A rede Globo parou tudo para homenagear Silvio Santos. Isso é grande. Muito grande.
Lula celebra retomada do mercado automobilístico no Brasil
Vice Geraldo Alckmin destacou o aumento de 15% das vendas neste ano
A Renault, que comemora 25 anos de operação no Brasil, emprega cerca de 5 mil funcionários em dois turnos e recentemente anunciou um aporte adicional de R$ 2 bilhões no país, como parte dos projetos "Nova Indústria Brasil" (NIB) e "Mobilidade Verde e Inovação" (Mover). Durante o evento, Lula ressaltou a importância desses investimentos para o país: “As indústrias voltaram a investir no Brasil, mostrando que acreditam no nosso potencial e na nossa economia”.
O presidente também falou sobre a recuperação do mercado de automóveis, que havia sofrido uma queda acentuada nos últimos anos: “Quando saí da Presidência, em 2010, as vendas de automóveis eram o dobro do que vimos recentemente. Isso foi reflexo de uma desmotivação, de um abandono por parte do governo anterior. Agora, estamos revertendo esse cenário”. Lula ainda destacou que o setor automobilístico prevê um investimento de R$ 130 bilhões nos próximos anos, o que deve impulsionar ainda mais o crescimento econômico do Brasil.
Geraldo Alckmin, por sua vez, mencionou o impacto positivo das novas políticas do governo no aumento das vendas de veículos, que já registraram um crescimento de 15% neste ano.
Obras Rodoviárias
Durante a visita, Lula também assinou a ordem de serviço para o início das obras do Lote 2A da BR-487/PR, liberando cerca de R$ 322 milhões para a construção de 37,39 quilômetros da Estrada Boiadeira, que liga o Mato Grosso do Sul ao Paraná. “Essa obra é crucial para reduzir os custos operacionais dos caminhoneiros e para o escoamento da produção agropecuária da região. É assim que vamos continuar gerando oportunidades de trabalho, bons salários e distribuindo renda para a nossa população”, afirmou o presidente.
A Estrada Boiadeira, federalizada na semana passada, será mantida integralmente pelo Dnit, que agora assume a responsabilidade pelo trecho que conecta Naviraí (MS) a Paranaguá (PR), encurtando distâncias e reduzindo custos de transporte.
O dia
Lembra do que dissemos na semana passada? O monstrengo aí,de 52 andares nos tomou a visão do nascer do sol na sua corrida pelo horizonte cá de casa. A volta começou. Dizem que é por isso que o povo fala: A volta é que faz o anzol. Hoje é imprensado pro funcionário público em Fortaleza. O feriadão que começou ontem é a alegria de quem adora pegar um bronze na praia ou na beira de um açude ou rio.
Os pedidos de registro de candidaturas no Ceará, são mais de 13 mil
Os números do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que, em todo o Brasil, os partidos apresentaram 454.626 pedidos de registros de candidaturas às eleições municipais de 2024. O prazo para registro de candidaturas ficou encerrado na noite dessa quinta-feira (15).
CEARÁ COM MAIS DE 13 MIL CANDIDATOS E CANDIDATAS
O Ceará, de acordo com o TSE, registrou 13.003 pedidos de candidaturas, sendo 12.034 às Câmaras de Vereadores, 484 a prefeito ou à prefeita, e 485 a vice-prefeito ou vice-prefeita.
Os números podem sofrer alteração com a incorporação de novos dados pelo TSE ou mesmo pela desistência de algum candidato ou candidata.
Os partidos aguardam agora a análise das informações e o deferimento das candidaturas. Mas, antes mesmo do parecer do TRE, os candidatos e as candidatas já começam, nesta sexta-feira (16), a invadir as redes sociais e as ruas com o pedido de voto aos eleitores.
EXIGÊNCIA PARA REGISTRO DE CANDIDATURAS
Após serem oficializados por meio das convenções partidárias, os candidatos e as candidatas precisam se enquadrar nas condições de elegibilidade previstas em lei – alistamento eleitoral; domicílio eleitoral na circunscrição do pleito e ser alfabetizado.
A Constituição estabelece que, para disputar o cargo de prefeito ou de vice-prefeito, a pessoa deve ter, no mínimo, 21 anos de idade até o dia da posse, enquanto que, para vereador, candidatas e candidatos podem concorrer desde que já tenham completado 18 anos na data do pedido de registro de candidatura. Para os homens, é preciso ainda estar com a situação militar regularizada, mediante comprovante de alistamento.
Quem tem a curiosidade de acompanhar a tramitação dos processos de pedidos de registros das candidaturas, pode fazê-lo pela plataforma Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCandContas), que reúne informações detalhadas sobre as pessoas que disputarão a preferência do eleitorado na votação de outubro.
Campanha eleitoral dos candidatos começa nesta sexta-feira; Propaganda no rádio e TV inicia no dia 30
A partir de hoje, sexta-feira, 16, estão liberadas nos 5.565 municípios brasileiros as propagandas eleitorais visando as Eleições Municipais de 2024. O prazo para que os pré-candidatos registrassem suas chapas no Tribunal Superior Eleitoral terminou nessa quinta-feira (15).
O dia 16 marca ainda a data de início das campanhas, quando os postulantes se tornam oficialmente candidatos. Para o pleito deste ano, aliás, há uma preocupação adicional, já que este deve ser o primeiro processo eleitoral no Brasil com impacto direto das novas tecnologias de inteligência artificial.
O TSE aprovou regras, no último mês de fevereiro, para regular a utilização da tecnologia nas propagandas eleitorais. Nas peças no rádio, por exemplo, caso haja sons criados por inteligência artificial, eles devem ser alertados ao ouvinte antes da propaganda ir ao ar. Imagens estáticas e material audiovisual – este, além do aviso prévio – exigem uma marca d’água.
Há ainda a vedação explícita ao deep fake, proibindo o uso para prejudicar ou favorecer uma candidatura. Neste caso, as consequências em caso de descumprimento são mais graves, podendo acarretar a cassação do registro de candidatura ou mesmo eventual mandato. Há ainda a abertura de investigação por crime eleitoral.
Quem divulgar fatos que saiba serem inverídicos sobre partidos ou candidatos, e que sejam capazes de exercer influência perante o eleitorado, por exemplo, pode estar sujeito a uma pena de 2 meses a 1 ano de detenção.
No caso de desinformação, aliás, a Justiça Eleitoral tem poder de polícia, ou seja, ela pode determinar de ofício, sem ser provocada, a remoção do material em questão. A ordem de remoção pode ter prazo inferior a 24 horas, se o caso for grave. As ordens podem ser direcionadas a plataformas de redes sociais, por exemplo, que são obrigadas a cumpri-las por meio de acesso identificado aos sistemas, que deve ser comunicado à Justiça Eleitoral.
Essa data marca ainda o início da realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou outros atos de campanha eleitoral. Fica autorizada também a propaganda na mídia impressa e na internet.
O horário eleitoral no rádio e na televisão terá início no dia 30 de agosto e vai até 03 de outubro. No dia do pleito, qualquer ato de propaganda poderá ser caracterizado como crime de boca de urna.
A propaganda eleitoral é ato fundamental da campanha, um direito dos candidatos e dos eleitores, que precisam conhecer os candidatos e suas propostas para exercer o voto consciente.
Os atos e divulgação obedecem a regras específicas da Lei das Eleições e quaisquer abusos serão coibidos pela Justiça Eleitoral.
Além do direito de resposta garantido por lei a qualquer candidato ofendido, a Justiça Eleitoral também pode determinar a remoção de conteúdo considerado impróprio.
A legislação eleitoral proíbe, desde 2006, a distribuição de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor.
O morto viveu quatro anos
TSE reconhece fraude à cota de gênero em Granjeiro, mas decisão chega após vereadora cumprir mandato
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu que o Republicanos praticou, em 2020, fraude à cota de gênero na disputa do cargo de vereador do município de Granjeiro, na Região Sul do Estado do Ceará.
No mesmo julgamento, o TSE cassou o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap), bem como os diplomas e os registros de candidatas e candidatos a ele vinculados. Determinou, ainda, o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário.
Segundo o órgão, as candidaturas de Dáwula Ranier Brito Vieira e Emanuelle Rodrigues Dias foram requeridas apenas para que o percentual mínimo de gênero (30% de candidaturas de um mesmo sexo) fosse cumprido no pleito proporcional pela legenda.
ANÁLISE DO CASO
A análise do caso começou no dia 14 de março. Após o relator apresentar o voto reconhecendo a fraude, o ministro Floriano de Azevedo Marques pediu vista do processo, apresentando sua posição no dia 7 de maio. O ministro divergiu parcialmente do relator ao destacar que seria necessário considerar as peculiaridades do caso, pois, na eleição de Granjeiro, foi eleita apenas uma mulher pelo partido. Assim, ele entendeu que o mandato dessa candidata deveria ser preservado, mesmo com o reconhecimento da fraude.
VOTOS DA SESSÃO
Na sessão desta quinta-feira (15), o ministro Nunes Marques, vice-presidente do TSE, acompanhou o relator para reconhecer a fraude.
O ministro Raul Araújo, por sua vez, seguiu em parte a divergência do ministro Floriano de Azevedo Marques para julgar a ação parcialmente procedente, reconhecendo a fraude. Entretanto, excepcionalmente, segundo o ministro, o mandato da vereadora, a validade dos votos e o Drap do partido deveriam ser preservados.
Já a ministra Isabel Gallotti votou por reconhecer a fraude, mas preservando somente os votos válidos da vereadora eleita, das mulheres que não participaram da fraude e da legenda. Para Gallotti, somente seria preservado o mandato da vereadora se os votos obtidos pela mulher e pela legenda fossem suficientes após o recálculo dos coeficientes eleitoral e partidário.
Entenda o caso
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) apresentou Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) contra candidaturas do Republicanos à Câmara Legislativa Municipal de Granjeiro (CE) no pleito de 2020.
Ao analisar o recurso, o TRE do Ceará reformou a sentença em primeiro grau e julgou improcedentes os pedidos, pois considerou que não houve irregularidades nas candidaturas.
Processo relacionado: Respe 0600003-05.2021.6.06.0062
(*) Com informações do TSE
Diretrizes e prioridades do FNE para 2025 estarão em sintonia com políticas regionais e setoriais
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O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste foi o tema central da 34ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, realizada nesta quinta-feira (15), quando foi definida a atuação do Fundo para o próximo ano
A 34ª Reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Sudene, realizada ontem (15), aprovou as diretrizes e prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para 2025, cuja aplicação de recursos será orientada pelos eixos estratégicos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), com foco em ações que tenham convergência com a política de fomento do governo federal. A proposição acatada pelo colegiado leva em consideração políticas setoriais recentes, como a Nova Indústria Brasil (NIB), cuja implementação está associada, entre outros pontos, à ampliação da autonomia, transição ecológica e modernização do parque industrial brasileiro. A Sudene é uma das instituições que integram um grupo de trabalho criado para propor atividades de territorialização e desenvolvimento regional considerando as estratégias da NIB. O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou a importância dos instrumentos de ação da Autarquia dialogarem com as políticas que estão sendo formuladas.
As diretrizes do FNE serão baseadas, também, no PAC, Plano de Transição Ecológica e nas avaliações sobre os impactos econômicos e sociais decorrentes da aplicação dos recursos do FNE, abrangendo o período de 2000 a 2018, com análise da eficiência, eficácia, efetividade e retorno econômico e social do Fundo Constitucional neste período. O estudo foi fruto de uma parceria da Sudene com a Universidade Federal de Viçosa (UFV) e conclui que a política de crédito do FNE se mostrou eficaz na geração de emprego e no aumento da renda do trabalho. Segundo o coordenador geral de Cooperação e Articulação de Políticas da Sudene, Danilo Campelo, foram levadas em consideração, ainda, “as atividades indicadas pelos membros do colegiado e a aglutinação de atividades da indústria em nível CNAE de grupo e da agropecuária em nível CNAE de classe”.
O Conselho Deliberativo estabeleceu, na reunião de hoje, que os estados da área de atuação da Sudene passam a selecionar projetos prioritários de infraestrutura financiados pelo FNE. Serão destinados 30% da cota anual do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) referente à infraestrutura para apoiar projetos definidos como prioritários pelos estados e municípios da área de abrangência da Sudene, com repasse de verbas viabilizado por meio de Parcerias Público Privadas (PPPs) e concessões. Esse ajuste na programação do FNE é exclusivo para o setor de infraestrutura, que é contemplado com 30% do orçamento anual do Fundo Constitucional. O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, explicou que, na prática, “30% dos 30% destinados à infraestrutura serão utilizados pelos estados de forma mais estratégica, atendendo, assim, a uma demanda das unidades federativas”. Em 2024, o orçamento do FNE está em R$ 39,8 Bilhões. Os recursos continuam sendo destinados ao setor produtivo.
Ainda em relação ao FNE, foi aprovada a complementação relativa à criação do Grupo de Trabalho que ficará responsável pela discussão em torno de uma melhor utilização dos recursos do FNE destinados ao Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PMNPO), inclusive por meio das entidades autorizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Inicialmente, o grupo tinha como membros apenas representantes da Sudene, MIDR e Banco do Nordeste, todos enquadrados como agentes públicos federais. A nova composição conta com representantes da CNA, Contag e governos dos estados de Alagoas e Ceará.
Outro item da pauta, também aprovado pelos conselheiros, foi a alteração do Regimento Interno do Comitê Regional das Instituições Financeira Federais (Coriff), colegiado vinculado ao Conselho Deliberativo da Sudene. O Comitê sofreu alteração em sua composição, passando a com a participação de membros dos Bancos de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) e do Estado de Sergipe (Banese), além do Consórcio dos Governadores do Nordeste e da Financiadora de Projetos (Finep). Já integravam o Comitê os Bancos Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Nordeste (BNB), além da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.
FNE ganha adicional de R$ 2 bilhões para 2024
O Conselho Deliberativo da Sudene aprovou também a reprogramação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), com um adicional de R$ 2 bilhões no orçamento deste ano. A disponibilidade de recursos para a área de atuação da Sudene passou de R$ 37,82 bilhões para R$ 39,88 bilhões, com uma nova distribuição por porte, setores, estados, atividades prioritárias e programas de crédito, entre outros itens que compõem a Programação do FNE para 2024.
O encontro de hoje, presidido pelo secretário executivo do MIDR, Valder Ribeiro, foi prestigiado pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, que destacou pautas consideradas prioritárias para a região, como a busca de soluções para a dívida dos estados e os projetos de energia sustentável. Também marcaram presença a vice-governadora de Pernambuco, Priscilia Krause; vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões de Almeida; vice-governador de Sergipe, José Macedo Sobral; vice-governador do Piauí, Themístocles Filho; Rafael Dubeux (Ministério da Fazenda) e Márcio Luiz de Albuquerque (MPO), José Ademir Freire (Banco do Nordeste, além de representantes das classes empresarial e dos trabalhadores.
O secretário executivo do MIDR, Valder Ribeiro, encerrou a reunião destacando que a pauta foi de muita relevância para as políticas públicas da área de atuação da Sudene. “O que fica de mensagem é essa singeria que nós temos dos mais variados atores, envolvendo os Ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional, de Planejamento, da Fazenda, a Sudene, os governos estaduais”.
Coluna do Macário Batista em 16 de agosto de 2024
Por que não olham pro outro lado?
Esta coluna postou, na semana passada e nesta, comentários, opiniões e a notícia em si sobre essa história de bíblia nas escolas, por doações que seriam feitas pelo Governo do Ceará a partir de uma promessa do governador Elmano de Freitas ao deputado estadual Apóstolo Luiz Henrique, fundador de uma igreja dessas que propaga Jesus que ele mesmo, o apóstolo, defende e salienta em cada discurso que faz na Assembléia do Ceará onde sentou cátedra. Este é o fundamento de uma indagação que faço, porque assim me sinto tocado, depois de exercitar a leitura de um mundaréu de gente opinando sobre se o estado é laico, se a bíblia presta, se a bíblia é o único livro de religiões e por ai caminha a humanidade. Só que, na avaliação do escriba, fica uma coisa invocada: Motivos quais ninguém perguntou o tipo de bíblia, o tamanho da bíblia, se os dois testamentos num só livro, quantas seriam compradas e conseqüentemente distribuídas, por fim; quando custaria e empreitada, de que carteira do governo sairia e de onde elas, as bíblias viriam. Ousar falar da bíblia, qualquer uma de qualquer religião, como o Alcorão, Hindu ou...seja lá qual for, incluindo a pentecostal, penso eu, do Apóstolo e seu apostolado. Não discuto religiões ou bíblias; não discuto futebol, desde que não se fala de mal do Guarany e Sobral e do Fluminense; não discuto política enquanto partido ou as venerações dos mais diversos naipes de eleitores, mas, quando tratamos do dinheiro do povo, discuto. Por acaso alguém já leu o projeto “bíblico” do venerável Apóstolo? Benza Deus que sempre, desde criancinha, estudei em colégios c atólicos, apostólicos,romanos e até a universidade, que tem imagens de Cristo por todo lugar.
A frase: “No cavalo, quando vem carregado de açúcar, até o rabo é doce”. Dizer da zona canavieira de Barbalha.
Os ficha-suja da Ceará(Nota da foto)
Foi entregue pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, a lista com os nomes de 2.599 gestores públicos que tiveram contas rejeitadas ou julgadas irregulares nos últimos oito anos. No total, são 3.467 processos referentes a 183 municípios cearenses. Apenas o município de Porteiras não possui gestor com contas desaprovadas, conforme relação feita pelo TCE Ceará.
Kelmon X Porcão
Deputado, na bronca com o colega, lá dele, De Assis, enredou pra mim como se eu fosse pariceiro deles: “Que o De Assis pare de clamar do Sarto de Padre Kelmon!”.
E completou...
“...Se chamar mais uma vez vou chamar o candidato dele de Porcão, ou suíno, ou até porcalhão e nem ele nem o candidato dele gostarão que os trate assim”.
Izolda responde
Ex-Governadora Izolda Cela, candidata a prefeitura de Sobral tocou de volta crítica da oposição de que seria a “Mãe do Lixo”, porque o aliado Ivo Gomes criou a taxa do lixo.
Bateu X levou
Izolda Cela fez as contas, puxou uns noves-fora e uma prova real e destacou; 100 mil moradores de Sobral ganham salário mínimo.Esses estão fora. Os outros segmentos a gente vai ver”. Incluindo universidades?
Dada a largada
Então começou hoje a propaganda do tipo liberou geral. Não será tão geral assim. Tem geral que pode, tem geral que não pode. Entregar opção sexual de alguém, por exemplo, não pode. Nem nome de mãe. Já ladroagem...
Tá errado
Quem diz que está errado é o ex-deputado estadual Heitor Ferrer, crítico de governos sempre baseado em documentos,nem sempre em posições políticas. Heitor acha errado que o Hospital da Polícia Militar volte para o controle e administração da corporação.
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