Coluna do Macário Batista para 02 e agosto de 2024
Limites e territorialidade
Álvaro Mota é procurador do Estado do Piaui. Resolveu opinar sobre o que a terra dele inventou de dizer que o Ceará invadiu terras de lá. Ele diz que não e diz que sim. Mas é bom ler o que ele diz.
"O STF certamente não vai apertar o passo para julgar a ação em que o Piauí é reclamante e o Ceará, reclamado" - Há uma eleição municipal em curso e o bom senso recomenda não agir sobre um tema tão espinhoso quando se tem um evento socialmente mobilizador que perdura por meses. Relatórios de presidentes da Província do Piauí, durante o Império, e de governadores do Estado, durante a Primeira República, são indicativos de que, desobedecendo às regras cartográficas, os cearenses foram expandindo sua territorialidade para além dos limites existentes entre os dois entes políticos (seja Capitania, seja Província, seja Estado) e uma vez que isso foi se consolidando, o que era um limite físico estabelecido pela Cartografia foi sendo eliminado por razões históricas, socioculturais, políticas e econômicas. Mas o avanço recalcitrante sobre terras piauienses não se deu sem que tenha havido recorrentes protestos, os quais acompanho desde muito tempo. Tenho a sorte de ter em casa, na biblioteca que herdei de meu pai, documentos que remontam a esse período, porque meu avô João Osório Porfírio da Mota, atuou junto a vários governadores, entre os quais Álvaro de Assis Osório Mendes, primo dele, e a quem serviu como Chefe de Polícia. Em 1906, enquanto governador do Piauí, Álvaro Mendes, escreveu aos deputados estaduais que “não obstante achar-se claramente estabelecida a linha divisória dos dois Estados na lei nº 3012, de 22 de outubro de 1888, muitos cearenses, fixando sua residência aquém da respectiva fronteira, não só se eximem do pagamento de impostos ao fisco piauiense, como em outras ordens de deveres só reconhecem e prestam obediência às autoridades do Ceará”. E segue: “Fazendas de criação de gado, povoados e vilas, situados em terras piauienses, são pelos nossos aludidos vizinhos considerados como zonas de seu solo”. Então, pelo que coloca um governador do Piauí há 118 anos, percebe-se que um avanço recorrente do Ceará sobre áreas territoriais determinadas para o Piauí em lei, concorreu para que se criasse uma territorialidade cearense em solo do Piauí. Se do lado cearense houve persistência na ocupação, levando a uma condição fática de territorialidade por razões econômicas, sociais e de pertencimento, do lado piauiense apenas o registro de protestos parece ter sido encorajador da manutenção das ações de ocupação territorial dos cearenses rumo a Oeste da Ibiapaba. É improvável que sejam desconsiderados por um julgador aspectos sociais, culturais, antropológicos, históricos e de pertencimento em um caso em que se discutem limites entre territórios. As divisas naturais ou físicas permitidas por cursos de águas ou cadeias de montanhas, por exemplo, poderão ser desconsideradas em razão do pertencimento de populações nas áreas sob disputa – ainda que os entes políticos de cada polo tenham justos e legítimos argumentos econômicos e de interesse público, por exemplo. Mas será preciso considerar, no entanto, que se uma ocupação de área se dá ao arrepio da lei, ainda que questões fáticas favoreçam àquele que perpetrou a ocupação, deve quem reclama ser recompensado por eventuais perdas. E no caso piauiense na disputa com o Ceará, as perdas de avolumam desde o século XIX.
A frase: "Papagaio que acompanha joão-de-barro vira ajudante de pedreiro". Ê ê!
Melhor a emenda...(Nota da foto)
Ser xingada, agredida, injuriada, fez da senadora Janaina Farias, pule de dez pra se eleger prefeita da terra dela, Crateús. Domingo vai haver a convenção de quem a apoia a começar pelo Governador, Ministro e Senador titular. Pelo visto tá bem de padrinhos.
Fim de semana festivo
Convenção partidária quase sempre dá em belas festas. Hoje, por exemplo, as seis da tarde vai troar a convenção pra homologar Izolda Cela candidata a Prefeita de Sobral. A mobilização é grande.
Bateu levou
O deputado Danilo Forte tentou encrespar pra cima da deputada Gabriela Aguiar, falando da candidatura dela a vice de Evandro Leitão, com termos misóginos, desse ela.
Filha de peixe
Gabriela, mestra em medicina em Paris, poliglota, filha de peixe e peixa e irmã de peixinho (Domingos Filho, Patricia Aguiar e Domingos Neto, nesta ordem) foi a meio fio e desancou o sr.Forte coordenador da campanha do sr.Wagner.
Sabadão alencarino
Convenção do papoco, como se dizia no tempo que era liberado soltar foguete, vai ser a de amanhã, em Fortaleza para avisar que Evandro Leitão será candidato a Prefeito com Gabriela Aguiar de vice.
Falar isso...
Até agora não veio um comentário da parceria, ou família de Luiza Cela sobre não ter sido ela a escolhida para vice de Evandro como pareceu ser, bem no comecinho das peças no tabuleiro. Hoje, em Sobral, a gente sabe.
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E domingo?
Tem a convenção do União Brasil, a partir das oito da manhã em Maracanaú. A maior salada mista da história. Um leque multicolorido na Pajuçara para reeleger Roberto Pessoa, levando junto os sonhos de Julinho. "Vem de cima", diz ele.
No Cedro
Na cidade do Cedro,, já na região do Salgado, pré-Cariri, o dr. SAmuel Viana (sempre um Viana) foi escolhido pr disputar as eleições de prefeito pelo PT, com o ombro amigo do Neto Nunes.
Bom dia
Gleisi rebate ataques xenófobos de Bolsonaro: “respeite o Nordeste e os nordestinos!”
“São brasileiros de uma região que sofreu com sua vingança mesquinha, desumana e antidemocrática depois das eleições de 2018”, destacou Gleisi.
Por Gleisi Hoffmann, no X-
“Respeite o Nordeste e os nordestinos, Bolsonaro! São brasileiros que constroem esse país, com trabalho e talento, em todas as regiões em que se encontram. E não é de hoje. São pessoas que sofreram historicamente com o preconceito e a discriminação, mas nunca se dobraram nem desistiram de lutar e seguir em frente. São de uma região que sofreu com sua vingança mesquinha, desumana e antidemocrática depois das eleições de 2018. Você, sim, inelegível, merece ser chamado de pior brasileiro que existe, em todos os aspectos. A começar pelo preconceito, o ódio e a violência que espalha por onde passa”.
A fala de Gleisi ocorreu após o extremista atacar novamente a região Nordeste. Suas declarações rapidamente viralizaram nas redes sociais no domingo (28).
Na entrevista, Bolsonaro discutiu sobre o fluxo migratório interno do país, apontando o Nordeste como 'a pior região do Brasil'. "Como há o fluxo migratório do nordeste pra cá, sudeste e até centro-oeste. O nordeste que deveria ser a melhor região do Brasil é a pior em todos os aspectos que você possa imaginar. Eu não posso entender se vem um nordestino para cá, Rio Grande do Sul, saiu de lá para vir votar em candidatos do PT, Psol, então… isso aí. Tem que ser estudado o cidadão”, afirmou.
Penso eu -Esse feto de má formação jamais terá vez junto a pessoas de bem no Nordeste.
“São brasileiros de uma região que sofreu com sua vingança mesquinha, desumana e antidemocrática depois das eleições de 2018”, destacou Gleisi.
Por Gleisi Hoffmann, no X-
“Respeite o Nordeste e os nordestinos, Bolsonaro! São brasileiros que constroem esse país, com trabalho e talento, em todas as regiões em que se encontram. E não é de hoje. São pessoas que sofreram historicamente com o preconceito e a discriminação, mas nunca se dobraram nem desistiram de lutar e seguir em frente. São de uma região que sofreu com sua vingança mesquinha, desumana e antidemocrática depois das eleições de 2018. Você, sim, inelegível, merece ser chamado de pior brasileiro que existe, em todos os aspectos. A começar pelo preconceito, o ódio e a violência que espalha por onde passa”.
A fala de Gleisi ocorreu após o extremista atacar novamente a região Nordeste. Suas declarações rapidamente viralizaram nas redes sociais no domingo (28).
Na entrevista, Bolsonaro discutiu sobre o fluxo migratório interno do país, apontando o Nordeste como 'a pior região do Brasil'. "Como há o fluxo migratório do nordeste pra cá, sudeste e até centro-oeste. O nordeste que deveria ser a melhor região do Brasil é a pior em todos os aspectos que você possa imaginar. Eu não posso entender se vem um nordestino para cá, Rio Grande do Sul, saiu de lá para vir votar em candidatos do PT, Psol, então… isso aí. Tem que ser estudado o cidadão”, afirmou.
Penso eu -Esse feto de má formação jamais terá vez junto a pessoas de bem no Nordeste.
Terrinha complilcada
A oposição venezuelana disse ter 73,2% das atas eleitorais e que Edmundo González obteve 6.275.182 votos e Maduro 2.759.253. Faz barulho mas não comprovou nada até o momento. Resta ao governo rebater a informação com transparência. Se não divulgar as atas, a eleição na Venezuela foi fraudada por Maduro e sua gangue
Conquista histórica: 146 aprovados no primeiro concurso para Escolas Indígenas tomam posse
Profissionais da educação básica irão atuar no total de 30 escolas em 12 municípios do Ceará
A diversidade dos cocares e a força das vozes indígenas marcaram a emocionante e histórica posse de 146 aprovados no primeiro concurso para professores das Escolas Indígenas do Ceará. A solenidade foi realizada nesta quarta-feira (31), no Palácio da Abolição, em Fortaleza. Estiveram presentes o governador Elmano de Freitas; as secretárias Eliana Estrela, da Educação, e Juliana Alves, dos Povos Indígenas; além de lideranças indígenas e outras autoridades.
Os professores empossados serão recebidos no total de 30 unidades de ensino em 12 municípios, contemplando as etnias Anacé, Gavião, Jenipapo Kanindé, Kalabaça, Kanindé, Kariri, Pitaguary, Potiguara, Tabajara, Tapeba, Tubiba Tapuia, Tapuya Kariri e Tremembé. Os profissionais vão atuar a partir do início do segundo semestre letivo de 2024.
Avançando coletivamente
Empossado, Elber Anacé, de 28 anos, leciona há dez anos em Caucaia. Ele fez questão de estar de mãos dadas com a mãe, Edna Anacé, nesse novo momento. “Os povos tradicionais têm uma especificidade de seus costumes, portanto, estar dentro da escola faz parte da nossa disciplina. Ter uma conquista como esse concurso fortifica demais não somente a educação indígena, mas também o movimento indígena”, defendeu o pedagogo.
Para Edna, a conquista coletiva representa visibilidade. “Somos indígenas. O indígena é excluído, mas nós temos garra. Esse menino [Elber] nunca desiste, sempre corre atrás. Eu sempre estarei ao lado dele, e a educação é o caminho”.
Emocionado, o governador Elmano de Freitas disse que a posse é um marco para o reconhecimento desses povos no Ceará, valorizando suas identidades e demandas, como a educação indígena e a demarcação de terras. “Nós temos um número muito significativo de professores das escolas indígenas [cerca de 800], hoje estamos empossando 146. Portanto, vamos precisar fazer mais concurso para professores indígenas no Ceará. Nós temos que acelerar a conquista de direitos”.
Conquista histórica
A presença indígena no Ceará avança fazendo da educação um caminho de resistência. A Educação Escolar Indígena, portanto, garante aos indígenas, suas comunidades e povos a recuperação de suas memórias históricas, reafirmação de suas identidades étnicas, a valorização de suas línguas e ciências, bem como o acesso às informações, conhecimentos técnicos e científicos da sociedade nacional e demais sociedades indígenas e não-indígenas.
Para fortalecer essa modalidade de ensino na educação básica cearense, o Governo do Ceará ofertou 200 vagas no primeiro concurso para escolas indígenas. O certame foi realizado em outubro de 2023, por meio da Comissão Executiva de Vestibulares da Universidade Estadual do Ceará (Uece). Ao todo, foram 155 aprovações. Desse total, nove aprovados pediram reclassificação.
As vagas compreendem nível de Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º), nível de Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º) e Ensino Médio. A remuneração do cargo de professor, Nível C (inicial da carreira), é de R$ R$6.465,09 para a carga horária de 40 horas semanais, acrescido de auxílio alimentação no valor de R$ 15,87 por dia útil trabalhado.
Também empossada, Cleidiane Tremembé é professora há 19 anos na Escola Indígena Brolhos da Terra, situada na terra Tremembé da Barra do Mundaú, em Itapipoca. A história de Cleidiane está entrelaçada à luta pela educação indígena no estado. “Essa conquista foi uma trajetória feita a muitas mãos, cada um com sua sabedoria. Muita gente que nem ler sabia, era analfabeto ao olho do homem branco. Mas nós chegamos aqui. Esse dia histórico é, sobretudo, para dizer que nós podemos, sim. Estamos fazendo e vamos construir uma educação indígena diferenciada, qualificada”, enfatizou Cleidiane.
Educação intercultural
É fundamental assegurar profissionais indígenas em espaços como a escola, por exemplo, para fazer desses lugares uma extensão do que se aprende, também, no chão do terreiro, junto aos saberes ancestrais. É o que aponta a mestra da cultura do Ceará e liderança do Povo Tapeba de Caucaia, a pajé Raimunda Tapeba, 79.
“Eu nasci dentro de uma aldeia que não tinha escola, mas ouvi as histórias dos pajés, caciques, que repassaram a cultura, tradição, ciência. Tudo isso eu aprendi e repasso até hoje nas escolas. Os professores que hoje estão lá ensinam a ler, mas também repassam essas histórias e a cultura. Eu, como pajé, tenho dever de me reunir com professores e alunos. Na escola do branco, eles têm tudo, e agora nós indígenas temos também”, pontua.
A rede pública estadual é constituída de 43 escolas indígenas, com o atendimento de 8.399 alunos. Das 43 escolas, quatro foram criadas em 2024. São as Escolas Indígenas Anacé Joaquim da Rocha Franco, em Caucaia, Cultura Viva e Ybi Pirang, em Monsenhor Tabosa, e Escola Indígena da Aldeia do Cajueiro, em Poranga.
Eliana Estrela, titular da Secretaria da Educação (Seduc), ressalta que a pasta está em constante diálogo para aprimorar o acesso à educação indígena. “Construímos o edital [do concurso] junto às etnias, dentro da legalidade, olhando também para os saberes dos povos indígenas. Muitos deles já atuam nas escolas, agora é efetivar a lotação”.
O objetivo é garantir ainda a melhoria da infraestrutura escolar. Para isso, Seduc e dos Povos Indígenas (Sepin) estão fazendo estudos. “Temos um planejamento com essas demandas, que são demandas trazidas pela organização de professores e pelos povos indígenas. Estamos elaborando esse planejamento para que a gente possa ter uma atuação mais presente nesses espaços. Ressaltamos essa conquista do concurso, mas é importante dar esse olhar tanto para as estruturas, quanto para o aparato que esses profissionais precisam para poder lecionar”, completou a secretária da Sepin, Juliana Alves.
Presente na solenidade, Antônia Kanindé, natural de Aratuba, também celebra a conquista dos parentes – termo que indígenas usam em referência à história e ancestralidade que compartilham. Ela, que cursou a educação básica na Escola Indígena Manoel Francisco dos Santos, evidencia o lugar da memória social para que o ensino seja diferenciado.
“As nossas salas de aula foram por muito tempo pés de mangueira. Foi nesse espaço, sagrado para nossa ancestralidade, que muitos professores e troncos velhos [indígenas anciãos] iniciaram seus processos educativos. Processos esses que viabilizaram, depois, a construção de escolas. Espaços que possibilitaram um ensino e educação diferenciada. Espaços esses que me formaram”, conclui.
Antônia Kanindé é museóloga pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Atualmente, ela faz mestrado em Antropologia pela Universidade Federal do Ceará, em parceria com a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), e atua como orientadora de Defesa e Promoção da Sepin.
Texto da Assessoria de Imprensa do Governo do Ceará
Augusta volta ao Senado
Augusta Brito (PT) deve retornar ao Senado após licença para assumir a Secretaria da Articulação Política do Ceará no governo de Elmano de Freitas (PT). O período da licença, que iniciou em abril, encerrou depois de quatro meses e a senadora deve agora reassumir o cargo no Congresso Nacional nesta quinta-feira (1°). No entanto, Elmano manifestou nessa quarta-feira (31) o desejo de que Augusta volte à pasta do seu governo em breve.
O governador expressou que considera importante a presença dela no Governo do Estado em meio ao período de campanha para as eleições municipais deste ano. Elmano disse que vai pedir pessoalmente a Augusta que ela volte à Secretaria. “O meu pedido é que ela possa ficar o mais breve tempo possível no Senado, até porque ela participou de muitos processos de negociação, de articulação política, inclusive para as eleições”, disse o chefe do Executivo estadual.
Ainda segundo Elmano, um eventual substituto de Augusta na Secretaria da Articulação Política depende da resposta da senadora sobre o retorno ao governo. “Estamos conversando para saber exatamente qual a brevidade que ela poderia ou não retornar. Dependendo disso, nós colocamos outra pessoa ou ela volta brevemente e retoma os trabalhos da Articulação Política”.
Augusta assumiu a Secretaria da Articulação Política no lugar de Waldemir Catanho (PT), que deixou a pasta para ser candidato a prefeito de Caucaia. Com isso, quem ficou na vaga no Senado foi Janaína Farias (PT), que também será candidata na eleição, para Prefeitura de Crateús. Tanto Augusta como Janaína são suplentes de Camilo Santana (PT), que deixou o Senado para comandar o Ministério da Educação (MEC).
O dia -
Do jeito que vier é três palitos, diz o jogador de porrinha...hoje tem feira e murici que quer dizer cada um por si.
Prefeitura de Canindé paga primeira parcela do 13º e injeta mais de R$ 17 milhões na economia
A Prefeitura de Canindé deu mais um importante passo para fortalecer a economia local ao pagar a primeira parcela do 13º salário dos servidores municipais nesta quarta-feira (31/7). A medida injetará mais de R$ 17 milhões na circulação de dinheiro no município, beneficiando o comércio e os serviços.
“O pagamento do 13º salário é um compromisso que estamos cumprindo com os nossos servidores, que são peças fundamentais para o bom funcionamento da nossa cidade. Além disso, essa medida também é importante para a economia local, pois gera renda e aquece o comércio”, destacou a prefeita Rozário Ximenes.
Na oportunidade, a gestão municipal aproveitou para divulgar o calendário de pagamento dos servidores referente ao mês de julho, a partir do dia 05 de agosto, num montante de 11 milhões de reais.
Ver insights
Coluna do Macário Batista para 01 de agosto de 2024
DPU realiza ação no município de Fortim, no Ceará
Principal objetivo é orientar juridicamente a população sobre benefícios federais. A Defensoria Pública da União (DPU) realiza, entre 7 e 9 de agosto, edição do projeto DPU nas Comunidades no município de Fortim, no Ceará. A atividade itinerante atenderá população do local e trabalhadores marisqueiros.O principal objetivo da ação é orientar juridicamente a população sobre os benefícios federais como seguro-desemprego e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), além de previdenciários, como auxílio por incapacidade temporária, aposentadorias e Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). Os atendimentos serão no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do município. Caso seja necessário, serão ajuizadas ações judiciais nas hipóteses que se mostrarem viáveis. O defensor regional de direitos humanos da DPU no Ceará, Edilson Santana Gonçalves Filho, que participará da atividade, conta que houve provocação de comunidades marisqueiras da zona costeira cearense para a realização do mutirão. De acordo com ele, o itinerante surgiu a partir de uma demanda na qual se verificou esta questão específica das marisqueiras. “A partir disso foi realizada uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Ceará, na qual se requereu que houvesse a presença da DPU na comunidade”, explica o defensor.
A frase: “Vamos buscar o diálogo, evitando ataques. Há mais convergências entre mim, André e Capitão do que divergências. Embora nossos projetos sejam distintos, continuaremos firmes na busca pelo diálogo. Quem sabe, no segundo turno, estaremos lá para evitar que o PT retorne ao poder ou que o PDT continue”. Eduardo Girão, candidato a Prefeito de Fortaleza anunciando a dentista sobralense Silvana Bezerra candidata a vice na chapa dele. Ela é viúva do coronel Adauto Bezerra.
Com o SUS garantido (Nota da foto)
Roberto Sá, Secretário de Segurança do Ceará, anunciou que o Hospital da Polícia Militar voltará a funcionar até o próximo ano. Já neste ano, em junho, o governador havia anunciado negociações para o retorno da unidade. Fundado em 1939, a casa operou até 2011 como Hospital Central da Polícia Militar. Naquele ano virou Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar, gerido pela Secretaria da Saúde do Estado. O Secretário assegurou que os leitos, hoje do SUS, são intocáveis para a população civil.
Camilo, o culpado
Élcio Batista, vice prefeito de Fortaleza em busca da reeleição usou o X nas suas redes sociais para comentar o rompimento entre PDT e PT, atacando Camilo Santana, líder do Partido dos Trabalhadores.
Acusação
Batista acusa Santana de ser o responsável pelo fim da aliança que durou 16 anos e defendeu sua posição afirmando que não foi de sua parte o racha da dita cuja.
Chefe da tucanagem
“Não fomos nós que rompemos a aliança — Ciro, Sarto, Roberto — foi Camilo. Ele é quem precisa dar explicações, não eu. Sempre estive no mesmo lado”, afirmou o presidente estadual do PSDB.
Quase zero
A televisão, o rádio e a imprensa francesa, por pouco não desconhecem a presença do Brasil nas Olimpíadas. Tá certo que seriamos hoje o 27o. no quadro de medalhas, mas esquecer os nomes mundiais que temos é, no mínimo, discriminar.
Lotação esgotada
Hotéis e pequenas pousadas de Sobral estariam saturadas de reservas para o fim de semana.. Amanhã, 2, será a convenção que homologará a ex-governadora Izolda Cela, candidata a prefeitura. A importância de Sobral e o desejo de prestar solidariedade pelo balão na filha Luiza levarão muita gente.
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