armário': lésbica, aos 71, ela perdeu namorada

Dora Cudignola saiu do armário na década de 1980; ela perdeu a namorada em 2014

Imagem: Arquivo pessoal

Quando a professora aposentada Dora Cudignola, 71, perdeu sua namorada, em 2014, ela não imaginava que o velório seria um divisor de águas em sua vida.

Na época, eu era diretora e ela coordenadora de uma mesma escola. Apesar de termos um relacionamento, sempre agíamos discretamente no ambiente profissional. Mas no dia do velório, tudo mudou, mesmo cheio de professores e alunos, perdi todo aquele receio de dizer eu te amo ou beijá-la na frente de to… - Veja mais em

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'Nosso medo é voltar para o armário': lésbica, aos 71, ela perdeu namorada

Quando a professora aposentada Dora Cudignola, 71, perdeu sua namorada, em 2014, ela não imaginava que o velório seria um divisor de águas em sua vida.Na época, eu era diretora e ela coordenadora de uma mesma escola. Apesar de termos um relacionamento,

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1Ethel Whitehurst

Segundo o 247...

 

Campos Neto confirma que sabota Lula e sinaliza que pode ser ministro de Tarcísio

Presidente do Banco Central admitiu seu projeto político de assumir um posto em um governo bolsonarista

Roberto Campos Neto (Foto: Adriano Machado/Reuters)

Apesar de ter despistado sobre o seu futuro após deixar o comando do Banco Central, o presidente da autoridade monetária, Roberto Campos Neto, começou a traçar um caminho político, sugerindo que aceitaria ser ministro da Fazenda em um eventual governo comandado pelo atual governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Campos Neto deixará o BC ao final deste ano, quando termina seu mandato.

Segundo informações da Folha de S. Paulo, o presidente do BC, que é bolsonarista, assim como Tarcísio, sugeriu ao "amigo" que se "consolide" no Palácio dos Bandeirantes para se lançar à presidência da República "consagrado".

O governo do presidente Lula vem cobrando de Campos Neto cortes na taxa básica de juros, a Selic, enquanto o presidente do BC diz que não é possível adiantar novas reduções. Ele também vem sendo premiado por bolsonaristas e proferindo discursos em defesa do "Estado mínimo".

De acordo com pesquisa Quaest divulgada no mês passado, o presidente Lula teria 46% de intenções de voto em 2026, enquanto Tarcísio de Freitas teria 40%. 8% disseram que votariam em nulo ou branco, e 6% não souberam ou não responderam.

O dia

 

Com essa cara, num domingo, se virar o tempo será de sacanagem com o admirador das manhãs nascentes. Ao invés de previsão aposto na praia que vai dar e o sol que vai queimar o lombo das meninas que compram aquelas misturas com chá de beterraba e viram bronzeador...eita que hoje promete. Maria-mole é mole mas se ficar no sol endurece e quebra...e não esqueça que o tal do sol é pra todos, a sombra talvez não seja pro seu bico. É pra muito poucos.

As bestagens do vizinho de cima

 ANO DE 1720 - OS ÍNDIOS DA SERRA DA IBIAPABA DIZEM QUE "ANTES QUEREM MORRER, QUE VIVER NO PIAUHY". Encontra-se registrada nos Arquivos de Portugal, uma Resolução do Conselho Ultramarino, onde os índios da Ibiapaba manifestam seu repúdio ao Decreto Real, que mandava anexar a aldeia da Serra da Ibiapaba ao Estado do Maranhão:

“(...) e finalmente, se vissem que sendo a sua aldeia anexada a capitania do Piauhy e ao de estar sujeitos ao Maranhão, a qual sujeição lhes aborrecem tanto que dizem que antes querem morrer do que viver nela; e porque a consideração de tudo isso poderá causar neles a resolução que se tem, de largarem a aldeia e fugirem para as mais remotas serras dos sertões para nunca mais serem vistos, com perda de suas almas (...). P[revine] a Vossa Majestade, que para evitar a ruina de tantas almas, seja servido de suspender a execução do dito decreto, ordenando ao governador de Pernambuco e capitão mor do Ceará, que assim a façam, ficando a aldeia como até agora estava, anexada a capitania do Ceará e sujeita ao governo de Pernambuco (...)”.

Fonte: Arquivo Histórico Ultramarino de Portugal - Códice nº 266, anos 1712-1749, p. 109. Por João Bosco Gaspar.

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