Coluna do blog

Estrelas da meia noite

Cid e Zezinho, depois Eunício. Quem ou quais serão os próximos investigados desse povo do eleitoral, caçando posturas e comportamentos,espalhando pra imprensa em press releases que, com todo respeito, têm um certo ar histrionismo, afetados, os releases, por egos inflados ou necessidade dos próprios órgaos de divulgar ações e se instalar na mídia como o bam bam bam. Mas, se é pra investigar com seriedade, que se faça desprovidos de rixas, zangas, amizades e inimizades, estrelismos e sem cor. Teria até mais gente, em escalão igual e/ou inferior aos aí citados que poderiam fazer parte dessa luzidia lista. Até onde isso vai, ninguem sabe.. Dizem que processo todo mundo sabe como começa mas ninguem ousa dizer como vai terminar. No universo político os MPs andam com sangue na boca. Será essa espetacularisazão que o povo precisa pra escolher seus candidatos? A mídia, ou parte dela, a banda mais frágil, reage ao sabor até de litrinhos de uisquinho que ninguem sabe direito a procedência, mas assim mesmo ama que a regala, pelo menos até que chegue um novo garanhão, cobridor...de ofertas.

A frase: “A vida é um copo dágua pela metade. Uns vêm a metade cheia, outros a metade vazia”. Os espertos bebem a banda cheia de os trouxas reclamam.

A vida no banheiro (Nota da foto)

A ex-Globeleza Aline Prado será a atração de Playboy de fevereiro. Mari Silvestre, do elenco do programa Caldeirão do Huck, fica para março.

Motoqueiros

Quando voltarem ao trabalho,deputados estaduais, a pedido de Hermínio Rezende, farão  sessão especial para homenagear motoclubes e motogrupos do Ceará.Dia 7 as 7 da noite.

A rádio corredor informa

O Ministério Público Federal recomendou que todas as rádios do país sejam fiscalizadas imediatamente. Em São Paulo, 16 rádios comerciais foram fiscalizadas e, destas, 12 estavam em situação irregular. Vai pegar gente grande. E miuda.

Vovô  jovem

Roberto Claudio fazia exposição no almoço da AJE-Associação dos Jovens Empresários. A surpresa foi a interpelação apoplética de um “jovem” empresário, o dono da Eletronica Apolo, o septuagenário Walter.

Aliado de segunda

Político de segunda costuma melar até acordos. Como diria Guajará: Passarim que canta muito, suja o ninho. Um desses disse esses dias no rádio, sobre um possivel parceiro: - É um opositor de oportunismo.

Charme pra barganha

Mesa de bar aguenta tudo, e sai de tudo. Esta ouvi: Luiziane Lins está dando uma de dificil pra na hora do peganhar a disputa da vaga de senador sonhada pelo Guimarães. Será?

Boneco

Políticos desembarcavam nos puxadim de Juazeiro quando um puxa gritou o nome de um, em saudação. Isso procovou uma explosão de pura indignação.

Coisa de loira valene

Uma jovem senhora, uma loira no jeito, desandor a esculhambar com o Prefeito Raimundão que pegou o beco. Aí entrou o capitão Geovani, Secretário de Saúde da cidade. A mulher esculhambou com ele também.

O caldo engrossou

Geovani deu uma carteirada de capitão-médico da reserva. A mulher esculhambou mais ainda.Geovani ameaçou de porrada e polícia. Ai o desceu na mulher o Cão da Itaoca.

Sobrou pra polícia

Desafiou Geovani e depois de botar boneco por 40 minutos foi embora xingando todo mundo, inclusive a policia chamada para prende-la e que s´chegou depois que a loira sumiu.

Os éticos

O futuro ministro da Saúde, Arthur Chioro, é dono de empresa de consultoria na área de saúde; e por isso teve problemas com o Ministério Público ao exercer a Secretaria da Saúde de São Bernardo.

Arca da aliança

Mas, diante da perspectiva de assumir um cargo federal, arranjou uma solução: passou sua empresa de consultoria, a Consaúde, para o nome da esposa. É velho amigo de Lula.

Bom dia

Prefeitura promove atividades em alusão ao Dia da Visibilidade Trans

A Prefeitura Municipal de Fortaleza, por meio da Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos, realiza programação variada para celebrar o Dia da Visibilidade Trans, comemorado no dia 29 de janeiro. As atividades, de 27 a 31 deste mês, buscam fortalecer princípios como a defesa e a promoção da pessoa humana, o incentivo à prática da justiça e a edificação da cidadania, assim como o combate a lesbo/homo/bi e transfobia.

Entre as atividades previstas estão blitzes educativas/informativas, a Tarde da Cidadania para Travestis e Transexuais e a exibição de filmes temáticos. A Coordenadoria da Diversidade Sexual está à frente das ações e conta com o apoio da Coordenadoria de Políticas Públicas para LGBT do Governo do Estado e da Associação de Travestis do Ceará (Atrac).

Destaque para a Tarde de Cidadania para Traverstis e Transexuais, quando será realizada a confecção do cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) com o nome social de travestis e transexuais. Com essa ação, busca-se reconhecer a legitimidade da identidade desses grupo e promover o maior acesso à rede pública de saúde.

Os filmes selecionados para a semana abordam temáticas pertinentes ao público de travestis e transexuais, como “Olha para mim de novo”, “Kátia” e “Também sou teu povo”.

Encerrando o evento, a comunidade LGBT e o povo de Fortaleza são convidados para a Sexta de Todas as Cores. No dia 31 de janeiro, no Parque da Liberdade/Cidade da Criança (Rua Pedro I, S/N, Centro), todos celebram a diversidade com as apresentações artísticas de Ricardo Dione, Lena Oxa, Cláudia Ferraz e Satyne Haddukan.

Se a sua, va em frente.

Veveu chegou hoje dos EUA e amanhã tem reunião com Cid

Prefeito Veveu cumpre agenda com o Governador Cid Gomes em Fortaleza

Prefeito de Sobral, Veveu Arruda e o
Governador do Estado, Cid Gomes

Na volta de sua missão internacional ao Vale do Silício, o Prefeito Veveu participa, na manhã desta terça-feira, 28 de janeiro, do lançamento do Programa Paulo Freire-FIDA (Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura), no Palácio da Abolição, com a presença de Cid Gomes.

Serão investidos R$ 160 milhões (R$ 80 milhões em financiamento e R$ 80 milhões em contrapartida do Estado) em projetos produtivos para famílias que moram em 31 municípios do semiárido cearense, entre os quais Sobral. O recurso será aplicado entre os anos de 2013 e 2019 em ações para reduzir a pobreza rural no semiárido cearense no âmbito agrícola e não agrícola, com foco principal em jovens e mulheres.

Os recursos serão direcionados para implantação de projetos produtivos, além da realização de capacitações, beneficiando 60 mil famílias que moram na zona rural cearense e se encontram em situação de extrema pobreza, agricultores rurais inseridos no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), prioritariamente nas linhas A e B. O objetivo é combater a pobreza rural, com a geração de renda para as famílias.

Ainda na terça-feira (28), o Prefeito acompanha o Governador Cid Gomes ao Centro de Eventos do Estado do Ceará, em Fortaleza, onde ocorrerá a primeira edição de 2014 do programa DIÁLOGOS CAPITAIS, promovido pela Revista Carta Capital, onde serão debatidas as políticas de desenvolvimento e de infra-estrutura do Nordeste e a importância dos portos para o crescimento da Região.

O papo de Lula e Jose Guimarães hoje, em São Paulo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, na manhã desta segunda-feira (27), o deputado federal José Guimarães, líder do PT na Câmara Federal. O encontro aconteceu na sede do Instituto Lula, em São Paulo.

No encontro de mais duas horas, o parlamentar cearense fez um relato sobre o cenário eleitoral no Nordeste, em especial no Ceará. Guimarães é também vice-presidente nacional do partido e deverá coordenar a estratégia eleitoral do PT para a região.

De acordo com o deputado, Lula recomendou um esforço pela manutenção da aliança do PT cearense com o governador Cid Gomes e o PMDB. Defendeu ainda que a prioridade do partido na região seja ampliar o número de senadores e deputados federais, fortalecendo as bancadas no Congresso e garantindo a governabilidade em um eventual segundo mandato da presidente Dilma Rousseff.

Segundo Guimarães, ficou acertada uma visita de Lula ao Ceará na segunda quinzena de março, após o encontro do PT que definirá a tática eleitoral para 2014 - marcada para o dia 15 daquele mês.

Nas eleições diretas para escolha de novos dirigentes petistas, realizada em novembro, saiu vitoriosa com ampla vantagem (74%) a  posição de que o partido deve compor, no Ceará, a chapa do candidato apoiado pelo governador Cid Gomes, indicando o candidato à vaga de senador

Carnaval federal

Pré-Carnaval Infantil na Casa de José de Alencar

A Casa de José de Alencar, da Universidade Federal do Ceará, em parceria com o Bloco do Clube da Sivozinha, promove seu 2º Pré-Carnaval Infantil – “Clube da Sivozinha em Ritmo da Copa 2014”.  A festa acontece nos dias 2, 9, 16 e 23 de fevereiro (domingos), sempre de 09 às 12h, na própria Casa de José de Alencar. A entrada é gratuita.

A proposta é realizar um pré-carnaval para crianças, pais e avós de forma segura e propiciar o acesso a uma manifestação com mais de 100 anos de tradição.

Prefeitura fecha acordo para a construção de 7.584 novas unidades habitacionais

 O Prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, assinou a contrapartida do Programa Mina Casa. Minha Vida com o Banco do Brasil, nesta sexta-feira (24/1). Serão 7.584 novas unidades habitacionais de interesse social garantidas para Fortaleza.
“Agradeço imensamente o empenho e toda a atenção e gentileza do Banco do Brasil. Garantir essas moradias para nossa cidade é algo muito relevante para a questão habitacional de Fortaleza”, disse o Prefeito.
A presidente da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), Eliana Gomes, reforçou: “Este é, sem dúvida, um passo muito importante. Gostaria de agradecer ao Banco do Brasil e ao empenho de nosso Prefeito para que esse dia chegasse”.
O aporte financeiro do termo foi da ordem de R$ 57 milhões e vai beneficiar quatro conjuntos habitacionais: Alameda das Palmeiras; Cidade Jardim II; Aldaci Barbosa e Serviluz. As obras estão previstas para começar em maio de 2014.
Saiba Mais
A contrapartida faz parte dos Certificados de Potencial Adicional de Construção, previstos na Lei 10257/2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana. Tal lei dispõe sobre a possibilidade de lei municipal específica delimitar área para aplicação de operações urbanas consorciadas (OUC), definidas como “o conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo Poder Público municipal, com a participação dos proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados, com o objetivo de alcançar em uma área transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização ambiental”.
Nas OUC poderão ser previstas, como forma de atrair investimentos privados, entre outras medidas, a modificação de índices e características de parcelamento, uso e ocupação do solo e subsolo, bem como alterações das normas edilícias, considerado o impacto ambiental delas decorrente, ou a regularização de construções, reformas ou ampliações executadas em desacordo com a legislação vigente. Ou seja, criam-se direitos de construir ou utilizar imóveis acima dos padrões previstos pela legislação vigente de uso e ocupação do solo ou regularizar obras em desacordo com esses padrões. Esses direitos são chamados de Direitos Adicionais de Construção.
Os municípios, ao criarem esses direitos, os concedem aos interessados mediante o pagamento de uma contraprestação, representada pela aquisição de um certificado, o Certificado de Potencial Adicional da Construção, ou CEPAC.
Assim, a emissão de CEPAC é uma alternativa do Município para captação de recursos a serem aplicados em investimentos públicos de revitalização ou reestruturação de determinada área da cidade. Os investidores privados fornecedores dos recursos recebem, em contrapartida, os direitos adicionais de construção, representados pelo certificado e estruturados e delimitados na lei específica que instituir as OUC.

Arrombaram a Porteira

PRESTAÇÃO DE CONTAS
MPF denuncia ex-prefeito de Porteiras por improbidade administrativa
O ex-gestor é investigado por irregularidades na prestação de contas de festival realizado pela Prefeitura com recursos federais
O Ministério Público Federal em Juazeiro do Norte (MPF/CE) ajuizou ação civil pública contra o ex-prefeito de Porteiras (Cariri) Manoel Novais Miranda por irregularidades na prestações de contas de evento realizado pelo Município com recursos federais.

 

De acordo com as investigações do MPF, o Município de Porteiras celebrou, em 2010, convênio de R$ 100 mil com o Ministério do Turismo para promover o I Festival de Arte e Cultura de Porteiras. À época, o acordo firmava que caberia à Prefeitura arcar com o montante de R$ 4,8 mil.

 

Após o ex-prefeito encaminhar a prestação de contas ao Governo Federal, o Ministério do Turismo constatou que as fotos que comprovariam a correta execução dos recursos foram tiradas em foco fechado, impossibilitando a comprovação de itens como a locação de palco, iluminação e sistema de som.

 

Além disso, o Ministério do Turismo identificou que algumas imagens recebidas estavam adulteradas. Nas fotos enviadas pelo Município, a Prefeitura teria forjado a aplicação da marca do Ministério do Turismo - que não teria sido realmente divulgada durante o Festival.

 

Na ação, o MPF pede que o ex-prefeito seja condenado a ressarcir os cofres públicos, além de pagar multa e ter suspensos os direitos políticos.

 

Número do processo para consulta na Justiça Federal: 1.15.002.000064/2014-16

 

Banco Paju informa

A coordenação do Banco Paju informa que o lançamento do Programa de Habitação Rural para a comunidade indígena Pitaguary, em Maracanaú, Região Metropolitana de Fortaleza, previsto para acontecer  amanhã, dia 28 de janeiro, foi adiado para o início de março próximo.

A mudança da data é para atender uma solicitação do Ministério das Cidades que irá enviar representantes da pasta para o evento considerado de grande importância a nível nacional.

As obras do projeto seguem normalmente na comunidade obedecendo o calendário de entrega das casas para às 300 famílias beneficiadas.

Ministério Público realiza amanhã reunião sobre a Romaria das Candeias

Roberto BulhõesA Promotora de Justiça Alessandra Magda Ribeiro Monteiro, da 1ª Coordenadoria Regional do Ministério Público (MP), em Juazeiro do Norte, vai promover nesta terça-feira, às 08:30, na sede do MP, no bairro lagoa Seca, mais uma reunião sobre a romaria das Candeias, que começa dia 29 deste mês e vai até o dia 02 de fevereiro. Representantes da Igreja,  Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiros, Tiro de Guerra, Vigilância Sanitária, Secretaria de Saúde, Coelce, Semasp, Cagece, Secretaria Municipal de Segurança, Secretaria de Romaria, dentre outros órgãos, foram convidados pela promotora, como vem sendo feito há vários anos. O encontro, segundo Alessandra Magda, é traçar metas do bom atendimento aos visitantes e discutir uma ação mas efetiva para ser posta em práticas durante toda romaria.

A coordenadora do MP em Juazeiro do Norte acredita que aos poucos vem conseguindo melhorias substancias em cada romaria e assegura que o Ministério Público continuará agindo junto com os órgãos governamentais e as entidades, para que todos possam trabalhar corretamente em cada romaria. "Aos poucos vamos moldando um trabalho em conjunto e todos saem ganhando antes e depois das romarias", afirma a promotora, ressaltando que "já  melhoramos muito e temos que melhorar ainda mais. As romarias crecem de ano para ano e a cidade tem que se organizar para que todos possam participar das romarias que devem, está bvem organizadas".

 A promotora vai mais uma vez orientar sobre a ocupação das calçadas por barracas e camelôs e assegura que estará fiscalizando os trabalhos da prefeitura, junto aos vendedores ambulantes. O  trânsito que em período de romarias é um verdadeiro caos,   será um outro assunto a ser discutido com o Departamentro Municipal de Trânsito (Demutran) e a Policia Militar. "Vamos mais uma vez cobrar de cada órgão que faça o melhor possível para que a romaria aconteça dentro de um clima de tranquilidade e organização, pois só temos a aganhar como um todo", explica a promotora Alessandra Magda.

Não é mole ser a 28 em 5.500!!! Sobral é!!!

Serviços puxam emprego formal na 28ª cidade que mais contrata no país

Indústria e serviços geraram 5.145 empregos em Sobral (CE) em 2013.
Shopping, novo hospital e atração de indústrias moveram o crescimento.

Diana Vasconcelos Do G1 CE

Vera Cristina e a filha; a gerente mudou de cidade e encontrou emprego em Sobral em outubro de 2013
(Foto: Vera Cristina/Arquivo pessoal)

Após quatro meses desempregada, a auxiliar de administração Vera Cristina foi contratada para trabalhar como gerente em uma ótica de um novo shopping center da cidade de Sobral, a 250 quilômetros de Fortaleza. Vera conquistou uma das 3.125 novas vagas no setor de serviços da cidade, a 28ª com maior geração de empregos formais no país em 2013, segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, divulgados nesta semana. Entre todos os setores, a cidade gerou 6 mil novas vagas com carteira assinada geradas em 2013. Sobral é a cidade do interior do Nordeste mais bem colocada no ranking das 30 cidades que mais contrataram no ano passado.
Vera conta que passou dois anos morando em Itapipoca, a 130 quilômetros  de Fortaleza, trabalhando como coordenadora em uma empresa de empréstimos. Mas, em maio, decidiu voltar com a filha de um ano para Sobral, cidade natal dela, para ficar mais perto da família. Ela não tinha perspectivas de conseguir um novo emprego. Poucas semanas depois, Vera foi convidada pelo proprietário da ótica para a qual começou a trabalhar logo após da inauguração do North Shopping Sobral.  “Em outubro comecei a trabalhar. Para mim foi muito importante. Eu tenho uma casa, uma filha de um ano e seis meses e me sustento”.

O shopping criou 1.132 vagas em 2013. Mil empregados foram contratados por lojistas e 132, pela administração. Segundo a gerente geral do centro comercial, Carla Werneck, o potecial do crescimento comercial de Sobral foi detectado antes do empreendimento se instalar na cidade, por meio de uma pesquisa, o que contribuiu para a escolha. “A cidade é a quarta economia do estado e a segunda maior do interior. Influencia 36 municípios da região, uma população de mais de 900.000 habitantes”, diz Carla. O shopping conta com 157 lojas e cinco salas de cinema.
A gerente Vera Cristina afirma que é possível perceber o crescimento da cidade e o maior poder aquisitivo das pessoas. "Ganho o equivalente ao que ganhava em Itapipoca, mas o custo de vida melhorou", diz.
Além do shopping recém-inaugurado, o Coordenador Regional Norte Sine/IDT, João Lourenço Portela, aponta outros motivos para o aumento da oferta de empregos na área de serviços, como a inauguração do Hospital Regional de Sobral e a transformação da cidade em um polo universitário. “Os universitários se tornam os trabalhadores [do setor]  de serviço, gerando renda e consumo”, explica Portela.
“Isso tudo significa um aumento do crescimento do comércio, dos serviços, e da própria construção civil devido à necessidade de fazer com que a cidade cresça mais”, disse o coordenador do Sine/IDT.

Parceria que está dando certo - Cid e Veveu

Prodecon
O Caged aponta ainda o setor industrial como o segundo que mais gerou empregos com carteira assinada em Sobral. Foram 2.020. Dado que, segundo o chefe de gabinete da Prefeitura de Sobral, Luciano Arruda, deve-se ao Programa de Desenvolvimento Econômico de Sobral (Prodecon). O programa concede terrenos e estímulos fiscais para atrair o investimento de empreendedores para a cidade.
De acordo com o chefe de gabinete, os dados do Caged revelam ainda que a geração de empregos em 2013 foi 101% maior do que no ano anterior, 2012.  O objetivo da prefeitura em 2014 é manter o crescimento da geração de emprego e, para isso, a prefeitura pretende incentivar a instalação de empresas internacionais de Tecnologia da Informação. “O prefeito Veveu Arruda está na Califórnia, nos Estados Unidos, negociando a vinda dessas empresas para cá”, disse. “Temos mais 302 hectares para extensão do programa e já temos interessados”, afirmou.

Evolução do emprego por setores
Setor	Total de admissões	Total de desligamentos	Saldo em 2013
Extrativa mineral	108	57	51
Indústria de transformação	6.325	4.305	2.020
Serviços industriais de utilidade pública	43	17	26
Construção civil	1.880	1.798	88
Comércio	4.020	3.269	751
Serviços	6.401	3.276	3.125
Administração Pública	0	3	-3
Agropecuária	7	17	-10
Total	18.784	12.736	6.048

Veja lista de cidades que mais contrataram em 2013:
São Paulo (SP): 83.614
Rio de Janeiro (RJ): 48.974
Manaus (AM): 22.805
Fortaleza (CE): 21.217
Brasília (DF): 19.718
Goiânia (GO): 18.777
Guarulhos (SP): 16.833
Salvador (BA): 16.738
Altamira (PA): 15.053
Porto Alegre (RS): 14.440
Curitiba (PR): 11.673
Recife (PE): 10.666
Sorocaba (SP): 9.696
Aracaju (SE): 9.326
Ribeirão Preto (SP): 8.527
Teresina (PI): 8.158
Campo Grande (MS): 7.602
Florianópolis (SC): 7.601
Maringá (PR): 7.232
João Pessoa (PB): 6.958
Contagem (MG): 6.908
Três Lagoas (MS): 6.713
São Luis (MA): 6.657
Campinas (SP): 6.554
Joinville (SC): 6.491
Santo Andre (SP) 6.389
Uberlândia (MG): 6.049
Sobral (CE): 6.048
Cuiabá (MT): 5.724
São José (SC): 5.433
Niterói (RJ): 5.025
Serra (ES): 5.022
Londrina (PR): 4.840
Nova Iguaçu (RJ): 4.839
Anápolis (GO): 4.748
Campos dos Goytacazes (RJ): 4.734
Montes Claros (MG): 4.623
São Bernardo do Campo (SP): 4.558
São Gonçalo (RJ): 4.556
Macaé (RJ): 4.550
Gravataí (RS): 4.496
Canaã dos Carajás (PA): 4.488
Feira de Santana (BA): 4.416
Barueri (SP): 4.249
Maragogipe (BA): 4.227
Marabá (PA): 4.136
Caruaru (PE): 4.135
Itabirito (MG): 4.080
Osasco (SP): 3.857
Cascavel (PR): 3.712

O preço das coisas

25 quilos de manga rosa, das grandes, na Seasa de Maracanaú tem preço tabelado em R$35,00 reais.

A bicha má salva o pai, o meio irmão e pode terminar herói na novela das 9

Em "Amor à Vida", Félix impede César de matar Aline

• Divulgação/TV Globo
  Em "Amor à Vida", Félix impede que César mate Aline
  

Em "Amor à Vida", as suspeitas de César (Antonio Fagundes) foram confirmadas e ele descobriu que foi traído por Aline (Vanessa Giácomo). A novidade desperta a fúria do médico, que, incontrolável, desfere facadas contra a mulher.
Um dos golpes atinge a vilã, mas passa apenas de raspão. Com a víbora presa pelo pulso, ele teria conseguido matá-la, não fosse pela intervenção de Félix (Mateus Solano). No calor do momento, ele consegue impedir que o pai dê mais facadas Aline e resolve levar César da mansão.
"Você não vai me impedir, Ninho. Muito menos você, piranha. Eu vou tirar o meu pai desta casa. Vem comigo, pai. Você não pode ficar aqui, com essa mulher praticamente transando com o amante na sua cara", brada o ex-vilão. Atônito, César se deixa levar.
Félix ainda escuta o choro de Junior, seu meio-irmão, e resolve levá-lo também ao encontrá-lo sozinho. "Eu vou levar esse bebê, estava todo sujo, sozinho naquele berço. Eu vou levar e se você tentar me impedir, criatura, eu arranho a sua cara", diz para Aline, que é cínica: "Leva. Pensa que eu tou me importando? Pra mim essa criança foi só um investimento".

Depois do ocorrido, Félix levará o pai e o meio-irmão para a casa de Pilar (Susana Vieira). A cena vai ao ar nesta segunda-feira (27).

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Um crédito que jamais deixará de ser débito

Brasil oferece R$ 1,2 bilhão em crédito para Cuba

O governo brasileiro está oferecendo cerca de US$ 500 milhões de crédito por ano (aproximadamente R$ 1,2 bilhão) para Cuba comprar produtos e serviços brasileiros.
Segundo levantamento feito pela Folha, o governo brasileiro desembolsou US$ 152,7 milhões pelo BNDES até setembro de 2013 (foram US$ 220,58 milhões em todo o ano de 2012), mais US$ 221,2 milhões pelo Banco do Brasil.
Disponibilizou ainda uma linha anual de US$ 70 milhões do programa Mais Alimentos Internacional, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, para a compra de implementos agrícolas brasileiros.
O foco brasileiro em Cuba se traduz nos números –no ano passado, o país de 11 milhões de habitantes, mesma população do Rio Grande do Sul, foi o terceiro maior destino de financiamentos do BNDES para exportação de bens e serviços brasileiros.
Recebeu mais recursos do que o Peru, país com PIB de US$ 196 bilhões, quase três vezes maior que o cubano.
O BB não forneceu dados para essa comparação.
Para Cuba, o crédito brasileiro é muito bem vindo, ainda mais agora que a Venezuela ameaça reduzir sua ajuda, por causa de seus próprios problemas econômicos.
O projeto brasileiro de maior visibilidade em Cuba é o porto de Mariel, a 45 quilômetros de Havana. Está sendo construído pela Odebrecht, com um investimento de US$ 957 milhões, sendo US$ 682 milhões financiados pelo BNDES (liberados ao longo de vários anos).
A primeira fase da construção será inaugurada hoje pela presidente Dilma Rousseff, na companhia de Raúl Castro. Ela chegou ontem ao país.
São mais de 300 as empresas brasileiras que têm negócios em Cuba ou se fixaram na ilha. Grande parte usa recursos do BB ou BNDES. Muitas são fornecedoras do porto.
"Há cinco, seis anos atrás, era muito difícil apresentar um projeto de Cuba no Brasil", diz Hipólito Gaspar, gerente da Apex (agência brasileira de promoção das exportações) em Cuba.
"Agora existe uma determinação do governo cubano de não haver atrasos nos pagamentos".
No passado, algumas empresas sofreram com atrasos, como a JBS.
"Cuba não tem um centavo de inadimplência com o Brasil hoje", diz o embaixador do Brasil em Cuba, Cesário Melantonio Neto.
CONTROLE CUBANO
Não é fácil fazer negócios em Cuba. A Fanavid, que fabrica vidros automotivos, anunciou a implantação de uma fábrica em 2009, mas o projeto não saiu do papel.

Editoria de Arte/Folhapress

DINHEIRO PARA CUBA País é o terceiro que mais recebe recursos do BNDES

Um dos motivos, segundo fontes que acompanham o processo, é a dificuldade de financiamento, que seria de cerca de US$ 60 milhões, dado que o governo cubano exige o controle da operação.
Uma das incursões mais antigas do Brasil no mercado cubano é Brascuba, joint-venture da Souza Cruz com a cubana Tabacuba, desde 1995.
A trading Surimpex também é veterana: está em Cuba desde 1992. É sócia da estatal cubana Alimport, que importa a maioria dos alimentos consumidos na ilha.
"Cuba não é para principiantes", diz Ericka de Oliveira, assistente de exportação da Surimpex há 16 anos. Na maior parte dos casos, eles compram dos fornecedores à vista e aí vendem para Cuba.
No caso de cortes de frango da Brasil Foods e da JBS, usam crédito do BB. Agora vão começar a usar a linha do Mais Alimentos.
Já a Odebrecht, além do porto, tem outros dois grandes projetos na ilha, ambos aguardando a aprovação de financiamento do BNDES: a ampliação do aeroporto de Havana, no valor de US$ 200 milhões (para o qual o governo cubano pede financiamento de US$ 150 milhões do BNDES) e a parceria com o governo cubano para produção de etanol (US$ 120 milhões).
exportações
O Brasil já é o segundo maior exportador para Cuba, excluindo-se o petróleo venezuelano: China (42%), Brasil (16%) e Canadá (15%). Os principais produtos vendidos ao país são óleo de soja, milho, frango, arroz, carne e café.
"As empresas brasileiras já vão estar lá quando abrirem de vez o mercado e houver muita concorrência", diz Tatiana Porto, diretora da Apex.
O Brasil é o quarto maior importador de Cuba e compra principalmente medicamentos e vacinas.

	Alejandro Ernesto/Efe
	A presidente Dilma é recebida pelo ministro de Investimentos Estrangeiros, Rodrigo Malmierca, ao chegar a Cuba

O preço de fazer o bem

Itamaraty ouvirá diplomata que libertou senador

Diplomata que ajudou senador boliviano a fugir deve depor em fevereiro

O diplomata Eduardo Saboia (foto), que ajudou o senador Roger Molina a fugir da Bolívia, deve prestar depoimento no Itamaraty nas próximas semanas. Após travar o processo por quase seis meses, o Palácio do Planalto autorizou seu andamento. Se ele for ouvido em fevereiro, a comissão terá dez dias para decidir se vai punir o diplomata que teve a coragem de salvar o senador perseguido pelo regime de Evo Morales.

Turismo: Ontem no Rio de Janeiro

Só hoje, seis navios atracaram no Rio com vinte mil turistas

Somente hoje 20 mil turistas desembarcaram de seis navios, no Rio

Seis translatlânticos como este aportaram na cidade, neste final de semana

A temporada de cruzeiros no Rio de Janeiro está em alta. Somente hoje (26) chegaram à Praça Mauá, na zona portuária, seis navios trazendo, em sua maioria, turistas argentinos. Os navios partem hoje mesmo para a Argentina, levando também turistas brasileiros. Somente um deles, o Sovereign, tem destino distinto. Ele parte na tarde deste domingo para as praias do Nordeste.
Os navios trouxeram aproximadamente 20 mil pessoas à cidade, segundo a Agência Brasil, e, para agilizar a saída de turistas a seus destinos, a Secretaria Municipal de Transportes montou um esquema de ordenamento, com aproximandaente 350 táxis e 120 ônibus com ar-condicionado, levando turistas para Copacabana pelo preço de R$ 13, por pessoa. A secretaria também afixou, em frente ao ponto de táxi da Praça Mauá, uma tabela com o valor das corridas para diversos locais da cidade. Fiscais da secretaria orientam as filas.

O movimento de desembarque foi intenso no Pier Mauá

O gerente operacional do Píer Mauá, Alexandre Gomes, disse que o movimento de turistas no Rio vem crescendo a cada temporada. Segundo ele, o cruzeiro marítimo caiu no gosto do brasileiro e hoje, “nós temos navios dedicados à costa brasileira com [turistas] brasileiros à bordo. Além dos navios com argentinos à bordo. O argentino vem visitar o Brasil e tem o Rio de Janeiro como porto principal de escala, para conhecer os pontos turísticos da Cidade Maravilhosa”.
Gomes disse ainda que para o carnaval são esperados cinco transatlânticos que vão pernoitar no Rio de Janeiro. São turistas brasileiros, de diversas cidades do país, além de americanos e europeus que vêm conhecer o carnaval de rua, os blocos, e depois seguem para a Passarela do Samba para acompanhar os desfiles das escolas de samba. “É bem bacana que a gente acaba assistindo ao movimento no Píer Mauá. O turista sai e participa do carnaval de rua, retorna, toma banho, e volta para assistir os desfiles. Alguns até desfilam nas escolas de samba”.
De janeiro a abril, estima-se que 100 embarcações vão atracar na cidade. Um dos grandes destaques da temporada  foi a chegada neste sábado (25) do Queen Vitoria, que veio ao Brasil pela primeira vez e zarpou no final da noite. O Queen Vitoria segue a herança de luxo do Queen Mary 2 e do Queen Elizabeth e apresenta exclusividades nunca vistas em um navio: teatro com boxes privados, biblioteca de dois andares com escada em espiral, o museu Cunardia e um jardim de inverno com vegetação abundante e teto de cristal. O navio – que tem um tripulante para cada dois passageiros – chegou ao Pier Mauá com aproximadamente três mil pessoas.
Do Diário do Poder

Tá no Claudio Humberto

Dilma e comitiva dão rolezinho em Lisboa para chegar a Havana

Antes de ir a Cuba, Dilma faz “pit stop” em caríssimo restaurante lisboeta

O restaurante Eleven, um dos mais caros de Lisboa, palco da farra gastronômica da presidenta

Enquanto os brasileiros saiam às ruas em mais uma rodada de protestos contra os altos gastos do governo com a Copa do Mundo e a prioridade dada para os recursos federais, a comitiva da presidenta Dilma Rousseff repousava em hotéis de luxo em Lisboa, Portugal. A esticadinha na capital portuguesa não estava prevista na agenda oficial da presidenta.
A assessoria justificou que a parada foi necessária por motivos técnicos, ainda de acordo com os assessores, o avião presidencial não tem autonomia para voar da Suíça para Cuba sem escalas. O Palácio do Planalto não explicou porque a comitiva não esperou o abastecimento a bordo da aeronave, procedimento que levaria cerca de uma hora, e nem justificou porque a visita foi mantida em sigilo.
O passeio presidencial custou ao cofres públicos cerca de R$ 71 mil em diárias dos 45 quartos alugados para a comitiva no luxuoso hotel Ritz. Segundo apuração do jornal O Estado de S. Paulo, só o quarto reservado para Dilma está tabelado com um valor de R$ 26 mil. O governo brasileiro mantém um palácio do século XVII que serve de embaixada do Brasil no país, a delegação não quis usar os aposentos por não comportar todo mundo.
A viagem parece ter aberto o apetite da presidenta, na noite de sábado (25) Dilma, o embaixador do Brasil em Portugal, Mario Vilalva, e a chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, ministra Helena Chagas, jantaram no caríssimo restaurante Eleven. O restaurante tem vista privilegiada sobre o rio Tejo e ganhou estrela pelo guia Michelin, referência de boa gastronomia no mundo.
Pouca antes da extravagância, a presidenta Dilma discursava no Fórum Mundial Econômico, Davos. Pediu para os investidores internacionais apostarem no Brasil e falou do combate à pobreza.

O balanço da morte

Foram 27 os assassinatos no Ceará no fim-de-semana. Detalhe: a estatística cobre de 6 horas da noite de sexta feira até as seis horas da noite de ontem, domingo. De ontem pra hoje é outra história.

Palestra de Casagrande marcará abertura da campanha “Ceará sem Drogas”

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará lançará, no próximo dia 31 de janeiro de 2014, pela manhã, a campanha “Ceará sem Drogas”. Para marcar o início das atividades, a campanha contará com uma palestra do ex-jogador de futebol Walter Casagrande, que atuou na Copa do Mundo de 1986, pela Seleção Brasileira, e em diversos clubes.

 Casagrande tratará, em sua exposição, de sua situação anterior como dependente químico e de como conseguiu superar a dependência. Atual comentarista de esportes, o ex-jogador já tratou do assunto em livro de sua autoria, Casagrande e seus demônios.

 A palestra será realizada em formato de “talk-show”, com duas horas de duração, no Auditório João Frederico Ferreira Gomes.

 De acordo com o presidente da Assembleia, deputado José Albuquerque, a campanha “Ceará sem Drogas” tem o objetivo de mobilizar a sociedade cearense em torno da prevenção e do enfrentamento à dependência química.

 A Assembleia vai realizar uma série de encontros em todo o Ceará, reunindo lideranças políticas, educadores, estudantes, profissionais de saúde e toda a população para buscar soluções para o problema.

Ninguem aguenta mais tanta violência sem segurança

A pacata cidade de Santana do Cariri, localizada na região do Cariri-Oeste, com uma população de pouco mais de 17 mil habitantes, está passando por uma onda de insegurança pública inédita na história do município. Antes, a cidade era tida como um paraíso. Todavia, hoje, está vivendo um clima de medo e intranquilidade ocasionados, principalmente, pelo tráfico de drogas, roubos a estabelecimentos comerciais e residenciais, além de homicídios e estupros.
Os moradores afirmam que estão sendo alvo de constantes assaltos tanto em plena luz do dia como à noite, e isso vem ocorrendo tanto na sede do município, como na zona rural. Segundo a população, as forças policiais, apesar de terem a boa vontade para coibir a ação desses criminosos, estão trabalhando sem a menor estrutura. Relatos dão conta de que o município não tem sequer uma viatura da Polícia Militar. O único carro disponível para o patrulhamento é um veículo cedido pela Prefeitura Municipal, do programa Pró-Cidadania.
Delegacia em obras
Outro problema apontado pelos moradores é a falta de uma delegacia de Polícia na cidade. Quando as pessoas são pegues em fragrante, têm que ser levadas para os municípios vizinhos de Nova Olinda, Altaneira ou para o município do Crato, que fica a cerca de 50 quilômetros de Santana do Cariri. A situação está tão precária que não há, na cidade, como se registrar um simples boletim de ocorrência, pela prosaica razão de que não há nenhum computador interligado ao sistema da Secretaria de Segurança Pública do Estado. Para piorar, as obras de reforma da cadeia pública, que foram iniciadas pela Secretaria de Justiça do Estado, estão paradas há mais de três anos, fato que revolta a população.
Assalto a comércio
O comerciante Cícero Salu denuncia que, recentemente, foi assaltado em seu estabelecimento comercial. Na ocasião, os bandidos, em plena luz do dia, chegaram a seu comércio e apontaram uma arma para a sua cabeça, forçando-o a ir até o cofre. “Os criminosos levaram a quantia de R$ 18 mil, e, se eu não tivesse aberto o cofre, eles teriam me matado. Foi um momento de muita tortura e angústia”, relata o comerciante. Cícero conta ainda que, como morador a muitos anos de Santana do Cariri, nunca tinha visto uma ação tão audaciosa como esta. “O pior de tudo isto é que meu estabelecimento estava cheio de clientes, e meu medo era que eles fizessem alguma coisa contra eles”. Por fim, ele critica a sensação crescente de insegurança na cidade. (com informações de Amaury Alencar).

Representante da Anvisa virá a Fortaleza debater qualidade de medicamentos

No próximo dia 29 as 15 horas haverá reunião  extraordinária da Academia Cearense de Medicina (rua Paulino Nogueira,315,vizinho a Reitoria) .

     A reunião sobre o tema:"Qualidade dos medicamentos no Brasil",a cargo do palestrante é o acadêmico medico Iran Rabelo  .De  Brasilia vira um representante da Anvisa (Agencia Nacional da Vigilância Sanitária).   

 A palestra, aberta ao publico destina-se a médicos representantes de laboratório e pessoas interessadas.

Fortaleza "arranca" empate em Horizonte depois de perder até a ultima hora

Não foi uma derrota, mas o teste foi bom e o Fortaleza perdeu pontos pela primeira vez neste Campeonato Cearense. Em um jogo movimentado no Domingão, Horizonte e Fortaleza empataram em 2 a 2, encerrando a 8ª rodada da competição.  A igualdade foi definida somente aos 43 minutos do segundo tempo. O Horizonte ficou duas vezes à frente do placar e ainda perdeu pênalti, no início do segundo tempo, quando vencia por 1 a 0. Fernando Sobral e Marciel marcaram para o Galo, enquanto Waldison fez os dois do Leão. O Horizonte volta a campo nesta terça-feira, quando recebe o Crato. Já o Fortaleza folga na rodada e só joga na quinta, contra o Quixadá, no Alcides Santos.

Guarany de Sobral arranca empate contra o Sport e continua lider du grupo D

Bugre perdeu diversas oportunidades de gol e acabou sendo pressionado pelo time pernambucano no final

O Guarany de Sobral foi a Ilha do Retiro enfrentar o Sport e ficou no empate sem gols contra a equipe pernambucana, pela 3ª rodada do grupo D da Copa do Nordeste. Com o resultado, o Bugre sobralense permanece na liderança da chave, com 5 pontos ganhos. Já o Leão da Ilha segue na 3ª posição, com apenas 2 pontos, fora da zona de classificação.

Equipe sobralense perdeu vários gols na primeira etapa e acabou tendo de suportar a pressão do time pernambucano no final. FOTO: ALDO CARNEIRO/FOLHAPRESS
O Guarany dominou as ações da partida durante a primeira etapa. A postura ofensiva da equipe sobralense parece ter surpreendido o Sport, que errava muitos passes e não conseguia manter a posse da bola.
Aos 9 minutos, um momento de tensão no jogo. O massagista do Bugre, Argel de Melo, passou mal e teve que ser levado de ambulância para um hospital próximo do estádio. Segundo o médico da equipe rubronegra, Luis Fittipaldi, Argel, que é epilético, apresentou um quadro de convulsão, mas foi medicado e está bem.
Com a bola voltando a rolar, o primeiro bom momento do jogo foi do Guarany. Márcio Tarrafas dominou na área, bateu cruzado, mas a bola foi na rede pelo lado de fora. Aos 27, foi a vez de Tiago Furlan cabecear firme para defesa de Magrão. A resposta do Sport veio aos 29 minutos. Éverton felipe chutou cruzado, o goleiro André Zuba rebateu e por pouco Neto baiano não aproveitou o rebote para abrir o placar.
Apesar de estar melhor na partida, o Cacique do Vale pecava nas finalizações. Aos 32, após cobrança de falta de Tiago Furlan, Adriano, sozinho, cabeceou para fora. O atacante sobralense voltaria a aparecer no jogo ao perder um gol incrível, aos 39 minutos.
Dois minutos depois, um lance polêmico. Neto Baiano invadiu a área e foi derrubado por André Zuba. O árbitro da partida errou e mandou o lance seguir, na última boa chance de gol do 1º tempo.

Sport pressiona na segunda etapa, mas Bugre segura resultado
O Sport tentou voltar mais ofensivo para a segunda etapa, mas a primeira boa chance de gol foi do Guarany. Maranhão fez boa jogada pela direita e cruzou para a área. A bola tocou em Tiago Furlan, mas não foi para o gol. No rebote, Santos carimbou a defesa. Dois minutos depois, Márcio Tarrafas bateu forte da intermediária e Magrão fez boa defesa.
O lance parece ter acordado rubronegro pernambucano, que passou a dominar as ações da partida. Aos 11 minutos, depois do chute de Felipe Azevedo resvalar na zaga da equipe cearense, a bola sobrou para Neto baiano, que, embaixo das traves, mandou pra fora. Aos 19, Éverton Felipe fez um carnaval na defesa do Guarany e a bola sobrou pra Rithely, que mandou uma bomba à direita do gol de André Zuba. Aos 29, Neto Baiano quase aproveita cruzamento pela direita de Érico Junior. Um minuto depois, o goleiro sobralense salva cabeçada à queima-roupa de Durval.
Encurralado na partida, restou ao Guarany segurar a pressão do Sport até o apito final do árbitro, que garantiu um pontinho fora de casa para o time cearense.
As duas equipes voltam a se enfrentar na próxima quarta-feira (29), às 20h15, horário local, no Junco.
Do DN.

O horror do sarampo

Vacinação contra o sarampo começa hoje

Durante o final de semana, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Fortaleza realizou uma ação específica de vacinação contra o sarampo em crianças de 6 a 11 meses de vida. Devido à iniciativa, no sábado (25), 52 postos de saúde, distribuídos nas secretarias regionais disponibilizaram a vacina. Ontem, o Posto de Saúde Paulo Marcelo, na Rua 25 de Março, Centro, abriu as portas para dar prosseguimento à vacinação e, durante o dia inteiro, registrou demanda. Hoje, tem início oficial a Campanha de Vacinação na Capital, e todos os postos de saúde, das 8h às 17h, irão dispor da vacina para as crianças que têm entre seis meses e menos que cinco anos.
A intensificação das vacinas ocorre diante do surto de sarampo registrado no Estado, após 15 anos sem registros oficiais da doença. Conforme o último boletim epidemiológico, elaborado e divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), sexta-feira (24), há 10 casos confirmados de sarampo do total de 75 que foram notificados entre os dias 1 º e 24 de janeiro, em Fortaleza. Há também 10 casos suspeitos em investigação.
A informação alarmou muita gente e o reflexo foi a presença massiva do público nos postos durante o final de semana. No Posto Paulo Marcelo, no Centro, ontem, os corredores estavam lotados. “Soube pelo jornal que estava tendo vacina e saí percorrendo os postos. É preocupante esse surto de sarampo, por isso é melhor prevenir”, garantiu a analista de retenção, Daniele Cavalcante, que aproveitou a tarde de ontem para vacinar as duas filhas, uma de oito e outra de 13 anos, que ainda não tinham sido vacinadas contra o sarampo. 
EXPECTATIVA DE IMUNIZAÇÃO
Na campanha de vacinação, que terá início hoje, conforme a SMS, as crianças receberão a vacina tríplice viral, que, além do sarampo, protege contra rubéola e caxumba e integra o calendário básico da vacinação. A expectativa, segundo a Secretaria, é imunizar 160.551 crianças em Fortaleza.
O dia 1o de fevereiro será o dia “D” da campanha e a vacinação será ampliada para os postos de saúde dos 14 municípios da Região Metropolitana: Caucaia, Maracanaú, Maranguape, Aquiraz, Eusébio, Pacajus, Horizonte, Pacatuba, Cascavel, Chorozinho, Guaiúba, São Gonçalo do Amarante, Itaitinga e Pindoretama. Com a extensão, a  expectativa é de garantir a vacinação de 246.036 crianças.
CIRCULAÇÃO DO VÍRUS
De acordo com a Sesa, os casos confirmados na Capital apresentaram o vírus do sarampo do genótipo D8, um tipo viral que está circulando em países como a Inglaterra, Estados Unidos, Canadá e China, onde há uma elevada incidência da doença.
A Secretaria alerta ainda que, no território nacional, os estados vizinhos Pernambuco e Paraíba, além de São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina também estão com registros de sarampo. A pasta ressaltou ainda a impotância da manutenção do calendário de vacinação, pois a vacina, segundo a Sesa, protege com eficácia de 97%.       
A Secretaria Municipal de Saúde informou também, que, no ano passado, grupos populacionais específicos (profissionais do setor hoteleiro, taxistas, profissionais de saúde e viajantes) tiveram o esquema vacinal atualizado já com o objetivo de prevenir a entrada do vírus do sarampo durante a Copa das Confederações. A mesma estratégia deverá ser utilizada em preparação para a Copa do Mundo esse ano.
DOENÇA VIRAL
O sarampo é uma doença viral aguda, com elevada transmissibilidade e que pode acometer as pessoas de qualquer idade não vacinadas. A vacina contra o sarampo é a medida preventiva mais eficaz. O paciente é considerado suspeito, segundo a Secretaria de Saúde, quando apresenta febre e exantema (manchas vermelhas pelo corpo), acompanhados de um ou mais desses sinais e sintomas: tosse e/ou coriza e/ ou conjuntivite.

Quem dá passe livre pras concorrências da Azul?

Construtora acumula 14 notificações em 2 anos

THATIANY NASCIMENTO
thatynascimento@oestadoce.com.br
Entre janeiro de 2012 e este mês, a empresa Pedra Azul Construções LTDA foi notificada 14 vezes pela Prefeitura de Fortaleza por cometer crimes ambientais. Nos autos de constatação, há o registro da construção clandestina do Residencial Palace France II, na rua José Meneleu, na Maraponga. O condomínio, edificado, segundo o poder público, sem alvará e sem licenciamento ambiental, está situado em uma Zona de Proteção Ambiental I (ZPA I), às margens do riacho sangradouro da lagoa do bairro, que segundo o Plano Diretor da Cidade, é uma área não edificável. Em novembro de 2013, o Ministério Público Estadual ingressou com uma Ação Civil Pública pedindo a demolição do empreendimento. O processo tramita na 7a Vara da Fazenda Pública.
Além da construção irregular do residencial, os 14 autos de constatação registrados, sendo 10 pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) e quatro pela Secretaria Executiva Regional IV (SER IV), contra a construtora, dão conta que, nesse intervalo de tempo, a empresa causou degradação ambiental ao aterrar parte do riacho, não apresentou o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos para a transportação dos mesmos, não comprovou nem o transportador nem o destino dos resíduos licenciados ou autorizados, e transportou resíduos sem ter apresentando o Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR).
CANTEIRO DE OBRAS
No rol das irregularidades cometidas contra o meio ambiente, em dezembro de 2013, a Seuma, mais uma vez, notificou a construtora. Isto porque, conforme a Secretaria, a empresa infringiu os Artigos 60 e 64 da Lei de Crimes Ambientais (Nº 9.605/98) com a instalação de um canteiro de obras com edificação de alvenaria e tapumes em área de preservação ambiental. O local em questão, dessa vez, situa-se vizinho ao residencial (erguido e habitado) na Maraponga, também às margens do riacho.
Na ocasião, conforme a Seuma, a empresa solicitou um prazo de 30 dias para desfazer o canteiro de obras. Porém, não o fez. Na semana passada, a equipe de fiscalização da Secretaria, em parceria com a Guarda Municipal, a SER IV e o Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA), realizou a apreensão do material e demolição do local, na área de, aproximadamente, 325 m² (65 m de extensão por 5 m de largura).
Todos os autos de constatação registrados pelos dois órgãos (Seuma e SER IV) geram procedimentos administrativos, que podem resultar em autos de infração, caso a empresa não assine um Termo de Compromisso e não se regularize. De acordo com a Secretaria e com a Regional IV, todos autos de constatação no caso da construtora Pedra Azul foram encaminhados à Procuradoria Geral do Município (PGM) para que a mesma manifeste-se sobre a situação, tendo em vista que a empresa não se comprometeu a modificar sua atuação.
DEMOLIÇÃO DO CONDOMÍNIO
No final do ano passado, a situação do Residencial Palace France II foi levada, por um casal proprietário de um dos imóveis do condomínio, ao conhecimento do Ministério Público Estadual, através da 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano. Conforme o promotor Raimundo Batista de Oliveira, os denunciantes reclamaram o não cumprimento do cronograma de entrega da obra e as supostas alterações no projeto inicial.
Ao investigar o caso, o MP descobriu que a edificação acumulava irregularidades, por, sobretudo, ter sido erguida em uma Área Preservação Permanente (APP). Com isto, o órgão ingressou, no dia 14 de novembro de 2013, com uma Ação Civil Pública que pede que a Justiça determine a demolição total da edificação inserida na área protegida. “No direito ambiental, não existe a teoria do fato consumado. Então pedimos a condenação da empresa Pedra Azul e que ela seja obrigada a demolir toda a estrutura física do residencial inserido na ZPA I”, explicou o promotor.
INSPEÇÃO JUDICIAL
Na Ação, movida pelo MP, que tramita na 7ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, a Prefeitura de Fortaleza também é enquadrada como ré. Mas, por corroborar com as teses e argumentos levantados pelo MP, sobre as irregularidades da empresa, a PGM, por meio da Procuradoria de Urbanismo e Meio Ambiente (Prourma), fez uma petição em juízo pedindo para ser parte ativa, e passar a ser enquadrada como também promotora do processo, conforme informou a Assessoria de Comunicação da Procuradoria.
Para averiguar de perto a questão, o juiz da 7a Vara, Carlos Augusto Gomes Correia, de acordo com o promotor de justiça Raimundo Batista, realizará uma inspeção judicial no local em questão quarta-feira (29). No dia 16 de janeiro, conforme a PGM, o Município peticionou uma solicitação pedindo que um perito da Procuradoria possa participar da vistoria. “O juiz entendeu por bem ir ver pessoalmente o que está acontecendo, já que existem inúmeras famílias residindo no condomínio”, explicou o representante do MP.
A equipe do jornal O Estado esteve no residencial na semana passada. Nenhum morador aceitou conceder, formalmente, entrevista. No entanto, as pessoas abordadas garantiram que, no prédio, há alguns meses, há conversas sobre as possíveis irregularidades. O fato tem deixado os moradores apreensivos.
EMPRESA
Durante três dias, da semana passada, a equipe do jornal O Estado também tentou contato com a empresa Pedra Azul Construções LTDA. Sucessivas ligações telefônicas foram feitas, no entanto não houve êxito. Em duas ocasiões, a equipe dirigiu-se à sede da empresa, no bairro Maraponga, com base em um endereço disponibilizado na internet. Na última vez, um número de telefone de um dos proprietários foi repassado ao Jornal. Em contato, o representante, que não quis ser identificado, limitou-se a dizer que o processo está na Justiça e que a empresa aguarda a decisão judicial.
MAIS INFORMAÇÕES
As Zonas de Proteção Ambiental (ZPA’s) margeiam áreas verdes, rios, lagoas, riachos, espelhos d’águas, parques;
Em 2013, a Seuma emitiu 77 notificações por edificação irregular em Área de Interesse Ambiental;
A apreensão administrativa de materiais é prevista nos Artigos 25 e 72 da Lei de Crimes Ambientais (Nº 9.605/98);
O Auto de Constatação ocorre durante uma fiscalização educativa, onde é concedido prazo para adequação;
Já o Auto de Infração, por sua vez, inicia um processo administrativo que culmina com aplicação de sanção, como por exemplo, multa.
SERVIÇO
O número do processo que tramita na 7ª Vara da Fazenda Pública é: 0211556-19.2013.8.06.0001. Ele pode ser acompanhado através do endereço eletrônico:  www.tjce.jus.br/consultas/consultas_processual.asp

Empregados da Prefeitura ameaçam greve porque...

RC descarta aumento para servidores

Embora tenha marcado uma reunião com os servidores públicos municipais de Fortaleza, o prefeito Roberto Cláudio (Pros) avisa que o reajuste salarial da categoria, em 2014, não deve ultrapassar os 5,91%, equivalentes à inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).  No próximo dia 3 de fevereiro, representantes das categorias irão se reunir com RC, para reivindicar um reajuste com ganho real, acima da inflação, além de outros pontos da campanha salarial de 2014.
O chefe do Executivo disse que seu compromisso “é dar a inflação” e já solicitou um estudo para avaliar o impacto financeiro sobre o índice de reajuste, mas não se mostra otimista diante das possibilidades de ultrapassar a inflação.  “Meu compromisso é garantir o IPCA da inflação. Como o reajuste ficou um pouco abaixo da inflação, iremos estudar a possibilidade do Município enviar outra mensagem que chegue a 5,91%. Mas não está certo”, disse. Em 2013, o Estado concedeu aumento também equivalente a 5,7%.
Segundo informações divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a “inflação oficial” fechou o ano passado em 5,91% - acima da taxa de 5,84% de 2012. O índice ainda ficou dentro do teto da meta de inflação do Banco Central, de 6,5%.
Sobre a manifestação planejada pelos servidores públicos para o dia 3 de fevereiro, data marcada para retorno dos trabalhos da Câmara Municipal, Roberto Cláudio considerou “legítimo” e “natural”, relembrando que, atendendo à demanda dos sindicatos, abriu a Mesa de Negociação e se reuniu com diversas categorias. “Gosto do diálogo. E creio que tenho responsabilidades, inclusive, do ponto de vista financeiro”, salientou.
GANHO REAL
Segundo a presidente do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort), Nascelia Silva, quem determina as pautas prioritárias é a categoria. Para ela, a categoria não tem interesse “em referendar as ações do governo”, uma vez que o funcionalismo deseja reconquistar suas perdas salariais de 2011 a 2013. A ideia é recompor seu ganho real, além da inflação registrada em Fortaleza, que foi de 6,38%.
“Se não ocorrer, infelizmente, vamos ter que mobilizar a categoria”, disse Nascelia, que não descartou a possibilidade de uma paralisação. Ela ressalta, ainda, que espera que o prefeito mantenha um diálogo “respeitoso” com a categoria. A sindicalista aponta que uma outra prioridade dos servidores é a redução do número de terceirizados e a realização de concurso público.

ESTUDO
O Sindifort, por sua vez, informa que estudo econômico encomendado mostra que o reajuste concedido pela Prefeitura não cobre a inflação registrada em Fortaleza, além de ter ficado aquém dos 15% reivindicados pelo funcionalismo, o que, segundo o sindicato, tem causado insatisfação da categoria. Conforme o estudo, o índice proposto pela prefeitura e aprovado na Câmara Municipal não tem justificativa, já que o comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL) com pessoal foi de 43% em 2012, bem distante do limite prudencial estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 51,3%.