A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza sessão solene nesta quinta-feira (17) para concessão do título de Cidadã Cearense a Luiza Helena Trajano e Annette Thérèse Yvonne de Castro. O evento foi solicitado pela Presidência da Casa, atendendo a requerimento da deputada Jô Farias (PT). A sessão acontece às 17h, no auditório Murilo Aguiar, no Anexo I da Casa. Nota da Alece diz que a solenidade representa o reconhecimento do estado do Ceará às contribuições dessas duas lideranças femininas em suas respectivas áreas de atuação.
O dia -
O grandão chega hoje com gosto de gás. Empurrando nuvens num dá licença, dá licença e vai entrando. Faça como o sol e empurre a vida de banda pra cuidar da alegria e da vontade de viver. Agora, pense comigo, ou sem migo: tem gente que só sobe ao palco pra pedir autógrafo,; nasceu pra bater palmas na plateia. E tem os que chegam agora e já querem sentar na janela. Ei ei...
Coluna do Macário Batista em 17 de outubro de 2024
Comissão do Parlamento vai discutir mudanças no título CPLP
A proposta de lei será enviada à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, onde será analisada e votada novamente. Segundo a jornalista Amanda Lima, a proposta do Governo para equiparar os títulos de residência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) aos demais títulos de residência será discutida na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. A primeira análise será no dia 17 de outubro, hoje,às 17h30. A proposta de lei foi enviada para a comissão sem passar por votação no Parlamento. Não houve votação porque a mudança está incluída em uma proposta muito mais ampla, a qual já suscitou debates acalorados nesta manhã no plenário da Assembleia da República: a criação da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF) na Polícia de Segurança Pública (PSP). O texto é complexo e mexe com as atribuições de várias entidades do país. Na comissão em que será analisada, o texto também pode sofrer alterações antes de ser passar por votação geral e final. Mas o caminho da aprovação final e implementação pode ser longo. Depois das aprovações necessárias no Parlamento, será necessário ter aprovação do presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa. O passo a seguir é a publicação no Diário da República (DRE). Mas, ainda sim, na prática leva mais tempo para valer. A ação vai exigir um trabalho por parte da AIMA em convocar todos os imigrantes para a mudança, sendo necessário meios humanos e tecnológicos. O objetivo do Governo é que os documentos, atualmente uma folha em papel com QR Code, se torne um título como os demais e tenha validade de, no mínimo, dois anos. Os imigrantes serão convocados para a recolha dos dados biométricos, como ocorre em outros processos de regularização. A mudança vai proporcionar que os cidadãos tenham acesso a direitos atualmente limitados, como a renovação, o reagrupamento familiar e a livre circulação no Espaço Schengen. Também foi aprovada em primeira fase o regime de transição para os imigrantes que não conseguiram ingressar com a manifestação de interesse e já estão com número da Segurança Social atribuído. O projeto de lei é da Iniciativa Liberal (IL). Assim como no caso da mudança na CPLP, é preciso percorrer o mesmo trâmite para que a lei esteja em vigor na prática.
A frase: “Me parece que, como os custos de não votar estão cada vez menores e há mais facilidade para se abster e justificar o voto, as eleições no Brasil estão ficando mais parecidas com eleições em que o voto não é obrigatório, daí as estratégias de mobilização [para as pessoas irem às urnas] contam mais”. Bruno Marques Schaefer-doutor em ciência política pela UFRGS
Saudades do Tio Ciro (nota da foto)
Antes de ir pra Paris, castigam as redes sociais, Ciro Gomes, uma das principais lideranças do PDT, já deixou claro que não irá apoiar o PT, repetindo a postura que adotou em 2018, quando se manteve neutro no segundo turno entre Fernando Haddad e Jair Bolsonaro. "Não serei puxadinho do PT", afirmou o ex-presidenciável, reforçando o distanciamento que mantém do partido de Lula, mesmo com a aliança formal que existe entre as duas siglas no cenário nacional.
Mãe de leite
Desde que deu à luz a Maria Antonella, no dia 16 de setembro, a dona de casa Daniele Nogueira Gomes, 27, já doou quase dez litros de leite humano para o Hospital Regional Norte (HRN). A doação beneficiou os bebês da Neonatologia da unidade da Secretaria da Saúde (Sesa), administrada pelo Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), em Sobral.
E por falar em Sobral
Risco corre o município de ter um turno extra da eleição de outubro. Assim: O candidato que ganhou a eleição por pequena margem,em se tratando de Sobral, foi acusado formalmente de uma candidatura fora dos padrões.
Acusação
A deputada Lia Gomes foi ao meio fio e denunciou que o homem, Oscar Rodrigues, dono de universidade, anos atrás foi aposentado com Alzaimer, segundo laudos médicos. Pra ela o motivo da aposentadoria é falso.Vai render.
Vale o escrito?
Quantos prefeitos se elegeram com menos de 50%. Em 15% dos municípios, os eleitos tiveram menos da metade dos votos válidos. Em Piracanjuba (GO), prefeita eleita teve 23,1%.
Bom dia
Opinião
Chegando o fim do ano um mundaréu de gente se arruma pra viajar. Destinos mais buscados são EUA e Europa, entrando por Lisboa. Aqui, os locais reclamam e os escribas reclamam.
Davide Amado, presidente da Conselheria do PS foi às teclas.
---
Lisboa. Triste sina de quem não é turista
Recuemos a 1 de outubro, dia em que Carlos Moedas participou na conferência Habitar as Grandes Cidades. Para espanto de todos os que o ouviam, declarou o Presidente da Câmara: “Hoje, por exemplo, em Lisboa, 30% dos que nos visitam ficam em Alojamento Local (AL). Se nós, de repente, agora dissermos acabou, corta tudo, não há mais AL, para onde é que essas pessoas iam? Os preços dos hotéis, o que é que acontecia? Aumentavam brutalmente.”
Seria lógico que a última das preocupações de alguém eleito por lisboetas fosse a carteira dos turistas, muito menos a meio de uma crise habitacional. O debate em torno da habitação, ou falta dela, assume muitas vezes contornos de irracionalidade, mas não lembra a ninguém sair em defesa de turistas que podem pagar a estadia, ao contrário de quem trabalha e vive na cidade e assiste ao disparar de preços sem o proporcional acompanhamento dos salários. Má sorte não ser turista.
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O AL e a sua combinação com políticas de Golden Visa e fiscalidade desagravada para atração de estrangeiros foram fatores decisivos para o sobreaquecimento do mercado da habitação. Tanto que, um pouco por todo o mundo, as restrições a este tipo de alojamento têm-se multiplicado. Nova Iorque mostrou um cartão vermelho aos alugueres temporários e decidiu que só são possíveis em endereços registados, para um máximo de duas pessoas e com a presença do proprietário. Tóquio e Vancouver também exigem que os anfitriões vivam nas casas que alugam, enquanto Londres e Paris limitam o número de noites em que uma propriedade pode ser alugada.
Embora com uma suspensão temporária de novas licenças para AL, Madrid tem vivido protestos massivos contra uma habitação cada vez mais inacessível. Em Valência recorreu-se à criatividade para interditar estes alugueres em casas acima do primeiro andar, esperando que a vista para um parque de estacionamento em vez do Mediterrâneo seja suficientemente dissuasora. Mais longe foi Barcelona, que não só não vai conceder novas licenças, como já anunciou a morte dos seus 10 mil apartamentos turísticos até 2028. Noutros países, como a Dinamarca, Finlândia, Croácia e Malta, optou-se pela restrição da venda de imóveis a não-residentes. Objetivo comum? Impedir pressões sobre o mercado imobiliário.
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Por cá, corre tudo tão bem que nos damos ao luxo de desfazer um caminho de regulação que já se tinha iniciado. O Presidente da República promulgou o regime jurídico que vai tornar mais difícil evitar novas aberturas ou conseguir encerramentos de AL, já que os condóminos deixam de poder opor-se a partilhar o seu prédio com turistas, devendo agora provar “incomodidade”. Marcelo Rebelo de Sousa também já tinha promulgado a revogação da Contribuição Extraordinária sobre os imóveis em AL.
Lisboa, que até foi pioneira nas restrições ao AL, começa agora a arrepiar caminho, mesmo que alguns estudos demonstrem que banir novos registos em áreas muito sobrecarregadas levaram a um menor aumento de preços na habitação. Recorde-se que em algumas freguesias o número de licenças de AL chega a ser mais de metade do número total de habitações, como Santa Maria Maior, onde o rácio em 2022 era superior a 71%. É por isso prioritário estabelecer um teto máximo para a cidade, que não deve ser superior a 5% das habitações disponíveis.
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É do interesse de todos, inclusivamente do AL, regular e fiscalizar o mercado, impedindo ilegalidades e especulação, mas é sobretudo preciso aumentar o parque público. Na mesma conferência em que Carlos Moedas defendeu o bolso estrangeiro, uma investigadora trouxe novos dados a público: uma em cada quatro casas construídas desde 2006 está vazia por causa da especulação imobiliária. Só na capital são quase 50 mil.
A câmara, que tem um financiamento inédito para o setor (560 milhões de euros entre PRR e Orçamento do Estado), tem de construir e reabilitar, disponibilizando casas para quem mais precisa e também para a classe média, evitando o esvaziamento e a morte dos seus bairros. Talvez assim consiga convencer os lisboetas que governa a cidade a pensar neles, e não nos turistas.
Chegando o fim do ano um mundaréu de gente se arruma pra viajar. Destinos mais buscados são EUA e Europa, entrando por Lisboa. Aqui, os locais reclamam e os escribas reclamam.
Davide Amado, presidente da Conselheria do PS foi às teclas.
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Lisboa. Triste sina de quem não é turista
Recuemos a 1 de outubro, dia em que Carlos Moedas participou na conferência Habitar as Grandes Cidades. Para espanto de todos os que o ouviam, declarou o Presidente da Câmara: “Hoje, por exemplo, em Lisboa, 30% dos que nos visitam ficam em Alojamento Local (AL). Se nós, de repente, agora dissermos acabou, corta tudo, não há mais AL, para onde é que essas pessoas iam? Os preços dos hotéis, o que é que acontecia? Aumentavam brutalmente.”
Seria lógico que a última das preocupações de alguém eleito por lisboetas fosse a carteira dos turistas, muito menos a meio de uma crise habitacional. O debate em torno da habitação, ou falta dela, assume muitas vezes contornos de irracionalidade, mas não lembra a ninguém sair em defesa de turistas que podem pagar a estadia, ao contrário de quem trabalha e vive na cidade e assiste ao disparar de preços sem o proporcional acompanhamento dos salários. Má sorte não ser turista.
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O AL e a sua combinação com políticas de Golden Visa e fiscalidade desagravada para atração de estrangeiros foram fatores decisivos para o sobreaquecimento do mercado da habitação. Tanto que, um pouco por todo o mundo, as restrições a este tipo de alojamento têm-se multiplicado. Nova Iorque mostrou um cartão vermelho aos alugueres temporários e decidiu que só são possíveis em endereços registados, para um máximo de duas pessoas e com a presença do proprietário. Tóquio e Vancouver também exigem que os anfitriões vivam nas casas que alugam, enquanto Londres e Paris limitam o número de noites em que uma propriedade pode ser alugada.
Embora com uma suspensão temporária de novas licenças para AL, Madrid tem vivido protestos massivos contra uma habitação cada vez mais inacessível. Em Valência recorreu-se à criatividade para interditar estes alugueres em casas acima do primeiro andar, esperando que a vista para um parque de estacionamento em vez do Mediterrâneo seja suficientemente dissuasora. Mais longe foi Barcelona, que não só não vai conceder novas licenças, como já anunciou a morte dos seus 10 mil apartamentos turísticos até 2028. Noutros países, como a Dinamarca, Finlândia, Croácia e Malta, optou-se pela restrição da venda de imóveis a não-residentes. Objetivo comum? Impedir pressões sobre o mercado imobiliário.
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Por cá, corre tudo tão bem que nos damos ao luxo de desfazer um caminho de regulação que já se tinha iniciado. O Presidente da República promulgou o regime jurídico que vai tornar mais difícil evitar novas aberturas ou conseguir encerramentos de AL, já que os condóminos deixam de poder opor-se a partilhar o seu prédio com turistas, devendo agora provar “incomodidade”. Marcelo Rebelo de Sousa também já tinha promulgado a revogação da Contribuição Extraordinária sobre os imóveis em AL.
Lisboa, que até foi pioneira nas restrições ao AL, começa agora a arrepiar caminho, mesmo que alguns estudos demonstrem que banir novos registos em áreas muito sobrecarregadas levaram a um menor aumento de preços na habitação. Recorde-se que em algumas freguesias o número de licenças de AL chega a ser mais de metade do número total de habitações, como Santa Maria Maior, onde o rácio em 2022 era superior a 71%. É por isso prioritário estabelecer um teto máximo para a cidade, que não deve ser superior a 5% das habitações disponíveis.
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É do interesse de todos, inclusivamente do AL, regular e fiscalizar o mercado, impedindo ilegalidades e especulação, mas é sobretudo preciso aumentar o parque público. Na mesma conferência em que Carlos Moedas defendeu o bolso estrangeiro, uma investigadora trouxe novos dados a público: uma em cada quatro casas construídas desde 2006 está vazia por causa da especulação imobiliária. Só na capital são quase 50 mil.
A câmara, que tem um financiamento inédito para o setor (560 milhões de euros entre PRR e Orçamento do Estado), tem de construir e reabilitar, disponibilizando casas para quem mais precisa e também para a classe média, evitando o esvaziamento e a morte dos seus bairros. Talvez assim consiga convencer os lisboetas que governa a cidade a pensar neles, e não nos turistas.
O dia -
O ruim de errar é não ter como pedir desculpas, seja pela ausência, seja por muitos quando o erro chega a mais de uma pessoa ou coletivo. Dói pelo erro involuntário, dói por não olhar no olho e dizer, me perdoe; foi sem querer, por ignorância, por desconhecimento, ou por não saber o que estava fazendo só tentar apagar erros dos outros. Seja como for, o sol que nasce com o novo dia que ilumine de perdão a quem humildemente pede desculpas. Mais que desculpas, pede perdão.
Proposta com orçamento do Estado para 2025 começa a tramitar na Alece em próxima sessão
O Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) do Estado para 2025 deve iniciar a tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) a partir da próxima sessão plenária da Casa. O PLOA já foi enviado pelo Governo do Estado para a Alece; o prazo final para o envio da proposta se encerrou nessa terça-feira (15). Como a sessão dessa terça foi levantada por conta do falecimento do ex-deputado estadual Francisco Austregésilo Rodrigues Lima, a matéria ainda não foi lida, o que seria o primeiro passo da tramitação.
Além disso, a assessoria da Assembleia ainda não confirmou se haverá sessão plenária na próxima semana; o período antecede o segundo turno da eleição municipal. Durante a semana que antecedeu o primeiro turno, o prédio da Alece foi fechado a pedido da Justiça Eleitoral já que o local é sessão de votação e não houve sessão plenária.
O PLOA estima a receita e fixa as despesas do Estado do Ceará para o exercício financeiro de 2025; os deputados estaduais só entram no recesso parlamentar ao fim do ano após a aprovação dessa matéria, que deve ser a última a ser analisada pelos parlamentares.
Após o recebimento da matéria, a Mesa Diretora da Assembleia a encaminha para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) da Casa, presidida pelo deputado Sérgio Aguiar (PDT). "A partir daí, o deputado vai designar o relator do projeto da LOA e fixar prazo para a apresentação de emendas pelos parlamentares’, ressalta Carlos Alberto Aragão, diretor do Departamento Legislativo da Casa.
Os trabalhos legislativos na Alece estão funcionando em horários reduzidos em meio ao período eleitoral, com as comissões técnicas se reunindo às segundas-feiras para analisar matérias de autoria de parlamentares e de outros poderes e as sessões plenárias ocorrendo somente às terças-feiras para deliberar sobre as proposições. A Alece, por meio do diretor Carlos Alberto Aragão, informou que a redução do ritmo dos trabalhos não está prejudicando o fluxo das matérias legislativas.
Sarto manda orçamento pra 2025
Com previsão de R$ 14,7 bilhões, proposta da Lei Orçamentária Anual chega a CMFor
A gestão do prefeito José Sarto (PDT) encaminhou à Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) o Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025, com um valor total previsto para o orçamento da cidade de R$ 14,7 bilhões; a quantia é 12% maior que o orçamento atual. O presidente da CMFor, vereador Gardel Rolim (PDT), recebeu nessa terça-feira (15) o projeto orçamentário das mãos do secretário adjunto da Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), Mário Fracolossi.“A LOA é um dos principais instrumentos de planejamento do governo, pois define as prioridades e orienta a destinação dos recursos públicos para o próximo ano, garantindo a execução das políticas públicas previstas. Trata-se de um passo fundamental para assegurar uma gestão transparente e eficiente dos recursos. A partir de agora o projeto tramitará na Câmara Municipal de Fortaleza”, afirmou Gardel ao receber o documento.
Dos R$ 14,7 bilhões previstos no orçamento da Prefeitura de Fortaleza para 2025, R$ 1,2 bilhão está reservado para investimentos. As áreas prioritárias desses investimentos são saúde, com 26,8% do total; educação, com 23,25%; e urbanismo, com R$ 1,1 bilhão. Nessas áreas, destacam-se algumas entregas como a ampliação da telemedicina na Capital, a construção de mais oito Centros de Educação Infantil e a reforma e ampliação de 16 escolas; além da continuidade de obras de drenagem e pavimentação na periferia.
Na CMFor, o projeto da Lei Orçamentária Anual segue agora para análise da Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública e deve ser discutido ainda em duas audiências públicas antes de ser votado pelos vereadores. Em seguida, retorna ao prefeito para que seja sancionado.
O orçamento previsto para a Prefeitura de Fortaleza em 2025 será fruto da proposta da atual gestão do prefeito José Sarto mais as modificações feitas pelos atuais vereadores, mas a administração desses recursos caberá ao futuro gestor, a ser eleito no próximo dia 27 de outubro; a fiscalização da aplicação desse orçamento caberá à futura composição do Legislativo municipal.
Coluna do Macário Batista para 16 de outubro de 2024
Diretor-geral da Polícia Federal destaca cooperação internacional e acordos em negociação com a Itália em declarações feitas no Fórum Esfera, em Roma. Em sua fala no Fórum Esfera, em Roma, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, destacou a importância crucial da cooperação internacional no combate ao crime organizado, especialmente diante da complexidade crescente das organizações criminosas transnacionais. “Para vencer o crime organizado, ou trabalhamos juntos ou perdemos sozinhos”, afirmou Rodrigues, enfatizando que a colaboração entre as forças policiais de diferentes países é indispensável para enfrentar as ameaças globais. Rodrigues revelou que a Polícia Federal já está atuando em conjunto com a polícia europeia e de outros países, e que reuniões realizadas na Itália reforçaram esse compromisso. Ele também anunciou a expectativa de assinatura de um importante acordo entre Brasil e Itália durante a visita da primeira-ministra italiana, Georgia Meloni, ao Brasil, durante a cúpula do G20 em novembro. “Esses acordos estão permitindo extradições importantes”, destacou o diretor-geral, celebrando os avanços no combate ao crime transnacional. Outro marco significativo mencionado por Rodrigues foi a eleição de um brasileiro para a liderança da Interpol, a organização internacional de polícia criminal. “Pela primeira vez em 100 anos, um brasileiro irá comandar a Interpol”, afirmou, destacando a relevância desse fato para a posição do Brasil no cenário global de segurança. O crime organizado, em sua natureza transnacional, exige uma resposta igualmente global. As organizações criminosas modernas têm operações em várias partes do mundo, aproveitando-se das diferenças legais e da falta de cooperação entre países para se fortalecerem. Diante disso, a colaboração entre as forças policiais e judiciais de diferentes nações se tornou fundamental.
A frase: “Ou trabalhamos juntos ou perdemos sozinhos”. Andrei Rodrigues sobre a capacidade de vencer o crime organizado depende, em grande parte, da união de esforços entre as nações.
É da natureza (Nota da foto)
Deputada Emilia Pessoa deixou de ir pro segundo turno na disputa pela prefeitura de Caucaia por humildes 8 votos dados a mais para Catanho. Passado o susto e minorada a dor, Emilia juntou seus votos aos de Naumi,primeiro colocado na disputa e vai com ele. Coerência da direita?
Acusou o golpe
O adversário de Naumi,Catanho, que derrotou Pessoa por 8 votos e foi pro segundo turno reclamou: "Aqui no time do bem, a aliança é com o povo. Ganhamos eleição com propostas e trabalho, não com acordos feitos na calada da noite. Nosso compromisso é transformar Caucaia, com coragem e coração".
Candidato no RN erra nº na campanha, zera votos e culpa partido:
Edivan Mendes Fernandes, 58, o Vanvan da Chapada (PSD), estava confiante por uma quantidade de votos capaz de elegê-lo vereador, ou ao menos primeiro suplente do município potiguar de Apodi (328 km de Natal).
'Triste'
O que ele não contava é que um erro na hora de o partido registrar o número da urna o faria divulgar sua candidatura com o número errado durante toda a campanha. Ele ficou sem voto —e só percebeu isso ao fim da apuração.
Bom dia
“Deixe as coisas se despedaçarem. Pare de desperdiçar sua energia tentando manter tudo unido. Deixe as pessoas se aborrecerem.
Permita que te critiquem, porque a reação delas não te define. Não é sua responsabilidade.
Deixe tudo cair, sem medo do caos que virá. Não se preocupe com o amanhã, nem com as perguntas sem resposta.
E o que vai embora abre caminho para algo novo, essa é a ordem natural das coisas.
Jamais pense que o melhor já passou — é apenas o momento de deixar o que não serve mais. Não segure o que precisa partir.”
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