Quando a Justiça mandar, o cardápio da desocupação será do Governo

Cid admite ação da PM em desocupação

O governador Cid Gomes (PSB) admitiu que, caso seja necessário, a Polícia Militar realizará a desocupação do Parque do Cocó. Cid defendeu a construção dos dois viadutos, e, em especial, o andamento das obras. As declarações foram dadas logo após a solenidade de assinatura de convênio do Projeto Paulo Freire, no Palácio da Abolição, onde serão investidos R$ 700 milhões em obras e ações estruturantes na área de recursos hídricos.
Dizendo que a Polícia Militar do Ceará (PM/CE) só realizará a desocupação da área do Parque do Cocó, caso seja necessário, Cid Gomes citou, especialmente, a manutenção de diálogo com os manifestantes contrários à obra, uma vez que tentam encontrar um acordo para solucionar o impasse e, consequentemente, não utilize da ação policial. Cid Gomes disse ainda que tem conversado com o prefeito Roberto Cláudio, pois, segundo ele, não queria que a PM ficasse encarregada da desocupação.
Apesar do tom criterioso adotado ao falar sobre o assunto, Cid não negou que a Polícia Militar realize a ação de desocupação do local. Segundo destacou, utilizará todos os canais de negociação até a ação definitiva, o que, segundo ele, está sendo realizado por Roberto Cláudio. Desde a semana passada, o prefeito tem conversado com representantes de algumas entidades, na busca de uma mediação com os manifestantes contrários à obra, acampados há mais de 35 dias, no Parque do Cocó.
Colocando-se à disposição do diálogo, o governador voltou a falar da regulamentação do Cocó até o fim do seu governo, apesar da problemática que envolve a iniciativa. “Existem dois decretos, que delimitam a área como de interesse público, o que gerou algumas questões judiciais”, pontuou Cid Gomes, acrescentando que algumas ações indenizatórias podem chegar a mais de R$ 1 bilhão.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Hoje, a Ordem dos Advogados do Brasil, no Ceará (OAB/CE) realizará uma audiência pública, a partir das 17h, para debater sobre mobilidade urbana na confluência das Avenidas Antônio Sales e Engenheiro Santana Júnior, contextualizando as recentes manifestações de proteção ao Parque do Cocó. O objetivo é debater o impacto ambiental não só do Parque, mas dos rios e os impactos e avanços necessários para mobilidade de Fortaleza.
Na semana passada, o Tribunal Regional Federal da 5a Região (TRF5) suspendeu a liminar que embargava a obra dos viadutos. A decisão foi proferida após analise do recurso da Prefeitura de Fortaleza contra a decisão da 6a Vara Federal, que embargou a obra. Na madrugada do último dia 8, a Guarda Municipal tentou retirar os manifestantes acampados no local.

TCM abre 8º encontro com a sociedade

Muito antes de o povo brasileiro ir às ruas clamar por direitos, pugnar em passeatas por melhorias na qualidade de vida em diversos segmentos, nós, no Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará, abrimos essa série de encontros, com os quais estamos nos identificando com essa massa crítica, capaz de obedecer as ordens mais simples que são aquelas advindas de direitos que lhes sejam usurpados.
Quem fala assim, ciente de que deu o passo certo no caminho do entendimento, é o presidente do TCM, ex-governador Chico Aguiar, que por ser um “ente político”, que não faz mais política partidária, preside o Tribunal com os olhos voltados para o entendimento, sem esquecer que na hora de punir, haverá a punição, sim, mas não é essa a causa fim da Corte, avalia.
“Bicho papão”
Aguiar, ao lado de conselheiros como Artur Silva Filho e Marcelo Feitosa, que o acompanharam a Beberibe, assim como outros sete encontros já realizados (serão 18 no total), além de diretores do TCM e de órgãos fiscalizadores do Estado e da União, é simples na explicação: o TCM não é um bicho papão. O TCM que presido é um Órgão que está querendo despertar à cidadania, provocando na sociedade a vontade de participar e fiscalizar juntos.
Este programa do Tribunal de Contas do Estado começou em março e vai até dezembro deste ano. Em março do ano que vem, já não receberemos mais nenhuma prestação de contas em papel. Vamos colaborar com o verde, com os que defendem as matas. A isso, juntamos o papel de ensinar, orientar, trazer para dentro desta máquina, os jovens, os universitários, os cidadãos comuns, os que não têm mandatos. São eles que precisam fiscalizar, acessar as contas das Prefeituras, Câmaras, do próprio TCM, e assim vivenciar a vida de suas cidades.
Palestras
Depois da fala de Chico Aguiar, o seminário deu início às palestras que desenvolverão hoje e amanhã, até às cinco horas da tarde, com técnicos e personalidades convidadas da Assembleia, Tribunal de Contas da União e outros importantes órgãos do Brasil. O encontro realiza-se na Escola Profissional Pedro de Queiroz Lima, que por sinal liberou seus alunos para assistirem ao seminário. O próximo deverá ser realizado em Pentecoste.

Primeira página do jornal O Estado

Coluna do blog

Pobre sofre

Em Sobral, fomos criados não propriamente com pompa e circunstancia. Fomos bem criados. Sempre tivemos uma cidade além de seu tempo, seja na educação, na cultura, na saúde, no vestuário, na elegância, por fim, chegamos mesmo a rivalizar com a capital em bens como, por exemplo, valores à cama e mesa do séculos 18 pro século 19. O porto do Ceará, o que recebia a moda européia, era Camocim. Pras coisas chegarem a Fortaleza tinham que passar por Sobral graças à Estrada de Ferro Sobral-Camocim, depois Rede de Viação Cearense. Então, nascemos e crescemos falando francês, um piano em cada casa, sedas e rendas portuguesas e francesas, modelitos recém lançados na Europa. Sempre tivemos mesa farta, vinho de castas nobres,uisquinho jamais batisado, embora por vias meio marotas, mas não por culpa nossa, apenas consumíamos. Ainda hoje só em Sobral tem um doce árabe chamado fartes, que é um encantamento. Os pastéis da Tia Regina, as queijadas da Zaira, os alfinins da Semíramis, os perus do Tiburcinho são quitutes que enfeitam ainda hoje as mesas mais exigentes do povo mais exigente do Brasil. Aí, um povo pobre, que nunca viu nada igual, vai pro meio fio reclamar que Cid Gomes, governador nascido em Sobral, estudante aluno do Padre Osvaldo e da Iracema Pompeu, não podia contratar, por um tempo de século-seculorum, bufets para receber autoridades e pessoas acostumadas àquilo que normalmente se serve em Sobral. Caviar? Salmão? Que besteira é essa de dizer que isso não é coisa pra cearense servir? Outro dia, no restaurante principal da CNN, em Atlanta, na Geórgia, pedí no almoço um prato à base de salmão. Sabe quanto custava um prato à base de tilápia “do Brazil”? Era US$3,00 dólares mais caro que o salmão. Um simples ceviche, comidinha que o deputado Heitor Ferrer disse que nunca viu, é um prato nobre à base de peixe cru, muito saboroso para uma entrada decente, uma espécie de overture d’apetit. Ótimo e de extremo bom gosto. E vai pela aí, que não pretendo falar dos perfumes franceses, champanhes e vinhos das casas de Rotshild e Romanées Conti que são comuns hoje porque aprendemos ontem que a vida é boa quando se pode usufruir do fruto do nosso trabalho seja particular ou em defeza dos interesses do povo. Ser pobre não obriga ninguém a andar roto nem passar fome. Isso de reclamar de um cardápio a ser servido por garçons é coisa de pobre. Pobre pobre demarré marré marré, de ci, sabe de onde vem? Sabe nada! Do bairro do Marais, em Paris, antigamente zona pobre, baixa, da Cidade Luz. O Fernando Hugo acaba tendo razão: quem gosta de miséria é intelectual, ou zangado sem(?) causa.

A frase: “Brasil entra na rota do luxo oferecido a bordo de aviões”. Precisamos atualizar nossos valores. Outro dia ví um pobre numa primeira classe de avião.Quase não sai quando chegou ao destino.

Dever de casa (Nota da foto)

Nosso André Figueiredo, deputado federal das cabeças do PDT nacional, é citado como um fazedor do dever de casa na liberação de emendas que postou no orçamento da União. Em agosto teria liberado coisa de R$ 950 mil por conta de acordo de votação de um projeto de recursos do pré-sal. Silencioso como um mineirinho, come-quieto.

Esta o Pepe não sabia

“A maconha tem seus segredos e técnicas até na colheita. Há os pés machos e fêmeas. Os machos de nada servem. Colhê-los assoviando ou na presença de mulher menstruada troca o sexo da planta, a planta fêmea ‘macheia’ e perde as virtudes.”

A aula

Esta é o escritor e psiquiatra sergipano Garcia Moreno, cujo trabalho foi citado por Câmara Cascudo, no seu “Dicionário do folclore brasileiro”.Garcia, que é autor de livros como “Aspectos do maconhismo em Sergipe”, de 1946, e “O sexo da maconha”, de 1948.

Saudades do Dórian

Lúcio Alcantara ganhou de presente para sua bibliteca particular uma coleção completa do JD-Jornal do Dórian. Dóriam Sampaio, filho, arrumou tudo, editou com capa dura e presenteou a Lucio uma das peças mais importantes de 20 anos de jornalismo no Ceará.

Second Day

Prossegue hoje em Beberibe o 8o. Encontro com a sociedade, do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará. Chico Aguiar conhece o meio, é do ramo e afirma que não está presidente para sugerir punições mas para ajudar o povo a fiscalizar e entender.

PSTU reclama dos Black Block

Diz lá que este tipo de ação do grupo, com depredação de bancos e lojas, "termina por fazer o jogo da direita, justificando a repressão." Apanhar pra sair da mídia.

E afirma

- Ao agir como "provocadores da Polícia", os "Black Blocks", segundo o PSTU, melaram algumas manifestações de rua contra Cabral". Isso no Rio. Já aqui...Pergunta ao João. Aliás, como diz o Ancelmo: "Black Blocks" é o cacete!

O Giba descobriu

Os canais eróticos da Playboy na TV por assinatura acabam de alcançar 400 mil assinantes, recorde histórico no segmento. E a grande surpresa é que 49% são mulheres, que ligam nos canais calientes especialmente em torno das 13 horas, quando estão sozinhas em casa. Aí tem.

Bom dia

Este blog começa a quarta feira com o grito de independência total à gastronomia palaciana, se esta se render aos gritos enlouquecidos do pobre Heitor Férrer que não sabe o que é scargô nem caviar Beluga.
Fora Heitor e seu cardápio!
Ou não irei jamais a uma festa no Palácio do Governo do Ceará!!!

...e fechando a noite

Por favor, enquanto o Palácio da Aboliçao, sede do Governo do Estado do Ceará tiver um cardápio assinado pela astúcia do deputado Heitor Férrer,não convidem este blogueiro para suas recepções. Não suporto buchada, panelada, rapadura com côco, tripa de porco torrada, sarapatel, cerveja morna, pastel de vento...essas coisas que pobre adora comer e de preferência comer de graça.
Quando voltar o cardápio antigo, estarei aberto aos convites.Preferencialmente com Plácido Domingos. Sim, e antes que eu esqueça; sem Ivete Sangalo e a tal da banda Eva.

SEST SENAT no Crato

Unidade de Crato (CE) promove lazer no Centro de Referência do Idoso

Atividades contribuem para a interação social e o envelhecimento saudável.

Foto: Divulgação/Sest Senat Unidade de Crato (CE) promove lazer no Centro de Referência do Idoso

Na sexta-feira (16), a unidade do Sest Senat de Crato (CE) promoveu uma manhã de lazer para aproximadamente cem idosos do Centro de Referência do Idoso (CRI). O evento foi realizado em parceria com o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e o Centro de Referência especializado da Assistência Social (CREAS).

Na ocasião, foram desenvolvidas atividades de alongamento, forró pé-de-serra, banho de piscina e salão de jogos. Ao final, colaboradores da entidade entregaram brindes em comemoração ao Dia dos Pais.

Segundo a diretora do CRI, Eunice Galvão, existe uma preocupação crescente com o envelhecimento saudável e, para isso, é importante garantir ações terapêuticas, preventivas e de promoção de qualidade de vida.

Para o promotor de esporte e lazer do Sest Senat, Valdir Barbosa, cabe à unidade promover e apoiar ações deste tipo. “É importante envelhecer de forma saudável e proporcionar momentos de interação social”, afirma.

Sobre o Sest Senat
Ligado à Confederação Nacional do Transporte (CNT), desde sua criação em setembro de 1993, o Sest Senat atua na preparação de mão de obra para o setor transportador e na melhoria da qualidade de vida de trabalhadores no transporte. As instituições são presididas pelo senador Clésio Andrade. Atualmente, existem unidades espalhadas pelas cinco regiões do país.

RC vai à Justiça pra Prefeitura poder trabalhar

O prefeito Roberto Cláudio já entrou na justiça com um pedido de reintegração de posse da área onde serão construídos dois viadutos no cruzamento das avenidas Engenheiro Santana Júnior e Antônio Sales, no Cocó. Segundo o gestor, as obras deverão ser retomadas.

Que sirva de lição para todos os brasileiros.

Motorista presencia tentativa de assalto e 'prensa' ladra entre dois veículos

MOACYR LOPES JUNIOR
LEANDRO MACHADO
DE SÃO PAULO

Em meio a uma fila de carros parados, uma mulher -blusão vermelho e uma faca na mão -atravessa a rua, passa por trás de um veículo e escolhe uma vítima.
Dentro de um Fiat Punto preto, vidro aberto, uma motorista pacientemente aguarda os carros andarem.
A assaltante, com a faca em punho, encosta e anuncia o roubo. A motorista reage e as duas começam a lutar pela janela do veículo.
Logo atrás -num Fiat Idea prata- o auxiliar de RH Diego Oliveira, 35, vê e decide ajudar. Ele desvia da fila de carros, emparelha com o Punto e acelera devagar, prensando a assaltante entre os dois veículos.

Tentativa de assalto em SP

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Moacyr Lopes Junior/Folhapress

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Mulher escolhe vítima e aborda motorista com vidros abertos na ligação Leste-Oeste, em SP

As mulheres continuam a brigar, até a faca da assaltante cair no chão.
Encurralada pelos carros, ela se joga no asfalto. Os dois carros aceleram e a mulher, sem levar nada, recolhe sua arma e vai embora, andando.
Essa tentativa de roubo, flagrada pela Folha, durou menos de um minuto na manhã de ontem, na ligação Leste-Oeste, em um ponto no Glicério, região central de SP.
"Minha intenção não era machucar, queria segurá-la para a motorista fugir ou até a polícia chegar", diz Diego, que afirma não ter visto se a assaltante estava armada.
A reportagem não conseguiu localizar a motorista.

Assista ao vídeo em dispositivos móveis
GANGUE
Comerciantes e moradores do Glicério reclamam da falta de policiamento e dizem que o bairro é ponto de assaltos constantes. Em geral, os roubos são feitos sem armas de fogo e as vítimas costumam ser mulheres -em carros ou a pé.
Uma gangue de ao menos 15 pessoas atua em cruzamentos do Glicério em horários de pico, dizem moradores.
"Aqui [Glicério] tem roubo todo dia, para carro no farol, eles chegam e assaltam", afirma um mecânico, que tem uma oficina no bairro.
Ele diz que já roubaram peças de seu comércio e a bateria de seu Fusca 1974 diversas vezes. "Agora, quando estaciono por aqui, tiro a bateria do carro e a levo comigo."
O grupo, que se reúne em uma padaria local, aproveita os congestionamentos para roubar bolsas e celulares.
Para quebrar os vidros dos veículos, os ladrões arremessam velas de ignição -objeto de cerâmica e metal- retirados de outros carros.
Mas nem só os motoristas são alvos dos ataques. Ontem, a operadora de caixa Camila Gonçalves, 19, chegou chorando ao supermercado Extra, no Glicério, onde trabalha.
Pouco depois de descer na estação Parque D. Pedro do metrô, ela foi abordada por um assaltante "bem vestido, até".
"O cara segurou meu braço e disse: 'nem pense em fugir, passa a bolsa e o que está no bolso'", diz Camila.
Como ele não estava armado, ela correu e abraçou um idoso que passava pela rua. "Me leva pro Extra, por favor", pediu ao desconhecido.
Para evitar assaltos, após o supermercado fechar, funcionários dizem que vão em grupo para a estação do metrô.
"É abandonado, a polícia raramente passa", afirma um estoquista do Extra, que prefere não se identificar.
Os roubos na área do 1º DP, onde são registrados os crimes do Glicério, subiram 11,76% em junho em relação ao mesmo mês de 2012. Neste ano foram 304 casos. Procurada pela Folha, a PM não respondeu até a conclusão desta edição.

Aecinho vem aí

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, programa visita ao Ceará no mês de setembro. Segundo o vice-presidente estadual do partido, deputado federal Raimundo Gomes de Matos, Aécio virá como presidenciável e dirigente tucano com a missão de animar as bases partidárias com vistas ao pleito de 2014.
Na programação que está sendo fechada, Aécio deve ir ao Cariri, Sertão Central, Inhamuns e ter encontro também na Região Metropolitana de Fortaleza.

Última hora

Senado aprova projeto que amplia idade para dependentes no Imposto de Renda

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (20) projeto de lei que amplia a idade de dependentes no Imposto de Renda Pessoa Física de 21 para 28 anos. Pelo projeto, podem ser incluídos pelos contribuintes, filhos, netos ou bisnetos que não tenham renda própria a ser declarada.
Além disso, o projeto aprovado também amplia a idade dos dependentes que estejam cursando curso superior técnico ou universitário de 24 anos para 32 anos. Eles também podem ser irmãos, netos ou bisnetos do contribuinte, desde que se comprove que os pais não têm como sustentá-los e que o contribuinte detém ou detinha a guarda do dependente desde a menoridade. O objetivo do projeto é atender às famílias cujos membros permanecem estudando e se preparando para o mercado de trabalho.
Os dependentes podem ainda ser pessoas pobres criadas e mantidas pelo contribuinte. Nesse caso, entretanto, a idade limite estabelecida no projeto é 28 anos, independentemente de estarem estudando. Ainda pode haver recurso para votação da matéria no plenário do Senado. Caso contrário, ela segue para a Câmara dos Deputados.
(Agência Brasil)

A quem interessa as agressões mutuas nas ruas do Brasil?

Manifestantes invadem plenário da Câmara; Henrique Alves pede "respeito"

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Dezenas de manifestantes invadiram, no final da tarde desta terça-feira (20), o plenário da Câmara, local onde as votações são realizadas e onde é permitida apenas a presença de deputados

Dezenas de manifestantes invadiram, no final da tarde desta terça-feira (20), o plenário da Câmara dos Deputados, local onde as votações são realizadas e em que é permitida apenas a presença de deputados e assessores. A sessão da Câmara foi suspensa após a invasão.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pediu "respeito" aos manifestantes, que apitavam, cantavam o Hino Nacional e gritavam palavras de ordem no plenário. "Não é assim que vão conquistar os votos desse plenário. Eu faço um apelo para aqueles que querem ver essa matéria votada, sem discurso fácil e demagógico, retirem-se do recinto."

A casa é do povo, gritam manifestantes na Câmara

Após cerca de 10 minutos, os manifestantes deixaram o plenário.

Mais cedo, os manifestantes já haviam ocupado o Salão Verde da Câmara dos Deputados, o corredor das comissões, além das entradas do Congresso Nacional.

Há manifestantes representando policiais, que defendem a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 300, que estabelece o piso nacional para policiais militares e bombeiros. Outro grupo representa médicos que querem a derrubada do veto ao projeto de lei do Ato Médico; e um terceiro bloco é formado por profissionais de 13 categorias da área de saúde, que defendem a manutenção do veto.
Sob vaias, Alves afirmou que assumiu um compromisso com a categoria dos policiais e que irá retomar a votação da PEC 300 até meados de setembro.
"Com a autoridade do presidente da Câmara, quero declarar aos que estão aqui me ouvindo, de maneira respeitosa e democrática, que hoje me reuni com grupo de representantes daqueles que lutam pela votação da PEC 300. Assumi de forma séria e responsável um compromisso: demos um prazo para até o dia 16 de setembro encontrarmos uma alternativa para colocar em votação a proposta."
Enquanto Alves pedia a calma e a saída pacífica dos manifestantes, eles saíam e gritavam "a casa é do povo".
Com a retirada dos ativistas, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, reiniciou os trabalhos de votação da medida provisória 614/13, que faz ajustes na reestruturação das carreiras de magistério superior em universidades e de ensino básico, técnico e tecnológico nas demais instituições federais de ensino.
Mais cedo, os plenários e corredores das comissões também foram tomados por indígenas, que são contra a PEC que transfere ao Congresso o direito de homologar terras indígenas.

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Protestos em Brasília

20.ago.2013 - Plenário da Câmara dos Deputados foi invadido por policiais, civis, militares e bombeiros pedindo a votação da PEC 300. Os manifestantes foram acompanhados por médicos contrários e favoráveis ao ato médico, que também protestavam no local Sergio Lima/Folhapress

Por volta das 12h os manifestantes chegaram ao Congresso por todas as entradas das duas Casas Legislativas. Houve dois momentos de tensão, quando policiais militares impediam a entrada de manifestantes na Câmara dos Deputados. Em um destes momentos, os policiais militares chegaram a jogar spray de pimenta para tentar dispersar os manifestantes.
A invasão do plenário ocorre no dia em que uma sessão conjunta do Congresso Nacional vai analisar vetos da presidente Dilma Rousseff a quatro projetos de lei.
Os deputados e senadores irão votar quatro vetos que trancam a pauta de votações do Congresso: os vetos à MP 606, sobre Prouni e Pronatec; à MP 609, que desonerou a cesta básica; ao projeto (PL 7703/06) do Ato Médico, e ao projeto (PLP 288/13) do FPE (Fundo de Participação dos Estados).
Pouco antes do início da sessão conjunta, dezenas de papiloscopistas fizeram uma manifestação e quase invadiram o salão negro da Câmara dos Deputados. Eles são a favor da derrubada do veto presidencial sobre um assunto que ainda não está pautado pelos parlamentares. "Se derrubarmos o veto, fica o projeto como os parlamentares votaram. Vamos respeitar o Congresso", afirmou Antônio Maciel, presidente da Federação Nacional dos Profissionais em Papiloscopia e Identificação.
O projeto de lei 5649 de 2009 reconhece os papiloscopistas como peritos oficiais, mas recebeu veto integral do governo, com a justificativa de que é "inconstitucional" porque o Congresso não poderia criar uma nova categoria profissional.

Luz para iluminar a história do Icó

O vereador Maninho Mota(PSB), apresentou requerimento junto a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Icó (CE), para que fosse oficiado o Prefeito Municipal, no sentido de que seja instalado em todos os finais de semana, “refletores luminosos defronte aos prédios históricos que demoram no Largo do Theberge”.

“Registre-se, que o turismo cultural, é uma porta aberta ao desenvolvimento do Icó. Guarnece neste município um dos maiores acervos culturais do Brasil, como Igrejas tricentenárias; casarões; sobradões, e ruas largas. Ademais, o município já consta em seu patrimônio pessoal, este equipamento de iluminação, que está sendo instalado apenas no final de cada ano”, disse Maninho Mota.

Prefeitura de Fortaleza apóia encontro sobre a violência contra a mulher

A Regional VI recebe mais um encontro com líderes comunitários para discutir temas ligados à violência contra a mulher
Em parceria com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça, o Núcleo Integrado de Enfrentamento da Violência contra a Mulher da Regional VI recebe nesta quarta-feira (21), às 9h30, o terceiro encontro sobre o tema.
Representantes do Ministério Público e da Delegacia da Mulher vão apresentar como podem colaborar na prevenção do problema. Os líderes comunitários que atuam nos bairros da Regional VI são o público alvo do evento.
No último dia 14, o encontro contou com a presença de representantes da Defensoria Pública e do Instituto Maria da Penha, onde foram apresentadas suas atividades. A proposta do núcleo é que os encontros colaborem com a formação de multiplicadoras de informações.
Saiba mais
Os próximos encontros continuam nas próximas semanas. No dia 4 de setembro, as palestras serão dirigidas pelo Observatório de Violência Contra a Mulher, Juizado de Violência contra a Mulher e a Prefeitura de Fortaleza. No encerramento dos encontros, no dia 18 de setembro, será promovido um encontro geral com todos os órgãos participantes.

Combate às drogas reúne secretários e sociedade civil na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa do Ceará sediou, na manhã desta terça-feira (20/08), a solenidade de efetivação das políticas públicas sobre drogas. O evento, realizado no auditório João Frederico Ferreira Gomes, anexo II da Casa, reuniu parlamentares e autoridades no assunto. O presidente da AL, deputado José Albuquerque (PSB), que participou do encontro, lembrou o empenho do Governo do Estado para amenizar a problemática do tráfico e do consumo de drogas no Ceará. "É um trabalho importante, que envolve todas as secretarias", assinalou.

O secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, Vitore Maximiano, palestrante do evento, apresentou ações do Governo Federal no combate às drogas, como o programa “Crack, é possível vencer”. “Quero ressaltar a importância deste momento para o Estado, em que todas as pastas estão reunidas para o mesmo objetivo. Só é possível combater as drogas com essa união”, ressaltou.

Para a assessora Especial de Políticas sobre Drogas no Ceará, Socorro França, é importante apresentar à sociedade a efetividade das políticas públicas do setor. “Vamos ser transparentes, porque temos a vontade de lutar e contamos com a ajuda de todos”, afirmou. Socorro França citou o projeto de lei enviado para Assembleia que cria um novo sistema estadual compreendendo um Conselho Estadual sobre Drogas e um fundo estadual para captar recursos federias de combate às drogas, além de um centro de recuperação com capacidade para 240 internos.

Participaram ainda do evento o secretário de Segurança Pública, Francisco Bezerra; da Saúde, Arruda Bastos; do Trabalho e Desenvolvimento Social, Evandro Leitão; da Cultura, Francisco Pinheiro, e da Educação, Isolda Cela. Também fizeram parte da mesa a coordenadora de Políticas sobre Drogas da Prefeitura de Fortaleza, Juliana Sena; o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Walter Cavalcante; a defensora Pública Geral do Estado do Ceará, Andrea Coelho; a vice-procuradora Geral da Justiça, Eliane Nobre, o representante do Ministério Público, Leon Garcia; a desembargadora Vera Lúcia Correia Lima e a representante da OAB, Rossana Brasil.

Missa do Padre Cicero com público surpreendente

Roberto Bulhões

Mais uma missa do Padre Cícero aconteceu neste dia 20, com público surpreendente. Fiéis de várias partes do Nordeste marcaram presença, reforçando a fé e a devoção em Nossa Senhora das Dores e no Padre Cícero Romão Batista. A celebração foi presidida pelo Padre Joaquim Claudio, pároco da basílica menor de Nossa Senhora das Dores, padroeira de Juazeiro do Norte. As imagens comprovam a multidão que tomou conta da praça do Socorro, em frente a capela onde repousa os restos mortais do Padre Cícero. Padre Cícero faleceu no dia 20 de julho de 1934.

Como é de costume, o evento foi transmitido ao vivo para todo Brasil, via satélite, através da TV Século 21, TV Aparecida, ambas em São Paulo, que são captadas pelas parabólicas e TVs por assinatura. A TV Ceará de Fortaleza e TV Verde Vale na região do Cariri, também mostram a missa para todo estado. Junto com o pool de TVs, mais de uma dezena de emissoras de rádio em várias partes do país, também transmitem a missa do dia 20. Pela internet os sinais foram mostrados pela tvpadrecicero.com.br, que é vista em boa parte do mundo.

Juazeiro do Norte que recebe anualmente mais de 2 milhões de visitantes, é hoje o segundo maior centro de romarias do Brasil e o primeiro do Nordeste. Considerado como “espaço religioso do homem nordestino”, Juazeiro do Norte, ou Juazeiro do Padre Cícero, conta apenas com 102 anos de existência e cresce a passos largos. Nos últimos anos a terra de Padre Cicero tem demonstrado sua importância a nível nacional, com um turismo religioso em crescimento. As romarias são praticamente constantes e os romeiros continuam aumentando ano a ano.

Aberto em Beberibe 8o.ENcontro do TCM com sociedade cearense

O Presidente do Tribunal de Contas dos Municipios do Ceará, ex-deputado e ex-governador Chico Aguiar, abriu esta manhã, as 9 horas, na Escola Profissional Queiroz Lima,em Beberibe, o 8o. Encontro do TCM com a sociedade. O encontro objetiva chamar a comunidade a entender não só o que é o TCM e qual o seu papel na sociedade, como tenta mostrar às populações de que forma todas as pessoas podem contribuir com as administrações e de que forma certos empreendimentos "arrojados" possam vir a ser dispensáveis ou até mesmo de má fé. A tônica das palestras de introdução do encontro de Beberibe foi anunciar que o TCM não que multar nem tumultuar administrações municipais mas orientar a todos os envolvidos no processo administrativo de cada município. O Presidente Chico Aguiar encerrou a sessão de abertura do conclave focando exatamente isso: nós cumprimos as leis, mas não seremos incompreensíveis para com atécnias que se nos apresentem quando de fiscalizações rotineiras ou especiais.

Os "Home" tão nas ruas. Agenda de Manifestações e Greve nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2013.

A quem interessa a PF sucateada?
Punidos por combaterem a corrupção, Federais vão às ruas com mordaças! »

Nos últimos anos as competências da Polícia Federal têm sido repassadas ao Exército e Força Nacional. Recursos públicos previstos nas leis orçamentárias não são investidos no órgão. E os policiais responsáveis pelas pesquisas, análises e execução das investigações, taxados de rebeldes pelo Governo Federal, estão sendo perseguidos, com os salários congelados há 05 anos, e vítimas de uma política de gestão direcionada para a desmoralização funcional.

Num modelo inspirado no FBI, durante a década de 90, a previsão legal do requisito de formação universitária para todos os policiais federais representou um avanço para a polícia brasileira. Começava a mudar o modelo de polícia herdado do Império, onde ocorria a concentração dos rumos da investigação na pessoa do delegado. Até então, a prova produzida era baseada em interrogatórios, muitos deles com violação aos direitos do cidadão. Um mecanismo de polícia ainda ativo, criado para manter a estrutura coronelista de poder.

Mas algo inesperado aconteceu na PF. Ao se juntar investigação e formação científica do policial, ocorre o desenvolvimento da inteligência policial e da análise criminal, e esse novo método de investigação não se adaptou ao antigo sistema de controle político da polícia. Em equipes formadas por engenheiros, biólogos e sociólogos, a investigação se tornou científica, e como criar filtros políticos ou critérios seletivos se a metodologia é objetiva?

Com as grandes operações contra a corrupção na última década, a atuação da Polícia Federal conquistou a população, mas abalou setores do Governo. A direita sempre achou conveniente um modelo de polícia burocrático e ineficiente, projetado para criminalizar os marginalizados de uma sociedade injusta. Mas a esquerda, agora no poder, concluiu que precisava engessar a PF de maneira discreta, controlando quais investigações deveriam prosperar.

O método escolhido para sucatear a PF foi perfeito. Primeiro, dividir para conquistar, beneficiando apenas as categorias de delegados e peritos. Depois, congelar os salários e retroceder os avanços científicos conquistados pelos demais policiais federais. Enquanto os cargos de chefia estariam ocupados por pessoas de confiança, indicadas politicamente, a grande base de policiais se rebelaria, e estaria gerada a atual e conveniente crise interna da PF.

Em 2002, por coincidência ou não ao início do Governo Lula, um agente federal recebia uma remuneração similar ao oficial da ABIN, ao auditor da Receita, ao especialista do Banco Central ou aos fiscais e demais cargos com requisito acadêmico para ingresso, no exercício de atividades típicas de Estado e estratégicas para o país.

Mas nos últimos 08 anos o Governo Federal iniciou um processo silencioso de desvalorização do policial federal em relação às demais carreiras federais. E hoje, depois de 05 anos sem a recomposição da inflação, um agente federal recebe um subsídio bruto inicial que equivale praticamente à metade das demais carreiras típicas, muitas delas com quem atua de forma conjunta no combate ao crime.

Uma grande parcela dos agentes federais saiu da iniciativa privada e ingressou na Polícia Federal, ignorando o risco de vida inerente à função, muitas lotações em locais distantes e mal estruturados e as jornadas de trabalho irregulares. Hoje se arrependem e estudam para deixar o órgão, pois com o atual arrocho salarial, se estivessem nos empregos de origem, conseguiriam manter suas famílias com um melhor padrão de vida.

Não bastasse o congelamento salarial, a atual gestão da Polícia Federal, monopolizada pelos cargos de delegado e perito, tem promovido um conjunto de medidas para desvalorizar os demais cargos. Para tanto, em todas as discussões de novos normativos ou leis que tratam da carreira, os representantes sindicais dos cargos de agente, escrivão e papiloscopista são excluídos, e gradativamente funções complexas estão sendo diminuídas.

Além disso, em todas as unidades da PF, existe uma diretiva de gestão que atualmente persegue aqueles que já participaram da última greve. Servidores com ampla capacitação e experiência são castigados através de missões em regiões inóspitas, e são retirados de setores de investigação, muitos deles com operações complexas em andamento, para trabalharem em setores burocráticos, como castigo.

Pesquisa recente da Federação (visualizada AQUI) aponta que 30% dos policiais desses cargos já sofreu distúrbios psíquicos por conta do ambiente de trabalho. Praticamente 70% do efetivo dos cargos que são perseguidos atesta que a PF afetou a sua saúde, e o mesmo índice, 70%, afirma que esaria disposto a mudar de carreira. Quase 80% dos participantes declarou que não recomendaria a carreira na PF para um amigo ou parente.

Os cargos de agente, escrivão e papiloscopista da PF, todos de nível superior, continuam a ser preenchidos pelos concursos. Mas os novos servidores permanecem pouco tempo no cargo, e migram para carreiras mais valorizadas, fugindo de um ambiente de trabalho que se tornou um pesadelo, desconhecido da população brasileira.

Relatórios oficiais do Ministério do Planejamento (dados visualizados AQUI) atestam que 105 agentes federais abandonaram a PF no ano passado. Se contarmos as aposentadorias, no último ano 215 agentes federais deixaram a Polícia Federal. “Quem está na ativa busca carreiras mais valorizadas, e quem já possui condições de se aposentar não espera um segundo a mais”, afirma Jones Leal, presidente da Federação que congrega mais de 13 mil policiais.

A federação está realizando entre os dias 16 e 21 uma pesquisa na sua base de 13 mil sindicalizados (clique AQUI para ver detalhes). O objetivo é avaliar a interferência política nas investigações da Polícia Federal, através de um questionário que analisa a manifestação de milhares de policiais federais. Ainda nessa semana será criado um serviço nacional de denúncias de improbidade, que direcionará os relatos para o Ministério Público Federal.

Seguindo uma agenda política progressiva, os sindicatos da PF promoverão atos públicos e paralisações crescentes, onde os policiais utilizarão mordaças, e o foco é conscientizar a Sociedade, com o apoio de outras entidades, como o Ministério Público, a Controladoria-Geral da União e a Ordem dos Advogados do Brasil. Nesta semana a federação e sindicatos da PF vão promover paralisações e atos públicos no Distrito Federal e nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Goiás. A agenda da próxima semana, incluindo os estados onde serão realizados os novos atos públicos, será decidida em videoconferência nos próximos dias.

Eu ouvi Dilma prometer em Paris. Não custa nada cobrar, né?

Companhias pedirão ao governo para priorizar 61 aeroportos menores. Sobral está na lista.

O país possui 61 destinos com demanda para receber vôos da aviação comercial regular, mas que não entraram na malha das companhias aéreas por falta de infra-estrutura adequada. Os 61 destinos estão contemplados no programa do governo federal para a aviação regional, que prevê investimentos de R$ 7,3 bilhões em 270 aeroportos.

A lista, que inclui cidades como Guarujá, no litoral paulista, Sobral (CE), Feira de Santana (BA) e Lucas do Rio Verde (MT), será apresentada pelas companhias ao governo esta semana, em uma reunião marcada para esta terça-feira (20).

Segundo o presidente da Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas), Eduardo Sanovicz, uma vez feito o investimento nesses aeroportos, em 90 dias as companhias teriam condições de iniciar vôos. Segundo Sanovicz, a demanda nessas cidades se justifica sem os subsídios prometidos pelo governo para a aviação regional.

Aeroportos

1. Tarauacá/AC

2. Arapiraca/AL

3. Oiapoque/AP

4. Boca do Acre/AM

5. Borba/AM

6. Carauari/AM

7. Itacoatiara/AM

8. Labrea/AM

9. Manicoré/AM

10. Maués/AM

11. Bom Jesus da Lapa/BA

12. Feira de Santana/BA

13. Guanambi/BA

14. Jequié/BA

15. Paulo Afonso/BA

16. Teixeira de Freitas/BA

17. Sobral/CE

18. Cachoeira do Itapemirim/ES

19. Linhares/ES

20. Itumbiara/GO

21. Barra do Garças/MT

22. Cáceres/MT

23. Juara/MT

24. Juina/MT

25. Lucas do Rio Verde/MT

26. São Feliz do Araguaia/MT

27. Três Lagoas/MS

28. Divinópolis/MG

29. Paracatu/MG

30. Caldas/MG

31. Teófilo Otoni/MG

32. Almeirim / Monte Dourado/PA

33. Conceição do Araguaia/PA

34. São Felix do Xingu/PA

35. Francisco Beltrão/PR

Governo retira pratos exóticos do cardápio-A que ponto chegamos!!!

O governador Cid Gomes (PSB) falou sobre repercussão nacional da denúncia feita pelo deputado Heitor Férrer (PDT) do contrato publicado, no Diário Oficial do Estado, detalhando a contratação de um buffet no valor de R$ 3,4 milhões. A verba é utilizada para abastecer o cerimonial oficial do seu gabinete, que inclui finas iguarias internacionais. Cid, por sua vez, lamentou e prometeu cortar do cardápio os “pratos exóticos”.
Em revide, o governador afirmou ter certeza de que a discussão é “demagogia”. “Se querem demagogia, vou mandar retirar todas as coisas exóticas. Tudo que for com nome em francês, inglês e russo, vai sair. Vai ficar só coisa com nome em português”, completando que, se havia caviar, no buffet, ele nunca havia comido, pois, segundo ele, ”nem gosto de caviar”.
Disse, ainda, que os gastos não acontecem somente no Ceará. E desafiou para que sejam apuradas as licitações Brasil afora, pois, conforme ele, é “muito esquisito” dizer que só corre no Governo do Ceará. “Vamos analisar em todos os estados brasileiros, o que é gasto com serviço de fornecimento. É isso na prática que acontece”.
Ele rebateu também Heitor Férrer, negando que queria apequenar sua atuação do Parlamento. “Fui deputado com muito orgulho. Digo apenas que ele tem projetos outros, já demonstrou, foi candidato. Agora, esse tipo de postura que é demagógica, de tentar transformar a exceção na regra, você está enganando as pessoas. Pega o valor e divide como se todo dia fosse feito a alimentação, o que não é”, disse o governador, ressaltando que “ninguém pode ser parlamentar com demagogia”.
“IREI PAGAR”
Heitor Férrer, por sua vez, afirmou que encaminhará ofício solicitando o valor do prato servido, no Palácio Abolição, quando esteve a convite do presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Albuquerque (PSB), que, na ocasião, assumia o Governo do Estado na ausência do governador Cid Gomes em viagem oficial à Europa. “Se eu soubesse que o preço era tão caro, teria vomitado imediatamente”, disse ao se pronunciar na tribuna da Casa Legislativa, comunicando: “vou fazer um ofício solicitando o valor daquele prato que comi; que eu pague o preço devido por aquele prato porque está me fazendo mal”.
REPERCUSSÃO
Pedro Fiúza, ex-presidente do PSDB Fortaleza, observou que o PSDB está analisando as denúncias que o deputado Heitor Férrer (PDT) tem feito contra o governo Cid Gomes. De acordo com ele, as denúncias têm fundamento, tendo em vista que se referem a gastos excessivos e sem justificativa. Reconhece que alguma coisa está sendo feita, mas sem muito proveito.

Cid admite ação da PM em desocupação

Transplante de medula óssea bate recorde

NATALÍCIO BARROSO
Da Redação-O Estado
O primeiro transplante de medula óssea ocorrido no Hospital Universitário Walter Cantídio data de 2008. De lá para cá foram realizadas 92 intervenções. Em 2012, foram feitos 26 transplantes. Em 2013, este número foi alcançado agora, na manhã da última sexta-feira, 16 e, de acordo com o Serviço de Transplante de Medula Óssea do hospital, ainda estão previstos mais dois procedimentos para este mês.
Realizado pelo Hospital Universitário Walter Cantídio – HUWC, em parceria com o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – Hemoce, o índice de sucesso, nesses transplantes, chega a um percentual de 95,3% posicionando o Ceará, segundo a assessoria do Walter Cantídio, a um patamar de referência nacional no que se refere ao transplante da medula óssea autóloga.
Autólogo e Alogênico
A paciente submetida a transplante na última sexta-feira, M. A. F., de 62 anos, recebeu a modalidade autólogo que é diferente do alogênico. No primeiro procedimento, autólogo, o paciente recebe células sadias da própria medula que são instaladas em duas etapas. Primeiro, são coletadas células do sangue que depois são reinfundidas no paciente após serem armazenadas em baixa temperatura. A outra modalidade, denominada alógena, se refere à medula óssea doada por outra pessoa.
Segundo o chefe do Serviço de Hematologia do HUWC, Fernando Barroso, o transplante autólogo dura cerca de 30 minutos. Depois disso o paciente permanece em isolamento de 20 a 25 dias até a sua completa recuperação.
Recorde
Alcançando um recorde em transplante de medula óssea este ano com suas 26 operações, o Serviço receberá, em junho, uma instalação de ar filtrado na Clínica I para prevenir os pacientes de infecções e mais quatro leitos que se somarão aos dois já existentes. Com isso, o hospital também terá condições de realizar transplantes alogênicos além dos autólogos.
Afirma Fernando Barroso, chefe do Serviço de Hematologia do HUWC que, no ano passado, o hospital chegou a atingir o 8º lugar no número de transplantes realizados no Brasil. A previsão, para este ano, é que chegue ao 5º lugar.
Doações
Apenas a modalidade de transplante autólogo é realizada no Walter Cantídio no momento. Isso não impede o hospital de receber doações de medula óssea que são destinadas a outros hospitais do Brasil e do exterior para a realização de transplantes alogênicos.
Neste último ano, informa Fernando Barroso, o hospital já coletou material para São Paulo, Itália, França, Portugal e Estados Unidos e isso, continua, só foi possível por causa de um treinamento técnico científico que vem sendo feito com toda a equipe multidisciplinar da unidade composta de 40 profissionais.

Ex-prefeito é condenado por danos ao erário

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o ex-prefeito do Município de Madalena Raimundo Andrade de Morais a ressarcir R$ 68.820,11, relativos a danos causados ao erário público durante a gestão, em 1999. O valor será devidamente corrigido na fase de execução do processo. Entre as irregularidades cometidas, está a ausência de licitação para despesas e serviços.
Conforme os autos, os prejuízos detectados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), durante o exercício financeiro de 1999, resultaram na condenação administrativa do ex-prefeito. Foram gastos, sem processo licitatório, R$ 40.055,89 com combustível, R$ 9.869,76 com material de construção, R$ 9.748,20 com serviços mecânicos e R$ 9.146,26 com aquisição de peças.
Diante do ocorrido, o Ministério Público Estadual (MPE/CE), em março de 2010, ajuizou ação de improbidade administrativa, requerendo, entre outros pedidos, o ressarcimento dos danos ao erário, a suspensão dos direitos políticos e o pagamento de multa. Em fevereiro de 2011, o Juízo da Comarca de Madalena, distante 187 km de Fortaleza, julgou o pedido improcedente, ao considerar o prazo prescricional.
Objetivando reformar a sentença, o MPE/CE interpôs apelação (nº 0000119-13.2010.8.06.0116) no TJCE. Sustentou que a condenação do réu para ressarcir os danos deve permanecer, já que esse tipo de sanção é imprescritível.
Ao julgar o caso nessa terça-feira (13/08), a 7ª Câmara Cível deu provimento ao pedido, modificando a decisão de 1º Grau. A relatora do processo, desembargadora Maria Gladys Lima Vieira, considerou que houve prescrição de todas as sanções, exceto a de ressarcimento dos danos causados ao erário. “Tal restituição é imprescritível, devendo ser o recorrido [ex-prefeito] compelido a tal ressarcimento por disposição da própria Constituição Federal”.
A magistrada afirmou também que “não há o que se discutir quanto às inúmeras irregularidades praticadas pelo apelado no exercício do cargo de Prefeito do Município de Madalena no ano de 1999, haja vista restar cabalmente comprovado pela escorreita prova constante no caderno processual”.

Ao invés de punições, TCM quer discutir a relação com o cidadão

Chico Aguiar-Pres.TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) está promovendo de hoje até quinta feira, a oitava edição dos 15 encontros regionais que programou para todo o Estado ao longo do ano. Será em Beberibe (Litoral Leste), para onde convergirão representantes de outros sete municípios.
Diferentemente de encontros anteriores, com técnicos e funcionários púbicos, em Beberibe, deverão comparecer cidadãos sem mandato e delegações do município-sede, bem como de Aracati, Cascavel, Fortim, Icapuí, Itaiçaba, Jaguaruana e Pindoretama. Segundo o presidente do TCM, Chico Aguiar, a ideia é estimular o desejo coletivo de participação.
“Levamos a mensagem da transparência, da orientação e do conhecimento, mas também queremos ouvir o pensamento da sociedade, para que possamos melhorar nosso trabalho cada vez mais”.
Os participantes receberão informações atualizadas sobre Transparência e Controle Social, Noções Gerais de Prestação de Contas, Educação Fiscal e Captação de Recursos, o Poder Legislativo, Como Aplicar Corretamente o Dinheiro Público, Arrecadação Municipal – Controle Interno e Prestação de Contas, Controle e as Irregularidades mais Comuns e Obras Públicas: impactos ambientais.

Primeira página do jornal O Estado(CE)