O Ministério
Público do Estado do Ceará ajuizou hoje (5) duas ações contra o ex-prefeito de
Ipaumirim, José Geraldo dos Santos, sendo uma criminal e outra de improbidade
administrativa. As ações foram assinadas pelo promotor de Justiça Leonardo
Marinho de Carvalho Chaves.
As
investigações do MP foram motivadas após denúncias de que os servidores
públicos municipais não teriam recebido os salários de dezembro de 2012. Com
base em relatórios do Tribunal de Contas dos Municípios, foi constatado que
houve um descontrole nos gastos públicos por parte do ex-prefeito de Ipaumirim
nos últimos oito meses do seu mandato.
O balanço
orçamentário do município demonstrou que o ex-gestor promoveu gastos que
superaram a disponibilidade de caixa dos cofres públicos municipais, gerando
restos a pagar sem lastro financeiro, o que é considerado crime de improbidade
administrativa.
O MP também
apurou que o ex-gestor violou a Lei de Responsabilidade Fiscal ao promover
previsão de arrecadação de receita de 2012 muito superior ao que foi
efetivamente arrecadado naquele ano e à média dos três últimos exercícios
financeiros. Tal conduta prejudicou a execução orçamentária do município, sendo
regulado pela lei como ato de improbidade administrativa.
Caso
seja condenado, José Geraldo dos Santos poderá ter pena de prisão de 1 a 4
anos, além de perda de eventual função pública exercida, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos,
pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo
agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou
incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por
intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de
três anos.
Processo que prevê a criação da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE)
deve ser apreciado pelo Plenário na sessão ordinária do dia 18 de fevereiro. O conselheiro substituto do Tribunal de Contas do
Estado do Ceará (TCE-CE), auditor Paulo César de Souza, será o relator do processo. O anúncio aconteceu durante expediente
da sessão ordinária de terça-feira (4/2), após sorteio eletrônico. Até lá, os conselheiros
poderão enviar suas sugestões sobre a proposta.
Lisboa
(Portugal) 8 graus - Os judeus começaram a chegar ao Brasil com Pedro Álvares
Cabral, fugindo da fúria da Inquisição portuguesa. Eram portugueses e
espanhóis. Mais tarde, vieram da Europa Ocidental, da Europa Central,
perseguidos por pogroms, a caça aos judeus promovida pelos governantes que
buscavam distrair as atenções da população; e perseguidos pelos nazistas. Veio
gente das mais diversas classes sociais. E os imigrantes judeus são invisíveis
para a historiografia brasileira. Não há menção sistematizada à imigração
judaica nos livros escolares, nem em compêndios universitários.Quem aprendeu na escola que Fernando de
Noronha era judeu? Ou que o padre Anchieta tinha ascendência judaica, até com
gente queimada nas fogueiras da Inquisição? Um dos personagens mais populares
do Brasil, Sílvio Santos, descende de Isaac Abravanel, um dos mais poderosos
ministros da Espanha, no final do império mouro na Europa. E há um só livro que
trata desse tema, omagnifico O Baú de Abravanel, de Alberto Dines. A
professora Eva Blay, ex-senadora, professora titular aposentada da USP, está
resgatando essa trajetória de séculos, tão longa quanto a historia de nosso
país: lança O Brasil como destino.
A frase: “Há
um remédio pra toda espécie de culpa; reconhece-las”. Coluna em momento de
reflexão.
Emancipalistas armam bote para
derrubada do veto (Nota da foto)
O próximo dia 18 de fevereiro
será decisivo para os emancipalistas. Nesta data deverão constar em pauta da
sessão especial do Congresso Nacional a apreciação do VETO Nº 47/2013, que
regulamenta o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o
desmembramento de Municípios e dá outras providências (artigo 18, § 4º, da
Constituição Federal. Corre a boca miúda, que
há um sentimento forte entre deputados e senadores para derrubar o veto, inclusive
nos partidos da base governistas, como PMDB e o próprio PT. Será o primeiro da
era Dilma.
Sugestão
do Macaco Simão
Sugiro
que na próxima viagem a Dilma durma num camping e coma no quilo! Tudo porque a
Presidenta dormiu num bom hotel e comeu num bom restaurante em Lisboa.
Nunca
foi o contrário
Aí
o canelau diz: Pois é, o Padre Zé decidiu ir pra reeleição. Como o Padre Zé
jamais falou que não iria para a reeleição, não decidiu nada. Quer e pode
continuar Deputado Federal.
Pronta
pra novo banditismo
Os
bandidos que sujaram a estátua de Iracema, na Praia, já podem preparar novas
tintas pra esculhambarem de novo. Tá bem limpinha, mas agora têm câmeras
vigiando.
O
bicho pegou
Os
promotores Lucas Azevedo e Raimundo Parente, mais o Juiz Flávio Bezerra são os
pais do afastamento de cinco dos 9 vereadores do Crato envolvidos numa
armadilha contra Samuel Araripe.
Foi
assim...
Diz
que tem documento guardado a sete chaves provando o envolvimento do vereadores
numa “compra” de votos para incriminar Samuel e torna-lo inelegível a deputado.
Sigilento
Como
a coisa corre sob segredo de Justiça, não se pode falar muito a não ser dos
boatos que já ganharam apelido de Mensalão do Crato. Vixe!
Já
em Juazeiro...
...O
delegado regional, Osmar Berto está investigando como um notebook que fazia
parte de lote que teve a carga roubada foi comprado por um consumidor na Lojas
Americanas desta cidade.
Ligou
falou
O
notebook só foi descoberto porque a empresa fabricante coloca em todos seus
aparelhos um gravame (rastreador) para que em casos semelhantes ,o aparelho
seja localizado ao entrar em funcionamento.
E
foi o que aconteceu
Um
morador de Juazeiro do Norte foi surpreendido com a presença de policiais em
sua residência. Os policiais estavam à procura do notebook, que acabou sendo
apreendido e o seu dono sendo levado para a delegacia para prestar
esclarecimentos.
Limpo
Na
delegacia, o consumidor provou sua inocência, ao apresentar à autoridade
policial a nota fiscal da compra do produto.pelas Lojas Americanas.O homem tava
limpo.
Foi tudo uma questão de "hermeneutica" como diriam os gramáticos, mas uma não configuração do nosso humilde net acabou com as postagens dos dias 4 e 5 inclusive a ausência da coluna de ontem no próprio jornal. Voltamos, cheios de desculpas pelos erros que não cometemos. Bom dia, de novo.
Só
a Justiça impediria o “Ceará sem Drogas”, diz Zezinho
O
presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque se disse
surpreso com a ação do Ministério Público em questionar a realização do
programa “Ceará sem Drogas”. “Vou executar o programa. O tema está no cotidiano
da família que sofre com a juventude no vício. Só a justiça pode impedir e não
vejo fato nenhum para ser contrária. Bom, isso vem à baila porque o Ministério
Público quer entender que programas como esse aí, podem ser,ou seriam
propaganda política antecipada do presidente da Assembleia Legislativa do
Estado. Por entender que não é, José Albuquerque vai em frente. Lançou o
programa e...seja o que Deus quiser.
A
frase: “Todos nós estamos aguardando o
Eunício montar a chapa”. De deputado Carlomano Marques imaginando se Tasso
faria parte.
Que
diabos foi isso?!!!
Quando
parece que está tudo bem —os mensaleiros na cadeia, a barba do Lula de volta, o
novo cabelo do Renan aprovado pelo espelho, o Eduardo Cunha em recesso, a
reforma ministerial encaminhada, a audiência do Big Brother em declínio, nenhum
escândalo novo no Ministério do Trabalho —o país descobre, de sopetão, que
Dilma tem olheiras. O sujeito pensa: “hoje, finalmente, vou conseguir dormir em
paz.” E não pode. Tem que se preocupar com as olheiras da presidenta.
Os
porques
Cid
Gomes e Eduardo Campos são se encontraram, como estava previsto, na semana
passada em Fortaleza. Seria o primeiro aperto de mão depois dos “laços fora”.
Porque
1
Cid
Gomes estava, à data, cheio de difuluço, nariz escorrendo, dor de cabeça e uma
enxaqueca dos diabos. Disseram fontes palacianas.
Porque
2
Eduardo
Campos vestiu bata e adentrou à sala de parto do Hospital Santa Joana,no Recife
pra receber Miguel Bisneto, o quinto filho dele. Fechou um time de basquete.
Estupidez
Inimigos
de Dudu espalharam na imprensa manipulada que o governador de Pernambuco usou a
estrutura do Governo no para divulgar o parto da mulher e o nascimento do filho
Miguel.
Quanta
estupidez
Uma
jornalista e um fotógrafo estavam na maternidade na hora do parto, fotografaram
e divulgaram a noticia.
Sacanagem
Air Lines
Depois
de amanhã, 6 de fevereiro, voltando dia 7, por um vôo de Lisboa a Paris, ida e
volta, cidadão vai pagar E190,00 euros, coisa para uns R$650,00 reais.
Sacanagem
Air Lines II
Depois
de amanhã, 6 de fevereiro, voltando dia 7, depois de amanhã-amanhã, por um vôo
de Fortaleza a Juazeiro do Norte, cidadão vai pagar R$2.327,32 reais.
Sacanagem
Air Lines III
No
dia 3, ontem, voltando dia 10, segunda que vem, por um vôo de Fortaleza a
Lisboa, ida e volta, cidadão pagou R$2.250,00 reais. Se isso não for falta de
respeito, sei lá...
Com
Joaquim
Presidente
Gerardo Brígido, do TJCe, tem encontro em Brasília com o presidente do Supremo,
Joaquim Barbosa. É aí que a Justiça entra em ação.
Embargo
cubano
É
que cês não foram ao meio fio cubano. Em Havana, claro. Há, por exemplo,
super-mercado pra quem compra em dolar, e agora em euro.
Tem
de tudo
Cês
acham ingredientes pra feijoada, feijão preto inclusive, importado, coca-cola
mexicana e até ervilha em lata do Brasil.
Como
é que entra?
Simples.
As coisas são importadas via Espanha que há pouco mais de 110 anos era dona da
Ilha. Cuba fez sua libertação, nmas ficou dependente do criador até o azeite.
Por
sinal...
Os
enormes potes, de barro, que traziam da Espanha pra Cuba, azeite extra ou quase
virgem, são hoje decoração de uma cidade chamada Camaguay. São os
tinajones.Ê,ê.
Noves
fora
Dizem
os agentes prisionais que é necessário 1 agente para cada grupo de cinco
presidiários,em Itaitinga, por exemplo. Lá, porém, com o dobro da lotação tem 1
agente para cada grupo de 250 detentos. Assim não pode assim não dá.
O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José
Albuquerque, mais um grupo de deputados, foram ao Palácio da Abolição retribuir a visita oficial feita
pelo governador Cid Gomes, nesta segunda-feira (03/02/2014). Depois de
apresentar, pela manhã, no plenário da Assembleia, as ações do Poder
Executivo realizadas em 2013, o governador Cid Gomes convidou os
deputados para um almoço.
Na Assembleia, Cid anunciou
a implantação do Projeto de Apoio ao Crescimento Econômico com Redução
das Desigualdades e Sustentabilidade Ambiental do Estado do Ceará -
Programa para Resultados (PforR). Financiado pelo Banco Mundial (Bird), o
objetivo do projeto é ampliar a oferta de capital humano, prover
assistência familiar, melhorar a qualidade da água e aperfeiçoar a
gestão pública estadual. Durante ao almoço, no Palácio, o governador se
colocou à disposição dos deputados para dar maiores detalhes sobre esse e
outros assuntos.
D. Orani Tempesta, 65, já tirou as medidas da roupa que vai usar no dia 22 de fevereiro, na Basília de São Pedro.
Nesse dia, sob as bençãos do papa Francisco, ele se tornará o mais novo
cardeal brasileiro e passará a fazer parte do restrito grupo de 120
homens que, além de serem responsáveis por discutir os rumos da Igreja,
têm o poder de escolher o ocupante do cargo máximo na hierarquia
católica.
Anfitrião do papa em sua primeira viagem internacional – a ida ao Rio
para participar da Jornada Mundial da Juventude, em junho de 2013– dom
Orani diz que a Igreja mudou em menos de um ano de pontificado de
Francisco.
"Ele procurou tornar a Igreja mais proativa, que toma a iniciativa. Não é
mais aquela que só se defendia, respondendo às questões, mas sim a que
propõe as questões". Afirma também que as dívidas de cerca de R$ 90
milhões deixadas pela Jornada estão equacionadas e promete que em breve
todos os fornecedores do evento serão pagos.
"A Jornada mostra que o bem que a Igreja faz vai além do interesse
econômico. Fazemos o bem, mesmo que tenhamos que pagar por isso."
Leia abaixo trechos da entrevista de d. Orani à Folha.
Dom Orani visita comunidade do Pavão-Pavãozinho em Copacabana, no Rio de Janeiro
*
Folha - Como o senhor recebeu a notícia de que seria cardeal? Dom Orani - Tinha celebrado a missa das oito na TV Brasil e ia
visitar várias paróquias. No celular tenho um aplicativo para seguir o
papa. Estava no carro escutando o papa Francisco no aplicativo. Ele
começou a falar do consistório [reunião de cardeais com o papa] e
percebi que ele ia anunciar os novos cardeais. Ouvi meu nome e me deu um
calafrio. 'Meu Deus do céu, onde eu fui parar agora?'. É uma
responsabilidade muito maior. Foi um dia inteiro de repórteres andando
atrás de mim, subindo e descendo as ladeiras do Pavão-Pavãozinho [favela
íngreme em Ipanema]. Dei uma canseira em todo mundo naquele dia.
Mas sua nomeação era tida como certa há algum tempo...
Falam desde que vim para o Rio [em 2009], por causa da tradição de se
ter um cardeal na Arquidiocese. Mas o papa é livre para nomear quem ele
quiser. Não é porque a cidade é sede cardinalícia, ou porque alguém já é
bispo há muito tempo. Isso quem resolve é o papa, ainda mais o papa
Francisco.
O que mudou na igreja nesse quase um ano do pontificado de Francisco?
É natural termos agora um papa mais aberto para o mundo. Bento 16 foi um
professor, aprofundando questões teológicas. Agora temos um latino
americano, jesuíta até no modo de falar, e que, imagino, esteja
colocando em prática muitas coisas que ouviu no consistório e que a
Igreja não sabia como fazer. Bento 16 teve um trabalho muito importante
de reflexão e a Igreja precisa desse aprofundamento. Nesse ponto ele é
imbatível. Já o papa Francisco, sem deixar de olhar a teologia, é mais
da proximidade. Ele fala e faz. Fala dos problemas sociais e vai a
Lampedusa ver os prófugos; chama o mundo inteiro para jejuar para que
não se joguem mais bombas na Síria. Lida com as questões da Igreja e
começa a atuar para sua reformulação, também com atitudes, como
simplificar onde vai morar, o carro que vai usar...
O que ele põe em prática é o que está no documento da 5ª Conferência da
Celam (Conselho Episcopal Latino-Americano) [a conferência aconteceu em
Aparecida, em 2007, e o então cardeal Bergoglio foi o coordenador do
texto final]. Foi esse documento que ele entregou para a presidente
Dilma. Aliás, ela me contou que o papa entregou uma cópia para ela toda
marcada com clipes e disse que ela não precisava ler tudo, só os
pedacinhos marcados. Só não sei quais pedacinhos ele marcou.
A dedicação de Bento 16 às questões teológicas não tornou a Igreja mais distante dos católicos?
O papa Francisco procurou tornar a igreja mais proativa, que toma a
iniciativa. Não é mais aquela que se defende respondendo às questões,
mas sim a que propõe as questões. Quando vamos evangelizar, o primeiro
anúncio, como chamamos, é o anúncio alegre, de perdão, de misericórdia,
de que Deus te ama. Em qualquer curso de evangelização o esquema é esse.
Bento 16, como teólogo, já tinha uma coisa mais fechada, de pensar nas
questões teológicas, mas o papa Francisco tem um jeito mais pastoral, da
Igreja que quer levar uma boa notícia para as pessoas. Uma vez que a
pessoa percebe o quanto é amada por Deus, se começa a mudar a vida. Aí
podem surgir os novos conceitos. Francisco pegou esse esquema de
evangelização; Bento nem falava disso. É uma questão de jeito. Em seus
escritos Bento 16 dizia a mesma coisa, mas ele é um intelectual e
apresenta isso de outra forma.
A Jornada Mundial da Juventude, no Rio, foi o ponto de partida para essa mudança na forma de ação?
A Jornada foi uma apresentação do papa, de seu programa, para o mundo e
para a Igreja. O que ele falou aqui para os bispos sobre teologia, para a
sociedade sobre questões sociais, foram as linhas principais do que
depois surgiu no documento que escreveu ["Alegria do Evangelho",
divulgado em novembro de 2013]
Antes de o papa chegar ao Rio, houve vários problemas relativos à
Jornada, como a mudança do lugar, a discussão sobre sua segurança...
Se você soubesse o trabalho que deu para convencer todo mundo que ele
podia vir de carro sem blindagem, que podia andar com o papamóvel... Meu
Deus do céu, não foi fácil. Diziam que ele não podia andar de carro
aberto porque alguém em um prédio podia dar um tiro. Mas para ser do
jeito que eles queriam, sem ver o povo, nem adiantava vir. Foi uma luta.
Só conseguimos porque o papa quis assim e se responsabilizou. E quando
ele chega, deu aquilo, por erro da Polícia Federal.
O sr. estava no carro com o papa quando ele foi cercado por populares no centro do Rio?
Estava no carro atrás. Não vi direito o que acontecia e não entendia
porque, se tinha uma via livre no meio, enfiaram a gente no meio daquele
povo todo. Quando o comboio parou, achei que o papa tinha pedido, mas
meu celular começou a tocar e as pessoas diziam para eu mandar o papa
fechar a janela. Que janela? O que está acontecendo? Ali foi o batismo.
Depois daquilo, não precisava ter medo de mais nada. Imagina só, na
apresentação do papa ao mundo me acontece um negócio daquele! Mas o papa
tirou de dez a zero.
E naquela noite ainda houve uma manifestação violenta na porta do
Palácio Guanabara, onde ele era recebido pela presidente Dilma e outras
autoridades. Quais foram as impressões do papa?
Lá dentro não tínhamos dimensão do que acontecia, então queríamos que o
papa fosse cumprimentar o pessoal lá fora. Mas a segurança brasileira
não deixou. Quando voltamos para o Sumaré [residência oficial da
Arquidiocese do Rio], ele estava muito contente, ria contando como o
povo quase entrou pela janela do carro. Ele viu como uma bela
manifestação, não como um erro da polícia. Então, por circunstâncias não
pensadas e não desejadas tudo deu certo.
A interdição da área de Guaratiba por causa das chuvas e a transferência para a praia de Copacabana está nesse caso?
Claro que depois do fato concretizado ficou bonito, mas na cabeça da
gente Guaratiba seria um apogeu, tudo muito planejado. Em Copacabana
tivemos que arrumar tudo de última hora. Se tivesse dado muito certo em
Guaratiba seria uma glória nossa, mas como foi em Copacabana, o que
ficou foi que Deus fez as coisas porque não tínhamos planejado e pensado
[dom Orani ri].
O evento deixou uma dívida em torno de R$ 90 milhões...
Quando planejamos tudo direitinho, não ficaria nenhuma dívida
O que causou a dívida, então?
Primeiro, a mudança do local inicialmente previsto, a Base Aérea de
Santa Cruz, para Guaratiba. Na Base não teríamos que fazer
terraplenagem, asfaltar. Mas por questões da presidência da República
tivemos que mudar de lugar. Depois, tínhamos muita gente -no último dia
eram 3,5 milhões de pessoas na praia-, mas o número de inscrições foi
menor que o de Madri [em 2011]. Lá foram 500 mil inscritos, aqui tivemos
pouco mais de 300 mil. Terceiro, tivemos que transferir tudo para
Copacabana. A dívida está sendo negociada, mais um pouco e terminamos de
pagar todos os fornecedores. Já pagamos todos os funcionários. Ainda
estamos fazendo campanhas e o dinheiro está pingando. Quando chegar o
dinheiro do papa [que doou R$ 11 milhões para ajudar a saldar a dívida],
vamos ver quanto ainda fica faltando.
O papa já demonstrou ser muito preocupado com as finanças da Igreja.
Ele deu algum puxão de orelha na Arquidiocese por causa do déficit da
JMJ?
Não.
Como se chegou à decisão de ele contribuir?
Por iniciativa dele. Ainda aqui ele disse que queria contribuir porque a
Jornada era um trabalho para o mundo inteiro. Dissemos que assim que
tivéssemos uma visão de como ficariam as coisas, repassaríamos para ele.
Quando a CNBB esteve lá, ele cobrou. Mandamos um relatório e ele nos
disse que ia contribuir.
Como são as cobranças dele? Ele já ligou alguma vez para o sr.?
Não. A não ser que ele tenha ligado e eu não tenha atendido, como
aconteceu com as freiras [no início do ano Francisco ligou para um
convento. Não foi atendido e deixou um recado na secretária eletrônica].
O sr. é arcebispo de uma cidade que enfrentou um ano difícil, com uma
série de manifestações violentas. Qual sua avaliação sobre esses
movimentos?
Ao mesmo tempo que é positivo as pessoas se manifestarem, há grupos que
nem sempre tem um objetivo. Um movimento que não tem uma cabeça e está
cheio de ideias corre o risco de infiltrações. Reivindicação tem que ser
feita de forma que se respeite o outro.
Nas missas o sr. fala sobre isso?
Dependo do tema que a palavra de Deus me coloca, não posso inventar um
tema a meu bel prazer. Mas a palavra de Deus pode ser atualizada. Tem
que falar da violência, da desagregação, saúde, transporte, habitação,
mas não basta só ter bem estar social, é preciso amar um ao outro,
cuidar da parte religiosa. Precisamos partir do amor ao próximo para ter
um mundo diferente e a Jornada mostrou isso. Tivemos problemas, grupos
que queriam cometer violências, blasfemaram contra imagens. Houve fila
para ônibus, para comer, um frio danado Mas não houve violência. Claro
que vamos lutar por questões sociais, mas é preciso desarmar os
corações. A gente passa tão rápido pelo mundo, daqui a pouco somos só um
monte de ossos, por que não passar para fazer o bem?
O que o sr. diria para os jovens que simularam atos sexuais e quebraram imagens sacras durante a Jornada?
Que, apesar do que fizeram, Deus os ama. O que eles fizeram é contra
eles mesmos. No que essas imagens atrapalham a vida deles? Sabemos que
são só representações, mas o que eles diriam se alguém pegasse a imagem
da mãe ou do pai de um deles e fizesse a mesma coisa? Lamento que eles
tenham perdido tempo fazendo isso. Tem tanta coisa importante para fazer
no mundo.
O papa Francisco tem feito uma "faxina" no Vaticano, não só em
questões financeiras, mas também com relação a problemas ligados a
suspeitas de pedofilia, homossexualismo. O sr. enfrentou problemas
semelhantes no Rio em algum momento?
Todo lugar onde chegamos tem sempre muita coisa para fazer. E quando eu
deixar, quem vier também terá muito o que fazer. Nunca se chega à
perfeição.
Qual a situação financeira da cúria, que mesmo tendo vários imóveis não parece passar por um momento confortável?
As pessoas misturam as coisas. O patrimônio não é da Arquidiocese. Tem
as irmandades, casas religiosas que têm propriedades. Nem tudo que falam
que é da Igreja é da Arquidiocese. Estamos fazendo levantamento para
saber quais são nossos imóveis, como estão sendo
cuidados.
Mas a situação é difícil, péssima ou boa?
É equilibrada.
A Jornada foi um bom negócio?
Financeiro, não. Isso mostra que o bem que a Igreja faz vai além do
interesse econômico. Fazemos o bem, mesmo que tenhamos que pagar por
isso.
Qual sua avaliação sobre a substituição de dom Odilo Scherer na comissão que supervisiona o Banco do Vaticano?
Não vejo isso como nada contra dom Odilo ou sua capacidade. É como em
qualquer empresa: você pode ser um ótimo chefe, mas mesmo assim resolvem
trocar para mudar algum outro aspecto. De vez em quando é bom deixar
que outras pessoas sintam o peso.
O Diário Oficial da União que circulou no dia 30 de janeiro, na
página do MEC, tem autorização para criação de 1.340 vagas anuais para
Cursos de Medicina. 100 vagas anuais foram destinadas ao Instituto
Superior de Teologia Aplicada, em Sobral, no Ceará. A Faculdade recebe o
nome de INTA e já tem outros cursos e segundo o site é mantido por uma
igreja evangélica. O governador Cid Gomes foi chamado pelo ministro da
educação, Aloísio Mercadante para receber a notícia. As inscrições para o primeiro vestibular já estão
abertas. O Prefeito Veveu anda rindo pras paredes com o avanço da educação da cidade em seu Governo. Alias a mulher dele, Izolda Cela é Secretária de Educação do Ceará.
Uma bomba caseira feita de papel, prego e pólvora, foi
lançada contra a torcida do Treze, durante a partida entre Ceará e Treze
de Campina Grande, na Arena Castelão. Segundo o Major George Benício,
um homem foi preso após ser identificado como o autor do lançamento da
bomba caseira.
O homem era integrante da Torcida Força Independente, do Ceará.
Outros 15 membros da organizada foram encaminhados à delegacia e tiveram
seus instrumentos musicais apreendidos.
Hoje, segunda-feira, os trabalhos da Assembleia Legislativa do Ceará
(ALCE) voltam à sua normalidade e os deputados iniciam o último ano do
atual mandato. A retomada da atividade legislativa deve ser marcada pelo
debate em torno de matérias prioritárias para o governo em ano de
eleições. Em função do pleito que vai ocorrer em outubro, o parlamento
deve ficar paralisado a partir de junho, quando os deputados passarão a
ficar mais tempo nos redutos eleitorais fazendo campanha. A
sessão solene de reabertura dos trabalhos será às 10 horas no plenário
da Casa. A previsão é que o governador Cid Gomes (Pros), pessoalmente,
leve a mensagem oficial para reinício das atividades e, na ocasião, faça
um balanço do desempenho do governo em 2013. Tradicionalmente, alguns
secretários de Estado também participam da solenidade. Com
o tempo reduzido, devido ao ano eleitoral e o evento da Copa do Mundo, o
presidente da AL, deputado José Albuquerque (Pros), procura afinar o
discurso com os parlamentares, sobretudo, para evitar prejuízo no
andamento das sessões. Uma reunião do Colégio de Líderes será marcada,
logo na primeira quinzena de fevereiro, para discutir, além das
atividades parlamentares, as matérias de interesse na lista de
discussões. Entre esses temas, há preocupação especial com a seca, já
que, segundo informações da Funceme (Fundação Cearense de Meteorologia e
Recursos Hídricos), a previsão para a quadra chuvosa de 2014 aponta
para chance de continuação da estiagem, que castiga o Ceará desde 2011. Segundo
o parlamentar, as eleições podem até atrapalhar o ritmo do trabalho na
Casa, mas ele acredita que isso deve ocorrer somente no segundo
semestre, período em que as campanhas políticas são mais intensas.
Albuquerque, entretanto, espera contar com a participação dos demais
parlamentares nas sessões plenárias. “Não temos tido problemas. A
presidência convidará todos os deputados para um diálogo, para que
possamos falar sobre o ano de 2014”. O presidente disse, ainda, não
temer que a produção legislativa seja afetada, pois os deputados sabem
da importância do parlamento no processo eleitoral.
Drogas Quanto
ao restante das atividades legislativas, o presidente destacou o
lançamento da campanha “Ceará sem Drogas”, hoje, a partir das 10 horas,
que, segundo explicou, tem o objetivo de mobilizar a sociedade para a
importância da prevenção e do enfrentamento à dependência química. José
Albuquerque ressaltou, ainda, ter prestado esclarecimentos ao Ministério
Público Eleitoral (MPE) no Ceará, que, na semana passada, abriu
procedimento administrativo para investigar suposto abuso de poder
político por parte dele, que, em virtude da campanha, visitará todo o
Estado, realizando palestras e discutindo com a sociedade. O
presidente diz que, entre as ações para 2014, pretende concluir a
campanha “Refinaria Já”, que busca unir esforços para implantação
imediata da refinaria Premium II, no Complexo do Pécem, compromisso do
governo federal desde 2010. Na semana passada, a Petrobras entrou com
pedido na Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Semace) para
receber a licença de instalação da refinaria Premium II. Walter Cavalcante quer evitar que a disputa eleitoral seja levada à tribuna da Câmara Os
vereadores de Fortaleza também se preparam para retornar aos trabalhos
legislativos, na próxima segunda-feira, com uma agenda marcada por
expectativas de fazer caminhar, finalmente, matérias que foram deixadas
de lado no final do ano passado. Dentre estas, destacam-se a questão dos
vetos do prefeito Roberto Cláudio que acabaram não sendo votados. Segundo
o presidente da Câmara Municipal, vereador Walter Cavalcante (PMDB),
mesmo num ano atípico, quando se tem Copa do Mundo e eleições, a
disposição da Casa é manter o ritmo acelerado dos trabalhos. Para isso,
irá marcar para primeira quinzena de fevereiro uma reunião do Colégio de
Líderes, onde, além das pautas prioritárias, os parlamentares serão
orientados sobre a legislação eleitoral. A ideia, segundo ele, é evitar
que a disputa eleitoral seja levada à tribuna e, assim, traga prejuízos a
Casa, uma vez que é restrito o uso da mídia pelos vereadores, sejam
eles candidatos ou não. O
parlamentar disse, ainda, que aguarda o envio da Lei de Uso e Ocupação
do Solo, para que alguns vetos sejam discutidos. Isso porque, segundo
explicou, a maioria tem relação com a matéria. Tão logo seja
encaminhado, Walter informa que convocará entidades e movimentos sociais
para discutir o projeto, uma vez que a legislação está bastante
defasada. Segundo ele, o objetivo é votar um projeto final
participativo. ”Se acertar, será uma vitória de todos. Assim, evita,
ainda, que não seja feito a toque de caixa sem participação popular”. Outra
prioridade, segundo Cavalcante, será a discussão envolvendo a
regulamentação do Plano Diretor, aprovado em 2009, e que, até hoje, não
tem eficácia, porque as demais leis que garantem sua aplicação estão
ultrapassadas. CONCURSO PÚBLICO Dentre
alguns pontos citados como prioridade, está a realização do concurso
público. A expectativa, segundo Walter, é que o edital seja lançado em
março, após conclusão do processo de aposentadoria de alguns servidores
devido à aplicação do Plano de Cargos, Carreira e Salário (PCCS)
aprovado no ano passado. “Se até o final do mês atingir a meta, o edital
é lançado logo em seguida”, disse o presidente.
Uma
estratégia adotada pela Petrobras vai atingir diretamente os
investimentos para a construção de duas refinarias há muito tempo
esperadas no Nordeste: a Premium I (Maranhão) e a Premium II (Ceará). A
saída da estatal para tornar economicamente viáveis os projetos dessas
duas refinarias - orçadas, inicialmente, em mais de US$ 30 bilhões - foi
terceirizar parte da infraestrutura associada às duas unidades, antes a
cargo da estatal. No
curto prazo, a estratégia salvará alguns bilhões de investimento, mas
também representará menos receita futura, segundo fontes que acompanham o
projeto. A decisão tomada - de abrir mão de ganhos futuros em troca de
menos gastos no presente - vem sendo repetida num cenário em que a
Petrobras, por um lado, tem o caixa espremido pelo controle de preços de
combustíveis e, por outro, sofre pressão para elevar investimentos. ANSIEDADE Tanto
os governos do Ceará e Maranhão aguardam, com anseio, a confirmação de
construção das refinarias, por conta dos seus investimentos bilionários.
As obras foram anunciadas ainda durante a presidência de Luiz Inácio
Lula da Silva, e chegaram a ter cerimônia de lançamento. No entanto, a
Petrobras, em 2012, sob gestão de Graça Foster, colocou os projetos na
geladeira para revisão, por conta do alto investimento. No ano passado, a
estatal contratou uma consultoria americana, Mustang, e conseguiu
transformar de negativo para positivo os cálculos de rentabilidade,
medidos por valor presente líquido. Contudo,
a estratégia da terceirização de serviços e infraestrutura foi adotada
além de tornar o projeto mais compacto espacialmente, reduzindo dutos e
áreas de tancagem, como informou a Petrobras. O plano foi apresentado a
potenciais parceiros, entre eles a chinesa Sinopec, com quem a
petroleira negocia sociedade. Para parte dos produtos produzidos, a
infraestrutura de recolhimento também passará ao cliente que comprar o
derivado. RATEIO Ao
comentar o assunto, o governador do Ceará, Cid Gomes, disse à imprensa
que a Petrobras decidiu “delegar a outros sujeitos boa parte do que
antes estava previsto como responsabilidade sua na refinaria”. O governo
estadual, por sua vez, absorveu a preparação da infraestrutura de
tratamento de água, numa parceria público-privada (PPP) de R$ 2 bilhões
com uma empresa espanhola projetada para servir também ao complexo
industrial de Pecém. “Para não dar aquele investimento muito elevado de
US$ 11 bilhões, eles tomaram a decisão de abrir para fornecedores de
serviços”, afirmou Cid Gomes.
As
Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE)
receberam denúncia por crime ambiental contra Francisco Antônio Fernando
Freitas Guimarães, prefeito do município de Aquiraz, na Região
Metropolitana de Fortaleza. A decisão teve como relator o desembargador
Paulo Camelo Timbó. De acordo com o Ministério Público do Estadual
(MP/CE), proprietários de imóveis do loteamento Brisa Mar, entre eles o
gestor municipal, teriam aterrado trecho da lagoa do Catu, localizada no
referido município. Além do aterramento, o prefeito também teria
construído um muro no local. Técnicos da Superintendência Estadual do
Meio Ambiente (Semace) constataram a intervenção na região e abriram
processo administrativo para apurar o caso, pois o lugar é área de
proteção ambiental permanente. Por essa razão, o MP ofereceu denúncia
por crime ambiental contra o político.
Cedro discute plano de saneamento básico nas comunidades rurais
A
Prefeitura de Cedro terá programação, de hoje até a próxima
quinta-feira, 6, na sede dos Distritos, reuniões setoriais para
elaboração do Plano de Saneamento Básico com objetivo de discutir sobre a
situação do abastecimento de água, esgoto, lixo e da drenagem das águas
em Cedro. Durante as reuniões que contarão com a presença do prefeito
municipal Nilson Diniz, engenheiro civil André Pinto da Empresa Lance
Construções, biólogo Carlson Cabral, técnicos da Funasa – Fundação
Nacional de Saúde, secretários, vereadores, autoridades locais e
população. Para
o prefeito Nilson Diniz, o Plano de Saneamento Básico é uma exigência
legal do governo federal. “As reuniões nas comunidades são um passo para
que juntos com os moradores de cada localidade possamos construir o
plano, visando o futuro de nossa cidade, colocando as necessidades e
problemas”, disse Nilson Diniz. Fórum A
Prefeitura de Cedro realizou, no mês de dezembro, o Fórum Municipal de
Saneamento Básico com a presença de autoridades locais, técnica da
Funasa Rita Sombra, engenheiro da empresa Lance Construções André Pinto,
onde houve um debate sobre saneamento básico, mostrando sobre a
prevenção de doenças, enfatizou como tema a saúde da população, onde
mostrou algumas ações que serão tomadas com a criação do saneamento
básico, dentre elas o estabelecimento de redes de esgotamento sanitário,
o controle do abastecimento de água e da disposição do lixo. O Plano
Municipal de Saneamento Básico é o instrumento básico de planejamento da
Política Municipal de Saneamento e sua elaboração é obrigatória para
todos os municípios brasileiros, obrigatoriedade essa posta pela Lei
Federal 11.445 de 5 de Janeiro de 2007, regulamentada pelo Decreto
Federal 7.217 de 21 de Junho de 2010.
Ex-Educação e Ciência e Tecnologia, Mercadante assume Casa Civil
Mercadante assume hoje a Casa Civil
Aloizio Mercadante (foto) assume nesta segunda-feira (3) a chefia da
Casa Civil, talvez a pasta mais influente do governo, e com ela a
condição de “super-ministro” do governo Dilma Rousseff. Além da nova
casa, que herdará da paranaense Gleisi Hoffmann, onde coordenará as
ações de governo, ele acumulará mais dois ministérios: Ciência e
Tecnologia, do qual nunca saiu, e Educação (onde continuará dando as
cartas).
- Folha de São Paulo: Lei federal exige 60% de presença na pré-escola
- O Globo: Brasil paga taxa maior para atrair investidor
- Correio: Violência no DF tem 12 mortes em 48 horas
- Estado de Minas: A Copa No Brasil – Hotéis pedem prorrogação
- Zero Hora: Porto Alegre sem ônibus – O jogo de espera na greve
- Brasil Econômico: “Dilma, cuidado com a inflação”
