Bom dia
Moraes aplica multa de R$ 10 milhões e condiciona volta do X a pagamento imediato
Ministro do STF destacou que ainda há pendências para a rede social de Elon Musk voltar a operar no Brasil
Conjur - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, condicionou o desbloqueio do X ao pagamento imediato de R$ 10 milhões. O valor é referente a uma multa pelos dias em que a rede de Elon Musk voltou a funcionar no Brasil, a despeito da ordem de bloqueio. A decisão é desta sexta-feira (27/9).
Na quinta-feira (26/9), a plataforma solicitou o desbloqueio no Brasil afirmando que regularizou a situação no país e que pagou multas pendentes por descumprimento de decisões.
Segundo Alexandre, no entanto, ainda há pendências. O ministro afirmou na decisão que para desbloquear o X a empresa deverá efetuar o imediato pagamento de R$ 10 milhões referente aos dois dias em que voltou a funcionar no Brasil, em 19 e 23 de setembro.
O ministro também determinou que a representante legal do X, a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, efetue o pagamento imediato de R$ 300 mil em multas por descumprimento de decisões.
Ela era representante da rede antes de o X anunciar que “encerraria as operações” no Brasil. No período, a plataforma descumpriu uma série de decisões envolvendo o bloqueio de perfis.
Por fim, Alexandre determinou que o X informe se os R$ 18,3 milhões bloqueados da Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk, serão utilizados para o pagamento total de multas por descumprimento de decisão aplicadas antes do bloqueio da rede.
Os R$ 18,3 milhões não foram utilizados ainda para pagar a multa porque, a despeito de o valor já estar bloqueado, há recurso da Starlink no Supremo contra a obrigação de pagar multas aplicadas ao X. Segundo apurou a revista eletrônica Consultor Jurídico, se a empresa desistir do recurso, a multa é considerada paga.
As multas envolvem, entre outras coisas, o desrespeito a ordens de bloqueios de perfis e de retirada de conteúdos.
A decisão
Na decisão desta sexta, Alexandre afirma que o X foi bloqueado após desrespeitar decisões do Supremo e que o retorno das atividades depende unicamente da plataforma, que deve primeiro quitar suas dívidas em multas.
“O término da suspensão do funcionamento da rede X em território nacional e, consequentemente, o retorno imediato de suas atividades, dependem unicamente do cumprimento integral da legislação brasileira e da absoluta observância às decisões do Poder Judiciário, em respeito à soberania nacional”, diz trecho da decisão.
O ministro destacou que, entre outras coisas, a rede deve quitar imediatamente os R$ 10 milhões envolvendo uma manobra utilizada pelo X para voltar a funcionar: a plataforma utilizou serviços intermediários para driblar operadoras e funcionou no Brasil nos dias 19 e 23 de setembro. A rede foi multada em R$ 5 milhões por dia de funcionamento irregular.
Alexandre também afirmou que falta pagar os R$ 300 mil em multas aplicadas contra a representante do X. O valor envolve sucessivas ordens de bloqueio de perfis. O ministro aplicou multas diárias de R$ 20 mil e R$ 50 mil, que totalizaram o valor.
“Tanto a empresa, quanto sua representante legal deixaram de cumprir as determinações legais e de recolherem o valor das multas aplicadas”, diz Alexandre na decisão.
Quanto aos R$ 18,3 milhões em multas, já bloqueados em contas da Starlink, o ministro não considerou o valor pago porque ainda há recurso envolvendo o montante. Nele, a Starlink pede a exclusão de responsabilidade pelo adimplemento de multas aplicadas contra o X.
X recua
Em um primeiro momento, pouco depois da ordem de bloqueio, o X disse que não cumpriria “ordens ilegais” do STF. De lá para cá, no entanto, colocou o rabo entre as pernas ao entender que Alexandre não recuaria.
A Starlink, empresa de internet por satélite de Elon Musk teve as contas bloqueadas após o X deixar o Brasil sem pagar o equivalente a R$ 18 milhões de dívidas em multas. De imediato, a empresa bateu o pé e não barrou o acesso de seus usuários ao X. Depois, acabou recuando e depositando o valor das multas.
Após a Starlink, foi a vez do X voltar atrás: na quinta, a empresa enviou ao Supremo uma cópia das procurações societárias outorgadas pela empresa à advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, que passaria a ser a representante legal no Brasil.
Também mandou ao STF uma cópia da alteração do contrato social do X Brasil, em que figura a nova representante legal, e uma certidão do Banco Central que comprovaria a regularidade da situação da empresa.
Na petição encaminhada ao Supremo, os advogados do X afirmaram que a rede adotou “todas as providências indicadas”.
Na sequência, solicitaram o “restabelecimento da plataforma para acesso dos seus usuários em território nacional, com a consequente expedição de ofício à Anatel, para que cesse as medidas de bloqueio”.
Bloqueio do X
Alexandre determinou o bloqueio do X em 30 de agosto. O ministro mandou intimar a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre a decisão, para que suspenda o funcionamento da rede no país, assim como as empresas que prestam serviços de internet.
Na decisão, Alexandre afirma que o X optou por desrespeitar expressamente as decisões judiciais brasileiras e extinguiu a subsidiária brasileira da empresa para ocultar-se do ordenamento jurídico e das decisões do Poder Judiciário.
A medida ocorreu depois de Elon Musk demitir todos os empregados brasileiros da empresa e anunciar o fim das operações no país.
O X culpou as decisões de Alexandre que determinaram a retirada do ar de conteúdos e de perfis. Desde então, o Supremo deixou de conseguir intimar a rede de suas decisões.
Encenação e fuga
Os ataques de Elon Musk a Alexandre, ao Supremo e ao Tribunal Superior Eleitoral passaram a ganhar força conforme avançou no país a discussão sobre a regulação das big techs.
Como em boas encenações, uma das últimas polêmicas artificiais criadas em torno de Alexandre e do TSE teve três atos.
No primeiro, Musk vazou para o jornalista americano Michael Shellenberger uma troca de e-mails entre advogados que defendem os interesses do X sobre decisões determinando a retirada de conteúdos e requisitando informações sobre a disseminação de notícias falsas.
No segundo, as conversas foram, de forma bem coordenada, divulgadas em tom de denúncia: setores de oposição ao atual governo passaram a republicar o material, dando ares de notícia bombástica aos e-mails internos do X. O material era ruim, não furou a bolha bolsonarista e foi ignorado por quase toda a imprensa.
No último ato, o bilionário passou a usar sua própria rede social, o X, para acusar o TSE de censura, pedir o impeachment de Alexandre, dizer que descumpriria decisões judiciais determinando a suspensão de perfis e que a Justiça Eleitoral, sob a batuta do ministro, teria ajudado a derrubar Jair Bolsonaro.
A fuga contra decisões do Supremo precedeu o fechamento do X no Brasil. A ameaça de prisão da representante legal da plataforma, usada pela rede para anunciar o fechamento do escritório brasileiro, tem como razão a fuga da empresa contra decisões do Supremo.
A polêmica artificial em torno de Alexandre e do TSE esconde muita coisa. Entre elas, o fato de que não é de hoje que grandes empresários como Elon Musk tentam submeter políticas internas de países para proteger ou alavancar seus negócios. Nesse sentido, freios de arrumação são muito mais uma questão de soberania nacional do que de censura.
De um lado, há um bilionário tentando submeter o Brasil ao seu próprio governo. De outro, o Supremo submetendo Musk ao governo do Brasil, ao menos no que tange à atuação do empresário em terras brasileiras.
História viva no Ceará
PONTE METÁLICA SOBRE O RIO COREAÚ EM GRANJA-CEARÁ... são águas da Ibiapaba rumo ao Atlântico. A Ponte Metálica de Granja foi inaugurada em janeiro de 1881 como parte da estrada de ferro Camocim/Sobral, a segunda mais antiga do Ceará. Essas terras, no contexto da colonização do Ceará, tinham como "capitão de cavalos" o português Domingos Machado Freire, nomeado pelo rei de Portugal no ano de 1718, para guarnecer "as ribeiras do rio Camosy e demais povoações, desde a barra do rio Acaraú até a barra do rio Parnaíba, capitania do Ceará"... É o que consta nos arquivos de Portugal.,
Coluna do Macário Batista para 27 de setembro de 2024
Candidato é acusado de aposentadoria ilegal
Valho-me do texto do jornalista Edson SIlva que no seu blog, disponivel na internet, registra grave evento que poderá influenciar nas eleições de outubro.
"Descaso, Conivência, Atestado médico falso e assalto ao erário estadual na aposentadoria por invalidez do deputado Oscar Rodrigues"
-Em abril de 2004, o deputado estadual e agora candidato a prefeito de Sobral, Oscar Spíndola Rodrigues Jr, também chanceler, e fundador do Centro Universitário Inta (Uninta), foi aposentado, por invalidez, do cargo de professor da UVA (Fundação Universidade Vale do Acaraú). Em 2015, uma denúncia de que o Oscar, inválido, trabalhava, normalmente em Sobral, Município sede da UVA, foi que a Universidade, cujo vice-reitor, Francisco Carvalho Arruda Coelho, que é cunhado da candidata concorrente de Oscar, resolveu apurar se realmente era falsa a invalidez apontada pela Junta Médica, para aposentá-lo. Em julho de 2024, vinte anos depois da oficialização da aposentadoria, a Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará, publicou um ato de “Reversão” da aposentadoria fraudada. A UVA, para confirmar o seu envolvimento político, publicou um a Nota, assinada pelo setor jurídico, respondendo a uma entrevista dada pelo deputado federal Moses Rodrigues, filho de Oscar, quando teria dito que Oscar era professor titular da Universidade. A Nota nada diz sobre que procedimento foi adotado contra o responsável ou responsáveis pela fraude do laudo médico, razão da aposentadoria por invalidez. Na segunda-feira, dia 16 de setembro, a assessoria jurídica da Universidade Vale do Acaraú (UVA) publicou Nota de Esclarecimento depois que o deputado federal, Moses Rodrigues, filho do deputado estadual Oscar Rodrigues (União Brasil), falou em entrevista numa emissora de Sobral, que o seu genitor “é professor efetivo e está em exercício na UVA”. Segundo a Nota, a afirmação do parlamentar é “inverírica no tocante ao seu exercício funcional, uma vez que o Prof. Oscar Rodrigues Júnior, desde a formaliza&cced il;ão de sua aposentadoria, não exerceu mais qualquer atividade laborativa na Universidade”. Diz ainda a Nota que o professor Oscar Rodrigues ao requerer à UVA sua aposentadoria por invalidez foi submetido à perícia médica para atestar essa invalidez que, na época, foi comprovada por órgão oficial do Estado. “O processo tramitou pelo órgãos administrativos necessários ao exame da matéria e culminou na elaboração do ato de aposentadoria”, diz o documento. Ocorre que, informa a Nota, em 27/10/2015 houve uma denúncia junto à Ouvidoria da Controladoria Geral do Estado do Ceará fazendo o seguinte questionamento: “Diante das atividades que o Prof. Oscar Rodrigues Júnior exercia nas faculdade INTA, como poderia ele estar aposentado por invalidez?”
A frase: "Fortaleza vive ataques entre 4 favoritos e tem até chuva de ovos em disputa parelha". UOL mostrando o nível de candidaturas.
Canalhas ou só bandidos?(nota da foto)
A dúvida é grande. A gente não sabe se rotula de canalha quem vende e de bandido quem compra o voto para a cafajestada que quer ser vereador ou prefeito. Hoje, o voto tá a RS100,00 no interiorzão, a R$300,00 na Messejana e a R$400,00 no Aquiraz. É no que se fala pela ai.
Ventos fortes
Diz que por conta das ventanias de setembro e dos BRóBRÓS, o mar fica revolto e a pesca profissional cai muito. Poucos vão ao mar. Restrito ao artesão pesqueiro falta peixe nos boxes do Mercado do Peixe na Beira Mar.
Ventos fortes II
Por conta disso, o que funciona normalmente nas manhãs da capital cearense, anda fechando fazendo fugir de lá até o vendedor de cafezinho, tapioca e frutas dos turistas.
Ciro Gomes nas redes
"Ô Lula,dá uma ajudinha aqui. A segurança tá um desastre. Você já prometeu : disse que o Ceará vai ser três vezes mais forte. É um desastre. A sua turma tá enrolada junto com as facções..." Denúncias gravíssimas.
Aqui cachorra vota
A campanha de deboche à política do Ceará, vai muito além dos xingamentos de candidatos contra candidatos. Apareceu um anúncio dizendo que uma cachorra chamada Marrion mudou de lado e "declara apoio" ao adversário do ex-tutor.
TCE só no virtual
As Sessões presenciais do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, tanto do Pleno quanto das Câmaras, serão realizadas mensalmente. A informação está na Resolução Administrativa nº 08/2024, publicada no DO Eletrônico.
Motivação
“Considerando a alta produtividade e eficiência das Sessões Virtuais, o Colegiado aprovou a alteração regimental para que as Sessões presenciais do Pleno aconteçam mensalmente.
Disputa
A presidência do Tribunal de Justiça do Ceará tem disputa. O que sempre foi um consenso, como se fosse um rodízio, está-se traduzindo em concorrência. Hoje seriam apenas dois os concorrentes.
Bom dia
Ceará tem a menor desigualdade salarial entre homens e mulheres no Brasil, revela 2º Relatório de Transparência Salarial
Documento reúne informações de 1.460 empresas cearenses com 100 ou mais funcionários. No país como um todo, as mulheres ganham 20,7% a menos do que os homens.
As mulheres ganham 9,65% a menos do que os homens no Ceará. No estado, a remuneração média dos homens é de R$ 2.909,19, enquanto a das mulheres é de R$ 2.628,37. É o que aponta o 2º Relatório de Transparência Salarial, documento elaborado pelos ministérios do Trabalho e Emprego (MTE) e das Mulheres com o recorte de gênero, a partir dos dados extraídos de informações enviadas pelas empresas com 100 ou mais funcionários, exigência da Lei nº 14.611/2023.
A Lei de Igualdade Salarial determina a equiparação de salários entre mulheres e homens em situações nas quais ambos desempenham funções equivalentes (ou seja, quando realizam o mesmo trabalho, com igual produtividade e eficiência). No Ceará, a diferença de remuneração entre mulheres e homens varia de acordo com o grande grupo ocupacional. Em cargos de dirigentes e gerentes, por exemplo, a diferença é de 29%.
No total, 1.460 empresas cearenses responderam ao questionário. Juntas, elas somam 561,8 mil pessoas empregadas. O 2º Relatório foi apresentado na última quarta-feira, 18 de setembro. Em março, o primeiro relatório indicou que, em média, as mulheres recebiam 86,6% do salário pago aos homens no estado, ou 13,4% a menos. No primeiro ciclo, 1.355 empresas enviaram informações referentes a 539,4 mil pessoas empregadas.
No recorte por raça, o relatório aponta que o número de mulheres negras é bem maior que o de mulheres não negras nas empresas do levantamento, com registro de 161,7 mil e 58,2 mil, respectivamente. Contudo, mulheres negras recebem, em média, 24,3% a menos que as não negras. Entre os homens negros e não negros, a diferença de remuneração média é de 25,2%.
O documento registrou que, no Ceará, 47,6% das empresas possuem planos de cargos e salários; 31,4% têm políticas de incentivo à contratação de mulheres; 37,5% adotam políticas para promoção de mulheres a cargos de direção e gerência e 21,3% adotam incentivos para contratação de mulheres negras. Em relação ao incentivo à contratação de mulheres LGBTQIAP+, 19,5% dos estabelecimentos contam com a política.
O relatório também apresenta informações que indicam se as empresas contam com políticas efetivas de incentivo à contratação de mulheres, como flexibilização do regime de trabalho para apoio à parentalidade, entre outros critérios vistos como de incentivo à entrada, permanência e ascensão profissional das mulheres.
“As mulheres negras estão concentradas na base da pirâmide, principalmente serviços domésticos, serviços de limpeza, serviços de alimentação, de saúde básica, nos serviços públicos e nas atividades de gerenciamento e direção".
O dia
Tem andado nublado forte no amanhecer daqui de casa. O calor tá chegando mais tarde. Mesmo assim tá quente, muito quente já aí pelas 10 horas. Como tem brisa do mar as coisas até melhoram e, como é melhor cuidar, lembre sempre que barata esperta não atravessa galinheiro.
O dia
Sonhei que tava chovendo. Era , ou foi, chuva boa, barulhenta e deixou poças por onde passei quando sai de casa. Sonhar com chuva não sei que bicho jogar , mas tá uma secura que dá dó. Lá nos anos 80, o cavalo do Birrada, morador da Irauçuba cá mesmo no Ceará , sentia tanta sede que batia na porta da casa dele pedindo água. Fiz uma reportagem que encerrou o Fantástico, abriu o Bom dia Brasil e pautou a Globo para um Globo Repórter em terras cearenses de secas e sofrimento. Quero mais sonhar com chuva, não. A gente acorda em um poço de lembranças e saudades.
Agendando 2025
Réveillon de Fortaleza 2025 terá três dias de festa
A Prefeitura de Fortaleza divulgou a tão aguardada lista de atrações para o Réveillon 2025, que será realizado no Aterro da Praia de Iracema. Com três dias de celebrações, o evento promete repetir o sucesso do último ano, trazendo grandes nomes da música nacional, como Marisa Monte, Pedro Sampaio e Matuê, além de outras estrelas consagradas. O anúncio das atrações foi feito nesta terça, 24/09, em evento fechado para imprensa e convidados na recém inaugurada Ponte dos Ingleses.
A cantora Marisa Monte, uma das principais atrações, fará um show especial com as participações de Carlinhos Brown e Arnaldo Antunes, revivendo a energia do grupo Tribalistas em um espetáculo único. Já o cantor e DJ Pedro Sampaio, conhecido por suas batidas eletrônicas e hits que agitam as pistas de dança, promete trazer muita animação para o público. O rapper cearense Matuê, que tem conquistado o cenário nacional com suas músicas de trap, também será um dos grandes destaques, representando o talento local em um dos palcos mais importantes do país.
Diversidade de estilos
Além dos três principais nomes, a programação do Réveillon de Fortaleza 2025 incluirá artistas de diversos estilos musicais, garantindo atrações para todos os gostos. A banda Paralamas do Sucesso, um dos grupos mais icônicos do rock brasileiro, marcará presença com seus clássicos que atravessam gerações. Simone Mendes, ex-dupla com Simaria, também subirá ao palco com seu sertanejo moderno, enquanto Vanessa da Mata trará o charme da MPB e Diogo Nogueira representará o samba.
O cantor de forró Henry Freitas completa a lista dos nomes já confirmados, prometendo muito arrasta-pé para os forrozeiros de plantão. A programação ainda contará com artistas cearenses, que terão um espaço especial no evento. Segundo o secretário de Turismo de Fortaleza, Alexandre Pereira, novas atrações locais devem ser anunciadas nos próximos dias.
“Ainda estamos fechando a grade de artistas cearenses que irão se apresentar. Teremos grandes talentos locais compondo o espetáculo, e o anúncio será feito em breve. Nossa intenção é continuar valorizando a cultura do estado e mostrar ao Brasil e ao mundo a riqueza da música cearense”, declarou o secretário.
Estrutura e expectativa
Com o objetivo de consolidar Fortaleza como destino turístico para o fim de ano, a festa promete uma megaestrutura. A montagem do palco e de toda a infraestrutura do evento levará 15 dias para ser concluída e mais 15 dias para ser desmontada. “Nosso Réveillon se tornou o maior do Brasil, não só pela quantidade de dias de festa, mas pelo volume de turistas que recebemos. No ano passado, superamos as expectativas, e a previsão para este ano é que recebamos cerca de 600 mil visitantes durante o período de dezembro a janeiro”, destacou Alexandre Pereira.
Os cachês dos artistas serão pagos com patrocínios da iniciativa privada, uma prática adotada pela prefeitura para garantir um evento de alto nível sem comprometer os cofres públicos. Além dos shows, a festa contará com uma queima de fogos de artifício que promete iluminar o céu de Fortaleza e encantar moradores e turistas.
Impacto no turismo
A realização de um evento de grande porte como o Réveillon de Fortaleza não só celebra a virada do ano, mas também movimenta a economia local, principalmente os setores de turismo e serviços. Hotéis, bares, restaurantes e o comércio em geral se preparam para receber um grande número de turistas, gerando empregos temporários e aquecendo o mercado.
Segundo o secretário de Turismo, a escolha por realizar três dias de festa, desde a edição anterior, trouxe resultados expressivos para a economia local, com aumento no fluxo turístico e um impacto positivo na rede hoteleira e nos estabelecimentos comerciais. A cidade, que já é um dos destinos mais procurados do país durante o verão, espera consolidar ainda mais sua posição como um dos principais locais para a celebração da virada de ano no Brasil.
(Por Felipe Palhano)
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