O projeto visa colocar a temática "Bíblia nas escolas" como tema transversal nas escolas públicas. O governador Elmano de Freitas chegou a prometer comprar bíblias e distribuí-las nas escolas estaduais.
Por g1
Os deputados estaduais do Ceará aprovaram nesta quarta-feira (14) o projeto que propõe colocar a exemplares da Bíblia nas escolas da rede estadual de ensino. A proposta foi aprovada seis dias após o governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), prometer comprar bíblias e distribuí-las em nas escolas estaduais.
A proposta de indicação (PI) número 71/2022, do deputado estadual Apóstolo Luiz Henrique (Republicanos), teve amplo apoio da base governista no plenário da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) e foi aprovada com uma emenda, que adicionou um quarto artigo ao texto do apóstolo.
O quarto artigo foi introduzido como uma solução para um problema da promessa do governador: quando falou em apoiar o projeto do apóstolo, Elmano disse que iria distribuir bíblias físicas nas unidades de ensino. No entanto, o projeto original do apóstolo não falava de distribuir bíblias nas escolas, mas sim em colocar a Bíblia como temática nas aulas.
A emenda, além de acrescentar a distribuição do material religioso, também sugeriu que a medida deveria se aplicar a "livros ou textos sagrados de religiões praticadas no País", em vez de tratar apenas da bíblia cristã.
O texto original do apóstolo Luiz Henrique dizia o seguinte:
Art. 1º - Fica incluída a temática “BÍBLIA NAS ESCOLAS” como tema transversal na grade curricular das escolas da rede pública mantidas pelo Governo do Estado do Ceará.
Art. 2° - A temática poderá ser ministrada por meio de aulas, seminários, palestras ou semanas culturais, abordando conteúdos sobre o Antigo e o Novo Testamento e a influência da Bíblia na literatura, cultura e história do mundo.
Art. 3º – A temática terá matrícula facultativa.
Já a emenda votada e aprovada nesta quarta-feira adicionou um quarto artigo ao texto original, dizendo o seguinte:
Art. 4º - As escolas públicas da rede estadual de ensino contarão no acervo de suas bibliotecas com exemplar de livros ou textos sagrados de religiões praticadas no País.
O PI 71/2022 é uma proposta de indicação, isto é, uma espécie de sugestão para o Governo do Estado, que pode ou não acatar a proposta. Com a aprovação na Assembleia, o projeto segue para análise do governo.
No entanto, antes de colocá-lo em prática, o governo precisa enviar o projeto de novo para análise da Assembleia, mas desta vez em forma mensagem, uma vez que a emenda aprovada, que prevê a aquisição de material escolar (no caso, os textos religiosos), cria uma despesa aos cofres públicos.
Embora seja apenas uma proposta de indicação, isto é, não se torna efetiva logo que aprovada, o projeto causou polêmica na Assembleia Legislativa.
O deputado Renato Roseno (Psol) afirmou que a proposta fere a laicidade do estado ao promover uma religião específica. O posicionamento foi semelhante ao da deputada Larissa Gaspar (PT), que afirmou que "escola pública não é lugar de proselitismo religioso".
O deputado Queiroz Filho (PDT) afirmou ter enviado alguns questionamentos ao Governo do Estado e à Secretaria da Educação sobre como o projeto vai funcionar na prática e quais os tipos de bíblias que serão disponibilizadas nas escolas.
Governador prometeu bíblias em congresso evangélico
A declaração de Elmano de apoio ao projeto foi dada durante a abertura do 3º Congresso Ceará Pentecostal, no dia 8 de agosto, em Fortaleza. (Assista no vídeo abaixo)
O governador estava do lado do deputado estadual Apóstolo Luiz Henrique (Republicanos), fundador da Igreja do Senhor Jesus, organização responsável pela realização do congresso do qual o governador participou.
"Eu olhei pro apóstolo e disse: 'Apóstolo, a gente tem lei pra garantir Bíblia nas nossas escolas?'. Aí ele disse: 'Governador, o que eu posso lhe dizer é que eu tenho um projeto'", contou Elmano. E completou: "Eu tô aqui pra dizer vocês: o projeto será aprovado, as Bíblias serão compradas e serão colocadas nas escolas do estado"
Governador do Ceará promete comprar bíblias para escolas estaduais | Vídeo: 3º Congresso Ceará Pentecostal
O projeto do deputado Apóstolo Luiz Henrique foi apresentado em março de 2022. Ele acabou arquivado e foi desarquivado em fevereiro de 2023.
Em abril de 2023, a proposta passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alece, onde foi aprovado com parecer favorável do relator, o deputado Carmelo Neto (PL). Desde então, porém, estava parada.
Após a promessa do governador, em 8 de agosto, a proposta começou a andar nas outras comissões. Na terça-feira, dia 13 de agosto, ela foi aprovada em duas comissões, a de Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, e a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, ambas com relatoria e parecer favorável do deputado De Assis Diniz (PT).
