Assembleia Legislativa aprova projeto que amplia licença-paternidade de cinco para 20 dias; Benefício vale para servidores estaduais civis e militares

O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que amplia a licença-paternidade de cinco para 20 dias aos servidores estaduais. A aprovação da matéria aconteceu durante a sessão plenária realizada na manhã desta terça-feira (06/08), de forma presencial e remota.
De acordo com o Governo do Estado, o projeto de lei n.º 86/24 tem como objetivo ampliar o prazo da licença-paternidade para os servidores estaduais disporem de mais tempo para se dedicar aos filhos. Segundo o Poder Executivo, esse é um benefício de “extrema relevância para a constituição do vínculo paterno para o desenvolvimento infantil”.
Licença
A licença parental é um direito laboral disponível em praticamente todos os países que prevê a ausência remunerada do emprego para poder tomar conta de uma criança ou para realizar tarefas que proporcionem bem-estar à criança.
A Constituição Federal prevê licença de cinco dias, período que se inicia no primeiro dia útil após o nascimento da criança. No entanto, se a empresa estiver cadastrada no programa Empresa Cidadã, o prazo será estendido para 20 dias.

Capa do jornal OEstadoCe

 


Coluna do Macário Batista em 07 de agosto de 2024

Sinais de fumaça
Acompanho com observador aberto em grande angular, o que contam que Luiziane Lins resolveu baixar a guarda e anunciar que acredita na vitória de Evandro Leitão, seu parceiro de PT, candidato a prefeito de Fortaleza. Na tribo, quem conhece os índios, sabe quem cozinha, quem planta, quem colhe e a vagabundagem que vive no entorno das linhas de produção. Daí, preciso se faz, ver o contexto da fala da Luiziane, voltada pra Caucaia onde seu pupilo Catanho desenvolve o intenso trabalho de cativar o eleitor e fazer o PT vitorioso no vizinho. Dependendo da forma como a ex-Prefeita tenha dito sobre crer na eleição de Evandro, tratamos a coisa como sinal de fumaça. Luiziane Lins não veio a Fortaleza pra convenção de Evandro, com direito e Lula e quetais. Mas Camilo, que já decifrou o dicionário da artistagem, foi pra convenção do dr.Catanho na Caucaia. As distâncias entre ir e vir, são as mesmas, por mais curvas que se façam. Resta conhecer o entendimento dos caminhos. No GPS da política entender vocações e estender tapetes à humildade, são sinais vitais. Seria, numa tradução livre, algo do tipo: - Estou aqui para prestigiar o parceiro. Diria Camilo como forma de passar o cachimbo tribal;  venha pra cá, que temos em comum a enorme necessidade de elegermos nossos afilhados, parceiros e companheiros de jornada. Luiziane, se demorou a ver cair a ficha, e se disse num contexto de pazes que acredita na vitoria de Evandro, estendeu a mão. Toque cá que toco lá.
 

A frase: “Mulher precisa ser como rapadura: dura e doce’’. Samara Almeida, juíza,  em debate sobre violência de gênero.

 

Vai ser um bom embate (Nota da foto)
O PSDB, em coligação com o União Brasil e o PDT, lançou a deputada estadual Emília Pessoa candidata à Prefeitura. A ex-vereadora Dona Flor, mãe do atual vice-prefeito Deuzinho Filho, compõe a chapa como candidata a vice. A convenção do PSDB contou com a participação do vice-prefeito de Fortaleza e presidente regional do partido, Élcio Batista, do presidente estadual e pré-candidato do União Brasil, Capitão Wagner, do deputado federal Danilo Forte, da deputada federal Fernanda Pessoa e do prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa. A costura política de Emília Pessoa neutralizou as pré-candidaturas de Zé Gerardo e Deuzinho Filho. Ambos decidiram levar, respectivamente, o PDT e o União Brasil para a aliança com o PSDB. Integra, ainda, a coligação com o PSDB, o PP.
 
Pra prestar atenção
A corrida pela Prefeitura de Caucaia passou, na semana, por uma verdadeira reviravolta. Quatro siglas – MDB, Agir, Avante e PMB, deixaram a aliança com o PT e se coligam, agora, com o PSD.
 
MDB abriu dissidência
A debandada  começou com o MDB que  abandonou a aliança com o PT, aderiu ao PSD e indicou a advogada Priscila Menezes, filha do vereador Tanilo Menezes, para vice de Naumi Amorim.
 
O nono
O jovem George Lima veio à política comendo pelas beiradas. Primeiro foi assessor de diretoria da TAF-Taxi Aéreo Fortaleza. Bom negociante.Virou suplente de deputado estadual e agora é candidato a Prefeito da capital.
 
Não gostou
Carlos Camurça não teria gostado da escolha do novo candidato a vice Prefeito na município de Maracanau. Mesmo assim diz que mantém a ligação com Roberto Pessoa.
 
Conselheiro
Otavio Luiz Rodrigues Junior é novo membro do Conselho Nacional de Educação. A nomeação foi do presidente Lula com indicação do Ministro Camilo Santana.

 
 

Bom dia

 Prêmio Portos + Brasil será entregue nesta quarta-feira (7), em Brasília

Nesta edição, o Ministério de Portos e Aeroportos entregará os troféus aos portos mais bem classificados em nove categorias
A 5ª edição do Prêmio Portos + Brasil ocorrerá nesta quarta-feira (7), em Brasília, e vai premiar os portos do país que mais se destacaram em categorias relacionadas à movimentação, resultados financeiros e boa gestão. Os troféus serão entregues pela Secretaria Nacional de Portos, do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor). A novidade desta edição é a inclusão da categoria Igualdade de Gênero. Serão premiados os portos com maior participação de mulheres em seu quadro de colaboradores e em cargos de gestão executiva. Esta categoria está alinhada com a Agenda 2030 e, em especial, com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5 – Igualdade de Gênero. O Portos + Brasil é um evento anual que tem o objetivo de reconhecer os avanços conquistados pelos portos organizados e pelos Terminais de Uso Privado (TUPs) brasileiros em termos de melhoria na gestão e modernização dos portos. O prêmio também contribui para a criação de um banco de dados histórico do setor portuário brasileiro. As categorias avaliadas são: crescimento da movimentação total dos portos públicos e das TUPs; crescimento da movimentação de granel sólido e granel líquido; crescimento da movimentação de contêineres e carga geral; categoria igualdade de gênero; ranking avanço Igap e ranking Igap (Índice de Gestão das Autoridades Portuárias). Os resultados da premiação e as metodologias utilizadas para os cálculos serão disponibilizados no site do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) após a realização do evento.
Em que lugar estarão Pecém e Mucuripe?

Brasil e Chile firmam parceria voltada aos direitos das pessoas LGBTQIA+, idosas e com deficiência

 


Documento foi assinado pelo ministro Silvio Almeida durante agenda da comitiva do presidente Lula


Agência Gov – Projetos de cooperação técnica, o intercâmbio de boas práticas e a promoção e defesa de direitos integram os objetivos do memorando de entendimento assinado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e o Ministério da Justiça e Direitos Humanos chileno, nesta segunda-feira (5), em Santiago. O documento tem a finalidade de estabelecer um mecanismo de diálogo bilateral nas áreas de interesse comum, para parceria em questões de memória e verdade e direitos das pessoas LGBTQIA+, idosas e com deficiência.

Memória e verdade

O termo assinado inclui o direito à memória e à verdade como desdobramento da visita realizada pelo Brasil ao Chile, em setembro de 2023, por ocasião dos 50 anos do golpe militar sofrido pelos chilenos em 1973.

A cooperação no campo da memória e verdade abrange políticas, planos, programas e projetos destinados a promover os direitos das famílias de pessoas desaparecidas; intercâmbio de boas práticas na busca de vítimas de desaparecimento forçado, especialmente, à luz do Plano Nacional de Busca de Verdade e Justiça do Chile; e intercâmbio de documentação sobre os fatos violentos no contexto das ditaduras.

LGBTQIA+

As ações voltadas à população LGBTQIA+ contemplam regulamentações nacionais referentes à identidade de gênero, casamento igualitário, reconhecimento e integridade corporal de pessoas intersexo (especialmente crianças e adolescentes); cota de trabalho transgênero; acesso à saúde integral para pessoas LGBTQIA+; e os mecanismos e estruturas de acolhimento, redes e estratégias de proteção.

Completam as iniciativas, as boas práticas para a coleta de dados e informações estatísticas relacionadas às pessoas LGBTQIA+, principalmente para dados e indícios/evidências de população, família e moradia, e pesquisas e registros administrativos que permitam a adoção de políticas públicas diferenciadas; medidas para fortalecer o trabalho e o impacto das organizações da sociedade civil que trabalham na promoção e defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+; e prevenção da violência com base na orientação sexual e identidade de gênero.

Pessoas idosas

Para a população a partir dos 60 anos de idade, estão previstos políticas, planos, programas e projetos que visem à promoção do bem-estar e da proteção das pessoas idosas, reconhecendo os seus direitos e a inclusão social, em condições de igualdade e não discriminação; análises, estudos e pesquisas sobre questões de promoção e garantia dos direitos das pessoas idosas, em toda a sua diversidade; e ações destinadas a prevenir e combater a violência e a discriminação contra pessoas idosas.

Pessoas com deficiência

O memorando de entendimento cita políticas, planos, programas e projetos destinados a promover e proteger os direitos das pessoas com deficiência, especialmente nas áreas de formação profissional e empregabilidade; proteção social; capacitação e empoderamento para o exercício de direitos; acessibilidade ao ambiente físico, informação, comunicação e a sites públicos e páginas web; e análises, estudos e pesquisas sobre temas como modelos de avaliação da deficiência ou incapacidade, modelos de apoio à vida independente/assistência pessoal, produtos/tecnologias assistivas e intervenção precoce.

Também integram as ações, as boas práticas para a coleta de dados estatísticos e de informações desagregadas sobre as pessoas com deficiência; ações destinadas a prevenir e combater a violência e a discriminação; e políticas públicas relacionadas ao acesso à justiça das pessoas com deficiência.

O dia

 


Nem pense que é o dia nascendo sujo. Essa barra ao longe é poeira sim, mas poeira que não suja, apenas muda a visão de um certo ângulo. Aí o sol vem e apaga tudo deixando ver a verdade na própria linha do tempo . Igualzinho a vida. Quando aparecer poeira no seu horizonte apenas espere o sol brilhar e os bandidos se mostrarão. É a regra do jogo. Nada como o sol das verdades para brilhar sobre os bons e mostrar o que é uma simples aventura.

O Governo do Ceará informa

 

Governo do Ceará e Solar Coca-Cola firmam memorando garantindo investimento de R$ 306 milhões nos próximos dois anos.

Aporte será feito na ampliação do parque industrial da empresa, localizado no município de Maracanaú
O governador Elmano de Freitas assinou, nesta segunda-feira (5), memorando de entendimento entre o Governo do Ceará, por meio da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), e a empresa Solar Coca-Cola. O acordo garante investimento de R$ 306 milhões nos próximos dois anos, aporte que será responsável pela modernização da fábrica e o aumento na produção da empresa, localizada no município de Maracanaú. O acordo foi celebrado no Palácio da Abolição, em Fortaleza.
“A expansão de uma empresa de grande porte, como a Solar Coca-Cola, amplia as oportunidades para os cearenses, além de promover mais desenvolvimento econômico e social para o nosso estado. Temos o compromisso de continuar trabalhando para fortalecer cada vez mais uma política de incentivos, com o objetivo de atrair novas indústrias para o Ceará e fortalecer as já instaladas. É assim que continuaremos gerando mais emprego e renda para o nosso povo”, destacou o governador Elmano de Freitas.
Somente no Ceará, a Solar Coca-Cola é responsável por 2,7 mil empregos. A empresa conta com uma fábrica, um centro de distribuição, um centro de vendas e mais de 55 mil pontos vendas em todo o território cearense.
Fábio Acerbi, diretor de relações externas da Solar, agradeceu a parceria com o Governo do Estado e projetou novos crescimentos para o futuro da empresa no Ceará. “O que firmamos hoje foi um fortalecimento da parceria com o Estado do Ceará, um estado onde está a sede da nossa empresa. Com esse memorando, formalizamos esse investimento de mais de 300 milhões para continuar crescendo e produzido ainda mais no estado. A Solar já está aqui há muitas décadas e queremos seguir fazendo parte da agenda do Ceará, com crescimento e desenvolvimento econômico, como também sustentabilidade”, afirmou.
A Solar Coca-Cola também é parceira do Governo do Ceará no combate à fome, sendo uma das signatária do Pacto por um Ceará Sem Fome. A empresa já apoiou a capacitação de 600 pessoas, em Maracanaú, na área de gastronomia.
Danilo Serpa, presidente da Adece, reafirmou o compromisso do Governo do Ceará em apoiar e incentivar empresas que queiram investir no estado. “Por meio dos benefícios concedidos pelo Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI), o Ceará não somente atrai mais empresas, mas apoia a expansão daquelas já existentes no território cearense. A empresa, que já era motivo de orgulho para nós, cearenses, tem total apoio do Governo para dar o próximo passo, que certamente contribuirá mais ainda para o desenvolvimento econômico e social do Ceará”, comentou.

Capa do jornal OEstadoCe

 


Coluna do Macário Batista para o dia 06 de agosto de 2024

A conversa é diferente
Quando a gente fala de política, fala do que entende e não especula, nem "acha". Por isso, resolvi falar de política esportiva aproveitando o gancho das Olimpíadas de Paris, onde estive uma semana antes de seu início, falando exatamente de política que interessa ao Brasil. Como disse, a política desportiva tem seus encantos e seus desencontros. Olhando o time feminino de futebol do Brasil ser vítima e tentativa, por duas ocasiões, de ser garfado, a gente sente, como em outros momentos da vida, quando alguém quer te sacanear, como forma de te derrubar via ignorância do que não sabe fazer. A árbitra do jogo Brasil X França, é onde quero chegar, foi e é um exemplo da pequinez de quem carrega no bolso a ordem de irritar até a derrota o outro lado. São os chamados no jargão do futebol, juizes caseiros, os que punem pelo dono da casa que quer c ontinuar no jogo sem saber jogar. "Jogos Olímpicos da Antiguidade: o que acontecia quando alguém trapaceava? No dia da abertura dos jogos, os atletas faziam um juramento perante Zeus, o “Guardião dos Juramentos”. Os irmãos, pais e técnicos dos atletas também faziam o juramento, prometendo obedecer a todas as regras e garantindo que estavam treinando há pelo menos 10 meses. Mas a trapaça era uma tentação irresistível para alguns. Lutadores desonestos se esfregavam com azeite de oliva para escapar das garras do adversário. Subornar juízes ou até mesmo colegas competidores eram outros métodos documentados de trapaça. Aqueles que eram pegos eram publicamente chicoteados e multados, e sua vergonha era imortalizada em estátuas inscritas ao longo do caminho que os atletas faziam para entrar no estádio. Como muitos outros aspectos tão diferent es dos jogos antigos, esses costumes não correm o risco de serem revividos pelo Comitê Olímpico Internacional, que agora propôs novas modalidades para os Jogos Olímpicos de Paris 2024, dizem lá da camarinha.
A frase: "... tem gente mais preocupada em fazer briga política do que em fazer benefícios para o povo de Fortaleza”. Elmano de Freitas, governador do Ceará, tentando acalmar os ânimos criticando os analfabetos políticos.
Foi engraçado (Nota da foto)
O PL, partido do ex-imbrochavel, sob o mando de Carmelo Neto, foi a Sobral e acabou com a candidatura do partido. Acaba ai, teria dito. Então anunciou apoio a Oscar Rodrigues, um senhor dono de faculdades. E pronto!
Meu sogro
O sogro do senador Cid Gomes é agora candidato a vice-Prefeito na cidade do Cratinho de Açúcar. Dr.Leitão fecha a composição PT-PSB.
Janaína anima Crateús
Camilo Santana, Elmano de Freitas e o prefeito Nenzé, fora um mundaréu de políticos avexados em ajudar, subiram pra animar Janaína a Prefeita.
Capital escolhe
Ao longo do fim de semana, as chapas para a disputa eleitoral em Fortaleza ficaram assim: no sábado (3), as convenções oficializaram Evandro Leitão, pelo PT...
E mais...
Capitão Wagner, do União Brasil; e Eduardo Girão, do partido Novo. No mesmo dia, o Partido Comunista Brasileiro (PCB) oficializou Chico Malta.
Ninguém perguntou mas...
O sr. Wagner explicando a vice: “Ela não foi escolhida só por questão de gênero, é uma profissional de saúde, uma nutricionista e que tem como principal bandeira a defesa da infância e da juventude”.
Além disso...
No domingo (4), a Federação Psol/Rede, realizou sua convenção e confirmou Técio Nunes como cabeça de chapa.
Segundão
Mateus Lima, cearense daqui, foi segundo colocado na bateria dele na disputa por vaga na semi final de amanhã de 400 Mts com barreiras em Paris.

Bom dia

 Leia Leão - Pronuncie Laion- Comemore Fortaleza em terceiro no Brasileirão

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Fortaleza vence Cruzeiro, supera Palmeiras e assume 3ª colocação
A tarefa não era fácil, mas o Fortaleza foi muito eficiente e venceu o Cruzeiro por 2 a 1, impondo a primeira derrota dos mineiros como mandantes - a campanha da Raposa era de 100% antes da partida. O duelo, válido pela 21ª rodada do Brasileirão, foi disputado no Estádio Kleber Andrade, em Cariacica, no Espírito Santo.
O que aconteceu
Após um primeiro tempo movimentado, o Fortaleza foi para o intervalo com vantagem de 2 a 1. Breno Lopes e Renato Kayzer marcaram para os visitantes, enquanto Matheus Henrique fez o gol do Cruzeiro.