Estado dá garantias para instalação de estaleiro no Ceará

O governador Cid Gomes se reuniu ontem a noite com o presidente da Transpetro, Sergio Machado, e representantes do BNDES e de grupos econômicos para discutir a possibilidade da instalação de um polo estaleiro no Ceará. Durante o encontro, Cid Gomes afirmou que o Estado tem pleno interesse em instalar um estaleiro e, para isso, implementará ações para estimular a vinda do polo. Entre as garantias asseguradas pelo Governo estão a área de implantação do projeto, licenças ambientais, licenciamento junto à União, obras de infraestrutura, treinamento de mão de obra e equiparação fiscal. “Essa é uma extraordinária oportunidade para o Ceará. O Estado vai dar todas as condições para esse projeto se tornar realidade”, disse Cid Gomes.

O presidente da Transpetro, Sergio Machado, explicou que existe uma grande demanda no setor de navio mercante no Brasil e no Mundo. “O Brasil tem 95% de seu comércio exterior transportado por navios e gasta US$ 16 bilhões por ano com transporte marítimo. Só a Petrobras gasta US$ 2 bilhões por ano de fretes”, exemplificou Machado. Ele reforça ainda que com as perspectivas da exploração do pré-sal, o Brasil terá ainda mais necessidade de navios. “Só a Petrobras tem uma demanda de 146 barcos de apoio, 40 navios-sondas de perfuração, 19 petroleiros e 8 plataformas flutuantes”, completou.

De acordo com o programa de Modernização e Expansão da Frota da Transpetro (Promef), o Brasil precisa de quatro estaleiros, sendo dois para a produção de navios e os demais para a reparação de embarcações. Cada um deles exige um investimento de cerca de R$ 200 milhões e mais R$ 60 milhões para a infrestrutura necessárias para o funcionamento. Um estaleiro de médio porte gera de 1.500 a 2 mil empregos diretos. No próximo mês, em agosto, será divulgado o edital para a construção de navios para a Transpetro, onde poderão participar estaleiros novos.

Participaram ainda da reunião o secretário chefe da Casa Civil, Arialdo Pinho; o presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Roberto Smith; o presidente da Fiec, Roberto Macedo, e o secretário de assuntos governamentais da Prefeitura, Waldemir Catanho.

Governo garante aumento real para todas categorias

O reajuste representa um impacto de 14,5% na folha. A matéria segue para a Assembleia para votação.

O governador Cid Gomes anunciou na noite desta quarta-feira (01/07) o aumento salarial dos servidores estaduais. Em um debate com representantes da Mesa Estadual de Negociação Salarial que envolve lideranças sindicais dos servidores públicos, Cid Gomes expôs os números do reajuste das categorias e garantindo a reposição inflacionária de 4,91% e aumento real para todos os servidores do Executivo. O aumenta representa um impacto de 14,5% na folha de pagamento e a proporção de 51,64% entre despesa de pessoal e receita corrente líquida.

Cid Gomes reiterou o compromisso de reajuste diferenciado para algumas categorias. Para o magistério, o aumento médio foi de 13,80%, beneficiando cerca de 36 mil pessoas. Para os policiais (civis, militares e corpor de bombeiros), o reajuste foi de 7% (20 mil servidores). Para o magistério de nível superior o aumento chega a 23,51% (com cerca de quatro mil professores) e 12% de reajuste para a remuneração mínima, que passará de R$ 500 para R$ 560, beneficiando cerca de 38 mil servidores. Para as demais categorias, inclusive ocuopantes de cargos comissionados, o aumento linear foi de 6%.

Atualmente o Executivo conta com um quadro total de 144 mil de servidores, sendo 98 mil ativos, 31 mil inativos e 15 mil pensionistas. A folha do Estado paga em maio de 2009 totalizou R$ 271 milhões. Com o reajuste anunciado a folha ultrapassa R$ 310 milhões. Com o fechamento do acordo o Governo encaminhará a proposta à Assembleia Legislativa até a próxima sexta-feira (3). A materia deve ser votada até o dia 10 para o fechamento da folha de julho.

Na Camara Municipal

JOÃO BATISTA PARABENIZA PROJETOS

SOCIAIS DO CORPO DE BOMBEIROS




Hoje, 2, é comemorado o Dia Nacional do Bombeiro. Para lembrar a data, o vereador João Batista (PRTB) destacou ontem as ações do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, que, além de desempenhar suas funções essenciais, promove projetos sociais.

Uma das ações destacadas por ele é o “Bombeiro, Saúde e Sociedade”, que beneficia mais de 60 mil pessoas. O projeto é voltado para o público da terceira idade e consiste em atividades físicas de baixo impacto, realizadas em várias praças da cidade. De acordo com João Batista, os exercícios servem para prevenir e mesmo controlar doenças crônico-degenerativas, como hipertensão, diabetes e osteoporose.

Outro projeto citado pelo vereador é o “Salva Surf”, que capacita surfistas para atuarem em casos de afogamento. Segundo ele, o Corpo de Bombeiros conta com mais de 80% de simpatia e aprovação por parte da população do Estado. A corporação possui cerca de 1.400 membros.

SAMU – João Batista fez um paralelo do trabalho do Corpo de Bombeiros com o do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Ambos, conforme ele, atuam no atendimento pré-hospitalar. A relação foi feita também no sentido de demonstrar a importância do trabalho dos servidores do Samu que se encontram em greve.

“Sei da legitimidade do movimento em busca de melhores condições de salário e trabalho. Não há mágica. Queremos discutir a problemática para buscar uma solução que seja boa para a categoria, para a Prefeitura e melhor ainda para a população”, defendeu, colocando-se à disposição para participar das negociações com os grevistas.

Isto é muito grave

JOSÉ DO CARMO DENUNCIA QUE JOVENS FAZEM

USO DE DROGAS NA PRAÇA PORTUGAL




Em plena Praça Portugal, crianças e adolescentes usam drogas livremente. Na avenida Beira Mar, mesmo na frente de policiais e dos educadores sociais, chamados “amarelinhos”, a cena se repete. Essas situações foram descritas hoje, 1º, pelo vereador José do Carmo (PSL), que exigiu do poder público mais atenção para esse segmento.

“Temos, como representantes do povo, que tomar providências para que esses problemas sejam sanados. É tamanha a importância da nossa participação para fomentarmos, da forma mais eficiente, possível, a participação do setor privado e da sociedade civil nesse esforço de combate às drogas”, declarou o vereador.

Segundo José do Carmo, ao citar o caso de garotos que cheiram cola (de sapateiro) na Beira Mar, afirmou que não há trabalho de orientação e educação mas sim de repressão. “Os policiais só prendem e maltratam, quando aquelas crianças mereciam uma atenção especial”. Na Praça Portugal, há cerca de um mês, segundo conta o parlamentar, uma adolescente de 13 anos cometeu suicídio devido ao abuso de drogas.

GREVISTAS – Dirigindo-se aos grevistas que ocupavam a Galeria do Povo Dom Hélder Câmara, José do Carmo disse torcer para que as reivindicações expostas por eles sejam atendidas. “Aqui é a Casa do Povo. É onde vocês têm de reivindicar, pois foram vocês que elegeram os representantes de vocês. Chegou a hora desses representantes mostrarem que são gratos a vocês”.

O vereador destacou seu apoio ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), incluindo também os movimentos dos servidores da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços e Cidadania (AMC), do Instituto Dr. José Frota (IJF) e dos professores. “Eu quero que vocês vejam, na hora da votação, quem estará ao lado de vocês. Podem contar com este vereador, que sempre esteve ao lado de vocês e assim continuará”, assegurou

Laboratório estudará enfermidades em pescado

Foi inaugurado ontem o Laboratório de Diagnósticos de
Enfermidades de Organismos Aquáticos do Instituto de Ciências do Mar
(Labomar), da Universidade Federal do Ceará. O laboratório foi instalado
no Centro de Estudos Ambientais Costeiros (CEAC), no Porto das Dunas. A
solenidade, contou com a presença do Ministro da
Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin, do Vice-Reitor da UFC, Henry
Campos, e do Presidente da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento
Científico e Tecnológico (Funcap), Tarcísio Pequeno. Conforme o Prof.
Gandhi Baptista, pesquisador do Labomar, o centro de pesquisas
possibilitará análises sobre as enfermidades que afetam a indústria do
pescado, dando suporte ao desenvolvimento da aquicultura no Estado, a
partir de laudos técnicos de alta precisão. O novo laboratório, de 120m²,
contará com equipamentos sofisticados. Foi construído numa área de 5,4
hectares, com recursos de quase R$ 1 milhão, oriundos do Ministério da
Aquicultura e Pesca e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico (CNPq).

FRUTICULTURA GANHA RELEVO NA PRODUÇÃO AGRÍCOLA REGIONAL

Segundo estudo do BNB/Etene, negócio da fruticultura in natura já ultrapassou o da pecuária bovina no Nordeste

A fruticultura nordestina já representa 31% do valor de toda a agricultura regional. No final de 2008, seu Valor Bruto de Produção (VBP) atingiu R$ 7,9 bilhões, para um total de R$ 25,2 bilhões correspondentes ao setor agrícola. A análise é resultado de pesquisa realizada pelo Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), do Banco do Nordeste (BNB).

A última análise sobre a agropecuária regional, divulgada pela revista BNB Conjuntura Econômica, mostra que, considerando apenas as dez culturas mais relevantes, o negócio da fruticultura in natura já ultrapassou o da pecuária bovina no Nordeste, que alcançou R$ 6,8 bilhões. Banana, mamão, abacaxi e manga, em conjunto, representam mais de 50% de todo o VBP da fruticultura regional, aí incluídas também as culturas do dendê (coco) guaraná (semente), coco-da-baía e cacau.

A produção de banana lidera o ranking de 2008 em quantidade e valor (R$ 1,4 bilhão), seguindo-se mamão (R$ 1,0 bilhão), abacaxi (R$ 726,6 milhões), manga (R$ 708,6 milhões), coco-da-baía (R$ 683,8 milhões), amêndoa de cacau (R$ 629,9 milhões), laranja (R$ 620,9 milhões), uva (R$ 544,4 milhões), maracujá (R$ 421,4 milhões) e castanha de caju (R$ 277,4 milhões).

Seis outras culturas também são de grande relevância para a fruticultura regional: melancia (R$ 212 milhões), goiaba (R$ 88,2 milhões), limão (R$ 75,5 milhões), tangerina (R$ 49,3 milhões), dendê (R$ 40,1 milhões) e guaraná (R$ 18,4 milhões).

O coordenador de estudos rurais e agroindustriais do Etene/BNB, Airton Saboya, destaca que a crescente importância da fruticultura na economia do Nordeste é reflexo tanto das favoráveis condições edafo-climáticas da Região, bem como é resultado de ações do setor público e privado, com destaque para investimentos em irrigação, assistência técnica, pesquisa e financiamentos à produção.

Pagando as pererecas




Município de Limoeiro do Norte condenado a pagar por próteses dentárias
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) confirmou, nesta quarta-feira (01/07), a sentença de 1º Grau que condenou o município de Limoeiro do Norte a pagar R$ 31.950,49 a José Paiva de Oliveira. O valor é referente à confecção de 777 próteses dentárias destinadas à população carente da cidade.

Consta nos autos que, em 1996, o município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria do Trabalho e Ação Social, contratou a empresa de José Paiva para a confecção das próteses dentárias. O valor da encomenda, no entanto, não chegou a ser pago. Na época, o prefeito de Limoeiro do Norte era Ademar Celedônio Guimarães (PSDB-CE).

A alegação dada pelo município foi de que não consta em seus assentos contábeis o registro da quantia cobrada. Para receber o valor, José Paiva ajuizou ação monitória contra a Prefeitura. A ação foi julgada procedente, razão pela qual o município entrou com apelação cível (nº 2000.0170.5909-8/1) no Tribunal de Justiça.

O relator do processo foi o desembargador Lincoln Tavares Dantas. “A prova coletada aos autos evidencia a existência de relação contratual entre empresa e município, demonstrando a compra das próteses, a qual era documentada através da nota de empenho e da nota fiscal que embasava a presente ação monitória”, disse o relator em seu voto, razão pela qual os demais desembargadores confirmaram a decisão de 1º Grau.