O dia
SDA capacita entidades que vão construir cisternas no semiárido
A Secretaria do Desenvolvimento Agrário realiza Oficina de Diagnóstico de Agroecossistemas com entidades executoras do Programa Cisternas selecionadas por meio do edital 03/2024, de 12 a 14 de fevereiro, no Auditório da Ematerce, em Fortaleza. Representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), da Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA) e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), do projeto Sertão Vivo e da Coordenadoria do Abastecimento de Água e Esgotamento (Coágua) participarão do encontro.
O edital de chamada pública nº 03/2024 prevê a construção 10.601 cisternas de placas de 16 mil litros para consumo humano, 607 cisternas calçadão de 52 mil litros com fomento rural e 191 sistemas de tratamento e reúso de água domiciliar com fossa ecológica em 80 municípios cearenses. O investimento do Governo Federal será de R$ 83,6 milhões.
O encontro alinhará as estratégias para atuação junto às famílias beneficiadas. Na ocasião, a ASA compartilhará a metodologia aplicada na implantação de Cisternas de Calçadão com Fomento Produtivo Rural. No edital nº 03/2024, 607 Cisternas de Calçadão serão construídas com apoio do Fomento Produtivo do MDS. O grupo discutirá como serão realizados os diagnósticos das famílias, além de visitar as famílias já contempladas com a política e em fase de execução.
O Programa Fomento Rural foi criado pela Lei n° 12.512/2011 e regulamentado pelo Decreto n° 9.221/2017 e suas alterações. Promove o acompanhamento social e produtivo e a transferência direta de recursos financeiros não reembolsáveis, no valor de R$ 4,6 mil, para que as famílias rurais mais pobres desenvolvam seus projetos produtivos. Até julho de 2024, mais de 318 mil famílias foram beneficiadas pelo programa, sendo a maioria nas regiões Nordeste e Norte.
Programa Cisternas
O programa Cisternas tem como objetivo promover o acesso à água para consumo humano e produção de alimentos através da implementação de tecnologias sociais simples e de baixo custo. No Ceará, já foram construídas 177 mil cisternas, beneficiando mais de 763 mil pessoas desde 2004.
Estabelecido como política pública desde 2003, é regulamentado pela Lei nº 12.873 de 2013, pelo Decreto nº 9.606 de 2018, e por várias portarias e instruções normativas. Destina-se a famílias rurais de baixa renda (renda per capita de até meio salário-mínimo) e a equipamentos públicos rurais afetados pela seca ou falta de água, com prioridade para povos e comunidades tradicionais. Para participar, as famílias precisam estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Gestão do Hidrogênio Verde é tema de encontro realizado pelo Instituto Senai de Tecnologia
A secretária das Relações Internacionais participou do evento que reuniu estudiosos e debateu a transição energética
Na tarde dessa segunda-feira (10), a Secretaria das Relações Internacionais esteve presente no evento “Gestão Integrada do Hidrogênio Verde na Construção do Futuro das Energias Renováveis”. O encontro, realizado pelo Instituto Senai de Tecnologia, na Federação das Indústrias, reuniu especialistas e lideranças do setor para discutir os desafios e as soluções estratégicas da implementação do hidrogênio verde como vetor da transição energética.
Durante a mesa de abertura, a secretária das Relações Internacionais, Roseane Medeiros, falou sobre a importância do papel do hidrogênio verde na construção de um mundo mais sustentável. “Sem dúvida, foi uma rica oportunidade de discutir a transição energética com tantos professores da UFC e estudiosos que compõem o núcleo que vem desenvolvendo pesquisas em hidrogênio verde aqui no estado”, disse Roseane.
O evento também abordou a importância do fomento para projetos na área do hidrogênio verde através do edital “Mais Inovação Brasil – Energias Renováveis”, parceria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), com apoio técnico do Ministério de Minas e Energia (MME), Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O edital tem como objetivo conceder recursos de subvenção econômica para projetos inovadores e de risco tecnológico em diversas linhas temáticas voltadas para energias renováveis.
Além da titular da pasta, Roseane Medeiros, também participou do evento o secretário executivo de Atração de Investimentos, Recursos Externos e Inteligência Comercial da SRI, Alberto Antunes. “Nossa participação reafirma a intenção do governador Elmano de Freitas de apoiar projetos não só de pesquisa, como também na produção de hidrogênio verde no estado do Ceará”, finalizou a secretária.
Silveira critica Zema (foto) após tarifas de Trump sobre aço e alumínio afetarem Minas: 'entreguista'
Ministro recuperou publicação em que Zema parabenizava Trump por sua posse e desejava que sua liderança trouxesse "ordem, liberdade e prosperidade" aos EUA
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), usou o anúncio das tarifas de 25% sobre as importações de aço e alumínio brasileiro pelos Estados Unidos para criticar o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), em função de seu apoio ao presidente estadunidense, Donald Trump. Em uma postagem na plataforma X, nesta terça-feira (11), Silveira chamou Zema de "entreguista" e "subserviente ao poderio internacional", destacando as repercussões econômicas da medida para o estado e também para o Brasil.
O ministro fez referência a uma publicação em que Zema parabenizava Donald Trump por sua posse e desejava que a liderança do presidente dos EUA trouxesse "ordem, liberdade e conduzisse a América a novos caminhos de prosperidade".
Play Video
Silveira usou essa postagem como base para acusar Zema de ser "lambe-botas" diante da política externa de Trump, que resultou no aumento das tarifas de importação do aço, um impacto que pode prejudicar diretamente a economia de Minas Gerais.
"Infelizmente, isso é o que acontece quando quem não entende o que é fazer política de verdade cai de paraquedas no poder", afirmou Silveira. Ele também criticou a postura do governador em relação à diversificação da economia do estado, apontando que a dependência de setores como o agronegócio e a falta de investimentos em áreas como geração de energia agravam ainda mais a situação.
"A decisão de Donald Trump prejudica nosso estado de maneira fatal. A notícia é trágica e séria, ainda mais diante da inércia do governador em diversificar a economia do nosso estado", completou Silveira em outra postagem.
A postagem de Zema, acompanhada pela imagem de uma manchete do jornal O Estado de Minas destacando o aumento das tarifas de importação impostas por Trump, também viralizou nas redes sociais, com internautas questionando e ironizando o governador mineiro. Procurado para comentar as críticas, o governo de Zema ainda não se posicionou oficialmente sobre o assunto.
MP pede que Reriutaba remova fotos de prefeito de áreas comuns de órgãos públicos
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) fez recomendação à Prefeitura de Reriutaba para remoção de todas as fotografias contendo a imagem do prefeito Pedro Humberto (PSB) ou de outros agentes públicos das áreas comuns das repartições públicas. O MP também orientou que a Prefeitura se abstenha de afixar materiais que possam configurar promoção pessoal de agentes públicos nesses locais.
Procedimento foi instaurado pelo MP depois de constatar a presença de fotografias do prefeito de Reriutaba em diversos órgãos públicos, incluindo escola, hospital e Unidades Básicas de Saúde, por exemplo.
O Ministério Público destacou que, de acordo com o artigo 37 da Constituição Federal, a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deve possuir caráter exclusivamente educativo, informativo ou de orientação social, sendo proibida a utilização de nomes, símbolos ou imagens que configurem promoção pessoal de agentes públicos.
Além disso, a Lei n° 8.429/1992 também considera ato de improbidade administrativa praticar, no âmbito da administração pública e com recursos públicos, ato de publicidade que promova enaltecimento de agente público e personalização de atos, de programas, de obras, de serviços ou de campanhas dos órgãos públicos.
Também é entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que a afixação de fotografias de agentes políticos nas áreas comuns de órgãos públicos configura promoção pessoal, afrontando os princípios constitucionais da moralidade e da impessoalidade.
O MP estadual deu prazo de 15 dias para a Prefeitura de Reriutaba responder sobre o acatamento ou não da recomendação. O descumprimento da recomendação pode resultar na adoção de outras medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.
PSB mira comando de ao menos cinco comissões da Assembleia
Mesmo partido de Cid Gomes, sigla tem maior bancada na Alece e busca protagonismo. Comissões são estratégicas para tramitação das matérias
Partido com a maior bancada na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), o PSB agora busca ocupar os espaços de liderança na Casa, entre eles, as presidências de comissões do Parlamento estadual. Conforme o deputado estadual Sérgio Aguiar (PSB), a bancada pessebista prioriza o comando de pelo menos cinco comissões: Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, Finanças e Tributação; Previdência Social e Saúde; Educação Básica; Turismo e Serviços.
“Esses foram os interesses que foram colocados para os deputados que fazem parte da bancada”, disse Aguiar para O Estado nessa terça-feira (11). Entre os nomes indicados pelo partido, ele citou a deputada Marta Gonçalves (PSB) para a presidência da Comissão de Turismo, posto que ela já ocupa.
As comissões são colegiados formados por deputados por onde passam as matérias antes de irem para votação no plenário. Cada um com uma tema de atuação específica, elas são estratégicas porque podem fazer avançar ou barrar a tramitação de determinada proposta.
A composição das comissões é definida pelo presidente da Assembleia, no caso, o deputado Romeu Aldigueri (PSB). A definição dos membros de cada uma leva em conta as indicações dos líderes de partidos e/ou blocos de partidos e deve respeitar a proporcionalidade de cada grupo na Casa. Com a comissão formada, os membros elegem presidente e vice-presidente. No entanto, o mais comum é que a escolha ocorra após acordos entre os parlamentares.
A formação das comissões no Parlamento estadual foi adiada neste ano por conta do movimento de filiação de doze deputados estaduais para o PSB na última sexta-feira (7); a sigla agora tem a maior bancada partidária da Assembleia, com nove deputados titulares. Segundo o presidente Romeu Aldigueri, a expectativa é que as comissões estejam definidas até o final de fevereiro. Até lá, a Mesa Diretora da Alece vem assumindo funções de comissões na tramitação das matérias.
Bloco com Avante
Além do comando de comissões, a bancada do PSB busca ocupar ao menos duas vagas em cada um desses colegiados. Conforme o deputado Sérgio Aguiar revelou ao O Estado, o PSB vai formar um bloco com outro partido na Alece, o Avante, que atualmente tem um único deputado, Stuart Castro. Com isso, esse bloco terá dez deputados titulares.
Isso vai permitir que o grupo possa ter duas vagas em cada comissão, de acordo com a regra da proporcionalidade. “Nós vamos formar aqui um bloco com o Avante. Vamos passar a ter dez deputados titulares, dando a condição de a gente ter dois integrantes de comissão em cada comissão da Assembleia”, disse Aguiar.
O bloco formado por PSB e Avante só deverá ser menor em tamanho do que o bloco do PT com as siglas PCdoB, PSD, PSDB e Cidadania, contando com 14 deputados titulares. Esse bloco poderá ter até três integrantes nas comissões da Assembleia.
Líder da bancada
O deputado Marcos Sobreira (PSB) foi confirmado como o líder da bancada do PSB na Alece. A informação foi enviada em ofício pelo presidente estadual do partido, Eudoro Santana, à Assembleia na última segunda-feira (10). Os vice-líderes serão os deputados Sérgio Aguiar e Guilherme Bismarck.
Sobreira comentou sobre a nova função pelas redes sociais: “Com a unanimidade de votos dos meus colegas de partido, tenho a honra de ter sido eleito líder do PSB, que passa a ter a maior bancada da Assembleia Legislativa do Ceará. Muito obrigado aos membros da sigla pela confiança. Assumo a missão com muita responsabilidade e compromisso de trabalhar pelo fortalecimento do nosso partido e, principalmente, pelo bem do povo cearense”.
Coluna do Macário Batista em 12 de fevereiro de 2025
PT completa 45 anos com conquistas de Lula no governo, mas pressionado pelo desafio da renovação
O partido comemora o aniversário em evento de dois dias, cujo slogan é “Raízes no Povo. Olhos no Futuro”. O Partido dos Trabalhadores (PT) escolheu o Rio de Janeiro para celebrar o 45º aniversário da sigla. O evento, que terá o slogan “Raízes no Povo. Olhos no Futuro”, será realizado nos dias 21 e 22 de fevereiro, no Armazém da Utopia, na região central da capital fluminense. Segundo o partido, a comemoração reunirá debates políticos com temas relacionados ao futuro do partido e à nova sociedade brasileira. No dia 22, o evento contará ainda com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que participará do Ato Político dos 45 anos da legenda, ao lado de lideranças petistas, representantes de partidos aliados e movimentos sociais. Para o secretário nacional de Comunicação do PT, deputado Jilmar Tatto (PT-SP), a celebração também reforça o momento político do governo de Lula. “Sob a liderança do presidente Lula, pela 3ª vez na Presidência da República, o Brasil voltou, com crescimento que não se mede apenas em números, mas no sorriso à mesa mais farta, com a alegria do emprego ou de uma nova casa”, disse. “Com o povo em cada passo, construímos progresso, prosperidade, inclusão e justiça social.” O partido destaca que, ao completar 45 anos, parte para “construir um novo salto de crescimento e combater ainda mais privilégios, injustiças e desigualdades. Proteger a democracia, cultura, meio ambiente e fazer a transição energética”.
A frase: "O importante é que a temperatura do cachimbo de barro não altera a flexibilidade do rabo da lagartixa". As redes sociais resolveram sair pro deboche.
Pacobahiba pro lugar de Elmano (Nota da foto)
Hummm!! Cid Gomes, na grande mesa de festas do PSB escalou Fernanda Pacobahiba, ex-Fazenda do Ceará, hoje no MEC, para o lugar de Elmano no Governo. Retomaram o ar os que ouviram que seria pra 2030.
O PDT reage
Reação do PDT ao poço de filiações de seus quadros ao PSB foi marcar pro fim de semana que vem, em Fortaleza, um almoço dos líderes e convidados.
O crime na gasolina
O secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, diz que há infiltração do crime organizado nos postos de combustíveis do país. Ele afirma que o Estado brasileiro precisa "reagir" ao crime.
Mais três
Pires na mão, o projeto de prefeitura de Fortaleza para os próximos quatro anos é com um dinheirinho pro carnaval, depois da criação de três novas secretarias. Melhor brigar juntos que chorar separados.
Eu devo estar maluco
Nem sempre empunho o celular porque acho que tem hora e lugar pra tudo na vida. Domingo toei um susto grande. Fiéis com celular, cutucando os teclados até entendo e acho horrivel, mas o padre, na missa?!!!
Medo é pouco
O avanço no controle aéreo e uma política de abate de aviões ilegais a partir de 2004 no Brasil levaram criminosos a mudarem a rota do tráfico de cocaína na Amazônia do ar para os rios.
Do projeto Amazônia 2030
Isso expôs comunidades ribeirinhas à presença de organizações armadas e muita violência. A conclusão está no estudo "Aterrizando na água: interdição aérea, tráfico de drogas e violência na Amazônia brasileira".
Bom dia
Infraestrutura
O governador Elmano de Freitas realiza nesta quarta-feira (12), a partir das 8 horas, visita técnica às obras recém-iniciadas de duplicação da BR-116. Os serviços, no momento, se concentram na altura do km 54 da rodovia, na altura da Fábrica da Jandaia, em Pacajus. Serão duplicados 22 km da BR-116, entre Pacajus e a localidade de Timbaúba dos Marinheiros, em Chorozinho. São R$ 270 milhões em investimento pelo governo federal. A duplicação de rodovias é uma das prioridades do governo para infraestrutura do estado.
Assinar:
Postagens (Atom)