A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estuda mudança na cobrança da conta de luz, o que vai baixar o preço do serviço. Mas a economia vai depender do consumidor. O modelo será semelhante ao das tarifas de telefonia, que têm preços diferenciados segundo os horários. Nos momentos de pico, o valor seria maior, para que os usuários aproveitassem descontos concedidos em outros horários.
A área técnica da agência iniciou o estudo há dois anos. Mas a medida, para entrar em vigor, precisa passar por consulta pública e, depois, ser aprovada pelo Conselho Diretor da Aneel. Não há prazo para a implantação, e estima-se que isso só comece em dois ou três anos. A ideia é estimular a economia, aliviando o volume de carga nos piores horários, das 6h às 7h e das 18h às 21h.
Diretora da Aneel, Joísa Campanher Dutra explicou que o modelo só funciona com medidores eletrônicos. Hoje, poucas distribuidoras têm o aparelho, que ainda é caro, por não ser produzido em larga escala. No Rio, a Ampla foi a primeira a adotar e enfrentou muitos protestos. A concessionária atualmente tem 300 mil dos 400 mil instalados, enquanto a Light tem 50 mil.
“Esse tipo de faturamento já é aplicado na indústria”, explica o diretor de Relações Institucionais da Ampla, André Moragas. “Fica comprovado que o medidor eletrônico é um instrumento eficiente e que beneficia o consumidor. Nós já aplicamos um regime diferenciado de tarifas. Na Copa 2006, oferecemos duas horas grátis de energia para os adimplentes. Como promoção do Dia das Mães, o horário da novela das oito não foi tarifado para as consumidoras”, acrescenta.
Para o diretor-técnico regulatório da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia), Fernando Maia, a proposta é oportuna. “O atual modelo tarifário tem 25 anos. A tarifa diferenciada trará eficiência energética e racionalidade. Com essa proposta, uma dona de casa vai preferir lavar a roupa na máquina pela manhã, e não à noite, durante a novela”, exemplifica.
Portaria regulamenta medidores
O uso dos medidores eletrônicos, alvo de muita polêmica, foi finalmente regulamentado pelo Instituto de Metrologia (Inmetro), na Portaria nº 213, publicada na quinta-feira. “A Ampla foi a primeira a instalar, mas o equipamento já está sendo testado por outras companhias. É eficiente e também ajuda a combater os furtos”, disse Fernando Maia.
Para as padarias que trabalham em baixa tensão, a cobrança diferenciada seria lucrativa. “A padaria não para. Se nos horários da madrugada houver desconto, teremos economia”, disse a gerente de padaria Luciene de Oliveira. Outra tecnologia que também deve ser implantada para reduzir as tarifas é o chamado PLC (Power Line Communication), que é a Internet pela rede elétrica.
Os Amigos Sumiram
Clined end desinfect
Senadores, agora, querem omitir relação com Agaciel Maia, mas ex-diretor ameaça contar tudo em delação premiada
Na segunda-feira 22, o senador Arthur Virgílio (PMDB-AM) preparava-se para iniciar um discurso na tribuna do Senado, em que acusaria de chantagista o exdiretor- geral Agaciel da Silva Maia. Agitado como sempre, convocou o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), para ouvi-lo. Ele soubera, dias antes, que Agaciel tinha em seu poder munição suficiente para bombardear senadores maculados pelos atos secretos. Numa tentativa de se antecipar a futuras revelações que poderiam constrangê-lo, Virgílio levou ao plenário duas histórias nas quais houve participação direta de Agaciel em seu benefício. Só que acabou dando um tiro ainda mais certeiro no próprio pé. Conforme apurou ISTOÉ com altos funcionários da Casa, Virgílio abusou do gestual, mas escamoteou a verdade.
Da tribuna, o senador contou que, durante uma viagem a Paris, em 2003, com a família, ao tentar fazer uma compra identificou um problema com seu cartão de crédito. Ele foi rejeitado. De acordo com sua versão, um amigo conterrâneo e funcionário do Senado foi acionado para resolver o problema. Mas não foi bem o que aconteceu. Quem Virgílio procurou pedindo socorro foi o próprio Agaciel. Para isso, fez o contato por intermédio do amigo Carlos Homero Vieira Nina, hoje lotado em seu gabinete.
Homero telefonou para Agaciel numa manhã de domingo e pediu encarecidamente que o ajudasse. Foi taxativo: era um pedido urgente de Arthur Virgílio. Na conversa, Agaciel ponderou que seria impossível, pois era um domingo. Mas, diante da insistência do assessor de Virgílio, o ex-diretor telefonou para o gerente do banco e pediu que fizesse uma transferência de sua própria conta poupança no valor de US$ 10 mil para a conta do senador. Assim o cartão de crédito foi liberado. O fato foi confirmado à ISTOÉ por pessoas próximas ao exdiretor- geral. Com amigos, Agaciel comentou que esse dinheiro até hoje não lhe foi ressarcido.
Principal personagem da operação que salvou a passagem de Virgílio por Paris, Homero é um dileto amigo do senador. Prova disso é que empregou no gabinete parlamentar de Virgílio seus filhos Guarani Alves Nina, Tomas Alves Nina e Carlos Alberto Nina Neto. O último mora no Exterior, mas não deixa de receber salário. Há quem diga que a súbita fúria de Virgílio contra Agaciel estaria relacionada a outro fato que ele preferiu não contar em público: a exoneração do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) de Vânia Maione, esposa de Homero. Ela foi substituída por Carlos Roberto Stuckert, a mando de Agaciel.
Outro episódio que o senador tentou justificar como uma possível chantagem de Agaciel se refere ao tratamento de saúde de sua mãe, Isabel Vitória de Matos Pereira, falecida em 2006. Como esposa de ex-senador, ela teria direito pelo regimento do Senado a ressarcimento de até R$ 30 mil por ano. Mas, segundo levantamento feito por servidores do Senado, ao qual ISTOÉ teve acesso, foram gastos R$ 723 mil com as despesas médicas. O pagamento foi autorizado a contragosto pelo então presidente da Casa, senador Antônio Carlos Magalhães, também graças a um pedido de Agaciel. Por várias ocasiões, ACM chegou a questionar com diretores do Senado o gasto muito acima do permitido pelo regimento interno.
Segundo um ex-assessor da presidência e amigo de Agaciel, o "DG", como ele era chamado, tinha o costume de ajudar grande parte dos senadores e dos servidores da Casa. Não por acaso, Agaciel, que dirigiu a Casa desde o primeiro governo de Fernando Henrique até este ano, conseguiu amealhar documentos que comprometeriam a imagem de senadores e servidores do alto escalão. Mas, para a alegria de Virgílio e outros parlamentares, Agaciel saiu temporariamente de cena. Na manhã da quinta-feira 25, numa reunião com o presidente José Sarney (PMDB-AP) e o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), o ex-todo-poderoso do Senado foi convencido a pedir licença-prêmio remunerada por três meses. Mas ele admite a amigos que se for jogado aos leões poderá fazer uma proposta de delação premiada. Agaciel confidencia que não há provas que o incriminem. Durante a licença, o "DG" deve examinar uma possível candidatura a deputado federal por Brasília.
As manchetes deste sábado
- Globo: Servidor terá reajuste 2,5 vezes maior que todo o Bolsa Família
- Folha: Sindicância vê crime em ato secreto e culpa só diretores
- Estadão: Sarney diz a Lula que fica e tem apoio de Dilma
- JB: Recursos da dívida pública vão para obras do PAC
- Correio: Pague pela viagem. E reze para embarcar
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- Estadão: Sarney diz a Lula que fica e tem apoio de Dilma
- JB: Recursos da dívida pública vão para obras do PAC
- Correio: Pague pela viagem. E reze para embarcar
Carmenère em alta
Vinhos chilenos e argentinos (varietais) produzidos com uvas carmenère estão em alta em São Paulo, mesmo sob protestos disfarçados dos grandes connaisseurs. A origem da uva é da região de Bordeaux mas seu DNA acabou se modificando no Chile, maior produtor e hoje, depois de ter sido confundida com a merlot (os conhecedores também lhe viram a cara), acabou ganhando grande aceitação entre as mulheres. Desce redondo, não pega, tem aroma agradável (a uva é mais escura e de taninos macios) e, em época de cintos mais apertados, são baratos.
Penso eu: Faz alguns anos, desde que apareceram os vinhos carmenere no mercado chileno, com agradavel surpresa ao meu paladar, na primeira viagem de Lula ao Chile, um mes antes de tomar posse na presidencia da república, passei a sugerir a amigos que gostam de vinho os carmenere. Hoje, em alta em Sao Paulo, onde o poder aquisitivo é um pouco mais alto do que em Cococi, folgo em que estava certo.
Penso eu: Faz alguns anos, desde que apareceram os vinhos carmenere no mercado chileno, com agradavel surpresa ao meu paladar, na primeira viagem de Lula ao Chile, um mes antes de tomar posse na presidencia da república, passei a sugerir a amigos que gostam de vinho os carmenere. Hoje, em alta em Sao Paulo, onde o poder aquisitivo é um pouco mais alto do que em Cococi, folgo em que estava certo.
Fotógrafo flagra corvo pegando carona em abutre
Tumulto entre alunos e governador na Uece
A visita do governador Cid Gomes (PSB), ontem de manhã, à Universidade Estadual do Ceará (Uece) acabou em grande tumulto. O governador foi inaugurar a biblioteca do Campus do Itaperi, mas logo na chegada ao prédio foi cercado por um grupo de estudantes que foram cobrar melhorias para a Uece.
O governador cearense ficou preso dentro da biblioteca até que conseguiu negociar com os estudantes uma reunião no auditório central da Universidade. O clima esquentou quando Cid Gomes saía da biblioteca para o auditório e foi abordado por um universitário. Já quase na porta, o governador empurrou um dos manifestantes para conseguir sair do prédio, cercado pelos seguranças.
O movimento estudantil reivindica concurso para professor e técnico administrativo. Segundo a direção do movimento, muitos professores são substitutos e os alunos ficam sem professor quando o contrato acaba no meio do semestre. Além disso, estudantes executariam funções que eram para ser de técnicos administrativos dentro da Uece.
O reitor da Universidade, Francisco de Assis Moura Araripe, disse que a orientação do governador Cid Gomes é de que não vai assumir o compromisso para novos cursos, mas sim valorizar os já existentes.
Em relação à critica dos estudantes sobre a falta de professores, esclarece que há a aprovação do Governador do Estado e que a Uece finalizará, dentro de três meses, um levantamento das necessidades em cada área. Atualmente, existe uma carência de 205 professores, que devem ser contratados até 2010.
Os universitários convidaram Cid Gomes a almoçar no restaurante universitário, o que foram prontamente atendidos. “Já comi coisas piores”, falou o governador se referindo ao sabor da comida, após se servir no “bandejão”.
A estudante Ângela Nóbrega, integrante do Diretório Central dos Estudantes (DCE) e do Movimento Conlutas, contou que mais de 600 estudantes fizeram a manifestação na presença do governador para reivindicar a ampliação do acervo bibliográfico da Biblioteca Central; o centro poliesportivo para o curso de Educação Física; o novo Hospital Veterinário e o concurso para professores.
Esta matéria é do jornal Diário do Nordeste. E a foto também.
Assembleia muda Constituição para atender ao Tribunal de Justiça
“A Assembleia Legislativa aprovou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera o capítulo da Constituição do Estado correspondente ao Poder Judiciário, derrubando entraves para a proposta de alteração da estrutura do Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Ceará.
A PEC, que integra a atualização constitucional iniciada em abril de 2007, foi rapidamente aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e logo levada à plenário para ser votada e aprovada.
O líder do Governo na Casa e relator da atualização constitucional, Nelson Martins (PT), reconheceu que o texto constitucional foi “adequado” à mensagem do Tribunal.
O petista negou, no entanto, que a votação da PEC tivesse relação com a mensagem do TJ, que chegou há duas semanas à Assembleia e ainda aguarda para ser votada. “A gente já vinha preparando a mudança há muito tempo”, justificou. Em 19 de dezembro do ano passado foi aprovado, sob regime de urgência, o primeiro capítulo da atualização constitucional, referente às atribuições do Legislativo.
Entre as “adequações” aprovadas ontem está a mudança no número e na nomenclatura de entrâncias na estrutura judiciária cearense. Ao mesmo tempo degrau na carreira de um Juiz, entrância é também a classificação das comarcas - quanto maior for a entrância, maior sua importância política e também o número de processos.
No texto emitido pelo TJ à Assembleia, o Tribunal modifica e reduz as atuais 1ª, 2ª e 3ª entrâncias e entrância especial em entrâncias inicial, intermediária e final. Com isso, a diferença salarial de uma a outra - que era de 10% - passa a ser de 5%. “Um juiz de entrância final, por exemplo, passa a ganhar apenas 5% a menos que um desembargador”, exemplifica Nelson.
A Constituição Estadual ainda previa as quatro entrâncias. A solução, então foi atualizar o texto. Segundo Nelson, essas são prerrogativas da Lei de Organização Judiciária.
O deputado Heitor Férrer (PDT), que observou a inconstitucionalidade da matéria do Judiciário - até a mudança ocorrida na Constituição do Estado - reclamou ainda da pressa na votação da PEC. “Uma matéria desta natureza deveria ser entregue pelo menos oito dias antes para que pudéssemos ler com calma. Me senti surpreendido”, reclamou ele.
Mudanças
A Constituição estadual deixou de prevê ainda o número de desembargadores, modificou critérios para o ingresso da carreira jurídica e questões administrativas.
Outra mudança na Constituição foi conceder foro privilegiado aos comandantes gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros - mesmo privilégio de vice-governador, deputados estaduais, membros do Ministério Público e prefeitos.
“Fizemos apenas uma adaptação da Constituição Federal”, justificou Nelson, alegando que a CF estabelece o mesmo tratamento para comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. Outra mudança é a atualização do Conselho de Justiça Estadual, alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF). ”
Penso eu: Então o negócio, também,era aumentar o salário dos Juizes?“Um juiz de entrância final, por exemplo, passa a ganhar apenas 5% a menos que um desembargador”, segundo o porta-voz do Governo, Nelson Martins. Ah, bom!
A PEC, que integra a atualização constitucional iniciada em abril de 2007, foi rapidamente aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e logo levada à plenário para ser votada e aprovada.
O líder do Governo na Casa e relator da atualização constitucional, Nelson Martins (PT), reconheceu que o texto constitucional foi “adequado” à mensagem do Tribunal.
O petista negou, no entanto, que a votação da PEC tivesse relação com a mensagem do TJ, que chegou há duas semanas à Assembleia e ainda aguarda para ser votada. “A gente já vinha preparando a mudança há muito tempo”, justificou. Em 19 de dezembro do ano passado foi aprovado, sob regime de urgência, o primeiro capítulo da atualização constitucional, referente às atribuições do Legislativo.
Entre as “adequações” aprovadas ontem está a mudança no número e na nomenclatura de entrâncias na estrutura judiciária cearense. Ao mesmo tempo degrau na carreira de um Juiz, entrância é também a classificação das comarcas - quanto maior for a entrância, maior sua importância política e também o número de processos.
No texto emitido pelo TJ à Assembleia, o Tribunal modifica e reduz as atuais 1ª, 2ª e 3ª entrâncias e entrância especial em entrâncias inicial, intermediária e final. Com isso, a diferença salarial de uma a outra - que era de 10% - passa a ser de 5%. “Um juiz de entrância final, por exemplo, passa a ganhar apenas 5% a menos que um desembargador”, exemplifica Nelson.
A Constituição Estadual ainda previa as quatro entrâncias. A solução, então foi atualizar o texto. Segundo Nelson, essas são prerrogativas da Lei de Organização Judiciária.
O deputado Heitor Férrer (PDT), que observou a inconstitucionalidade da matéria do Judiciário - até a mudança ocorrida na Constituição do Estado - reclamou ainda da pressa na votação da PEC. “Uma matéria desta natureza deveria ser entregue pelo menos oito dias antes para que pudéssemos ler com calma. Me senti surpreendido”, reclamou ele.
Mudanças
A Constituição estadual deixou de prevê ainda o número de desembargadores, modificou critérios para o ingresso da carreira jurídica e questões administrativas.
Outra mudança na Constituição foi conceder foro privilegiado aos comandantes gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros - mesmo privilégio de vice-governador, deputados estaduais, membros do Ministério Público e prefeitos.
“Fizemos apenas uma adaptação da Constituição Federal”, justificou Nelson, alegando que a CF estabelece o mesmo tratamento para comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. Outra mudança é a atualização do Conselho de Justiça Estadual, alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF). ”
Penso eu: Então o negócio, também,era aumentar o salário dos Juizes?“Um juiz de entrância final, por exemplo, passa a ganhar apenas 5% a menos que um desembargador”, segundo o porta-voz do Governo, Nelson Martins. Ah, bom!
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