O dia

- É como um incêndio no mar. Gravetos de água pegando fogo. Lenha grossa numa fogueira gigantesca. Imaginar é fácil. Difícil é entender que a luz que chega tenui e timidamente logo mais vai brilhar sobre os bons e os mais. Se é que ainda existem bons e maus...pra pensar: vivemos um tempo de quê???

Incentivos à hotelaria

 

Empreendimentos do setor de turismo que investiriam mais de R$ 11 milhões na área da Sudene passam a contar com incentivos fiscais

São três projetos do ramo de hotelaria instalados na Paraíba, Ceará e Piauí

O Vila Galé, de Fortaleza (CE), foi beneficiado pela política de incentivos fiscais da Autarquia

A Diretoria Colegiada da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste se reuniu ontem (17) e aprovou 26 pleitos de incentivos fiscais, dos quais três são de empresas do setor de turismo que, juntas, investiram mais R$ de 11 milhões. Entre os projetos está o Hotel Arpoar João Pessoas LTDA, na Paraíba, localizado em uma área de litoral na capital do estado e com investimentos informados da ordem de R$ 4 milhões.

Outra empresa do ramo de hotelaria é o Vila Galé Brasil, situado em Fortaleza (CE), responsável pelo investimento de R$ 7,15 milhões e 180 empregos diretos e indiretos. Ainda na mesma área está o empreendimento Europa Investimentos LTDA, instalado em Teresina (PI), que investiu R$ 2 milhões e emprega 48 pessoas. Entre os investimentos realizados pelo “Europa” estão construção de novas unidades, modernização dos apartamentos, recepção, cozinha e salas de eventos.

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou a importância de apoiar os empreendimentos relacionados ao turismo devido à “capacidade do setor de absorver mão de obra local e, especialmente, por ser uma vocação natural do Nordeste”. Segundo o gestor, a Autarquia prioriza as ações que impulsionam essa área e espera chegar a mais empresários do setor que tenham interesse em receber incentivos e ampliar os seus negócios.

Ao longo de uma semana (dias 11 e 17 deste mês), a Diretoria Colegiada da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste aprovou 62 pleitos de incentivos fiscais para empresas que investiram R$ 1,87 bilhão nos estados onde estão implantadas. São benefícios fiscais de Redução de 75% do IRPJ e Adicionais não Restituíveis (55) e Reinvestimento de 30% do IRPJ (7), que estão distribuídos ente Ceará (10), Piauí (10), Pernambuco (9), Paraíba (, Rio Grande do Norte (7), Espírito Santo (7), Bahia (5), Maranhão (3), Alagoas (1), Minas Gerais (1) e Sergipe (1). Além dos aportes financeiros feitos na Região, os projetos são responsáveis por 11.467 empregos, dos quais 1.076 são novos postos de trabalho.

Além dos projetos de hotelaria, a coordenação-geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros da Sudene elencou outras empresas de diversos setores que foram beneficiadas e que se destacam pelo montante de recursos repassados aos seus empreendimentos, a exemplo da Ambev, que destinou R$ 236,6 milhões à modernização de sua filial em Teresina (PI). Citou, também, a SP Indústria e Distribuidora de Petróleo LTDA, com investimentos de R$ 47,9 milhões. Localizada no Ceará, ela “está entre as cinco maiores distribuidoras do País, segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP)”, informou o diretor de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire.

Outro destaque é IMI FABI Talco S/A, uma empresa cuja atividade principal é a extração de talco, localizada em Brumado (BA), que informou investimento de R$ 122,7 milhões. Durante a reunião, Heitor Freire apresentou o balanço parcial dos benefícios fiscais em 2024 (até o dia 17 deste mês), com o registro de “448 pleitos aprovados para empresas que geram 192.270 empregos e informam investimentos de R$ 28,45 bilhões”.

Eduardo Girão lança candidatura à presidência do Senado pela segunda vez: 'Independência'

Em 2022, o cearense acabou desistindo da candidatura durante a sessão que elegeu Rodrigo Pacheco.

O senador cearense Eduardo Girão (Novo) anunciou, nessa quarta-feira (18), que irá concorrer à presidência do Senado Federal. A candidatura dele se contrapõe a do senador Davi Alcolumbre (União-AP), candidato apoiado pelo atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que Girão afirma ser uma candidato que trará "mais retrocessos".

Essa é a segunda vez que Eduardo Girão anuncia que irá concorrer à presidência do Senado. Em 2022, ele lançou o próprio nome mesmo sem o apoio do partido — na época, ele estava no Podemos. Contudo, ele acabou retirando a candidatura no dia da sessão de votação, que reelegeu Rodrigo Pacheco para o cargo.

Alece aprova orçamento do Ceará para próximo ano, com R$ 41,3 bilhões previstos

A proposta da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 do Ceará foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado (Alece) nessa quinta-feira (19), na última sessão plenária do ano na Casa. No intuito de estimar a receita e fixar a despesa do Estado para o exercício financeiro do próximo ano, o projeto do orçamento é enviado todo ano pelo Poder Executivo ao Legislativo e é a última matéria a ser votada pelos deputados estaduais.

O texto final do projeto do orçamento foi aprovado com 783 emendas apresentadas pelos deputados mais uma emenda modificativa do Poder Executivo. Os valores previstos na LOA 2025 são definidos com base na expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará de 2,79%, com inflação projetada em 3,80%.

O valor total do orçamento para 2025 é de R$ 41,3 bilhões. Desse total, as despesas do Estado se dividem em R$ 27 bilhões para o orçamento fiscal; R$ 13,6 bilhões para a seguridade social e R$ 700 milhões para as estatais controladas pelo Estado. Entram na conta R$ 20,7 bilhões que serão destinados para gastos com pessoal e encargos sociais; R$ 13,9 bilhões para despesas correntes, R$ 3,7 bilhões para novos investimentos e R$ 2,6 bilhões para o pagamento da dívida pública.

Além disso, o texto aponta como áreas prioritárias para o Governo do Ceará a saúde, que terá 17,2% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT); a educação, com aplicação de mais de 25% da RLIT, e a segurança pública. São previstos recursos para programas sociais como o Ceará Sem Fome, o Mais Infância e a concessão do Vale-gás. Também receberão recursos ações de projetos de infraestrutura, incluindo a Linha Leste do Metrô, o Cinturão das Águas e a duplicação do Eixão das Águas.

Com a aprovação do orçamento, inicia o recesso parlamentar dos deputados estaduais, que retornam às atividades agora em fevereiro do próximo ano.

Evandro, Gabriella e vereadores de Fortaleza são diplomados no TRE

Agora, os líderes do Executivo municipal e membros do Legislativo estão aptos para tomar posse nos cargos em 1º de janeiro de 2025

O prefeito eleito de Fortaleza, Evandro Leitão (PT); a vice-prefeita eleita, Gabriella Aguiar (PSD); e os 43 vereadores eleitos na Capital foram diplomados nessa quinta-feira (19). Com isso, a Justiça Eleitoral atesta que o candidato ou a candidata foi efetivamente eleito ou eleita e, assim, tem as condições para tomar posse no cargo em 1º de janeiro de 2025.

A diplomação na Capital, realizada na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), ocorreu no último dia dentro do prazo previsto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após outras cerimônias ocorrerem nos municípios do interior do estado.

Em Fortaleza, a cerimônia de diplomação foi conduzida juiz eleitoral Zanilton Batista de Medeiros e contou com a presença do presidente do TRE Ceará, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, além de outras autoridades como o governador Elmano de Freitas (PT); a primeira-dama do Ceará, Lia de Freitas; a vice-governadora Jade Romero (MDB); o procurador-geral de Justiça, Haley de Carvalho Filho; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Teodoro Silva Santos; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas.

Os diplomas foram entregues primeiramente ao prefeito e à vice-prefeita eleitos e depois a cada um dos vereadores. "A Justiça Eleitoral confirma não apenas a vitória nas urnas, mas a confiança que a população depositou em cada um de vocês, os representantes da soberania popular desta Capital pelos próximos quatro anos", afirmou o presidente do TRE-CE no discurso durante a cerimônia.

Ele lembrou ainda que, mesmo após a diplomação dos eleitos, a Justiça Eleitoral ainda aguarda a análise dos "desdobramentos naturais" do processo eleitoral, referindo-se às ações judiciais já apresentadas ou que ainda venham a surgir. Mesmo após a diplomação, os eleitos ainda podem ser alvo de ações visando a cassação do diploma por irregularidades na sua eleição.

Perspectivas para governo

Em coletiva de imprensa após a diplomação, o prefeito eleito Evandro Leitão disse que o projeto que ele representa é aquele no qual "a população fortalezense acreditou", mas lembrou dos desafios que deve enfrentar quando assumir a gestão da cidade. "É motivo de muito orgulho este momento (a diplomação), mas também temos o entendimento da missão que nos espera. Estamos felizes, mas também temos humildade e responsabilidade porque o povo de Fortaleza está depositando todas as suas esperanças em nós dois e no secretariado que teremos".

Evandro criticou o orçamento da Prefeitura de Fortaleza para 2025, aprovado na última quarta-feira (18) na Câmara Municipal. O projeto foi elaborado pela gestão do atual prefeito José Sarto (PDT), mas será executado no seu governo.

"A aprovação desse orçamento, sem estar em sintonia com as nossas prioridades, nos deixa preocupados, mas sabíamos que iríamos encontrar muitas dificuldades. Mas com a equipe que estamos montando com certeza, a médio prazo, nós estaremos produzindo resultados para a população", prometeu Evandro.

O prefeito eleito disse ainda que deve anunciar até o Natal mais dois nomes do seu secretariado; até o momento foram apresentados 20 secretários. Em seguida, ele disse que irá analisar e informar os gestores das empresas públicas e autarquias de Fortaleza.

Reafirmando a promessa de campanha de cancelar a taxa do lixo, Evandro voltou a dizer que a limpeza urbana e a saúde serão as prioridades no início da sua gestão.

Coluna do Macário Batista para 20 de dezembro de 2024

Alece e Alepe formalizarão convênio para definição de limites e divisas

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) vai formalizar acordo com a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) para definir os limites dos municípios localizados na divisa entre os dois estados. A informação é do coordenador do Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará (Celditec), Luiz Carlos Mourão, órgão que representará a Alece no acordo, envolvido nos estudos. "As tratativas sobre o acordo já estão bem avançadas", explica o coordenador, revelando que nesta segunda-feira (09/12), a Comissão de Assuntos Municipais da Alepe discutiu, junto a representantes da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem), ações para solucionar imprecisões nos limites territoriais de diferentes municípios do Estado. O encaminhamento se deu na terça-feira (10/12), na sede da Alepe, abordando questões sobre divisas entre Pernambuco e Ceará. Luiz Carlos Mourão observa que nesta reunião foi identificada a necessidade de ser realizado o convênio entre as duas Assembleias Legislativas. Ele explica que o acordo deverá ser firmado pelo atual presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), e pelo presidente eleito da Alece para o biênio 2025/2026, deputado Romeu Aldigueri (PDT), já que o atual, deputado Evandro Leitão (PT), deixa o cargo para assumir a Prefeitura de Fortaleza no dia 1º de janeiro de 2025. O convênio, de acordo com o coordenador, será também firmado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) e Condepe/Fidem. Ele afirma que após entrar em contato com os representantes de Pernambuco, ficou definido o acordo será assinado pelas partes no início de fevereiro. "Já mantive duas conversas com o deputado Romeu Aldigueri. Vamos, nós e o Ipece, tornar a procurá-lo no início do seu mandato, em fevereiro para definir a data de assinatura. O atual presidente Evandro Leitão tem total conhecimento das tratativas, porque foi a partir de sua iniciativa e por sua autorização que o processo foi iniciado", avisou. O deputado Romeu Aldigueri assumirá a presidência da Alece em 1º de fevereiro de 2025.

A frase: “Se você é capaz de ajudar algumas pessoas e fazê-las perceber que a vida é boa, então isso vale muito mais do que comprar um par de sapatos”.

Vamos conversar no bar (Nota da foto)

A Cachaça paga quatro vezes mais Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que a cerveja. Enquanto o consumo de cerveja supera 80 litros per capita/ano, o de destilados (incluindo a Cachaça) é de apenas 4,1 litros.

Ferro na boneca

A reforma tributária aprovada pela Câmara prevê alíquotas progressivas com base no teor alcoólico, penalizando o setor de Cachaça. São 10.526 marcas de Cachaça registradas em 2023.Exportamos de 8,6 milhões de litros, movimentando cerca de US$ 20 milhões (2023).

No Ceará geramos emprego e salários

Comparação: o México exportou 399 milhões de litros de Tequila, faturando globalmente.Ceará: entre os 10 maiores produtores nacionais, com forte impacto na geração de emprego e renda no estado.

Produtores pedem

Isonomia tributária para todas as bebidas alcoólicas: a mesma alíquota ad valorem e específica, independentemente do teor alcoólico.Tratamento diferenciado para micro e pequenos produtores sem imposto seletivo.

Além disso...

Exclusão do § 4º do artigo 419 do PLP 68/2024 no Senado Federal, que cria alíquotas progressivas para bebidas destiladas. O aumento da carga tributária pode: Fechar empresas, especialmente pequenos produtores. Ampliar o mercado ilegal de bebidas. Reduzir empregos e impactar famílias que dependem dessa atividade secular.

Bom dia

Enganou o Brasil, menos a mim.

Davi Britto 'ganha' prêmio inusitado de programa do SBT: 'Mentira do ano'

Davi Brito, do BBB 24, nega que tenha sofrido múltiplos infartos no passado

Davi Brito estava na disputa da maior mentira do ano. Votos foram dados pelos apresentadores do Fofocalizando (SBT) em edição especial com categorias de melhores do ano voltadas a famosos.

O que aconteceu

O campeão do BBB 24 recebeu votos de cada um dos apresentados após Leo Dias apresentar as opções. Não houve uma mentira específica atribuída a Davi Brito. Também disputavam o prêmio o cantor Belo e o ator Nicolas Prattes.

A primeira a votar foi Cariúcha: "O que mentiu, que enganou o Brasil inteiro, ficou milionário, que até eu, que sou sambada, acreditei na mentira dele. Vai, Davi! O Davi [tem que ganhar essa de mentiroso] Ele enganou um país inteiro e ainda levou uns milhões no bolso. R$ 3 milhões! E continua mentindo".

Leo Dias pergunta se Cariúcha acha que Davi não mudou. Ela respondeu: "Não, ele mente. Até se falar que mudou é mentira", ironizou a apresentadora.

"A mentira do Davi a gente já sabe que é. É aquela coisa escrachada, (...) mas assim, por ter enganado todo mundo, por ter criado esse personagem no reality show, é o Davi, não tem como [não ser ele]", explicou Gabriel Cartolano.

Já Rodrigo Capella brincou suspeitando até do nome do integrante mais famoso da família Brito: "Nem acho que ele chama Davi, precisa até dar uma conferida, eu acho que ele criou um ser humano que nem existe. Davi disparado [pra ganhar]".

Com as falas de todos, Davi Brito ganhou por unanimidade como maior mentiroso do ano.

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Devo uma explicação - Esse David Brito enganou o Brasil, diz a postagem: menos a mim. Aprendi a ver mentiras desde menino e isso me vez sentir um mentiroso pelo cheiro, pela pisada, pelo rastro. Em Sobral tinha um cara que mentia muito, ou tudo que fazia ou dizia era mentira. Até que, ele contava, saiu de Sobral pra Fortaleza. Eram os anos 1950. Na capital comprou uma moto. Moto grande. E viajou nela de volta. No Beco do Cotovelo, lugar de política na ponta de língua e mentirosos de todas as câmaras e prefeituras da Zona Norte, contava o desempenho da máquina. E disse que ...ai, exagerou...na ida de Sobral pra Fortaleza a estrada era ruim mas normal. Na volta, dois dias depois tinha uma paredinha do lado da BR 222 de mais ou menos um metro de altura. No meio da conversa um animado ouvinte descobriu o que era a paredinha. A velocidade era tamanha que os marcos dos quilômetros de juntaram e formaram a novidade do seu Messias.

Mesa CMFor: provável chapa única liderada por Couto deve contemplar do PL ao PT

Faltando cerca de dez dias para a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), o vereador Léo Couto (PSB) diz que segue dialogando com os demais vereadores para poder formar a chapa liderada por ele, que deverá ser a única na disputa. Até agora estão confirmados os nomes do próprio Léo Couto para o cargo de presidente da Câmara e o do vereador Adail Jr. (PDT) para o cargo de 1º vice-presidente da Casa.

Couto é o indicado pelo prefeito eleito de Fortaleza, Evandro Leitão (PT), para comandar a CMFor. Para isso, ele precisa ser eleito em uma chapa de dez membros escolhida pela maioria dos vereadores. O pessebista afirma que “no momento oportuno” todos os nomes da chapa serão apresentados. Até lá, ele continua em diálogo com outros vereadores, tanto da situação como da oposição ao novo governo.

Órgão de comando do Legislativo municipal, a Mesa Diretora deve ser composta levando em conta “tanto quanto possível” a representação proporcional dos partidos que compõem as cadeiras da Casa, segundo o Regimento Interno da Câmara. “Estamos ainda dialogando com todos os vereadores, a resolução é que a gente tenha uma chapa proporcional à quantidade de vereadores que os partidos elegeram”, afirmou Couto nessa quarta-feira (18).

O vereador confirmou que conversou com membros do PL para que a legenda faça parte da chapa, ficando com a 1ª Secretaria da Câmara. Com cinco vereadores eleitos, o PL é o mesmo partido do candidato derrotado na eleição pela Prefeitura, André Fernandes, que havia dito, em novembro, que trabalharia para formar uma chapa de oposição na eleição pela Mesa Diretora, o que parece não ter avançado.

Couto também citou outros partidos como o PDT, que tem a maior bancada partidária, com oito vereadores, e deve ter pelo menos mais um membro na chapa. Ele citou também o PT, que tem quatro vereadores, e tem uma posição garantida também. A eleição da Mesa Diretora da CMFor está prevista para ocorrer em 1º de janeiro de 2025.

Aprovado orçamento de R$ 14,7 bilhões para Fortaleza em 2025

Elaborado pela gestão de José Sarto, novo orçamento será executado no governo de Evandro Leitão. IJF terá aumento de 13% no repasse do município

A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) aprovou nessa quarta-feira (18) o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025, que trata sobre o orçamento para a Capital cearense no próximo ano. A LOA é uma ferramenta que apresenta uma previsão da receita e das despesas que o município terá no período de um ano, de acordo com os limites constitucionais e as normas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O projeto para o próximo ano prevê um orçamento de R$ 14,7 bilhões para o Município de Fortaleza.

A matéria foi elaborada pela gestão do atual prefeito José Sarto (PDT) e chegou ao Legislativo em outubro, indo para votação pelos vereadores em plenário nessa quarta, após outras etapas da tramitação.

Uma dessas etapas é a apresentação e análise de emenda pelos vereadores propondo alteração ao texto do Poder Executivo. Na Câmara, o projeto do orçamento teve 351 emendas aprovadas entre as 356 que foram apresentadas.

Um dos destaques deste projeto é o recurso destinado ao hospital Instituto Dr. José Frota (IJF), que vem enfrentando problemas no seu funcionamento. A unidade de saúde deverá receber em 2025 um total de quase R$ 730 milhões, o que representa um aumento de mais de 13% no seu orçamento se comparado com o que foi empregado em 2024.

O vereador Professor Enilson (Cidadania), relator da LOA 2025 e presidente da Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública, destacou que muitos dos vereadores, diante da crise no hospital, destinaram a totalidade das suas emendas parlamentares para o IJF, o que significa mais recursos para a unidade de saúde.

“Estamos mais uma vez aprovando o maior orçamento da história de Fortaleza, R$ 14,7 bilhões, e pude ver o direcionamento das emendas dos parlamentares para a melhoria da vida do fortalezenses, seja na infraestrutura, no serviço, na saúde, muitas destinadas ao IJF e voltadas para a periferia”, afirmou Professor Enilson.

O projeto da LOA 2025 foi aprovado em segunda discussão e ainda precisa ser votado em redação final, o que deve ocorrer nesta quinta-feira (19), na última sessão do ano na Câmara Municipal. Em seguida, o texto vai para sanção do prefeito José Sarto.

Orçamento 2025

A LOA 2025 projeta um orçamento de R$ 14,7 bilhões, o que representa um crescimento de 12% em relação ao orçamento atual. Desse valor total do orçamento para a Prefeitura de Fortaleza em 2025, R$ 1,2 bilhão está reservado para investimentos. As áreas prioritárias nesses investimentos são saúde, com 26,8% do total; educação, com 23,25%; e urbanismo, com R$ 1,1 bilhão.

Nessas áreas, destacam-se algumas entregas como a ampliação da telemedicina na Capital, a construção de mais oito Centros de Educação Infantil e a reforma e ampliação de 16 escolas; além da continuidade de obras de drenagem e pavimentação na periferia.

Apesar de elaborada pela atual gestão, a execução do orçamento de 2025 será feita pela administração do prefeito eleito Evandro Leitão (PT) e sua fiscalização será responsabilidade dos vereadores eleitos para a legislatura 2025-2028.

Posse

 Onélia Santana será empossada nesta quinta-feira (19) como conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). A cerimônia de posse está marcada para as 15 horas, segundo informou a assessoria do Tribunal. A esposa do ministro Camilo Santana (PT) e agora ex-secretária de Proteção Social do Ceará foi indicada pela Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) na semana passada e sua nomeação foi confirmada pelo governador Elmano de Freitas (PT) na edição do Diário Oficial do Estado de segunda-feira (16).