O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o Secretário do Ministério da
Saúde, Mozart Sales, concederam nesta terça-feira (6) uma entrevista
coletiva em Brasília para divulgar o número de profissionais brasileiros
que confirmaram participação no Programa Mais Médicos e dos municípios
que serão contemplados no primeiro mês de seleção, além de apresentar o
calendário com as próximas etapas do programa.
O secretário declarou que 18.450 médicos iniciaram a inscrição sendo
que 1.920 estão no exterior e 16.530 no país. Destes, 7.733 tinham os
CRMs inconsistentes, 171 preencheram inadvertidamente seus cadastros e
3.981 finalizaram com todas as informações requeridas e foram para a
etapa seguinte.
"Dentro do rol de municípios que fizeram a escolha tivemos uma redução
de 2.379 médicos. Assim, 1.851 médicos foram alocados de imediato
segundo suas primeiras opções e 508 fizeram nova opção dentre os
municípios ofertados. Do total de inscritos, 938 médicos cumpriram todo o
processo, foram alocados e homologaram a opção colocada, confirmando
que tinham o desejo de atuar. O número representa 6% das vagas
oferecidas (15.460)", afirmou.
Entenda a proposta do governo
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Governo Federal quer atrair médicos para as periferias e interior do país
Municípios
Sales também deu um breve perfil dos inscritos: 71% se formaram nos
últimos 10 anos; 42,7% têm entre 23 e 30 anos e 25% têm entre 31 e 40
anos. A maioria, 58%, são homens. Dos 3.511 municípios 47% foram
considerados prioritários e 18% tiveram médicos alocados em 404
municípios. "A preferência por municípios ficou restrita aos localizados
mais próximos das capitais brasileiras", disse.
A região Norte teve a preferência de 144 médicos inscritos, a Nordeste
372 profissionais, a Centro-oeste 99, a Sudeste 216 e a Sul 107
profissionais.
O secretário também afirmou que o prazo foi estendido (entre 6 e 8 de
agosto) para que os médicos que finalizaram, mas não homologaram suas
escolhas, possam optar por novos municípios. "Concomitantemente, todos
os médicos que estão fora do Brasil também devem escolher. Porém, mesmo
com esta nova escolha, a oferta de vagas é feita primeiro para os
brasileiros".
Entre 10 e 12 de agosto haverá o período de homologação e remanejamento
dos médicos no exterior. No dia 13 de agosto ocorrerá a publicação da
lista dos profissionais no Diário Oficial. Em setembro é prevista a
chegada dos médicos aos municípios e, em outubro, começa a
especialização em saúde básica. "Se o médico não tiver desempenho
satisfatório poderá ser retirado do programa", afirma Sales.
Padilha reforçou: "Mais de 16 mil profissionais iniciaram as
inscrições, 2379 fizeram opções e 1851 foram alocados em algum
município. Destes 1851 que confirmaram, 938 chegaram a homologar o
município. Até a meia-noite do dia 8, estamos reforçando, aos outros
médicos que não fizeram a homologação, que terão esta nova oportunidade,
com prioridade em ocupar as vagas em relação aos médicos de fora do
país. A partir do dia 15 reabrem as inscrições para médicos e
municípios".
Baixa procura
Quando questionado sobre a baixa procura, Padilha declarou: "Vamos
lembrar que é o primeiro mês e foram apenas 15 dias de abertura de
inscrições. Desde o começo, falávamos que não tínhamos a expectativa de
preencher todas as vagas. Faltam médicos de atenção básica no país. O
processo de inscrição continua aberto. É um processo gradativo de
preenchimento".
Ele frisa que na reabertura das inscrições, no dia 15 de agosto, será
reforçada a orientação para que mais municípios se inscrevam, assim como
a divulgação para que mais médicos brasileiros façam o mesmo. "Recebi
recentemente várias perguntas de médicos. Por exemplo, eles podem
continuar a dar plantão de fim de semana? Sim, não precisam ficar só no
SUS".
Padilha também diz que a estratégia para atrair profissionais
continuará: "São mais de 1900 médicos com registro fora do Brasil, como
Espanha, Argentina e Portugal, vamos reforçar, com as embaixadas, para
que chamem a atenção desses profissionais. É importante que quase 1000
médicos estarão nas unidades de saúde, pois 4 milhões de brasileiros
passarão a ter atendimento. As prefeituras não conseguiriam sozinhas".
Ele concorda que só a oferta nacional de médicos será insuficiente para
cobrir a necessidade e que a população brasileira não pode esperar.
"Ficou evidente que a infraestrutura está chegando antes dos médicos nos
locais. Vamos reforçar parcerias coletivas com países e universidades.
Fazer negociações e discutir o tema".
Para o ministro, ficou clara a alta escassez de profissional médicos na
atenção básica: "Cerca de 702 municípios não foram escolhidos, nem no
processo inicial. Isso chama a atenção. A preferência ficou concentrada
em apenas 400 municípios". Porém, ele também destaca aspectos positivos:
"O que superou a expectativa foram os 3500 municípios pedindo
profissionais e mais de 1.000 médicos brasileiros se inscrevendo nos
primeiros 15 dias".
Fraudes
O prefeito de Porto Alegre e presidente da Frente Nacional de Prefeitos
(FNP), José Fortunati, também presente na coletiva, afirmou que muitos
médicos brasileiros fraudaram e adulteraram suas inscrições
propositadamente. "Esta fraude tem de ser denunciada com todo rigor. O
comportamento das entidades médicas, com seu espírito corporativo,
mostra que elas não estão preocupadas com a saúde, mas com o futuro dos
médicos, não retiro a legibilidade disso, mas se não ficarmos
preocupados com a população, estaremos rasgando os direitos dos
cidadãos".
Ele se referia à polêmica das inscrições que não foram finalizadas, graças a números de CRMs inválidos.
Já o presidente do CFM, Roberto d'Ávila, declarou, na semana passada,
que foram detectados erros na validação de dados dos formulários e no
envio de documentos, que a acentuação dos nomes poderia ter prejudicado o
cruzamento de dados dos inscritos com os da Receita Federal. Isso teria
causado um elevado número de registros inválidos. Ele assinalou ainda a
possibilidade de ter havido facilitação de cadastros, a partir de
computadores registrados no exterior, em prejuízo dos que têm registro
no Brasil.
O conselho solicitou investigação ao Ministério Público e à Polícia
Federal que já havia sido acionada pelo Governo para descobrir se a
classe médica havia sabotado as inscrições. O Ministro da Saúde,
Alexandre Padilha, declarou que as críticas não procediam e a que a
Polícia Federal acompanhou todo o processo e comentou que se tratava de
um movimento isolado e que não acreditava que representasse a maioria
dos médicos, muito menos as instituições.
Quando questionado sobre isso, Padilha declarou: "Quando os agentes
públicos acusam, têm de provar. Se o IP (identificação do dispositivo do
computador usado) de acesso no Brasil e exterior são iguais, como havia
diferença? Eles têm de provar. Não vou mais fazer comentários sobre
isso".
Do UOL