Que coisa feia

 Perdendo a compostura

Assassinato, lobby e suspeitas de corrupção nos tribunais

Escândalo de venda de sentenças atinge desembargadores de vários estados e chega à antessala do Superior Tribunal de Justiça. Entenda as conexões investigadas pela Polícia Federal.

A Polícia Federal prendeu na terça-feira (27) um lobista envolvido em suspeitas de venda de sentenças que conecta casos envolvendo desembargadores dos Tribunais de Justiça de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além de funcionários de gabinetes de ministros do Superior Tribunal de Justiça. Outras conexões levam a um esquema parecido no Tribunal de Justiça da Bahia.

Coluna do Macário Batista em 28 de novembro de 2024

O que diz a imprensa europeia sobre a crise brasileira

Bolsonaro "planeou" o golpe e sabia do plano para matar Lula, diz Polícia Federal. "Os elementos de prova obtidos ao longo da investigação demonstram de forma inequívoca" que o ex-presidente brasileiro "planeou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios" com vista a golpe de Estado, segundo a Polícia Federal. O que se sabe do plano de generais bolsonaristas para envenenar Lula. A Polícia Federal brasileira concluiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro "planeou, atuou e teve o domínio de forma direta" na tentativa do golpe de Estado e sabia do plano para matar Lula da Silva, foi esta terça-feira anunciado. "Os elementos de prova obtidos ao longo da investigação demonstram de forma inequívoca que o então presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, planeou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios realizados pela organização criminosa que objetivava a concretização de um Golpe de Estado e da Abolição do Estado Democrático de Direito", lê-se no relatório tornado público pelo Supremo Tribunal Federal.

A frase: "Segundo a Polícia Federal, o golpe de Estado não se consumou "em razão de circunstâncias alheias à sua vontade". Diário de Noticias de Lisboa.

 
Bolsonaro sabia e comandava (Nota da foto)
Além disso, as autoridades policiais acreditam que ex-presidente brasileiro tinha "pleno conhecimento" de um plano de militares para assassinar o então presidente eleito, Lula da Silva, por envenenamento após as eleições de 2022.

A olhar de fora
O plano também visava matar o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin e o juiz do Supremo Tribunal Federal Alexandrisãoe de Moraes. No comunicado com mais de 800 páginas, a Polícia Federal indica que "Jair Bolsonaro tinha pleno conhecimento do planeamento operacional (Punhal Verde e Amarelo), bem como das ações clandestinas praticadas sob o cognome Copa 2022".

Faca amolada
O plano apelidado de "Punhal Verde Amarelo", em referência às cores da bandeira brasileira, foram impressos no palácio presidencial, segundo a Polícia Federal.

As provas
"Há nos autos elementos probatórios demonstrando que no dia 9 de novembro de 2022, após elaborar e imprimir o documento no palácio do Planalto, [o general] Mário Fernandes foi até o palácio da Alvorada, local onde estava o presidente Jair Bolsonaro", lê-se.

Trocando em miúdos
O resumo da investigação faz um relato pormenorizado do turbulento processo político desencadeado no Brasil após as eleições de 30 de outubro de 2022, em que Lula da Silva venceu Bolsonaro, então no poder, por uma margem magra de menos de dois pontos, num resultado não reconhecido pelo agora ex-presidente.

As conversas
O relatório contém centenas de mensagens trocadas pelos envolvidos, além de áudios e imagens. O relatório é conhecido depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil ter enviado hoje à Procuradoria-Geral da República o relatório que acusa o ex-Presidente Jair Bolsonaro e mais 36 pessoas e de ter retirado o segredo de justiça.

Esperando a decisão do MP
Depois de analisado, o MP decidirá se existem provas suficientes para denunciar o ex-chefe de Estado brasileiro e os demais envolvidos perante o próprio Supremo Tribunal Federal.

Meio mês
O Ministério Público dispõe de um prazo de 15 dias para apresentar a queixa, mas este prazo pode ser prorrogado caso queira solicitar mais informações. Após as eleições, registaram-se bloqueios de estradas por parte de camionistas, acampamentos de bolsonaristas em frente a quartéis apelando a uma intervenção militar e graves tumultos em Brasília, incluindo uma tentativa de atentado à bomba perto do aeroporto da capital brasileira.

A fuga
Durante este período, a Polícia Federal suspeita que foi elaborado um plano para acontecer a 1 de janeiro de 2023, dia da tomada de posse de Lula da Silva e dois dias depois de Bolsonaro, ainda sem reconhecer a sua derrota, ter viajado para os Estados Unidos, onde permaneceu durante três meses.

Ainda o 8 de janeiro
Em 8 de janeiro de 2023, enquanto o novo Presidente brasileiro, Lula da Silva, se encontrava fora de Brasília a visitar a cidade de Araraquara, no estado de São Paulo, que tinha sido atingida por chuvas severas, um grupo de radicais, apoiantes do ex-Presidente Jair Bolsonaro, influenciados por meses de desinformação sobre urnas eletrónicas e medo do comunismo, invadiram e atacaram o Palácio do Planalto, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal.

Copiando a mula
O ataque em Brasília foi semelhante ao ocorrido nos Estados Unidos por partidários do então ex-Presidente, Donald Trump, derrotado nas urnas, antes da posse do atual chefe de Estado norte-americano, Joe Biden, em 06 de janeiro de 2021.

 

Com nova vitória na Justiça, deputados ficam mais perto de deixar PDT

Decisão do TSE negou último recurso do PDT Nacional, permitindo desfiliação de 14 deputados estaduais sem risco de perda de mandato

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o recurso apresentado pelo PDT Nacional e manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) permitindo a desfiliação de 14 deputados estaduais sem risco de perda de mandato.

A decisão foi do pleno do TSE, na última terça-feira (26), e foi unânime. Foram favoráveis ao grupo de deputados os ministros André Mendonça, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Floriano de Azevedo Marques e Kássio Nunes Marques. A Corte acompanhou o voto da relatora, a ministra Isabel Gallotti. Em agosto, ela negou o recurso da direção do PDT.

Conforme o deputado Sérgio Aguiar, um dos deputados desse grupo, essa última decisão negou o que seria o último recurso apresentado pelo PDT, ficando esgotados agora todos os recursos importantes no momento para esse processo.

O TSE acatou o argumento de grave discriminação pessoal por parte do PDT que foi apresentado pelo grupo de deputados e negou recurso dos diretórios estadual e nacional do PDT contra o pedido de desfiliação sem perda de mandato apresentado pelos deputados estaduais. Em abril deste ano, os parlamentares já haviam obtido uma vitória no TRE-CE, que acatou a solicitação do grupo.

Fazem parte desse grupo os deputados estaduais do PDT, entre titulares e suplentes, que ficaram ao lado do senador Cid Gomes (PSB) em meio ao racha no PDT estadual iniciado a partir de 2022.

Os deputados são os seguintes: Tin Gomes; Antônio Granja; Bruno Pedrosa; Guilherme Bismarck; Guilherme Landim; Helaine Coelho; Salmito Filho; Jeová Mota; Lia Gomes; Marcos Sobreira; Oriel Nunes; Osmar Baquit; Romeu Aldigueri; Sérgio Aguiar.

Osmar Baquit comunicou, da tribuna da Alece nessa quarta-feira (27), a nova vitória do grupo na Justiça Eleitoral e disse que agora o momento é de “pacificação”. “Hoje a gente celebra o dia da nossa ‘alforria’. A Justiça Eleitoral nos deu ganho de causa, isso mostra à sociedade cearense que estávamos certos. Agora é a hora da pacificação, chega de briga”, afirmou.

Mudança de partido

Com dez vagas de titulares na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), esse grupo representa a maior bancada partidária na Casa. A expectativa é que a maior parte desse grupo migre para o PSB, acompanhando o senador Cid Gomes. No último dia 19, o presidente estadual do PSB, Eudoro Santana, afirmou que o partido faria um evento ainda neste ano para recepcionar os parlamentares e que o ingresso oficial deles poderia ocorrer em janeiro de 2025.

No entanto, há deputados que ainda não confirmam ao certo para qual partido pretendem ir, como Sérgio Aguiar. Após ser questionado, ele não garantiu que vai acompanhar o senador Cid Gomes e migrar para o PSB.

“Ainda há muita água para rolar, a decisão só precisa ocorrer efetivamente quando o mês de março de 2026 chegar. Vamos ter muita cautela agora para observar bem todos os acontecimentos políticos que deverão ocorrer”, afirmou. O deputado fez referência ao prazo final para a filiação partidária para aqueles que vão disputar cargo eletivo em 2026.

A declaração de Aguiar ocorre logo após a indicação do deputado Romeu Aldigueri (PDT) para a presidência da Alece. No quinto mandato como deputado estadual, Aguiar já havia manifestado publicamente que também tinha pretensão de chefiar o Legislativo estadual.

No grupo dos deputados aliados de Cid, outros nomes estavam entre os cotados para o comando da Alece, entre eles os deputados Sérgio Aguiar, Osmar Baquit, Salmito Filho e Guilherme Landim, além do próprio Romeu Aldigueri.

Evandro pede apoio da bancada federal e da ministra da Saúde para IJF

O prefeito eleito de Fortaleza, Evandro Leitão (PT), informou nessa quarta-feira (27), que se reuniu em Brasília com a bancada de deputados federais do Ceará para pedir apoio de recursos, através das emendas de bancada, para a área da saúde da Capital, em especial, do hospital Instituto Dr. José Frota (IJF). O governador Elmano de Freitas (PT) também esteve no encontro.

“Participei da reunião da nossa Bancada Federal em Brasília, ao lado do governador Elmano. Na oportunidade solicitei apoio das emendas de bancada para nossa área da Saúde, especialmente para o IJF, que enfrenta problemas. Nossa luta será cada vez maior por uma saúde pública e de qualidade, que acolha nossa população da melhor forma”, disse Evandro nas redes sociais.

O futuro prefeito da Capital cearense também se reuniu com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, com o mesmo objetivo. O governador e a senadora Augusta Brito (PT) também estiveram no encontro, entre outros.

“Na oportunidade, solicitei apoio do Governo Federal para as demandas mais urgentes da Saúde de Fortaleza, principalmente para o IJF. A ministra se mostrou sensível ao nosso apelo, e garantiu que, diante da aprovação da CIB, haverá um incremento financeiro para o hospital já este ano. Agradeço a ministra toda a atenção com nossa cidade”, informou Evandro.

CPI do aplicativos recebe Etufor e Sefin; empresas serão ouvidas em dezembro

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) que investiga a atividade de transporte individual de passageiros por aplicativos realizou reunião nessa quarta-feira (27) para ouvir representantes da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) e da Secretaria de Finanças (Sefin). Eles falaram sobre a regulação do setor na cidade.

A secretária de Finanças do município, Flávia Teixeira, esclareceu questões envolvendo a cobrança de tributos. “A outorga onerosa está suspensa por decisão judicial, e o ISS é recolhido em São Paulo, onde a Uber comprovou realizar o serviço de intermediação de cobrança. Para que Fortaleza possa arrecadar, seria necessária tanto uma alteração legislativa quanto uma decisão judicial favorável sobre a outorga”, explicou a secretária.

Raimundo Rodrigues, presidente da Etufor, destacou que, somente em 2024, o órgão realizou vistoria em 16 mil carros em um universo de 40 mil pessoas cadastradas nas plataformas de empresas de transporte por aplicativo. Ele defendeu a importância de uma fiscalização eficiente e de condições de trabalho dignas para os motoristas.

A CPI seguirá ouvindo representantes das principais empresas de transporte por aplicativos que operam em Fortaleza. A Uber será ouvida no dia 4 de dezembro, enquanto as empresas 99 Pop e Indrive participarão da oitiva no dia 11 do mesmo mês. O objetivo é aprofundar o debate sobre as práticas dessas companhias e identificar soluções que beneficiem motoristas, usuários e a cidade.

Presidida pelo vereador Márcio Martins (União Brasil), a CPI foi instalada para investigar práticas das empresas de transporte por aplicativos, incluindo suas relações com motoristas, usuários e o impacto econômico e social na cidade, buscando o equilíbrio entre os interesses das partes envolvidas.

MPCE

Proposta do Ministério Público do Estado do Ceará que cria quatro subprocuradorias-gerais de Justiça (Institucional, Jurídica, Administrativa e Planejamento) na estrutura do MP estadual foi aprovada na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece). Principal mudança é a extinção do cargo de vice-procurador-geral de Justiça e criação das quatro novas subprocuradorias-gerais. 

Bom dia

 

Marinho: pacote fiscal incluirá taxação de super-ricos e isenção de IR para salários até R$ 5 mil

Ministro também afirmou que o conteúdo do pacote que será anunciado por Fernando Haddad em pronunciamento à nação

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que o pacote fiscal que será anunciado na noite desta quarta-feira pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, incluirá a taxação de super-ricos e a isenção de imposto de renda para pessoas que ganham salários de até 5 mil reais.

Em entrevista coletiva em Brasília sobre os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados mais cedo, Marinho também afirmou que o conteúdo do pacote que será anunciado por Haddad em pronunciamento à nação em cadeia de rádio e TV será "completamente diferente" do que vinha sendo ventilado.

Indagado pelos jornalistas se a isenção do IR para salários de até 5 mil reais estará no pacote fiscal, Marinho respondeu: "(Estará) tudo. Supersalários, imposto para os super-ricos, vem tudo aí. Pacote completo".

Sem detalhar como serão implementadas as medidas, o titular do Trabalho disse que não será um pacote de corte de gastos "puro e simples" e que não serão feitas mudanças de regras para a concessão do seguro-desemprego.

Projeto que aumenta em 25% o número de cargos nas universidades estaduais é aprovado na Alece

Segundo projeto, medida vai permitir convocação de novos docentes para ingresso na carreira e ascensão dos atuais professores

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou nesta terça-feira (26) projeto de lei enviado pelo governador Elmano de Freitas (PT) que amplia em 25% o número de cargos efetivos de professores nas três universidades estaduais do Ceará: Universidade Estadual do Ceará (Uece); Universidade Regional do Cariri (Urca) e Universidade Estadual do Vale do Acaraú (Uva).

E Mais

Elmano assina projeto de lei para aumentar em 25% os cargos nas universidades estaduais do Ceará

Segundo o projeto de lei nº 121/2024, a ampliação do número de cargos efetivos de professor no quadro dessas instituições vai permitir, a um só tempo, a convocação de novos docentes para ingresso na carreira e a ascensão dos atuais professores, que dependem de vagas para conseguirem ascender funcionalmente.

O projeto também modifica a Lei nº 14.116/2008, referente ao Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério Superior, visando não apenas permitir a contratação de novos docentes, mas também facilitar a progressão funcional dos atuais professores.

A matéria foi assinada ontem (25) pelo governador. Tramitou em regime de urgência no Legislativo. Agora, retorna para o Executivo para que seja sancionada pelo governador.

Justiça obriga Malafaia a se retratar por espalhar mentira sobre o PT

 

O líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo afirmou que integrantes do Partido dos Trabalhadores invadiram o Congresso para derrubar Michel Temer.

O juiz Valdir Queiroz Junior, 9ª Vara Cível de São Paulo, determinou que o pastor Silas Malafaia faça uma retratação pública em suas redes sociais após espalhar fake news e, se não cumprir a ordem, será aplicada uma multa diária de R$ 1.000, limitada ao valor de R$ 100 mil. O líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo afirmou que o PT teria invadido o Congresso Nacional para derrubar Michel Temer, um dos responsáveis pelo golpe contra Dilma Rousseff, em 2016. A decisão judicial foi anunciada após uma ação indenizatória movida pelo Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, presidido pela deputada federal Gleisi Hoffmann (PR).

Em ato convocado por Jair Bolsonaro (PL), no dia 25 de fevereiro de 2024, na Avenida Paulista (SP), Malafaia disse que membros do PT invadiram o Congresso para derrubar Temer. O religioso fez referência a manifestantes que atearam fogo no Ministério da Agricultura, em 2017, em ato que nada tinha a ver com o Partido dos Trabalhadores.

“Em 2017, o PT invadiu o Congresso Nacional. Quebra-quebra. Sabe por que eles invadiram? Para derrubar o presidente Temer. Não foram chamados de golpistas, mas de manifestantes. Em 2017, tacaram fogo no Ministério da Agricultura, ninguém chamou de golpista”, disse o pastor.

A assessoria jurídica do PT se pronunciou. “o magistrado do caso concluiu que foi veiculada uma desinformação por Silas Malafaia, não tendo este agido com cautela no exercício de seu livre direito de manifestação, pois propagou uma informação desacurada, com potencial de violar a honra e a imagem alheia, sem antes verificar com exatidão o que estava sendo reportado”.

PF: Bolsonaro deixou país para evitar prisão e esperar desfecho do 8/1

Sigilo de relatório foi derrubado pelo ministro Alexandre de Moraes.

André Richter - Repórter da Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro deixou o Brasil no final de 2022 para evitar eventual prisão e aguardar o desfecho dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Em dezembro de 2022, nos últimos dias de seu mandato, Bolsonaro embarcou para os Estados Unidos e retornou somente em março de 2023.

A informação está no relatório no qual a PF indiciou Bolsonaro e mais 36 acusados por golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O sigilo foi derrubado nesta terça-feira (26) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do chamado inquérito do golpe.

Os investigadores apontaram no relatório que foi descoberto um plano de fuga, elaborado em 2021, para que o ex-presidente deixasse o Brasil "caso seu ataque ao Poder Judiciário e ao regime democrático sofresse algum revés que colocasse sua liberdade em risco".

Durante as investigações, a PF encontrou no computador de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e um dos delatores, uma apresentação de Powerpoint com estratégias para implantação de uma rede de auxílio à fuga e evasão para ser empregada em situações nas quais Bolsonaro decidisse não cumprir decisões do STF.  O plano previa o uso de armamento para garantir a fuga.

De acordo com as investigações, o plano de fuga de 2021 foi adaptado após o grupo não conseguir implementar um golpe de Estado em 2022.

"O plano de fuga foi adaptado e utilizado no final do ano de 2022, quando a organização criminosa não obteve êxito na consumação do golpe de Estado", aponta o relatório. "Jair Bolsonaro, após não conseguir o apoio das Forças Armadas para consumar a ruptura institucional, saiu do país, para evitar uma possível prisão e aguardar o desfecho dos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023", concluiu a PF.

Outro lado

A Agência Brasil busca contato com a defesa de Bolsonaro e está aberta para incluir seu posicionamento no texto. Ontem (25), em coletiva de imprensa, ele declarou que "nunca discutiu golpe com ninguém". Segundo o ex-presidente, todas as medidas tomadas durante seu governo foram feitas "dentro das quatro linhas da Constituição".