Opinião

Mauro Santayana

A NOVA CÚPULA DA ALIANÇA DO PACÍFICO

 Se há uma coisa que muitas vezes, impressiona, em certos segmentos da elite e do empresariado nacional, é a facilidade com que se deixam pautar e manipular pela imprensa estrangeira – e seus replicantes locais – sem entender que por trás de tudo que não seja absolutamente factual, existem determinados interesses.

Esse é o caso, por exemplo, dos artigos e “análises” feitas pela mídia, a respeito da Aliança do Pacífico, que engloba o México, a Colômbia, o Peru e o Chile, e que reuniu-se há alguns dias, em Bogotá, proclamando retumbantemente o corte de 92% das tarifas no comércio entre seus sócios.

A AP está sendo apresentada, dentro e fora do Brasil, como o último prego no caixão do Mercosul, do ponto de vista econômico, e como a aliança que servirá de alternativa – principalmente, ideológica – para os diferentes mecanismos de integração – como a UNASUL e o Conselho de Defesa – que estão sendo promovidos pelo Brasil em nosso continente neste momento.

Em primeiro lugar, é preciso lembrar, Colômbia, Peru e Chile, longe de serem contra o Mercosul, são membros associados da organização – o México tem status de observador – e também da UNASUL e do CDS, o Conselho de Defesa Sul-americano. E o Chile, a partir da posse da presidente eleita Michelle Bachelet, tende se reaproximar do Brasil e do próprio Mercosul.

Acreditar que o Brasil vai perder para o México esses parceiros – com quem dividimos até projetos militares - é ignorar o fator geográfico, e esquecer que já dispomos de acesso facilitado a esses mercados, privilégio que não poderá ser alterado, sob a pena de essas nações também terem seus produtos barrados no mercado brasileiro, o maior das Américas, depois dos Estados Unidos.

Em segundo lugar é preciso relativizar a importância da AP, lembrando, por exemplo, que só o Brasil tem uma economia maior do que a de todos os seus membros reunidos.

E que o Mercosul, como um todo, com a recente inclusão da Venezuela, e um PIB total de 3.3 trilhões de dólares, representaria, se fosse uma nação, a quinta maior força econômica do mundo.

Por trás do mito da Aliança do Pacífico, existe a ilusão de um maior dinamismo da economia mexicana, o principal país do grupo – que cresceu no ano passado 1.2% - com relação à brasileira, a maior do Mercosul – que avançou entre 2.4% e 2.5% no mesmo período.

Existem mais coisas que definem o lugar que o Brasil e o México pretendem ocupar no mundo – e seus respectivos projetos de desenvolvimento – do que a mera geografia e o volume de exportações.

O México é um país totalmente integrado à América do Norte, e, nessa integração, ficou bom em terceirizar mão-de-obra barata, fabricar refrigerantes, cimento e pão de forma, e prestar serviços de telefonia.

O Brasil é um país integrado à América do Sul e ao BRICS, que privilegia o crescimento de seu mercado interno, tem como principal parceiro comercial a China, e vende para todos os continentes do mundo.

Somos o mais avançado país em pesquisa agropecuária, extração de petróleo a milhares de metros de profundidade, em alto mar, a centenas de quilômetros da costa; em desenhar e fabricar aviões civis de passageiros de até 120 lugares. Produzimos mísseis navais e aéreos, foguetes de saturação, radares e mísseis de cruzeiro.

Dominamos o ciclo do enriquecimento do urânio, fabricamos e possuímos aceleradores de partículas (o Laboratório Nacional de Luz Síncrotron está em funcionamento e vem aí o Sirius, com 165 metros de diâmetro e 650 milhões de reais de investimentos), e estamos aprendendo a fazer submarinos nucleares, aviões de caça supersônicos e sistemas de transporte a levitação magnética (o Cobra-Maglev da Coppe), por exemplo.

Na internet, alguns mexicanos gostam de apresentar – ao contrário de nós mesmos, que não nos arriscamos a fazer o mesmo - como “mexicana” uma suposta superioridade em manufatura com relação ao resto da América Latina, que se desmente pelos seguintes fatos:

- A quase totalidade das fábricas instaladas no México são de outros países – não existe uma única marca mexicana de automóveis ou de bens de consumo avançados.

- O comércio exterior do México, embora volumoso, é tradicionalmente deficitário.

- A pesquisa e a engenharia de caráter industrial são majoritariamente desenvolvidas em outras regiões do mundo.

- Se não fossem os baixos salários e o mercado dos Estados Unidos do outro lado da fronteira, os mexicanos sequer teriam a sombra do parque “industrial” que possuem.

E não seriam um país exportador, considerando-se que 90% do que fabricam, tem como destino o TLCA - NAFTA (Canadá e Estados Unidos).

Trata-se, portanto, de condições, que não seria possível repetirmos aqui mesmo se quiséssemos - o que não é o caso - ou se viajássemos para a fronteira de Tijuana e regredíssemos de volta no tempo.

Mesmo quando se considera a indústria automobilística, paradigma de uma suposta superioridade industrial mexicana com relação ao Brasil, até mesmo pesquisadores daquele país se recusam a endossar isso.

Esse é, por exemplo, o caso do estudo “Industria Automotriz en México y Brasil: Una comparación de resultados después de la crisis de 2008”, da Dra. Lourdes Alvarez Medina, da UNAM – a maior universidade do México, que conclui seu texto da seguinte forma:

“Respecto a las características de cada industria se observa que México no ha desarrollado marcas propias, importa una gran cantidad de autopartes y componentes y no ha diversificado sus exportaciones ni tiene procesos de innovación importantes. Depende completamente del mercado de los Estados Unidos y ha descuidado su mercado interno.

Brasil por su parte tiene algunos productores locales de autobuses y chasis, tiene una cadena productiva mejor conformada y en algunos modelos tiene contenido local hasta de 90% y sus exportaciones automotrices están muy diversificadas y su mercado interno creció en tiempo de crisis. Además, los autos manufacturados en Brasil consumen gasolina y etanol en diferentes proporciones lo que le da a la flota vehicular brasileña cierta independencia del petróleo.”

Com todo o respeito pelo sofrido passado do México, que perdeu metade de seu território para os EUA, e pelo povo mexicano, sua arte, cultura milenar e literatura, se me perguntassem, principalmente, hoje, se preferiria estar no lugar do México ou do Brasil, ficaria – ao contrário do que muita gente pensa por aqui - na condição em que estamos.

Considerando-se nosso território, população, economia, capacidade de cooperação e articulação, dimensão e projeção geopolítica, ainda é preferível ser o principal país da América do Sul, do que um mero apêndice norte-americano.



Mauro Sanatyana é jornalista e meu amigo



Bandidos de aluguel

  • Órgãos de inteligência do governo, que monitoram grupos de “black bloc”, avisaram às forças policiais que há planos de radicalizar ações violentas para que conflitos produzam ao menos uma morte entre os manifestantes. “O objetivo seria criar um mártir, para ‘compensar’ a morte que provocaram”, adverte comunicado reservado, a que tivemos acesso, recomendando cautela a comandantes de unidades policiais.
  • “Black blocs” não lamentam a morte do cinegrafista Santiago Andrade. Chamam de “baixa no inimigo”, segundo os órgãos de inteligência.
  • Em suas ações violentas, “black bloc” reagem à cobertura da imprensa insultando jornalistas, para eles “representantes da mídia burguesa”.
  • No comunicado às policias, os órgãos de inteligência recomendam rigor nos protocolos de enfrentamento de protestos, para evitar excessos.
  • Em março, Isabela Quadros, a “Cininho”, prestou “contas” no Facebook dos “salários” dos black bloc: ganhou R$ 300; de vereadores, R$ 400.

    Deu no Claudio Humberto

Manchetes desta sexta feira

- Folha: Preso diz que recebeu oferta para ir a atos e cita partidos
- O Globo: Governo admite risco de apagão, mas baixíssimo
- Correio: Chega de racismo
- Estado de Minas: Eu sou cruzeiro. Eu sou galo. Eu sou coelho. Eu nem gosto de futebol: Todos somos Tinga
- Zero Hora: Após protesto e confusão – Dilma promete assentar 30 mil famílias de sem-terra em 2014
- Brasil Econômico: Comércio tem, em 10 anos, a pior venda e a maior inflação

Tem gato na tuba; Brígido abre concurso para 80 juizes, concurso pra 240 servidores e descobre que o assunto é dinheiro


Mobilização denuncia carência de 107 juízes
Os magistrados cearenses realizaram, na tarde de ontem, uma mobilização no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE), no Cambeba. O objetivo é sensibilizar os desembargadores para a solução de dificuldades que a categoria tem enfrentado. Representando a classe, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) vem buscando resoluções por meio de diversas reuniões e audiências com representantes do TJ-CE, porém sem soluções efetivas. Dentre os pleitos, o presidente da ACM, o juiz Antônio Araújo, destaca a carência de 107 juízes, deficiência de segurança nos fóruns, carência de 238 servidores e estrutura de trabalho inadequada.
Com a falta de juízes, muitos dos que estão em exercício são designados pelo TJ-CE para atuar em comarcas, além da unidade em que são titulares e sem a remuneração correspondente. Segundo Araújo, a situação é mais delicada no interior, onde mais de 70% dos magistrados respondem por mais de uma comarca, sendo que alguns chegam a responder por até cinco comarcas. “Na atualidade, em que não existe uma unidade judiciária [vara] com menos de dois mil processos, fica significativamente prejudicado o propósito de oferecer uma Justiça célere e eficiente. Isso traz prejuízos para toda a sociedade”, alerta o presidente da ACM.
SEGURANÇA
Os magistrados também pleiteiam mais segurança para os fóruns das comarcas do interior, e ressaltam que alguns deles já foram invadidos e promotores ameaçados. “Os prédios não têm recursos adequados de proteção, sendo comumente alvo de invasões e atos de violência. Há os casos de juízes que sofrem ameaças, em virtude do exercício da função, e não recebem a proteção necessária. São muitas as solicitações da categoria, mas com tudo queremos melhores condições de trabalho, para a magistratura como um todo”, acrescenta Araújo. Em 2012, foram registradas 18 ocorrências criminais nos fóruns estaduais.
MOBILIZAÇÃO
Reunidos no Plenário Conselheiro Bernardo Machado da Costa Dória, os magistrados ouviram o pronunciamento do desembargador Raimundo Nonato, que propôs ao presidente do TJ-CE, Luiz Gerardo de Pontes Brígido, a criação de uma comissão composta de quatro membros, com o intuito de estudar algumas propostas no prazo de trinta dias.
Dentre elas, a implantação de gratificação aos magistrados por cumulação de funções (tanto judiciais, como as administrativas), pagamento de auxílio alimentação com valores retroativos, a partir do segundo semestre de 2006, criação do cargo de assessor de juiz, a fim de melhorar o desempenho do primeiro grau do judicial, criação da comissão permanente de apoio ao primeiro grau de jurisdição e a alteração do regimento interno do Tribunal para inserir os termos gestão participativa e gestão democrática como modelo de administração.
Após o pronunciamento do desembargador, o presidente do TJ-CE solicitou que os pedidos fossem protocolados e encaminhados à presidência, que repassará aos desembargadores para revisão.
PRÓXIMOS PASSOS
Todos os magistrados retiraram-se do plenário em forma de protesto, já que a palavra não os foi concedida e dirigiram-se ao setor de protocolos. Após protocolar as solicitações, os juízes reuniram-se, informalmente, no restaurante do Tribunal, para conversar sobre os próximos passos a serem tomados. “Nós conversamos e decidimos fazer uma assembleia no dia 14 de março para discutirmos as pautas e definirmos os rumos da nossa luta. Antes dessa reunião, iremos acionar o Conselho Nacional de Justiça sobre os nossos pleitos”, informou Antônio Araújo.

Penso eu -Tem  juiz ganhando muito mais que desembargadores, denuncia o TJCe.

Haja chuva pra alegria da Várzea


Barragem rompe em Várzea Alegre e causa estragos em comunidade
As chuvas que estão caindo no Ceará ainda não foram suficientes para encher os açudes, principalmente depois de mais de dois anos de estiagem forte. Todavia, no município de Várzea Alegre, a cerca de 450 quilômetros de Fortaleza, uma barragem de um açude não aguentou o volume de água armazenada e rompeu na manhã de ontem. A água que falta, agora causou alguns estragos naquele município. A região do Sítio Chico foi a mais atingida pelo rompimento da barragem.
Segundo a Prefeitura de Várzea Alegre, por onde passou, a água causou prejuízos ao carregar equipamentos de irrigação e destruir cercas. Até o fechamento desta edição, não havia nenhum relato de mortos ou feridos. O açude que rompeu tinha a finalidade de levar água aos poços dos moradores daquela comunidade. Segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos, choveu em Várzea Alegre, entre a segunda-feira, 10, e a terça-feira, 11, 22,2 milímetros. Em oitos dias, os registros marcam 450 mm na cidade. A Prefeitura informou ainda que os reparos na barragem só poderão ser realizados após o período de chuva. A previsão é de mais chuvas para aquela região, principalmente com a aproximação da quadra chuvosa.

Deputados alongam papo de viagem de Cid para esconder 8 anos de restrição a Luiziane


AL autoriza viagens de Cid em 2014
   O projeto que autoriza o governador Cid Gomes e o vice Domingos Filho, ambos do Pros, a se ausentarem do País em viagens, com prazo superior a 15 dias, no período de 8 de janeiro a 31 de dezembro de 2014, gerou intensa discussão, ontem, na Assembleia Legislativa. Apesar dos questionamentos, a base governista conseguiu aprovar a matéria de autoria da Mesa Diretora da Casa.
   “Não é implicância com o governador. A Constituição Estadual diz, inclusive, após modificação já no governo Cid, que o governador do Estado e vice-governador não poderão se ausentar sem licença da Assembleia por um período superior a 15 dias. O que me coloco contra é nós, ao invés de explorarmos a viagem do governante, tirando suas férias, porque são boas para o Estado, darmos um cheque em branco”, salientou o deputado Heitor Férrer (PDT), acrescentando que, nos Estados Unidos, as viagens do presidente Barack Obama são estampadas nos jornais americanos, porque, segundo afirmam, “a transparência é o sustentáculo da democracia”.
   Contrário à aprovação da matéria, Heitor defendeu que as viagens sejam comunicadas por serem de interesse do Estado. Na mesma linha, Roberto Mesquita (PV) e Eliane Novais (PSB) relembraram alguns incidentes ocorridos devido à urgência das viagens oficiais. No ano passado, a viagem do governador Cid à Itália e à Coreia do Sul, iniciada em 26 de junho, gerou discussão. Os deputados estaduais de oposição questionaram e solicitaram comprovantes de contratos e convênios firmados na Europa, dentre outros detalhes.
  A matéria recebeu votos contrários dos deputados Heitor Férrer (PDT), Roberto Mesquita (PV), Eliane Novais (PSB), Fernanda Pessoa (PR) e Antônio Carlos (PT).
TRANSPARÊNCIA
O líder do Governo, deputado José Sarto (Pros), porém, saiu em defesa da matéria, afirmando que Heitor Férrer tenta tumultuar a discussão. Segundo ele, o governador Cid Gomes sempre comunica, oficialmente, sua agenda no site do Executivo e, inclusive, publicita os gastos utilizados nas viagens.

Primeira página do jornal O Estado(CE)


Coluna do blog



Jornalistas são odiados por quem faz coisa errada

Para quem gosta de manipular a opinião pública, botar pra baixo do tapete coisas erradas, ou não aceita a diversidade de opiniões, tem atuado batendo, perseguindo e até mandando matar jornalistas, quando ele mesmo não faz o serviço sujo, de forma covarde. No nordeste brasileiro tem muita gente que ainda solta fogo quando recebe uma crítica e faz o serviço de tirar a vida de profissionais de comunicação. No caso do Rio de Janeiro o alvo não era o cinegrafista, o repórter ou os policiais, mas o profissional de imprensa foi atingido. Santiago Andrade foi assassinado e a imprensa não silencia. Não adianta. Agora, a população descobriu que tem muito marginal, criminosos e assassinos infiltrados nas manifestações. Santiago teve que ser sacrificado para a sociedade descobrir o que os jornalistas vinham mostrando e escrevendo a algum tempo.” O texto aí acima, entre aspas é do jornalista  Roberto Moreira, alguém que sabe, no dia-a-dia o que é e como é a profissão que abraçamos. Estava aqui, procurando a forma de chamar de assassinos esses bandidos, quando encontrei o bem educado texto do Moreira, como tantos outros colegas nossos em certas ocasiões ameaçados, agredidos e até alijados do processo de viver. Mas não é só essas bandidagem de segunda que nos agride e até mata com rojões que nos atravessam o caminho da verdade. Há outras formas, como as que sugerem que, se a “rês” for tirada do meio, as coisas melhorarão para alguns. São as mesmas covardias de quem tapa a cara com máscaras e promove o que Moreira titula no comentário que uso sem sua permissão, mas com o respeito e a admiração de sempre.


A frase: “-Deus multiplicou os peixes, não a galinha e nem o boi. Por isso incentivamos a indústria da pesca”. Marcelo Crivela, bispo da Universal, Ministro da Pesca e Senador da República. Ah, bom.


França à beira mar (Nota da foto)    
Aproveitando o calor saariano que tomou conta do Brasil, o comitê de turismo litorâneo da França desembarca no Brasil entre os dias 17 e 21 de fevereiro. Além de encontrar operadores e agentes de viagens, 3 profissionais franceses que representam os balneários, ilhas , caribe francês e polinésia encontrarão jornalistas em um almoço no dia 18. Aí a cinematográfica Le Suquet, no sul da França.

Do Claudio Humberto
Cadeia neles - Além de insultar a democracia, em lugar de respeitá-la, os “black blocs” precisam ser tratados como são, bandidos que se escondem em máscaras para impor o medo e inclusive atentar contra a vida. Eu concordo.

Nunca é tarde
Assim como longe é um lugar que não existe, tempo é coisa à toa quando alguém quer denunciar malfeitos.Veja o Mais Médicos; um negócio desses só podia estar cheio de rolo. Tenho cá meus motivos para desconfiar desde que descobri as coordenações.

Denúncias
O fato de só agora entidades de classe estarem estourando tratamentos desumanos, quando não, desonestos no Mais Médicos, não deixa claro se sabiam, ou não das cavilações do programa. Pelo menos é isso que está na grande imprensa.

Por exemplo
Os cubanos, que são 5.378 dos 6.600 profissionais do programa, chegam ao Brasil por meio de um acordo entre os governos dos dois países, intermediado pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

Taqui o nó de cachorro
O governo brasileiro faz o pagamento à Opas e a organização repassa para Cuba, que fica com parte da verba. Isso da parte cubana. Brasileiros recebem R$10 mil,direto do governo.

Aliás...
A Associação Americana de Escolas de Medicina estima que até o fim da década o déficit de médicos no país chegue, por baixo, a 90 mil profissionais.
Numa ilha bem pertinho de Miami tem aos montes.

Amanhã no Recife
O Guarany de Sobral desemabrca no Recife pela terceira vez só neste ano. Vai enfrentar o Santa Cruz no jogo de ida pela fase mata-mata da Copa do Nordeste. O jogo de volta será no Estádio Cesário Teixeira, o Junco, no outro sábado.

O fim da picada
O brasileiro que anda por este mundão de meu Deus tinha dois orgulhos. Um deles era ver a estrela da Várig nas caudas dos aviões, fosse em Paris, Londres ou Zurich. A outra era o Banco do  Brasil.

Sujando o símbolo
Fica feliz o brasileiro quando chega nas grandes cidades do mundo e vê a marca do BB. Mas, como tudo neste país há tempos deixou  de funcionar, o BB não seria diferente.

Pá, nada!
No caixa eletrônico do Banco do Brasil na Praça Marques de Pombal, em Lisboa nunca a opção sacar está disponível. Imagina neguim sem dindim, doido pra ouvir um fado vai ao caixa e...pá, nada! Aliasmente, em Mulungu, na serra de Guaramiranga, também.

Finalmente...
Você contrataria Henrique, aliás Celso Pizzolato, para uma auditoria contábil no Banco do Brasil?

Bom dia

Suspeito é amarrado a poste após assalto em lanchonete de SC

Um rapaz de 26 anos foi amarrado a um poste em Itajaí (88 km de Florianópolis), depois de um assalto a uma lanchonete na periferia da cidade.
As informações são da Polícia Militar do Estado. O roubo foi registrado às 14h desta quinta-feira (13), segundo o boletim de ocorrência.
O caso lembra o episódio envolvendo o adolescente de 15 anos encontrado nu e preso com cadeado de bicicleta a um poste do Rio de Janeiro, no dia 31 de janeiro. Um outro caso semelhante ocorreu neste ano na Bahia.
O comando da PM de Itajaí afirmou que chegou ao local "três minutos depois" e que encontrou Rafael Assis Chaves preso por cordas a um poste no bairro Cordeiros.
O delegado Gilberto Cervi Silva, da CPP (Central de Plantão Policial) da cidade, disse que Chaves foi "amarrado por moradores". O policial declarou à Folha que não abrirá inquérito para investigar quem imobilizou o rapaz.
"Ele é um vagabundo, já tem um monte de passagens [na polícia]", disse, sem detalhar os crimes pelos quais o preso já teria respondido.
De acordo com o delegado, Chaves estava machucado no momento em que foi resgatado do poste. "Mas é só coisa leve", completou.
Ao ser interrogado na CPP, o preso não disse quem o amarrou e declarou que "só falaria em juízo", ainda segundo o delegado.
Chaves foi autuado em flagrante por roubo e seria encaminhado a um presídio da cidade até o final da noite. A reportagem não conseguiu localizar um advogado do preso nem algum de seus familiares.

Zé Rogério/RICTV
Suspeito de ter assaltado uma lanchonete é preso a poste em Itajaí (SC)
Suspeito de ter assaltado lanchonete é preso por cordas em um poste no município de Itajaí (SC)
PREJUÍZO
De acordo com a Polícia Militar, Chaves e outro rapaz chegaram à lanchonete em uma motocicleta e saíram em seguida com R$ 2.000.
Chaves, segundo a corporação, foi pego ao tentar embarcar na moto. O parceiro conseguiu escapar a pé e até as 19h desta quinta-feira não havia sido localizado.
O dono da lanchonete disse em depoimento à Polícia Civil que a dupla estava armada e que também tentou atacar clientes do estabelecimento.
Itajaí, no litoral norte de Santa Catarina, é uma das cidades mais ricas do Estado, com economia baseada na movimentação do porto local.

Penso eu  - Sugere-se aos gente boa que defendem os direitos humanos dos "bichins" que salvem a sociedade brasileira. Se cada um levar um desses aí pra casa,facilitarão a vida de todas as pessoas e salvarão suas almas pelo gesto humanitário.




Raimundo Matos faz proposta para salvar os mares de Caucaia e Beberibe

O deputado Raimundo Gomes de Matos apresentou emenda a medida provisória pedindo 100 milhões para conter o mar em Caucaia e mais 50 milhões para Beberibe.
A iniciativa do tucano obriga todos os deputados federais e senadores do Ceara a apoia-lo para salvar as praias de Caucaia.

Os efeitos da visita de Veveu à Apple nos EUA

INOVAÇÃO - O Governador Cid Gomes se reuniu nesta quarta-feira (12), com representantes da empresa Apple - gigante mundial de tecnologia - cujo objetivo foi apresentar o primeiro programa da empresa para capacitar professores e alunos no mundo. O Prefeito Veveu, que tinha estado em reunião, no dia 15 de janeiro, na sede da Apple, também participou do encontro. Saiba mais: http://bit.ly/1gaEYqJ
Foto: INOVAÇÃO - O Governador Cid Gomes se reuniu nesta quarta-feira (12), com representantes da empresa Apple - gigante mundial de tecnologia - cujo objetivo foi apresentar o primeiro programa da empresa para capacitar professores e alunos no mundo. O Prefeito Veveu, que tinha estado em reunião, no dia 15 de janeiro, na sede da Apple, também participou do encontro. Saiba mais: http://bit.ly/1gaEYqJ

MPF consegue condenação de ex-prefeito e empresários por desvio de recursos públicos

Réus desviaram dinheiro destinado à construção de módulos sanitários que beneficiariam pessoas carentes. Gestor responde a outra denúncia feita pelo Ministério Público Federal

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu na Justiça a condenação do ex-prefeito de Irauçuba (CE), Antônio Evaldo Gomes Bastos, e do empresário José Sousa dos Santos por crime de desvio de recursos públicos. Os réus foram considerados responsáveis pelo desvio de verba federal repassada ao município para a construção de módulos sanitários.
 
Através de um convênio firmado, em 2002, com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a prefeitura recebeu R$ 79.991,39. O dinheiro, juntamente com uma contra partida municipal de R$ 1.950,21, deveria ser aplicado na construção de 73 módulos sanitários para atender moradores carentes do bairro Gil Bastos.
 
Com os recursos em caixa, a administração municipal contratou a empresa Construtora JS Santos, que tinha como sócio-gerente o empresário José Sousa, para a realização das obras. Apesar da empresa ter recebido todos os recursos que estavam previstos no convênio, não executou o serviço conforme estabelecido contratualmente. Segunda relatório de inspeção da Funasa, mais de R$ 42 mil deixaram de ser aplicados.
 
O relatório aponta que módulos sanitários foram instalados de forma inadequada. Entre os problemas relatados estão, por exemplo: telhados fora dos parâmetros exigidos no convênio; tampas de reservatórios e fossas que não atendiam as especificações técnicas propostas; ausência de gastos com escavação das fossas, que foram feitas pelos próprios moradores do bairro, mesmo a empresa tendo recebido recurso para o serviço.
 
A sentença da Justiça Federal, assinada pelo juiz federal Júlio Rodrigues Coelho Neto, da 18ª Vara, estabelece a pena de reclusão de seis anos, em regime fechado, para o ex-prefeito Antônio Evaldo e de quatro anos, em regime aberto, para José Sousa. O empresário, entretanto, obteve a conversão pena restritiva de liberdade em prestação de serviços comunitários por dois anos e doação de vinte cestas básicas a entidade de fim social.
 
Por se tratar de uma sentença de primeira instância, os réus ainda podem apresentar recursos. Conforme decisão do juiz, eles poderão permanecer em liberdade enquanto recorrem. Número do processo para consulta: 0001112-22.2007.4.05.8103
 
Ex-prefeito também foi denunciado por irregularidades em convênio com Dnocs
No último dia 5 de fevereiro, a Procuradoria da República no Município de Sobral - unidade descentralizada do Ministério Público Federal, denunciou o ex-prefeito de Irauçuba, Antônio Evaldo Gomes Bastos, por irregularidades na aplicação de recursos de um convênio firmado, em 2000, com o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) para a construção de três passagens molhadas.
 
Uma empresa de fachada - Construtora Riviera Ltda - foi contratada pela gestão de Bastos para a construção das passagens molhadas, recebendo integralmente a verba estipulada no convênio - R$ 119.187,15 - sem ter concluído as obras. Apenas pouco mais da metade (53,96%) dos trabalhos foram executados. Segundo aponta relatório de avaliação da Caixa Econômica Federal, a parte realizada das obras apresentou baixa qualidade e falhas estruturais.
 
Apesar da não conclusão das passagens molhadas, o ex-prefeito assinou relatório de cumprimento do objeto do convênio e o termo de aceitação definitiva. Em valores atualizados, o prejuízo causado pela conduta de Bastos causou um prejuízo superior a R$ 214 mil. Na denúncia ajuizada contra o réu, o procurado da República Ricardo Magalhães de Mendonça pede a condenação do réus com base no Decreto-lei nº 201/67, que prevê a pena de reclusão, de dois a doze anos, para quem desvia ou se apropria de bens públicos.
 

Agora é o fim!






Até no Chifre "Tamus Maus pra Caramba"!!!


Lula - parece - em campanha em NY

Investidor estrangeiro não deve ter medo do Brasil, afirma Lula em NY

Diante de uma plateia de investidores americanos e empresários brasileiros ontem, em Nova York, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentou convencer os estrangeiros de que não é preciso ter medo de colocar o seu dinheiro no Brasil.
No dia anterior, o Fed (banco central americano) colocou o país como o segundo emergente mais vulnerável a choques externos. Entre 15 nações, o Brasil só perde em "fragilidade" para a Turquia.
Lula, no entanto, disse aos investidores que as recentes previsões de economistas sobre a vulnerabilidade do Brasil têm sido exageradas e destacou o crescimento do país nos últimos 11 anos -desde que o Partido dos Trabalhadores assumiu a Presidência.
"A principal mensagem de Lula foi: vocês não precisam ter medo de investir no Brasil", disse à Folha, no fim do evento, um empresário que não quis se identificar.
Como a palestra foi fechada a membros do Americas Society e do Council of the Americas (responsáveis pelo evento) e a convidados, a maioria dos participantes não quis comentar a fala de Lula.
O Council reúne representantes de importantes bancos dos EUA e do mundo, como JPMorgan, Bank of America, Citi e Santander, além de grandes empresas (Microsoft, GM e Boeing, por exemplo).
Segundo um empresário de um grande banco que esteve presente à palestra, Lula ofereceu uma visão "muito positiva" e "confiante" sobre a economia brasileira.
Para ele, o ex-presidente foi "bastante convincente".
Lula, contudo, não destacou aos convidados números que evidenciassem a aparente tranquilidade da economia brasileira relatada por ele.
Em janeiro, o FMI voltou a reduzir a previsão de crescimento do PIB do país para 2014: para 2,3%, 0,2 ponto percentual menos do que na estimativa anterior.
Em 2013, o Brasil também registrou um rombo histórico nas suas contas externas de US$ 81,4 bilhões -isto é, 3,66% do PIB, o pior resultado desde 2001.
Entre os indicadores usados pelo BC dos EUA para medir a fragilidade dos emergentes, estão o tamanho das reservas externas em relação ao PIB, a dívida bruta do governo na comparação com o PIB e a taxa média de inflação nos últimos três anos.

Na berlinda

Ceará não controla presos nem cumprimento de penas, diz CNJ

Carlos Madeiro
Do UOL, em Maceió
Relatório final do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) sobre a inspeção dos presídios aponta que as autoridades do Ceará não têm controle da população carcerária do Estado, e presos que deveriam cumprir pena não foram encontrados em presídios.
O documento com as informações da vistoria e recomendações foi aprovado pelos conselheiros terça-feira (11), em sessão em Brasília. A visita aconteceu nas unidades prisionais do Estado entre agosto e setembro de 2013.
O relatório também traz dados do mutirão carcerário, que liberou 1.304 presos dos 6.570 provisórios que viviam à época nos presídios do Estado.

As condições dos presídios brasileiros

Detento do presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia (537 km de Belo Horizonte, MG), posa para foto, publicada em um perfil no Facebook, criado e mantido pelos internos desde dezembro, atualizado de dentro das celas da unidade prisional Reprodução/Facebook
Entre as irregularidades encontradas, segundo o relatório, as Varas Criminais e de Execução Penal "não possuem controle da população que se encontra recolhida nas casas prisionais, seja na condição provisória ou no efetivo cumprimento de pena".
"Lamentavelmente constatou-se que inexiste, por parte do Poder Judiciário e da Secretaria de Justiça e Cidadania, um controle efetivo e confiável acerca do cumprimento de pena privativa de liberdade, quando concomitante com prisão cautelar", diz o relatório.

Fora do presídio

Durante inspeção, os relatores perceberam que detentos que deveriam estar presos não foram encontrados nos presídios.
Segundo o relatório, o fato ficou "evidente", já que "a separação dos processos nas Varas de Execução foi realizada pelos juízes, tomando por base o que eles entendiam como condenados no cumprimento da pena privativa de liberdade, que efetivamente se encontravam recolhidos a alguma casa penal, compreendendo, portanto, os regimes fechado, semiaberto e aberto, desde que houvesse o recolhimento ao estabelecimento penal, pois foram detectados inúmeros processos nos quais os apenados não se encontravam presos".
O relatório aponta ainda que há vários casos de transferências de presos sem conhecimento judicial.
"Nessa realidade, o juiz da Vara de Execução Penal e até mesmo o juiz criminal, não possui real conhecimento onde se encontra custodiado o apenado ou acusado que está sob sua jurisdição".
Outro fato que chama a atenção é que, mesmo condenados, os mandados de prisão não são expedidos no tempo correto, e pessoas que deveriam estar na cadeia não são presas.

Presos passam fome

Segundo o relatório, os presos também enfrentariam problemas com o fornecimento de água --que seria racionada em muitas unidades-- e comida.
"As pessoas presas, em todas as prisões inspecionadas, reclamaram que chegam a ficar por mais de 12 horas, entre o jantar e o café da manhã do dia seguinte, sem qualquer alimentação. Com isto, de forma reiterada, a não ser pelos alimentos trazidos pelas visitas, muitos presos dormem com fome", diz o relatório.
Também, faltariam aos detentos materiais de higiene pessoal e de limpeza. "Os próprios diretores das prisões admitem, em alguns casos, a insuficiência no fornecimento aos presos destes materiais, enquanto outros admitem não haver o fornecimento", afirma o documento.
Outra queixa do CNJ é quanto à estrutura dos presídios. Segundo o documento, "há esgoto a céu aberto em algumas unidades prisionais, o que acarreta mau cheiro, bem como a proliferação de insetos e outros animais."

Outro lado

O UOL entrou em contato com a Secretaria de Justiça do Ceará, que informou que não recebeu do o relatório do CNJ.
"[O governo] lamenta mais uma vez que o mesmo venha sendo publicizado sem qualquer comunicação ou entrega oficial aos órgãos que competem à função", disse a pasta, sem comentar nenhum dos pontos citados no documento.

Pra servir de exemplo


Newland é condenada a pagar R$ 36,8 mil por erro no emplacamento de veículo

A concessionária Newland Veículos Ltda. deve pagar indenização de R$ 36.810,00 para cliente que teve o automóvel apreendido pela polícia devido a erro no emplacamento. A decisão, proferida nesta terça-feira (11), é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
Segundo os autos, a proprietária do carro recebeu o veículo no dia 26 de agosto de 2006. Dias depois, quando saía de casa, foi abordada por membros da Polícia Rodoviária Federal, que apreenderam o automóvel porque uma das placas era de moto. Após tomar conhecimento do problema, a concessionária confirmou na delegacia existência de erro durante o emplacamento.
Por conta disso, a consumidora ajuizou ação na Justiça requerendo indenização por danos morais e materiais. Disse que a empresa foi negligente ao entregar o carro com a placa trocada. Argumentou ainda que precisou pagar taxa para ter o veículo liberado. Na contestação, a Newland alegou ausência de culpa e disse que o emplacamento foi realizado por uma empresa terceirizada.
Em outubro de 2009, o Juízo da 24ª Vara Cível da Capital julgou o pedido procedente e condenou a concessionária a pagar R$ 23.250,00 por danos morais e R$ 13.560,00 a título de reparação material, totalizando R$ 36.810,00.
Objetivando reformar a sentença, a empresa ingressou com apelação (nº 0011474-16.2006.8.06.0001) no TJCE. Sustentou que houve fatalidade e que não caberia indenização.
Ao analisar o caso, a 8ª Câmara Cível manteve a sentença de 1º Grau. Sobre os danos morais, o relator do processo, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, afirmou: “Não é que se esteja estipulando um preço para a dor [da cliente]. Procura-se somente um modo de atenuar as consequências sofridas, não em condição de equivalência ao patrimônio lesado, como ocorre com os danos patrimoniais, mas como função satisfatória e também de pena do agente causador, demonstrando que o ordenamento jurídico reprova o ofensor e se preocupa com o ofendido”.
(Tribunal de Justiça)

SObrou pra Mãe do Poste


Justiça Eleitoral do Ceará torna Luizianne Lins inelegível por oito anos
A Justiça Eleitoral tornou inelegível, por oito anos, a partir de 2012, a ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT). A decisão ainda cabe recurso.
A medida foi motivada por ação do Ministério Público Eleitoral que investigou denúncia de suposto assédio a terceirizados da Prefeitura de Fortaleza, na última disputa eleitoral. Além da petista, foram representados os então candidatos do PT, Elmano de Freitas e Antônio Mourão (do PR), que foram rejeitados da ação.
Conforme o TRE, as denúncias de irregularidades teriam chegado ao conhecimento do Cartório Eleitoral, bem como ao Ministério Público, formuladas por pessoas que, após anos ou décadas de serviços, se viram impedidas de trabalhar pelo fato de não demonstrarem interesse em votar no candidato apoiado pela Prefeitura, ou mesmo por serem indicadas por vereadores.
A notícia, porém, ganhou notoriedade, quando o ex-vereador Plácido Filho apresentou uma gravação, no plenário da Câmara Municipal de Fortaleza, durante a campanha eleitoral de 2012, em que um chefe do distrito de saúde da Prefeitura instruía uma suposta filha de terceirizado, que iria ser demitido. A gravação, inclusive, foi usada em propagandas eleitorais, o que gerou pedidos de resposta por parte do PT. Na denúncia, Plácido afirmou que terceirizados seriam forçados a deixar seus postos de trabalho para realizar bandeiraços em apoio às candidaturas do PT à Prefeitura e Câmara Municipal.  
Por telefone, o presidente do PT de Fortaleza, Elmano de Freitas, informou que ainda não havia sido comunicado, oficialmente, da decisão da Justiça. Ele disse que a medida contra a ex-prefeita Luizianne Lins não era “razoável” e que, possivelmente, os advogados irão recorrer da decisão. “Não tem nenhum ilícito. Iremos seguir o caminho adequado e recorrer”, diz ele. A equipe do jornal O Estado, ainda tentou contato com Luizianne Lins, que, até a publicação desta edição, não retornou as ligações.
OUTRO PROCEDIMENTO
A decisão foi remetida ainda à Polícia Federal, inclusive com cópias dos depoimentos de algumas testemunhas, para que seja aberto, se ainda não existe, inquérito policial para examinar a alegação da existência de “grade” para os vereadores, permitindo a estes indicar terceirizados para serem contratados para trabalhar na Prefeitura, o que, segundo o magistrado, burla a exigência legal de realização de concursos públicos.
Luizianne tem direito de candidatar-se, diz Rui
Alheio às informações sobre o julgamento da Justiça Eleitoral cearense, o presidente do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, declarou que a ex-prefeita Luizianne Lins (PT) tem todo o direito de ser candidata ao governo do Estado, mas que a legenda trabalha com a possibilidade de amplo apoio que mantenha unidos os grupos políticos que estão juntos desde a eleição presidencial de 2010.
“Ela tem todo o direito de ser candidata. Até abril, quando o PT fará um encontro para definir se será possível apoiar partidos aliados, ela tem todo o direito, mas nós vamos trabalhar para manter a unidade”, disse.
O presidente afirmou, ainda, que já fez 11 visitas a estados do Nordeste nos últimos meses com o objetivo de discutir eleições nacionais. Segundo assegurou, em breve, voltará a fazer novas viagens aos estados do Nordeste.
Informações de bastidores revelam que um grupo ligado ao PT, no Ceará, trabalha para que Luizianne concorra à chefia do Palácio da Abolição. A ex-prefeita de Fortaleza é jornalista e está exercendo cargo no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro. (Com informações do site Política Real).

A caminho do céu


Luiz Carlos Correia, P,mindelo. Padre Chicão e Valter Cavalcante. Todos no queremos DEus, a caminho do céu.

Simples assim...




 

TERREMOTOS

Dizem que passado o terremoto de Lisboa (1755),
o Rei perguntou ao General o que
se havia de fazer.
Ele respondeu ao Rei:
'Sepultar os mortos,
cuidar dos vivos e fechar os portos
'.

Essa resposta simples,
franca e direta tem muito
a nos ensinar.

Muitas vezes temos em nossa vida
'terremotos' avassaladores,
o que fazer?
Exatamente o que disse o General:
'Sepultar os mortos,
cuidar dos vivos e fechar os portos
'.

E o que isso quer dizer para a nossa vida?

Sepultar os mortos significa que não adianta
ficar reclamando e chorando o passado.
É preciso 'sepultar' o passado.
Colocá-lo debaixo da terra.
Isso significa 'esquecer' o passado.
Enterrar os mortos.

Cuidar dos vivos significa que,
depois de enterrar o passado,
em seguida temos que cuidar do presente.
Cuidar do que ficou vivo.
Cuidar do que sobrou.
Cuidar do que realmente existe.

Fazer o que tiver que ser feito para
salvar o que restou do terremoto.

Fechar os portos significa não deixar as
'portas' abertas para que novos
problemas possam surgir ou
'vir de fora' enquanto estamos
cuidando e salvando o que restou
do terremoto de nossa vida.
Significa concentrar-se na reconstrução,
no novo.

É assim que a história nos ensina.
Por isso a história é 'a mestra da vida'.
Portanto,
quando você enfrentar um terremoto,
não se esqueça:
enterre os mortos,
cuide dos vivos e feche os 
portos.
 
Tomo  a liberdade de fazer um pequeno reparo no texto que rola na rede: não era general o autor da resposta, mas o Marques de Pombal. 

Do boletim de notícias da Prefeitura de Sobral

Prefeito Veveu articula instalação de Delegacia da PF em Sobral
O Prefeito Veveu, acompanhado do Vice-prefeito, Carlos Hilton
Soares, participou, nessa quarta-feira (12), de reunião com o
Superintendente da Polícia Federal no Ceará, Dr. Renato Casarini,
e o Desembargador Teodoro Santos, que teve como pauta principal
a instalação de uma Delegacia da Polícia Federal em Sobral,
de forma a atender a sede e Região Norte.
Ainda nesta quarta-feira, o Prefeito se reúne com o Governador
Cid Gomes, com o intuito de viabilizar audiência com o Ministro
da Justiça, José Eduardo Cardozo, para expor as necessidades
e as condições oferecidas por Sobral para a instalação de uma
Delegacia da Polícia Federal. Entre as quais se destacam: Sobral
sediar de 3 varas da Justiça Federal, ter uma Delegacia do INSS,
outra da Receita Federal, representações da Advocacia Geral da
União, Ministério do Trabalho, Ministério Público Federal, dentre
outros órgãos federais, que necessitam do apoio de uma Delegacia
local da Polícia Federal, além das próprias questões relacionadas
ao combate aos crimes federais.

Eita!!!

PRE representa contra Inácio Arruda por propaganda eleitoral antecipada
Para a procuradora regional eleitoral auxiliar Nilce Cunha, o senador e o partido político PCdoB fizeram propaganda eleitoral antecipada durante ato no Mercado dos Pinhões

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) ingressou com representação contra o senador da República Inácio Arruda e o partido político PCdoB por propaganda eleitoral antecipada. O político é pré-candidato ao Senado nas próximas eleições.

 
De acordo com a procuradora regional eleitoral auxiliar Nilce Cunha, a representação foi embasada em procedimento administrativo instaurado para apurar episódio em que o senador anunciou suposta prestação de contas de seu mandato, no dia 30 de janeiro, no Mercado dos Pinhões, em Fortaleza.
 
Após avaliar o material distribuído no evento, a PRE chegou à conclusão de que houve propaganda eleitoral antecipada subliminar e extemporânea. "O conteúdo do material distribuído - panfletos e revista -, revela a nítida intenção de fazer propaganda antecipada em prol da promoção pessoal e politica do senador da República Inácio Arruda, visando sua eleição, ou, sua reeleição ao cargo político que ora ocupa", aponta a procuradora.
 
Na representação, a PRE cita também trechos de discursos gravados durante o evento no Mercado dos Pinhões, em que o vice-presidente estadual do PCdoB, Luís Carlos Paes de Castro, e a vice-presidente nacional do partido, Luciana Campos, falam sobre as intenções do partido "de renovar o mandato de Inácio Arruda".
 
Para a procuradora Nilce Cunha, é surpreendente que um senador cujo mandato se encerrará no final de janeiro de 2015 se disponha a fazer uma "prestação de contas" no mês de janeiro de 2014, restando ainda um ano de mandato a ser cumprido. "Parece razoável o entendimento de que prestação de contas deve ser feita na ocasião em que se finda o mandato, até por que, nesse período restante, para o bem ou para o mal, muitas ações ainda podem vir a ser praticadas", completa Nilce.
 
De acordo com a PRE, por ser declaradamente pré-candidato à reeleição no próximo pleito, o senador e o seu partido político estão sendo beneficiados com a exposição de seus nomes e de suas imagens aos eleitores, com a mensagem de que o candidato é um político apto e, sobretudo, preocupado com os interesses daquela comunidade, havendo, inclusive, se dedicado à obtenção de volumosos recursos destinados às necessidades e ao bem comum da coletividade.
 
Na representação, a procuradora Nilce Cunha cita as normas do processo eleitoral que cuidam de disciplinar detalhadamente a propaganda eleitoral, impondo-lhe os balizamentos necessários e o momento no qual será admitida sua divulgação. O artigo 36 da norma legal revela, de forma expressa, que somente após o dia 5 de julho do ano da eleição a propaganda eleitoral será permitida. "Isto é, antes do dia 6 de julho não é permitida qualquer forma ou tipo de propaganda eleitoral, cabendo à Justiça Eleitoral o poder de aplicar as penalidades previstas a quem desrespeitar os preceptivos legais em comento", enfatiza a PRE.

Enquanto isso, em Cariús...

MPF move ação contra ex-prefeito por desvio de verbas federais para construção de barragem
O ex-prefeito de Cariús, a empresa Omega e outras sete pessoas físicas são réus na ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal no Ceará

Uma empresa e oito pessoas envolvidas em desvio de verbas destinadas à construção de barragem no município de Cariús responderão a ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE). Entre os envolvidos estão o ex-prefeito Pedro Leandro Neto e a construtora Ômega Construções e Serviços Ltda, pertencente ao empresário Jocélio de Araújo Viana, também réu na ação.
 
De acordo com a ação, os réus fraudaram o processo licitatório destinado à contratação de empresa para a construção de barragem na localidade de Sítio Santa Rita de Cássia com custo de R$ 302 mil. Os recursos eram oriundos de convênio firmado entre o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS) e a prefeitura no de 2006, durante a gestão de Pedro Leandro Neto.
 
Relatório de Fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU) demonstrou que houve direcionamento do certame e as licitantes concorrentes da construtora Ômega foram consideradas inabilitadas pela comissão de licitação com base em critérios ilegais ou que não estavam presentes no edital.
 
Vencedora da licitação fraudulenta, que teve apenas uma outra concorrente habilitada, a Ômega foi contratada formalmente, entretanto o verdadeiro executor da obra e beneficiário de parte dos recursos desviados do convênio foi Marcondes Lúcio Alencar, que chegou a utilizar contas bancárias de terceiros para receber os recursos desviados.
 
A Prefeitura de Cariús repassou à empresa contratada cerca de R$ 282 mil, mas apenas 30% das obras de construção da barragem foram executadas. As irregularidades, que incluíram também um falso atestado de execução das obras emitido por um engenheiro do município, foram confirmadas em inquérito civil público instaurado pelo Procuradoria da República Polo Juazeiro do Norte / Iguatu - unidade descentralizada do MPF.
 
"No curso do inquérito foram reunidos diversos documentos e informações e ficou evidenciada, de forma contundente, a prática de atos de improbidade administrativa por parte dos réus. Na ação, o MPF pede a condenação de todos os envolvidos e o ressarcimento dos danos causados aos cofres públicos.