Macário Batista

Rotina e pedidos levam TCM a novas inspeções

Tribunal de Contas dos Municípios inspeciona sete prefeituras e Câmara

Equipes técnicas do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) começaram, ontem, a execução do projeto de fiscalização deste ano. Até sexta-feira (14), as prefeituras de Acaraú, Banabuiú, Beberibe, Jaguaruana, Monsenhor Tabosa e Orós, e ainda, a Câmara Municipal de Aquiraz serão inspecionadas em razão de solicitações dos próprios jurisdicionados (prefeituras e Câmaras), do Poder Judiciário, Ministério Público Estadual e sociedade civil.
“Nosso planejamento, cuja aplicação se desenvolverá durante o exercício, está focado nas inspeções especiais, ordinárias e operacionais”, explica o presidente do TCM, conselheiro Francisco Aguiar, acrescentando que, no decorrer de 2014, a previsão é de que sejam feitas 114 inspeções nos 184 municípios cearenses.
Segundo o dirigente do TCM, o trabalho do órgão será dirigido para a realização das inspeções ordinárias, “cobrindo aspectos contábeis, financeiros, orçamentários e patrimoniais”. A orientação repassada à Diretoria de Fiscalização (Dirfi) é produzir um cenário de tempo real no acompanhamento das despesas realizadas pelos atuais gestores municipais.
EQUIPES
As comissões de inspeção serão formadas por equipes multidisciplinares. Elas atuarão nas áreas administrativa, de licitação, de contabilidade, obras e serviços de engenharia. Caso sejam constatadas irregularidades no curso da inspeção, conforme o TCM, haverá instauração imediata de um processo de provocação para apuração de responsabilidade.
O calendário semanal de inspeções será anunciado, a cada quinta-feira, durante sessão deliberativa do Pleno do TCM.

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Nova baixa no GOverno Roberto Claudio

Domingos Neto deixa Secretaria da Copa

Mais um secretário deixa a equipe do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros). Domingos Neto, que comandava a Secretaria Especial da Copa, entregou o cargo para disputar a reeleição à Câmara dos Deputados. Segundo informações de bastidores, ele já havia comunicado o desejo de se afastar da Prefeitura no final do ano passado, inclusive tinha conversado com RC sobre o assunto.
O prefeito ainda não bateu o martelo sobre quem assumirá a secretaria com a saída de Domingos Neto. O secretário adjunto, Roberto Mota, deve ficar no cargo interinamente.
Ao deixar o cargo, Domingos Neto disse sentir “gratidão” pelo prefeito Roberto Cláudio. “É com imensa gratidão ao prefeito Roberto Cláudio pela confiança e pelo apoio de sempre. Juntos, conseguimos avançar muito na organização da cidade para a Copa, seja em obras, capacitação e na preparação para o Fan Fest. Fico honrado de ter tido a oportunidade de, aos 24 anos, ter passado pela gestão de um prefeito que vai ficar para a história de nossa Capital”, comentou o parlamentar nas redes sociais.
Domingos deixa a função para se dedicar ao mandato de deputado federal. Ele foi o mais votado na eleição de 2010 e acabou como “puxador de votos” do PSB, partido pelo qual foi eleito. Em 2013, ele migrou para o Pros, seguindo o grupo dos irmãos Ferreira Gomes. Além disso, também terá a responsabilidade de cumprir os deveres como presidente da juventude do partido.
BAIXAS
Domingos Neto é o segundo secretário a deixar a gestão municipal. No mês de janeiro, o titular da Secretaria Especial do Centro, Regis Dias, pediu exoneração do cargo, afirmando ter recebido uma proposta “irrecusável” para assumir um cargo na iniciativa privada. Na ocasião, o secretário adjunto, Ricardo Sales, assumiu a titularidade da pasta.
DESINCOMPATIBILIZAÇÃO
De acordo com a legislação em vigor, o dia 5 de abril é o prazo limite para desincompatibilização de cargos executivos de quem deseja se candidatar nas eleições deste ano.

Ninguem para no estudo das terras do Ceará para os novos municípios

Georreferenciamento, no Ceará, deve ser concluído até junho de 2014

Os serviços de georreferenciamento dos municípios do Ceará devem ser finalizados até junho deste ano. A previsão é de Luiz Carlos Mourão, presidente da Comissão de Triagem, Elaboração de Projetos e Criação de Novos Municípios da Assembleia Legislativa do Ceará.
Segundo ele, é importante que o trabalho seja concluído ainda em 2014, já que, em 2015, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) promoverá um novo censo.
“Estamos fechando, no final de fevereiro, a macrorregião do Sertão Central, Maciço de Baturité e Região Metropolitana de Fortaleza”, afirmou. Os próximos estudos serão nas regiões do Inhamuns, Serra da Ibiapaba e Sobral e, por fim, no Litoral Leste do Estado.
VETO PRESIDENCIAL
Na próxima terça-feira (18), uma comitiva formada por dez deputados estaduais irá a Brasília para acompanhar a votação, pelo Congresso Nacional, do veto presidencial à lei que possibilitaria a criação de, aproximadamente, 188 novos municípios no Brasil.
O projeto, aprovado em outubro de 2013, disciplina a criação de novos municípios no País, devolvendo aos legislativos estaduais essa prerrogativa. Deputados cearenses, capitaneados pelo deputado Neto Nunes (PMDB) tentaram pressionar a derrubada do veto.
Na próxima semana, os deputados também deverão se reunir com o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do processo que define as divisas entre o Ceará e o Piauí. A intenção é apressar o julgamento da ação impetrada no STF, em 2011, quando o Piauí reivindicou uma área de 2.821km² que pertencem ao Estado do Ceará.
De acordo com Mourão, a formalização para o encontro está sendo providenciada pelo deputado Dedé Teixeira (PT). Também participam da comitiva, os deputados Delegado Cavalcante (PDT), Sérgio Aguiar (Pros), João Jaime (DEM), Ely Aguiar (PSDC), Fernanda Pessoa (PR), Júlio César Filho (PTN), Nenen Coelho (PSD) e Danniel Oliveira (PMDB).

Celular ; quando funcionar vai ser bom toda vida.

CPI do Celular retorna às atividades

Com o objetivo de continuar investigando a qualidade dos serviços ofertados pelas operadoras de telefonia móvel no Ceará, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel, instalada na Assembleia Legislativa, reúne-se hoje, a partir das 14h, no Complexo de Comissões Técnicas da Casa.
Na ocasião, será elaborada uma agenda propositiva para o primeiro semestre. O colegiado também vai avaliar os trabalhos realizados em 2013. É a primeira reunião após o retorno do recesso parlamentar.
Em conversa com o jornal O Estado, o deputado estadual e relator Fernando Hugo (SDD) afirmou que pretende votar o relatório – que ficará pronto daqui a 10 dias – até o início de março. “Antes do Carnaval , quero votar o meu relatório, que mostra de modo claro e transparente que as empresas de telefonia móvel do Ceará oferecem péssimas qualidades dos serviços”.
Segundo disse, as operadoras venderam mais acessos do que suas capacidades técnicas de atendimento. “Eu lamento que a Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações] não tenha ação forte e decisiva para impedir essa venda desvairada, que prejudica cada vez mais os serviços”.
De acordo com o parlamentar, não foram dadas condições, por parte do governo federal, para que a agência de regulação e fiscalização exercite a função “com dignidade e soberania”.
COMISSÃO
A Comissão foi instalada pela Assembleia com o objetivo de investigar denúncias de má qualidade dos serviços prestados pelas operadoras no Ceará. O presidente da CPI, deputado Welington Landim (Pros), anunciou em plenário que os integrantes da CPI também pretendem decidir se o debate vai envolver os ministérios públicos Estadual e Federal.
A CPI da Telefonia Móvel já ouviu a Anatel, as operadoras TIM, OI, Claro e Vivo, e se reuniu com professores especialistas em telecomunicações da Universidade Federal do Ceará (UFC). Está entre as resoluções do colegiado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que as operadoras apresentem à CPI da Telefonia Móvel, em um período de seis meses, um relatório das melhorias do serviço no Estado.
Fazem parte da Comissão, além de Welington Landim, os deputados Professor Pinheiro (PT), vice-presidente; Fernando Hugo (SDD), relator; Mirian Sobreira (Pros), Delegado Cavalcante (PDT), Idemar Citó (DEM), Danniel Oliveira (PMDB), Osmar Baquit (PSD) e Lula Morais (PCdoB).

Primeira página do Jornal O Estado(CE)

Coluna do blog

Será a volta do Marquês de Pombal?

Depois do grande terremoto, o que arrasou Lisboa e colocou o reino literalmente por terra, o então Rei Dom José I, nomeou seu favorito, Marquês de Pombal para reconstruir Portugal e claro, literalmente Lisboa. O obsolutismo de Pombal, ultrapassou sua carta branca dada como reconstrutor. O Marquês não só partiu para reenguer Lisboa como incluenciou estudos da geologia para entender os terremotos e tsunamis, marcar a geologia moderna e construir prédios, já naquele 1755 à prova de terremotos. Plenipotenciário, o Marquês de Pombal, Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra e futuro primeiro-ministro, com o pragmatismo que caracterizou a sua futura governação, ordenou ao exército a imediata reconstrução de Lisboa. Conta-se que à pergunta "E agora?" respondeu "Enterram-se os mortos e cuidam-se os vivos" mas esse diálogo é provavelmente apócrifo.A sua rápida resolução levou a organizar equipes de bombeiros para combater os incêndios e recolher os milhares de cadáveres para evitar epidemias. Pombal achava que muita coisa errada em Portugal devia-se aos Jesuitas que ele odiava. E os expulsou de lá, perseguindo-os até nas colônias,como por exemplo, mandando destruir a edificação jesuita em Aquiraz, no Ceará. E a perseguição foi espalhada não só na colônia cearense como por todoo Brasil. Esse é um ângulo da história. Daquele tempo. Hoje, quase 3 séculos depois, corre a boca miuda que os jesuitas estão sendo expulsos do Ceará e os franciscanos estariam com dias contados em Canindé e Juazeiro do Norte. Uma guerra santa entre congregações, apostam alguns que dizem conhecer perseguições a padres e frades pelo poder e pelos valores da Santa Madre Igreja que ainda hoje detém um fantástico somatório de bens terrenos. Ouví gravíssimas denúncias contra sacerdotes perseguidores, comandantes déspotas, fulanos argentários e odientos. Carece de aprofundamento, mas como em todo lugar em que há fumaça, invariavelmente há fogo, não custa nada perguntar e perguntar não ofende: Estaríamos com algum Marquês de Pombal de volta ao Ceará?

A frase: “Para não correr o risco de coice, é melhor descer do cavalo pelo mesmo lado que usou para montar”. Filosofia mineira, ouvida em São João Del Rei.

Palavra mágica

Na Avianca os comissários não falam mais a expressão vôo atrasado. Agora, quando falam ao distinto público citam um tal de “vôo tardio”. Vão darem!

Mediocridade

É impossivel conviver pacificamente em comunidades onde interesses pessoas se sobrepoem aos interesses sejam da casa, sejam os de “maletins” sob encomenda.

Mediocridade II

Há uma corporação da qual o povo não pode abrir mão, muito menos da honestidade de seus membros, vivendo uma grave crise no Ceará; o comando está metendo o dedo em certas feridas.

Mediocridade III

É que mantos sagrados são manchados pelo reisado que impera, enquanto uns raros não admitem o que está virando status quo. Apodrecer certas instituições não é bom para o conjunto da sociedade.

Perdendo músculo

O Governo Roberto Claudio perde a musculatura quando abre mão de um quadro como Régis Dias. Essa história de que estaria melhor na iniciativa privada é conversa fiada. Soberba e pedantismo tiraram Régis, e não partiu dele,um homem generoso e puro.

A grande mídia

A turma do “boi” nacional não larga dos pés de Cid e Ciro. Agora que ficou provado que nenhum dos dois queria ministério sob Dilma, o mote virou.

Texto

Sem ter o que dizer, por enquanto, do Cid sem apetite pra ser Ministro, tão publicando que o governador virou Dilma desde criancinha pra arrumar um emprego no BID quando seu governo terminar.

Praga dos Jesuitas (Nota da foto)

Diz a lenda que, quando foram expulsos do Ceará, os jesuitas perseguidos pelo Marquês de Pombal deixaram uma oração forte nas ruinas do asilo que instalaram lá. “Aqui nada jamais dará certo”. A Prefeitura, por exemplo, continua com a má sorte dos maus gerentes. Parece até que deixaram caveira de burro na Viúva. A foto é da Praça Marquês de Pombal em Lisboa. Ao fundo o Rio Tejo.

Bom dia

Hoje, e o Dia do Zelador. E de Nossa Senhora de Lourdes, que zela por nós.

Aniversário

Hoje o PT comemora 34 anos de existência. Quem acha que o PT anda agindo certo que vá pra festa. Quem não acha...precisa fazer mais nada, não; é só não votar mais no PT.

Opinião

Ramona e o Dem
Mauro Santayana
A médica Ramona Matos Rodriguez, cubana contratada por uma organização ligada a seu governo, para prestar serviços no Brasil no programa Mais Médicos no município paraense de Pacajá, “fugiu” de seu posto e “refugiou-se” no gabinete da liderança do DEM, na Câmara dos Deputados.

A cubana alegou que tomou a decisão de procurar o DEM, ao sentir-se traída por “descobrir” que no Brasil profissionais de outras nacionalidades estavam recebendo 10 mil reais por mês enquanto, para os cubanos, o salário seria de mil dólares, 400 pagos no Brasil e 600 depositados em Cuba.

É difícil acreditar que Ramona tenha sido particularmente escolhida pelo governo de Havana, para ser “enganada”, entre centenas de médicos cubanos que estão trabalhando no Brasil. Assim como é perfeitamente compreensível que, vinda de um país socialista, na qual teve acesso, durante toda a sua formação, a educação fornecida pelo Estado, do berço à universidade, Ramona seja chamada a devolver ao povo cubano a parte maior do que recebe para que esse dinheiro seja aplicado na educação, saúde e melhora da condição de vida de outros cubanos, que vivem em uma nação que sofre, há décadas, os efeitos do boicote econômico norte-americano.

Se no Brasil houvesse esse tipo de mentalidade, ou uma espécie de serviço social obrigatório, que permitisse que jovens formandos, especialmente aqueles que estudaram em escolas e universidades públicas, devolvessem um pouco do que a sociedade brasileira lhes possibilitou, atendendo pessoas e comunidades carentes, quem sabe não teríamos casos de médicos pedindo para serem acordados no final de seu plantão em hospitais públicos, ou fazendo uso de falsas impressões digitais de silicone, para simular presença em postos de saúde.

O Conselho Federal de Medicina pode estar dando um tiro no pé ao apoiar o caso Ramona.
Ao dizer que gostaria de fazer o Revalidae ficar no Brasil, e, ao mesmo tempo, pedir um visto para os Estados Unidos, Ramona Sanchez mostra claramente qual é seu objetivo.

A intenção, longe de qualquer altruísmo político, é trocar os desafios e dificuldades da pequena Pacajá, no interior do Pará, pelas praias e a badalação da comunidade anticastrista de Miami, onde será incensada e receberá as benesses daqueles que a maioria de seus compatriotas chamam, pejorativamente, de “gusanos”.

Longe de inviabilizar ou prejudicar o Programa Mais Médicos, o Conselho Federal de Medicina pode estar dando um tiro no pé ao apoiar e transformar em uma bandeira o caso Ramona.

Ao tomar essa atitude, o CFM pode estar incentivando dezenas, centenas de médicos cubanos a copiarem Ramona fazendo com que passem a concorrer, com residência e Revalida, com médicos brasileiros, não apenas no interior mas também nos grandes centros.

Afinal, o DEM já deixou claro — em aberta convocação — que suas portas estão abertas para qualquer médico cubano que queira “desertar”.

A sorte do Conselho Federal de Medicina e dos “democratas” é que, dos 5.378 médicos cubanos que estão no Brasil, só um, ou 0,019 %, a doutora Ramona Matos Rodriguez, teve, até agora, o jeito de caradura e a falta de caráter de tomar essa atitude.

Mauro Santayana é jornalista e meu amigo

Tem carne sob o angu Mais Médicos

Entidades divulgam carta de repúdio às condições de trabalho

Elas alegam que o contrato fere direitos individuais e trabalhistas

Entidades médicas divulgaram carta de repúdio às condições de trabalho dos profissionais, cubanos ou não, que atuam no Programa Mais Médicos. O Conselho Federal de Medicina, a Federação Nacional dos Médicos e a Associação Médica Brasileira alegam que o contrato fere direitos individuais e trabalhistas.
As entidades querem que todas as denúncias e os “indícios de irregularidades” no processo de contratação de intercambistas e de médicos brasileiros sejam apurados pelo Ministério Público Federal, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Supremo Tribunal Federal.
Amanhã (10), o MPT ouvirá o depoimento da médica cubana Ramona Rodriguez, que abandonou o programa na semana passada, alegando que recebia menos de 10% do valor pago aos médicos inscritos individualmente.
Desde o lançamento do programa, em julho do ano passado, as entidades médicas defendem que a solução para a falta de profissionais em regiões carentes é a criação de uma carreira federal, semelhante à dos magistrados, para médicos do Sistema Único de Saúde, além da estruturação dos locais de atendimento.
Os profissionais inscritos individualmente no programa recebem bolsa formação no valor de R$ 10 mil para trabalhar na atenção básica de regiões carentes que não conseguem atrair médicos. Eles não têm vínculo empregatício com o Ministério da Saúde, pois, segundo a pasta, participam de uma especialização na atenção básica, nos moldes de uma residência médica.
Já os cubanos, que são 5.378 dos 6.600 profissionais do programa, chegam ao Brasil por meio de um acordo entre os governos dos dois países, intermediado pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). O governo brasileiro faz o pagamento à Opas e a organização repassa para Cuba, que fica com parte da verba.
Da Agência Brasil.

Primeira página do jornal Público, de Portugal

Primeira página do jornal DIário de Nortícias, de Portugal

Primeira página do jornal de Notícias de Portugal

Primeira página do jornal Correio da Manhã, de Portugal

Manchetes desta segunda feira

- Folga: Ex-governador tucano diz que é inocente como Lula
- O Globo: Suspeito de explosão em protesto é preso
- Correio: Projeto abre brechas para supersalários
- Estado de Minas: Gritos por justiça
- Zero Hora: 15 dias sem ônibus na capital – Tribunal derruba liminar que impedia piquetes de grevistas
- Brasil Econômico: “Não há crescimento vigoroso sem indústria”

Quem é mais...

O bandido que compra elogios fáceis será menos bandido que o bandido que vende?

Primeira página do jornal o Estado(CE)

Coluna do blog

Os “frios” de Juazeiro do Norte

Você já imaginou chegar no cartório de registro civil para pegar uma segunda via do seu registro de nascimento e receber a resposta que não existe registro em seu nome? É o que está acontecendo com alguns moradores dos Sitios São Gonçalo, Sabiá, Marrocos, dentre outros, que foram, registrados nos anos 70 por intermédio de politicos. Algumas dessas pessoas estão aposentadas, outras moram fora do Ceará e tem gente que até já faleceu. A descoberta foi feita pelos irmãos Tarcísio Silva Saldanha e Maria Vilma da Silva Saldanha, atualmente residindo em São Paulo, que solicitaram a 2ª via do registro civil no atual Cartório Pariz, antes conhecido como "Cartório Pereira".
Segundo Francisco da Silva Saldanha, só em sua família são sete pessoas que estão com registros "frios". Em nenhum livro do cartório consta que eles foram registrados no ano de 1972. Todos tem o registro feito a época por alguns políticos, que, segundo Francisco Saldanha, foi para tirar o título de eleitor e votar nos candidatos indicados por eles na época. Além do registro inexistente de direito, pratica muito comum nos anos 70 e 80, o caso se enquadra no chamado "estelionato eleitoral". O fato foi encaminhado ao Ministério Publico pelo Cartório Pariz, para que possa apurar as responsabilidades e encontrar uma saída para regularizar a situação das pessoas que estão com registros nessas condições. O cartótio não tem a menor ideia de quantas pessoas estão nessa situação. Segundo a família Silva Saldanha, eles foram registrados na própria localidade onde moravam, Sitio São Gonçalo e receberam o registro na hora para poder tirar o título de eleitor. "Eu lembro que minha irmã teve até a idade aumentada de 17 para 18 anos. Todos nós fomos registrado no mesmo dia, 10 de novembro de 1972, por um candidato a vereador que vivia acompanhado de uma pessoa nos sítios registrando todo mundo", disse Francisco Saldanha, assegurando que foram muitas as pessoas que receberam o registro naquele dia e em outros dias também. Ele afirmou que era muita gente na fila para tirar o registro, a maioria adulto. Atualmente todos as sete pessoas que foram registrado no papel e estão sem assento no livro do cartório de registro civil de Juazeiro do Norte, residem em São Paulo e Minas Gerais. De férias no Cariri, Francisco Saldanha e seus irmãos ficarm suspresos quando foram solicitar a 2ª via do registro de nascimento dos seus irmãos Tarcísio e Vilma que estão prestes a se casar em São Paulo. "Acredito que se eu não tivéssemos vindo ao cartório, jamais saberíamos que nossos registros só existem no papel", lamentou Francisco Saldanha, ressaltando que "espero que isso sirva de alerta para muitas pessoas registradas no mesmo período que estão com seus registros irregulares".(Com Roberto Bulhões)

A frase: “Na fábula a bruxa é tão importante quanto a fada”. De um observador da cena olhando o fim do Félix a bruxa que virou fada.

Nem roubar a gente pode mais fazer em segurança(Nota da foto)

A segurança pública deste país está cada vez pior. Em Sapiranga - RS, um carinha estava assaltando uma barbearia enquanto um parceiro vigiava do lado de fora. Mas aí chega uma dupla de assaltantes, rende o amigo e foge com a moto dos dois. Revoltado com o assalto que sofria, o carinha abandona a barbearia que estava assaltando, dispara nos bandidos e mata um deles. E reclama: - Assim não pode, nem roubar a gente pode mais fazer em segurança.

Pisada de bola

Podem achar o que quiser e/ou dar a explicação que quiserem, mas seria uma pisada de bola de todo tamanho fechar o restaurante dos pobres, de R$1,00 na Parangaba. Não se brinca com a fome alheia.

Pior não fica

Casas de show de humor de Fortaleza não vendem meia entrada para estudantes que estudem fora do Ceará. Bilheteiro simplesmente disse pro possivel cliente que carteira de estudante só do Ceará.

Preferencia de Ciro

“Prefiro candidato do PROS, mas digo, ao mesmo tempo, que vamos humildemente discutir com os outros partidos da base, sob liderança do governador Cid Gomes”.

Prego batido, ponta virada

“O Cid será o magistrado da sucessão dele próprio. Não deixaremos que “brigas, futricas, calúnia, birras, apetites e ambições pessoais” atrapalhem o processo de sucessão, diz Ciro.

Um fato e duas versões

Fato central – Helena Chagas deixa a Secretaria de Imprensa da Presidência da República. Versão oficial: Ela pediu demissão. Versão extra-oficial: Ela pediu demissão porque soube que estava demitida. Motivo: Não tinha dinheiro para suprir o PT com verbas para blogs que deverão fazer frente à imprensa denegrindo a imagem do partido.