Sobre
as declarações da empresa Novakoasin, a Prefeitura de Fortaleza,
através da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), reforçou,
novamente, todas as considerações sobre o processo de rescisão de
contrato e a entrega dos softwares e senhas necessárias para
configuração dos controladores semafóricos. Em nota, a prefeitura
acusou, ainda, a empresa Novakoasin de tentar deixar a cidade “refém
tecnológica” de um tipo de controlador que é vendido de forma exclusiva
por eles e que, embora seja de qualidade inquestionável, tem um valor
financeiro muito elevado (R$ 40 mil) quando comparado com os demais que
já existem amplamente no mercado e que custam cerca de R$ 20 mil”.
A
gestão municipal afirmou que a Justiça de São Paulo notificou a empresa
na última quarta-feira (11), por meio de oficial de Justiça, para que a
empresa cumpra a liminar deferida pela 14ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Fortaleza. Conforme a nota, a decisão judicial determina que a
empresa forneça à prefeitura “todas as informações do sistema de
semáforos centralizados, sob pena de multa de R$ 1.000 por dia, caso
haja descumprimento”.
Dívidas
Em
relação às dívidas cobradas pela Novakoasin, a Prefeitura reiterou que
não reconhece a integralidade do débito. “Quem está em dívida, inclusive
com a Justiça, é a Novakoasin, já que até o momento a empresa não
cumpriu a determinação judicial para que entregasse à gestão municipal
todos os softwares e senhas”.
Conforme
a prefeitura, a imediata suspensão do contrato com a empresa foi
provocada pelo abandono dos serviços. “A Novakoasin abandonou os
serviços de forma irresponsável, obrigando a Prefeitura de Fortaleza a
tomar medidas administrativas e judiciais para restabelecer o
funcionamento da rede semafórica da cidade, dentre elas a imediata
suspensão do contrato e a contratação emergencial de uma nova empresa
que já está responsável pela manutenção do sistema a partir desta
quinta-feira (12)”.
Inspeção Predial, já, quer Acrisio
Acrísio quer regulamentar Lei da Inspeção Predial
A Câmara Municipal aprovou, na manhã de ontem, 12, requerimento de autoria do vereador Acrísio Sena (PT), a ser enviado ao procurador Geral do Município, José Leite Jucá, solicitando agilidade na regulamentação da lei municipal que torna obrigatórias a vistoria e a inspeção predial. A lei, também de autoria do petista, foi aprovada em 16 de julho de 2012.
“A imprensa e a população da cidade cobram um posicionamento imediato do Poder Executivo. A aplicação da lei poderia ter evitado a tragédia no edifício do Meireles”, cobrou Acrísio Sena.
A lei obriga as edificações a terem uma Certificação de Inspeção Predial, emitida pelo órgão fiscalizador da Prefeitura, após apresentação do Laudo de Vistoria Técnica. Os imóveis com mais de 50 anos teriam que fazer o procedimento anualmente. Edificações com idade entre 31 a 50 anos, de dois em dois anos. De 21 a 30 anos, de três em três anos. Até 20 anos, o laudo teria de ser emitido de cinco em cinco anos.
A Câmara Municipal aprovou, na manhã de ontem, 12, requerimento de autoria do vereador Acrísio Sena (PT), a ser enviado ao procurador Geral do Município, José Leite Jucá, solicitando agilidade na regulamentação da lei municipal que torna obrigatórias a vistoria e a inspeção predial. A lei, também de autoria do petista, foi aprovada em 16 de julho de 2012.
“A imprensa e a população da cidade cobram um posicionamento imediato do Poder Executivo. A aplicação da lei poderia ter evitado a tragédia no edifício do Meireles”, cobrou Acrísio Sena.
A lei obriga as edificações a terem uma Certificação de Inspeção Predial, emitida pelo órgão fiscalizador da Prefeitura, após apresentação do Laudo de Vistoria Técnica. Os imóveis com mais de 50 anos teriam que fazer o procedimento anualmente. Edificações com idade entre 31 a 50 anos, de dois em dois anos. De 21 a 30 anos, de três em três anos. Até 20 anos, o laudo teria de ser emitido de cinco em cinco anos.
Assembleia aprova salários R$ 30 mil no TJ e Corte de Contas
A
Assembleia Legislativa aprovou, ontem, as três mensagens do Poder
Judiciário (TJCE), do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Tribunal
de Contas dos Municípios (TCM), em que reajustam os subsídios de seus
integrantes. Com a aprovação, o reajuste deve ser da ordem de 5.18%
para conselheiros, auditores e procuradores do TCE e do TCM, bem como os
desembargadores e juízes do Poder Judiciário do Ceará. Os parlamentares
deram parecer positivo a 196 requerimentos.
O pedido de reajuste é um efeito cascata, provocado pelo aumento no subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovado pelo Congresso, de R$ 29.462,25 para R$ 33.763. Os conselheiros dos Tribunais de Contas recebem o mesmo salário que os desembargadores dos Tribunais de Justiça, que equivale a 90,25% dos vencimentos dos ministros do STF – R$ 30.471,11. Com o reajuste aprovado, os salários dos desembargadores, conselheiros e procuradores passarão a ser de R$ 30.471,11, enquanto o de auditor fiscal será de R$ 28.947,55. Já dos juízes irão variar entre R$ 26.125,17 a R$28.947,55, de acordo com a instância em que trabalham.
TCE
Na justificativa do projeto, o presidente do TCE, conselheiro Valdomiro Távora, afirma que o aumento decorre no sentido de “amenizar os efeitos inflacionários que corroem o poder aquisitivo de toda a sociedade indistintamente”. Ao O Estado, o conselheiro justificou o projeto de lei enviado pelo órgão, reajustando o salário dos membros, afirmando que já era previsto um reajuste de 5% desde o ano passado, e, por isso, a medida está dentro da previsão orçamentária do Tribunal e, portanto, não vê “ilegalidade”.
TCM
Já o conselheiro Francisco de Aguiar, presidente do TCM, ponderou se tratar de uma adequação, assim como irá ocorrer com desembargadores, ao disposto na lei que fixou o valor do subsídio mensal dos ministros do STF, inclusive, conservando o escalonamento dos subsídios. Questionados sobre os impactos, informou que, posteriormente, será realizado um estudo de impacto. “Isso se refere a salário, não é despesa de custeio ou investimento”. Segundo explicou, a decisão foi tomada em sessão administrativa e, após aval dos demais conselheiros, foi encaminhada, em janeiro deste ano, para aprovação dos deputados, conforme Constituição estadual.
Do Judiciário, o projeto foi elaborado ainda na gestão do desembargador Gerardo Brígido e na justificativa, ele ressalta que a matéria guarda as observâncias da lei, atendendo à disponibilidade de recursos do Tesouro Estadual. Procurada pela reportagem, a assessoria do TJ não respondeu até o fechamento desta edição. Atualmente, o Tribunal é presidido pela desembargadora Iracema do Vale, que tomou posse no último dia 30 de janeiro.
O pedido de reajuste é um efeito cascata, provocado pelo aumento no subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovado pelo Congresso, de R$ 29.462,25 para R$ 33.763. Os conselheiros dos Tribunais de Contas recebem o mesmo salário que os desembargadores dos Tribunais de Justiça, que equivale a 90,25% dos vencimentos dos ministros do STF – R$ 30.471,11. Com o reajuste aprovado, os salários dos desembargadores, conselheiros e procuradores passarão a ser de R$ 30.471,11, enquanto o de auditor fiscal será de R$ 28.947,55. Já dos juízes irão variar entre R$ 26.125,17 a R$28.947,55, de acordo com a instância em que trabalham.
TCE
Na justificativa do projeto, o presidente do TCE, conselheiro Valdomiro Távora, afirma que o aumento decorre no sentido de “amenizar os efeitos inflacionários que corroem o poder aquisitivo de toda a sociedade indistintamente”. Ao O Estado, o conselheiro justificou o projeto de lei enviado pelo órgão, reajustando o salário dos membros, afirmando que já era previsto um reajuste de 5% desde o ano passado, e, por isso, a medida está dentro da previsão orçamentária do Tribunal e, portanto, não vê “ilegalidade”.
TCM
Já o conselheiro Francisco de Aguiar, presidente do TCM, ponderou se tratar de uma adequação, assim como irá ocorrer com desembargadores, ao disposto na lei que fixou o valor do subsídio mensal dos ministros do STF, inclusive, conservando o escalonamento dos subsídios. Questionados sobre os impactos, informou que, posteriormente, será realizado um estudo de impacto. “Isso se refere a salário, não é despesa de custeio ou investimento”. Segundo explicou, a decisão foi tomada em sessão administrativa e, após aval dos demais conselheiros, foi encaminhada, em janeiro deste ano, para aprovação dos deputados, conforme Constituição estadual.
Do Judiciário, o projeto foi elaborado ainda na gestão do desembargador Gerardo Brígido e na justificativa, ele ressalta que a matéria guarda as observâncias da lei, atendendo à disponibilidade de recursos do Tesouro Estadual. Procurada pela reportagem, a assessoria do TJ não respondeu até o fechamento desta edição. Atualmente, o Tribunal é presidido pela desembargadora Iracema do Vale, que tomou posse no último dia 30 de janeiro.
UFC chama reservas para desistências
UFC faz primeira convocação do banco de suplentes do Sisu nesta quinta-feira (12)
A
Universidade Federal do Ceará convoca 378 candidatos suplentes a
ocuparem vagas oriundas de desistências e cancelamentos de matrícula em
seus cursos de graduação. Confira a relação nominal: http://bit.ly/1ApFOXc
Os suplentes convocados têm solicitação de matrícula realizada automaticamente, mas deverão obrigatoriamente comparecer à coordenação de seu curso, para fazer a ativação da matrícula e garantir a vaga. O prazo máximo para isso é de dois dias úteis após a data da publicação da lista com seu nome.
O estudante deve apresentar na hora documento de identificação oficial com foto (carteira de identidade, por exemplo).
Os
candidatos selecionados para o semestre 2015.1 deverão iniciar suas
atividades letivas imediatamente. As coordenações de curso poderão
orientar sobre a recuperação de conteúdos. Os candidatos alocados no
semestre 2015.2 terão também obrigatoriamente de fazer a confirmação
presencial de matrícula nos dias 30 e 31 de julho. O semestre letivo
terá início em 3 de agosto.
Todas as vagas não
ativadas voltarão para o banco de suplentes, podendo ser ocupadas por
outros candidatos da mesma classe de concorrência no mesmo curso na
convocação seguinte. Poderá haver novas convocações até o dia 18.
Estudantes
que não entregaram a documentação básica no ato da inscrição ou a
apresentaram de forma incompleta também foram desclassificados. Eles
terão o prazo de dois dias úteis para apresentar defesa na seção de
Protocolo da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), no Campus do Pici
Prof. Prisco Bezerra, ou nas diretorias dos campi do Interior, mas não
poderão mais entregar nenhum documento complementar.
Veja os candidatos indeferidos por falha na entrega da documentação básica no site do Sisu na UFC: http://bit.ly/1wZDJWT
COTAS
– O suplente convocado a uma vaga de cota terá sua documentação
complementar de cota verificada. O resultado da análise será divulgado
na próxima terça-feira (17), no site da Coordenadoria de Concursos
(CCV), juntamente com o prazo para defesa/recurso. Durante o período de
verificação, o candidato estará matriculado liminarmente, devendo
cumprir suas atividades letivas.
Se, mesmo após
o recurso, o candidato continuar indeferido no enquadramento das cotas,
sua pré-matrícula será considerada sem efeito. Um novo candidato da
mesma classe de concorrência será convocado, em ordem de classificação.
A
UFC se desobriga do envio de mensagem eletrônica ou de qualquer outra
comunicação direta com os candidatos. É de responsabilidade exclusiva
dos candidatos acompanhar, através desse site, as etapas e comunicados
da UFC quanto à ocupação de vagas através da lista de espera do Sisu.
Turismo vai a Brasilia
Secretário de Turismo cumpre
agenda em Brasília e participa de reunião técnica sobre projeto de
urbanização do Morro Santa Terezinha
O secretário de Turismo, Elpídio Nogueira cumpriu agenda nesta
semana em Brasília. No primeiro momento, o secretário reuniu-se com Secretário
Nacional de Políticas de Turismo Vinicius Lummertz. O objetivo do encontro
foi garantir repasses para futuras obras e projetos.
No segundo momento, o secretário participou de reunião técnica na
Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, ao lado do
prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio e o Secretário Samuel Dias da
Infraestrutura (SEINF), quando foi tratado o projeto de urbanização do Morro
Santa Terezinha, no Mucuripe.
O projeto de urbanização faz parte do Prodetur Fortaleza, e prevê a
instalação de um bondinho, anfiteatro, mirante, praças e espaços para a prática
de esportes. As obras vão ligar o Morro Santa Terezinha à Beira-Mar através de
um calçadão.
De acordo com o secretário de Turismo, o projeto de urbanização do Morro
é um investimento para o turismo, e a prefeitura quer dar celeridade na
continuidade das obras. “Na semana passada o projeto foi entregue, e agora o
prefeito Roberto Cláudio foi pessoalmente entregar o ofício, para
começarmos as contrapartidas e assegurar o quanto antes os recursos para darmos
continuidade ao projeto”.
A
obra está orçada em R$ 8 milhões e vai contar com investimentos do
Ministério do Turismo, do Banco de Desenvolvimento da América Latina
(CAF) e da Prefeitura.
Encontro
em Brasília, quando o Governador Camilo Santana participou de audiência
no Ministério das Cidades, junto com o prefeito Roberto Cláudio.
Coluna do blog
Não
estupra a minha alma
Pode
parecer, mas não é verdadeiro. Defender bandido, no juízo do humilde colunista
é tão crime quanto o crime do bandido, claro, quando o defensor não é advogado,
nação de gente que é paga pra defender o Caifaz e o Ferrabras, imagina se não
defenderiam os bandidos da Petrobras. Pois muito bem; quero fazer-me defensor
dos inocentes, aqueles que vão pra rua xingar e quebrar tudo, coitados usados
pelas campanhas patrocinadas por neguim que não suporta perder e/ou é capaz de
qualquer coisa para desapear quem lhes
passou a perna. A inocência não é pecado. Ora, o Filho de Deus seguiu o Diabo
pro alto de um morro inocente do que estava ocorrendo. O Diabo mostrou o mundo
que lhe pertenceria se lhe vendesse a alma. Acho até que foi assim: Três foram
as tentações com que o Demônio acometeu
a Cristo: na primeira ofereceu, na segunda aconselhou, na terceira pediu. Claro
que Cristo disse três nãos. Que ofereça o demônio mundos, e que peça adorações!
Vamos imitar? Seguir? Aceitar? Somos tais os homens por uma parte, e é tal a
força da verdade por outra, que as
mesmas tentações do demônio, que nos servem de ruim, nos podem servir de
exemplo. Ora, olhar o vale e as cidades e os ouros e as riquezas e ouvir: Tudo
isso te darei, se dobrando o joelho me adorares, é coisa difícil de recusar.
Mas se o Diabo quer te dar tudo isso por tua alma, por um só pecado teu, não dá
pra desconfiar? Daí que precisa alguém defender a inocência porque só quem
conhece as coisas as sabe avaliar. Mas, já que o Demônio nos dá doutrina
quero-lhe eu criar um quinau. Não vou-lhes lavar os pés,como feito ao traidor
dos 30 dinheiros, mas não sou Cristo pra ficar de joelhos diante do diabo. A
tentação da inocência é estupro da alma. Na juventude aprendemos. Na velhice,
entendemos. Calma, gente.
A
frase: “Você compraria um fusca 59 do
Pedro Barusco?”. Tem alguém olhando à volta.
Enquanto
isso, em Sobral...(Nota da foto)
A fábrica de
mecânica de precisão e ótica aberta por Carl Zeiss em 1846 já desfrutava de um
período mantido de prosperidade durante seus primeiros anos. A divisão forçada
da Alemanha, em consequência da Segunda Guerra Mundial, criou duas empresas
Carl Zeiss.Uniram-se com a Alemanha. Hoje, a empresa olha para o futuro com
otimismo e antecipação. Ontem, em Sobral, a Zeiss deu passo novo nesse sentido.
Reuniram-se lá(Wilfred Lang e Stefanie Neuhauser) diretores da empresa, com
Luciano Arruda, para discutir se instalar na cidade.Todo o material ótico do
Planetário de Sobral tem lentes Zeiss.
Civil
pró Taxistas
A
Polícia Civil do Ceará vai combater os táxis piratas de Fortaleza por
convocação da Prefeitura. Por acaso a
Polícia Civil não teria coisa mais séria a fazer, não?
Desembargador
O
juiz Martônio Vasconcelos uma das
cabeças mais brilhantes da Justiça cearense foi convocado para compor o
Tribunal de Justiça. De há muito deveria ser desembargador.
Ninguém
quer ser ladrão sozinho
Barusco confirma que Vaccari recebia propina
para o PT. E confessa: Como toco e faço o boi dançar desde 1997.
Perdedores
Dois perdedores apareceram ontem neste jornal
chamando o povo pras ruas pra gritar fora Dilma. Vozes fracas, tentam reclamar
porque perderam as eleições aqui e alhures.
Doidinhos
Uns doidinhos dilataram as veias de seus amados
pescoços para desconfiar do porque Cid Gomes não foi entregar os nomes dos
achacadores,segundo ele,do Congresso.
Da mesma oposição raivosa que perdeu a eleição
no pleito passado, o médico e deputado Heitor Férrer foi outro desconfiado.
Deve saber como funciona a coisa do atestado médico.
Falar nisso...
Como é que vai a coleta de assinaturas para o
pedido de instalação da CPI do Aquário? Os 13 da oposição estariam fazendo
charminho ou os 13 seriam mesmo só oito?
Intriga
Mas o que intriga mesmo este humilde repórter
é como neste mundão se esquece fácil o benefício recebido. Lavou ta novo. Passa
a régua que tem cliente novo na praça.
Bom dia
Polícia prende homem acusado de assédio sexual a atrizes em teste para filme
Raphael
Fyah, que se dizia diretor de cinema, convocou um grupo de atrizes para
uma simulação de sexo como teste para um filme que gravaria em
Fortaleza
Foi preso preventivamente o acusado de assédio sexual em teste de
elenco para filme que seria gravado em Fortaleza, Raphael Fyah. A
detenção, que cumpre ordem judicial da 6ª Vara Criminal, foi realizada
nesta quarta-feira (11). O suposto diretor de cinema foi levado para o
33º Distrito Policial, no Bairro Goiabeiras, e poderá responder ao
artigo 216 do Código Penal, por atentado ao pudor mediante fraude.O caso, revelado pelo Tribuna do Ceará, começou a ser investigado após o registro de Boletim de Ocorrência feito por alunas de teatro da Universidade Federal do Ceará (UFC). Raphael teria convocado pelo menos 30 atrizes para participar de teste para a gravação do longa Barra do Ceará, de sua autoria, que teria cenas mais violentas do que filmes como Cidade de Deus e Tropa de Elite e teor sexual que se aproximaria dos filmes Ninfomaníaca e Azul é a Cor Mais Quente.
Os testes foram realizados no dia 3 de fevereiro, dentro do Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte (Cuca) da Barra do Ceará, órgão mantido pela Prefeitura de Fortaleza. Uma das atrizes admitiu que participou de uma simulação de sexo, seminua. Raphael inicialmente negou o caso, mas depois admitiu sua “inexperiência” no ramo, e que uma das jovens fez mesmo o teste, porém sem penetração.
Se fosse aprovada para a vaga de protagonista, a atriz receberia R$ 3 mil de cachê pela participação na produção. Revoltadas, as jovens se mobilizaram e foram à polícia para denunciá-lo por assédio sexual.
Passado o Carnaval, o delegado do 33º Distrito Policial, Sidney Furtado, que acompanha o caso, começou as investigações. Ele ouviu mais uma vez as atrizes e tomou o testemunho da universitária que chegou a fazer o teste. Funcionários do Cuca Barra também foram ouvidos.
Segundo Sidney, o verdadeiro nome do rapaz é Francisco Raphael da Costa Silva, sendo conhecido pela polícia como Dentinho. Ele já responde a cinco acusações por estelionato. Se Raphael for condenado nesse novo caso, a pena é de reclusão por dois anos e seis meses.
Agroamigo beneficia mais de 1,4 milhão de agricultores em 10 anos
O
Banco do Nordeste comemora mais de 1,4 milhão de agricultores
familiares atendidos pelo Agroamigo, maior programa de microfinança
rural da América do Sul, que completa 10 anos de atuação em 2015. Em uma
década,
foram mais de R$ 6,1 bilhões aplicados.
Somente em 2014, o Agroamigo contratou mais de R$ 1,5 bilhão,
distribuídos em mais de 406,4 mil operações de microcrédito rural. Para
este ano, a meta do Banco do Nordeste é aplicar mais R$ 1,8 bilhão no
âmbito do programa. Atualmente, a carteira ativa corresponde
a R$ 2,71 bilhões, o que aponta para uma evolução de 226% nos últimos
quatro anos.
“De forma inovadora, o Agroamigo tem enorme poder transformador na
sociedade, na medida em que empodera, cada vez mais, as pessoas que
vivem no meio rural. Atuando em sinergia com os programas sociais do
Governo Federal, ele também contribui para o desenvolvimento
econômico e para a redução das desigualdades”, afirmou o presidente do
Banco do Nordeste, Nelson Antônio de Souza.
Microcrédito rural
Criado em 2005, o programa de microcrédito rural do Banco do Nordeste, Agroamigo, é operacionalizado em parceria com o Instituto Nordeste Cidadania e com o Ministério do Desenvolvimento Agrário. O objetivo é melhorar o perfil social e econômico dos agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Criado em 2005, o programa de microcrédito rural do Banco do Nordeste, Agroamigo, é operacionalizado em parceria com o Instituto Nordeste Cidadania e com o Ministério do Desenvolvimento Agrário. O objetivo é melhorar o perfil social e econômico dos agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Com metodologia própria, o programa é adaptado às condições do meio
rural e tem como principal característica o atendimento integral a
partir da presença do assessor de microcrédito nas comunidades. Ainda
que voltado para pessoas que vivem no campo, o Agroamigo
incentiva o desenvolvimento de atividades produtivas agropecuárias e
não agropecuárias.
Agroamigo Mais
Em 2012, em resposta a sua necessidade de expansão, o Agroamigo passa a ter dois produtos. No primeiro caso, o crédito continua beneficiando o grupo B do Pronaf (agricultores rurais com renda anual de até R$ 20 mil) com financiamentos de até R$ 4 mil.
Com a criação do Agroamigo Mais, porém, o programa passa a atender
demais grupos do Pronaf (exceto A e A/C). Nesses casos, os agricultores
com renda bruta familiar máxima de R$ 360 mil, nos últimos 12 meses, são
beneficiados com financiamentos de até R$ 15
mil e limite total de R$ 30 mil para endividamento.
Em 2012, em resposta a sua necessidade de expansão, o Agroamigo passa a ter dois produtos. No primeiro caso, o crédito continua beneficiando o grupo B do Pronaf (agricultores rurais com renda anual de até R$ 20 mil) com financiamentos de até R$ 4 mil.
Não culpem a DIlma pela morte do Comendador
Cospe fogo!
De um ministro intimo de Dilma: “Cada vez que a presidente assiste o Jornal Nacional, cospe fogo! Solta todos os palavrões que conhece!” E acrescenta que, mesmo assim, assistiu ou mandou gravar os últimos capítulos de Império.
Esperamos que Dilma tenha o mesmo sentimento de indignação, que nem nós, se matarem o Zé.
De um ministro intimo de Dilma: “Cada vez que a presidente assiste o Jornal Nacional, cospe fogo! Solta todos os palavrões que conhece!” E acrescenta que, mesmo assim, assistiu ou mandou gravar os últimos capítulos de Império.
Esperamos que Dilma tenha o mesmo sentimento de indignação, que nem nós, se matarem o Zé.
Cadeia no criminoso
Prenderam agorinha o fugitivo da Justiça da Itália, Cesare Battisti. É o começo do processo de deportação da figura.
MPs fazem levantamento de problemas na área de Educação em Itapipoca
Evento faz parte do Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) que visa melhorar qualidade do ensino em todo o país
Além de representantes do MP, a audiência realizada no auditório da Universidade Aberta do Brasil (UAB)
Transporte inadequado de estudantes, escolas ameaçadas de
fechamento e sem infraestrutura adequada, merenda estragada. Estes e
outros problemas da rede pública de ensino do município de Itapipoca, no
Ceará, foram apontados por pais, educadores, gestores escolares e
moradores da cidade durante a audiência pública do Projeto Ministério
Público pela Educação (MPEduc), realizada nesta quinta-feira, 12 de
março.
Eventos semelhantes estão sendo promovidos nacionalmente pelo
Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público dos estados com o
objetivo de melhorar o ensino básico em todo país, garantindo assim um
dos direitos fundamentais dos cidadãos. As informações colhidas na
audiência de hoje vão embasar inquérito civil público instaurado pelo
MPF para apurar o motivo do baixo Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica (Ideb) obtido pelo município cearense.
Para o procurador da República Ricardo Magalhães de Mendonça,
problemas graves como o transporte de estudantes em caminhões do tipo
pau de arara deveriam já ter sido extintos. "Com a quantidade de
recursos que os municípios recebem não é concebível que se transporte
crianças em caminhões abertos expondo elas a riscos", afirmou o
procurador ao mesmo tempo em que destacou que o MP está empenhado na
melhoria da Educação.
Como próxima fase dos trabalhos, o procurador da República e a
promotora de Justiça Aspázia Regina Moreira Figueira anunciaram que vão
realizar inspeções nas cinco escolas com menor desempenho no Ideb. As
datas não serão previamente divulgadas estrategicamente para evitar a
maquiagem de falhas na prestação de serviços. As escolas também
receberão a visita de engenheiros e arquitetos do MP que avaliarão a
estrutura física das unidades, analisando, entre outras aspectos, a
acessibilidade e segurança dos prédios e situação de quadras.
Antes da audiência em Itapipoca, diretores das escolas do município
receberam um questionário sobre a qualidade da Educação no município.
Depois de concluídas todas as etapas, o MP pretende se reunir com
prefeitura e secretaria de Educação para apresentar os problemas
identificados e cobrar soluções, como explica a procuradora de Justiça
Vanja Fontenele Pontes, que coordena, pelo Ministério Público do Estado
(MPCE), o MPEduc no Ceará.
Biblioteca finalmente vai ser reformada
Secretário da Cultura assinou hoje contrato para reforma da Biblioteca Pública Menezes Pimentel
Nesta quinta-feira, 12 de março, Dia do Bibliotecário, o secretário da Cultura do Estado do Ceará, Guilherme Sampaio, assinou o contrato de serviço para a reforma da Biblioteca Pública Governador Menezes Pimentel. O ato aconteceu às 14 horas, no Auditório Castelo Branco (Reitoria da UFC), e integra as comemorações do Conselho Regional de Biblioteconomia alusivas à data.
A Biblioteca Pública Menezes Pimentel é um dos equipamentos da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult). Fechado desde fevereiro de 2014, o prédio passará por obras, com um investimento total de R$ 9 milhões. A reforma da Biblioteca integra a lista de prioridades que o secretário da Cultura anunciou, ao assumir a Pasta, como uma das iniciativas logo para os primeiros 100 dias da nova gestão.
Para evitar prejuízos aos estudantes e pesquisadores que precisam acessar os livros, a parte mais procurada do acervo será transferida, provisoriamente, para um dos galpões da Rfsa, ao lado da Estação João Felipe. As obras raras continuarão no prédio da Biblioteca durante a reforma e também poderão ser consultadas por meio de agendamento prévio.
"Queria fazer uma saudação a vários profissionais que nos ajudam a gerir a Biblioteca Pública Menezes Pimentel, que ao longo deste tempo têm se dedicado às obras, manutenção de todo o acervo e, agora, estão disponíveis para o desafio da transferência dos livros para que, durante a reforma, as obras literárias estejam disponíveis à população", destacou o secretário Guilherme Sampaio.
O secretário anunciou, durante o evento, que no dia 23 de abril, data em que se comemora o Dia Internacional do Livro, a Biblioteca da Estação será aberta ao público, no Galpão 2, local que abrigou o setor administrativo do METROFOR, vizinho à Estação João Filipe .
Nesta quinta-feira, 12 de março, Dia do Bibliotecário, o secretário da Cultura do Estado do Ceará, Guilherme Sampaio, assinou o contrato de serviço para a reforma da Biblioteca Pública Governador Menezes Pimentel. O ato aconteceu às 14 horas, no Auditório Castelo Branco (Reitoria da UFC), e integra as comemorações do Conselho Regional de Biblioteconomia alusivas à data.
A Biblioteca Pública Menezes Pimentel é um dos equipamentos da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult). Fechado desde fevereiro de 2014, o prédio passará por obras, com um investimento total de R$ 9 milhões. A reforma da Biblioteca integra a lista de prioridades que o secretário da Cultura anunciou, ao assumir a Pasta, como uma das iniciativas logo para os primeiros 100 dias da nova gestão.
Para evitar prejuízos aos estudantes e pesquisadores que precisam acessar os livros, a parte mais procurada do acervo será transferida, provisoriamente, para um dos galpões da Rfsa, ao lado da Estação João Felipe. As obras raras continuarão no prédio da Biblioteca durante a reforma e também poderão ser consultadas por meio de agendamento prévio.
"Queria fazer uma saudação a vários profissionais que nos ajudam a gerir a Biblioteca Pública Menezes Pimentel, que ao longo deste tempo têm se dedicado às obras, manutenção de todo o acervo e, agora, estão disponíveis para o desafio da transferência dos livros para que, durante a reforma, as obras literárias estejam disponíveis à população", destacou o secretário Guilherme Sampaio.
O secretário anunciou, durante o evento, que no dia 23 de abril, data em que se comemora o Dia Internacional do Livro, a Biblioteca da Estação será aberta ao público, no Galpão 2, local que abrigou o setor administrativo do METROFOR, vizinho à Estação João Filipe .
RC 15 volta â Câmara para dialogar com os colegas de Salmito Filho
Prefeito Roberto Cláudio apresenta Programa de Ações para a Gestão de Resíduos Sólidos
O prefeito Roberto Cláudio apresenta nesta sexta-feira (13/03),
às 10h30min, na Câmara Municipal, o Programa de Ações para a Gestão de
Resíduos Sólidos. O programa será executado por diversos órgãos da
Prefeitura e propõe ações de curto, médio e longo prazos para a melhoria
das condições de limpeza urbana de Fortaleza.
Dentre
as ações propostas estão a revisão da legislação, implantação de
sistema eletrônico de controle de resíduos sólidos, implantação de
coleta seletiva, além de campanhas educativas.
SERVIÇO
Apresentação do Programa de Ações para a Gestão de Resíduos Sólidos
Data: 13/03/2015 (sexta-feira)
Hora: 10h30min
Contra ataque
O
artista plástico João Carlos Moura fez este selo “Fica Dilma” (ao lado)
contra os que defendem, nas redes sociais, o impeachment da presidente.
Dilma,
mesmo após as vaias em São Paulo, não alterou sua agenda de viagens.
Hoje, ela inaugura a primeira fase das obras de ampliação do Porto do
Rio.
Não matem o Zé Alfredo
As sete vidas do Comendador
Como já anunciado, José Alfredo (Alexandre Nero) morre no capítulo de amanhã de “Império”. Será cremado e terá suas cinzas lançadas ao vento no Monte Roraima, onde começou a saga do Comendador em busca de riqueza.
Só que, no final da novela, ele estará vivo de novo.
Mas isso pode?...
Sobre a ressurreição, o autor Aguinaldo Silva brinca:
— Coisas de novela, onde, tal como no escândalo do “petrolão” (que novelaço!), tudo pode. Aos que já choram pela morte de José Alfredo, portanto, eu aconselho: me aguardem!
Bye,bye,Brasil.
Pernambuco falando para o mundo
Aeroporto de Recife oferece serviço de hospedagem rápida
São quatro cabines particulares, sendo que uma é adaptada para pessoas com deficiência
Fotos: Infraero
Os
usuários do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto
Freyre, em Pernambuco, contam com um novo serviço. Desde a última
sexta-feira (6), os passageiros que aguardam voos de conexão e desejam
um espaço privativo para repouso ou trabalho, podem usufruir de
hospedagem rápida individual.
Para acessar, os interessados pagam R$ 49,90 por hora, sendo que a hora adicional custa R$ 15,00.
De acordo com a Infraero, são disponibilizadas quatro cabines particulares – com cerca de cinco metros quadrados cada – equipadas com diversas comodidades.
Dentre elas, estão: wi-fi, tomada universal, saídas USB, iluminação interna, mesa de apoio para laptop, uma televisão com 150 canais, ar-condicionado e painel de controle interno com funções de alarme e despertador, além de roupa de cama e móveis. Uma das quatro cabines é adaptada para pessoas com deficiência.
O acesso é controlado por meio de uma senha individual de quatro dígitos e o usuário pode entrar e sair sempre que desejar até o término do período pago para a hospedagem. Ele, ainda, pode controlar a abertura e o fechamento da persiana interna.
A Infraero informou que a implantação do novo serviço atende a uma demanda do público por serviços de hospedagem rápida no aeroporto. A expectativa é que, até o final do primeiro semestre, mais seis cabines sejam implantadas em Recife.
A disponibilização do serviço foi feita por meio de processo licitatório, vencido pela empresa Siesta BOX Serviços de Hospedagem EPP. O contrato comercial tem duração de 60 meses.
Para acessar, os interessados pagam R$ 49,90 por hora, sendo que a hora adicional custa R$ 15,00.
De acordo com a Infraero, são disponibilizadas quatro cabines particulares – com cerca de cinco metros quadrados cada – equipadas com diversas comodidades.
Dentre elas, estão: wi-fi, tomada universal, saídas USB, iluminação interna, mesa de apoio para laptop, uma televisão com 150 canais, ar-condicionado e painel de controle interno com funções de alarme e despertador, além de roupa de cama e móveis. Uma das quatro cabines é adaptada para pessoas com deficiência.
O acesso é controlado por meio de uma senha individual de quatro dígitos e o usuário pode entrar e sair sempre que desejar até o término do período pago para a hospedagem. Ele, ainda, pode controlar a abertura e o fechamento da persiana interna.
A Infraero informou que a implantação do novo serviço atende a uma demanda do público por serviços de hospedagem rápida no aeroporto. A expectativa é que, até o final do primeiro semestre, mais seis cabines sejam implantadas em Recife.
A disponibilização do serviço foi feita por meio de processo licitatório, vencido pela empresa Siesta BOX Serviços de Hospedagem EPP. O contrato comercial tem duração de 60 meses.
Em Brasilia...
FENAJ convoca jornalistas e apoiadores a intensificarem movimento em defesa do diploma
Diversos vetos presidenciais foram analisados e votados no Congresso Nacional ontem. O que dominou os debates foi sobre o reajuste linear da tabela do imposto de renda. O veto foi mantido após o governo editar Medida Provisória que prevê reajuste escalonado da tabela, conforme as faixas de enquadramento do salário.
Nova sessão ordinária da Câmara está convocada para esta quinta-feira, a partir das 14 horas. A PEC 206/2012, que reintroduz a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista, é o 18º ponto da Ordem do Dia, sendo uma das matérias sujeitas a disposições especiais.
Dirigentes da FENAJ, de Sindicatos de Jornalistas e de entidades apoiadoras da Campanha em Defesa do Diploma, como o Fórum Nacional de Professores de Jornalismo, fizeram contatos com parlamentares durante toda a terça-feira, buscando mais apoios à proposta. Em sentido contrário, representantes da Associação Nacional de Jornais (ANJ) movimentaram-se em contatos com líderes partidários pela rejeição da matéria.
"A retomada da discussão da PEC do Diploma na pauta da Câmara é uma importante vitória parcial para nós", avalia o presidente da FENAJ, Celso Schröder. "Mas para que essa vitória seja definitiva precisamos do engajamento da categoria e dos apoiadores do nosso movimento na intensificação dos contatos e sensibilização dos parlamentares, pois a PEC do Diploma pode ir à discussão em plenário a qualquer momento", convocou.
Lei da Inspeção Predial: Câmara enviará requerimento à Prefeitura cobrando regulamentação
A Câmara Municipal
aprovou, na manhã de hoje, requerimento de autoria do vereador
Acrísio Sena (PT), a ser enviado ao procurador Geral do Município,
José Leite Jucá, solicitando agilidade na regulamentação da lei
municipal nº 9913, que torna obrigatórias a vistoria e a inspeção
predial. A lei, também de autoria do petista, foi aprovada em 16 de
julho de 2012.
“A imprensa e a
população da cidade cobram um posicionamento imediato do Poder
Executivo. Vou citar só dois exemplos. O jornal Diário do Nordeste
vem fazendo sucessivas matérias a respeito da má conservação de
prédios da capital. O editorial do jornal O Povo de hoje levanta a
tese, com a qual concordamos e já havíamos falado em plenário, que
a aplicação da lei poderia ter evitado a tragédia no edifício do
Meireles”, cobrou Acrísio.
A lei obriga as
edificações a terem uma Certificação de Inspeção Predial,
emitida pelo órgão fiscalizador da Prefeitura, após apresentação
do Laudo de Vistoria Técnica. Os imóveis com mais de 50 anos teriam
que fazer o procedimento anualmente. Edificações com idade entre 31
a 50 anos, de dois em dois anos. De 21 a 30 anos, de três em três
anos. Até 20 anos, o laudo teria de ser emitido de cinco em cinco
anos.
Olha aí o que é que o Camilo estpá fazendo hoje
Agenda do governador Camilo Santanaquinta-feira, 12 de março de 2015
9h30: Retorno a Fortaleza
14h: Recebe a defensora pública Mariana Lobo
15h: Reunião com representantes da Fiec
17h: Reuniões internas
A pedido de ministro, Camilo articulará reunião com governadores do Nordeste
O governador Camilo Santana participou nesta quarta-feira (11), em Brasília, de reuniões com os ministros Mangabeira Unger, da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, e Gilberto Kassab, das Cidades. A
pedido de Mangabeira, Camilo articulará uma reunião com os governadores
do Nordeste para retomar as discussões sobre a criação de um plano
estratégico de desenvolvimento para a Região.
“Assumi um compromisso de articular um novo encontro entre os governadores, desta vez com a participação do ministro. Será muito importante retomarmos esse debate sobre um plano de desenvolvimento para a região e que será fundamental para o fortalecimento das nossas instituições, como Dnocs e Sudene”, citou Camilo. Durante a reunião desta manhã, que contou com a participação do secretário Danilo Serpa (Relações Institucionais), o governador apresentou o "Plano Estadual de Convivência com a Seca" e o livro "7 Cearás”.
À tarde, o governador Camilo Santana se reuniu com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, para tratar dos financiamentos do VLT e da Ponte Estaiada. No encontro, que teve a participação do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e dos secretários Danilo Serpa (Relações Institucionais) e André Facó (Infraestrutura), o ministro se comprometeu a apresentar as demandas à presidenta Dilma Rousseff.
“Assumi um compromisso de articular um novo encontro entre os governadores, desta vez com a participação do ministro. Será muito importante retomarmos esse debate sobre um plano de desenvolvimento para a região e que será fundamental para o fortalecimento das nossas instituições, como Dnocs e Sudene”, citou Camilo. Durante a reunião desta manhã, que contou com a participação do secretário Danilo Serpa (Relações Institucionais), o governador apresentou o "Plano Estadual de Convivência com a Seca" e o livro "7 Cearás”.
À tarde, o governador Camilo Santana se reuniu com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, para tratar dos financiamentos do VLT e da Ponte Estaiada. No encontro, que teve a participação do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e dos secretários Danilo Serpa (Relações Institucionais) e André Facó (Infraestrutura), o ministro se comprometeu a apresentar as demandas à presidenta Dilma Rousseff.
A morte de Maurício Albano
Com
mais de 50 anos dedicados à produção apurada de imagens, registrou as
belezas do Ceará, do litoral ao sertão, sempre com um olhar delicado em
relação às práticas de nossa tradição e cultura nas diversas regiões.
Em seu livro mais recente, "Panoramas
- Ceará por inteiro", Maurício fez uma coletânea do melhor de sua
produção, levando o espectador a uma verdadeira viagem pelas paisagens e
realidades do Estado.
Seu
talento para capturar momentos está imortalizado em sua obra e segue
firme no DNA da família, com seu irmão José Albano, seu filho, Ciro
Albano, e outros parentes também fotógrafos, como Ricardo Aratanha, Mário de Aratanha e Fernando de Aratanha.
Que horror
Há uma discussão aqui ao lado, no face do macário, sobre o licor de ginja, muito apreciado em Portugal com base nos licores fabricados em Óbidos e Alcobaça, a caminha do norte do país. O licor de ginja é forte e saboroso, mas não tem no Ceará. Tem!!! Só que uma garrafinha pela qual cê paga 3 euros em qualquer garrafeira da terrinha, aqui o cabra dono do estabelecimento cobra R$94,00 reais. Eu juro.
Ex-suplentes de deputado estdual e ex-presidente da Funasa suspeitam da internação de Cid Gomes
A
notícia do internamento do ministro da Educação, Cid Gomes (Pros), no
Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, na noite da última terça-feira
(10), após passar mal subitamente, foi vista com estranhamento pelos
parlamentares estaduais de oposição. O episódio envolvendo a saúde do
auxiliar de Dilma impediu que o ministro prestasse esclarecimentos,
ontem, na Câmara Federal, após ser convocado pela Casa, depois de tachar
em um evento no Pará, que a Câmara dos Deputados possuía “uns 400, 300
achacadores”. Em nota divulgada à imprensa, a assessoria afirmou que Cid
está internado com quadro de traqueobronquite, sob os cuidados dos
médicos Roberto Kalil e David Uip.
“Isso é de se estranhar. Depois da ditadura militar, é a primeira convocação de um ministro do plenário do Congresso Nacional”, ressaltou o deputado Danniel Oliveira (PMDB). Para o parlamentar, a situação gera mais polêmica em torno da ida do ministro à Câmara.
O peemedebista informou, ainda, que Cid foi notificado pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que responda, no prazo de dez dias, à interpelação judicial, apresentada pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), sobre tal afirmação. “Tudo isso vai se aprofundar e Cid Gomes terá de provar que os deputados são achacadores”, complementou.
Na mesma linha crítica, se pronunciou o deputado Heitor Férrer (PDT), que avaliou que a não ida do ministro à Câmara Federal fomenta ainda mais a crise entre o Congresso e Palácio do Planalto, porque o enfraquece, principalmente o governo federal. “Cid termina se negando, usando o expediente que jamais poderia usar que é de uma internação hospitalar”, criticou. “O ex-governador tem consciência da bobagem que falou, da impropriedade que falou. Vai voltar à Câmara Federal e dizer que houve um exagero e se retrate, a não ser que ele prove que os deputados vivem praticando extorsão na Câmara Federal”, disse o pedetista, acrescentando: “Se provar, vai ter o apoio de muitos. Se não provar, vai ter que se retratar.”
Atestado Médico
De acordo com o deputado federal Danilo Forte (PMDB), assessores do ministro apresentaram na manhã de ontem, ao Congresso, um atestado médico que informava que o ex-governador do Ceará não poderia estar presente devido a um “procedimento de urgência”. A informação, segundo o peemedebista, foi repassada aos parlamentares pela Secretaria Geral da Mesa (SGM) da Câmara.
O peemedebista explicou que a convocação do ministro aconteceria numa Comissão Geral dentro da sessão ordinária deliberativa da Casa. Com o recebimento do atestado, a SGM cancelou a Comissão Geral que ouviria Cid Gomes. Sendo assim, a convocação de Cid Gomes foi adiada para a próxima terça-feira, 17. “As minhas condolências ao ministro Cid se, de fato, tiver adoentado. Mas seguimos na expectativa que a sessão que ouvirá o ministro aconteça na próxima terça sem nenhum subterfúgio”, comentou Danilo Forte. A data citada pelo peemedebista, no entanto, não foi confirmada pela Câmara Federal.
Já o deputado Capitão Wagner (PR) ressaltou que viu o evento com “estranheza”, haja vista que imaginava que o ministro estava em Brasília, mas se deslocou para São Paulo, para se internar. “Fica no mínimo esquisito, porque se a ocorrência era emergencial, ele deveria ter sido atendido em Brasília. De qualquer forma, o ministro não vai ter como fugir a essa convocação”, disse Wagner.
Sem Subterfúgios
Já os deputados de situação defenderam que o ministro não usaria de subterfúgios para não comparecer à Câmara Federal e ressaltaram que Cid Gomes irá esclarecer a opinião emitida acerca dos parlamentares do Congresso. “Nós temos que, primeiro, levar os fatos à realidade e não puxar para o lado político”, frisou o deputado estadual Júlio César (PTN), vice-líder do governo na Assembleia Legislativa. “Se o ministro Cid não se sentiu bem e já foi diagnosticado e internando, não há como ser manobra”, criticou a fala dos oposicionistas, dando conta de que de forma muito “tranquila” e “serena”, Cid deverá apenas adiar a sua declarações.
“Em princípio, o que sei é que a internação do ex-governador do Ceará foi em virtude de problemas de saúde. Ele vai comparecer, para prestar novos esclarecimentos, conforme a Constituição diz e preconiza do comportamento do ministro do Estado”, afirmou o deputado Sérgio Aguiar (Pros).
Cunha checa internação de Cid Gomes
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), checou pessoalmente a informação de que o ministro da Educação, Cid Gomes (Pros), estaria internado no Hospital Sírio-Libanês. Segundo informações do colunista Felipe Patury, da revista Época, Cunha ligou para diretores do hospital para confirmar se Cid estava por lá. A direção, então, confirmou que o ministro está internado com sintomas de sinusite. Cid Gomes era aguardado ontem, na Câmara, para dar explicações sobre a sua frase em que disse existir 300 ou 400 “deputados achacadores” em Brasília, incluindo Eduardo Cunha.
PMDB quer verificar in loco internação de Cid
O líder do PMDB na Câmara Federal, deputado Leonardo Picciani (RJ), pediu a criação de uma comissão externa, constituída preferencialmente por deputados federais de formação médica, para verificar, ‘in loco’, o estado de saúde do ministro Cid Gomes e preparar um laudo que ateste o seu estado de saúde. O requerimento mostra desconfiança quanto à internação do ministro cearense. “(...) Sua ausência injustificada pode resultar em crime de responsabilidade”, diz o requerimento, que finaliza: “Com o laudo em mãos, a Casa irá “tomar as providências constitucionais e legais cabíveis”.
“Isso é de se estranhar. Depois da ditadura militar, é a primeira convocação de um ministro do plenário do Congresso Nacional”, ressaltou o deputado Danniel Oliveira (PMDB). Para o parlamentar, a situação gera mais polêmica em torno da ida do ministro à Câmara.
O peemedebista informou, ainda, que Cid foi notificado pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que responda, no prazo de dez dias, à interpelação judicial, apresentada pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), sobre tal afirmação. “Tudo isso vai se aprofundar e Cid Gomes terá de provar que os deputados são achacadores”, complementou.
Na mesma linha crítica, se pronunciou o deputado Heitor Férrer (PDT), que avaliou que a não ida do ministro à Câmara Federal fomenta ainda mais a crise entre o Congresso e Palácio do Planalto, porque o enfraquece, principalmente o governo federal. “Cid termina se negando, usando o expediente que jamais poderia usar que é de uma internação hospitalar”, criticou. “O ex-governador tem consciência da bobagem que falou, da impropriedade que falou. Vai voltar à Câmara Federal e dizer que houve um exagero e se retrate, a não ser que ele prove que os deputados vivem praticando extorsão na Câmara Federal”, disse o pedetista, acrescentando: “Se provar, vai ter o apoio de muitos. Se não provar, vai ter que se retratar.”
Atestado Médico
De acordo com o deputado federal Danilo Forte (PMDB), assessores do ministro apresentaram na manhã de ontem, ao Congresso, um atestado médico que informava que o ex-governador do Ceará não poderia estar presente devido a um “procedimento de urgência”. A informação, segundo o peemedebista, foi repassada aos parlamentares pela Secretaria Geral da Mesa (SGM) da Câmara.
O peemedebista explicou que a convocação do ministro aconteceria numa Comissão Geral dentro da sessão ordinária deliberativa da Casa. Com o recebimento do atestado, a SGM cancelou a Comissão Geral que ouviria Cid Gomes. Sendo assim, a convocação de Cid Gomes foi adiada para a próxima terça-feira, 17. “As minhas condolências ao ministro Cid se, de fato, tiver adoentado. Mas seguimos na expectativa que a sessão que ouvirá o ministro aconteça na próxima terça sem nenhum subterfúgio”, comentou Danilo Forte. A data citada pelo peemedebista, no entanto, não foi confirmada pela Câmara Federal.
Já o deputado Capitão Wagner (PR) ressaltou que viu o evento com “estranheza”, haja vista que imaginava que o ministro estava em Brasília, mas se deslocou para São Paulo, para se internar. “Fica no mínimo esquisito, porque se a ocorrência era emergencial, ele deveria ter sido atendido em Brasília. De qualquer forma, o ministro não vai ter como fugir a essa convocação”, disse Wagner.
Sem Subterfúgios
Já os deputados de situação defenderam que o ministro não usaria de subterfúgios para não comparecer à Câmara Federal e ressaltaram que Cid Gomes irá esclarecer a opinião emitida acerca dos parlamentares do Congresso. “Nós temos que, primeiro, levar os fatos à realidade e não puxar para o lado político”, frisou o deputado estadual Júlio César (PTN), vice-líder do governo na Assembleia Legislativa. “Se o ministro Cid não se sentiu bem e já foi diagnosticado e internando, não há como ser manobra”, criticou a fala dos oposicionistas, dando conta de que de forma muito “tranquila” e “serena”, Cid deverá apenas adiar a sua declarações.
“Em princípio, o que sei é que a internação do ex-governador do Ceará foi em virtude de problemas de saúde. Ele vai comparecer, para prestar novos esclarecimentos, conforme a Constituição diz e preconiza do comportamento do ministro do Estado”, afirmou o deputado Sérgio Aguiar (Pros).
Cunha checa internação de Cid Gomes
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), checou pessoalmente a informação de que o ministro da Educação, Cid Gomes (Pros), estaria internado no Hospital Sírio-Libanês. Segundo informações do colunista Felipe Patury, da revista Época, Cunha ligou para diretores do hospital para confirmar se Cid estava por lá. A direção, então, confirmou que o ministro está internado com sintomas de sinusite. Cid Gomes era aguardado ontem, na Câmara, para dar explicações sobre a sua frase em que disse existir 300 ou 400 “deputados achacadores” em Brasília, incluindo Eduardo Cunha.
PMDB quer verificar in loco internação de Cid
O líder do PMDB na Câmara Federal, deputado Leonardo Picciani (RJ), pediu a criação de uma comissão externa, constituída preferencialmente por deputados federais de formação médica, para verificar, ‘in loco’, o estado de saúde do ministro Cid Gomes e preparar um laudo que ateste o seu estado de saúde. O requerimento mostra desconfiança quanto à internação do ministro cearense. “(...) Sua ausência injustificada pode resultar em crime de responsabilidade”, diz o requerimento, que finaliza: “Com o laudo em mãos, a Casa irá “tomar as providências constitucionais e legais cabíveis”.
Penso eu - Ao analisar os fatos, dizem no Beco do Cotovelo, em Sobral, Cid Gomes teria sido hospitalizado para tomar umas vitaminas a fim de ficar mais forte par passar algumas sessões da Câmara dos Deputados declinando nomes e os delitos dos 300 ou 400, conforme disse, achacadores sentados lá. Quando vão lá. Que Cid não venha pra cá nem diga algo parecido com setores da imprensa.
Máfia nova: do seguro chamado DPVAT. Nova??
Quadrilha é acusada de fraude no seguro DPVAT
Um
escândalo sonda o seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos
Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) no interior do Ceará. O
Ministério Público apresentou, ontem, uma denúncia criminal contra 13
pessoas acusadas de fazerem parte de um esquema de fraude no seguro em
Itapipoca e municípios vizinhos (Amontada, Uruburetama, Tururu e
Trairi).As acusações são: associação criminosa, falsificação de documentos públicos, falsificação de documentos particulares, falsidade ideológica, falsidade ideológica qualificada, emissão de certificado ou atestado ideologicamente falso, inserção de dados falsos em sistema de informações, corrupção ativa, coação no curso do processo e estelionato.
A denúncia foi ajuizada pelo promotor de Justiça Francisco Lucídio de Queiroz Júnior e resulta de um trabalho de investigação que vem sendo desenvolvido pelo Ministério Público e pela Polícia Civil desde 2011. Nos últimos meses, a ocorrência de inúmeros casos suspeitos de fraude levou a uma intensificação das investigações, nas quais colaboraram também advogados e auditores da Seguradora Líder, consórcio de empresas que gerencia o Seguro DPVAT no Brasil.
De acordo com informações apuradas pelo delegado Marcos Aurélio Elias de França e sua equipe, ficou evidenciado que o esquema funcionava com a captação de pessoas que teriam se envolvido em acidentes e outras ocorrências não exatamente de trânsito, como, por exemplo, quedas. Elas eram aliciadas no hospital e acabavam sendo vítimas do golpe. Depois disso, o grupo falsificava documentos para ingressar com o pedido de indenização. Muitas das vítimas eram convencidas com a promessa de que receberiam o dinheiro de forma mais rápida, mas elas deveriam pagar à quadrilha um percentual que chegava a 50% do valor do seguro.
Segundo as investigações do Ministério Público, há também o envolvimento de médicos e outros profissionais de saúde, mas eles ainda não foram denunciados. O Ministério Público irá apresentar um aditamento para incluí-los no rol de acusados tão logo haja a conclusão de trabalhos complementares.
Pense num cabra doido!
Falso policial militar é preso com fardamento e pistola
A
Polícia Militar (PM) prendeu, na última terça-feira (10), um homem que
se passava por policial militar em Fortaleza. O Francisco Germano Silva
Elias, 33, foi capturado no bairro Moura Brasil. Ele não tem
antecedentes criminais. Elias foi abordado no momento em que chegava à
sua residência, localizada na Rua Adarias de Lima. Os policiais
apreenderam um fardamento da PM.Em seguida, os policiais se dirigiram ao imóvel de um familiar do acusado, na Rua Senador Alencar, onde ele havia acabado de deixar uma pistola de calibre 380 com nove munições intactas. No local, o armamento foi apreendido juntamente com uma cópia de uma carteira funcional da PM.
Elias foi conduzido ao 34º Distrito Policial (Centro) e autuado em flagrante por porte ilegal de arma de fogo e falsidade ideológica. O suspeito foi capturado após a Polícia receber denúncias informando que um homem circulava em uma moto com o fardamento da PM, na Avenida Dom Manuel e proximidades. Ele confessou o ato e alegou utilizar o fardamento militar no intuito de ser visto com maior credibilidade, e assim, conseguir um emprego.
Motivos
Ao ser questionado sobre a prática do delito, Elias informou aos policiais que participou do concurso da Polícia Militar do Ceará realizado em 2008. Permanecendo na corporação por somente alguns dias, ao sair, ele devolveu o fardamento militar que havia recebido. Contudo, Francisco Germano Silva Elias mandou fazer uma cópia da vestimenta a fim de utilizá-la. A pistola foi adquirida por ele em 2012.
Ele confessou que se passava por policial. Com o fardamento e a arma, o objetivo do infrator era obter credibilidade por parte de comerciantes do bairro no intuito de o contratarem como segurança.
Deu bode
Este blog começa a fazer suas postagens só agora, cerca de oito horas da manhã por questões de técnica. Um defeito numa peça fundamental do sistema ficou avariada o que prejudicou os trabalhos de todos nós. A peçam pra ser mais explicito fica entre o teclado do computador e a cadeira de trabalho.
Sinais: Prefeito acusa empresa de chantagem
A
rede semafórica da cidade, conforme a Autarquia Municipal de Trânsito e
Cidadania (AMC), voltou a funcionar normalmente. A situação, que se
agravou no Carnaval, foi contornada com o reforço do Departamento
Estadual de Trânsito (Detran-CE). No entanto, os ecos do problema ainda
repercutem. Em entrevista ao jornal O Estado, o prefeito Roberto Cláudio
acusou a empresa Novakoasin Equipamentos e Sistemas Ltda., responsável
pela manutenção da rede desde o ano 2000, de ter feito chantagem com a
gestão municipal.
Roberto Cláudio explicou que o contrato da prefeitura com a empresa foi concretizado na gestão de Juraci Magalhães. Quando a atual administração assumiu, havia uma dívida que foi questionada e não reconhecida na sua integralidade. “No início deste ano, a prefeitura decidiu romper o contrato e anunciou que faria uma nova licitação, como recomenda a legislação. Semanas depois, a empresa reclamou uma dívida de gestões anteriores. A prefeitura reconheceu o que foi realizado. O que não foi reconhecido tem que ser cobrado na Justiça. De repente, a prefeitura é surpreendida com um e-mail da empresa, ameaçando e dando prazo para abandonar a manutenção se a dívida não reconhecida não fosse paga. Nós entendemos isso como chantagem”, relatou o prefeito.
Diante do impasse, a prefeitura, explicou Roberto Cláudio, buscou proteger a manutenção da rede, pedindo o apoio do Detran. “Para nossa surpresa, a empresa, de fato, abandonou o serviço”.
Até o final de março será publicado o termo de referência para nova licitação. Enquanto isso, equipes do Detran realizam o reparo nos equipamentos.
Sabotagem
A segunda parte do problema culminou com o alto número de semáforos defeituosos durante o Carnaval. Na época, o diretor do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort), Eriston Ferreira, alertou para a possibilidade de sabotagem na rede semafórica da Capital.
Para Roberto Cláudio, a empresa não esperava que a gestão fosse buscar o apoio do Departamento Estadual de Trânsito. Segundo ele, a partir do momento em que o Detran assumiu a manutenção, fatos estranhos começaram a acontecer. “Em média, cinco sinais apresentam problemas por dia, dentro de um total de 705 semáforos. Contudo, mesmo com serviço de apoio do Detran, a média de semáforos com defeito subiu para 30 sinais por dia. Isso indicou que algo estava fora de controle. Então, foi suscitado pelo sindicato da AMC a possibilidade de a prefeitura ser vítima de sabotagem. De fato, essa possibilidade foi aventada pela prefeitura. Afinal, estávamos com mais equipes e manutenção do que antes. E, por essa razão, abrimos uma investigação junto com a Polícia Civil e Ministério Público”, revelou o gestor.
Conforme o prefeito, ele seguirá com as investigações até esclarecer se houve ou não sabotagem. “Como quem pagou o pato foi a população, eu tenho dito que vou até o final. Caso se confirme que houve sabotagem e que a gente possa descobrir quem, efetivamente, foi autor, nós vamos às últimas consequências judiciais para que os responsáveis paguem”, assegurou Roberto Cláudio.
Software
Em meio à crise, Roberto Cláudio informou que a prefeitura foi novamente surpreendida com a recusa da empresa em entregar o software necessário para a configuração dos controladores semafóricos em tempo real. “Eles afirmaram que o software foi entregue a gestão anterior, em 2011, mas não havia nenhum atestado de recebimento. Mesmo assim, como a prefeitura pagou, a obrigação da empresa é entregar outra cópia. Posso afirmar que isso é uma criação de obstáculos e constrangimentos para a nova licitação. Se não tivéssemos esse software, seríamos obrigados a comprar outro para a nova licitação, envolvendo aí um novo custo. Isso é absurdo. Acionamos a Justiça, que nos deu ganho de causa”, contou o prefeito.
Penso eu - Assim que as coisas começaram a acontecer, com defeitos pontuais em sinais de transito de Fortaleza, este blog desconfiou. Aí tem coisa dissemos. Taí. Segundo RC15 era chantagem mesmo.
Roberto Cláudio explicou que o contrato da prefeitura com a empresa foi concretizado na gestão de Juraci Magalhães. Quando a atual administração assumiu, havia uma dívida que foi questionada e não reconhecida na sua integralidade. “No início deste ano, a prefeitura decidiu romper o contrato e anunciou que faria uma nova licitação, como recomenda a legislação. Semanas depois, a empresa reclamou uma dívida de gestões anteriores. A prefeitura reconheceu o que foi realizado. O que não foi reconhecido tem que ser cobrado na Justiça. De repente, a prefeitura é surpreendida com um e-mail da empresa, ameaçando e dando prazo para abandonar a manutenção se a dívida não reconhecida não fosse paga. Nós entendemos isso como chantagem”, relatou o prefeito.
Diante do impasse, a prefeitura, explicou Roberto Cláudio, buscou proteger a manutenção da rede, pedindo o apoio do Detran. “Para nossa surpresa, a empresa, de fato, abandonou o serviço”.
Até o final de março será publicado o termo de referência para nova licitação. Enquanto isso, equipes do Detran realizam o reparo nos equipamentos.
Sabotagem
A segunda parte do problema culminou com o alto número de semáforos defeituosos durante o Carnaval. Na época, o diretor do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort), Eriston Ferreira, alertou para a possibilidade de sabotagem na rede semafórica da Capital.
Para Roberto Cláudio, a empresa não esperava que a gestão fosse buscar o apoio do Departamento Estadual de Trânsito. Segundo ele, a partir do momento em que o Detran assumiu a manutenção, fatos estranhos começaram a acontecer. “Em média, cinco sinais apresentam problemas por dia, dentro de um total de 705 semáforos. Contudo, mesmo com serviço de apoio do Detran, a média de semáforos com defeito subiu para 30 sinais por dia. Isso indicou que algo estava fora de controle. Então, foi suscitado pelo sindicato da AMC a possibilidade de a prefeitura ser vítima de sabotagem. De fato, essa possibilidade foi aventada pela prefeitura. Afinal, estávamos com mais equipes e manutenção do que antes. E, por essa razão, abrimos uma investigação junto com a Polícia Civil e Ministério Público”, revelou o gestor.
Conforme o prefeito, ele seguirá com as investigações até esclarecer se houve ou não sabotagem. “Como quem pagou o pato foi a população, eu tenho dito que vou até o final. Caso se confirme que houve sabotagem e que a gente possa descobrir quem, efetivamente, foi autor, nós vamos às últimas consequências judiciais para que os responsáveis paguem”, assegurou Roberto Cláudio.
Software
Em meio à crise, Roberto Cláudio informou que a prefeitura foi novamente surpreendida com a recusa da empresa em entregar o software necessário para a configuração dos controladores semafóricos em tempo real. “Eles afirmaram que o software foi entregue a gestão anterior, em 2011, mas não havia nenhum atestado de recebimento. Mesmo assim, como a prefeitura pagou, a obrigação da empresa é entregar outra cópia. Posso afirmar que isso é uma criação de obstáculos e constrangimentos para a nova licitação. Se não tivéssemos esse software, seríamos obrigados a comprar outro para a nova licitação, envolvendo aí um novo custo. Isso é absurdo. Acionamos a Justiça, que nos deu ganho de causa”, contou o prefeito.
Penso eu - Assim que as coisas começaram a acontecer, com defeitos pontuais em sinais de transito de Fortaleza, este blog desconfiou. Aí tem coisa dissemos. Taí. Segundo RC15 era chantagem mesmo.
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