Mais médicos: por uma peinha de nada

Defecções expõem fragilidade do Mais Médicos

Josias de Souza

Arthur Chioro: ‘Desistências e abandonos acontecem, fazem parte da vida’

Tomado pela propaganda, o Mais Médicos visa criar um mundo inteiramente novo na área da saúde. Considerando-se que no Sistema Único de Saúde caos não falta, algo sempre pode ser feito. Mas o governo deveria maneirar nos efeitos especiais. Concebido em cima da perna, o programa foi anunciado em julho de 2013, nas pegadas da jornada de protestos. Desde então, vem sendo implementado em ritmo de truque cinematográfico.
Descobriu-se que, sob o barulho causado na semana passada pela deserção da médica cubana Ramona Rodriguez, havia um ruído que o toque de caixa de Brasília vinha abafando. Cuba não é o único problema do programa. Em sete meses de vida, o Mais Médicos já foi abandonado por 192 profissionais. Desse total, apenas 27 são cubanos, dos quais cinco desertaram com o propósito de fugir da ditadura.
Repetindo: o Mais Médicos ainda não fez aniversário de um ano e já vem sendo abandonado por uma média de 27,4 profissionais por mês –é quase um por dia. Considerando-se os 6.600 profissionais mobilizados até a segunda fase do programa, chega-se a uma taxa de abandono de quase 3%. Num instante em que anuncia o início da terceira fase do programa, que elevará o contingente de médicos para 9.540 a partir de março, o novo ministro da Saúde, Arthur Chioro, considerou o índice de desistências “muito baixo, insignificante”. Será?
Ns palavras de Chioro, é de “livre e espontânea vontade” que os médicos aderem ao programa. Vale para os brasileiros e também para os estrangeiros —inclusive para os cubanos, o ministro acredita. “Eles aceitam ir para o Norte e o Nordeste, para distritos sanitários indígenas, para regiões ribeirinhas, para o semiárido…” Beleza. Porém, inspirado nesse seu diagnóstico, o ministro talvez devesse dirigir uma pergunta aos seus botões:
Por que diabos um médico que virou sua vida de ponta-cabeça, trocou o conforto dos grandes centros urbanos pela vida precária dos fundões do Brasil, deslocou-se de um país estrangeiro, distanciou-se da família… por que um sujeito que fez tudo isso abandona o programa antes que a nova experiência complete um ano? Parece claro que há parafusos soltos no Mais Médicos.
Nos últimos dias, o Ministério da Saúde descobriu que 46,3% dos doutores que abdicaram do programa —89 dos 192— bateram em retirada sem a delicadeza de comunicar a desistência às prefeituras dos municípios onde estavam lotados. Subtraindo-se os cinco cubanos que desertaram para fugir da ditadura de Havana, há nesse lote 80 profissionais formados no Brasil, um colombiano, um argentino e dois médicos provenientes do México —um deles brasileiro.
A despeito do aparente pouco caso do ministro Chioro —“desistências e abandonos acontecem, fazem parte da vida”—, a verdade é que o governo foi surpreendido pelas defecções. De repente, sete meses depois do lançamento do Mais Médicos, o Ministério da Saúde se deu conta de que não dispunha de regras claras para administrar o inusitado. Um dos fujões cubanos não dá as caras no posto de saúde desde 21 de janeiro. E só na última sexta-feira (8) Brasília tomou conhecimento da deserção.
De calças curtas, os gestores do Mais Médicos decidiram tomar providências. Nesta quarta (12), a pasta de Chioro divulgará formalmente os nomes dos 89 médicos cujo paradeiro é ignorado. Na sequência, o ministério enviará e-mails e telegramas, convocando-os. Se não aparecerem em 48 horas, serão desligados do programa. Se forem estrangeiros, a autorização para exercer a medicina no Brasil será cancelada. Na quinta-feira (13), as novas regras serão impressas no Diário Oficial.
Chioro dá de barato que os sumidos não retornarão. O ministro não quer saber deles. Sua prioridade é promover as substitiuições. Ótimo. Mas o substituto de Alexandre Padilha erra ao desprezar os médicos que se desinteressaram do programa. Deveria determinar à sua equipe que localizasse os desertores.
O ministério talvez não encontre os estrangeiros. Mas não terá dificuldades para localizar os brasileiros. Até porque a maioria saiu pela porta da frente, com comunicação prévia. Ouvindo-os, o governo descobriria as razões do desalento com o programa. A sondagem talvez revele o óbvio: os médicos deram no pé porque não encontraram nos postos de saúde condições mínimas de trabalho.
E daí? Bem, se Dilma Rousseff quiser fazer do Mais Médicos algo além de uma peça de campanha, certamente não se esquivará de providenciar mais equipamentos, mais recursos e, sobretudo, mais respeito… A propósito, o Ministério da Saúde já detectou um outro flagelo do improviso: vários municípios estão descumprindo os compromissos que haviam assumido com o governo federal.
Algumas prefeituras vêm sonegando aos médicos, por exemplo, transporte e alimentação. Apanhado novamente no contrapé, o Ministério da Saúde publicará no Diário Oficial desta quinta (13) as regras que os municípios terão de observar, sob pena de exclusão do programa. Contra um pano de fundo assim, tão conturbado, é espantoso que o ministro Chioro não se interesse em saber as razões que levaram tantos doutores a abandonar o Éden.

Duquinha quer pulso firme contra violência e baderna

Deputados repercutem morte de cinegrafista

A morte do repórter cinematográfico da TV Bandeirante, Santiago Andrade, que foi atingido por um rojão, na última quinta-feira (6), durante manifestação no Rio de Janeiro, repercutiu, ontem, na Assembleia Legislativa. A sessão foi iniciada com um minuto de silêncio em homenagem ao cinegrafista. O deputado Ely Aguiar (PSDC) levou o tema para o plenário e, lamentando o ocorrido, ele condenou os atos de vandalismo nas manifestações ocorridas no País. O parlamentar criticou, também, o governo federal e o PT, apesar de admitir que os protestos são uma crítica ao atual governo. A repercussão motivou o debate e novas cobranças na área da Segurança Pública.
A maioria dos deputados, que estava presente à sessão ordinária, se colocou contrário aos atos de violência. O assunto foi tema de diferentes pronunciamentos e, em rápida discussão, ensejou críticas aos partidos e ao Governo. Houve, inclusive, um desentendimento entre Ely Aguiar e Professor Pinheiro (PT) devido a críticas partidárias.
“Os eventos estão sendo usados para desestabilizar o governo e, por falta de bandeira, partidos políticos buscam criar cortinas de fumaça para tirar proveitos eleitorais”, reclamou o deputado Professor Pinheiro em seu pronunciamento. Segundo ele, alguns manifestantes tem usado o regime para “extrapolar a convivência”, utilizando-se da violência. Mesmo com as críticas ao PT e a Dilma, o petista considera as manifestações legítimas, contudo repudiou a violência e condenou o uso de máscaras.

PULSO FIRME
Para o deputado Manoel Duca (Pros), o episódio evidencia uma “escalada da violência” e, portanto, o Governo precisa utilizar “pulso firme”. O parlamentar defendeu o uso das Forças Armadas, pois, segundo disse, a questão da insegurança é, atualmente, o maior problema a ser enfrentamento pela sociedade. A ideia, porém, foi rejeitada pelo deputado Professor Pinheiro sob o argumento de que, as Forças Armadas não estão preparadas para agir nas ruas.
Manoel Duca criticou, ainda, as conduções dos trabalhos realizados pela ministra Maria do Rosário, dos Direitos Humanos. “Como vai se conter essas manifestações se não for com disciplina?”, questionou, ressaltando que os policiais estão engessados e não conseguem desempenhar suas funções com eficiência. Para ele, uma forma de resolver o problema da insegurança seria parar de “embutir na cabeça da população” as questões ligadas aos direitos humanos.
DIREITOS HUMANOS
Coube a deputada Eliane Novais (PSB), fazer das entidades que trabalham na área dos direitos humanos, ressaltando que alguns posicionamentos dos colegas de parlamento demonstram a visão distorcidas que as pessoas tem dos direitos humanos. Segundo ela, a temática tem papel fundamental de defender as minorias e, portanto, criminalizar suas funções não resolverá os problemas. Novais exemplificou, ainda, que a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia faz parte de um grupo de trabalho que analisa os excessos dos manifestantes e da força policial. “Não podemos generalizar as coisas”, disse.
CONGRESSO
No Congresso Nacional, deputados federais e senadores defendem que o projeto da Lei Antiterrorismo seja aprovado o quanto antes, para que possa se enquadrar crimes como o que resultou na morte do cinegrafista Santiago Andrade .

Primeira página do jornal O Estado(CE)

Coluna do blog

O borogodó de Monsier Holand

Paris(França) 5 graus e sol escancarado – A Cleide é chilena. Tem mais de 20 anos de Paris e atende á clientela no free shopping da ala oest de Orly uma espécie de Santos Dumont ou Congonhas parisiense. Sabe tudo. Conhece todo mundo e é ótima fonte sobre passantes pela área dela. Fica no embarque pra Europa e cidades na própria França. Enquanto um parceiro de viagem procurava saber pelo diabo de um perfume lá, da Paloma Picasso, fiquei cutucando a Cleide, conhecida de outros carnavais da Cidade Luz. Foi bom saber que o tal perfume é fabricado mas vendido só pras américas. Na Europa tem mais, não. Conversa vai, conversa vem e o assunto passou pra Monsier Holand, o garanhão presidente francês, senhor de três mulheres, (sabidas e registradas).No primeiro casamento, o válido, escanteou a mulher pela jornalista que acabou de ser escanteada por uma atriz. E tem várias outras, menos famosas na cama de Monsier Holand, rí baixinho a Cleide cheia de cavilação. E emenda: - Não sei que diabos esse homem tem. É baixinho, feio, não tem nada de interessante mas o cão pra pegar mulher. Só pode ser...faz um gesto de dimensões... complementando...borogodó. Mas a França ficou abalada com o chifre, esse ultimo, perguntei pra Cleide. – Que chifre? Só tem chifre quando tem casamento. Não houve casamento, não tem chifre e...bala trocada não dói.

A frase: “...os vícios nunca nos fartam, a virtude logo nos enfastia”. Padre Antõnio Vieira, o portugues.

Simpatia e simplicidade (Nota da foto)

Encontro no voo Paris-Lisboa o ex-Presidente Jorge Sampaio, de Portugal. Nos reconhecemos de visitas presidenciais do embaixador Paes de Andrade à presidencia quando ambos no poder. Depois dos cumprimentos e do “bom ve-lo”, pergunto como vai Portugal. A resposta é um sorriso triste. –E o Brasil, quase responde perguntando, e eu...Vivendo a Copa. Remoendo a Copa.

Momento Wando

A Duloren distribuirá calcinhas e até cuecas para os foliões do bloco Areia, que desfila no Leblon dia 2 de março. Serão dez mil peças. Saudades do velho amigo e parceiro.

Desrespeito

Não é só na Praça da Polícia, no centro de Fortaleza que há filas duplas, ninguem paga zona azul e tem metade dos estacionamentos para policiais em rua fechada.

Na Aldeota

Na rua a lado do Pão de Açucar do Náutico, a que desemboca no ginásio do clube, taxistas botaram placas, pintaram o chão e hoje ocupam os dois lados, em fila dupla. Isso sím é desgoverno.

Aliás...

Tem uma praça, do outro lado dessa rua, que passou três anos pra ser concluida. Se se recordam esta coluna fotografou e mostrou placas da Praça com 3 valores diferentes.

Parada federal

A tal praça foi financiada com dinheiro da Caixa Econômica, essa aí que paga mega-sena que nem existiu. Pois bem; a Prefeitura de Fortaleza acaba de cercar a praça com tapumes. Pra quê...não sei.

Gastroclinica

Um importante flanelinha que atende nas proximidades da Gadtroclínica, encheu duas latas de cimento e pedra,colocou uma corrente e mantém uma vaga de estacionamento cativa. Como em tudo há dois lados, aí há um corrupto e um corruptor.

Bença Papa

A presidente Dilma Rousseff confirmou que, no próximo dia 22, estará no Vaticano, acompanhando a cerimônia em que d. Orani Tempesta, arcebispo do Rio de Janeiro, será ordenado cardeal pelo Papa Francisco.

Sobrando sabores

Tem uma dessas casas que vedem sorvetes na Beira Mar que tá metendo a mão. Uma bola custa R$9,00. Duas, R$13,00. Besta quem compra.

Furada

Quando nenhuma seleção que vai disputar a copa do mundo no Brasil escolheu Fortaleza ou cercanias como sede, estava claro que a hotelaria entraria numa furada.

Devolução

A FIFA que bloqueou leitos em hotéis de Fortalleza está devolvendo tudo. O buraco pra quem construiu e/ou inventou de botar casa pra alufar p0or 50 mil contos, é “imedivel”.

Bom dia

Boas maneiras dão saudades, maus modos dão adeus.

UVC quer ensinar vereador a ser vereador

Escola Legislativa: Vereadores já podem procurar a orientação da UVC na implantação de projetos

A UVC inova mais uma vez na implantação da primeira escola legislativa institucional do Ceará.A idéia tem como objetivo oferecer aos Vereadores e Câmaras, consultoria de projetos de lei nas mais variadas áreas , além de promover e formatar conceito público propositivo aos assistidos, tornando a atuação parlamentar mais dinâmica.De acordo com o presidente, o vereador Audic Mota “estamos realizando mais um sonho em busca do fortalecimento da formação dos vereadores” , enfatizou.

OBJETIVOS
•    Pesquisa de legislatura: Envolve principalmente o conhecimento macro onde o legislador atua;
•    Interação mandato/sociedade organizada: Criar canais de comunicação com a sociedade a fim de definir parâmetros para construção dos projetos;
•    Composição de projeto: Elaboração de proposituras, seja indicação ou direta, mediante análise e avaliação técnica coerente e em comum acordo com a sociedade envolvida;
•    Estratégias de comunicação: Publicidade aos atos de mandato é dever parlamentar, para isso a comunicação oferece vários mecanismos (On e OFF line), basta conhecê-los e utilizá-los de acordo com a necessidade, neste caso o planejamento de mídia é fundamental.

SERVIÇO: UVC (Escola Legislativa)
Técnico legislativo/Gestor em Marketing: Fábio Tajra: Segunda, Quarta (à tarde), sexta.
Fones: 3037.0279 / 8728.1858

http://uvceara.com/

ASCOM/UVC

Hérika Vale - (85) 8785-6341 / 9980-3207 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - UVC - (85)3037-0279 FACEBOOK:União dos Vereadores e Câmaras do Ceará- UVC TWITTER: @UVCEARA SITE: WWW.UVCEARA.COM

Brasil tá virando "cu-de-mãe-Chica".

Band adverte para império da desordem na ‘terra de ninguém’

O Grupo Bandeirantes de Comunicação, onde o cinegrafista Santiago Andrade atuou durante os últimos dez anos, divulgou um editorial em que se posiciona sobre as circunstâncias da sua morte, ocorrida nesta segunda-feira (10). O editorial adverte para a desordem que impera nas ruas das cidades brasileira.
“A tragédia que envolve a morte do cinegrafista Santiago Andrade – e que nos deixa arrasados diante da perda de um companheiro querido – é mais uma evidência de que a desordem está imperando nas ruas de nossas cidade” – enfatiza o editorial do Grupo Bandeirantes. “O desvairado que soltou a bomba assassina é um exemplar conhecido de baderneiro, como tantos que vêm espalhando o terror, infiltrados entre manifestantes.”
Para a Band, “a força de reação que encontram não tem sido suficiente para intimidá-los. Pelo contrário, estão cada vez mais ousados e seguros nas suas ações violentas. A Band vai acompanhar e exigir, passo a passo, as investigações, o processo e a condenação desse assassino e de seu grupo. E, ao fazer isso, estará solidária não só com a família de Santiago Andrade. Mas com toda a família brasileira, que já não suporta viver cercada de tantas e variadas ameaças, sentindo-se numa terra de ninguém.”

Deu no Claudio Humberto

Que país é este?

Com a morte de Santiago Andrade, os terroristas do “black bloc” atingiram o objetivo: afastar a população dos protestos. Mas acertaram no que não viram: a péssima repercussão mundial para a Copa.
Banditismo

Ainda está livre o assassino principal de Santiago Andrade, cinegrafista da Band. O outro criminoso finge que não é com ele. E ainda dizem que “não era a intenção” do black bloc bandido. À família resta chorar.

O "Santinho" é a imagem do terror

Acusado de matar cinegrafista toca o terror nos protestos

Chama-se Caio Silva de Souza o black bloc suspeito de matar Santiago

Segundo seu cúmplice, Caio Silva de Souza assume papel mais agressivo, durante as manifestações

Foi decretada no fim da noite desta segunda-feira, 10, durante o plantão judiciário, a prisão do suspeito de ter acionado o rojão que atingiu na quinta-feira, 06, o cinegrafista da TV Band Santiago Andrade, que acabou morrendo. O nome do suspeito de assassinato é Caio Silva de Souza. A prisão temporária foi solicitada pela Polícia Civil do Rio de Janeiro.
Segundo relato de Fábio Raposo, cúmplice já preso, ao delegado responsável pela investigação, Maurício Luciano de Almeida, da 17.ª DP, em São Cristóvão, Caio tem um papel mais agressivo, durante as manifestações, de enfrentamento com as forças policiais, em razão do porte físico. O suspeito foi reconhecido por fotografia e em vídeos veiculados pela imprensa pelo tatuador Fábio Raposo, preso no domingo (9) sob acusação de envolvimento no crime – ele teria repassado o rojão para o suspeito de deflagrá-lo.
“Já tínhamos informações de inteligência sobre o suspeito. Com a ajuda do advogado de Raposo, chegamos à identificação dele. Ainda precisávamos que Raposo fizesse um reconhecimento do suspeito por foto, o que ocorreu nesta tarde. Temos convicção de que o suspeito é quem acionou o rojão”, afirmou o delegado.

Opinião

Newton Pedrosa Pedrosa

há 9 horas próximo a Fortaleza

Bom-Dia, Governador ! 11/02/14 terça feira

Excelência, ou o Brasil acaba com os Blacks-Blocs ou os Blacks-Blocks acabam com o Brasil.O atentado e o assassinato do cinegrafista da TV Bandeirante no final de semana foram uma demonstração expressa e criminosa do quanto eles são capazes.

As autoridades brasileiras precisam dizer que são autoridades e que não têm medo dessa condição legal. Precisa que alguém apareça sem medo de ser chamado de autoritário ou ditatorial e ponha as coisas sob a ordem e sob controle.

Ontem foi o inditoso profissional da Bandeirantes, amanhã poderão ser o presidente, o governador, o prefeito, eu ou outro cidadão qualquer. A frouxidão das autoridades não é apenas medo, mas, também conivência porque se torna omissa.

Estamos precisando de alguém que dê um murro na mesa e diga quem manda no país. Alguém que mande Direitos Humanos, Pastorais, Ministério Público, OAB e afins praquele lugar, indiferente à impopularidade e proporcione tranquilidade e segurança publica à população impotente ante esses acontecimentos.

Que as manifestações sejam permitidas, tudo bem ,porque se trata de um direito e de cidadania. Mas que os vândalos sejam reprimidos com força e vontade, resguardando-se o patrimônio público e privado, a tranquilidade e a segurança pública. Ou o governo acaba com os Black-Blocs ou eles acabam com este país. Tenho dito! Bom-Dia, Governador !

Newton Pedrosa é jornalista e meu amigo.

Federal mostra o lado doente da PF

NO DIA MUNDIAL DO ENFERMO, POLICIAIS FEDERAIS EM TODO O PAÍS MOSTRAM QUE A PF ESTÁ NA U.T.I.
Hoje, terça-feira, 11, Policiais Federais em todo o país participarão de protestos em frente às unidades da Polícia Federal e, no Dia Mundial do Enfermo, cruzes vermelhas serão empunhadas como um pedido de socorro por uma PF doente.
Em vários locais, os policiais também vão encenar a Polícia Federal doente, numa maca de hospital, com balão de oxigênio e soros, simbolizando a deplorável situação do órgão, que sofre nos últimos anos um boicote oficial do Governo Dilma, algo que é considerado pelos servidores uma espécie de castigo pelas operações anticorrupção que incomodaram o governo, a exemplo do Mensalão.
Os policiais federais dos cargos de agente, escrivão e papiloscopista são os únicos servidores da história do Brasil que já sofreram sete anos de congelamento salarial, e até hoje não conseguiram o reconhecimento legal de suas atribuições, que aplicam seus conhecimentos acadêmicos exigidos em concurso público.
Infelizmente a queda de produtividade no órgão tem sido maquiada através da divulgação de estatísticas de inquéritos instaurados. Porém, o inquérito significa apenas um procedimento burocrático se não acontecer o verdadeiro trabalho policial dos investigadores, que produzem as provas e possibilitam o indiciamento, que aponta o suspeito do crime.
E como forma de mostrar a verdade, a seguir é disposta a estatística oficial do órgão, que comprova uma absurda queda de 86% no número de indiciamentos da Polícia Federal nos crimes de colarinho branco, nas diversas formas de corrupção:

Esses dados são inquestionáveis, pois AQUI está disponível a resposta oficial da Polícia Federal a respeito dos dados estatísticos sobre os indiciamentos nos crimes de colarinho branco, obtidos oficialmente pelo Portal de Acesso à Informação.
Infelizmente a direção-geral da PF tem divulgado dados subjetivos, que indicam, por exemplo, a produtividade acumulada de vários anos, ou então valores investigados em operações, que não comprovam a expressiva queda no número de indiciamentos relacionados aos crimes considerados mais danosos à população.
O despencar do número de indiciados nos crimes de colarinho branco, na visão dos dirigentes sindicais da PF, é o reflexo da política de segurança do Ministério da Justiça, que criou vários mecanismos para controle político das investigações, e não tem defendido o órgão dos cortes de investimentos, e da perda de competências para o Exército e força nacional.
Nos últimos ocorreu o desmantelamento de equipes experientes da PF, e dados oficiais do Ministério do Planejamento atualmente apontam que 230 agentes federais abandonam anualmente a PF, único órgão federal sucateado pelo Governo Dilma.
O movimento desta terça-feira, 11, será apenas mais um dia na agenda de mobilização dos policiais federais. Nos próximos atos públicos serão denunciados mais absurdos que comprovam o sucateamento do órgão que conquistou a população justamente por conseguir prender pessoas consideradas até então inatingíveis.

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS

DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO - DCOM/FENAPEF

Para contatos e agendamentos de entrevistas, com direcionamento para dirigentes sindicais de todo o país, ligue: (61)3445-5200.

Brasil precisa tratar bandidos como bandidos e não com bombom Sonho de Valsa

Suspeito reconheceu homem que acendeu bomba, diz delegado do Rio

Gustavo Maia*
Do UOL, no Rio

Agência O Globo
Cinegrafista da Band é ferido por explosivo na cabeça, durante ato na Central do Brasil, no centro do Rio

O delegado Maurício Luciano, da 17ª DP (São Cristóvão), informou na noite desta segunda-feira (10) que Fábio Raposo --tatuador que está preso por suspeita da morte do cinegrafista Santiago Andrade, 49, durante uma manifestação-- reconheceu a foto do suspeito de acender o rojão que atingiu o câmera, na quinta-feira (6). Andrade morreu nesta segunda.

Cinegrafista da Band é ferido em protesto no Rio

10.fev.2014 - Imagens postadas por amigos nas redes sociais mostram o cinegrafista da "TV Bandeirantes" Santiago Ilídio Andrade, 49, trabalhando. Santiago teve morte cerebral diagnosticada na manhã desta segunda-feira (10). Ele foi atingido na cabeça quando registrava o protesto, na quinta-feira (6) Leia mais Reprodução/Facebook

O titular da 17ª DP afirmou ainda que exibiu um vídeo para Fábio com imagens do suspeito e que ele também foi reconhecido nas imagens. Questionado sobre a procedência do vídeo, o delegado disse que não informaria a origem da filmagem.
Também segundo o delegado, dentro do presídio, Fábio afirmou que conhecia o outro manifestante "de outros protestos" e que ele tinha perfil violento.
"Ele contou que este elemento tinha a função de entrar nas brigas, até mesmo pelo porte físico", contou Maurício Luciano.
Conforme informou o delegado, o homem que não teve a identidade divulgada tem uma passagem pela polícia como vítima em uma manifestação, no ano passado, e outra de crime de menor potencial ofensivo, sobre os quais ele não soube dar detalhes.

Delação premiada

Sobre a possibilidade de Fábio Raposo ser beneficiado com atenuamento de pena por conta da chamada "delação premiada", o delegado afirmou que é a Justiça que tem que apreciar esta possibilidade.
"Ele continua indiciado e vai responder pelo crime. Através do seu advogado, ele levará esta contribuição ao Judiciário. Se ele for beneficiado, o que muda é a dosimetria da pena, que pode ser menor", declarou.

PRINCIPAL SUSPEITO

Imagens da "TV Brasil" mostram um homem de camisa cinza e calça jeans correndo pela Central do Brasil. Para a Polícia Civil, ele foi o responsável por acender o rojão

Maurício Luciano não descartou, no caso de não conseguir localizar o acusado que está foragido, aceitar a ajuda da Polícia Federal, oferecida nesta segunda pela presidente Dilma Rousseff . "Não revelaremos a estratégia que estamos adotando, mas não temos nenhum tipo de vaidade. A Polícia Civil pode solicitar o apoio da Polícia Federal", disse.
Em nota divulgada à noite, a Polícia Civil informou que "vem trabalhando incansavelmente nas investigações sobre a morte do cinegrafista".
"Um dos envolvidos na ação, que resultou no crime, foi preso no domingo e indiciado por tentativa de homicídio e crime de explosão. O outro homem, que teria acendido e arremessado o artefato, já foi identificado e qualificado pela Polícia Civil, que já está representando pela prisão dele na Justiça."
* Com Estadão Conteúdo

Manchetes desta terça feira

- Folha: País tem 1ª morte por ataque de manifestante em protesto
- O Globo: Vítima do radicalismo
- Correio: Black blood
- Estado de Minas: Santiago morreu. E agora, Brasil?
- Jornal do Commercio: Domingo do Carnaval
- Zero Hora: Copa e eleições travam projetos no Congresso
- Brasil Econômico: Seca afeta economia e mobiliza empresas

Da FIEC o novo IPTU está livre

Fiec decide que não vai entrar na Justiça

Em reunião realizada na noite de ontem, no Auditório Luiz Esteves Neto, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) - contando com a presença dos representantes dos sindicatos que compõem o Sistema Fiec (Sfiec)-, ficou definido que a entidade não entrará com uma ação na Justiça contra o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), implantado pela Prefeitura de Fortaleza. Na oportunidade, esteve reunido o Pleno da Fiec, que após a exposição realizada, decidiu não ser este o momento para ingressar com a ação, apesar de reconhecer que ocorreram algumas atecnias. “Nossa Fiec, ponderando com os integrantes de sua diretoria executiva e conversando com todos os seus sindicatos associados, decidiu que não faz sentido, agora, entrar com uma ação contra o aumento do IPTU”, explicou o presidente Roberto Macêdo.
Ele ressaltou, ainda, que a entidade dará todo o apoio técnico necessário, para que a Prefeitura de Fortaleza possa realizar um reestudo completo deste aumento, que foi considerado muito alto pela expressiva maioria dos sindicatos que fazem parte do Sfiec. “Vamos aceitar o que está aí, para analisar melhor, com mais tempo, a fim de que possamos verificar quais pontos foram identificados como equivocados, e que a própria Prefeitura reconheceu como engano. Todos eles deverão ser reanalisados”, disse Macêdo. O presidente da Fiec afirmou, ainda, que a entidade deseja contribuir, para que haja uma melhoria em prol da sociedade fortalezense, no que diz respeito à questão do IPTU.
PONDERAÇÕES
Durante a reunião do Pleno da Fiec ocorreram ponderações de parte à parte, mas ao final, a decisão de não entrar com uma ação na Justiça contra a elevação do IPTU, foi praticamente em consenso. De acordo com o diretor financeiro da Federação, quatro pontos principais foram identificados como atecnia e deverão ser reestudados. “Identificamos a correção monetária dos valores dos imóveis da Capital; a depreciação dos mesmos, que era da ordem de 7,5% a cada cinco anos e passou para 5%, trazendo prejuízos para os donos de imóveis mais antigos; falta da correção das faixas das alíquotas que incidem sobre os imóveis; e a falta de um estudo, quadra a quadra, da planta genérica de valores, que o próprio prefeito Roberto Cláudio reconheceu como equivocada”, asseverou José Carlos Gama.
O diretor da Fiec afirmou que o prefeito assumiu um compromisso de não fazer mais este cálculo equivocado, sobre percentuais, a fim de que seja possível realizar um reestudo dos valores do IPTU e que, até o final deste ano, deverá ser iniciado este processo, com a participação de diversos setores da sociedade civil organizada. “É preciso estudar bem a questão do valor do imóvel e das alíquotas que incidem sobre ele. Não se pode trazer o valor real dos imóveis, que estavam defasados, de uma só vez e sem mexer nas alíquotas. Caso contrário, você provoca um aumento que acaba sendo muito elevado, bastante acima da capacidade contributiva das pessoas”, completou José Gama.

E assim lá se foram 12 anos

Ex-presidente da Câmara perde direitos políticos

A 4a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou a ex-presidente da Câmara Municipal de Milagres, Jeane Castro Perez, a ressarcir R$ 16.991,97 aos cofres públicos e suspendeu os direitos políticos dela por seis anos. A decisão também determinou pagamento de multa de R$ 3 mil.
Segundo os autos, a ex-vereadora exerceu o cargo entre janeiro de 2001 a dezembro de 2002. No período, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) encontrou irregularidades e aplicou multa. Entre elas estão o não envio de prestação de contas, referente ao exercício de 2002, e a abertura de créditos adicionais sem os respectivos decretos autorizadores.
Também foi constatado que os gastos com serviços de terceiros excederam ao percentual máximo da receita corrente líquida. Por esses motivos, em novembro de 2006, o Ministério Público Estadual (MP/CE) ingressou com ação na Justiça requerendo a condenação da ex-gestora por atos de improbidade administrativa.
Em setembro de 2010, o Juízo da Vara Única da Comarca de Milagres, distante 474 km de Fortaleza, condenou Jeane Castro Perez ao considerar os gastos com serviços de terceiros acima do limite legal. Determinou o pagamento de R$ 16.999,97 para ressarcimento do erário e multa de R$ 3 mil, além da suspensão dos direitos políticos por seis anos.
Apelação
Irresignados, a ex-vereadora e o órgão ministerial interpuseram apelação no TJCE. Jeane Perez alegou que a realização de gastos com terceiros não configurou improbidade administrativa e defendeu a aplicação do princípio da insignificância. O MP reiterou os mesmos argumentos da ação civil pública.
Ao julgar o caso, no último dia 29, a 4ª Câmara Cível negou provimento aos recursos e manteve a decisão de 1º Grau. O relator do processo, desembargador Teodoro Silva Santos, considerou que “competia à ré conduzir as finanças públicas de forma planejada, controlando as despesas e receitas, atendendo à legislação e às previsões orçamentárias. Ao se recusar, injustificadamente, a observar o limite legal de gastos com serviços de terceiros, atentou contra os princípios da legalidade e da eficiência que deveriam reger seus atos”.
O magistrado destacou que “a Administração Pública, direta e indireta, de qualquer dos Poderes da União, incluindo, portanto, o município, deve obedecer rigorosamente aos princípios norteadores da Administração, em especial o da moralidade, de acordo com o artigo 37 da Constituição Federal”.
Recurso significante
Também ressaltou que “o dano financeiro causado, calculado em R$ 16.991,97, não pode ser considerado insignificante”. Quanto aos argumentos do órgão ministerial, o relator disse que a irregularidade no envio das contas de 2002 não inviabilizou o exame por parte do TCM e também não prejudicou “o ajuizamento dos remédios jurídicos adequados à fixação da responsabilidade acionada pelas irregularidades perpetradas”.
Afirmou ainda que “ao deflagrar procedimento de obtenção de crédito suplementar, cabia ao chefe do Poder Executivo editar o competente decreto e, embora seja irregular a abertura de créditos suplementares sem prova de edição de decreto pelo chefe do Poder Executivo, esta conduta, por si só, não constitui ato de improbidade administrativa”.

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Escola o dia inteiro em Fortaleza

Tempo integral inicia em seis escolas

Foram entregues, na manhã de ontem, as primeiras seis escolas municipais em Tempo Integral de Fortaleza. O Prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e o secretário municipal da Educação, Ivo Gomes, deram abertura às atividades, oficialmente, na Escola em Tempo Integral Filgueiras Lima, localizada na Av. dos Expedicionários, 3910, bairro Jardim América. As escolas atenderão 2,3 mil alunos do ensino médio.
Os prédios das seis escolas já existem e, para proporcionar um ambiente favorável ao desenvolvimento dos estudantes, foram reformados e adaptados para o funcionamento em tempo integral. As unidades, que estão localizadas nos seis Distritos Educacionais, são: escolas Aldemir Martins, Antonieta Cals, Maria do Socorro Alves Carneiro, Filgueiras Lima, Dom Antônio Almeida Lustosa e José Carvalho. A meta, para 2015, é ampliar o atendimento com mais 29 unidades que atenderão mais de 17 mil alunos da rede pública municipal.
ROTINA DIFERENCIADA
A Gestão Pedagógica e Administrativa das escolas possui uma rotina diferenciada. Segundo a coordenadora do Programa das Escolas de Tempo Integral da SME, Natália Ribeiro, o currículo foi modificado, sendo acrescido de algumas disciplinas e atividades extracurriculares.
“O currículo regular das unidades será integrado com as disciplinas de Protagonismo Juvenil e Projeto de Vida, além de outras atividades extracurriculares. Nestas disciplinas trabalharemos com a responsabilidade, onde os alunos são estimulados a tomar decisões e iniciativas, além de promover ações que os tornem mais solidários uns com os outros. E tudo que eles aprenderem já servirá para a disciplina de Projeto de Vida, que não visa à entrada para o mercado de trabalho, mas a criação de metas de curto a longo prazo, nos desafios que almejarem alcançar no futuro”, concluiu.
A coordenadora explica ainda que o protagonismo juvenil será trabalhado por meio de práticas e vivências, na escola e na comunidade, e que o Projeto de Vida será um plano construído pelo estudante ao longo dos quatro anos do Ensino Fundamental, que terá o objetivo de reunir suas intenções e expectativas presentes e futuras de maneira planejada e documentada.
INFRAESTRUTURA
No sistema integral, há uma ampliação da jornada escolar, as aulas iniciam às 7:30h e terminam às 16h. Como passam o dia inteiro, algumas reformas tiveram que ser feitas. As escolas dispõem de refeitórios, salas temáticas, auditórios, sala de apoio para o Professor Diretor de Turma (PDT), biblioteca, laboratórios de Química e Biologia, Física e Matemática, além de laboratórios de informática educativa e de Língua Estrangeira, dentre outros espaços de suporte para o funcionamento da escola em jornada ampliada.
“O grande diferencial da escola de tempo integral é a parte pedagógica. Os nossos alunos tem mais tempo de estudo propriamente dito, com horários de estudo orientado e, ao longo dos anos, eles vão estar construindo um projeto de vida, com disciplinas que trabalham os valores. Isso é enriquecedor para a vida de todos eles”, finaliza.

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