CGU descobre a verdade e dá números sobre Aeroporto de Fortaleza

Obra em aeroporto no CE está 15 meses atrasada e R$ 95 mi mais cara

A obra de reforma e ampliação do Aeroporto Internacional Pinto Martins, da cidade de Fortaleza, tem um custo atual previsto em R$ 383,8 milhões, ou R$ 94,8 milhões a mais que a previsão inicial do governo brasileiro para a intervenção, que era de R$ 289 milhões. Além disso, os trabalhos, que deveriam ter se encerrado em dezembro de 2012, agora tem previsão de término para março de 2014, um atraso de 15 meses em relação ao cronograma inicial.

É este o quadro da empreitada no terminal cearense de acordo com a última atualização de dados entregue pela Infraero, estatal responsável pela obra, à CGU (Controladoria Geral da União), na semana passada. O projeto de reforma e ampliação do aeroporto foi incluído na Matriz de Responsabilidades da Copa do Mundo de 2014 em julho de 2010, por meio de um acordo celebrado entre o Ministério do Esporte, o Governo do Estado do Ceará e a Prefeitura Municipal de Fortaleza. A Matriz De Responsabilidades é um documento assinado em janeiro de 2010 por União, estados e municípios, como compromisso das ações, com prazos e custos definidos, que seriam executadas até junho de 2014.
Originalmente, a obra deveria ter tido início em março de 2011. O prazo de entrega era dezembro de 2012. Ocorre que, até fevereiro daquele ano, nem mesmo a licitação para contratar as empreiteiras tinha sido feita.
Então, foi preciso alterar os planos. O processo de licitação mudou. Antes, era para ser feito pelas normas da Lei 8666/93, que regulamenta as concorrências feitas pelo poder público. Mas, como havia grande atraso, preferiu-se a utilização do RDC, ou Regime Diferenciado de Contratações , mecanismo normativo criado em 2011 através de medida provisória para flexibilizar as regras das licitações públicas para as obras da Copa.
O objetivo do RDC era construir uma saída legal para agilizar as obras de estádios e infraestrutura para a Copa do Mundo, a maioria já atrasadas em 2011. Assim, pelo RDC, permite-se por exemplo que a mesma empresa seja contratada para fazer o projeto executivo de uma obra e também para executá-la. Com isso, o processo se torna mais rápido, não é preciso fazer duas licitações, mas, por outro lado, corre-se o risco de uma empresa criar um projeto executivo que torne a obra mais cara, ainda que não por necessidade, já que será ela mesma a responsável por sua execução.
Assim, em fevereiro de 2012, foi feita a concorrência. O prazo de conclusão era junho deste ano. Com um cronograma mais apertado, subiu o valor da empreitada. O consórcio vencedor, CPM Novo Fortaleza, liderado pela empreiteira Consbem Construções, assinou um contrato com a Infraero no dia 9 de maio de 2012 para fazer a obra por R$ 336,6 milhões.
O prazo de conclusão: 1.800 dias, a contar da emissão da primeira ordem de serviço. 1.800 dias, ou 60 meses. Ou cinco anos.
Quer dizer: a obra de reforma e ampliação do Aeroporto de Fortaleza, contratada sob as regras do Regime Diferenciado de Contratações, aprovado por medida provisória em 2011 para agilizar as obras para a Copa do Mundo de 2014, tem prazo de conclusão para 2017. Está no link ali de cima.
De lá para cá o custo aumentou, está em R$ 383,8 milhões, segundo a CGU (se clicar, olhe a tabela mais abaixo, de execução financeira), acréscimo devido à assinatura de contratos secundários para a obra.
E então vem a explicação da Infraero: é que, na verdade, a obra é dividida em duas fases. A primeira será entregue em março de 2014. Esta foi a data informada ao blog na última terça-feira pela assessoria de imprensa da estatal, em que pese o fato de o Portal da Transparência, do governo brasileiro, prever a data de dezembro de 2013, que é uma espécie de “fim da linha” acordado com a Fifa para todas as grandes obras da Copa. A segunda fase, esta sim, é que termina em 2017.
A Infraero diz que as obras entregues até 2014 vão permitir um aumento de capacidade dos atuais 6,2 milhões de passageiros para 8,6 milhões. Segundo a estatal, o movimento em 2014 no aeroporto cearense deverá ser de 7,4 milhões de passageiros.
Poderia-se pensar, então, que, ao fim e ao cabo, pelo menos Fortaleza terá um aeroporto capaz de receber bem os passageiros que por lá passarão em 2014. Para que isso ocorra, porém, será preciso apertar o passo na obra. Segundo a CGU, o percentual de execução física da obra em 30 de junho deste ano era de 12%. Dos R$ 383,8 milhões contratados, somente R$ 36 milhões haviam sido executados. É bom que Deus seja mesmo brasileiro.

Com blog do 

Vinícius Segalla

Por acaso o TSE não estaria indo longe demais? Quem autorizou meus dados para a Serasa?

Justiça Eleitoral repassa dados de brasileiros à Serasa

Daniel Bramatti | Agência Estado

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu repassar informações cadastrais de 141 milhões de brasileiros para a Serasa, empresa privada que gerencia um banco de dados sobre a situação de crédito dos consumidores do País. A medida já está em vigor e afeta praticamente todos os cidadãos com mais de 18 anos, que não terão possibilidade de vetar a abertura de seus dados. O acesso foi determinado por um acordo de cooperação técnica entre o TSE e a Serasa, publicado no último dia 23 no Diário Oficial da União.
Pelo acordo, o tribunal entrega para a empresa privada os nomes dos eleitores, número e situação da inscrição eleitoral, além de informações sobre eventuais óbitos. Até o nome da mãe dos cidadãos e a data de nascimento poderá ser "validado" para que a Serasa possa identificar corretamente duas ou mais pessoas que tenham o mesmo nome. O acordo estabelece que "as informações fornecidas pelo TSE à Serasa poderão disponibilizadas por esta a seus clientes nas consultas aos seus bancos de dados". Paradoxalmente, o texto também diz que caberá às duas partes zelar pelo sigilo das informações.
Violação da privacidade
Especialistas em privacidade e advogados ouvidos pelo Estado ficaram surpresos com a "terceirização" de dados privados sob a guarda de um órgão público. "Fornecer banco de dados para a Serasa me parece uma violação do direito à privacidade, o que é inconstitucional", disse o criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira.
"O importante é saber que esses dados fazem parte da sua personalidade, e ela é protegida pela Constituição", sustenta. Mariz acrescentou que, diante do debate internacional sobre o programa de espionagem da agência de segurança nacional dos Estados Unidos, o acordo "pode fazer parte de uma escalada maior de quebra de privacidade" no Brasil.
Autorização
Para Dennys Antonialli, coordenador do Núcleo de Direito, Internet e Sociedade da Faculdade de Direito da USP, o Tribunal Superior Eleitoral precisaria de "consentimento expresso" dos cidadãos/eleitores para poder repassar seus dados a uma entidade privada. Com a ressalva de que desconhece os termos do acordo, o criminalista Pierpaolo Bottini disse que, em princípio, os dados de eleitores sob a posse do TSE são "protegidos".
Ambos os juristas ressaltaram que estas informações podem ser requeridas por um juiz criminal à Justiça Eleitoral desde que sejam julgadas relevantes para uma investigação. De acordo com o Bottini, o fato de ser necessário um mandado para sua liberação indica que os dados não podem ser vendidos.
Defesa
Anderson Vidal Corrêa, diretor-geral do TSE, negou que o tribunal esteja abrindo dados sigilosos. Ele afirmou que itens como nome da mãe ou data de nascimento do eleitor serão apenas validados - ou seja, o órgão dirá à Serasa se a empresa dispõe ou não das informações corretas sobre determinada pessoa. Se o dado estiver incorreto, o TSE não vai corrigi-lo, argumentou Corrêa. O acordo, informou o tribunal, foi autorizado por Nancy Andrighi, corregedora-geral eleitoral.
Como contrapartida pela cessão dos dados, servidores do tribunal ganharão certificação digital (espécie de assinatura eletrônica válida para documentos oficiais) da Serasa, o que facilitará a tramitação de processos pela internet. As certificações, porém, só terão validade de dois anos. (Colaborou Lucas de Abreu Maia). As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Cerco ao Planalto

Aliados sitiaram Dilma Rousseff no Congresso

Josias de Souza

Dilma Rousseff está sitiada no Congresso. Desproporcional como uma baleia na banheira, o blocão partidário do governo trocou a letargia pela irascibilidade. Impacientes, os aliados acumulam tarefas da oposição e mastigam nacos de poder da presidente. Há pelo menos três motivos para acreditar que Dilma não terá um resto de mandato confortável no Legislativo:
1) A Câmara deflagrou o processo que obrigará o governo a pagar as emendas que os congressistas enfiam dentro do Orçamento da União. Coisa de R$ 10,4 milhões anuais para cada um –sem discriminar a oposição. Com isso, retira-se das mãos de Dilma a prerrogativa de bloquear as verbas para depois distribui-las num conta-gotas condicionado à subserviência de quem recebe.
2) Antes do recesso de julho, deputados e senadores já haviam aprovado outro projeto redentor. Prevê que os vetos presidenciais terão de ser apreciados pelo Congresso em 30 dias. Lacrou-se a gaveta na qual os presidentes do Senado guardavam vetos por mais de uma década. Devolveu-se ao Legislativo a palavra final no processo de elaboração das leis.
3) Juntando-se as emendas impositivas ao novo rito dos vetos, chega-se a um modelo que conspira contra a anomalia que permite ao inquilino do Planalto governar por medida provisória. Desde a presidência de José Sarney a coisa vinha funcionando assim: o Planalto edita suas MPs, serve rações regulares de verbas e cargos, e vende ao público a pantomima da governabilidade. Para eventuais surpresas, os vetos. Que jamais eram apreciados.
Em teoria, a revolta da baleia governista contra sua tratadora é algo alvissareiro. Obriga Dilma a fazer política, não politicagem. E permite sonhar com a volta do tempo em que o analista político era obrigado a fazer meia dúzia de raciocínios transcendentes. Tempo em que era preciso decidir entre o pragmatismo do PSDB e o puritanismo do ex-PT, entre a ética da responsabilidade e a ética da convicção.
De repente, a coisa ficou simples demais. Gente como Karl Marx e Max Weber tornou-se descartável. Falidas as ideologias, o templo da política consolidou-se como uma congregação de homens de bens. Tudo no Congresso passou a subordinar-se à lógica do negócio, inclusive os escrúpulos.
Chegando ao poder, o PT nivelou-se aos outros, eliminando a pseudodiferença. Todos se irmanaram na abjeção. A integridade dos ovos perdeu valor. Passou a importar apenas o proveito da omelete. Depois do mensalão, já nem era preciso varrer as cascas para debaixo do tapete. Generalizou-se a desfaçatez.
A repentida perda de popularidade de Dilma despertou no blocão governista um instinto de vingança. Os aliados querem arrancar na marra aquilo que a sucessora de Lula lhes sonegou. A investida do PMDB contra o governo pode ser entendida como uma certa impaciência do condomínio governista com a incompetência do PSDB na função. É como se Eduardo Cunha, o líder do PMDB, gritasse: “Será que eu tenho que fazer tudo nessa bodega?”

Chineses imitam brasileiros

Ladrões roubam ponte histórica na turística cidade chinesa de Hangzhou

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  A ponte de 20 m foi roubada durante a noite sem que ninguém reparasse
  

Uma ponte de pedra com mais de um século de história, situada próxima à turística cidade chinesa de Hangzhou, foi roubada durante a madrugada, informou nesta quarta-feira a imprensa local.

A ponte, que possui mais de 20 metros de comprimento e se encontra sobre um rio, foi desmontada em 30 partes por um operador de guindaste, que, segundo as autoridades, teria sido contratado por um homem de sobrenome Chen. O curioso é que nenhum dos moradores locais percebeu essa ação, registrada na última semana.

Segundo o portal "Notícias de Zhejiang", Chen, que já teria sido detido junto ao operador do guindaste, contou que um comprador de pedra lhe ofereceu US$ 6,5 mil pela ponte e que transportou as partes divididas em dois caminhões.

Os moradores locais alegaram que ouviram estranhos ruídos ao longo da noite, os quais pareciam vir de uma construção próxima. No entanto, após perceberem o vazio deixado sobre o rio, eles não conseguiam acreditar na audácia do criminoso.

Na última semana, a polícia recuperou partes da ponte em uma pedreira a 50 quilômetros da cidade de onde foi desmontada.

Outras informações detalharam que o roubo da centenária edificação, construída graças a doações, afetou muito a vida dos moradores de Yanjiajiao, que, apesar de não usarem muito, consideravam o lugar como um ponto histórico e muito representativo para cidade.

Ataque e contra-ataque na Câmara de Fortaleza

Oposição visita os postos de saúde

O que a comissão de Saúde da Câmara deixou de fazer a oposição fez: relato sobre a atenção básica na periferia
A oposição elaborou um relatório sobre a situação dos postos de saúde de Fortaleza, após uma visita a sete unidades. Conforme o vereador Acrísio Sena (PT), os postos não estão funcionando das 7 às 19 horas, como prometeu a Prefeitura, nem contam com equipe completa de profissionais, outra promessa da atual gestão. A vice-líder do prefeito na Câmara Municipal, vereadora Cláudia Gomes (PSC), defendeu que a Prefeitura está reformando e ampliando os postos para dar melhor condição de atendimento à população.

A vice-líder do prefeito na Câmara, vereadora Cláudia Gomes, defendeu que a Prefeitura está reformando e ampliando os postos de saúde Foto: ALCIDES FREIRE
Segundo Acrísio Sena, as visitas foram feitas na segunda quinzena do mês de julho, período de recesso parlamentar, pelos quatro vereadores do PT e o vereador Capitão Wagner (PT), ou seja, o bloco de oposição da Casa. Foram visitados, segundo ele, cinco postos da Regional VI e dois da Regional V. O relatório produzido, conforme o parlamentar, foi entregue ao presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, vereador Adelmo Martins (PR) e ao líder do prefeito na Casa, vereador Evaldo Lima (PCdoB).

Intervalo

Acrísio Sena fez questão de destacar que a iniciativa da atual gestão de acabar com o terceiro turno nos postos de saúde, implantado na gestão da ex-prefeita Luizianne Lins, era com o compromisso de que essas unidades funcionariam 12 horas, sem intervalo, mas alega que isso não vem acontecendo. Ele admite que o terceiro turno funcionava de forma precária na administração passada, mas considera que era melhor dessa forma do que simplesmente acabar com o turno da noite.

O vereador lembra que em maio, o líder do prefeito, Evaldo Lima, informou que todas as unidades básicas de Fortaleza funcionariam com médicos, enfermeiros e medicamentos, das 7 às 19 horas, inicialmente nas Regionais V e VI, a partir de junho, e no mês seguinte o horário se estenderia para as demais Regionais. Ele assegura que nos sete postos visitados isso não vem ocorrendo e em nenhuma a equipe estava completa. "Diante dessa realidade os problemas dos postos de saúde se intensificam e ficam mais complexos", atesta.

Acrísio Sena pondera que não é de uma hora para a outra que a atual gestão resolverá todos os problema da saúde na Capital, como havia prometido o prefeito Roberto Cláudio, pois esse, garante, é um problema complexo. "Quem viveu oito anos de Governo sabe, entende que o problema dos postos não é um problema isolado.

Jornada
Adelmo Martins disse ser necessário cobrar dos profissionais de saúde que eles cumpram sua jornada de trabalho nas unidades do setor primário. Nos hospitais municipais, destaca, existe o ponto eletrônico, entendendo que esse mecanismo pode ser levado para os postos de saúde para que o horários sejam, então, obedecidos.

Cláudia Gomes, vice-líder do prefeito, fez questão de afirmar que a Prefeitura pretende reformar 52 postos de saúde. Ela alega que algumas dessas unidades não tinham a menor condição de atender a população, pois tinham postos sem água e luz e com a estrutura física bastante danificada. A ideia do prefeito, diz, é disponibilizar uma estrutura física adequada para receber os pacientes, com prontuário eletrônico, salas bem iluminada, atendimento humanizado e medicamentos à disposição.

Barbas de molho. As do vizinho estão ardendo.

RN: PF flagra estudante com 4,8 kg de cocaína em aeroporto de Natal

Cocaína estava escondida entre as roupas e misturadas com naftalina, uma tentativa de disfarçar o cheiro da droga

Foto: Polícia Federal / Divulgação

A Polícia Federal (PF) prendeu em flagrante no início da noite dessa terça-feira, no aeroporto Augusto Severo, em Parnamirim (RN), uma estudante que chegava do Mato Grosso do Sul trazendo 4,8 quilos de cocaína.

A prisão aconteceu quando os policiais realizavam uma inspeção de rotina na área de desembarque dos voos domésticos e perceberam que uma passageira ficou bastante apreensiva quando a sua bagagem foi submetida ao aparelho de raios X.

Nesse momento, foi detectada uma substância de coloração “estranha” no interior da sua sacola. Ao ser aberta, foram encontrados cinco “tijolos” de cocaína escondidos entre as roupas e misturadas com naftalina, uma tentativa de disfarçar o cheiro da droga. De imediato, a mulher, 19 anos, recebeu voz de prisão e foi conduzida para autuação na superintendência da PF.

Durante interrogatório, ela afirmou que estava transportando a droga para cumprir ordens do seu companheiro, que atualmente cumpre pena, também por tráfico, em Campo Grande (MS), porém não revelou a quem entregaria a cocaína em Natal – a estudante disse apenas que seria procurada, provavelmente, por uma mulher, tão logo chegasse ao aeroporto.

Enquadrada na Lei de Entorpecentes, a suspeita encontra-se custodiada na sede da PF, onde deverá permanecer, à disposição da Justiça.  Com mais esta ocorrência, o total de cocaína apreendido pela PF no aeroporto Augusto Severo, somente em 2013, já alcança os 12,5 quilos.

Ex-padre, argentino gay larga a batina e escreve carta ao papa

O argentino Andrés Gioeni, 41, foi padre durante dois anos e meio em Mendoza até largar a batina e assumir ser gay. Ator, diretor e escritor de peças infantis, vive em San Isidro, na Grande Buenos Aires, com seu companheiro, Luís, há nove anos e meio. Na semana passada, ele escreveu carta aberta ao papa Francisco pedindo que ele ajude aos gays a "transitar pela fé" sem renunciar à "experiência do amor".

*

Na infância, estudei em um colégio religioso, marista. E dizia: nunca na minha vida vou ser sacerdote, não queria aquilo. Minha família era católica, mas não religiosa. Comecei a participar de um grupo missionário e começamos a fazer trabalhos voluntários num bairro pobre de Mendoza [a 1.100 km de Buenos Aires].
Na época, eu namorava uma menina, Carmem, e tínhamos o plano de nos casarmos e virarmos missionários na África.
Nesse bairro, as pessoas me falavam que faltava um padre. Eu estava estudando para tentar a faculdade de medicina, aí resolvi ir para o seminário.
Quando entramos, éramos 12 seminaristas e só quatro se tornaram sacerdotes. Desses quatro, só um ainda é padre.
Fiquei oito anos no seminário. Não me sentia sozinho, tinha uma família lá. Foi mais difícil quando virei sacerdote, aos 27. Vi que não era tão fácil, tinha muitas responsabilidades, ficava sozinho. Mas gostava de celebrar a missa.
Aí comecei a me dar conta do que estava acontecendo: algo que não era, para mim, natural. Eu me condenava.
No seminário, a questão da homossexualidade só era tratada em algumas aulas. No dia a dia, era um tabu.
Olhando agora para trás, vejo que no seminário já sabia [que era gay], mas eu negava.
Se percebia que estava gostando de algum companheiro, logo me reprimia, falava a mim mesmo: "O que está acontecendo? Está louco?."
Dois seminaristas fizeram insinuações pra mim, queriam me namorar. Eu achava que fosse loucura,negava aquilo. Eles saíram do seminário, eu fiquei. Me dei conta de que era gay mesmo quando já era sacerdote.
Gostava de entrar em salas gay de bate-papo como anônimo. Depois, me arrependia, dizia que nunca mais faria aquilo. Um dia, encontrei um homem que conheci no chat.
Conversamos durante umas cinco horas e não contei que era padre. Acabamos tendo relações sexuais.
Foi uma experiência linda, mas, no outro dia, acreditava que estava no inferno, que era a pessoa mais pecadora do mundo. Comecei a rezar, chorei muito e fui me confessar sem dizer que era padre. Falei: "Basta, isso vai passar, não pode mais acontecer".
E não passou. E passei a me perguntar se era algo transitório ou para a vida. Quando me dei conta que era para a vida, cortei laços com a igreja.
Vim para Buenos Aires começar uma nova vida. Uma pessoa me chamou para fazer umas fotos nu para uma revista gay. Depois, trabalhei por um ano de garçom numa boate gay. Foi muito difícil me aceitar. Por 30 anos, recebi a informação de que isso que eu vivia -ser gay- não era bem visto aos olhos de Deus.
Depois, comecei a me dar conta de que Deus não é assim. Ele segue me amando e acompanhando, não importa que eu seja homossexual.
Há nove anos e meio vivo com Luís. Queremos nos casar oficialmente. Mas adotar um filho não está nos planos.
Sigo acreditando em Deus, não no da igreja, que tem tantas leis. Fiquei feliz quando Francisco virou papa, uma pessoa mais aberta. Quando ouvi suas palavras na viagem de volta do Rio, resolvi que era a hora de escrever para ele. Publiquei o texto no Facebook e pedi para amigos compartilharem e me ajudarem a fazer chegar a ele a carta.
O catecismo não pode seguir dizendo que um gay é uma aberração. Sei que mudanças não virão de hoje pra amanhã. Mas espero que, daqui a 30 anos, um menino possa dizer sem medo que é homossexual.

É a manchete da Folha - O blog leu pra você.

Cesta básica cai em todo o país, e alimentos derrubam inflação

Antes vilão, tomate leva cesta de produtos essenciais à primeira queda generalizada desde 2007
Para analista, alimentos voltam a subir em agosto com leite, carnes e trigo; BC fala em convergência com meta

TATIANA FREITAS DE SÃO PAULO Vilões nos primeiros meses do ano, os alimentos apresentam queda generalizada de preço e, agora, empur- ram para baixo os índices de inflação.
Em julho, o valor da cesta básica caiu em todas as capitais pesquisadas pelo Dieese --fato inédito desde 2007.
Itens retirados momentaneamente dos carrinhos de compra devido ao alto preço, como o tomate e o feijão, tiveram as maiores influências para a queda no mês passado.
"Há muita volatilidade nos preços desses alimentos, que dependem das condições de clima e safra", diz José Silvestre, coordenador do Dieese.
Historicamente, a maioria dos alimentos "in natura", como hortaliças e frutas, sobe nos primeiros meses do ano, devido ao excesso de chuvas, e caem na metade, beneficiados pelo clima.
É o que acontece neste momento. Além disso, a colheita de grãos já foi encerrada no país, garantindo boas condições de oferta para soja e milho --ingredientes em muitos alimentos industrializados e na ração de animais.
Mas, apesar de a queda recente não ter sido suficiente para anular a alta do primeiro semestre --no acumulado do ano, a cesta básica só cai em Florianópolis--, a deflação de alimentos deve perder força nos próximos meses.
"Julho deve ser o pico de queda para os preços dos alimentos ao consumidor", diz Adriana Molinari, analista da Tendências Consultoria.
Para ela, a inflação de alimentos volta para o terreno positivo em agosto.
Segundo a analista, os preços no atacado já mostram desaceleração da queda de preços nos itens "in natura" e alta das carnes, do leite e de derivados do trigo.
Nesses casos, o preço sobe por causa de restrições na oferta. No caso do trigo, a alta do dólar também pesa, já que pelo menos metade do abastecimento é garantida pelo produto importado.
O impacto do câmbio na inflação só não é maior porque as matérias-primas caem no mercado internacional.
"A dinâmica internacional das commodities mais do que está compensando a alta do dólar", diz em relatório o economista-chefe do banco ABC Brasil, Luis Otavio Leal.
Para o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, o impacto do câmbio na inflação será limitado. "A trajetória de convergência para a meta [de 4,5%] se inicia neste semestre", disse ontem.

Cê quer ser cachorro ou mexicano?

"Proibida a entrada de cachorros ou mexicanos"

Jorge Ramos

• Jason Reed/Reuters
  Candidato Republicano em 2012, Mitt Romney pagou o preço do preconceito velado de seu partido
  

É difícil acreditar, mas durante décadas houve letreiros em restaurantes e lojas do sudoeste dos EUA que diziam: "Proibida a entrada de cachorros ou mexicanos". Agora não há mais essas placas, mas o racismo, a discriminação e a segregação continuam presentes contra os latinos e imigrantes neste país.

O deputado republicano por Iowa Steve King - um dos mais agressivos opositores à reforma migratória - foi acusado por blogs e organizações hispânicas de comparar imigrantes a cães durante uma reunião comunitária em maio de 2012. Em seu discurso, King disse: "Se escolhermos o melhor da ninhada, ficamos com um bom cão de caça. Pois bem, temos o melhor de todas as civilizações doadoras do planeta".

O congressista insiste que suas declarações foram interpretadas erroneamente e que se trata de uma campanha de grupos liberais para desacreditá-lo e para dividir o país. Mas a única coisa indiscutível é que o deputado se referiu aos imigrantes e aos cachorros no mesmo parágrafo. O que para ele foi um discurso em que "celebrava" a importância dos imigrantes legais e a possibilidade de atrair para os EUA os melhores do mundo, para outros foi um comentário ofensivo e até racista. (Veja aqui minha entrevista de televisão com o deputado King e o vídeo que gerou esta controvérsia).

Não ajuda em nada ao Partido Republicano o fato de que um de seus membros mais extremistas e com destaque na mídia tenha que se defender desse tipo de acusação. Os republicanos deveriam estar nos noticiários por seu apoio aos sem documentos. Mas estão na defensiva por se oporem na Câmara dos Deputados a um plano global: o aprovado pelo Senado para legalizar 11 milhões de imigrantes e lhes dar um caminho para a cidadania.

Tampouco ajuda que o congressista King tenha insultado recentemente os "dreamers" ("sonhadores": estudantes sem documentos que foram trazidos para os EUA quando crianças e que gozam de um enorme apoio entre os latinos). "Para cada estudante formado com honras", disse King em uma entrevista ao site Newsmax, "há outros cem que têm as pernas grossas por levar carregamentos de maconha pesados através do deserto".

Absurdo. Não há absolutamente qualquer base para comparar esses estudantes com narcotraficantes.Os republicanos na Câmara não parecem captar a urgência que a questão migratória tem para a comunidade hispânica. Para os latinos é algo pessoal. O apoio a uma reforma migratória é, segundo as pesquisas, quase universal entre os hispânicos. E os 16 milhões de eleitores latinos que participarão das eleições presidenciais em 2016 sem dúvida vão punir o partido que se opuser a essa reforma.

Durante algum tempo, a culpa recaiu sobre o presidente Barack Obama por não cumprir uma promessa migratória feita em 2008. Mas Obama e o Partido Democrata já corrigiram esse erro. E agora a culpa está claramente nos ombros dos republicanos e de seu líder na Câmara, John Boehner, por sua falta de ação.

Não aprovar uma reforma migratória que integraria milhões de imigrantes à sociedade vai contra o princípio americano de tratar a todos como iguais. "Todos os homens foram criados iguais", diz sua Ata de Independência. A legalização dos imigrantes seria só o primeiro passo para que não sejam perseguidos nos EUA. Mas falta muito mais. Não há dúvida de que ainda há claras demonstrações de racismo e discriminação contra os latinos neste país.

Comparar imigrantes com cães e estudantes latinos com narcotraficantes é uma clara amostra de preconceito racial. O problema para o Partido Republicano é que essas comparações atribuídas ao congressista King não são fatos isolados. A esses comentários tão infelizes é preciso acrescentar a perseguição iniciada pelo delegado Joe Arpaio, no Arizona, contra qualquer pessoa que pareça não ter documentos (segundo as acusações do Departamento de Justiça).
A negativa da governadora do Arizona em dar licença de motorista aos "dreamers", a proposta de seu candidato presidencial, Mitt Romney, de "autodeportar" milhões de imigrantes e, a última, a negativa do líder republicano Boehner a pôr em votação a reforma migratória na Câmara dos Deputados.

Quer dizer, o Partido Republicano tem um enorme problema com a comunidade latina e, a menos que deixe para trás o assunto da reforma migratória, está condenado a perder eleição após eleição. Não há mais letreiros proibindo a entrada de cães e imigrantes em muitos lugares nos EUA. Mas vários membros do Partido Republicano insistem em manter a porta fechada.
 

Tradutor: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

 O jornalista Jorge Ramos é um dos mais conceituados analistas da questão hispânica nos Estados Unidos.

Três "Megas" na semana

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 6 milhões na quinta-feira

Acumulou o prêmio de R$ 6 milhões do concurso 1.518 da Mega-Sena, cujos seis números foram sorteados nesta terça-feira (6), em Itabira (MG). Na próxima quinta-feira (8) haverá novo sorteio e o prêmio inicial é de R$ 6,7 milhões.
As dezenas sorteadas foram: 08 - 09 - 28 - 41 - 48 - 55.
A Caixa Econômica Federal divulgou o rateio: 28 pessoas acertaram a quina e vão receber R$ 36.256,85 cada uma. A quadra foi feita por 2.892 apostadores, que vão receber R$ 501,47 cada um.

Especial Dias dos Pais

Nesta semana, em homenagem ao Dia dos Pais no domingo (11), a Mega-Sena vai sortear três prêmios. Agora, os concursos 1.519 e 1.520 serão realizados excepcionalmente na quinta-feira (8) e no sábado (10), respectivamente. Todos os sorteios acontecerão em Itabira (MG).

Sem ética fica mais fácil

Senado elimina ‘ética’ do juramento de senador

A pretexto de modernizar suas práticas, o Senado discute a reformulação do regimento interno. Tenta-se aproveitar uma proposta que circula desde 2009. Nomeado relator, o senador Lobão Filho, suplente do pai Edison Lobão, promoveu ajustes no texto.
Por exempo: Lobinho passou a borracha numa novidade que seria inserida no juramento que os senadores são obrigados a fazer quando tomam posse. Pelo texto original, os doutores assumiriam o compromisso de se portar com ética. Na nova versão, a ética sumiu. Por quê?
Vale a pena ouvir o relator Lobinho: “Isso daria margem a interpretações perigosas. O que é ética para você pode não ser para mim. E aí incluir isso iria gerar problema de conflitos ali. A ética é uma coisa muito subjetiva, muito abstrata.”
De fato, a ética é coisa de alta periculosidade. No momento, são dois os principais perigos: a platéia é incapaz de reconhecer a ética dos políticos. E estes são incapazes de demonstrá-la. (Do josias)

Manchetes desta quarta feira

- Globo: Mais confusão: Estrangeiros e até militares podem completar Mais Médicos
- Folha: Cesta básica cai no país pela 1ª vez desde 2007
- Estadão: TSE repassa cadastro de milhões de eleitores à Serasa
- Correio: Investigações colocam concursos sob suspeita
- Valor: Governo já vê PIB fraco também no 3º trimestre
- Estado de Minas: Bola dividida: Recesso durante a Copa do Mundo põe escolas particulares e professores em lados opostos
- Zero Hora: Mais Médicos ficou com menos médicos

- Brasil Econômico: Susep muda regra de seguro e deixa pequenas sem contrato com ANP

O Leão regurgita

A Receita Federal libera nesta quinta-feira (8), a partir das 9 horas, a consulta ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda de 2013 (ano-calendário 2012). Será liberada, também, a consulta a lotes residuais dos anos de 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008.
Serão creditadas restituições para 1.139.810 contribuintes, totalizando o valor de R$ 1,4 bilhão.
O dinheiro das restituições será depositado no próximo dia 15 na agência indicada pelo contribuinte ao fazer a declaração. O valor é corrigido pela Selic (taxa básica de juros), mas, após cair na conta, não recebe nenhuma atualização.
Para saber se teve a restituição liberada, o contribuinte pode acessar o site da Receita Federal ou ligar para o Receitafone, no número 146.

Lotes de 2013 serão pagos até dezembro

O pagamento das restituições de 2013 será feito em sete lotes, no total. O primeiro foi pago em junho. O último será pago em dezembro (veja calendário). Têm prioridade os que entregaram a declaração antes, idosos, deficientes ou pacientes com doenças graves.
O fato de não receber a restituição agora não significa necessariamente ter ficado retido na malha fina. Mas existe essa possibilidade. A Receita tem um sistema para verificar se a declaração está com algum problema e oferece oportunidade de corrigi-lo.

Vereador faz as contas, noves fora...

Obras são mais baratas, diz Evaldo

Vereador Evaldo Lima (PCdoB), líder do governo na Câmara Municipal, afirmou ontem, durante pronunciamento, que as obras de mobilidade urbana que ligam a avenida Antônio Bezerra à avenida Engenheiro Santana Júnior são as mais baratas e mais ecológicas, quando comparadas às realizadas pelas gestões municipais anteriores. Evaldo explicou que desde a primeira concepção da obra, em 2003, na época da gestão Juraci Magalhães, o projeto sofreu alterações e intervenções e atualmente está mais econômico e mais ecológico.

Lula de novo?! Nem pensar, apostam aliados

Aliados refutam tese do retorno de Lula

Desde as primeiras manifestações de junho, a presidente Dilma Rousseff entrou em um calvário político, aparentemente, sem fim. Entre cobranças por melhorias nos serviços públicos, exposição da crise na base aliada, queda vertiginosa de popularidade, Dilma enfrenta, ainda, o fantasma do retorno de Lula como candidato à Presidência da República em 2014.
Para o senador Inácio Arruda (PCdoB), não tem qualquer sentido a especulação de que o ex-presidente Lula poderá se candidatar a Presidência, porque a presidente Dilma Rousseff está baixa nas pesquisas. Segundo ele, a população vai entender que ela está fazendo o que é possível e, por isso, merece a reeleição.
CRÍTICA
Analisando os boatos, o deputado federal José Airton Cirilo (PT) assegura que, até o momento, a postulação do PT à Presidência da República será com Dilma Rousseff “Não tem sentido o presidente nacional do partido, Rui Falcão, admitir que o ex-presidente Lula será o candidato ao cargo”, critica Cirilo, referindo-se às declarações de Falcão à Revista Piauí.
Para a publicação, Rui Falcão admitiu que se a popularidade de Dilma continuar caindo, o caminho natural será pedir para que Lula se apresente como candidato do PT. Mesmo que o assunto seja discutido por uma ala petista, o tema é fortemente combatido por aliados da presidente. Lula, inclusive, já declarou publicamente que o partido deve trabalhar em prol da reeleição de Dilma.
“Dentro do partido a nível nacional não se fala no nome de Lula para a chefia do Palácio do Planalto e sim no de Dilma Rousseff”, reforça José Airton. O parlamentar reconhece que Dilma está em baixa nas pesquisas, mas observa que isso é reflexo das manifestações populares, um quadro que pode ser revertido até o fim do ano.
E acrescenta: “a presidente Dilma tem todas as condições de recuperar a popularidade, porque vai implementar as medidas necessárias ao crescimento do País e conceder, o que for possível, as reivindicações do povo brasileiro”. O parlamentar admite que setores como saúde, educação e segurança têm que melhorar.
APOIO
O líder do PT na Câmara Federal, deputado José Guimarães, avalia que as manifestações em todo País não colocaram em dúvida a reeleição da presidente no próximo ano e, sim, a própria política brasileira atual. “Eu não estou preocupado se a Dilma tem 30% ou 40% de aprovação em pesquisa. O que é importante saber é se estamos atendendo as reivindicações das ruas”, comentou. Na opinião do líder, a extensão do apoio da população à Dilma poderá ser melhor avaliado no início do próximo ano.
DISTANCIAMENTO
O deputado considera normal que alguns partidos estejam deixando de apoiar o governo Dilma Rousseff, justificando que agradar a todos é impossível. “O governo tem que se cuidar para que mais partidos não façam a mesma coisa. Essa questão é de articulação política que tem que melhorar”, analisa. (Com informações de Tarcísio Colares)

Daqui não sai

Aníbal desmente saída de Domingos

Deputado Aníbal Ferreira Gomes declarou que não acredita nas especulações que apontam a troca de partido de Domingos Filho, que sairia do PMDB para integrar o PSB. “Tenho visto na imprensa essa possibilidade, mas não acredito na concretização, pois Domingos Filho é homem de um partido só e o que terá que fazer pelo Ceará será mesmo pelo PMDB”, afirmou o parlamentar. Mesmo reconhecendo o mérito de Domingos Filho, Aníbal reforça que a primeira opção do partido para a sucessão estadual é o senador Eunício Oliveira.

O bicho tá pegando e a turma nem liga

MPF denuncia fraude em programas sociais

Sete pessoas vinculadas ao poder público, no município de Mauriti, na região do Cariri, foram denunciadas, ontem, pelo Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE), acusadas de participação em esquema fraudulento para recebimento de benefícios assistenciais do Seguro-Safra e do Bolsa Família, sem que os beneficiados preenchessem os requisitos legais para serem cadastrados nos programas. Na denúncia, o MPF pede à Justiça Federal a quebra do sigilo bancário dos sete acusados, além da condenação dos beneficiados pela prática de pelo menos dois crimes.
De acordo com o procurador da República, Celso Costa Lima Verde Leal, autor da denúncia, para conseguirem os benefícios, os acusados inseriram declarações falsas no Cadastro Único para Programas do Governo Federal (CadÚnico), omitiram cargos, funções e profissões exercidos por eles, e principalmente, a real renda mensal, declarando que encontravam-se em situação de extrema pobreza quando, na verdade, possuíam rendas superiores à exigida por lei para se encaixarem no perfil de beneficiados.
Na denúncia, o procurador Celso Leal detalha que, durante as investigações sobre o caso, o MPF comprovou a existência de verdadeiro esquema criminoso e fraudulento articulado por funcionários públicos, privados e agentes políticos. No esquema, os acusados praticaram estelionato em detrimento de programa social do Governo Federal, “e, por consequência, auferiram vantagem econômica na percepção de benefícios pagos com recursos públicos que deveriam atender a população carente, enriquecendo, assim, ilicitamente e causando vultuosos prejuízos ao Erário Federal”.
O MPF também recomenda à coordenação do CadÚnico, em Mauriti, e ao prefeito do município, Francisco Evanildo Simão da Silva (PT), que, no prazo de 30 dias, procedam o recadastramento dos registrados no CadÚnico, realizando, se necessário, visitas aos beneficiários para verificar se eles atendem aos requisitos legais. Caso os cadastrados não atendam aos requisitos, que seja procedido o imediato cancelamento dos benefícios sociais.
Os denunciados
Os denunciados são Cícera Paula Mineu Gomes Sampaio, ocupante de cargo em comissão em Mauriti/CE, casada com o ex-vereador e denunciado Oceano Sampaio Grangeiro; Maria Eugênia Henrique de Morais, esposa do secretário de Obras do município de Mauriti, cunhada do dono da empresa Construser, prestadora de serviços e ocupante de cargo comissionado na Prefeitura de Mauriti/CE; Maria Agaciana Pereira Leite da Silva, ocupante de cargo em comissão, casada com Vitor Hugo Freires Silva, funcionário do Banco do Brasil, no município de Mauriti/CE, cursou o ensino superior na Faculdade Leão Sampaio; Maria Jacilda Lacerda de Sousa, vereadora suplente, professora, servidora pública efetiva, locatária de imóvel para a Prefeitura de Mauriti/CE; Maria do Carmo Leite Maranhão de Morais, ocupante de cargo comissionado, casada com o dono da empresa Construser; Oceano Sampaio Grangeiro, ex-vereador, ocupante de cargo comissionado, casado com a denunciada Cícera Paula Mineu Gomes Sampaio; Vandiara Martins Moreira, universitária, filha dos beneficiários de Programas Sociais, Maria Socorro Martins Moreira (Bolsa - Família) e José Vanísio Moreira dos Santos (Bolsa - Estiagem)
Crimes e penas
Segundo o Código Penal, todos responderão por obtenção, para si ou para outrem, de vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento, crime para o qual a pena prevista de reclusão, de um a cinco anos, e multa, com o agravante de que a pena aumenta-se de um terço, se o crime é cometido em detrimento de entidade de direito público ou de instituto de economia popular, assistência social ou beneficência.
Eles responderão, também, por falsidade ideológica, que é omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. Para esse crime, a pena de reclusão é de um a cinco anos, além de multa. Como são funcionários públicos, e cometem o crime prevalecendo-se do cargo, aumenta-se a pena de sexta parte.

Primeira pagina do jornal OEstado(CE)

Coluna do blog

Guerra civil

No Ceará, registrados, assim na ponta do lápis, faltando dedo nas mãos para contabilizar, foram mortas, violentamente, 14 pessoas entre a ultima sexta feira e o domingo, que é como se conta nos plantões que registram crimes diversos. Um punhado de gente morta a bala, faca, pedrada, paulada. Há, porém, registros que assustam porque não foram registrados. Entendeu? Registros que não foram registrados. Por exemplo: Pesquisa do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) aponta que quase 130 mil homicídios deixaram de ser contabilizados no Brasil em um período de 15 anos. Segundo Daniel Cerqueira, diretor do Ipea, a grande maioria das mortes violentas registradas com "causas indeterminadas" no banco de dados do Sistema Único de Saúde (Datasus) são, na verdade, homicídios. Se isso não for guerra civil, se essa violência não for estancada, se essa criminalidade não for combatida, assumamos a guerra civil que nos cerca e que está cada vez mais à nossa porta. Leia os casos registrados e indague os não registrados com seu vizinho e...cê sabe a resposta.

A frase: ““Os maiores recursos para se administrar a cidade vêm do Fundo de Participação dos Municípios e praticamente todos os meses, a conta fica zerada, com os descontos feitos na fonte do INSS”. Paulo Duarte, prefeito de Limoeiro do Norte.

O Preço da gasolina (Nota da foto)

Aí cê nem liga e manda encher o tanque. Trouxa!!!

Agendem, por favor

Dia 15 agora, de agosto, é o Dia do Solteiro. Estamos em campanha para a criação do Dia do Rapaz Velho.

Tomou de volta

A Diocese do Crato retomou o controle do Seminário São José, reduto de acolhimento religioso e formação educacional e ética de muita gente boa. A congregação religiosa “arrendatária” do Seminário perdeu o comando pra sabedoria da Diocese.

Ouvinte de rádio

Ênio Carlos ouvia opiniões do povo, pelo telefone,sobre a violência no Ceará e essa conversa de maioridade penal. É 16, 18 ou é o quê, perguntava Ênio, na Verdinha.

Eis que...

Um cavalheiro chamado Daniel de Tal entra no ar e sugere: Esses bandidos, os criminosos, assassinos,já que vivem às nossas custas, quando presos, devem pagar à sociedade.

E exemplificou:

Quando alguém precisar de uma córnea, tira de um preso. Quando precisar de um pulmão, tire de um preso. Um rim, tira de um preso. Asseguro que ainda não é tudo mas vai cair 80% a criminalidade.

 Santa Casa, o balanço

A Santa Casa de Fortaleza anda toda serelepe com o que ouviu da Prefeitura de Fortaleza, através da Secretária de Saúde do Município.

Gestora

A Dra.Socorro Martins, Secretária da Saúde autorizou o provedor, nosso Luiz Marques a gastar o que for preciso para atender aos pacientes do SUS.

Como era

A Santa Casa de Fortaleza, no dia 20 do mês, fechava as cirurgias eletivas porque o SUS, cujos repasses são da Prefeitura, não tinha mais dinheiro pra bancar os outros 10 dias e assim acabava ficando sem atendimentos.

RC 10

Roberto Claudio mandou dizer: Fale aí pro Luizão que sente o pau que a gente vai repassar o que for preciso pra não ter tempo ocioso no sistema do SUS na Misericórdia.

Ganhou a aposta

Quando as candidatas a Missa Ceará desfilaram na Assembleia do Estado, na abertura do segundo turno deste ano, o deputado Duquinha, um especialista, apontou: A vencedora vai ser a Miss Fortaleza. Na mosca.

Importância sobralense

Todos sabemos que Sobral é cheia de gente importante, orgulhosa da terra, vaidosa e essas coisas que fazem da cidade uma liderança. Judicael Sudário, o querido Juiz do Trabalho foi mandado pro Fórum trabalhista de lá. Simpático, como sempre, cumprimentou pessoas até que uma senhorinha se apresentou dizendo ser a mais antiga servidora da Justiça do Trabalho de Sobral. Sudário assuntou: - E quais são as novidades? - Aqui quase sem, respondeu ela. A não ser essa preocupação com a guerra Irã-Iraque.

Bom dia

Olha como nós estamos "maus" na fita
Rio é a cidade mais cara do país para uma saída noturna
 O Rio de Janeiro é a cidade mais cara do Brasil (R$ 787,88) para uma saída noturna para duas pessoas, com hotel quatro estrelas, jantar e o táxi. O ranking foi feito pelo site TripAdvisor. O TripIndex Local Cities é baseado nos custos de duas pessoas para uma noite em um hotel quatro estrelas, drinques, jantar (prato principal, entrada e uma garrafa de vinho), e uma corrida de táxi (ida e volta de três quilômetros cada). Os valores indicados são referentes ao período de 1º de agosto a 30 de setembro de 2013.
Porto Alegre oferece a noite mais acessível para viajantes com um custo total de R$435,23, enquanto Fortaleza ocupa o segundo lugar com R$450,16. Com quase o dobro do valor de Porto Alegre, Rio de Janeiro lidera a lista como a cidade mais cara do país (R$ 787,88), seguido por Brasília, R$719,14.
Uma estada num hotel quatro estrelas para duas pessoas no Rio é quase o mesmo preço de duas noites em Recife. Apesar de ser o mais caro em estada e bebidas, o Rio de Janeiro aparece como a opção mais acessível para aqueles que usam táxi como transporte. Duas corridas de três quilômetros cada acumularam o valor de R$17,56. A mesma distância percorrida em São Paulo atinge o valor de R$24,90, sendo a cidade com a corrida mais cara de acordo com o estudo.

Pior é que não sacanagem, não. E é!

Câmara de Arraial do Cabo aprova Dia do Sorvete

Um projeto de lei aprovado por unanimidade está virando piada em Arraial do Cabo, na Região dos Lagos. O vereador Luciano Farias de Aguiar, o Tekinho (PPS), apresentou o projeto de lei 103/l3, que estabelece o Dia do Festival do Sorvete e dá outras providências. Como a cidade possui três fábricas de sorvetes artesanais, a ideia do vereador, segundo assessores, é prestigiar aquele setor da economia municipal.
A data deverá ser celebrada uma semana após o réveillon. Na cidade apelidaram a data de "Dia da..." deixa pra lá.O projeto deverá ser encaminhado nos próximos ao prefeito Anderson Brito, o Andinho.

Menas né. Menas!

Parece que o negócio da turma é não trabalhar demais. 30 horas e já estaria bom pra eles.

Crime e castigo - Nada de prêmio de aposentadoria pra Juizes bandidos

Senado aprova fim da aposentadoria para juízes condenados

As punições vão de demissão até a cassação de aposentadoria

O plenário do Senado aprovou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a aposentadoria compulsória para todos os juízes e promotores infratores. Por 64 votos favoráveis e nenhum contra, no primeiro turno, e 62 favoráveis a zero, no segundo, os senadores confirmaram o texto discutido no último dia de votações antes do recesso, com uma emenda que ampliou as possibilidades de punição para quem tiver cometido crime ou desvio de conduta na carreira.
Se já vigorasse, a proposta evitaria as chamadas “aposentadorias-prêmio”. Ela impediria, por exemplo, que o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Medina se aposentasse em 2010 recebendo R$ 25.386,97. Dois anos antes, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu ação penal contra o magistrado por corrupção passiva e prevaricação depois de ele ter sido acusado de receber propina para dar sentenças judiciais favoráveis a bicheiros e donos de máquinas de caça níqueis no Rio de Janeiro.
A matéria, elencada pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), como uma das pautas prioritárias da chamada agenda positiva, seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
Após um intenso lobby de associações de magistrados e de integrantes do Ministério Público, os parlamentares aprovaram uma proposta mais branda à que originalmente havia apresentado o senador Humberto Costa (PT-PE). O texto inicial previa que apenas uma decisão administrativa seria suficiente para levar um juiz ou promotor à demissão sem qualquer direito à aposentadoria.
A PEC não mexeu na atual regra de perda de mandato. Ainda é necessário que o infrator seja condenado numa ação judicial exclusiva para isso. Contudo, agora o rito para se chegar a uma demissão será acelerado. Caso considere que a conduta do magistrado ou procurador seja incompatível com o cargo, os órgãos do Poder Judiciário (tribunais e o Conselho Nacional de Justiça) e do MP (Conselho Nacional do Ministério Público) terão 30 dias para enviar uma representação para que um promotor proponha uma ação específica para tirá-lo da carreira. Essa decisão precisa ter o aval de dois terços do colegiado.
O Ministério Público, por sua vez, terá 90 dias para decidir se vai processar o promotor ou o juiz. Se o MP optar por acusá-lo, assim que o juiz aceitar a denúncia automaticamente o réu passará a receber vencimentos proporcionais ao tempo de carreira. Caso condenado, ele perderá direito a tudo. Se for absolvido, receberá toda a verba do período em que estava sendo processado. Atualmente, não há qualquer prazo para que o MP proponha a ação de perda de cargo.
“Não veremos mais juízes, promotores que forem condenados continuar com seus vencimentos como víamos antigamente. Qualquer membro do Ministério Público ou da magistratura que for condenado por algum tipo de crime perderá vencimento e cairá no regime geral da previdência pública.”, afirmou o relator, senador Blairo Maggi (PR-MT). A matéria segue, agora, para a Câmara dos Deputados.

Outra pernada no Governo

Comissão da Câmara aprova orçamento impositivo para emendas

A proposta que torna obrigatório o pagamento de emendas parlamentares – o chamado orçamento impositivo – foi aprovada na noite desta terça pela comissão da Câmara dos Deputados que debatia o tema. Principal defensor da tese, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), foi duas vezes ao plenário da comissão para pedir a aprovação. Ele quer colocar o tema em debate no plenário já nesta quarta-feira, 7.
O texto do relator Édio Lopes (PMDB-RR) prevê a execução financeira, de forma isonômica, das emendas parlamentares com um limite de 1% da receita corrente líquida do ano anterior. Em 2014, a estimativa é que este montante supere os R$ 6 bilhões.
Dizendo “facilitar” a situação do governo, ele permitiu que nos dois primeiros anos de vigência seja possível pagar emendas de anos anteriores para atingir o limite mínimo. Colocou ainda um gatilho para que, caso haja necessidade de contingenciamento para cumprir metas fiscais, as emendas possam sofrer corte no mesmo porcentual do aplicado pelo governo em seu próprios gastos. Manteve, porém, que caso o governo apresente motivo para não executar a proposta e o Congresso não concordar, o dinheiro terá de ser liberado.
Isolado, o PT ainda tentava apresentar propostas alternativas para reduzir à metade o porcentual ou obrigar também Estados e municípios a seguirem a exigência. Não obteve sucesso.
A aprovação acontece no dia seguinte a uma reunião de quase três horas em que a presidente Dilma Rousseff pediu à base mais diálogo sobre divergências com o governo. O Executivo argumenta que a medida engessa o orçamento e dificulta a gestão de gastos públicos.

Arranca rabo no Planalto

Reunião de Dilma com aliados acaba em bate-boca de senadores

Gim Argello (PTB) e Eunício Oliveira (PMDB) discutem na frente de Dilma

A reunião com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, convocada para ajustar o diálogo entre governo e base aliada, terminou com discussão entre líderes pela indicação do relator da Comissão Mista do Congresso que vai analisar a Medida Provisória Mais Médicos. O imbróglio iniciou-se quando o líder do bloco União e Força, Gim Argello (PTB-DF), dirigindo-se ao líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), disse que o sistema de rodízio de presidentes e relatores das comissões mistas prevê que o cargo seja agora do bloco comandado pelo PTB. E anunciou que indicaria o senador Eduardo Amorim (PSC-SE) para presidir a Comissão.
Logo após Gim Argello anunciar o nome de Amorim, o líder do PMDB, senador Eunício Oliveira (CE), tomou a palavra e afirmou que a indicação para a presidência da comissão era do partido e que o nome do escolhido não era o de Eduardo Amorim, mas o do senador João Alberto (PMDB-MA). “Criou-se um constrangimento esse bate-boca no final”, contou o líder do PSB, Rodrigo Rollemberg, que participou do encontro.
Em meio ao “mal-estar” criado diante da presidente Dilma, coube ao vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), intervir e observar que ali não era o momento e nem o local apropriado para a discussão, que deveria se restringir apenas ao Senado. “O Michel Temer disse que era matéria interna corporis. Então vamos discutir isso Senado”, contou o senador Gim Argello. “É claro que coloquei essa questão na reunião, estavam todos os líderes presentes. Eu disse ao líder Pimentel que deve ter algum engano nessa indicação”, reconheceu Gim, que provocou a discussão, inconformado com a posição do líder governista.
O senador Eunício Oliveira, por sua vez, negou que tenha pleiteado a vaga da presidência da comissão durante encontro no Planalto. Ele justificou que foi o senador Pimentel quem disse que a vaga era do PMDB, sugerindo que, diante disso, é que o nome do partido era João Alberto. (Tânia Monteiro e Erich Decat, da Agência Estado)

O Ibope tá certo?

População quer reforma política já, mostra pesquisa da OAB/Ibope

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contratou o Ibope para saber a avaliação da população sobre o tema reforma política. De acordo com o levantamento, 85% são a favor da reforma política, sendo que 84% querem que as mudanças possam valer já para as eleições de 2014.

Com a pesquisa, a OAB e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) querem acabar com a ideia de que as manifestações que tomaram conta do país em junho não têm relação com o tema reforma política.

Ainda de acordo com a sondagem, 92% disseram ser favoráveis à realização da reforma política por meio de projeto de lei de iniciativa popular.

A maioria da população (78%) também não aprova que empresas façam doações às campanhas políticas. Além disso, 80% defendem a imposição de limites de gastos para uso em campanhas eleitorais. Para 90%, a pena para caixa 2 de campanha deve ser mais rigorosa.

Cinco pontos sobre a reforma política

• Dinheiro de campanha
• Tipo de votação
• Suplentes
• Coligações
• Voto secreto

A pesquisa também mostra que a população está disposta a mudar a forma de eleição dos deputados. A proposta de uma lista de propostas e candidatos recebeu 56% de apoio, enquanto 34% mostraram preferência pela maneira atual.

Perguntados posteriormente sobre quais temas receberiam votos caso fossem propostas em vez de candidatos, a saúde apareceu em com 56% das menções (respostas estimulada), seguida por educação, com 20% das menções.

A pesquisa também dá embasamento à proposta "Eleições Limpas", defendida pela OAB, MCCE e outras 70 entidades que já têm um projeto de iniciativa popular para reforma política, que tem por base três eixos: o voto em propostas e depois em candidatos, o financiamento limitado de campanha e sem participação de empresas e a maior liberdade de imprensa na cobertura das eleições.

A pesquisa foi feita com 1.500 pessoas entre 27 a 30 de julho. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

A Novela da Reforma Política

Não é de hoje que se discute a implantação de uma reforma política no Brasil. Há pelo menos 25 anos, políticos da base e de oposição falam de sua necessidade, mas ela não é tocada adiante. A reforma política envolveria uma série de mudanças na configuração política e social do país. Mas por que ela ainda não saiu do papel nesse tempo todo?

Senado aprova PEC que prevê punição mais severa a juízes e integrantes do Ministério Público

O Senado aprovou, por unanimidade, com 64 votos favoráveis no primeiro turno e 62 favoráveis no segundo turno, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que determina punições mais severas a juízes que cometeram falhas graves, como envolvimento com corrupção.
Atualmente, a aposentadoria compulsória é a punição disciplinar máxima a magistrados.
Os senadores decidiram suprimir o interstício constitucional para entre os dois turnos de votação.
A matéria ainda será analisada pela Câmara dos Deputados. A PEC 53/2011, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), tramitou em conjunto com a PEC 75/2011, também do parlamentar pernambucano.
O relatório do senador Blairo Maggi (PR-MT), apresentado na forma de substitutivo, acatou o texto da PEC 75/2011 que prevê a possibilidade de aplicação de penas de demissão e cassação de aposentadoria de promotores e procuradores, a partir de decisão do Conselho Nacional do Ministério Público.
Essas duas propostas fazem parte da pauta prioritária definida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, em junho, em conjunto com os líderes partidários como resposta às manifestações populares.