As arrumacoes da Siemens andaram pelo metro do Ceará

Custo de obra triplicou com grupo investigado por cartel

DIMMI AMORA

A linha sul do Metrô de Fortaleza (CE) -obra com recursos federais que triplicou de preço e teve superfaturamento apontado- teve a participação de empresas investigadas por formação de cartel em São Paulo e Distrito Federal.
Siemens, Alstom, Bombardier e Balfour Beatty formaram um consórcio com construtoras do país para implementar o projeto no Ceará que começou em 1997 e só foi concluído em julho deste ano, com a entrega das últimas estações.
Empresas do cartel receberam R$ 401 mi de estatais da União
O contrato com as empresas foi assinado em 1998 com custo estimado em cerca de R$ 500 milhões (valores atualizados). Ao ser entregue, o projeto já havia consumido mais de R$ 1,5 bilhão de recursos públicos.
A concorrência, que teve dois consórcios na disputa, e a obra ficaram sob responsabilidade do Metrofor, uma estatal do governo do Ceará. Mas 80% dos recursos vieram do governo federal.
Ao longo de quase 15 anos da construção dos 24 quilômetros -período dos governadores eleitos Tasso Jereissati e Lúcio Alcântara (PSDB) e Cid Gomes (PSB) - a obra e o fornecimento dos equipamentos tiveram várias irregularidades apontadas por órgãos de controle como o TCU (Tribunal de Contas da União) e o Ministério Público Federal.
Em 2006, o TCU apontou que a construção estava superfaturada em pelo menos R$ 120 milhões em valores de hoje. De acordo com o órgão, o superfaturamento decorria de preços elevados de alguns itens da obra.
Para o Tribunal de Contas, o contrato foi desfigurado ao longo do processo, com acréscimos de 138% sobre o valor original. Esse percentual é completamente fora do limite da lei (25%). Gestores do Metrofor terão que prestar esclarecimento sobre as irregularidades apontadas.
Mesmo quase dobrando o valor do contrato, o dinheiro não foi suficiente para finalizar a obra. Em 2010, foi necessário fazer uma licitação para a construção de trechos adicionais estimados em mais R$ 100 milhões. O contrato novo também precisou de aditivos porque teve o mesmo problema do licitado em 1998: estava com estudos defasados.
Outro problema apontado pelo TCU foi que a Alstom, que forneceria dez trens para o projeto, não entregou o material. Alegando insegurança devido às mudanças determinadas pelo órgão, a empresa desistiu do fornecimento. Os trens acabaram sendo comprados de uma empresa italiana.
OUTRO LADO
O Metrofor afirma que a obra não teve aditivos acima do que a lei determina e que o superfaturamento está sendo cobrado do consórcio que "apresentou Seguro Garantia até a conclusão" do processo.
Sobre os trens, a companhia afirmou que comprou por cerca de 20% menos do que pagaria à Alstom que, na época, não forneceu o material alegando que ficou sem receber o combinado.
Segundo o Metrofor, "o assunto já está sendo tratado no âmbito judicial para acerto de saldos que por ventura existam em favor de qualquer uma das partes".

A Alstom informou que "o escopo de trabalho" no contrato com o Metrofor "está suspenso desde 2002 e a empresa está trabalhando em prol dos direitos contratuais".

Um resumo de Assuncion = Paraguai

1 - PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF CHEGARÁ A ASSUNCION DEPOIS DE OITO HORAS DA NOITE.

2 -  A POSSE DE HORACIO CARTES TERPÁ INCIIO AS 8 E MEIA DA MANHA DE AMANHA

3 -  ESTÁ CERTO DE QUE HORACIO NAO EMBARCARÁ IMEDIATAMENTE NA CANOA DO MERCOSUL. VAI RSISTIR E SEU CHANCELER JÁ AVISOU: VAMOS PASSAR POR UM PERIODO DE BSUCA DE CONFIANCA.

4 -  HORACIO CARTES ANUNCIOU QUE DOARÁ SEUS SALARIOS PARA INSTITUJICOES DE CARIDADE. HORACIO É EMPRESÁRIO MUITO RICO NO URUGUAI E NUNCA FEZ POLITICA PARTIDÁRIA ANTES DE SUA CANDIDATURA E ELEICAO.

5 - O PRESIDENTE ELEITO E A PARTIR DE AMANHA EMPOSSADO, RECEBERÁ UM A UM OS CHEFES DE GOVERNO DE BRASIL, ARGENTINA E URUGUAI. ALIÁS, PEPE CHEGA LOGO HOJE Á NOITE E ESTÁ AGUARDADO PELA IMPRENSA PARA DETALHAR A HISTORIA DA MACONHA NA TERRA DELE.

6 - HISTÓRIA : ESTAMOS HOPEDADOS EM UM HOTEL ADAPTADO DE UMA ANTIGA RESIDENCIA COLONIAL DE ASSUNCION. SOUBEMOS AGORA CEDINHO QUE QUANDO O BRASIL TOMOU ASSUNCION, TRANSFORMOU A CASA, QUE HOJE É UM BELO HOTEL COLONIAL, NO HOSPITAL DE FERIDOS BRASILEIROS DA GUERRA DO PARAGUAI.

Lopes defende a classe, dele

Chico Lopes cobra cumprimento da lei do piso salarial dos professores

O deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE) tornou a cobrar, nesta terça-feira, 13/8, o cumprimento integral da lei do piso salarial dos professores - incluindo o direito a um terço da carga horária para atividades extrassala. Autor da emenda que garantiu aos professores da rede pública de todo o Brasil o direito a esse tempo para planejamento de aulas, qualificação pedagógica e preparo de suas atividades, Chico Lopes lamentou que, conforme registrado pela imprensa, 11 capitais ainda não cumpram integralmente a lei do piso - principalmente quanto a esse direito dos mestres, prerrogativa que, para o deputado, tem implicação direta na qualidade de ensino.

"Sabemos dos desafios que são enfrentados pelos gestores municipais, inclusive quanto aos repasses de recursos da União. Mas cabe destacar que a lei do piso foi aprovada já há cinco anos, quer dizer, houve tempo para a preparação dos municípios. E a lei precisa ser cumprida", destaca Chico Lopes.

Para o parlamentar, a destinação de um terço da carga horária dos professores a atividades de planejamento e aperfeiçoamento pedagógica tem efeito direito na qualidade de ensino. "O professor não trabalha apenas dentro da sala de aula. Ele tem que ter um constante investimento no seu embasamento pedagógico, no seu tempo para a leitura, na preparação para as aulas, na correção de provas e trabalhos, no planejamento das suas atividades letivas", detalha Chico Lopes.

"A lei do piso salarial dos professores chegou a ser questionada na Justiça, principalmente quanto a esse direito. Mas o STF confirmou há muito tempo a validade da lei. Então, tem que ser cumprida", enfatiza o deputado, para quem a atual mobilização da sociedade e do Congresso pela aprovação de mais recursos para a educação (com 75% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do pré-sal) precisa se somar à defesa do cumprimento integral da lei do piso.

Audiência com ministro

Nesta quarta-feira, 14/8, Chico Lopes participa, às 8h30, de café da manhã da Frente Parlamentar em Defesa da Educação, com o ministro Aloizio Mercadante. "Além da discussão sobre mais recursos para o setor, com a votação dos royalties e do fundo social do pré-sal, vamos destacar a necessidade de o País resolver esse problema e cumprir a lei do piso dos professores", complementa Chico Lopes.

Nem a Santa escapa

 MP acusa desvio de R$ 416 mil na construção da Santa

O Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou duas ações – uma de natureza criminal e outra de improbidade administrativa - contra a construtora Projesul, responsável pela construção da primeira etapa do monumento de Nossa Senhora de Fátima, no bairro Barro Branco, em Crato. Conforme o promotor de justiça Lucas Azevedo, da 2ª promotoria pública da Comarca do Município, as investigações deixaram evidente a existência de um esquema fraudulento, arquitetado pelo proprietário da empresa e os engenheiros responsáveis pela obra, com o intuito de desviar dinheiro público.

Segundo o promotor, a fraude acontecia a partir de medições falsas realizadas com a conivência do dono da construtora e com base em pareceres técnicos assinados pelos engenheiros e emitidos ao Governo do Estado, para que as parcelas fossem liberadas para pagamento de trabalhos não concluídos, dentro dos percentuais informados pelos responsáveis. Com esse procedimento os fraudadores, conforme os promotores de justiça, conseguiram ludibriar os cofres públicos em R$ 416 mil, o equivalente a 94% do total da obra, quando, na realidade, só concluíram 46% dos serviços contratados. “As ações impetradas foram fundamentadas em informações colhidas em inquérito policial e nos autos da sindicância administrativa que foi aberta contra os fraudadores”, disse Lucas Azevedo.

O promotor de justiça declarou, ainda, que os engenheiros e o proprietário da Projesul estão sendo responsabilizados criminalmente. Na questão penal, eles podem ser condenados a prisão em regime fechado. E, por prática de improbidade administrativa, serão obrigados a ressarcir ao erário público o dinheiro desviado e ficarão impedidos de realizar contratos pelo poder público ou exercer cargos públicos por um determinado tempo. O representante do Ministério Público espera celeridade por parte do poder judiciário no julgamento das ações. “Ficou claro que não houve conivência do Estado no desvio da verba, embora a empresa Projesul tenha sido contratada pela Secretaria das Cidades”, finalizou o promotor de justiça.

Primeira página do jornal La Nacion, daqui de Assunção

Cartes, depois de anunciar o Ministério dele, disse, ao lado de seu Chanceler, que doará todo seu salário a instituições de caridade do Paraguai. Horacio Cartes o presidente eleito cuja posse assisteremos aqui, amanhã, é empresário rico e que nunca fez política partidária.

Duquinha sobe o tom sobre a maioridade penal

 

Parlamentar defende redução da maioridade penal

A redução da maioridade penal foi novamente defendida por parlamentares na Assembleia Legislativa. O deputado estadual Manoel Duca (PMDB) posicionou-se como defensor de maior rigidez nas penas aplicadas aos menores infratores. Segundo ressaltou, o fato é que somente de janeiro de 2013 até a primeira semana do mês de junho, 2.455 adolescentes foram apreendidos no Ceará, por práticas de crimes, conforme dados da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará.
O parlamentar ressaltou ainda que, na atualidade, pode-se afirmar que mais de 95% dos casos, de adolescentes entre 16 e 18 anos infratores, são criminosos habituais e perigosos, que roubam, traficam, estupram e matam, já que não há o que temer em resposta a seus atos. Segundo justificou, para estes casos, urge que a maioridade penal seja reduzida.
CONSTITUIÇÃO
Ele lembrou que a fixação da maioridade penal aos 18 anos está consagrada no artigo 228, da Constituição Federal, e no artigo 27, do Código Penal, onde a escolha dessa idade levou em consideração o critério puramente biológico: “entendeu o legislador brasileiro que os menores de 18 anos não gozavam de plena capacidade de entendimento que lhes permitia entender o caráter criminoso do ato que estão cometendo, ou seja, trata-se de uma presunção legal”, observou. Entretanto, segundo ele, os tempos mudaram e essa presunção legal de “falta de entendimento da conduta criminosa”, que, talvez, no passado, podia ser tida como verossímil, na atualidade, já não é mais.
O deputado comentou que o problema da criminalidade juvenil tem origem social, estando ligada a falta de educação e oportunidades para os jovens e suas famílias, levando-os ao crime, muitas vezes, não por vontade própria, mas por não vislumbrar alternativas. Assim, segundo o peemedebista, a solução estaria relacionada à implantação de políticas públicas de educação e emprego, com resultados a longo prazo, do que mudanças legislativas. De acordo com ele, enquanto essas políticas não são implementadas, é preciso pensar soluções, sobretudo, através do tratamento penal mais severo, para conter o aumento da violência praticada por jovens.
ALTERAÇÕES
O deputado Fernando Hugo (PSDB) lembrou que a reforma, no Código Penal, arrasta-se há certo tempo no Congresso Nacional. Ele solicitou a realização de uma audiência pública sobre o tema, na Assembleia, que não ocorreu. O parlamentar destacou também que, em 2011, a presidente Dilma Rousseff sancionou uma lei que tornou crimes afiançáveis: o homicídio simples, furto e porte de arma. Para ele, a medida está na contramão da discussão. Segundo ele, as legislações são frágeis, até parece que não existe boa vontade para legislar protegendo o cidadão e penalizando o criminoso.
Já Ferreira Aragão (PDT) defendeu alterações, no Estatuto da Criança e do Adolescente, mas, não só isso. Ele pede mudanças também nas políticas públicas de ressocialização. (Laura Raquel, da Redação)

Aqui no Paraguay não há embaixador do Brasil. Mas vai ter.

Embaixador do Brasil em Assunção será atual representante em Cuba

O governo brasileiro só aguarda a posse de Horacio Cartes, na próxima quinta-feira, para entregar ao Paraguai o pedido de agrément (autorização) a José Eduardo Martins Felicio como novo embaixador para o país.

O diplomata é embaixador em Cuba desde 2010. Antes, foi embaixador no Uruguai (entre 2006 e 2010), outro país-fundador do Mercosul, e acumulou os mais importantes postos do Itamaraty para a América do Sul entre 2003 e 2006.
O Brasil está sem embaixador em Assunção desde junho de 2012, quando convocou de volta o diplomata Eduardo dos Santos em retaliação ao impeachment-relâmpago do presidente Fernando Lugo. Meses depois, Santos foi nomeado secretário-geral do Itamaraty.
O nome de Felicio deve ser entregue ao Paraguai já nos primeiros dias do governo Cartes. Segundo se apurou, seu nome já tinha sido escolhido há pelo menos dois meses, mas o governo brasileiro se recusou a pedir o agremént ao governo de Federico Franco.
Depois que o Paraguai aprovar o nome de Felicio, o diplomata ainda deverá passar por sabatina no Senado brasileiro e ter sua indicação sancionada pela presidente Dilma Rousseff. A estimativa é que ele assuma a embaixada entre outubro e novembro.

Mais é menos

Fernando Hugo diz que Mais Médicos “nasceu doente e será uma das maiores chagas da saúde publica”

O deputado estadual Fernando Hugo (PSDB) lamentou nesta terça-feira (13) a insistência do Governo Federal com o Programa Mais Médicos que, segundo ele, “nasceu doente e será uma das maiores chagas da saúde pública brasileira”. De acordo com levantamento feito pelo GLOBO a maioria dos candidatos inscritos para o Programa – inclusive os estrangeiros – tem preferência pelas Capitais e Regiões Metropolitanas, contrariando a meta do Governo de privilegiar cidades menores e mais afastadas.

Para Fernando Hugo, o lançamento do ‘Mais Médicos’ é “politicagem, muito mais voltada à cooptação de votos e a enganar a população. Lamentavelmente esse balanço comprova que em nada por nada o Programa beneficiará a Saúde nos pequenos municípios e nas periferias das Regiões Metropolitanas. O Governo Federal, de uma forma completamente descabida, continua insistindo nesse engodo, que só o tempo poderá desmascarar”.

Falta infraestrutura

O tucano ainda destaca que o fato do Ceará receber a maior quantidade de médicos inscritos no programa – são 91 profissionais na 1ª etapa – não representa melhoria para a Saúde Pública Estadual.  Segundo ele, o problema é de infraestrutura, que envolve o alicerce de outros profissionais da área ao médico, assim como a estrutura de exames laboratoriais e de imagem. “Fazer saúde publica só com médico é devaneio”, critica.

Ceará IV: BID aprova financiamento para rodovias cearenses

O valor total é de US$ 504,1 milhões e serão destinados para reabilitação de 560 km de rodovias, pavimentação de 410 km e implementação de projeto piloto na rodovia CE -060.

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aprovou , por meio da resolução DE-78/13, o financiamento para o Programa Viário de Integração e Logística – Ceará IV. O valor total é de US$ 504.116.667, sendo US$ 400 milhões oriundos do BID e US$ 104,1 milhões de contrapartida. O ofício de aprovação foi encaminhado ao governador Cid Gomes pelo departamento jurídico do Banco em Washington (EUA) e o prazo para a assinatura do contrato é de um ano. 

O Programa financiará a reabilitação de aproximadamente 560 km de rodovias e a pavimentação de 410 km de estradas. Ele prevê ainda a implementação de um projeto piloto de reabilitação e manutenção por resultados em um trecho da CE-060, importante via que interliga as cidades de Fortaleza e Crato (Região do Cariri), bem como o desenvolvimento de um Plano Estadual de Logística e Transporte (PELT) e a implementação das ações prioritárias identificadas no Plano Diretor de Transporte (PDT) e no Plano de Gestão Ambiental, os dois financiados pelo Programa Ceará III. Além disso, será financiada a elaboração de estudos técnicos, econômicos, sociais e ambientais, os desenhos de engenharia, as atividades de gerenciamento e as auditorias, todos relacionados à execução do Programa.

O objetivo geral do Ceará IV é apoiar o desenvolvimento econômico e sustentável do ceará, melhorando as condições de integração de regiões produtivas aos mercados consumidores regionais e aos elos logísticos de exportação (portos e aeroportos).  Os objetivos específicos do programa incluem: melhorar as condições de mobilidade, conectividade e segurança dos corredores redoviários estratégicos de integração aos polos produtivos e a outros modelos de transporte; eliminar parcialmente as descontinuidades na mlha pavimentada aumentando a conectividade e a eficiência da rede; apoiar a sustentabilidade dos investimentos, mediante financiamento de um projeto piloto de manutenção por resultados; e melhorar a capacidade institucional na gestão do sistema de logística de cargas.

O Programa Ceará IV está qualificado como um projeto orientado para a redução da pobreza (Poverty Target Index – PTI)  por aplicação do critério geográfico. O âmbito geográfico se estenderá à grande parte dos municípios do Estado, que dada a natureza prevelecente de pobreza rural na região Nordeste do Brasil, apresenta Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) inferiores  à  média estadual e nacional.

Centro de Formação Olímpica do NE: obras começam nesta quarta-feira (14)

O governador Cid Gomes assinará a ordem de serviço nesta quarta-feira (14), às 9 horas. O CFO terá 26 das 32 modalidades olímpicas.

        O governador Cid  Gomes assina nesta quarta-feira (14), às 9 horas, a ordem de serviço para a construção do Centro de Formação Olímpica do Nordeste (CFO-NE), na avenida Alberto Craveiro, em frente à Arena Castelão. Os dois equipamentos juntos vão fazer parte do mais moderno, tecnológico e inteligente complexo de excelência esportiva do Brasil. O projeto do novo equipamento terá área total de 85.922,12m², sendo  45.117,87m² de área construída. O equipamento abrigará 26 das 32 modalidades olímpicas e prevê quadras, salas para lutas, piscinas olímpicas, pistas de atletismo, campo de futebol e ginásio poliesportivo de padrão internacional. Também está previsto hotel, praça de alimentação e alojamento para até 172 atletas.

        O novo equipamento terá três eixos desportivos: desporto educacional, que despertará e estimulará os estudantes a prática esportiva; o deporto participativo, para que a comunidade faça do equipamento uma área de lazer de qualidade e saudável e o deporto de alto-rendimento, voltado para os atletas e para a prática de esporte competitivo.

        O CFO  terá ainda passarela para pedestre, que o ligará diretamente a Arena Castelão. O empreendimento, que será um dos mais completos do Brasil e receberá recursos do Governo do Estado e Governo Federal no valor de R$ 226.868.871,15, conforme anunciado pela presidenta Dilma Rousseff em visita ao Ceará no último mês de abril.

        O novo Centro abrigará o maior ginásio esportivo do Brasil – o único retrátil. Ele será multiuso e terá capacidade para  17.100 pessoas sentadas (modo jogo) e 20 mil pessoas (modo evento), além de camarotes, bares, salão e sala tecnológica para transmissões. Haverá piscinas (olímpica e de salto ornamentais), campo e pista de atletismo; ginásio para ginástica olímpica e lutas; pistas de skate e BMX; quadras de vôlei de praia e de tênis de saibro; alojamentos para até 248 atletas e heliponto. A construção será feita pelo Consórcio Complexo Olímpico do Ceará com as Construtoras Galvão Engenharia SA e Recoma Construções Comércio e Indústria LTDA.

Modalidades Esportivas no CFO:

 

Atletismo	Natação
Badminton	Nado sincronizado
Basquete	Pentatlo
Boxe	Rugbi
Ciclismo	Tênis
Handbol	Taekwondo
Esgrima	Tênis de mesa
Futebol	Tiro com arco
Ginástica	Triatlo
Halterofilismo	Vôleibol
Hoquei	Vôlei de praia
Judô	Polo aquático
Luta	Saltos ornamentais

Informações básicas da obra:

Valor da Obra: R$ 226.868.871,15

Área construída: 45.117,87 m2

Financiamento: Governo do Estado e Governo Federal

Ginásio: 17. 100 pessoas sentadas (modo jogo)

              20 mil pessoas (modo evento)

              Camarotes, bares e salão multiuso

Piscinas: Olímpica e de salto ornamentais

Campo e pista de atletismo

Ginásio para ginástica olímpica e lutas

Pistas de skate e BMX

Quadras de vôlei de praia e de tênis de saibro

Alojamentos para até 248 atletas

Heliporto para duas aeronaves

Manchetes desta quarta feira

- Globo: Fora dos trilhos: Trem-bala custará R$ 1 bi mesmo se não sair do papel
- Folha: Acuado, Alckmin diz que cartel atuou em outros Estados
- Estadão: EUA dizem que espionagem ajudou a proteger brasileiros
- Correio: Barbárie na Asa Sul: Moradora ataca colega, envolve em lençóis e toca fogo
- Valor: A “inflação da Copa” chega a 583% em hotéis
- Estado de Minas: A guerra das bananas
- Jornal do Commercio: Faxina geral na Zona Sul
- Zero Hora: Desvio na Procempa pode ser de R$ 50 mi
- Brasil Econômico: BB avisa que não pode mais reduzir os juros

Primeira pagina do jornal O Estado(CE)

Coluna do blog

O que muda entre Brasil e Paraguai com a posse de Horacio Cartes

Assuncion(Paraguai) 15 graus - Amanhã Horacio Cartes toma posse como novo presidente do Paraguai. Desde a deposição de Fernando Lugo o Brasil não reconheceu o vice-presidente Frederico Franco que ficou no lugar dele. Isso fez o Paraguai ser suspenso do Mercosul. A partir do dia 15 de agosto, o Paraguai poderá voltar a ser sócio pleno do Mercosul, segundo confirmou a presidente Dilma Rousseff, em entrevista. "A partir do dia 15, após a posse do presidente Horacio Cartes, nós temos todas as condições de receber o Paraguai de volta ao Mercosul", disse ela. O Paraguai está suspenso do bloco regional desde o dia 29 de junho de 2012, por decisão dos presidentes do Brasil, Argentina e Uruguai que consideraram irregular o processo de impeachment de Fernando Lugo, conduzido pelo então vice-presidente, Federico Franco, que permaneceu como presidente interino. Dilma salientou que, durante a suspensão, o Paraguai não foi penalizado com nenhuma retaliação econômica que pudesse afetar o povo ou a economia paraguaia. Como demonstração de apoio ao presidente eleito, segundo Dilma, todos os presidentes dos países do Mercosul se comprometeram a comparecer à posse dele.  Após fazer juramento como novo mandatário, o presidente do Paraguai, Horacio Cartes se dirigirá ao palácio do governo em um carro conversível utilizado por Jorge Videla em 1977, durante visita oficial à capital paraguaia. Na época, Videla era presente da Argentina.O senador Mario Benítez Perrier, do Partido Colorado, anunciou nesta terça-feira que o Chevrolet Caprice branco, que pertence a sua família, será emprestado a Cartes.O veículo foi adquirido em 1969 pelo pai do senador e ex-secretário particular do ditador paraguaio, Alfredo Stroessner.O edifício do Congresso fica a 300 metros da sede do Governo. Cartes assume o cargo em 15 de agosto. Para acompanhar esse novo tempo, vim a Assoncion juntamente com a jornalista Julieta Brontée, enviados especiais do nosso jornal O Estado.

A frase: "O importante é o principal, o resto é secundário." Nenem Prancha, filósofo do futebol brasileiro.

O carro que vai levar Horacio (Nota da foto)

Cartes vai à posse nesse Caprice 69. O Paraguai é cheio de arrumação.

Maus pagadores

O Sindicato dos Médicos,no Ceará, foi à Justiça em defesa de seus associados; processa 137 prefeituras que  contrataram médicos pro PSF e deram o cano na turma de branco.

Motivos quais?

Heitor Férrer queria Ciro Gomes convocado pela Assembleia pra esclarecer entrevista na imprensa. Escute aqui; o que é que o Ciro Gomes é, pra ser convocado pela Casa?

Cidadão comum

Ciro disse no rádio que na Polícia do Ceará tem milícia e outras mumunhas mais. Disse no rádio. É cidadão comum. Não tem mandato. Não manda em nada. E daí?

Deus abençoe

Deputado delegado Cavalcante vira herói em Minas. Voltava do Rio e parou pra pernoitou em Teófilo Otoni. Havia uma campana pra prender uma gang no hotel de Cavalcante.

Homem do bem

O deputado Cavalcante, deu uma carteirada de Delegado e entrou no grupo pra prender os bandidos.–Tinha cearense no meio dos quadrilheiros,disse.

Casa pra pobre

O senhor Jorge Dantas, da indústria da construção civil no Ceará, avalia que hoje estejam sendo construídas em todo o Estado 20 mil casas pra pobres. Acha que chegarão ao fim do ano com 40 mil.

Aliás...

Nossa grandeza de umbigo do mundo anuncia a construção de uma torre de escritórios na Aldeota com características das torres de Dubai. Em Dubai não fizeram saneamento e os dejetos são mandados pro deserto de caminhão.

Coronel deputado

O suplente de deputado, coronel Amarílio está mudando de partido. Será candidato a deputado estadual por um desses menores; - Juntei voto que nem presta pra eleger os outros,  disse Amarílio para a coluna.

Foi lindo...

O MPF mandou a PF retirar do Parque do Cocó a Guarda Municipal. Tudo bem, que o Cocó, segundo o MPF é da União. Mas...diga-me cá: Quem vai garantir a segurança da PF quando outra vertente da Justiça mandar sair de lá a turma que não tem o que fazer? É que, pelo que entendo, só duas forças farão a segurança dos desocupados da ocupação; a PF e o Glorioso!!!

 Complementando = Agora faz cinco graus em Assuncion

Buenos dias

Um dia conheci aqui vizinho um senhor chamado Jorge Luiz Borges. Foi em Buenos Aires e acha que deveria ser a primeira ou segunda reunião pra criação do Mercosul. E ouvi desse mestre esta frase: “Eu creio que é melhor pensar que Deus não aceita subornos”,O cavalheiro era Jorge Luiz Borges. 

Mulher séria, ministra não permite o rolo entre TSE e Serasa

Ministra Carmen Lúcia se certifica de que dados não foram repassados

Serasa não teve acesso aos dados, garante a ministra Carmen Lúcia

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Carmen Lucia, certificou-se pessoalmente, nesta segunda-feira, de que está preservado o sigilo dos dados dos 141 milhões de eleitores brasileiros, após receber a informação de que não chegou a ser efetivado o acordo firmado entre o TSE e a empresa privada Serasa Experian. A ministra fez publicar no Diário Oficial da União desta segunda-feira sua decisão de anular o “Acordo de Cooperação Técnica” firmado com a Serasa S/A, que tinha prazo de 60 meses e poderia até ser prorrogado. Essa decisão deverá ser referendada pelo plenário da Corte na sessão desta terça-feira.
O repasse de informações do TSE para a Serasa, empresa privada que gerencia um banco de dados sobre a situação de crédito dos consumidores do País, surpreendeu a ministra Carmen Lúcia, que não sabia da assinatura do convênio. É que a base de dados fica sob a guarda da corregedoria-geral do TSE, chefiada pela ministra Laurita Vaz, que tomou a decisão de firmar o acordo com a Serasa  após receber parecer favorável de sua assessoria. O acordo foi publicado em 23 de julho no DOU. Esse acordo previa “prestação de informações contendo o nome do eleitor, número e a situação da inscrição eleitoral, além de informações eventuais sobre óbitos e validação do nome da mãe e data de nascimento”.
O banco de dados do TSE é considerado um dos mais completos, atualizados e confiáveis do País, por isso é ambicionado por empresas como a Serasa. A Serasa cobra em média R$ 4,80 por informação cadastral de clientes de lojas e de financeiras, segundo revela a coluna Claudio Humberto desta terça-feira.

Opinião

Senadora Ana Amélia

A questão é de princípio: todo o Orçamento deve ser impositivo

A tramitação da PEC do Orçamento Impositivo assumiu agora a condição de prioridade para o Congresso Nacional. O motivo dos debates, contudo, não parece estar à altura da relevância assumida pela proposta de emenda constitucional.
A julgar pela percepção da mídia, trata-se de um movimento conduzido pelos congressistas para garantir a liberação das emendas parlamentares. Seria um expediente esperto para o Congresso evitar cortes orçamentários, exigidos pelo necessário controle dos gastos.
Não se deve olhar essa inadiável iniciativa pelo lado das emendas parlamentares. Isso equivale a focar a árvore e não a floresta!
Emendas são legítimas, mas, nesse caso, a questão é de princípio: todo o Orçamento deve ser impositivo. É condição básica do processo democrático e garantia da legitimidade e republicanismo no emprego dos recursos públicos. O Executivo deve propor prioridades e políticas, mas elas se tornam legítimas somente quando aprovadas pelo povo, representado no Legislativo.
No Brasil, paradoxalmente, aceita-se como se fosse normal um Orçamento de ficção. Estamos diante da negação da democracia, que supõe responsabilidades compartilhadas na gestão do dinheiro público.
É essa situação, por sinal, que gera o círculo vicioso das emendas parlamentares, alimentando um toma lá dá cá conforme a circunstância. O uso clientelista da emenda acabou deturpando sua real finalidade.
O Congresso não consegue definir prioridades porque o governo gasta o que quer e como quer. Concede isenções de impostos do jeito que bem entende, deprimindo as receitas de Estados e municípios.
Os prefeitos, sem poder, sem influência e vendo encolher os recursos dos fundos constitucionais, só têm uma alternativa: pressionar os parlamentares para obter a liberação de emendas, aquela fatia do Orçamento sobre a qual o Congresso ainda tem algum controle direto.
A emenda parlamentar, contudo, tornou-se a válvula de escape de um federalismo doente, um instrumento de negociações não republicanas e de desrespeito à oposição. Já deveria ter sido substituída por programas consistentes de investimento, inscritos no Orçamento.
De pouco adianta repetir o mantra que o Orçamento de ficção é um instrumento fundamental para que o governo assegure a responsabilidade fiscal e mantenha o controle da política econômica. É esse monopólio do Executivo que está equivocado e condena o Legislativo a uma situação permanente de minoridade.
Se o Orçamento é de ficção, por que os parlamentares investiriam tempo e trabalho na discussão de programas e prioridades? Nas condições atuais, todos sabem que, logo no primeiro decreto de contingenciamento, o Executivo decidirá o que será e o que não será feito, anulando o esforço legislativo!
Da mesma forma, como o Congresso poderia assumir uma responsabilidade mais direta sobre as condições da responsabilidade fiscal, sobre o equilíbrio entre gastos correntes e investimentos, se suas decisões serão logo tornadas letra morta por um Orçamento fictício?
A condição de minoridade em que se encontra o Poder Legislativo impede o seu próprio desenvolvimento institucional, o fortalecimento das assessorias técnicas e a profissionalização dos gabinetes. Afinal, nenhuma decisão é para valer e o único trabalho concreto é elaborar uma lei orçamentária que não sobrevive mais do que alguns meses.
Não tenhamos ilusões. Assim como os manifestantes não foram às ruas por R$ 0,20, o Congresso não está em movimento por conta apenas de emendas parlamentares. Ele deseja, na verdade, retomar poderes e responsabilidades que sempre deveriam ter sido seus.
Ana Amélia é jornalista e senadora pelo PP-RS, presidente da Fundação Milton Campos, e minha amiga.

Dilma não consegue levar moçada da Câmara no velho leriado

Levou a administração no tranco, na base do vai ou racha. Vê-se agora obrigada a administrar um condomínio rachado. A exemplo do que fizera na semana passada, abriu a semana reunindo-se com seus supostos aliados na Câmara. Não conseguiu, porém, reverter a perspectiva de arrostar mais derrotas legislativas.

Após três horas de conversa, a maioria dos apoiadores de Dilma saiu disposta a contrariar a presidente em duas votações: a proposta que torna obrigatório o pagamento das emendas orçamentárias dos congressistas e o projeto que destina os royalties do petróleo para educação e saúde. É como se os parlamentares governistas quisessem ensinar a Dilma que o poder efetivo dela não vai muito além dos quatro andares do Planalto.
Do palácio pra fora, o comando da presidente se dissipa na imensidão amazônica da máquina e no mar de opiniões e interesses que coabitam o Congresso. Até julho, Dilma podia contra-atacar com os vetos. Agora, com a regra que obriga os parlamentares a analisar os vetos presidenciais em 30 dias, ela corre o risco de se desmoralizar se continuar fingindo que faz e acontece. Melhor negociar e tentar atenuar as derrotas.
A votação do orçamento impositivo e dos royalties consta da pauta desta terça na Câmara. A segunda deve ser adiata para quarta. Numa tentativa de abortar a impressão de que ninguém cuida do funcionamento do seu condomínio, a síndica Dilma escalou a ministra Miriam Belchior (Planejamento) para acordar cedo. Ela acenderá as caldeiras do dia numa reunião com líderes na Câmara. E verificará se ainda é possível fazer com que as legendas governistas girem em torno do eixo do governo e ao redor da luminosidade cada vez menos solar de sua presidente.
Miriam esgrime um estudo que aponta oito problemas e supostas ilegalidades que resultariam da aprovação da execução impositiva das emenda$ ao Orçamento da União. Por trás da pregação está a ameaça de um recurso ao STF caso a proposta passe. Os deputados parecem decididos a pagar pra ver. Em relação aos royalties, são basicamente duas as divergências entre Dilma e o pedaço mais rebelde de sua infantaria.
Dilma repisou a tecla da destinação de 100% dos royalties para a Educação. Os deputados insistiram na conveniência de separar 25% para a Saúde. O grosso do dinheiro virá do Fundo Social criado sob Lula para armazenar os dividendos do petróleo. A presidente quer destinar à Educação 50% dos rendimentos desse fundo. Os deputados preferem aplicar 50% de todo o fundo, não apenas dos rendimentos.
Numa conta feita pela assessoria da Câmara, a fórmula de Dilma resultaria num aumento de R$ 25 bilhões nas arcas da Educação em dez anos. A da Câmara destinaria à Educação e à Saúde um adicional de R$ 279 bilhões emu ma década. Haja lábia para a ministra Miriam. Ou Dilma se acomoda em meio aos entrechoques das forças que dizem apoiá-la ou se arrisca a ser governada por elas. Com sorte, os aliados permitem que a presidente continue dando a impressão de que comanda.

MAnchetes desta terça feira

- Globo: Infraestrutura na contramão: Leilão do trem-bala é adiado de novo e pode não ocorrer
- Folha: Clima político leva Dilma a adiar leilão do trem bala
- Estadão: Trem-bala é adiado por falta de interesse de empresas
- Correio: Incêndio expõe insegurança em shopping
- Valor: Estados e prefeituras pedem R$ 75,4 bi para transportes
- Estado de Minas: Um avanço de sinal a cada dois minutos
- Jornal do Commercio: Estado terá R$ 1,2 bi para investimentos
- Zero Hora: Projeto do Piratini para o passe livre tem limite de renda
- Brasil Econômico: Subsídio de combustível ameaça rating da Petrobras

AL realiza seminário contra abuso sexual a crianças

Com o objetivo de sensibilizar a sociedade a denunciar e combater o abuso e a exploração sexual infanto-juvenil, a Assembleia Legislativa do Ceará, através da Comissão da Infância e Adolescência, em parceria com a Superintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza (Sefor) e a Prefeitura de Fortaleza, irá realizar dia 14 de agosto, às 8h, na Escola Estadual Paulo Benevides, em Messejana, o I seminário “Quem Cala, Consente – Fortaleza dá um cartão vermelho à violência sexual contra crianças e adolescentes”.

MPF "recomenda", mas se não "atender" pode se dar mal

MPF recomenda que Uece suspenda revalidação de diplomas de médicos
Inquérito civil público instaurado pelo Ministério Público Federal apura denúncia de irregularidades em  processo de revalidação

 

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Universidade Estadual do Ceará (Uece) que suspenda imediatamente o andamento de todos os processos de revalidação de diplomas de médico expedidos por instituições de ensino do exterior. A medida, segundo a procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues, autora da recomendação, deve ser aplicada aos processos relacionados à Chamada Pública Nº 27/2010/Funece, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de janeiro de 2011.

 

O MPF apura denúncias de irregularidades no processo de revalidação dos diplomas obtidos em instituições de outros países. Um inquérito civil público sobre o caso está em tramitação no órgão e foi instaurado a partir de documentação recebida do Ministério Público do Estado do Ceará, com base em representação feita pelo Centro Acadêmico Joaquim Eduardo de Alencar do curso de Medicina da universidade.

 

De acordo com a procuradora da República, as irregularidades apontadas na representação "indicam fortes indícios de irregularidades".  "A administração deve zelar pelos princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade e transparência, dentre outros, evitando que venham a pairar quaisquer dúvidas ou suspeitas quanto à regularidade e lisuras de seus atos", diz trecho da recomendação, assinada por Nilce Cunha Rodrigues. Ela recomenda ainda que a suspensão do processo de revalidação dure até que se apurem todas as irregularidades apontadas no inquérito.

 

SAIBA MAIS
Recomendações: são um dos tipos de instrumentos de atuação utilizados pelo Ministério Público. Elas são enviadas a órgãos públicos para que eles cumpram determinados dispositivos constitucionais ou legais.  Os órgãos públicos não estão obrigados a atender as recomendações, mas ficam sujeitos a medidas judiciais em função dos atos indevidos.

Boa Vista (Canindé) Ceará

João Bosco Viana dos Santos, 34 anos, foi preso e algemado em Canindé no fim da noite de ontem, depois de matar uma pessoa a quem degolou e saiu pela cidade com a cabeça de sua vítima pela zona rural dentro de um saco plástico. O homem, pra ser dominado, foi atingido por um tiro em uma perna já que agrediu os policiais.

Revista com super-heróis criados no Ceará chega à 4ª edição

O lançamento da 4ª edição da revista Comando 5 será feito na Gibiteca de Fortaleza, dia 24

Super-heróis criados e produzidos no Ceará querem conquistar o mundo dos quadrinhos. A nova edição da revista Comando 5 será lançada no próximo dia 24, na Gibiteca de Fortaleza. Essa é a 4ª edição da revista e já conta com versão infantil.

O Comando 5 é uma criação do desenhista e quadrinista carioca radicado no Ceará, Allan Goldman, que já assinou importantes edições de revistas como Superman, Fantasma, Batman, Wonder Woman e Justice League. Goldman conta com uma equipe formada por Luis Carlos Souza, Maxwell Duarte, Robson Albuquerque e outros artistas para dar vida aos personagens. A intenção do grupo é oferecer aos fãs de quadrinhos histórias de aventura em uma linguagem mais próxima dos brasileiros, embora tenham um padrão de desenho e acabamento internacional.

Os personagens da Comando 5 são Alfa Negro, Táqui, Yeti, Pilha e Oculto seguem os traços das HQs americanas, mas trazem referências bem brasileiras.

         Durante o lançamento da próxima edição da revista Comando 5, os desenhistas irão conversar com os fãs de HQs, autografar exemplares e antecipar informações das próximas edições. O lançamento começa às 14h e tem acesso gratuito.

Serviço:

Lançamento da 5ª edição da revista Esquadrão 5

Local: Gibiteca de Fortaleza - Av. da Universidade, 2572 - Benfica

Data: 24 de agosto

Horário: às 14h

Aos endrocrinologistas

Fortaleza terá dois eventos científicos importantes essa semana:
Amanhã, as 19h30, o Dr Walmir Coutinho (IEDE, PUC-RJ) apresentará sua experiência clínica com o uso de Liraglutida (Local: Casa de Moá).
E sábado, as 9h30, evento da SBEM-Ceará sobre tratamento da Osteoporose, com os Drs Charlles Castro (UNIFESP) e Catarina Brasil (UniChristus), com palestra sobre o tema e discussão de casos clínicos (interativo), no restaurante Boi Negro.

Assembleia homenageia OAB

Atendendo à solicitação do presidente da Assembleia Legislativa, José Albuquerque, foi realizada, ontem, sessão solene em alusão ao Dia do Advogado. A data é comemorada no dia 11 de agosto. O Brasil possui cerca de 750 mil advogados e mais de 1,5 milhões de bacharéis de Direito. Foram homenageados o presidente do Tribunal de Ética, José Damasceno Sampaio; os juristas Luiz Djalma Pinto e Miguel Oscar Viana Peixoto (in memória); o diretor jurídico do Bradesco, Juvenal Araújo Furtado e Antônio Daudet Barreto.

Governo conclui obras da adutora para levar água a Crateús

O Governo do Estado do Ceará, através da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), acaba de concluir mais uma importante obra para garantir o abastecimento hídrico dos municípios cearenses.  Trata-se da conclusão da adutora emergencial de engate rápido do município de Crateús, infraestrutura hídrica de 13 km que levará água do açude Carnaubal até a estação de tratamento de água do município. Cerca de 70 mil pessoas serão beneficiadas com a conclusão da obra.
A operação desenvolvida pela Cogerh para garantir segurança hídrica ao município de Crateús, distante 360 km de Fortaleza, incluía, além da construção da adutora emergencial de montagem rápida ligando o açude Carnaubal à estação de tratamento de água de Crateús, a limpeza e desobstrução do leito do Rio Poty e a transferência da água do açude Flor do Campo para o açude Carnaubal.
Tempo menor
Prevista para chegar em 28 dias ao município de Crateús, a água liberada do açude Flor do Campo em direção ao açude Carnaubal chegou em apenas 12 dias de operação. Na manhã do último sábado (10), por volta das 5h30min, a água liberada do açude Flor do Campo no dia 29 de julho chegou ao município de Crateús. A chegada da água ao açude Carnaubal em tempo menor do que o estimado no planejamento inicial foi consequência do trabalho desenvolvido pela Companhia durante toda a operação. Diversas ações foram realizadas nos últimos meses, entre as quais estão a desobstrução do curso e a regularização do leito do Rio Poty, o janelamento de passagens molhadas e a regularização e fiscalização dos usuários ao longo do percurso do rio, ação que teve como objetivo minimizar as perdas no trecho perenizado.
Com a conclusão da adutora e a chegada da água no açude Carnaubal, a Cogerh deu início, ainda na manhã do sábado (10), à operação assistida do sistema hídrico. Na operação de transferência hídrica do açude Flor do Campo para o Carnaubal serão liberados cerca de sete milhões de metros cúbicos, volume suficiente para garantir o abastecimento de Crateús até fevereiro de 2014 e para manter uma reserva no açude Flor do Campo suficiente para abastecer o município de Novo Oriente até dezembro de 2014, mesmo na hipótese de ocorrência de reduzida precipitação nesta região na quadra chuvosa do próximo ano, comparável à seca de 2012.
Toda a operação foi planejada durante dois meses e iniciada após uma série de encontros entre representantes do poder público e da sociedade civil organizada. A transferência hídrica tem a supervisão da Secretaria dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará – SRH e foi aprovada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica dos Sertões de Crateús e pelo Conselho Estadual dos Recursos Hídricos (Conerh).
Parceria
Estão envolvidos na operação técnicos da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), da Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra), da Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece), do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e hidrólogos da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Funcionário foi morto na porta do hospital

Um funcionário do Frotinha de Messejana foi assassinado na manhã de ontem, em frente a Unidade, com seis tiros por dois homens em uma moto. Durante a execução, um dos criminosos realizou a ação, sem utilizar o capacete. Mairton Delfino da Silva, 52 anos, chegou a ser socorrido no próprio Frotinha, mas não resistiu aos ferimentos.
A vítima trabalhava como auxiliar de laboratório, desde 1996, e respondia por homicídio, assalto, formação de quadrilha e receptação.
Uma testemunha que não quis identificar-se, afirmou que o crime ocorreu por volta das 8 horas, ao sair para lanchar nas proximidades da Unidade. Segundo ela, “foi tudo muito rápido”, após os disparos os criminosos sairam “rapidamente”, sem dar oportunidade de identificá-los. A testemunha contou ainda que Mairton Delfino parecia ser uma boa pessoa, além de manter um bom relacionamento com todos.
SMS
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) declarou, em nota, que o funcionário havia sido preso, em 2009, sob acusação de furto e interceptação de carga, mas foi liberado um mês depois sem ter sido condenado pela Justiça, já que seu processo não foi transitado em julgado, razão pela qual ele não poderia ter sido demitido do serviço público. Em sua ficha funcional não há nenhum registro que desabonasse sua conduta profissional.
Até o fechamento desta edição, a Delegacia de Divisão de Homicídio e Proteção à Pessoa que está investigando o caso, afirmou que ainda não há pista sobre os autores dos disparos.
 

Primeira página do jornal O Estado(CE)

Juazeiro do Norte - CE MP realizou audiência pública sobre os buracos esgotamento sanitário

Realizada na manhã de hoje, na sede da 1ª Coordenadoria do Ministério Público em Juazeiro do Norte (MP), audiência publica onde foi debatido a buraqueira que vem aumentando em toda cidade de Juazeiro do Norte, bem como o esgotamento sanitário para coibir a lama podre nas ruas da cidade. A promotora de justiça Alessandra Magda Ribeiro Monteiro convocou a Companhia de Água e Esgotos do Ceará (CAGECE), a Prefeitura e a Câmara Municipal, para debaterem a problemática que afeta vários bairros da cidade. Segundo a promotora, a Lei Federal determina que todo cidadão tem obrigação de dar destinação correta aos dejetos, mas, em Juazeiro do Norte, muita gente teima em não ligar suas residências na rede de esgoto da CAGECE.

Representando a CAGECE esteve o gerente regional, engenheiro Expedito Galba Batista que afirmou o interesse da companhia em ligar todas as residência beneficiadas pela rede de esgoto. Expedito Galba afirmou que "no caso das pessoas de baixa renda, a CAGECE fará a ligação totalmente de graça. As demais ligações podem ser financiadas conosco, o que, em curto prazo, vamos minimizar a lama pobre que continua correndo nas ruas de nossa cidade". Foi debatido ainda a poluição nos ranchos e residência que utilizam cacimbas e poços profundos, onde, ao lado, existem fossas. Apesar da resistência e de uma Lei Municipal aprovada  pela Câmara de Vereadores, o MP vai entrar em ação para solucionar o problema. que é bastante sério.

Após os debates que tomou toda manhã, ficou acertado que o município de Juazeiro do Norte terá 20 dias para apresentar a possibilidade de mudança na lei referente ao esgotamento sanitário da cidade e a Secretaria do Meio Ambiente deve apresentar uma relação completa de empresas que trabalham com metais pesados e estão poluindo o solo juazeirense. Por sua vez a CAGECE tem cinco dias de prazo para apresentar cópias dos convênios em que se compromete em recuperar a malha asfáltica, onde fez ligações e reparos na rede de água. A prefeitura também tem que apresentar em cinco dias, cópia do plano municipal de saneamento básico do município.

Segundo a promotora Alessandra Magda, é inadmissível que uma cidade do porte de Juazeiro do Norte continue com suas residências jogando águas servidas e fétidas no meio da rua. "A Lei é Federal e o Ministério Público está sendo cobrado para que seja cumprida onde existe esgotamento sanitário", afirmou a promotora, salientando que "muita gente reclama dos valores cobrados pela CAGECE, que antes era 100 por cento do valor da taxa de água. Hoje baixou para 80 por cento e, dependo de entendimentos, pode até baixar mais". O MP acredita no bom senso de todas, mas, Juazeiro, uma cidade conhecida nacionalmente e até no exterior não pode continuar da forma como está. "Colocando as águas servidas na rede de esgoto, a exemplo das grande cidades, vamos diminuir em muito as doenças que são comuns em Juazeiro", afirma a promotora.

PREFEITURA, ESTADO E TJ-CE ASSINAM CONVÊNIO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM FORTALEZA

O prefeito Roberto Cláudio, o governador Cid Gomes e o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, assinam, nesta terça-feira (13/8), às 11h, no auditório do Paço Municipal, o Convênio de Cooperação Mútua que vai permitir a regularização fundiária (papel da casa) de 22.877 famílias residentes em Fortaleza que adquiriram imóveis junto à Companhia da Habitação do Ceará  (Cohab), por meio do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).

O objetivo do convênio é facilitar a obtenção da escritura da casa própria para famílias que moram em imóveis sem documentação em diversos conjuntos habitacionais da Capital. O processo de regulamentação da escritura será uma ação conjunta e terá etapas que envolverão a Cohab, a Sefin e os cartórios de registros de imóveis.

Em julho deste ano, a Câmara Municipal aprovou um conjunto de leis que tratam da renúncia pelo Município de Fortaleza da cobrança de dívidas do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), permitindo a tramitação dos documentos de regularização. A partir de 2015, a Secretaria Municipal de Finanças não fará mais a cobrança dos impostos para imóveis localizados em áreas de conjuntos habitacionais que devem identificadas e encaminhadas ao fisco municipal pela Cohab-CE até dezembro de 2014.