Aniversariantes

Domingo, 23 de março
Segunda, 24 de março
Terça, 25 de março
Quarta, 26 de março
Quinta, 27 de março
Sexta, 28 de março
Sábado, 29 de março



Domingo, 30 de março


Segunda, 31 de março

Viajar mais barato

Confira 7 dicas para encontrar as famosas promoções de passagens aéreas baratas

Nunca consegue encontrar as passagens aéreas em promoção? Reunimos 7 dicas de como localizar estas passagens e economizar na hora da compra. Para isso, existe uma palavra-chave: flexibilidade


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A famosa lei da oferta e demanda é a principal dica para conseguir passagens aéreas baratasA famosa lei da oferta e demanda é a principal dica para conseguir passagens aéreas baratas -
Diariamente dezenas de destinos estão com promoções de passagens aéreas, mas muitas vezes os consumidores não conseguem encontrá-las. Reunimos aqui diversas dicas de como localizar estas passagens aéreas promocionais e economizar na hora da compra. Agora, com todas estas dicas não terá como dizer que não consegue achar passagens superbaratas!
Porém, para encontrá-las os passageiros precisarão abrir mão de certas comodidades. Horários tradicionais, aeroportos grandes e compra de passagem aérea na última hora são ações que devem passar longe dos usuários que querem seguir o "Manual do Passageiro Econômico".
Flexibilidade
Esta é a palavra chave para quem quer economizar. Caso não tenha flexibilidade por qualquer motivo ficará mais difícil encontrar passagens aéreas promocionais ou baratas. Optar por um horário de voo menos badalado e por um aeroporto com menos fluxo de passageiros são dicas que irão lhe economizar um bom dinheiro ao final da viagem.
Oferta e demanda
A famosa lei da oferta e demanda é mais uma dica para conseguir passagens aéreas baratas. Não importa o destino do voo ou o local de embarque, haverá passagens baratas em horários alternativos.
Geralmente, os passageiros preferem os 'horários mais comuns', como embarcar de manhã e voltar ao final do dia. Porém, quem quer economizar precisa fugir do fluxo e pesquisar preços em horários alternativos. As passagens aéreas durante a madruga geralmente são bem mais baratas do que nos horários convencionais, independente do destino. Afinal, é muito melhor viajar de manhã ou a tarde do que durante a noite.
Não importa o destino do voo ou o local de embarque, haverá passagens baratas em horários alternativosNão importa o destino do voo ou o local de embarque, haverá passagens baratas em horários alternativos - Foto: Digo Souza
Rotas alternativas
Quanto mais ocupado estiver o voo, mais caro será. A dica é fugir dos principais aeroportos, pois os voos neles tendem a ter uma lotação maior. A principal ponte aérea do Brasil é um bom exemplo da diferença de valor que trará uma mudança de rota. São Paulo/ Rio de Janeiro é vendido por cerca de R$ 100 o trecho, mas quando a rota é alterada para Campinas/ Rio de Janeiro o preço da passagem fica até 50% mais barato.
Mesmo com a distância entre o Rio e Campinas (394 km) sendo maior do que com a cidade de São Paulo (357 km), a passagem é encontrada facilmente pela metade do preço com destino a cidade do interior paulista. Ainda incluindo o preço da passagem de ônibus entre São Paulo/Campinas que é de cerca de R$ 25, fica em média 30% mais barato optar pelo interior.
Feriados
Quem procura boas promoções deve fugir dos feriados. Se a companhia aérea sabe que aqueles voos irão lotar com qualquer preço porque fazer uma promoção? Para quem quer viajar em período de feriados, a dica é comprar a passagem aérea em dias menos concorridos. Na Páscoa, a maior parte da população pode voar a partir de sexta-feira, então, a dica é comprar a passagem para alguns dias antes. Na volta faça a mesma coisa! Compre a passagem em outro dia que não seja o domingo. Afinal, é o dia que tradicionalmente as pessoas voltam da viagem de Páscoa.
Antecedência
Qualquer empresa prefere vender um produto com meses de antecedência e garantir o dinheiro em caixa à vendê-lo próximo ao prazo de 'vencimento'. Com as companhias aéreas não é diferente. Quanto maior a antecedência de tempo na compra da passagem, maior será a probabilidade dela estar em 'promoção'.
Promoções
As promoções sempre possuem passagens aéreas a excelentes preços, mas geralmente possuem pegadinhas ou informações extremamente relevantes que não ganham o destaque merecido. É muito frequente encontrar em algumas promoções de passagens aéreas que elas só podem ser usadas em determinado período, mas nem sempre esta informação está em destaque.
Outra dica para não ter problemas nas promoções é conferir até qual data ela está válida e evitar realizar a compra na última hora. Assim como o pão sempre cai com a manteiga para baixo, o sistema da operadora aérea pode sair do ar, travar ou mesmo se esgotarem as passagens aéreas promocionais. Então, é importante que não deixe a compra do bilhete para o último minuto.
Por fim, leia atentamente as informações sobre a promoção para evitar problemas. Na pressa é muito comum comprar a passagem aérea e não se atentar as informações que estão no contrato. Leia-o atentamente e depois é só aproveitar a viagem!
Por Dennys Marcel

Mega acumulou de novo

Mega-Sena acumula e pagará prêmio de R$ 25 milhões na quarta

O concurso 1.584 da Mega-Sena deste sábado (22) sorteou em Indaial (SC) os números:  
 03- 22- 27- 28- 50- 54. Ninguém acertou as seis dezenas e a Mega ficou acumulada em R$ 25 milhões para o próximo sorteio, no dia 26 de março, quarta-feira.
O prêmio desde sábado (22) estava acumulado em R$ 6,5 milhões.

A passo da tartaruga

BC Europeu vê lenta recuperação na zona do euro
Vitor Constancio
Vice-presidente do BCE, Vitor Constancio, está preocupado com a inflação
O vice-presidente do Banco Central Europeu (BCE), Vitor Constancio, disse, neste sábado, que a recuperação econômica da zona do euro é “real”, mas ainda sujeita a riscos, como a perspectiva de crescimento mais lento dos mercados emergentes e a possibilidade de uma escalada nas tensões entre Rússia e Ucrânia.
A zona do euro registrou o terceiro trimestre consecutivo de crescimento ao final de 2013, apesar do produto interno bruto (PIB) ter caído 0,4% no total do último ano.
“A recuperação ainda é modesta”, disse Constancio, durante uma conferência, realizada no conselho do Federal Reserve, em Washington. “Os riscos estão com tendência de queda e não de alta”, disse.
O vice-presidente do BCE também demonstrou preocupação sobre a inflação “muito baixa”, que permanece em 0,7%, nível abaixo da meta oficial do banco central, de próximo a 2%. Ele disse que ainda há muita folga ou capacidade ociosa na economia, uma lacuna que não vê fechar até o final de 2016 ou início de 2017.
Constancio também enfatizou que o BCE tem as ferramentas necessárias para lidar com os possíveis solavancos no caminho da recuperação econômica, que incluem a possibilidade de usar taxas de juros negativas ou recorrer a compra de ativos. “Nós temos uma situação de inflação muito baixa. Este é o grande desafio para a política monetária”, disse o vice-presidente do BCE.
No que se refere ao acordo, dessa semana, sobre um mecanismo único de resolução para os bancos, Constancio disse que a medida, além dos testes de estresse, deve aliviar as preocupações sobre a saúde do sistema bancário europeu. Ele disse que esse foi um passo fundamental para garantir a expansão econômica. AE

Domingo de Diário do Poder

  • Já não se fazem chefes militares resolutos, como antigamente. O comandante do Exército, general Enzo Peri, ainda se finge de morto para não cumprir o que determina o decreto 4.207/02: cassar a Medalha do Pacificador, conferida aos mensaleiros José Genoino, João Paulo Cunha (PT) e Valdemar Costa Neto (PR), todos cumprindo pena de prisão por corrupção, em sentença transitada em julgado.
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  • O general Enzo teme a mais apavorante batalha: encarar Dilma, caso cumpra o decreto, cassando a condecoração dos meliantes petistas.
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  • Segundo fontes militares, o general Enzo Peri não conseguiu que seu chefe, ministro Celso Amorim (Defesa), levasse o assunto a Dilma.
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  • Mantendo a honraria aos meliantes, o general os nivela, por exemplo, a Sérgio Vieira de Melo, falecido herói brasileiro na luta pela Paz mundial.
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  • Indagado com insistência, através da assessoria, o general Enzo não informa se cumprirá o decreto, cassando a medalha dos mensaleiros.
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  • O operador da compra superfaturada da refinaria de Pasadena, Nestor Ceveró, indicado pelo senador amigo Delcídio Amaral (PT-MS) para a Petrobras, assessorou o “desenvolvimento de novos negócios” quando a estatal era chefiada por José Eduardo Dutra, ex-presidente do PT. Ele se envolveu em temas internacionais e na negociação de acordos e contratos, quando nasceu o “negócio da China”: a compra da refinaria.
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  • A belga Astra Oil comprou a refinaria por US$ 42,5 milhões, em 2005, e vendeu 50% dela à Petrobras, em 2006, por US$ 360 milhões.
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  • A negociata seria ainda mais danosa: uma cláusula marota obrigaria a Petrobrás a comprar da Astra Oil os outros 50%. Por US$ 860 milhões.
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  • A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) virou fã do ministro Marco Aurélio Mello, presidente do TSE:  “Ele é feminista de carteirinha”.
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  • Apesar do interesse tucano, o PMDB pode ter “chapa pura” em Minas: Clésio Andrade governador e Leonardo Quintão vice. O ex-ministro Antonio Andrade, que retoma a presidência do partido, corre por fora.
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  • O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) não perde tempo. A Câmara mal abriu mão de indicar cargos, ele se antecipou e puxou da cartola Luciano Barbosa, ex-prefeito de Arapiraca, como no governo FHC.
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  • O “blocão”, que agora se restringe a PMDB, PSC, PTB e PR, além da oposição, marcou almoço, na terça (25), na residência de Paulo Pereira (SDD). Na pauta, Marco Civil da Internet e denúncias contra Petrobras.
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  • A língua afiada do líder do PR, Bernardo Santana (MG), ganha fama. Em reunião no Ministério dos Transportes, o deputado Fernando Giacobo (PR-PR) pediu uma cadeira mais baixa para Santana tocar os pés no chão. “O que alcança o chão é sua língua”, provocou.
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  • Na tentativa de fazer frente à pressão do governador Ricardo Coutinho (PSB) sobre prefeitos, o PSDB tem realizado maratona de reuniões em municípios da Paraíba para reforçar candidatura própria ao governo.
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  • O PMDB-RN ainda teme fechar acordo com a ex-governadora Wilma de Faria (PSB) para disputar o Senado, com Henrique Alves para governador. Segundo peemedebistas, ela já o traiu três vezes.
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  • O Itamaraty esclarece que presidenta Dilma optou por hotel de luxo no Chile, em vez de ficar de graça na espaçosa residência do embaixador, porque prédio passa por reforma. Está em obras, mas funcionando.
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  • …Dilma avalizou a compra à vista uma refinaria pelo preço inteiro, e garantiu um escândalo em suaves prestações até a eleição de outubro.

Bom dia

Aqueles que não fazem nada estão sempre dispostos a criticar os que fazem algo.

DO Quixeramobim para Fortaleza

José Guimarães recebe o Título de Cidadão de Fortaleza na segunda-feira

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O deputado federal José Guimarães (PT-CE) será agraciado com o Título de Cidadão de Fortaleza na próxima segunda-feira (24). O título será entregue pelo autor da proposta, o vereador Joaquim Rocha (PV), em Sessão Solene a ser realizada na Câmara Municipal às 19h30.

A Saúde ganha ampliação em Iguatu

Prefeitura de Iguatu investe R$ 3,5 milhões em equipamentos e obras de ampliação do Hospital Regional

Na Foto: Joab Soares, Cláudio Marmentini, Agenor Neto, padre Francisco Gomes e Aderilo Alcântara
O prefeito de Iguatu, Aderilo Alcântara, acompanhado do líder político e ex-prefeito Agenor Neto, do Superintendente da Ordem dos Camilianos Norte e Nordeste, padre Francisco Gomes de Oliveira, do diretor do Hospital Regional, Cláudio Marmentini, e do médico Joab Soares, visitou, no início desta semana, as obras de ampliação e reforma do Centro de Obstetrícia do Hospital Regional de Iguatu.
A obra conta com investimentos de aproximadamente R$ 260 mil, e tem como objetivo melhorar o ambiente de trabalho dos profissionais de saúde e, principalmente, a assistência às pacientes.
A comitiva também visitou as novas instalações da Unidade de Tratamento de Urgência (UTU) e as obras da Casa da Gestante, onde estão sendo investidos cerca de 340 mil reais, recursos do Ministério da Saúde, através do Programa Rede Cegonha. Além de humanizar o atendimento, o equipamento vai abrigar gestantes de alto risco do Sistema Único de Saúde (SUS), contribuindo para a redução da morbi-mortalidade materna e neonatal.
“Estamos trabalhando para que essas obras possam ser entregues o mais rápido possível à nossa população. Temos a ampliação do Centro Obstétrico, e em fase bastante adiantada, a Casa da Gestante. E tão logo ela seja concluída, as nossas gestantes já poderão dispor de atendimento humanizado, passando por avaliações prévias. E aquelas que estiverem em situações de risco, ficarão hospedadas para serem cuidadas pela equipe do hospital, evitando consequências negativas durante o parto”, disse Aderilo Alcântara.
Além da construção desses dois equipamentos, o Hospital Regional de Iguatu, atualmente dirigido pela Sociedade Beneficente São Camilo, vai receber investimentos de quase R$ 3 milhões para urgência e emergência e compra de novos equipamentos.
“Esses investimentos vão proporcionar uma melhora considerável no atendimento dos nossos irmãos iguatuenses, principalmente daqueles que mais procuram o atendimento público, que são os mais pobres”, disse o ex-prefeito Agenor Neto.
Agenor destacou o grande trabalho do deputado federal Aníbal Gomes em Brasília, que através de emendas parlamentares, tem consolidado vários investimentos para a saúde de Iguatu.

Tauá sedia Encontro de Jornalistas Radialistas e Blogueiros do Ceará


O município de Tauá, na região dos Inhamuns, sediará, no dia 29 de março, o XIII Encontro de Jornalistas, Radialistas e Blogueiros do Ceará, promovido pela Aceji (Associação Cearense de Jornalistas do Interior) em parceria com a Prefeitura local. O evento, que estima reunir cerca de 400 comunicadores das diversas regiões do Ceará, terá lugar no Centro Pastoral da Igreja São José.
De acordo com os organizadores do encontro, a iniciativa, aberta aos profissionais de imprensa e estudantes de Comunicação Social, visa integrar os comunicadores na discussão da problemática local e regional, além das demandas da categoria. O tema “Marco Civil da Internet” estará no centro dos debates.
Para o presidente da Aceji, jornalista João Ferreira, a escolha de Tauá para sede do XIII Encontro de Comunicadores está diretamente ligada às experiências exitosas vivenciadas pelo município, citando o fato de ser referência em inclusão digital no Estado, através do Programa Município Digital, fruto de uma parceria entre a Prefeitura Municipal e o Ministério das Comunicações, que provoca uma verdadeira revolução na vida da população. “Outras experiências de sucesso da gestão pública municipal, também vão enriquecer o conhecimento dos comunicadores e servirão de referência para outros municípios”, reforça o gestor da Aceji.
Por sua vez, a prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar, revela que será um momento importante para o município mostrar aos visitantes suas potencialidades e demandas da população, como forma de buscar as soluções e compartilhar conhecimentos. “Será um intercâmbio de grande valor para as comunidades cearenses e o nosso município estará de braços abertos para receber todos os participantes”, ressalta.

Opinião

MERCADO, CONCORRÊNCIA E ESTADO NO BRASIL
O professor Delfim Netto abordou outro dia, em interessante artigo, o papel do Estado e do Mercado, e a importância de cada um na construção da prosperidade humana.

Do nosso ponto de vista, o Estado precisa ser não apenas um agente indutivo e fiscalizador da atividade econômica, mas eventualmente, participar diretamente dela, na produção, distribuição e vendas, sempre que isso for necessário para evitar a espoliação pura e simples do consumidor pela voracidade – muitas vezes incontrolável – do mercado.

Nos países mais desenvolvidos, grandes empresas nacionais, estatais ou privadas, são consideradas ativos estratégicos, e parte integrante do projeto de desenvolvimento econômico e social da nação.

No Brasil, depois da nefasta equiparação, ocorrida nos anos 1990, de empresa de capital estrangeiro a empresa de capital nacional, bastando para isso abrir um escritoriozinho qualquer dentro do país, abandonou-se qualquer diferenciação nesse sentido.

Enquanto isso, nos Estados Unidos o Estado não compra sequer um prego – principalmente na área bélica – se não houver uma empresa majoritariamente norte-americana envolvida na transação.

Quando da crise, que ameaçava quebrar grandes bancos e empresas norte-americanas, o governo daquele país não hesitou um instante em injetar dinheiro nos bancos. Comprou ações de grandes grupos industriais locais, estimulou o consumo. Estabeleceu leis como a Buy American Act e a Employ American, a primeira exigindo que todo aço, ferro e manufaturados usados nos projetos de infraestrutura inscritos no plano fossem oriundos de norte-americanos. A segunda discriminava estrangeiros portadores de visto de mão-de-obra qualificada, em contratações de instituições financeiras auxiliadas pelo governo americano.

No Brasil, o que aconteceria se o Governo resolvesse, de repente – já que, alega-se, estamos entrando em uma crise sem precedentes - comprar bilhões em ações da Vale ou da Petrobras neste momento, para aumentar seu valor de mercado e ajudar, com isso, na recuperação da Bolsa de São Paulo?

Certamente, o mundo viria abaixo. Teríamos uma crise institucional, e o Brasil seria crucificado, aqui e lá fora, como já está ocorrendo, por excesso de “intervencionismo”.
Se é praticamente impossível falar em aumentar o papel das estatais brasileiras na concorrência – saudável – com o capital privado nacional, e, principalmente, com o multinacional, no atendimento das necessidades do consumidor, a situação fica pior ainda quando se trata, meramente, de preservar as condições de competição de empresas brasileiras com o capital estrangeiro.

Um exemplo é o que está ocorrendo agora no setor de cimento, composto majoritariamente por capitais nacionais.

O CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica resolveu multar seis empresas cimenteiras em mais de 3.1 bilhões de reais e exigir a venda de ativos que chegam a 25% da participação de mercado de algumas delas.

Essa é uma decisão que pode vir a desestruturar a cadeia produtiva do cimento no país, e abrir eventualmente caminho para a entrada de novas empresas estrangeiras no setor.

Ninguém é contra o combate à cartelização de nenhum setor da economia. Mas é preciso evitar desmembrar grandes grupos, que poderiam ter um papel estratégico a cumprir, dentro e fora do país. E acabar, como resultado disso, beneficiando seus concorrentes internacionais, que muitas vezes não estão sujeitos, em seus países de origem, às mesmas leis que existem em nosso país.

O CADE, e as agências reguladoras, não agem da mesma forma, por exemplo, com relação à área de telecomunicações, amplamente dominada pelo capital estrangeiro.

Esse é o caso da compra de parte da Telecom Itália, dona da TIM, pela Telefónica da Espanha, dona da VIVO, que transforma, na prática, para efeito de administração, essas duas empresas em uma só.

O CADE proibiu a Telefónica de aumentar a sua participação na TELCO, que controla a TIM. Mas isso não muda o fato de que as duas operam, debaixo de um mesmo “guarda-chuva” europeu no Brasil.

Enquanto isso, depois de 43.000 reclamações contra a qualidade do Sistema 3G, que não deram absolutamente em nada, os consumidores, cansados de esperar pela ANATEL, entraram anteontem por meio da PROTESTE, em Brasília, com ações coletivas contra as principais operadoras que atuam no país.

A intenção é obriga-las a fornecer a conexão na velocidade contratada – em caso contrário incorreriam em multas pesadas – e exigir indenização coletiva por danos morais, com descontos nas contas a serem pagas pelos usuários, pelo período mínimo de um ano.


Tudo isso ocorre no mesmo momento em que a ANVISA está sendo investigada pela aprovação fraudulenta de licenças para a venda de agrotóxicos proibidos no Brasil. E que o escritório da ANAC em São Paulo está sendo acusado da venda, a 64 candidatos a piloto, de habilitações ilegais para voar dentro e fora do país.

Mauro Santayana

Mauro Santayana é jornalista e meu amigo.

Fortaleza recebe a Conferência Intercontinental de Turismo Rural

 Centro de Eventos perde conferência para espaço público gratuito
Começa nesta segunda-feira, às 9 horas, indo até o dia 27,  a Conferência Intercontinental de Turismo Rural  que objetiva ampliar discussões sobre temas relevantes na área do turismo rural como um grande gerador de negócios,  de informação e da difusão e interiorização do turismo como importante alternativa de desenvolvimento econômico sustentável. A CINTURR é uma promoção da Associação Brasileira de Turismo Rural, que tem em sua presidência o cearense Francisco Andrade Garcez  e conta com o patrocínio máster do Sebrae.
Estão juntos na realização do evento a Associação Portuguesa de Turismo Rural (Privetur),  a Federação Européia de Turismo Rural (Eurogîtes) e o Instituto de Desenvolvimento do Turismo Rural (Idestur), associado e captador internacional dessa primeira reunião intercontinental do Conselho Nacional de Turismo de 2014 e que tem Fortaleza como sede.
A conferência  acontece no Anexo II da Assembleia Legislativa do Ceará, auditório João Frederico Ferreira Gomes tendo como temática central: “Turismo Rural -Cenários, Desafios e Soluções”, focando um público alvo formado por pequenos e micro empresários, empresários de grande porte, instituições e entidades, profissionais e academia ligada ao  setor.

Imagina na Copa


Tudo caro

O ator e músico Hugh Laurie, o Doctor House, hospedado no Copacabana Palace, se assustou com os preços no Brasil. O colunista Aziz Ahmed, de O Povo, do Rio, teve acesso ao twitter dele: "Os preços daqui são muito altos. Cerveja, biquíni, água de coco, tudo no Rio custa uma fortuna".

Laurie conhece boa parte do mundo e ganha bem. Se está assustado com os preços é porque tem motivos.

Dima no radio

Em Fortaleza, antes de ir a Sobral onde chamou São José de Padre, disse numa rede de rádio : Neste dia 19, dia de São José que ele abra as asas sobre o Ceará...e que faça chover. Nem São José é a Pomba do Divino muito menos dono da chave de fazer água, segundo consta, atribuição de São Pedro.

MP vai meter os ferros no Prefeito e na Prefeitura de Aquiraz

MPF ingressa com ações contra donos de imóveis na Lagoa do Catu
Os réus foram considerados pelo Ministério Público Federal como responsáveis por obras ilegais em Área de Preservação Permanente. A Prefeitura de Aquiraz também está sendo processada por omissão na fiscalização

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) ingressou com ações civis públicas por danos ambientais contra quatro donos de imóveis localizados às margens da Lagoa do Catu, no município de Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza. Os réus, entre os quais está o prefeito da cidade Antônio Fernando Freitas Guimarães, foram responsáveis por obras ilegais como dragagem, construção de aterros e muros de arrimo na lagoa, que é Área de Preservação Permanente.

 
Autora da ação, a procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues pediu à Justiça Federal que condene os réus à reparação integral da área devastada como antes das agressões ambientais, sob orientação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Semace). A medida, de acordo com procuradora, seria necessária como forma de evitar a potencialização dos danos causados ao ambiente natural daquela área e está prevista pela legislação brasileira.
 
Em abril de 2013, a Semace e o Batalhão de Polícia Militar Ambiental flagraram a continuidade da degradação ambiental no entorno da Lagoa do Catu, mesmo depois de várias obras terem sido embargadas e os donos dos imóveis multados pelo órgão ambiental. A área afetada, além da função de preservar a vegetação ou a biodiversidade, destina-se também à proteção dos espaços relevantes para a conservação da qualidade ambiental, como a estabilidade geológica, a proteção do solo, assegurando o bem estar das populações humanas.
 
A prefeitura de Aquiraz aparece como ré nas quatro ações movidas pelo MPF em função dos danos ambientais à Lagoa do Catu. Para o Ministério Público Federal, o município deixou de cumprir com os seus deveres institucionais, omitindo-se de fiscalizar o local objeto da infração. "Vê-se, claramente, que o meio ambiente, bem essencial à sadia qualidade de vida, sofrera danos carecedores de tutela jurisdicional, em face da intervenção indevida pelo promovido e em decorrência da omissão do Poder Municipal de Aquiraz de fiscalizar o local", afirma Nilce.
 
Completam a lista de réus das ações movidas pelo MPF: Rudinei Colares Botelho Sabino, Alexandre José David Cerqueira e Otávio César da Silva.

Sessão Solene comemora pioneirismo do Ceará na libertação do Escravos

Os 130 anos de libertação dos escravos no Ceará e o centenário de morte do ícone abolicionista  José Francisco do Nascimento, o Dragão do Mar, serão comemorados em Sessão Solene nesta segunda-feira, 24/03, a partir das 10 horas da manhã, no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa. A iniciativa é do deputado Lula Morais (PCdoB). O parlamentar também é autor da Emenda Constitucional que define o dia 25 de março como Data Magna do Estado em homenagem ao pioneirismo no processo abolicionista.
“No dia 25 de março de 1884, quatro anos antes da abolição brasileira, o Ceará se tornaria o pioneiro entre os estados brasileiros a libertar os escravos e um dos protagonistas desta luta foi o jangadeiro Dragão do Mar”, destaca Lula Morais.
A principal atitude de Dragão do Mar foi o fechamento do Porto de Fortaleza, assim impedindo o embarque de escravos para outras províncias. “Este é um passado de que todo cearense deve se orgulhar. Nosso estado ficou conhecido como terra da luz e berço da liberdade devido ao seu pioneirismo. O dia 25 de março como Data Magna é a nossa homenagem a esta grande luta histórica”, afirmou.
O episódio dos jangadeiros entrou para a história como um marco fundamental na abolição. O ato heroico repercutiu em todo o país e chamou a atenção da imprensa e dos principais abolicionistas da época.
Francisco José do Nascimento, Dragão do Mar ou Chico da Matilde, foi o líder dos jangadeiros nas lutas abolicionistas. Ele nasceu no dia 15 de abril de 1839, há 160 anos, em Canoa Quebrada, Aracati e morreu em 1914.
Na ocasião, será lançado o livro "Nas Asas da Imprensa" , da pesquisadora e escritora cearense Lusirene Celestino França Ferreira. A obra trata da repercussão da abolição no Ceará nos periódicos da Corte Imperial.
Serão homenageadas instituições que contribuem para a valorização da cultura negra e da igualdade racial, como: O Conselho Nacional de Praticagem (CONAPRA), a Fundação Cultural Palmares,  o Instituto Dragão do Mar e a Universidade da Integração Nacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB). Representantes de manifestações da cultura negra, como o maracatu e a capoeira, também serão agraciados.
Serviço
Sessão Solene em homenagem aos 130 anos de libertação dos escravos no Ceará e ao centenário de morte de Dragão do Mar.
Data: 24/03 (segunda-feira)
Horário : 10 horas da manhã
Local: Plenário 13 de Maio (Assembleia Legislativa do Ceará)

MP e prefeito de Fortaleza assinam TAC sobre PAITT nesta segunda (24)



O Ministério Público do Estado do Ceará e o Município de Fortaleza vão celebrar na próxima segunda-feira (24) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) sobre o Plano de Ação Imediata de Trânsito e Transporte de Fortaleza (PAITT). O documento será assinado às 15 horas, na sede das Promotorias de Justiça de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (rua 25 de Março, 280 – Centro). 
A assinatura do TAC será feita através da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Ecologia, Meio Ambiente, Paisagismo e Patrimônio Histórico (Caomace), Socorro Brilhante, e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio. Este último poderá ser representado apenas pelo procurador-geral do Município. Também estarão presentes os promotores de Justiça Raimundo Batista de Oliveira e José Francisco de Oliveira Filho, além dos secretários municipais da Conservação e Serviços Públicos; do Urbanismo e Meio Ambiente; e da Infraestrutura.  
O TAC vai tratar sobre todas as obras previstas no Plano, como a fixação do sentido único nas avenidas Santos Dumont e Dom Luiz, a eliminação dos canteiros centrais, a remoção das árvores e as intervenções na Praça Portugal.
A iniciativa foi tomada após reunião na manhã de ontem (21) entre o MP e a Prefeitura, quando foram apresentados slides sobre o Plano. Segundo o promotor de Justiça José Francisco de Oliveira Filho, o MP ainda aguarda a íntegra do PAITT e a licença ambiental que respaldam as referidas intervenções urbanísticas e ambiental.  
Quinta feira (20), o MP ajuizou uma Ação Civil Pública contra o PAITT. O pedido é para que não seja realizada qualquer obra prevista no Plano – como a fixação do sentido único nas avenidas Santos Dumont e Dom Luiz, a eliminação dos canteiros centrais e a remoção das árvores – até que seja apresentada a licença ambiental permitindo a execução das obras. Sobre a Praça Portugal, a ação pede que não ocorra nenhuma intervenção até que a Câmara Municipal se manifeste sobre o assunto.

Justiça determina cassação de prefeito e vice-prefeito de Ibicuitinga

O juiz Felipe Augusto Rola Pergentino Maia, da 47ª Zona Eleitoral, determinou a cassação do prefeito e do vice-prefeito de Ibicuitinga, José Edmilson Gomes e José Maria Fernandes. A decisão, proferida no último dia 13, atende a uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) que havia sido ajuizada em janeiro de 2013 pela coligação adversária, intitulada “Ibicuitinga de volta para o povo”. Eles são acusados de abuso de poder econômico e político nas últimas eleições. A sentença contou com parecer favorável do Ministério Público do Estado do Ceará, emitido pelos promotores de Justiça Adriano Jorge Pinheiro Saraiva e Oscar Stefano Fioravanti Junior.

Segundo as investigações, em 2012, a Prefeitura Municipal contratou 717 servidores temporários. O número é maior do que o verificado nos anos anteriores, quando foram contratadas 442 pessoas (2009); 609 (2010); e 577 (2011). Houve ainda uma discrepância entre o número de contratados em 2012 que foi fornecido ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que teria sido de 128 servidores, e o valor real, que foi de 717. De acordo com o juiz, o fato não foi negado pelo prefeito, que não soube explicar os motivos da diferença e nem o porquê do aumento no número de contratações especificamente em anos eleitorais (2010 e 2012).

Além disso, a maioria dos referidos contratos se encerrava nos meses de julho, agosto ou setembro. Em todos eles constava uma cláusula que exigia a formalização de um aditivo para que pudessem ser prorrogados, mas o prefeito desrespeitou a norma e estendeu todos os contratos por meio de uma portaria, em 29 de junho de 2012, desconsiderando a necessidade de um aditivo. Quatro meses depois, o gestor dispensou praticamente todos os contratados, logo após as eleições. “A conduta do gestor municipal de contratar centenas de servidores temporários em 2012, garantindo formação de confortável curral eleitoral e, dias após o pleito, exonerando-os, demonstra o abuso de poder político e econômico que efetivamente desequilibra o pleito eleitoral”, consideram os promotores de Justiça.

A Justiça também entendeu que houve uso da máquina administrativa para manipulação de servidores/eleitores. “Não houve situação de excepcionalidade ou de emergência que impusesse esse incremento de servidores, tanto que as contratações não tiveram por fim o preenchimento de vagas em serviços emergenciais, atípicos, vinculados, por exemplo, à sobrevivência, à saúde ou à segurança da população. (...) É perfeitamente lícito concluir que o objetivo não foi outro senão o de favorecer sua própria candidatura à reeleição, tirando proveito da máquina pública para arrebanhar servidores e, obviamente, seus familiares mais próximos”, afirma o magistrado na decisão. Ele lembra ainda que o resultado do pleito municipal de 2012 teve uma diferença de apenas 202 votos entre os dois candidatos. “O fim era garantir ‘confortável’ curral eleitoral, sem o qual estaria em risco a sua recondução ao cargo”, acrescenta.

Na ação ajuizada pelo adversário, Francisco Anilton Pinheiro Maia, foram pedidos também a inelegibilidade dos gestores e o pagamento de uma multa, mas o juiz negou as solicitações, alegando, entre outras coisas, que uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) objetiva apenas desconstituição do mandato. Ele determinou que fossem tomadas as providências necessárias para que o segundo colocado tomasse posse. Vale ressaltar que ainda cabe recurso.

Bilhete do Fernando Hugo



Prezado Macário,


HIPOCRISIA + PIEGUICE PROTEGEM A MAIORIDADE PENAL AOS 18 ANOS.
Chocante e de uma perversidade indescritível  o latrocínio cometido com um tiro na nuca transfixando toda calota craniana do jovem e brilhante acadêmico de Direito da UFC, que como quase sempre teve participação de criminosos menores de 18 anos.
Não dá pra descrevermos as ações bandíticas desses menores que de norte a sul do Brasil, com o ECA na mão, destroem a paz sócio-familiar, efetuando atos que indiscutivelmente nos fazem ter medo da vida que nos é ofertada neste País.
Apresentei requerimento para ALEC aprovar, clamando suplicantemente em nome dos cidadãos de nosso País, que o presidente do Senado, Renan Calheiros, ponha a tramitar o Projeto de Emenda Constitucional do Senador Aluizio Nunes Ferreira, que prevê a  inimputabilidade penal de maiores de 16 anos.
Como já sabemos, o PT e seus companheiros de esquerda já manifestaram-se contrários numa análise preliminar da matéria.
O momento atual brasileiro não comporta mais hipocrisias montadas em pieguices daqueles que defendem os BICHINHOS "de menores", certamente porque nunca foram usados criminosamente por esses ensandecidos capetas que infernizam nossa vida posando de menores.
 Abraço do Fernando Hugo

Fernando Hugo é médico e deputado estadual. E meu amigo.