DECISÃO
Município de Fortaleza está desobrigado de expedir alvará para posto de gasolina
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, acolheu o pedido do município de Fortaleza (CE) para suspender uma liminar que determinou que o município adotasse as medidas necessárias junto às Secretarias Executiva Regional III (SER III) e Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (SEMAM) para que fossem expedidos e entregues os alvarás de construção e de funcionamento para as empresas CM 17 Comércio de Derivados de Petróleo Ltda e JF 5 Comércio de Derivados de Petróleo Ltda, sob pena de o gestor pagar uma multa diária de R$ 3 mil.
No pedido, o município sustentou que a liminar concedida pela Justiça cearense abre um precedente perigoso, que ameaça a ordem pública de maneira severa, pois impede que o poder público municipal exerça seu controle e fiscalização legítimos sobre a obra a ser autorizada, fato que é decorrência do devido exercício das funções da administração pelas autoridades constituídas.
Para o município, a ofensa apresenta-se ainda mais grave, já que há decisão administrativa anterior de indeferimento das licenças, pois os requerimentos estão em desacordo com a Lei Municipal 7.988/97 que regula a matéria, o que representa ofensa frontal à ordem pública. Também alega que tal determinação ofende a saúde e segurança pública, visto que a atividade autorizada por força de decisão judicial é de alta periculosidade, por envolver materiais inflamáveis.
Ao suspender a decisão, o presidente do STJ afirmou que a ela representa, no caso concreto, grave ingerência na ordem administrativa. O ministro destacou que a expedição de alvarás para a construção de postos de gasolina em áreas impróprias, ou seja, próximas a igreja, convento, academia de polícia, clube, trevo e outros postos de gasolina, conforme determinado pelo Juízo, pode causar graves danos à segurança e à saúde públicas.
Da coluna de papel do Jornal O Estado
Como permanecer jóvem
Livre-se de todos os números não-essenciais. Isto inclui idade, peso e altura. Deixe os médicos se preocupar com eles. É para isso que V. os paga.Mantenha apenas os amigos alegres. Os ranzinzas só deprimem. Continue aprendendo. Aprenda mais sobre o computador, ofícios, jardinagem, seja o que for, até radio-amadorismo. Nunca deixe o cérebro inativo. "Uma mente inativa é a oficina do diabo. E o nome de família do diabo é ALZHEIMER.Aprecie as coisas simples. Ria sempre, alto e bom som! Ria até perder o fôlego. Lágrimas fazem parte. Suporte, queixe-se e vá adiante. As únicas pessoas que estão conosco a vida inteira somos nós mesmos. Mostre estar VIVO enquanto estiver vivo.Cerque-se daquilo que ama, seja família, animais de estimação, coleções, música, plantas, hobbies, seja o que for. Seu lar é seu refúgio. Cuide da sua saúde: se estiver boa, preserve-a. Se estiver instável, melhore-a. Se estiver além do que V. possa fazer, peça ajuda. Não "viaje" às suas culpas. Faça uma viagem ao shopping, até o município mais próximo ou a um país no exterior, mas NÃO para onde V. tiver enterrado as suas culpas.Diga às pessoas a quem V. ama que V. as ama, a cada oportunidade.
E LEMBRE-SE SEMPRE:A vida não é medida pela quantidade de vezes que respiramos, mas pelos momentos que nos tiram a respiração.
“Gato escaldado...morre”.
Atualizando os adágios.
Arranca rabo (Nota da foto)
O deputado Guaracy Aguiar contestou que FHC seja o pai do Plano Real, conforme afirmou o deputado Fernando Hugo. “Ele era um sociólogo medíocre, que mandou esquecer tudo o que ele escreveu antes, sinal de que o que ele escreveu não merecia ser lido”, afirmou.
Medo
O PT anda morrendo de medo, em São Paulo, com essa conversa de Ciro Gomes ser candidato a Governador de lá com apoio de outro PT. Aí apresentou candidato. O Prefeito de Osasco, Emidio de Souza.
O bem-amado
A nomeação de Roberto Gurgel para o lugar de Antonio Fernando de Souza no comando do Ministério Público Federal agradou bastante Gilmar Mendes, presidente do STF.
E mais...
Agradou ainda os procuradores da República: Gurgel foi o mais votado em eleição feita, anteriormente, pela Associação Nacional dos Procuradores da República, com 482 votos. Além da imprensa de São Paulo.
Cala a boca
“Eu espero que não tenha de voltar a falar com você sobre esse assunto”. Assim Tia Dilma encerrou o esporro que deu em Sérgio Gabrielli,por sua arrogância na Petrobras.
Comidinha
Entidades filantrópicas e pessoas carentes receberam, nos últimos quatro meses, mais de 600 animais apreendidos pelos Detran-CE em rodovias estaduais. Bicho que se come é abatido e doado.
Burro de carga
Na Fazenda Dr. Paula Pessoa, no Km 185 da Rodovia Estadual CE 176, em Santa Quitéria, estão mais de 7 mil animais apreendidos pelo Detran-CE.Tudo jumento,cavalo e burro de carga.
No Anhembi
A diversidade do artesanato cearense está sendo apresentada, durante esta semana, em São Paulo, dentro do IV Salão de Turismo-Roteiros do Brasil, que acontece até domingo.
Óleo puraqué
O Nutec tem pesquisado sobre a produção de biodiesel de gordura das vísceras de peixe, constatando que é uma excelente matéria prima para a diversificação de matriz energética.
Línguas
Anuncia a Secretária Fátima Catunda, do Trabalho e Ação Social, cursos para jovens estudarem línguas e assim se prepararem para atendimento ao turista na Copa do Mundo de 2014.
Cadê a bandidagem
Ainda não foram encontrados os bandidos que assaltaram em Quixadá a residência de Dom Adélio Tomasim. Ele e auxiliares foram amarrados e humilhados enquanto os ladrões arrumavam o roubo.
Deu no NY Times
Nas casas americanas, tão comum quanto a cafeteira ou a torradeira é o vibrador. Pelo menos 54% das mulheres e quase metade dos homens americanos usam o eletrodoméstico.
Conversar não ofende
O presidente Lula mandou um recado ao PT em São Paulo: não vê problema algum na discussão sobre um eventual apoio do PT a Ciro Gomes para disputar o governo do Estado.
Estão dizendo...
...em Brasilia que O Planalto está acertando com Mangabeira Unger, dos Assuntos Estratégicos, uma boquinha para reforçar seu orçamento nos EUA; consultor em assuntos internacionais.
Em Caucaia
A Prefeitura renegociou com o Banco do Brasil a manutenção da conta da Prefeitura, o que vai gerar uma receita de R$ 12 milhões, que será revertida na Construção do Centro Administrativo.
Suruba
A cantora Daniela Mercury, que se casou recentemente, na Itália, com Marco Scappia, com festa reservada apenas à família recebeu “como uma homenagem” a entrevista dada, no Canadá, pela escritora e ativista gay Camille Paglia, de 62 anos. No ar, Camille anunciava o rompimento de uma relação lésbica de 15 anos porque “estava apaixonadíssima por uma estrela brasileira, Daniela Mercury”. No último carnaval, Camille esteve em Salvador, conversando muito com a baiana. Só que o noivo italiano também estava lá. Ah, bom.
BOM DIA
Descobriram que somos, os brasileiros, o povo mais otimista do mundo. Sim, e de que adiantaria ser o contrário?
Da Agencia Reuters
Reuters - 02/07/2009 20:06
Planalto intervém e Sarney deve se manter no comando do Senado
Por Fernando Exman
BRASÍLIA (Reuters) - Um dia depois de o governo entrar em campo para preservar José Sarney (PMDB-AP) na presidência do Senado, integrantes da oposição e da base aliada afirmaram nesta quinta-feira que diminuiu consideravelmente a possibilidade de o senador renunciar ao cargo.
DEM, PSDB e PDT continuam a pedir que Sarney se afaste do cargo até a conclusão das investigações sobre fraudes na administração da Casa, enquanto o PT recuou de um pedido de afastamento após ser enquadrado pelo Planalto.
Líderes do PT chegaram a sugerir na quarta-feira, em reunião reservada com Sarney, que ele se licenciasse por 30 dias, mas voltaram atrás a fim de preservar a aliança com o PMDB --partido essencial para garantir a governabilidade do Executivo no Senado e uma base de apoio para a futura candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) à Presidência da República.
"Ele nunca foi homem de renúncia. O perfil dele é de acumular poder. Ele tem apetite por poder. Essa é a alma do oligarca", afirmou a jornalistas o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), que também foi envolvido em denúncias sobre as irregularidades na Casa.
"A situação do Sarney melhorou muito. Está bem mais tranquila", disse à Reuters um senador petista que pediu para não ser identificado.
Na véspera, diante da resistência dos petistas em sinalizar um apoio explícito ao senador, aliados de Sarney espalharam a informação que o presidente do Senado não se afastaria, mas poderia deixar o cargo definitivamente se fosse abandonado, por meio de uma renúncia.
Na avaliação de aliados, embora ainda vulnerável a possíveis novas denúncias, Sarney está agora em uma posição relativamente mais confortável.
O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), voltou a dizer nesta quinta que a bancada não pretende gerar um racha na base de sustentação do governo no Congresso.
Mercadante, que ocupou a tribuna por mais de três horas,
argumentou que Sarney não pode ser apontado como único culpado pela crise, e passou a atacar a oposição. Segundo ele, o DEM também tem responsabilidade pelas denúncias porque tem ocupado nos últimos anos a primeira-secretaria da Casa, cargo responsável pela gestão da instituição.
"Minha combatividade está a serviço do presidente Lula", disse Mercadante.
Esse discurso foi adotado pelo PT depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou durante viagem ao exterior que a oposição queria tomar o controle do Senado ao forçar a saída de Sarney, já que o primeiro vice-presidente é o senador Marconi Perillo (PSDB-GO).
"Eles estão tentando desviar o foco", rebateu o líder do DEM, José Agripino Maia (RN).
Durante o dia, Sarney esteve no Senado e, sem presidir a sessão, recebeu outras demonstrações de apoio. Pela manhã, recebeu visita do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. O senador também conversou com o presidente Lula por telefone.
Lula, que retornou da Líbia na noite de quarta-feira, se reunirá com a bancada de senadores do PT nesta noite para tratar da crise do Senado, e deve se encontrar com Sarney na sexta-feira.
Apesar do cenário mais favorável a Sarney, sua permanência no cargo pode acirrar o clima de disputa entre governo e oposição. "A crise vai se prolongar", ameaça Virgílio.
O calendário, no entanto, trabalha a favor de Sarney. O recesso dos parlamentares tem início em duas semanas.
(Reportagem adicional de Natuza Nery)
Planalto intervém e Sarney deve se manter no comando do Senado
Por Fernando Exman
BRASÍLIA (Reuters) - Um dia depois de o governo entrar em campo para preservar José Sarney (PMDB-AP) na presidência do Senado, integrantes da oposição e da base aliada afirmaram nesta quinta-feira que diminuiu consideravelmente a possibilidade de o senador renunciar ao cargo.
DEM, PSDB e PDT continuam a pedir que Sarney se afaste do cargo até a conclusão das investigações sobre fraudes na administração da Casa, enquanto o PT recuou de um pedido de afastamento após ser enquadrado pelo Planalto.
Líderes do PT chegaram a sugerir na quarta-feira, em reunião reservada com Sarney, que ele se licenciasse por 30 dias, mas voltaram atrás a fim de preservar a aliança com o PMDB --partido essencial para garantir a governabilidade do Executivo no Senado e uma base de apoio para a futura candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) à Presidência da República.
"Ele nunca foi homem de renúncia. O perfil dele é de acumular poder. Ele tem apetite por poder. Essa é a alma do oligarca", afirmou a jornalistas o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), que também foi envolvido em denúncias sobre as irregularidades na Casa.
"A situação do Sarney melhorou muito. Está bem mais tranquila", disse à Reuters um senador petista que pediu para não ser identificado.
Na véspera, diante da resistência dos petistas em sinalizar um apoio explícito ao senador, aliados de Sarney espalharam a informação que o presidente do Senado não se afastaria, mas poderia deixar o cargo definitivamente se fosse abandonado, por meio de uma renúncia.
Na avaliação de aliados, embora ainda vulnerável a possíveis novas denúncias, Sarney está agora em uma posição relativamente mais confortável.
O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), voltou a dizer nesta quinta que a bancada não pretende gerar um racha na base de sustentação do governo no Congresso.
Mercadante, que ocupou a tribuna por mais de três horas,
argumentou que Sarney não pode ser apontado como único culpado pela crise, e passou a atacar a oposição. Segundo ele, o DEM também tem responsabilidade pelas denúncias porque tem ocupado nos últimos anos a primeira-secretaria da Casa, cargo responsável pela gestão da instituição.
"Minha combatividade está a serviço do presidente Lula", disse Mercadante.
Esse discurso foi adotado pelo PT depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou durante viagem ao exterior que a oposição queria tomar o controle do Senado ao forçar a saída de Sarney, já que o primeiro vice-presidente é o senador Marconi Perillo (PSDB-GO).
"Eles estão tentando desviar o foco", rebateu o líder do DEM, José Agripino Maia (RN).
Durante o dia, Sarney esteve no Senado e, sem presidir a sessão, recebeu outras demonstrações de apoio. Pela manhã, recebeu visita do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. O senador também conversou com o presidente Lula por telefone.
Lula, que retornou da Líbia na noite de quarta-feira, se reunirá com a bancada de senadores do PT nesta noite para tratar da crise do Senado, e deve se encontrar com Sarney na sexta-feira.
Apesar do cenário mais favorável a Sarney, sua permanência no cargo pode acirrar o clima de disputa entre governo e oposição. "A crise vai se prolongar", ameaça Virgílio.
O calendário, no entanto, trabalha a favor de Sarney. O recesso dos parlamentares tem início em duas semanas.
(Reportagem adicional de Natuza Nery)
Executivo diz que Jackson deixou muitas músicas novas
Reprodução / Faded Youth
Velório
Finalmente foi decidido o local do funeral de Michael Jackson. O astro, morto na quinta-feira passada (25), será velado no MJ será no local dos ensaios para turnê
Neverland pode virar atração turística Staples Center, em Los Angeles, na próxima terça (7), às 10 horas. As informações são do "Faded Youth".
O espaço pertence à AEG Live, empresa responsável pelos shows que Michael faria. Segundo a publicação, telões serão instalados para pessoas acompanharem a cerimônia da rua.
O site disse ainda que não foi confirmado onde o corpo será enterrado. A arena Staples Center era onde o cantor estava ensaiando para sua próxima e última turnê. O "Radar Online" publicou que fãs que quiserem acompanhar o velório terão de pagar US$ 25, cerca de R$ 50.
A família Jackson deve se sentar próximo ao caixão de Michael, enquanto os fãs em geral ficarão nas arquibancadas, de acordo com "Radar".
Barack Obama finalmente fala sobre a morte de Jackson
Reprodução / Revista "People"
Uma semana depois da morte de Michael Jackson, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, finalmente se manifestou sobre a perda prematura do astro. "Ele entra para a história como um de nossos maiores artistas", disse, em entrevista para a "Associated Press".
"Eu cresci com sua música", falou Obama, que tem 47 anos, três a menos que Michael. "Eu ainda tenho todas as músicas dele no meu iPod", brincou o presidente.
Apesar do clima descontraído, Obama não deixou de comentar que Michael tinha um lado "trágico e triste em muitos aspectos de sua vida pessoal".
Desde a morte do ídolo na quinta-feira passada (25), o presidente americano não se pronunciou publicamente e oficialmente sobre o ocorrido.
Ao invés disso, Obama enviou uma carta à família de Jackson, cujo conteúdo não foi revelado.
As informações são do site da revista "People".
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