Com Miguel Bisneto, Dudu completa time de basquete em casa

Nasce o quinto filho do presidenciável Eduardo Campos
Miguel nasceu na tarde desta terça-feira (28)
Miguel Campos
Eduardo Campos apresenta seu novo herdeiro, Miguel
O filho do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), nasceu às 15h05 desta terça-feira (28). O  nascimento do quinto filho do presidenciável deveria acontecer em fevereiro. Renata, esposa de Campos, começou a sentir as contrações e foi encaminhada à Maternidade Santa Joana, em Recife.
O casal escolheu nomear o filho de Miguel de Andrade Lima Campos, em homenagem ao avô de Eduardo Campos que governou o estado de Pernambuco na década de 1960, Miguel Arraes.

Tem gente querendo saber como é que esse dinheiro do BNDES volta

  • Em dez anos, cresceram 1185% os financiamentos do BNDES para empreiteiras brasileiras no exterior, escolhidas a dedo e isentas de fiscalização de órgãos de controle. Amiga do ex-presidente Lula, que utiliza seus jatinhos, a baiana Odebrecht faturou 26 dos 48 projetos de infraestrutura na América Latina até 2012. Somente em Angola, a empreiteira teve financiamento do BNDES para 35 grandes projetos.
  • A ditadura cubana não viu a cor dos US$ 678 milhões (R$ 1,64 bilhões) do BNDES para o Porto de Marial. A grana foi direta para a Odebrecht.
  • A Camargo Correa tem 7 projetos financiados pelo BNDES em Angola. A Andrade Gutierrez tem 13 e a Queiroz Galvão, 18.
  • O BNDES financia para as empreiteiras o “envio de bens já existentes ou de serviços” a outro país. Chamam isso de “Exim Pós-Embarque”.
  • A Odebrecht tem contratos com dinheiro do BNDES em Angola, Peru, Argentina, República Dominicana, Equador, Venezuela e Uruguai.

Uma Lei para impedir o "boi" de dançar


Lei que pune atos de corrupção entra em vigor hoje
Entra em vigor hoje no Brasil a primeira lei anticorrupção do País
corrupçãoEstá prestes a entrar em vigor a lei anticorrupção (Lei 12.846/13) primeira lei exclusivamente voltada para a prevenção, combate e repressão de atos corruptos que responsabilizará as empresas sobre atos ilícitos que envolvam a mesma.  Até a vigência da nova lei, que começa hoje (29), os envolvidos nas corrupções respondem como pessoa física, excluindo a responsabilidade da organização que representa. Assim que entrar em vigor, toda a incumbência de um fato inidôneo será respondido pela empresa contratante do autor, aumentando consideravelmente a responsabilidade dos atos exercidos pelos seus colaboradores. Na confirmação de uma ilegalidade a organização poderá ser responsabilizada e assim arcar com multas que representam até 20% da receita, sejam elas de pequeno, médio ou grande porte.
O contexto ilustra que a responsabilidade das empresas sobre os atos de seus funcionários tendem a aumentar consideravelmente, exigindo maiores regras sobre a política aplicada para os colaboradores. A especialista em Direito do Trabalho, Dra. Mariana Schmidt, do Ferreira e Schmidt Advogados, ressalta que as empresas deverão revisar todo o contrato trabalhista imposto nas empresas para aplicar um plano preventivo e evitar que corrupções ocorram por conta da má fé dos funcionários. “Toda política de compliance, política anticorrupção ou qualquer código de ética anti fraude implica em obrigações aos empregados, que estarão invariavelmente sujeitos às regras da empresa quanto à questão”.

Penso eu - Meu DEus! Estou querendo parar o País! Primeiro os bloc-bloc, depois os rolezinhos, aí os bandidos pichadores contra a Copa e agora...tão querendo proibir a negrada de corromper e ser corrompido. Que País é esse, Zé de Sir Ney?

Tá no Claudio Humberto

Ilustres desconhecidos

O Correio Aéreo Nacional, que antecedeu os Correios, já era ruim de encomenda: em carta ao diretor-geral, o então presidente Jânio Quadros recomendou “maior interesse no serviço”.
É que cartas para ele e para Oscar Niemeyer, que projetou Brasília, foram devolvidas pelos agentes com o carimbo “endereço desconhecido”.

Mal-de-quer, Bem-me-quer


Corregedor sugere ao Governo criação de Centro de Triagem em Itaitinga
O juiz corregedor de presídios da Comarca de Fortaleza, Cézar Belmino Barbosa Evangelista Júnior, sugeriu ao Governo do Estado a instalação de um Centro de Triagem e Observação Criminológica no município de Itaitinga, a cerca de 30 quilômetros da Capital. A medida publicada no Diário da Justiça Eletrônico.
De acordo com o documento, o município ocupa localização estratégica por ficar nas proximidades dos grandes estabelecimentos prisionais que estão sob a jurisdição das Varas de Execuções Penais. Dessa forma, o Centro contribuiria para minimizar a lotação nas delegacias, em especial, a Delegacia de Capturas e Polinter, que abrigam presos provisórios autuados em flagrante antes do surgimento de vagas no sistema prisional. Além disso, possibilita que a transferência e o ingresso dos acusados se torne mais célere e sem grande ônus para o Estado.
Reorganização
portaria proíbe a instalação do Centro de Triagem na Casa de Privação Provisória de Liberdade Luciano Andrade Lima (CPPL I) e na Casa de Privação Provisória de Liberdade Desembargador Francisco Adalberto de Oliveira Barros Leal (CPPL de Caucaia), pois ambas têm instalações físicas ruins e, por esse motivo, encontram-se interditadas pela Corregedoria de Presídios de Fortaleza. A iniciativa levou em consideração a problemática do sistema prisional e a tentativa de reorganizar a população carcerária das grandes unidades.

Chico Aguiar ganha homenagem na Associação COmercial


ACC homenageia ex-governador do Ceará, Francisco Aguiar
Na manhã de ontem, a Associação Comercial do Ceará (ACC) recebeu, em sua sede, o ex-governador do Ceará, Francisco de Paula Rocha Aguiar. A visita faz parte do projeto Coletiva Empresarial – Casos de Sucesso, coordenado pela ACC, que consiste em reunir, mensalmente, a diretoria da associação e convidados para palestras ministradas por empresários, médicos, advogados, juízes, onde, na oportunidade, relatam suas experiências e trajetórias profissionais.
Natural de Camocim-CE, Francisco Aguiar foi deputado estadual em 1987 pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro, em 1991, 1995 e 1999 pelo Partido da Social Democracia Brasileira. Assumiu o governo do estado do Ceará no período de 9 de outubro a 1 de janeiro de 1995, quando presidente da Assembleia Legislativa durante o governo de Ciro Gomes.
HOMENAGEM
Após sua apresentação, o ex-governador foi homenageado com uma comenda entregue pela diretoria da ACC. “Ele foi um homem político, prefeito da sua cidade, presidente da Assembleia, governador do Ceará, e que, hoje, está no TCM. É um homem que nunca teve uma mácula em sua vida política, sempre trabalhando pelo bem de sua cidade natal. Ele tem dado um exemplo como um bom cearense. Ele trouxe fatos inéditos, como o pai que morreu por causa da Assembleia, e pacificar a política naquela época”, destacou o presidente da ACC, João Porto Guimarães.
O presidente da Federação das Associações do Comércio, da Indústria e da Agropecuária do Ceará, Francisco Barreto, que também esteve presente no encontro, destacou a importância das personalidades históricas do Ceará. “Esse programa que a ACC já vem implantando é de suma importância. Como o presidente [da Associação] muito bem lembrou, nós, do nosso Estado, não temos o costume de guardar nossa memória, nem perpetuar valores que foram construídos. Só existirá futuro se tivermos um passado e um presente atuante”, asseverou.
“Esse reconhecimento de trabalho é campeão. E o reconhecimento do presidente do TCM, e sua vivência na área política e suas histórias no ceará é de suma importância para todos nós. Parabenizamos o Jornal O Estado, por estar dando cobertura a um evento como esse, e a ACC por essa brilhante iniciativa. Vamos continuar torcendo para que nossa história continue sendo gravada, perpetuada e homenageada. Porque, enfim, o povo precisa saber porque chegamos até aqui”, finalizou Barreto

Assalto no estacionamento do Centro de Eventos do Ceará


Decon multa gestora do estacionamento
A não concessão de carência para os veículos embarcarem e desembarcarem no estacionamento do Centro de Eventos do Ceará (CEC), localizado na Av. Washington Soares, em Fortaleza e a não comprovação da composição de preço fez com que o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon/CE) multasse em R$ 25.660,00 a empresa “Eventos Park” (LE – Participação e Consultoria Empresarial Ltda.) que administra o estabelecimento.
De acordo com a secretária-executiva do Decon, Ann Celly Sampaio Cavalcante, a empresa foi oficialmente intimada na última quinta-feira (23). A contar deste prazo, a “Eventos Park” terá 10 dias para apresentar defesa perante a Junta Recursal do Decon (Jurdecon).
Conforme Ann Celly, além dos consumidores terem feito a denúncia, o órgão realizou uma fiscalização, onde constatou que, no equipamento, não há uma área de embarque e desembarque de passageiros, sendo o consumidor obrigado a entrar no estabelecimento e, como não é concedido tempo de carência, é preciso pagar um tributo de R$ 15,00.
ALEGATIVA
Antes de a multa ser imposta, a “Eventos Park” apresentou uma defesa inicial, que segundo Ann Celly, alega que não poderia realizar uma dispensa de pagamento de quem quer que seja, tendo em vista as regras impostas pela Secretaria do Turismo do Estado do Ceará (Setur), no processo licitatório.
“Mas a regra não é específica sobre a carência”, frisa a secretária-executiva do Decon, salientando que o consumidor só pode pagar por um serviço quando ele o utiliza. “Se ele entrou para deixar alguém e não ocupou nenhuma vaga, ele não pode ser cobrado por isso”, concluiu.
VALOR EXORBITANTE
O valor cobrado também é questionado pelo órgão, e o texto da decisão dá conta que “a empresa não apresentou a planilha que demonstre os seus gastos com o exercício da atividade e, tampouco, que justifique a cobrança absurda de R$ 15,00 por um serviço cuja grande parte da infraestrutura é basicamente mantida pelo poder público”. De acordo com o Decon, o valor cobrado é bem acima da média de preço cobrada por estacionamentos privados na Capital.
A equipe de reportagem do jornal O Estado tentou contatar, ontem, o dono da empresa responsável pelo estacionamento, Luiz Eduardo Cidrão, mas foi informada que ele não estava em Fortaleza. A equipe do Jornal também foi informada de que a equipe jurídica da empresa não estava autorizada a falar sobre o assunto.

Será que pega o Byron, lá atrás?


MPF investiga ato de improbidade no BNB
Atual presidente da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), Roberto Smith é alvo de investigação do Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) por improbidade administrativa. O MP apura, desde 2010, se há irregularidades na administração dos recursos do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste (FNE), provocando um desfalque superior a R$ 1,2 bilhão nas contas do Banco do Nordeste (BNB). Smith comandou por oito anos o BNB e, após mudanças administrativas internas, deixou o cargo e, em seguida, foi convidado pelo governador Cid Gomes (Pros) para assumir o órgão de inteligência de negócios do Estado, que trabalha com foco em atração de investimentos.
Em conversa com a imprensa, Roberto Smith admitiu que a situação é “complexa” e lamentou que a investigação possa afetar a imagem do BNB. “Não vou comentar nada da Justiça, porque a justiça se trata na própria Justiça. É uma questão extremamente complexa, só lastimo o fato de que essa exposição afete a imagem do Banco do Nordeste”, disse Smith, após evento promovido pela revista Carta Capital, em parceria com o Instituto Envolverde, para discutir a infraestrutura e a logística dos portos brasileiros, ontem, em Fortaleza.
Apesar da insistência dos repórteres, o ex-presidente da instituição foi cauteloso e evitou dar detalhes sobre sua versão diante das denúncias. Smith disse acreditar “plenamente na Justiça” e que, portanto, avalia que a investigação irá mostrar que não existe nenhuma irregularidade.
Além de Roberto Smith, mais dez ex-dirigentes da instituição financeira também são investigados na ação. O inquérito está sob responsabilidade da procuradora da República, Nilce Cunha Rodrigues. Na esfera penal, o caso é apurado pelo procurador Edmac Trigueiro.
O inquérito do Ministério Público Federal fundamenta-se no relatório de auditoria operacional do Tribunal de Contas da União (TCU), que constatou a existência de clientes com dezenas e até centenas de operações baixadas em prejuízo, sem que tenha sido feita Ação de Cobrança Judicial (ACJ), provocando um desfalque nas contas do banco. Das 55 mil operações auditadas, apenas 2.385 possuíam autorização de cobrança.
Na atual ação, o MPF apura se a conduta dos ex-dirigentes configuram atos de improbidade administrativa, que podem resultar na perda da função pública dos acusados e ressarcimento dos danos patrimoniais ocasionados ao banco. As sanções poderão ser aplicadas também aos clientes inadimplentes, que contribuíram com o desfalque.

APURAÇÃO
O atual presidente do BNB, Ary Joel, foi procurado pelo Jornal O Estado para comentar as ações que a instituição vem adotando com o objetivo de recuperar o dinheiro desviado. A assessoria do BNB enviou nota à imprensa, em que informa que a atual administração já ingressou, judicialmente, contra os devedores inadimplentes para reaver os valores emprestados e, além disso, está apurando as ocorrências apontadas.

E MAIS
O Ministério Público investiga, ainda, se há relação entre os inadimplentes beneficiários dos empréstimos e os ex-gestores do Banco do Nordeste.
O MPF solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) um laudo pericial que especifique o montante desviado dos cofres públicos. Isso porque, em alguns casos, o dinheiro não poderia mais ser recuperado.
A deputada estadual Eliane Novais (PSB) protocolou, na tarde de ontem, um requerimento na Assembleia Legislativa solicitando ao governo do Estado o afastamento do presidente da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), Roberto Smith, e do chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, João Alves de Melo, ex-presidente do Comitê de Auditoria do BNB, até que sejam concluídas as investigações do Ministério Publico Federal no Ceará.

Um fato e...várias versões


Lula chama Eunício para discutir aliança
O senador Eunício Oliveira (PMDB) foi convidado para um encontro com o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT). A reunião, que está pré-agendada para amanhã, será na sede do Instituto Lula, em São Paulo. A abertura de diálogo ressalta a tentativa do ex-presidente em conduzir um acordo entre as lideranças do Ceará. Antes de Eunício, Lula recebeu o deputado petista José Guimarães, e o próximo da lista deve ser o ex-ministro Ciro Gomes, irmão do governador Cid Gomes.
Em entrevista ao jornal O Estado, Eunício afirmou que a conversa foi pré-agendada pela secretária do presidente. “O Instituto Lula me ligou dizendo que o ex-presidente queria falar comigo, eu estava viajando, mas disse que poderia ser na quinta-feira”.
Lula quer um candidato único e não se conforma com o possível racha entre o governador Cid Gomes (Pros) e Eunício. Na pauta, o senador acredita que “tudo seja conversado”, incluindo a manutenção da aliança entre PT e o PMDB e a sucessão estadual.  O peemedebista pretende levar o histórico da última eleição, em que recebeu 2,6 milhões de votos para o Senado, número superior ao de Cid, que foi reeleito com 2,4 milhões de votos.
Segundo disse, será uma conversa entre amigos. “Vou colocar as questões e o meu pensamento para ele analisar. Em política, fatalmente, a situação do governo do Estado estará na pauta, e a posição do ex-presidente é muito importante para mim”.
Eunício lembrou o encontro entre Lula e o deputado federal José Guimarães, realizado na última segunda-feira. O deputado federal deixou claro ao ex-presidente a disponibilidade de se candidatar nas eleições deste ano, principalmente ao Senado Federal. “Guimarães fez uma divulgação grande. E o Lula deixou claro, inclusive para Michel Temer [vice-presidente do PMDB], que quer o entendimento do Estado. Então vamos ver o que será decidido”, disse.
Em jogo está a disputa por 5,8 milhões de eleitores registrados no Estado na última disputa presidencial, quando Dilma conquistou 66,3% dos votos na região durante o primeiro turno. Em 2010, o PT e o PMDB rumaram juntos no Ceará com a candidatura à reeleição do governador Cid Gomes, que no final do ano passado migrou do PSB para o Pros, após o racha de Eduardo Campos, presidente do PSB, com o PT.
Entretanto, caso se confirme o lançamento de um nome do Pros ao governo do Estado, a tendência é que o PT siga com Cid Gomes e abandone o PMDB.  “Eu sigo defendendo a mesma linha de manter a aliança e trabalhar pela candidatura da presidente Dilma. Mas, se não for possível [a aliança], a conversa é outra”, declarou Eunício, em entrevista.
Nos bastidores já circula a informação de que Lula também convocará o seu ex-ministro Ciro Gomes para reunião em São Paulo. Na pauta, o ex-presidente pretende fechar a chapa da aliança – Pros, PT e PMDB – que disputará a sucessão de Cid Gomes e a vaga única para o Senado Federal.

Ensinando a pescar. O peixe, já era.


Programa vai atender 30 mil em Fortaleza
Na manhã de ontem, foi lançado o Programa de Empreendedorismo Sustentável (PES), na sede da Regional V, localizado no bairro Siqueira. Realizado por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SDE), o programa promoverá apoio aos micro e pequenos empreendimentos nos eixos de crédito, capacitação e comercialização ao longo de três anos, com perspectiva de beneficiar até 30 mil pessoas, através da parceria com o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Banco do Brasil (BB), Caixa Econômica Federal (CEF), e Sebrae-CE.
O programa trabalha com quatro eixos: formalização, crédito, capacitação e incentivo à comercialização. De acordo com o titular da SDE, Robinson de Castro, a formalização dos microempreendedores garante benefícios como aposentadoria por idade e invalidez, auxílio-doença e salário-maternidade, “além da proteção que se tem quando se formaliza, com  a possibilidade de emitir notas fiscais”. Nesse sentido de formalização, a intenção é fazer com que esses empreendedores formalizados venham, no futuro, a contratar empregados com carteira assinada.
O segundo eixo trata do acesso ao crédito, juntamente os bancos parceiros do projeto. “A gente conseguiu fazer um programa integrando esse três grandes bancos para a concessão de microcrédito, e, assim, ter uma oferta e capilaridade maiores. O crédito concedido terá taxas de juros baixas (5% ao ano) e carência, com limite de até R$ 15 mil”, destaca o secretário.
CAPACITAÇÃO
O Sebrae-CE atuará nas áreas de capacitação (inteligência de negócios) e apoio à comercialização, por meio de espaço para vendas de produtos dos beneficiários do Programa. Serão realizadas palestras gerenciais, oficinas, consultorias, orientações, capacitações, salões de artesanato, mostras de economia criativa, , missões técnicas e rodadas de negócios. “Não adianta saber fazer o seu produto ou prestar seu serviço. É preciso administrar, minimamente, o seu negócio, para ter sobrevida e sustentabilidade. E, para isso, contamos com a parceria forte do Sebrae nesse processo”, justificou Castro.
Outro destaque do PES é a atenção voltada para a comercialização. Para dar apoio, está sendo criado um programa de comercialização, chamada de feira de pequenos negócios. “A gente vai ter um calendário de feiras em toda a cidade, nos locais públicos, praças e, inclusive, em empresas privadas para ajudar a escoar a produção do vendedor”, adiantou Robinson. Dentro do programa, segundo ele, está o programa de compras governamentais. “Ele visa a dar oportunidade e prioridade para que os micro e pequeno empreendedores possam fornecer produtos e serviços para a Prefeitura e o governo do Estado, movimentando a economia do Ceará e para que consigamos reter, aqui, esses recursos”, enfatiza o secretário.
Além de toda essa estrutura, será disponibilizada, ainda, uma equipe de técnicos “que estarão dando consultoria e acompanhamento dos negócios para os que estão precisando de apoio, aconselhamento ou direção, para dar o máximo de sustentabilidade”, salientou Castro. Estiveram presentes, na solenidade, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio; o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Robinson Passos de Castro e Silva; o superintendente estadual do BNB, João Robério Pereira de Messias; o gerente de mercado do Banco do Brasil, Paulo Sucupira; o gerente regional da Caixa Econômica Federal, George Killian Pereira Gress; o superintendente do Sebrae-CE, Carlos Cruz; além dos micro e pequenos empreendedores e demais autoridades.

Primeira página do jornal O Estado(CE)


Coluna do blog



Os privilegiados
O Brasil é um país engraçado. Tão engraçado que minorias mandam, privilégios constróem cidadania e regra vira lei, quando não, chega ao status quo de jurisprudência firmada. Geralmente advogados quando se agrupam falam desse negócio. Pois bem, repassemos; Taxista um negócio como outro qualquer tem redução de 40% no seu “estabelecimeto” comercial, funciona em faixas privilegiadas pintadas não chão e placas nos postes e ainda arruma um politico pra dizer que a simples concessão que um dia conquistou privilegiadamente, é uma capitania hereditária, mesmo se sabendo que muito desses titulares têm até 150 “lojas”. Na universidade os privilegiados têm cotas. Há cotas pra negros,que são afro-descendentes, aleijados que agora são deficientes, e pobres que são pessoas com condições especiais de vida. Nem pense em chamar, como no Ceará de antigamente, homossexual de baitola, lésbica de sapatão, soldado de polícia de samango, ou mau motorista de barbeiro. Falar nisso, quem é liso, não tem onde cair morto, tem carteira de motorista de graça. Pra quê? Pra guiar o quê? Como profissional não pode, a carteira de grátis não é do tipo. Ter mais de 60 anos não pega fila, quando na verdade quem tem menos é quem tem pressa. Quem tem curso superior tem prisão em cela especial, quando deveria ser o contrário já que tem mais condição de saber o crime que vai praticar. Deputado acusado de ladrão, alguns até condenados não perdem o mandato e,se presos, passam o dia num “trabalho” pra de noie dormir na cadeia, em cela distante da cela de preso comum.  E vai pela aí. Caminhão de venda de cerveja e refrigerante pode parar onde quiser, no transito caótico. Transporte de valor, também.  A última e que deixou todo mundo de queixo caído em Fortaleza é a via expressa para bicicleta numa cidade onde só tem magrela quem entrega garrafão de água, sabe-se lá se é mineral, ou não.

A frase: “Se uma loja não me atende bem, eu não vou mais àquela loja.” d. Odilo Scherer, arcebispo de São Paulo, incentivando boicote ao canal virtual Porta dos Fundos, que fez humor com Jesus Cristo.

Novidadosos
O ex-Ministro Mailson da Nóbega cita um professor da Universidade Federal de  Pernambuco para dizer que o Nordeste só mudará com educação.

E vai adiante...
-É preciso que se ponha no mesmo patamar a educação que se aplica no Nordeste àquela que se aplica no sul-sudeste, acrescenta como definitivo.

Cocota
Isso aí não só foi dito como escrito pelo nosso Beny Veras que fez, até hoje, o melhor trabalho científico sobre desigualdades regionais no Brasil. E foi ao campo, sem apelar para sociologia de ontem.

Discutindo a relação
O staff pessoal de Eduardo Campos contabiliza: a cada dois dias, Marina Silva cria um problema para o pré-presidenciável em algum estado e com algum partido que pode ser aliado.

Com Alckmin tá fora
Em São Paulo, virou ameaça: se Campos fechar com Geraldo Alckmin, ela não sairá para vice do socialista e tampouco entrará para valer na campanha.

Depois do carnaval
Já Eduardo, em telefonema ao governador paulista, garantiu que não toma nenhuma decisão até março.

Caldo de caridade
Agora, a Rede Sustentabilidade, que é anunciada como grupo, distribui comunicados como se fosse um partido – e contra o PSB.

Doença do chifre
François Holand, presidente da França provocou no mundo o único chifre que fez baixar hospital. A primeira dama pagou o mico ao saber da outra e apagou.

A outra ganhou
Holand anunciou que vai ficar com a mais nova, “a outra” que ganhou a disputa pelo baixinho cantando...“Ele é casado, e eu sou a outra na vida dele...até o próximo chifre.

Auto ajuda do Turbay(Nota da foto)
“Você sabe por quê o mar é tão grande? Tão imenso? Tão poderoso? É porque foi humilde o bastante para colocar-se alguns centímetros abaixo de todos os rios. Sabendo receber, tornou-se grande. Se quisesse ser o primeiro,  se quisesse ficar acima de todos os rios, não seria mar, seria uma ilha. E certamente estaria isolado. Pense nisso.” Wagner Turbay Barreira Neto

Bom dia

"Ninguém pode descobrir novos mares senão tiver a coragem de perder a visão da costa" - Andre Gide

Esse é dos meus

Ferido após luta com tubarão, médico vai pro bar antes de ir pro hospital

  • Reprodução de vídeo/3News
    James Grant é um forte candidato a tomar a vaga de Chuck Norris como o cara mais durão do mundo James Grant é um forte candidato a tomar a vaga de Chuck Norris como o cara mais durão do mundo
Esqueça Chuck Norris. Se existisse um prêmio de cabra mais macho do planeta, ele iria para o neozelandês James Grant. O sujeito, um médico de 24 anos, estava praticando pesca submarina quando foi atacado por um tubarão no último sábado (25). As informações são do jornal "The Guardian".
O cara é tão macho que expulsou o bicho usando uma faca, deu pontos no próprio ferimento e, antes de ir para o hospital, deu uma passadinha no bar para tomar uma cerveja gelada.
Grant contou que estava nadando a dois metros de profundidade quando sentiu algo mexendo em sua perna. Ele achou que era uma brincadeira de uma amigo, até que percebeu o que estava acontecendo.
"Eu olhei para trás para ver e fiquei um pouco chocado", contou à rádio New Zealand.
O neozelandês não chegou a ver bem o tubarão e não tem ideia do seu tamanho. Em vez de se apavorar, Grant tratou de expulsar o bicho. Ele esfaqueou o tubarão e saiu nadando até a praia.
Quando tirou a roupa de mergulho, Grant percebeu que tinha sua perna havia sido mordida e o ferimento media uns 5 centímetros. Usando um kit de primeiros socorros, ele deu pontos para fechar o corte.
Em seguida, Grant foi levado a um bar, onde lavou o ferimento, colocou mais curativos e, claro, bebeu uma cerveja, pois ninguém é de ferro.
Finalmente, seguiu para o hospital de Invercargill onde logo foi liberado. Aliás, dois dias depois do incidente, Grant estava trabalhando no mesmo hospital.

Guimarães poderá ser o líder do Governo na Câmara. Hoje é do PT.

foto guimarães pt
Atual líder do PT na Câmara dos Deputados, o parlamentar cearense José Guimarães poderá ser o novo líder do Governo na Câmara Baixa a partir de fevereiro.
A informação circula nos bastidores de Brasília e atenderia a uma reformulação estratégica do partido no ano eleitoral.

Novo nicho da bandidagem: A área da Antônio Sales e cercanias

Um grupo armados invadiu no início da noite desta segunda-feira 27, o supermercado Carrefour do cruzamento das avenidas Antônio Sales com Barão de Studart. A Polícia informou que o bandidos “limparam” todos os caixas do supermercado e teriam levado cerca de R$ 10 mil.
O policiamento continua nas buscas pelos acusados e ainda não sabe o paradeiro dos suspeitos.
Será que as estatísticas não apontam para os ultimos meses na região?

Ninguém guarda US$190 mil dólares em casa

Abolição nega furto na residência de Cid Gomes 

Assessores do governador Cid Gomes consideraram "espírita" a denúncia do jornalista Mino Pedrosa no Jornal Correio Brasiliense de que houve furto de dinheiro nos aposentos do governador Cid Gomes no final do ano. Cid teria ficado indignado com a informação e se negou a comentar tal fato. O jornalista disse em sua coluna no Jornal de Brasília que surrupiaram cerca e R$ 400 mil, U$ 190 mil e 50 mil euros do quarto do Cid. A nota é creditada a oposição “raivosa”.

Viiixi!!!


Governo português sabia de visita de Dilma desde dia 23

Tânia Monteiro e Rafael Moraes Moura | Agência Estado

Tratada como segredo de Estado pelo Palácio do Planalto, a passagem da presidente Dilma Rousseff por Portugal já estava confirmada e foi comunicada ao governo local na quinta-feira, 23, o que contradiz o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, segundo quem a decisão de parar em Lisboa só foi tomada "no dia da partida" da Suíça, no sábado passado.
Dilma ficou na Suíça, durante o Fórum Econômico Mundial, de quinta-feira a sábado. Seu destino seguinte, segundo a agenda oficial, seria Cuba, onde está hoje. A presidente e sua comitiva, porém, desembarcaram em Lisboa, onde passaram o sábado e a manhã de domingo. Jantaram em um dos restaurantes mais badalados da cidade e se hospedaram nos hotéis Ritz e Tivoli - 45 quartos foram usados. Nada foi divulgado à imprensa.
Após o jornal O Estado de S. Paulo revelar o paradeiro de Dilma no sábado, 25, o Palácio do Planalto afirmou que se tratava de uma "parada técnica" não prevista. A versão foi dada primeiro pela ministra Helena Chagas (Comunicação Social), no fim de semana, e reiterada ontem por Figueiredo, em Havana.
Pela versão oficial, o plano era sair da Suíça no sábado, parar nos Estados Unidos para abastecer as duas aeronaves oficiais e chegar a Cuba no domingo. Mas o mau tempo teria obrigado a comitiva a mudar de planos na véspera e desembarcar em Lisboa.
Desde quinta, porém, o diretor do cerimonial do governo de Portugal, embaixador Almeida Lima, estava escalado para recepcionar Dilma e sua comitiva no fim de semana. Joachim Koerper, chef do restaurante Eleven, onde Dilma jantou em Lisboa com ministros e assessores, recebeu pedidos de reserva na quinta-feira.
O chef postou em uma rede social uma foto ao lado de Dilma no restaurante - um dos poucos de Lisboa a ter uma estrela no Guia Michelin, um das mais tradicionais publicações sobre viagens do mundo.
Mal-estar
A divulgação da parada em Lisboa aborreceu Dilma e criou mal-estar quando ela desembarcou em Havana. Ontem, o ministro das Relações Exteriores foi destacado para falar à imprensa sobre o assunto. Primeiramente, repetiu a versão oficial: "Havia duas possibilidades: ou o nordeste dos Estados Unidos, ou parando em Lisboa, onde era o ponto mais a oeste do continente. Viu-se que havia previsão de mau tempo com marolas polares no nordeste dos Estados Unidos. Então houve uma decisão da Aeronáutica de que o voo mais seguro seria com escala em Lisboa".
Depois disse que cada um dos integrantes da comitiva presidencial que jantaram no Eleven pagou sua própria despesa. "Cada um pagou o seu e a presidenta, o dela, como ocorre em todas as viagens. Foi com cartão pessoal."
A Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto se limitou a informar que, "por questões de segurança", "não tece comentários sobre detalhamentos das equipes, cabendo apenas ressaltar que elas são compostas a partir de critérios técnicos e adequadas às necessidades específicas previstas para cada viagem".
A ida de Dilma a Lisboa só passou a constar da agenda oficial da presidente às 13h50 de domingo, horário de Brasília, quase 24 horas depois de a presidente chegar à capital portuguesa. Naquela hora a presidente já tinha decolado em direção a Havana.
Oposição
Líderes da oposição classificaram o episódio como "mau exemplo" de Dilma. Criticaram o fato de a viagem não ter sido divulgada e o preço do hotel onde a presidente ficou. Na tabela, o pernoite numa suíte do Ritz custa R$ 26 mil. (Colaboraram Andreza Matais, Débora Álvares, Jamil Chade e Vera Rosa, enviada especial a Havana). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A "Estrada da Confiança" tem mais de 40 anos e continua sem asfalto

 Roberto Bulhões
Construida no governo Cesar Cals, nos anos 70, a CE 187, mais conhecida por "Estrada da Confiança", que liga Tauá a Campos Sales,  espera pelos asfalto há mais de 40 anos.  Desde que foi construida, os governadores que passaram pelo Ceará só conseguiram asfaltar apenas um trecho entre da BR 020 até o distrito de Marrecas. Segundo os moradores ao longo da CE 187, faltam apenas 80 quilômetros para que a rodovia venha a ter seu asfaltamento concluído. Todas as pontes e bueiros estão prontas, além da terraplanagem e o alargamento que foram feitos há pouco tempo.

Não é de hoje que os moradores de Tauá e Campos Sales esperam pela conclusão da obra. Muitas reuniões e audiências públicas foram realizadas, mas quase nada saiu do papel. "A Estrada da Confiança seria sem sombras de dúvidas a redenção de todos os  produtores da região por onde ela passa e encurtaria a distância entre o Cariri e a capital e o Cariri aos Inhamuns", disse o agricultor José Soares da Silva" que semanalmente trafega entre Marrecas e Campos Sales. Por sua vez o agricultor Antonio José, da Vila do Cococá, lamenta o descaso de tantos anos com quem reside naquela localidade e sonha em ver a estrada asfaltada.

PROTESTOS

Cansados de tantas demagogia e de promessas e mais promessas de asfaltamento da CE 187,  moradores da vila de  Cococá estão se articulando para realizar um dia de protesto, interditando a rodovia em local a ser decidido. Segundo eles, todos estão cansados de pedir ajuda aos políticos da região, que, segundo eles, prometem como sempre e faltam como nunca. "O vice-governador do Ceará, Domingos Filho tem conhecimento do problema e foi diversas vezes acionado para interceder junto ao governador Cid Gomes, juntamente com outros políticos da região dos Inhamuns e do Cariri". disse o militar da reserva Orlando Moura.

Como este ano é um ano de eleição para governador e deputados federal e estadual, o assunto da estrada volta a pauta e deve render muitas promessas. Alguns pretensos candidatos já incluíram nos seus discursos a conclusão da famosa e abandonada "Estrada da Confiança". Quem trafega pela CE 187 também não esconde sua indignação e lamenta tanto descaso ao longo de tantos anos. O caminhoneiro Geraldo Felipe dos Santos toda semana viaja de Petrolina para Tauá, conduzindo frutas e verduras e diz que "a estrada está no ponto de receber o reforço e a base para ser asfaltada. É triste ver uma obra tão antiga nessa situação", lamenta.



Ainda tem Juiz neste país

ROGÉRIO MEDEIROS GARCIA DE LIMA, desembargador (Belo Horizonte, MG).
Quando eu era juiz da infância e juventude em Montes Claros, norte de Minas Gerais, em 1993, não havia instituição adequada para acolher menores infratores. Havia uma quadrilha de três adolescentes praticando reiterados assaltos. A polícia prendia, eu tinha de soltá-los. Depois da enésima reincidência, valendo-me de um precedente do Superior Tribunal de Justiça, determinei o recolhimento dos “pequenos” assaltantes à cadeia pública, em cela separada dos presos maiores.
Recebi a visita de uma comitiva de defensores dos direitos humanos (por coincidência, três militantes). Exigiam que eu liberasse os menores. Neguei. Ameaçaram denunciar-me à imprensa nacional, à corregedoria de justiça e até à ONU. Eu retruquei para não irem tão longe, tinha solução. Chamei o escrivão e ordenei a lavratura de três termos de guarda: cada qual levaria um dos menores preso para casa, com toda a responsabilidade delegada pelo juiz.
Pernas para que te quero! Mal se despediram e saíram correndo do fórum. Não me denunciaram a entidade alguma, não ficaram com os menores, não me “honraram” mais com suas visitas e… os menores ficaram presos. É assim que funciona a “esquerda caviar”.
Tenho uma sugestão ao professor Paulo Sérgio Pinheiro, ao jornalista Jânio de Freitas, à Ministra Maria do Rosário e a outros tantos admiráveis defensores dos direitos humanos no Brasil. Criemos o programa social “Adote um Preso”. Cada cidadão aderente levaria para casa um preso carente de direitos humanos. Os benfeitores ficariam de bem com suas consciências e ajudariam, filantropicamente, a solucionar o problema carcerário do país. Sem desconto no Imposto de Renda”.
 

Governo amola a faca

Num instante em que o empresariado olha de esguelha para o seu governo, Dilma Rousseff prepara uma providência com potencial para deixar o mercado menos inquieto. Fará um corte bilionário de despesas. Notícia veiculada pelo Globo fala em R$ 30 bilhões. Reportagem publicada pelo jornal Valor informa que devem ser passadas na lâmina despesas que somam entre R$ 40 bilhões e R$ 50 bilhões.
Na semana passada, ao discursar no Fórum Econômico Mundial de Davos, Dilma dissera que seu governo anunciaria uma meta de superávit fiscal nos próximos dias. Antes de voar para a Suíça, ela recebera do Ministério da Fazenda estudos que apontam para a conveniência de fixar a meta de economia para o pagamento da dívida pública em 2% do

Manchetes desta terça feira

- Folha: Homicídios caem e roubos crescem em SP em 2013
- Globo: Para acalmar o mercado, governo deve cortar R$ 30 bi
- Correio: Protestos desafiam Planalto
- Valor: Crise faz governo elevar superávit primário para 2%
- Estado de Minas: Para inglês ver
- Jornal do Commercio: Gargalos da Copa preocupam União
- Zero Hora: Mensalidade escolar aumenta até 12%, o dobro da inflação
- Brasil Econômico: Tombini diz que BC vai manter o aperto monetário

Fidel: só 86 anos?

Dilma se encontra com Fidel Castro em Havana

Segundo a imprensa oficial cubana, reunião foi marcada por 'afeto e admiração'

Dilma Rousseff visita ditador Fidel Castro em Havana
Sorridente, Dilma ampara Fidel em encontro em Cuba (Alex Castro / Cubadebate.cu)

Em passagem por Cuba para participar da Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos, a presidente Dilma Rousseff se reuniu nesta segunda-feira na capital Havana com o ditador Fidel Castro.

Imagens do encontro foram divulgadas pelo site Cubadebate, um endereço oficialista que se orgulha de lutar contra o “terrorismo midiático” que seria praticado pelos inimigos do regime castrista. Em uma das fotos, o ditador de 87 anos aparece amparado por uma sorridente Dilma.

De acordo com a agência governista cubana, Dilma e Fidel tiveram um "encontro fraterno", onde a presidente do Brasil se mostrou entusiasmada com a inauguração do Porto de Mariel – que contou com um generoso financiamento do BNDES – e agradecida pela participação dos médicos cubanos no programa Mais Médicos. "O encontro foi uma expressão do afeto e da admiração entre Fidel e Dilma", concluiu o Cubadebate.

Embargo - Também nesta segunda-feira, a presidente se reuniu com o irmão mais novo de Fidel, Raúl Castro, que comanda a ilha desde 2006. Ao lado do ditador, Dilma chamou de "injusto" o embargo americano imposto a Cuba desde 1962. "O Brasil acredita e aposta no potencial econômico e social de Cuba. Mesmo submetido a um injusto embargo econômico, Cuba gera um dos três maiores volumes de comércio do Caribe", afirmou Dilma, segundo o jornal O Estado de S. Paulo.
Alex Castro / Cubadebate.cu

Dilma e Fidel: conversa incluiu Porto de Mariel e médicos cubanos

Revisão-O balanço da morte.

Foram 51 os assassinatos no Ceará no final da semana passada. Mais quatro morreram de acidentes nas estradas. Dos assassinatos 28 foram em Fortaleza, os demais no interior.

Vexame de pobre

Jantei pelo menos duas vezes no restaurante Eleven, em Lisboa, na agradavel companhia de coleguinhas e do Primeiro Ministro José Sócrates. A história de dizer que é luxuoso e caríssimo só pode ser coisa de pobre. É algo de bom gosto e de comida muito saborosa. Vale o que cobra e pronto. Se querem falar de um restaurante caro em Portugal vão a Óbidos e almocem, direitinho no Casa de Ramiro, restaurante que resgata O Primo Basílio, do nosso Eça de Queiroz.
Agora atenção: O Primo Basílio é o título de um livro; Eça de Queiroz não é dos Queiroz de Cascavel. Já a Ilustre Casa de  Ramiro vem de A Ilustre Casa de Ramires, do clássico do Eça que lamentavelmente poucos conhecem.
Aliás, já leu Contos, do Eça?

Depois que a imprensa e o povo gritaram...


MP requer que Estado não feche restaurante
O Ministério Público Estadual (MPE) entrará até amanhã (29), com uma Ação Civil na Justiça contra o Estado do Ceará para evitar o fechamento do Restaurante Popular Mesa do Povo, localizado na Parangaba, em Fortaleza. No último dia 22, o MPE realizou uma audiência pública, com o objetivo de que a decisão fosse reavaliada pela Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado (STDS), e estabeleceu que até o meio-dia de ontem, o órgão deveria emitir alguma resposta. De acordo com a promotora de Justiça Ana Vládia Gadelha, até o prazo estipulado, o MPE não recebeu nenhuma resposta oficial.
Há 12 anos o equipamento serve refeições completas a preços populares, no valor de R$ 1,00. Em média, 1.400 refeições são ofertadas por dia, garantindo que a população mais vulnerável à insegurança alimentar (falta de acesso aos alimentos), tenha direito à alimentação, conforme propõe a Lei Orgânica da Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN), que elucida o papel do Poder Público e da Sociedade Civil Organizada de formular, implementar  políticas, programas e ações que assegurem o direito à alimentação adequada.
REPERCUSSÃO SOCIAL
A promotora de Justiça Ana Vládia ressalta que a repercussão do fechamento do equipamento é “dramática”, haja vista que, muitas vezes, a refeição ofertada pelo Restaurante é única no dia de muitas famílias. “Quando ele, [o equipamento] foi implantado, o objetivo era minorar a fome e exclusão social. Com o fechamento, a situação irá se agravar”, ressaltou.
O comerciante Adail Cândido da Silva pondera ser “desumano” o fechamento do restaurante. “Há 12 anos, o restaurante funciona. Eu acho um descaso por parte dos governantes que não querem mais arcar com as despesas de um equipamento, que só traz benefícios para todas as pessoas e é bastante frequentado por idosos”, afirmou Cândito dando conta que a população já fez vários movimentos, como abaixo-assinado, para sensibilizar o Estado a reverter a decisão, entretanto, não obteve êxito.
NEGOCIAÇÕES
Em nota ao jornal O Estado, a STDS assegurou que atividades do Restaurante Popular serão, de fato, paralisadas a partir do dia 31 de janeiro, para avaliação das ações e revisão do projeto. Conforme o órgão, “negociações nesse sentido vêm sendo realizadas juntamente com a Prefeitura de Fortaleza”, para que o equipamento passe a ser de responsabilidade do Município. A ideia é que, em cada regional, seja implantado um equipamento.
Por sua vez, a Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome do Município (Setra) afirmou que o repasse do projeto ainda está sendo feito, e, até o final da gestão, os projetos deverão ser postos em prática. Conforme a Secretaria, também está se negociando com o governo do Estado o repasse de verbas.
ROCHANA LYVIAN
rochana@oestadoce.com.br

Virou cu-de-Mãe-Xica


Grupo assalta banco em Novo Oriente
A ousadia dos assaltantes de banco no Ceará parece não ter limite. Ontem, por volta das 15h, em plena luz do dia, a agência do Banco do Brasil localizada no município de Novo Oriente, a cerca de 400 quilômetros de Fortaleza, foi assaltada por um trio de homens armados. As informações dão conta de que pelo menos cinco bandidos estavam dentro da agência, passando-se por clientes, quando, na hora do fechamento do expediente bancário, anunciaram o assalto. Eles teriam, em seguida, rendido os clientes e funcionários, levando uma quantia ainda não divulgada pelo banco. O fato curioso foi que os criminosos, na tentativa de dificultar um possível trabalho de identificação por parte de testemunhas, usaram, durante toda a ação, máscaras de palhaços.
Na fuga, segundo informações da Polícia Militar, os assaltantes fizeram seis reféns e os levaram em dois veículos, para desespero das vítimas. Segundo testemunhas, os dois carros seriam um Corola e uma Pick-Up Strada. Os reféns foram liberados logo em seguida. Informações não confirmadas ainda dão conta de que houve um tiroteio entre os bandidos e a polícia, mas, aparentemente, ninguém ficou ferido durante a ação.
Diligências
Policiais civis e militares de Novo Oriente, de Crateús, de Independência e de Quiterianópolis foram convocados para participar das diligências na tentativa de prender os criminosos, todavia, até o fechamento desta edição, ninguém ainda havia sido preso. A Polícia disse que vai manter as buscas aos bandidos e há a possibilidade de usar as imagens capturadas pelas câmeras de segurança da agência bancária para facilitar na identificação e posterior prisão da quadrilha.
Balanço
A ação no município de Novo Oriente foi a quinta registrada somente neste mês em todo o Estado, segundo balanço do Sindicato dos Bancários do Ceará. A última ação foi registrada no município de Guaramiranga, a cerca de 100 quilômetros da Capital, no último sábado, 25, quando um grupo de cerca de 12 homens explodiu, durante a madrugada, um caixa eletrônico do Bradesco de Guaramiranga. De acordo com a Polícia Militar de Pacoti, por volta de 1h30, o grupo se aproximou e instalou os explosivos próximo ao caixa eletrônico, ameaçando quem passasse por perto com armas de grosso calibre. Poucos minutos depois, os explosivos foram estourados e o malote de dinheiro levado.

Bandidagem do centro ameaça Secretário de "morte".


Secretário Regional do Centro pede demissão do cargo
O titular da secretaria especial do Centro, Régis Dias, pediu demissão, ontem, do cargo. Segundo informações do blog da jornalista Kézya Diniz, antes de tomar a decisão, Régis conversou com o prefeito Roberto Cláudio (Pros), a quem explicou ter recebido proposta “irrecusável” para assumir um cargo na iniciativa privada. Enquanto a informação oficial dá conta de uma proposta para a iniciativa privada, nos bastidores a informação é de que o agora ex-secretário recebeu ameaças de morte. Não seria o primeiro caso. A secretária da gestão anterior, Luiza Perdigão, também foi vítima de ameaças enquanto comandava a pasta.
O secretário executivo, Ricardo Sales, assumiu a Secretaria Executiva Regional do Centro de Fortaleza (Sercefor). A mudança oficial, de fato, só ocorrerá em fevereiro, segundo informações da assessoria.

Uma história das Dunas do Cocó. O PT tá no meio.


STJ nega liminar para construção no Cocó
A construção de um residencial nas Dunas do Cocó, área situada na esquina das avenidas Sebastião de Abreu com Padre Antônio Tomás, em Fortaleza, que há anos é objeto de imbróglio judicial, tem mais um capítulo. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, não aceitou, momentaneamente, a validade do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado, em 2012, entre a Prefeitura e as construtoras que permitia a edificação do empreendimento Jardim Fortaleza nas Dunas. Segundo a Lei Municipal 9502/2009, o espaço é uma Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie). A totalidade do processo está prevista para ser julgada em fevereiro, quando o Superior Tribunal retomará as sessões de julgamento.
Na medida cautelar interposta no STJ, as construtoras Waldyr Diogo Ltda., Associação Cearense dos Empresários da Construção e Loteadores (Acecol), Central Park Empreendimentos e Participações Ltda., Unit Construtora e Incorporadora Ltda. e Microempresa e Construtora Floria Ltda. alegam que fizeram um acordo extrajudicial, em outubro de 2012, com o Município e apesar da posterior contestação e pedido de anulação por parte da Prefeitura, as empresas sustentam que o poder público, ao assinar o acordo, expressou aceitação da sentença.
VALIDADE DO TAC
O recurso que ainda está pendente de julgamento no STJ trata da validade do TAC, que concedeu autorização para implantação das quadras remanescentes do loteamento. Na medida cautelar, as construtoras alegam ainda que, desde a impetração de um mandado de segurança em 1999, acumulam prejuízos pela paralisação das obras para implantação do Jardim Fortaleza.
O TAC, assinado pela gestão anterior, versa sobre o direito das empresas signatárias em executar o projeto de construção nas Dunas, além de efetuar o depósito de R$ 500 mil, como medida compensatória, na conta do Tesouro Municipal e, a título de honorários, no valor de R$ 60 mil, na conta da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada do Município de Fortaleza (Apacefor).
DECISÕES
Em contrapartida, o Município estaria “obrigado” a renunciar ao direito de ajuizar qualquer medida judicial que visasse à suspensão, revogação ou desconstituição de licenciamentos ambientais e alvarás de construção concedidos. No ano passado, o TAC veio à tona, quando uma decisão judicial, publicada no dia 3 de janeiro, autorizou a construção do condomínio.
Na decisão, o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Francisco Chagas Barreto, determinou que o Município deveria materializar as aprovações definitivas dos projetos do condomínio e expedir o alvará definitivo para a execução das obras. No início da atual gestão, a Prefeitura manifestou-se contrária à edificação na área protegida pela Lei Municipal.
MANUTENÇÃO DA DEFESA
Ontem, o jornal O Estado tentou contatar a Associação Cearense dos Empresários da Construção e Loteadores (Acecol), porém, até o fechamento desta edição não obteve êxito. Em contato com a Procuradoria Geral do Município (PGM), o jornal foi informado, através da Assessoria de Comunicação do órgão, que a Prefeitura considera a decisão do STJ favorável e reafirma a postura contrária à construção do residencial Jardim Fortaleza nas Dunas do Cocó.
HISTÓRICO DA DISPUTA JUDICIAL
• 16 de outubro de 2012: Prefeitura e empresários assinam Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que garante o direito de as construtoras executarem obras do Jardim Fortaleza sem a interferência ou contestação por parte do Executivo Municipal;
• 3 de janeiro de 2013: decisão judicial, assinada pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Francisco Chagas Barreto, determina que o Município aprove os projetos do Jardim Fortaleza e expeça alvará definitivo para a execução das obras;
• 7 de fevereiro de 2013: desembargador Rômulo Moreira de Deus homologa o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC);
• 13 de fevereiro de 2013: Apesar de a atual gestão da Prefeitura reconhecer como legítimo o TAC, ela discorda do mesmo e promete pedir a invalidação do acordo;
• 14 de fevereiro de 2013: Ministério Público Estadual entra com pedido de anulação do TAC.
THATIANY NASCIMENTO
thatynascimento@oestadoce.com.br

Primeira página do Jornal O Estado(CE)