Coluna do Macário Batista em 18 de junho de 2024

 

Santa Casa deve dinheiro à maior organização criminosa do Brasil

A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) deve 200 mil reais (cerca de 40 mil euros) ao Primeiro Comando da Capital (PCC), a maior organização criminosa do Brasil, revelou um gestor da MCE, a empresa de jogo comprada no Rio de Janeiro pela SCML. O PCC, cuja principal fonte de rendimento tem sido o tráfico de droga, terá dezenas de milhares de membros no Brasil e noutros países, incluindo Portugal. A notícia é avançada pelo Expresso, que teve acesso a um documento entregue à SCML. Numa reunião referida nesse documento, um novo representante no Rio de Janeiro da administração da SCML, na altura ainda liderada por Ana Jorge, foi confrontado com a necessidade de se resolver a dívida e com o facto de o crédito estar relacionado com uma operação da MCE em São Paulo, onde o PCC está mais presente. O representante da SCML pediu a um funcionário da MC E para colocar a informação escrita num email, de forma a fazer o problema chegar aos seus superiores em Lisboa, mas o gestor da empresa de jogo não acolheu bem o pedido. “Não dá para registar isso, não é?”, ripostou. Refira-se que Ana Jorge já tinha denunciado um conjunto de irregularidades ao Ministério Público português, depois de ter encomendado à consultora BDO uma auditoria forense e financeira sobre as atividades da Santa Casa Global, a subsidiária criada para concentrar todos os investimentos internacionais da SCML. Ainda com a auditoria numa fase inicial, a então provedora remeteu elementos para a Procuradoria-Geral da República, para o Tribunal de Contas e para a ministra do Trabalho e da Segurança Social, que tinha a tutela da Santa Casa, Ana Mendes Godinho. A versão final da auditoria forense foi entregue à SCML no início do m&ec irc;s passado, mas nada consta no relatório sobre o PCC. O PCC decidiu entrar no mercado do jogo de azar há mais de uma década, de forma muito discreta, com o objetivo de lavar dinheiro produzido pelo tráfico de droga, numa rede que chegou a abranger uma rede de 42 cassinos clandestinos na região de São Paulo e cinco em Fortaleza, além de pontos de venda do jogo do bicho, uma bolsa de apostas ilegais muito popular no Brasil.

A frase: "Falar de touros não é a mesma coisa que entrar na arena". Dizem os espanhóis.

É muita gente (Nota da foto)

Em todos os 184 municípios cearenses 1,46 milhão de beneficiárias do Bolsa Família começam a receber os repasses de junho nesta segunda-feira, dia 17. O cronograma de pagamentos é escalonado, de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS), e segue até o fim do mês. O valor médio do benefício no Ceará é de R$ 677,25, a partir de um investimento de R$ 991,5 milhões do Governo Federal. Se juntar o Fome Zero...

Tabajara

Povo indígena promete luta e 'sangue' para não trocar CE pelo PI

"Combinaram de nos matar. Combinamos de não morrer." Essas duas frases estavam em um cartaz pendurado na mesa montada no último dia 24 de maio para uma audiência pública no município de Poranga (CE), onde vivem os índios Tabajara, que estão lutando para não serem "levados" para o Piauí.

ANO DE 1720 -

OS ÍNDIOS DA SERRA DA IBIAPABA DIZEM QUE "ANTES QUEREM MORRER, QUE VIVER NO PIAUHY". Encontra-se registrada nos Arquivos de Portugal, uma Resolução do Conselho Ultramarino, onde os índios da Ibiapaba manifestam seu repúdio ao Decreto Real, que mandava anexar a aldeia da Serra da Ibiapaba ao Estado do Maranhão: “(...) e finalmente, se vissem que sendo a sua aldeia anexada a capitania do Piauhy e ao de estar sujeitos ao Maranhão, a qual sujeição lhes aborrecem tanto que dizem que antes querem morrer do que viver nela; e porque a consideração de tudo isso poderá causar neles a resolução que se tem, de largarem a aldeia e fugirem para as mais remotas serras dos sertões para nunca mais serem vistos, com perda de suas almas (...). P[revine] a Vossa Majestade, que para evitar a ruina de tantas almas, seja servido de suspender a execução do dito decreto, ordenando ao governador de Pernambuco e capitão mor do Ceará, que assim a façam, ficando a aldeia como até agora estava, anexada a capitania do Ceará e sujeita ao governo de Pernambuco (...)”. Fonte: Arquivo Histórico Ultramarino de Portugal - Códice nº 266, anos 1712-1749, p. 109. Por João Bosco Gaspar.

Debaixo do cajueiro

A área onde hoje está a aldeia Cajueiro, com 5 mil hectares, está no olho do furacão: poderá mudar de estado, caso o STF (Supremo Tribunal Federal) acolha pedido do Piauí, que disputa desde 2011 com o Ceará a posse sobre uma área de 2,8 mil km².

Bom dia

 PL, PT e União Brasil ficarão com mais de 40% do fundão eleitoral de R$ 5 bi; veja valores

TSE divulgou divisão oficial; distribuição é definida de acordo com o desempenho dos partidos nas eleições de 2022

WWW1.FOLHA.UOL.COM.BR

PL, PT e União Brasil ficarão com mais de 40% do fundão eleitoral de R$ 5 bi; veja valores

Opinião

 Reação da sociedade põe projeto antiaborto no rumo da geladeira

Josias de Souza Colunista do UOL

Arthur Lira e a banda neandertal da Câmara conseguiram acordar as ruas e as redes ao aprovar a urgência para o projeto que iguala o aborto a partir de 22 semanas de gestação, mesmo em casos de estupro. A reação da sociedade mostrou apenas o nariz daquilo que o presidente Juscelino Kubítschek chamava de 'o monstro'.

O monstro é a opinião pública. Demora a ferver. Mas, quando ferve, é difícil de deter. Estimulada por Bolsonaro e seus pastores de estimação, a mistura de religião com política não produz bons exemplos. A tentativa de impor às mulheres estupradas uma pena maior que a do estuprador tornou-se um ótimo aviso.

No final de semana, houve manifestações contra o projeto do deputado-pastor Sóstenes Cavalcanti em oito cidades, incluindo São Paulo, Belo Horizonte e Brasília. Pesquisa Quaest revelou que 52% das postagens sobre o tema são críticas. Numa enquete do portal da Câmara, 88% disseram discordar totalmente do projeto.

As reações contrárias empurram para a geladeira esse projeto arcaico, que retrocede em relação a direitos adquiridos pelas mulheres há mais de oito décadas. Lira já não tem tanta pressa. Lula já não tem tanto medo.

A despeito de ter arrancado do plenário, na semana passada, a urgência para a proposta, Lira agora quer debater melhor o tema. Desistiu da votação do mérito a toque de caixa. O Planalto, que não se opôs à aprovação da urgência, agora deseja barrar o avanço do atraso. Lula discute o tema em reunião com o seu conselho político, nesta segunda-feira.

O dia -

Quando estamos longe de casa vivemos das memórias das lembranças, da rede armada, do cheiro de café, dos passarinhos em volta e até das asneiras que vimos e ouvimos. Saudades bestas, quase infantis, legítimas de quem gosta do berço, dos valores aprendidos e até dos cânticos com sanhaços, rolinhas, bentivis e graúnas de cativeiro. E assim tocando o aboio da vida vou sem esquecer que passarinho que canta muito suja o ninho.

Isso interessa ao Ceará

A Região Metropolitana de Fortaleza abrange mais de 40% dos 6.941.981 eleitores aptos a votar nas eleições de 2024 no Ceará. Os dados, divulgados na última semana no sistema do Tribunal Superior Eleitoral, são resultado do processo de fechamento do cadastro, no último 8 de maio, para o pleito deste ano. Com 19 municípios, a RMF compreende 2.904.304 dos eleitores aptos a votar, um total de 41,84% dos votantes. As cinco cidades com os maiores números de eleitores são: Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Maranguape e Aquiraz. No Ceará, Fortaleza e Caucaia seguem como os únicos municípios que possuem mais de 200 mil eleitores, número mínimo para realizar segundo turno, caso seja necessário. Os seus colégios eleitorais contam com 1.770.862 e 245.637 cadastros regularizados no sistema eleitoral, respectivamente. Frustrando as expectativas, Juazeiro do Norte não alcançou o quantitativo estabelecido e continua com votação única. Desde o último pleito, em 2022, o município passou de 183.427 eleitores para 199.223, em 2024. Assim, o colégio eleitoral da localidade ainda precisa de 777 cadastros eleitorais para estar qualificado a decisões no segundo turno. Os dez municípios com os maiores números absolutos de eleitores somam 2.961.871 pessoas. Essa quantidade representa 42,67% da contagem total de votantes no Ceará.

Uma briga que vai longe

Donos do Edifício São Pedro brigam por terreno na Justiça

O terreno do Edifício São Pedro está em disputa na Justiça pela família dos proprietários. Os parentes afirmaram que perderam a posse por não pagarem as taxas de aforamento. A processo está na Justiça Federal com uma petição de Interdito Proibitório após a Superintendência de Patrimônio da União (SPU).

A SPU definiu a área como sendo de interesse público e, por isso, após o processo, o local passou a ser administrado pela SPU.

A superintendência alega falta de pagamento da taxa de aforamento por parte de 121 dos 141 proprietários do local. A área já foi anunciada como uma cessão à Universidade Federal do Ceará (UFC) para o Campus Iracema.

O documento, apresentado à 3ª Vara Cível da Justiça Federal, destaca a importância do Edifício para Fortaleza, o contrato de aforamento do imóvel em área de marinha, as reportagens na imprensa sobre a decisão da SPU, e também o pagamento de R$ 1,7 milhão para demolir o prédio.

Esse montante foi desembolsado pela Prefeitura de Fortaleza e, conforme a petição, deve ser reembolsado pela família em 12 parcelas de R$ 140 mil.

A petição também menciona que, “depois da demolição com as despesas pagas e as obrigações assumidas perante a Prefeitura de Fortaleza pelo autor, este veio a tomar conhecimento pelos jornais e mídias locais que a promovida Superintendência do Patrimônio da União no Ceará fez acertos com a Universidade Federal do Ceará para a construção de um Centro Cultural devendo ocorrer a ocupação imediata do bem”.

Além disso, o documento afirma que a Philomeno Imóveis e Participações S.A., que detém 53,3% dos apartamentos, nunca foi notificada sobre a intenção da SPU de doar o terreno, condição necessária para a tomada do imóvel. É responsabilidade da SPU realizar a cobrança e notificar o proprietário sobre qualquer atraso nas taxas.

Quanto à taxa de aforamento, se houver atraso comprovado por três anos consecutivos ou quatro anos alternados, o proprietário do imóvel em área de marinha perde o direito ao aforamento, que caduca.

A defesa da família argumenta que, segundo a SPU, havia imóveis no Edifício São Pedro com até 20 anos de atraso nos pagamentos, mas a superintendência não efetuou a cobrança.

Brasil não assina declaração de cúpula de Paz na Suíça, neste domingo

Diante do impasse dos dois chefes de Estado, Lula afirmou que o Brasil já propôs, em parceria com a China, uma negociação efetiva para a solução do conflito.
Diante do impasse dos dois chefes de Estado, Lula afirmou que o Brasil já propôs, em parceria com a China, uma negociação efetiva para a solução do conflito. O Brasil foi um dos países que não assinaram, neste domingo (16), o comunicado final da Cúpula para a Paz na Ucrânia, documento que pede o envolvimento de todas as partes nas negociações para alcançar a paz e "reafirma a integridade territorial" ucraniana. Sábado, (15), em entrevista coletiva na Itália, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revelou que disse à presidente da Confederação Suíça, Viola Amherd, que tomou a decisão de não ir ao encontro internacional deste domingo porque o Brasil só participaria da discussão sobre a paz quando os dois lados em conflito, Ucrânia e Rússia, estiverem sentados à mesa. “Porque não é possível você ter uma briga entre dois e achar que se reunindo só com um, resolve o problema.”
Diante do impasse dos dois chefes de Estado, Lula afirmou que o Brasil já propôs, em parceria com a China, uma negociação efetiva para a solução do conflito. “Como ainda há muita resistência, tanto do Zelensky (Volodymyr Zelensky, presidente da Ucrânia), quanto do Putin (Vladimir Putin, presidente da Rússia), de conversar sobre paz, cada um tem a paz na sua cabeça, do jeito que quer, e nós estamos, depois de um documento assinado com a China, pelo Celso Amorim [assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República do Brasil] e pelo representante do Xi Jinping [presidente da República Popular da China] , estamos propondo que haja uma negociação efetiva.” “Que a gente coloque, definitivamente, a Rússia na mesa, o Zelensky na mesa, e vamos ver se é possível convencê-los de que a paz vai trazer melhor resultado do que a guerra. Na paz, ninguém precisa morrer, não precisa destruir nada. Não precisa vitimar soldados inocentes, sobretudo jovens, e pode haver um acordo. Quando os dois tiverem disposição, estamos prontos para discutir”, acrescentou o presidente. Ao encontro internacional deste domingo, o Brasil enviou a embaixadora do Brasil na Suíça, a diplomata Claudia Fonseca Buzzi. O presidente ucraniano também esteve na cúpula para obter apoio internacional para o seu plano de acabar com a guerra desencadeada pela invasão russa. Ao fim da Cúpula para a Paz na Ucrânia, na Suíça, não houve unanimidade entre as 101 delegações participantes. O documento, que pede que "todas as partes" do conflito armado estejam envolvidas para alcançar a paz, foi assinado por 84 países, incluindo lideranças da União Europeia, dos Estados Unido, do Japão, da Argentina e os africanos Somália e Quênia. De acordo com o comunicado final, os países signatários assumem que os princípios de soberania, independência e integridade territorial de todos os Estados devem ser salvaguardados.
Quanto à segurança nuclear, os países que ratificaram a declaração final estabeleceram que o uso de energia e instalações nucleares deve ser seguro, protegido e ambientalmente correto. As instalações nucleares ucranianas, incluindo Zaporizhia, devem operar com segurança, sob total controle do país. O documento reforça que qualquer ameaça ou uso de armas nucleares no contexto da guerra em curso contra a Ucrânia é inadmissível.
Segundo a agência de notícias espanhola Efe, entre os países que não assinaram o comunicado estão os membros do BRICS - bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, sendo que Rússia e China sequer enviaram representantes. Também não assinaram o documento Arménia, Bahrein, Indonésia, Líbia, Arábia Saudita, Tailândia, Emirados Árabes Unidos e México.
Na sexta-feira (14), o presidente russo, Vladimir Putin, prometeu estabelecer imediatamente um cessar-fogo na Ucrânia e iniciar negociações se o país começasse a retirar as tropas das quatro regiões anexadas por Moscou, em 2022: Donetsk, Luhansk, Kherson e Zaporíjia. Putin ainda exigiu que a Ucrânia renunciasse aos planos de adesão à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).
Desde fevereiro de 2022, a Ucrânia resiste à invasão russa com o objetivo de manter sua integridade territorial e exige a saída de todas as tropas russas do território. Kiev (capital da Ucrânia) mantém a pretensão de aderir à aliança militar do Atlântico Norte.
As condições impostas pelo mandatário russo para um possível acordo de paz foram rejeitadas de imediato pela Ucrânia, pelos Estados Unidos e pela Otan, após dois anos e quatro meses do início do conflito, com a invasão da Ucrânia pela Rússia.

*Com informações da Agência Lusa.

Conselheiro do Tribunal de Contas do Ceará, Alexandre Figueiredo, morre aos 66 anos

Morreu na manhã deste domingo (16), o conselheiro do Tribunal de Contas do Ceará (TCE), Alexandre Figueiredo, aos 66 anos. Ele fazia parte da Corte de Contas cearense desde 1995 e atualmente era o mais antigo membro em atuação.

Alexandre já passava por alguns problemas de saúde como problemas cardíacos. Mas até o momento da publicação desta matéria, a causa da morte ainda não foi divulgada. As informações sobre o velório serão ainda repassadas nas próximas horas.

Quem foi Alexandre Figueiredo?

Natural de Sobral (CE), Alexandre Figueiredo tinha 66 anos. Foi empossado como Conselheiro do Tribunal de Contas do Ceará em 29/6/95, após ser indicado por dez partidos políticos representados na Assembleia Legislativa. Pós-graduado em Direito Constitucional, ingressou na política-partidária, sendo eleito Deputado Estadual pela primeira vez para cumprir mandato de 1987 a 1991. Reelegeu-se para a legislatura de 1991 a 1995. Na Assembleia, foi presidente das Comissões de Agricultura e Pecuária e de Constituição, Justiça e Redação, quando foi relator do novo Código de Organização do Poder Judiciário, líder da bancada majoritária na Constituinte (1989) e 1º secretário da mesa diretora (1991/1993), época em que implementou a mais ampla reforma no parlamento cearense, inclusive com a instalação do primeiro painel eletrônico. De 18 de janeiro a 5 de outubro de 1994, ocupou o cargo de Secretário de Recursos Hídricos, tendo iniciado, na oportunidade, a implantação do PLANERH, do qual foi autor da lei.

Além do devotado exercício profissional de Conselheiro decano, foi Diretor-Presidente da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC) e professor de Direito Administrativo da Universidade de Fortaleza (Unifor).

Capa do jornal OEstadoCe

 

Coluna do Macário Batista em 17 de junho de 2024

Abertura do Seminário “Ceará pelo Clima” acontece nesta segunda, com a presença da ministra Marina Silva

Hoje, segunda feira, 17 de junho, a partir das 8h30, haverá a abertura do Seminário “Ceará pelo Clima: Desenvolvimento, Sustentabilidade e Justiça Social”, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. A cerimônia terá a participação da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, do governador Elmano de Freitas e da secretária do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Ceará (SEMA), Vilma Freire. Na oportunidade, haverá uma palestra magna com o biólogo e cientista norte-americano Philip Martin Fearnside, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia e um dos maiores especialistas em mudanças climáticas do mundo. O Seminário acontecerá nos dias 17 e 18 de junho, no Centro de Eventos, em Fortaleza-Ceará, numa promoção do governo do Ceará, por meio da SEMA. Serão dois dias imersivos dedicados à justiça climática, transição energética e justiça social. “Vamos reunir diversos públicos e renomados especialistas nacionais para discutir ações essenciais para limitar o aquecimento global, prevenir desastres climáticos e proteger nossa sociedade. O objetivo é trocar experiências e contribuir para um presente e um futuro sustentáveis”, explica a titular da SEMA, Vilma Freire.O Seminário será dividido nos seguintes Eixos Temáticos: Transição Energética Justa no Ceará; Juventude e Crise Climática; Estratégias para fortalecer as políticas públicas estaduais; Justiça Climática – Impactos do racismo ambiental; Vulnerabilidades Climáticas Cearenses – Mitigação e adaptação, Resíduos e Economia Circular – Implementando a política nacional de resíduos sólidos.

A frase: ‘Já passou da hora dos super-ricos pagarem sua justa contribuição em impostos’. Lula ao G7

Compromisso do MEC (Nota da foto)

"O Ministério da Educação se comprometeu a revogar a Portaria 983, de novembro de 2020 – que eleva a carga horária mínima semanal dos docentes -, desde que os professores das universidades e institutos federais aceitem encerrar a greve..."

É o mundo todo

Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, a 1ª Vara da Comarca de Boa Viagem condenou a ex-prefeita de Boa Viagem, Aline Vieira, a 7 meses e 3 dias de prisão, em regime semiaberto, pelo crime de responsabilidade fiscal.

Pulou a cerca

De acordo com a decisão, a ex-gestora ultrapassou os limites estabelecidos para pagamento de pessoal no Município, tendo realizado contratações irregulares durante o seu mandato, no período de 2017 a 2020.

Apoio permanência

O Senado Federal aprovou o projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), com ações para apoiar a permanência de alunos na educação superior e na educação profissional, científica e tecnológica nas instituições federais.

Cenário do IBGE

O turismo cearense registrou o maior desempenho do país em abril, com relação ao mês anterior. O crescimento do volume da atividade turística foi de 6,8%, superando o índice nacional, de 2,3%. Aumento de 2,8%.