Albuquerque preside sessão que inicia tramitação de mensagem do Governo

Mensagem do Governo propõe desoneração de alimentos

Com a leitura do expediente desta terça-feira (06/08), iniciou tramitação a mensagem 7507, de iniciativa do Governo do Estado, propondo a isenção de ICMS para os alimentos enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. De acordo com o Executivo, a eliminação do imposto tem por objetivo colaborar com a erradicação da pobreza.

Secretário é convidado da Assembleia, não de requerimentos de deputados da oposição


Francisco Bezerra é o oitavo convidado do ciclo de visitas de secretários à AL

O titular da pasta de Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Francisco Bezerra, participa, nesta quarta-feira (07/08), do ciclo de visitas de secretários estaduais à Assembleia Legislativa, que acontece durante o segundo expediente da sessão plenária. Sete secretários já visitaram a Casa, participando de debates com os deputados.

Liminar

MPF obtém afastamento do presidente do Conselho Regional de Farmácia
A pedido do Ministério Público Federal, Justiça Federal também determinou que junta provisória não poderá assumir gestão de órgão
 
Liminar judicial concedida a pedido do Ministério Público Federal (MPF) determinou o afastamento do presidente do Conselho Regional de Farmácia no Ceará (CRF-CE), Vitor Feitosa Oliveira, até que sejam concluídas as apurações de denúncias de irregularidades que teriam sido cometidas por ele na gestão do órgão e na administração de uma empresa de sua propriedade.
 Também de acordo com a Justiça Federal, a partir do afastamento de Oliveira, o Conselho Federal de Farmácia (CFF) não poderá constituir qualquer junta provisória para a direção do CRF. O funcionamento do conselho deverá ser regido pelas normas próprias de seu Regimento Interno, o que significa que o vice-presidente deverá assumir o cargo.
Oliveira responde a duas sindicâncias, sendo uma no CFF e outra no CRF. Contra ele, pesam, entre outras, as seguintes acusações: irregularidade na  inscrição do Posto de Medicamentos São José no Conselho Regional de Farmácia no Ceará, do qual figura como proprietário; adulteração, mediante fraude, de ata de reunião do CRF; e irregularidades contábeis e de gastos financeiros do conselho. 
 Em junho deste ano, o CFF publicou portaria concedendo licença a Oliveira e criando uma junta diretiva provisória para o CRF.  As medidas haviam sido sugeridas pelo próprio presidente que agora foi afastado pela Justiça. Segundo o Ministério Público Federal, a portaria do CFF desrespeita normas estabelecidas no regimento interno do Conselho Regional de Farmácia, tanto no que diz respeito à concessão da licença quanto no que trata da junta diretiva provisória.
 
SERVIÇO
A Medida Cautelar Inominada proposta pelo Ministério Público Federal tramita na 2ª Vara da Justiça Federal no Ceará.
Número para consulta processual: 0008453-98.2013.4.05.8100

Prefeitura encerra Semana Mundial da Amamentação 2013 com mamaço coletivo

A Prefeitura Municipal de Fortaleza promove nesta quarta-feira (07/08), por
meio da Célula de Atenção às Condições Crônicas da Secretaria Municipal de
Saúde (SMS), o encerramento da Semana Mundial da Amamentação 2013, que teve
como slogan “Aconselhamento em amamentação: perto das mães”.

O encerramento da campanha será marcado pela realização de um mamaço
coletivo no posto de saúde Irmã Hercília (Salão Paroquial da Igreja São
João do Tatuapé), às 9h e no Hospital Gonzaguinha de Messejana, às 10h. A
ação tem como principais objetivos promover a integração das mães,
possibilitando a troca de informações e experiências, e gerar uma
aproximação cada vez mais calorosa e íntima entre as mães e seus filhos.

A secretária de Saúde, Socorro Martins, reforça a importância do
aleitamento materno tanto para a saúde das mulheres quanto das crianças, já
que esses benefícios se refletem não somente na infância, mas também na
fase adulta, prevenindo uma serie de doenças como a obesidade, diabetes,
entre outras.

A campanha, lançada na última quinta-feira (01/08) pelo Ministério da Saúde
e promovida em varias cidades do Brasil, inclusive Fortaleza, seguiu com o
tema *“Tão importante quanto amamentar seu bebê é ter alguém que escute
você”, e foi apadrinhada pelo ator Marcelo Serrado, sua esposa Roberta
Rodrigues e os seus filhos gêmeos.*

Cid, vez em quando tem reúnião com gente importante



 Cid Gomes se reúne com Câmara Setorial de Energia Eólica
 O governador Cid Gomes se reuniu nesta terça-feira (06) com representantes da Câmara Setorial de Energia Eólica, que funciona no âmbito da Adece. Durante o encontro, foram expostos os investimentos do setor no Estado e a expectativa de novos projetos. O Ceará é o estado brasileiro qu mais produz energia de fonte eólica.
 Após a reunião, o Governador se deslocou para o Rio de Janeiro, onde terá reunião, ainda nesta terça-feira (06), com no Banco Nacional de Desenvolvimento, Econômico e Social (BNDES), e na quarta-feira (07), já em Brasília, Cid Gomes se reúne com Banco Mundial (BIRD). Na pauta das duas reunião, projetos de investimentos para o Ceará.

Ceará conquista status de zona livre da febre aftosa



O anúncio será feito dia 21 de agosto, quando o Ministro Antônio Andrade assina portaria de decreta o reconhecimento nacional. O Estado cumpriu todas as metas de vacinação do rebanho.

O Ceará se certifica com o status de zona livre de febre aftosa com vacinação. O anúncio será feito dia 21 de agosto, quando o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Antônio Andrade virá ao Ceará para assinar a portaria de decreta o reconhecimento nacional. “O Ceará cumpriu todas as exigências estabelecidas pelo Mapa nas últimas campanhas de vacinação. Agora vamos ampliar os negócios agropecuários e melhorar o padrão genético do nosso rebanho”, afirmou o secretário do Desenvolvimento Agrário Nelson Martins.

Os altos índices de vacinação contra a febre aftosa foram a principal exigência do Mapa. Em 2012, o Ceará bateu todos os recordes e vacinou 93,99% do rebanho. Na primeira etapa deste ano, um novo recorde foi quebrado e 94,62% dos animais foram imunizados. A meta estabelecida pelo Ministério era que pelo menos 90% do rebanho recebesse a vacina em 80% das propriedades do Estado.

Mas outros fatores também foram essenciais para essa conquista. O Governo do Estado investiu na reestruturação da Adagri. Foram criados 15 novos escritórios (passando de 25 para 40) e seis escritórios regionais da Agência de Defesa Agropecuária do Ceará, órgão responsável pela sanidade animal e vegetal no Estado.

Além disso, o Governo autorizou a contratação de 40 veterinários, 21 agrônomos e 79 agentes agropecuários. Um convênio com o Mapa possibilitou a compra de novos veículos e equipamentos para as unidades na capital e no interior. “Nós também concluímos a sorologia, com a coleta de sangue de 14 mil cabeças de gado e não foi detectada a presença do vírus da febre aftosa e intensificamos a fiscalização dos eventos agropecuários e no trânsito de animais de produtos de origem animal para evitar que houvesse contaminação”, afirmou Augusto Júnior, Presidente da Adagri.

Mesmo com a nova certificação os produtores continuam obrigados a vacinar os animais duas vezes por ano. Mas o status de zona livre com vacinação abre as portas do mercado para os produtos locais e possibilita um incentivo a industrialização do Estado. “Esse resultado só foi possível com o empenho dos fiscais e técnicos da Adagri e dos agentes da Ematerce, além da parceria com as Prefeituras Municipais”, disse Nelson Martins.

Além do Ceará, o reconhecimento nacional chega a mais sete estados: Piauí, Maranhão, Rio Grande do Norte, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, além do Estado do Pará, na Região Norte do País.

Escritor Ariano Suassuna dará aula-espetáculo dia 14 de agosto na Esmec

O advogado, professor, teatrólogo e romancista paraibano Ariano Vilar Suassuna estará na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), no dia 14 de agosto, quando dará uma aula-espetáculo com o tema “Raízes Populares da Cultura Brasileira”. O evento ocorrerá às 17 horas, no auditório Des. José Maria de Queirós.
A apresentação buscará discutir a identidade cultural do Brasil, com suas matrizes indígena, portuguesa e africana, através da música e dança. A aula, além dos muitos elementos iconográficos e musicais da estética armorial, mostrará uma série de imagens referentes ao projeto “A Onça Malhada, a Favela e o Arraial”. Suassuna explica que coloca a onça malhada “como uma metáfora da Nação, tão mesclada de cores e etnias”, para reafirmar a força e a variedade da cultura brasileira.
A aula será aberta apenas para magistrados, professores da Esmec, alunos das atuais turmas dos cursos de pós-graduação lato sensu da Escola e servidores do Poder Judiciário estadual.
Para este público, a pré-inscrição para o evento será aberta nessa quinta-feira (08 de agosto), e deverá ser feita exclusivamente através do site esmec@tjce.jus.br, quando o interessado deverá informar o nome completo, a vara/comarca (no caso de juízes), curso e matrícula (alunos da Especialização), matrícula e lotação (servidores do Judiciário) e um telefone para contato.

O evento cultural que a Esmec está promovendo, com apoio da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), integra-se às atividades-fim da Instituição, conforme preceitua seu Regimento Interno:

Art.2° – São fins da Escola:
(…)
III – dar aos funcionários e servidores do Poder Judiciário oportunidade de aprimoramento funcional e intelectual, nas áreas e diversos ramos do saber, para melhoria dos seus desempenhos e maior contribuição aos serviços de apoio à atividade jurisdicional;
IV – concorrer para o aprimoramento cultural dos Bacharéis em Direito e para a difusão dos preceitos e garantias formais relativos à tutela do respeito à pessoa humana, às instituições democráticas, aos ideais de Justiça, Equidade e Paz Social.

A história do orelhão americano

EUA tiveram acesso a conteúdo de ligações e e-mails, diz jornalista do 'Guardian'Jornalista do "The Guardian" Glenn Greenwald participa de audiência pública conjunta das comissões de Relações Exteriores da Câmara e do Senado


  • Jornalista do "The Guardian" Glenn Greenwald participa de audiência pública conjunta das comissões de Relações Exteriores da Câmara e do Senado
Em audiência pública no Senado, o jornalista americano Glenn Greenwald, do jornal britânico "The Guardian", que revelou ao mundo o programa de espionagem dos EUA, disse nesta terça-feira (6) que há muitos documentos vazados que não têm nenhuma relação com o terrorismo, mas dizem respeito à competição industrial e a interesses comerciais do governo americano.
Segundo Greenwald, que publicou os dados revelados por Edward Snowden, ex-técnico da agência de segurança americana (NSA), o governo americano quer fazer crer que o seu programa se justifica para defender o país de ações terroristas. "[Mas] Não tem nada a ver com terrorismo. É sabotagem contra atos comerciais."
Greenwald descreveu os programas usados pelo governo americano e afirmou ainda que o governo teve acesso ao conteúdo das mensagens vazadas, e não apenas aos metadados (título e destinatário de emails e números discados de ligações telefônicas, por exemplo), conforme admitiu. "O governo americano teve acesso também ao conteúdo das mensagens e das comunicações por telefone, e não só aos metadados."
O jornalista explicou que, por conta da grande quantidade de mensagens e ligações telefônicas, o governo americano primeiro capta os metadados de tudo e só invade o conteúdo daquilo que interessa.
"O governo americano tem capacidade para invadir o conteúdo dos e-mails. Eles estão captando os metadados para então decidir quais e-mails, quais ligações são interessantes para o governo americano. [Quando dizem que só veem os metadados,] é o jeito mais limitado, mais falso [de admitir a espionagem]. Têm não só a capacidade, mas usam programas para invadir o conteúdo."
Segundo o jornalista, o esquema de espionagem começou no Afeganistão e no Iraque na época em que esses países foram invadidos por tropas americanas, em 2001 e 2003, respectivamente. No caso do Brasil, o país teria virado foco das investigações americanas quando o ex-presidente Lula resolveu, em 2010, intermediar, ao lado da Turquia, uma saída negociada com o Irã sobre o seu programa nuclear.
Ele disse também que os EUA espionam a China há bastante tempo. "O governo do Obama está reclamando há três, quatro anos da China que estaria fazendo espionagem para ter vantagens comerciais, mas Snowden, quando foi para Hong Kong, mostrou documentos que comprovam que os EUA espionam a China há muito mais tempo para justamente ter vantagens comerciais."
Uma das consequências mais graves do programa americano, disse, é que o equilíbrio de poderes entre as nações fica comprometido, além de interferir na privacidade das pessoas.
"O balanço do poder muda muito quando tem um Estado que consegue saber tudo sobre outro Estado. Esse país vai ficar com muito mais poder", afirmou, referindo-se aos Estados Unidos. "Quando a internet vira uma ferramenta de controle, acho que o comportamento das pessoas muda e fica mais restrito quando se sabe que está sendo monitorado."
Para ele, Snowden foi um herói ao revelar o esquema. O jornalista disse ainda que mantém contato quase diário com o ex-técnico da NSA.
Sobre a postura do governo brasileiro diante da revelação do caso, ele encara a reação pública mais forte do que a de fato tem acontecido nos bastidores. "O Brasil está mostrando muito mais raiva em público. Deveria ser mais enérgico para cobrar explicações dos Estados Unidos."

Como era o esquema

O jornalista afirmou também que o sistema de espionagem é muito complexo, envolvendo em torno de 70 mil pessoas, o que torna difícil controlar quem tem acesso a esses dados, como Snowden, que, segundo ele, pegou "20, 25 mil documentos supersecretos". "O problema é, quando se tem um sistema desse tamanho, é difícil controlar esse número grande de pessoas."
O governo americano, através da agência de segurança NSA, utilizava programas secretos de interceptação de dados, como o Prism.
Alguns documentos foram vazados pelo ex-técnico da NSA, Edward Snowden, que, desde então, é procurado pelo governo dos EUA. Snowden encontra-se agora em Moscou, na Rússia, com status de "refugiado". Os EUA negociam com o governo russo sua extradição.

Será mesmo melhor que diabo de nada?

Poupança tem captação recorde para julho e no acumulado do ano

A caderneta de poupança registrou captação líquida de R$ 9,332 bilhões em julho, o maior valor para o mês, de acordo com a série histórica do Banco Central, que começou em 1995.

O ingresso líquido de recursos nos sete primeiros meses do ano soma R$ 37,605 bilhões, o que também resulta em recorde histórico para o período. Nos sete primeiros meses de 2012, essa cifra estava em R$ 23,738 bilhões.
A autoridade monetária informou que, no mês passado, os depósitos somaram R$ 130,846 bilhões, enquanto as retiradas chegaram a R$ 121,514 bilhões. O saldo total da aplicação fechou julho em R$ 550,217 bilhões.
A atratividade da poupança ocorre num momento em que o Banco Central está num processo de aperto monetário, já que o rendimento da caderneta está atrelado à variação da taxa básica de juros.
Desde maio de 2012, quando a Selic está igual ou inferior a 8,5% ao ano --como é o caso agora--, a poupança oferece remuneração de 70% desse valor mais a Taxa Referencial (TR). Com a Selic acima disso, o rendimento é de 0,5% ao mês mais a TR.
A expectativa no mercado de juros futuros é de a Selic ser elevada em 0,50 ponto percentual, para 9% ano, na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), no fim deste mês.

Então é isso? Saida pra biba é ser "amada"?

Walcyr Carrasco diz que solução para Félix "é ser amado"O autor Walcyr Carrasco na festa organizada para promover a novela "Amor à Vida"


  • O autor Walcyr Carrasco na festa organizada para promover a novela "Amor à Vida"
Walcyr Carrasco, autor de "Amor à Vida", saiu em defesa do vilão de sua trama, o gay (agora não mais enrustido) Félix, interpretado por Mateus Solano. Em texto publicado neste final de semana pelo site da revista "Época", intitulado "Meu filho Félix", o dramaturgo garantiu que a solução para seu antagonista é "ser amado".
"Todo Félix tem uma saída: ser amado. Félix é meu filho. Como todo pai, torço por ele", sentenciou Walcyr. Ele explicou ainda o motivo que o levou a apostar em um vilão gay. "Por que não um gay cruel? Eu mesmo me assustei com a ideia. O policiamento do 'politicamente correto' é enorme para um autor. Quando se escreve uma novela, que atinge milhões de pessoas, a pressão é inacreditável. Grupos exigem que se apresente um mundo perfeito. Se há um personagem negro, tem de ser bonzinho – ou sou acusado de racismo. Se é gay, também tem de ser do bem. Não admito o 'politicamente correto'. Pessoas são pessoas. Arrisquei".
Na última semana, o segredo de Félix foi revelado pela mulher Edith (Bárbara Paz) em uma cena carregada de drama e que ganhou elogios do público e da crítica. Ao mostrar fotos de Félix com o amante, Edith chegou a chamar o marido de "bicha". Pilar (Susana Vieira), mãe do vilão, pediu desculpas pelos anos de "cegueira" e a irmã, Paloma (Paolla Oliveira), completou que Félix "precisava se aceitar".
Em entrevista à revista "Playboy", Walcyr chegou a se intitular como "bissexual", fato que, segundo ele, o tornou alvo dos homossexuais. "Recentemente, declarei que sou bissexual. Fui apedrejado por homossexuais, segundo os quais deveria ter me declarado gay. Respondi: tive relacionamentos com várias mulheres na minha vida, a quem amei. Seria um desrespeito a elas dizer que tudo foi uma mentira", ponderou.
O autor ainda disse que "o meio gay é o mais homofóbico que existe" e que Félix "não é uma bandeira a favor ou contra os gays". "Félix cai em seus próprios precipícios, movido pela inveja da irmã, mais amada pelo pai, e pelo sentimento de rejeição. E também pelo desejo de poder", pontuou.
Wlacyr elogiou também o "sarcasmo" dado a Mateus Solano ao personagem. "Félix é sim capaz da maldade extrema. Mas paradoxalmente faz rir. É amado pelo público, que reconhece nele a dor de uma sociedade", finalizou.
Ampliar

Em "Amor à Vida", Edith revela que Félix é gay

Edith (Bárbara Paz) não aguenta mais ser traída por Félix (Mateus Solano). Depois de receber das mãos de Aline (Vanessa Giácomo) uma série de fotos do vilão em momentos íntimos com Anjinho (Lucas Malvacini), ela resolve revelar os segredos do marido na frente de toda a família Khoury, na mesa de jantar. No ar dia 31 de julho. Divulgação/TV Globo

Sorteio da Copa do Brasil tem Corinthians x Luverdense e sem clássicos regionais. Nós, fora.

Corinthians, Vasco e Inter, na teoria, foram os maiores beneficiados nos confrontos das oitavas da Copa do Brasil, realizado nesta terça-feira, no Rio de Janeiro. O time paulista encara o Luverdense/MT, que disputa a Série C. O Vasco terá o Nacional/AM, da 4ª divisão do Brasileirão. O sorteio não reservou clássicos regionais nesta etapa da competição.
Confira o chaveamento completo da Copa do Brasil.
A equipe do Inter enfrentará o Salgueiro, da Série D do Nacional. Outros duelos: Fluminense x Goiás; Grêmio x Santos; Palmeiras x Atlético-PR; Atlético-MG x Botafogo; Flamengo x Cruzeiro.
As partidas estão marcadas para 21 e 28 de agosto. Um novo sorteio realizado às 16h decidiu que Corinthians, Atlético-PR, Grêmio, Salgueiro, Goiás, Vasco, Atlético-MG e Flamengo farão o segundo jogo em casa.
 A fórmula deste ano contempla equipes que participaram da Libertadores. As edições anteriores excluíam os clubes que atuavam na competição sul-americana. Campeão da Copa Sul-Americana no ano passado, o São Paulo está fora do torneio de mata-mata nacional.
No cruzamento das chaves ficou descartada a realização de clássicos regionais nas finais. Isso porque Corinthians, Palmeiras e Santos caíram no mesmo grupo: A. Já Flamengo, Vasco, Botafogo e Fluminense ficaram no grupo B. Internacional e Grêmio estão no grupo A.
Confira os confrontos das oitavas da Copa do Brasil:
Corinthians x Luverdense
Grêmio x Santos
Inter x Salgueiro
Palmeiras x Atlético-PR
Fluminense x Goiás
Vasco x Nacional
Atlético-MG x Botafogo
Flamengo x Cruzeiro

Apenas 6% das vagas oferecidas pelo Mais Médicos foram preenchidas na primeira fase 87

O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o Secretário do Ministério da Saúde, Mozart Sales, concederam nesta terça-feira (6) uma entrevista coletiva em Brasília para divulgar o número de profissionais brasileiros que confirmaram participação no Programa Mais Médicos e dos municípios que serão contemplados no primeiro mês de seleção, além de apresentar o calendário com as próximas etapas do programa.
O secretário declarou que 18.450 médicos iniciaram a inscrição sendo que 1.920 estão no exterior e 16.530 no país. Destes, 7.733 tinham os CRMs inconsistentes, 171 preencheram inadvertidamente seus cadastros e 3.981 finalizaram com todas as informações requeridas e foram para a etapa seguinte.
"Dentro do rol de municípios que fizeram a escolha tivemos uma redução de 2.379 médicos. Assim, 1.851 médicos foram alocados de imediato segundo suas primeiras opções e 508 fizeram nova opção dentre os municípios ofertados. Do total de inscritos, 938 médicos cumpriram todo o processo, foram alocados e homologaram a opção colocada, confirmando que tinham o desejo de atuar. O número representa 6% das vagas oferecidas (15.460)", afirmou.

Entenda a proposta do governo

  • Arte/UOL Governo Federal quer atrair médicos para as periferias e interior do país
Municípios
Sales também deu um breve perfil dos inscritos: 71% se formaram nos últimos 10 anos; 42,7% têm entre 23 e 30 anos e 25% têm entre 31 e 40 anos. A maioria, 58%, são homens. Dos 3.511 municípios 47% foram considerados prioritários e 18% tiveram médicos alocados em 404 municípios. "A preferência por municípios ficou restrita aos localizados mais próximos das capitais brasileiras", disse.
A região Norte teve a preferência de 144 médicos inscritos, a Nordeste 372 profissionais, a Centro-oeste 99, a Sudeste 216 e a Sul 107 profissionais.
O secretário também afirmou que o prazo foi estendido (entre 6 e 8 de agosto) para que os médicos que finalizaram, mas não homologaram suas escolhas, possam optar por novos municípios. "Concomitantemente, todos os médicos que estão fora do Brasil também devem escolher. Porém, mesmo com esta nova escolha, a oferta de vagas é feita primeiro para os brasileiros".
Entre 10 e 12 de agosto haverá o período de homologação e remanejamento dos médicos no exterior. No dia 13 de agosto ocorrerá a publicação da lista dos profissionais no Diário Oficial. Em setembro é prevista a chegada dos médicos aos municípios e, em outubro, começa a especialização em saúde básica. "Se o médico não tiver desempenho satisfatório poderá ser retirado do programa", afirma Sales.
Padilha reforçou: "Mais de 16 mil profissionais iniciaram as inscrições, 2379 fizeram opções e 1851 foram alocados em algum município. Destes 1851 que confirmaram, 938 chegaram a homologar o município. Até a meia-noite do dia 8, estamos reforçando, aos outros médicos que não fizeram a homologação, que terão esta nova oportunidade, com prioridade em ocupar as vagas em relação aos médicos de fora do país. A partir do dia 15 reabrem as inscrições para médicos e municípios".
Baixa procura
Quando questionado sobre a baixa procura, Padilha declarou: "Vamos lembrar que é o primeiro mês e foram apenas 15 dias de abertura de inscrições. Desde o começo, falávamos que não tínhamos a expectativa de preencher todas as vagas. Faltam médicos de atenção básica no país. O processo de inscrição continua aberto. É um processo gradativo de preenchimento".

Ele frisa que na reabertura das inscrições, no dia 15 de agosto, será reforçada a orientação para que mais municípios se inscrevam, assim como a divulgação para que mais médicos brasileiros façam o mesmo. "Recebi recentemente várias perguntas de médicos. Por exemplo, eles podem continuar a dar plantão de fim de semana? Sim, não precisam ficar só no SUS".

Padilha também diz que a estratégia para atrair profissionais continuará: "São mais de 1900 médicos com registro fora do Brasil, como Espanha, Argentina e Portugal, vamos reforçar, com as embaixadas, para que chamem a atenção desses profissionais. É importante que quase 1000 médicos estarão nas unidades de saúde, pois 4 milhões de brasileiros passarão a ter atendimento. As prefeituras não conseguiriam sozinhas".

Ele concorda que só a oferta nacional de médicos será insuficiente para cobrir a necessidade e que a população brasileira não pode esperar. "Ficou evidente que a infraestrutura está chegando antes dos médicos nos locais. Vamos reforçar parcerias coletivas com países e universidades. Fazer negociações e discutir o tema".
Para o ministro, ficou clara a alta escassez de profissional médicos na atenção básica: "Cerca de 702 municípios não foram escolhidos, nem no processo inicial. Isso chama a atenção. A preferência ficou concentrada em apenas 400 municípios". Porém, ele também destaca aspectos positivos: "O que superou a expectativa foram os 3500 municípios pedindo profissionais e mais de 1.000 médicos brasileiros se inscrevendo nos primeiros 15 dias".
Fraudes
O prefeito de Porto Alegre e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), José Fortunati, também presente na coletiva, afirmou que muitos médicos brasileiros fraudaram e adulteraram suas inscrições propositadamente. "Esta fraude tem de ser denunciada com todo rigor. O comportamento das entidades médicas, com seu espírito corporativo, mostra que elas não estão preocupadas com a saúde, mas com o futuro dos médicos, não retiro a legibilidade disso, mas se não ficarmos preocupados com a população, estaremos rasgando os direitos dos cidadãos".

Ele se referia à polêmica das inscrições que não foram finalizadas, graças a números de CRMs inválidos.
Já o presidente do CFM, Roberto d'Ávila, declarou, na semana passada, que foram detectados erros na validação de dados dos formulários e no envio de documentos, que a acentuação dos nomes poderia ter prejudicado o cruzamento de dados dos inscritos com os da Receita Federal. Isso teria causado um elevado número de registros inválidos. Ele assinalou ainda a possibilidade de ter havido facilitação de cadastros, a partir de computadores registrados no exterior, em prejuízo dos que têm registro no Brasil.

O conselho solicitou investigação ao Ministério Público e à Polícia Federal que já havia sido acionada pelo Governo para descobrir se a classe médica havia sabotado as inscrições. O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, declarou que as críticas não procediam e a que a Polícia Federal acompanhou todo o processo e comentou que se tratava de um movimento isolado e que não acreditava que representasse a maioria dos médicos, muito menos as instituições.
Quando questionado sobre isso, Padilha declarou: "Quando os agentes públicos acusam, têm de provar. Se o IP (identificação do dispositivo do computador usado) de acesso no Brasil e exterior são iguais, como havia diferença? Eles têm de provar. Não vou mais fazer comentários sobre isso".
Do UOL

“O Brasil não pode alimentar ditaduras”, diz presidente do ITV-CE sobre perdão das dívidas de países acusados de corrupção

“Quando se trata de recursos do cidadão brasileiro, não se pode confundir solidariedade com liberalidade. O Brasil é um país livre e democrático. Não pode alimentar ditaduras”. A declaração é do presidente do Instituto Teotônio Vilela (ITV) no Ceará, Carlos Matos, sobre a decisão do Governo Federal de perdoar 80% de uma dívida de R$ 1,9 bilhão acumulada por países africanos com o Brasil.
De acordo com reportagem do jornal O Globo, nações como Congo, Sudão, Gabão e Guiné Equatorial, governadas por ditadores envolvidos em processos de corrupção e cujas riquezas em petróleo e gás contrastam com a pobreza extrema de seus habitantes, compraram produtos e serviços no mercado nacional e não pagaram, deixando a fatura para ser socializada entre os 190 milhões de brasileiros.
Para Carlos Matos, o Brasil ser solidário com países mais pobres é importante, aceitável e até digno, mas essa transferência sem critério, principalmente para países que alimentam a ditadura é questionável. “Numa ditadura não se tem acesso à liberdade plena de informações. Para que esse dinheiro é dado? Chega aos cidadãos mais necessitados do País ou alimenta um núcleo de poder que quer manter a ditadura a qualquer custo?”, questiona.

Isquemia cerebral

Zé Genuino, operado do coração em São Paulo, teve uma leve isquemia cerebral hoje à tarde. Revertida e sem deixar sequelas todos sabem que isso tudo é fruto da inquietação que sofre a alma do acusado de ser a assinatura mais importante do Mensalão.

PEC que garante autonomia à Defensoria Pública da União é promulgada hoje (6) no Congresso Nacional

Entidade que representa defensores públicos federais comemora promulgação que ampliará o acesso à Justiça aos brasileiros que não podem pagar advogado

O presidente do Senado, Renan Callheiros, preside hoje (6), às 12h30, a sessão solene destinada à promulgação da PEC 207/12, que confere autonomia administrativa e financeira para a Defensoria Pública da União (DPU). A partir de agora, as DPU’s poderão realizar sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
O projeto, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PC do B/AM) foi aprovado no Senado em agosto de 2012 e na Câmara em julho deste ano. A proposta estende às Defensorias Públicas da União e do Distrito Federal a autonomia funcional e administrativa concedida às defensorias estaduais com a chamada reforma do Judiciário (EC 45/04).
O presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), Gabriel Faria Oliveira, que esteve à frente do movimento pela aprovação do projeto, comemora e destaca a importância dessa conquista. “É um primeiro passo para estruturar e ampliar a instituição que garante o acesso à justiça aos brasileiros que não podem pagar um advogado. A vitória não é da categoria, mas dos cidadãos”, destaca Gabriel.
A grande beneficiada com a autonomia da DPU é a população hipossuficiente, que passará a ser melhor assistida. Hoje, mesmo com as dificuldades, as unidades realizam mais de um milhão de atendimentos, mas o público-alvo potencial chega a 3 milhões. Com o orçamento melhor distribuído, este número pode dobrar em pouco tempo e a DPU pode chegar a cidades do interior, o que não acontece hoje devido à falta de estrutura. Hoje a DPU está presente em apenas 55 das 320 subseções da Justiça Federal.“Precisamos interiorizar mais o atendimento e chegar até a população mais carente, nos bolsões de pobreza”, afirma Oliveira.
Para o presidente, o vínculo com o Poder Executivo não permitiu a evolução dos trabalhos dos defensores federais. “A DPU não podia continuar estagnada, funcionando sem autonomia, apenas como um anexo do Ministério da Justiça”, ressaltou o presidente. Nas Defensorias Estaduais, onde já há autonomia, houve um avanço significativo nos serviços de assistência jurídica, o que colaborou com a diminuição das desigualdades sociais e imprimiu na população o sentimento de que a Justiça é para todos, conforme estabelece a Constituição Brasileira.
Hoje são apenas 523 defensores federais em contraposição aos 2.000 juízes federais, 7.000 juízes trabalhistas, 8.000 Advogados para a União, 1.800 membros do Ministério Público Federal e 5.200 defensores públicos estaduais, razão pela qual a estruturação do órgão deve ser imediata. “Em um governo que a prioridade é erradicar a pobreza, está na hora de aumentar o número de defensores federais”, diz Gabriel Faria Oliveira. Somente no ano passado, foram realizados cerca de 1 milhão de atendimentos,
Estudo do Governo Federal, elaborado há sete anos, estabelece que um número razoável de defensores federais fosse de 1.500. “O justo seria seguir o que está estabelecido na Constituição: onde houver um juiz, um promotor ou um advogado para a União, é indispensável a presença de um defensor federal. Isso está longe da realidade”,afirma o presidente da Anadef.

MPF denuncia esquema fraudulento para concessão de Bolsa Família e Seguro-Safra

No esquema, pessoas que não se encaixavam no perfil exigido pelo Governo Federal eram beneficiados com as bolsas sociais
 
Sete pessoas vinculadas ao poder público no município de Mauriti (Região do Cariri) foram denunciadas, nesta terça-feira (6), pelo Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE), acusadas de participação em esquema fraudulento para recebimento de benefícios assistenciais do Seguro-Safra e do Bolsa Família, sem que os beneficiados preenchessem os requisitos legais para serem cadastrados nos programas. Na denúncia, o MPF pede à Justiça Federal a quebra do sigilo bancário dos sete acusados, além da condenação dos beneficiados pela prática de pelo menos dois crimes.
 
De acordo com o procurador da República Celso Costa Lima Verde Leal, autor da denúncia, para conseguirem os benefícios, os acusados inseriram declarações falsas no Cadastro Único para Programas do Governo Federal (CadÚnico), omitiram cargos, funções e profissões exercidos por eles, e principalmente a real renda mensal, declarando que se encontravam em situação de extrema pobreza quando, na verdade, possuíam rendas superiores à exigida por lei para se encaixarem no perfil de beneficiados.
 
Na denúncia, o procurador Celso Leal detalha que, durante as investigações sobre o caso, o MPF comprovou a existência de verdadeiro esquema criminoso e fraudulento articulado por funcionários públicos, privados e agentes políticos. No esquema, os acusados praticaram estelionato em detrimento de programa social do Governo Federal, "e, por consequência, auferiram vantagem econômica na percepção de benefícios pagos com recursos públicos que deveriam atender a polução carente, enriquecendo, assim, ilicitamente e causando vultuosos prejuízos ao Erário Federal".
 
O MPF também recomenda à coordenação do CadÚnico em Mauriti e ao prefeito do Município, Francisco Evanildo Simão da Silva (PT), que, no prazo de 30 dias, procedam o recadastramento dos registrados no CadÚnico, realizando, se necessário, visitas aos beneficiários para verificação se eles atendem os requisitos legais. Caso os cadastrados não atendam aos requisitos, que seja procedido o imediato cancelamento dos benefícios sociais.
 
- OS DENUNCIADOS:
 
Cícera Paula Mineu Gomkes Sampaio,  ocupante de cargo em comissão em Mauriti/CE, casada com o ex-vereador e denunciado Oceano Sampaio Grangeiro
 
Maria Eugênia Henrique de Morais, esposa do Secretário de Obras do Município de Mauriti, cunhada do dono da empresa Construser, prestadora de serviços e ocupante de cargo comissionado na Prefeitura de Mauriti/CE
 
Maria Agaciana Pereira Leite da Silva, ocupante de cargo em comissão, casada com Vitor Hugo Freires Silva, funcionário do Banco do Brasil no Município de Mauriti/CE, cursou o ensino superior na Faculdade Leão Sampaio
 
Maria Jacilda Lacerda de Sousa, vereadora suplente, professora, servidora pública efetiva, locatária de imóvel para a Prefeitura de Mauriti/CE
 
Maria do Carmo Leite Maranhão de Morais, ocupante de cargo comissionado, casada com o dono da empresa Construser
 
Oceano Sampaio Grangeiro, ex-vereador, ocupante de cargo comissionado, casado com a denunciada Cícera Paula Mineu Gomes Sampaio
 
Vandiara Martins Moreira, universitária, filha dos beneficiários de Programas Sociais Maria Socorro Martins Moreira (Bolsa - Família) e José Vanísio Moreira dos Santos (Bolsa - Estiagem)
 
 
- CRIMES PRATICADOS, DE ACORDO COM O CÓDIGO PENAL:
 
Art. 171 - Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento:
Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, de quinhentos mil réis a dez contos de réis.
§ 3º - A pena aumenta-se de um terço, se o crime é cometido em detrimento de entidade de direito público ou de instituto de economia popular, assistência social ou beneficência.
 Falsidade ideológica
     
Art. 299 - Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante:
Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular.
Parágrafo único - Se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se do cargo, ou se a falsificação ou alteração é de assentamento de registro civil, aumenta-se a pena de sexta parte.

Tá no Miséria.com.br

Juazeiro do Norte-CE: Empresa “Localiza” é alvo de reclamações de funcionários e clientes do Aeroporto Orlando Bezerra






André Costa
(Foto: Chinês/Agência Miséria )
Chegar ao Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes, em Juazeiro do Norte, e encontrar uma vaga para estacionar o veículo não é das missões mais fáceis para muitos usuários. A explicação não está no crescente número de voos ou passageiros, mas, na possível irregularidade da empresa de locação de veículos, “Localiza”.

As reclamações informais cresceram. Clientes e funcionários garantem que há vagas suficientes para demanda de passageiros, no entanto, elas são ocupadas por carros de alugueis. Uma mulher que trabalha no aeroporto contabilizou o número de veículos estacionados de forma errada.


“No fim de semana a irregularidade cresce bastante. Somente no último domingo (04), havia 28 carros de uma empresa estacionados em local impróprio. Além de usufruir de uma vaga destinada para clientes, os carros geram transtornos, dificultando a circulação de taxis e coletivos”, explica a funcionária que pediu para ter sua identidade preservada.

A Líder, Yes e Localiza são as empresas de locação instaladas no aeroporto. Juntas, elas detêm uma frota de quase 200 carros, de acordo com a funcionária supracitada.  Segundo ela, as empresas pagam uma taxa ao aeroporto, que varia entre R$ 25,00 e R$30,00 por metro quadrado.

“Essa taxa está incluso o Box das empresas, bem como o estacionamento próprio para os carros de alugueis”, diz. “Esse espaço foi criado justamente para não atrapalhar o fluxo no entorno do aeroporto, além de garantir a livre concorrência e preservar as vagas dos clientes”, acrescenta a funcionária.

“Qualquer um que vier até aqui ouvirá as inúmeras queixas dos clientes, até mesmo de taxistas”, expõe a funcionária que revela já ter levado o caso ao Superintendente do Aeroporto [Roberto Germano de Souza Araújo], “Porém, até agora nenhuma medida foi adotada”, finaliza.

Opinião

Análise
Venda do jornal para a gigante do varejo digital é simbólica
CARLOS EDUARDO LINS DA SILVA ESPECIAL PARA A FOLHA Na reunião mundial de ombudsmen em Washington em 2009, em um debate no Museu da Notícia, a publisher do "Washington Post", Katharine Weymouth, então com 42 anos, entrou numa velada competição com Ben Bradlee, o ex-editor-chefe de seu jornal, então com 88, pela atenção dos participantes.
Ela estava na mesa, ele, na plateia. Mas, quando alguém dirigiu a Bradlee uma pergunta, ele se tornou a atração, para evidente desagrado da neta de Katharine Graham, sua avó, que em parceria com o jornalista levou o diário a seus momentos de maior glória.
Weymouth foi a quinta e última pessoa da família a ocupar a função de publisher. Seu bisavô Eugene Meyer comprou o título em 1933, perdeu muito dinheiro com ele por 20 anos, mas, quando o entregou ao genro Phil Graham, acertou em cheio.
Graham era amigo de John Kennedy e Lyndon Johnson. No governo de ambos, o "Post" surfou nas ondas do poder. Comprou a revista "Newsweek" e diversas emissoras de TV. Bipolar, matou-se em 1963. A viúva, Katharine, o sucedeu.
A aliança de Katharine com Bradlee, que assumiu a Redação em 1968, era perfeita. O respeito mútuo e a confiança recíproca permitiram que o "Post" se consagrasse em dois dos mais importantes casos do jornalismo do século 20: Watergate e Documentos do Pentágono.
A matriarca foi sucedida pelo filho, Don, em 1993, e com ele começaram os problemas. Era o início da internet, o "Post", como a maioria de seus concorrentes, parecia não enxergar o tamanho da ameaça e foi incapaz de arrumar saídas eficazes para enfrentar o desafio.
A única boa aposta empresarial do "Post" nestes anos difíceis foi a compra da Kaplan, que oferecia cursos à distância e material pedagógico impresso. Em 2010, a Kaplan respondia por 62% do faturamento do grupo. Mas uma série de problemas legais a atingiu a partir de 2011.
É provavelmente injusto atribuir a Weymouth, que assumiu o poder em 2008, a debacle do "Post". Mas ela não ajudou nada, quando achou que seria uma boa ideia para levantar dinheiro vender a empresários, políticos e lobistas por preços que variavam de US$ 25 mil a US$ 250 mil assentos à sua mesa de jantar em casa para desfrutar da companhia e da conversa com ela própria e seus principais repórteres e editores.
É simbólico que o "Post", ícone do jornalismo impresso, acabe nas mãos da Amazon, que ajudou a tirar do mercado milhares de livrarias dos Estados Unidos.

MAnchetes de jornais internacionais


The New York Times (EUA)
Fundador da Amazon compra o "Washington Post"
The Washington Post (EUA)
Grahams irão vender o "Washington Post"
The Guardian (Reino Unido)
Após quatro anos, polícia metropolitana pede desculpas por morte durante reunião do G20
Le Figaro (França)
Aposentadorias, emprego: FMI pede à França que faça reformas
El País (Espanha)
Marrocos dá indulto a 30 espanhóis que apenas deveriam ser extraditados
Clarín (Argentina)
Roubo na casa de Massa termina complicando o governo

Se a vagabundagem deixar...

Turistas vão gastar R$ 25 bilhões na Copa de 2014, prevê Embratur

Turistas brasileiros e estrangeiros vão gastar juntos R$ 25,2 bilhões na Copa do Mundo de 2014, estima a Embratur, estatal do setor.
A projeção equivale a 28 vezes o que os turistas gastaram na Jornada Mundial da Juventude (JMJ). Segundo cálculo da UFF (Universidade Federal Fluminense), R$ 900 milhões saíram do bolso de 1,3 milhão de pessoas no evento. O valor ficou acima da expectativa da Embratur, de R$ 660 milhões.
A maior parte das despesas previstas para a Copa de 2014 é de turistas brasileiros. A projeção é que 3 milhões de viajantes nacionais vão gastar R$ 18,3 bilhões, nas 12 cidades-sede do evento.
São esperados ainda 600 mil estrangeiros -o dobro dos que foram à África do Sul em 2010-, que devem injetar R$ 6,8 bilhões. A estimativa foi feita com base no histórico de fluxo de turistas para o país e na procura por ingressos na agência da Fifa.
O valor de gastos fica próximo de tudo que foi gasto por estrangeiros no Brasil no primeiro semestre deste ano: R$ 7 bilhões, segundo conversão dos dados do BC pelo dólar médio do período.
No caso do estrangeiros, que costumam ficar mais que duas semanas, acompanhando todo o evento, a expectativa é de gasto total médio de R$ 11,4 mil na Copa.
Para as estimativas de gastos de brasileiros, foi considerada uma estadia média de dez dias na cidade-sede. O Rio é o local mais caro: projeta-se um gasto diário de R$ 824 por pessoa que inclui hospedagem, alimentação, transporte e compras.
A variação de custo entre as cidades se deve às diferenças nos preços da hospedagem. Depois da capital fluminense, as sedes mais caras são Brasília (R$ 824), Belo Horizonte (R$ 709) e São Paulo (R$ 645). As mais baratas são Natal (R$ 412) e Curitiba (R$ 422).
Apesar da fama turística do Rio, a cidade que deve receber mais gente é São Paulo (595 mil turistas).
Segundo o economista da Embratur Leandro Garcia, são esperados mais viajantes na capital paulista porque a cidade é o principal ponto de conexão aérea.
"Algumas pessoas devem aproveitar a escala e ficar para os jogos locais", afirma.
PREPARAÇÃO
A um ano da Copa do Mundo, outra pesquisa da Embratur com turistas estrangeiros que vieram à Copa das Confederações mostrou que apenas 55,6% dos entrevistados consideram que o país está preparado para o Mundial de 2014. Outros 29% disseram que não está, e 15,4% responderam que não sabiam.
Para o presidente da Embratur, Flávio Dino, a avaliação dos turistas foi impactada pelas manifestações de junho, mês em que ocorreu o evento prévio à Copa.
As principais reclamações dos turistas estrangeiros na Copa das Confederações e na JMJ foram em relação ao transporte urbano e aos serviços de internet e telefonia.