IDENTIFICADOS OS RESTOS MORTAIS DE
BERGSON GURJÃO FARIAS
1. A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) e a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) receberam na noite de ontem, 06/07/2009, a confirmação pelo Laboratório Genomic de que um novo exame de DNA, realizado desta vez com a tecnologia mais recente, deu resultado positivo na identificação dos restos mortais do guerrilheiro BERGSON GURJÃO FARIAS, desaparecido no Araguaia em 1972.
2. Uma assessora especial da SEDH/PR, coordenadora do programa Direito à Memória e à Verdade, foi enviada a Fortaleza (CE) na manhã de hoje e comunicou esse resultado pessoalmente aos familiares de Bergson, iniciando preparativos para o traslado e devidas homenagens na realização do funeral, em data a ser definida.
3. A SEDH/PR e a CEMDP decidiram encomendar esse novo exame, de resultado positivo, imediatamente após discursos do deputado Pompeo de Mattos, da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, proferidos na reunião dessa Comissão e também no plenário da Casa. A imprensa noticiou que o deputado exigiu providências urgentes a respeito das ossadas exumadas na região do Araguaia desde 1991. O parlamentar destacou que um exame solicitado por ele, quando presidente da Comissão de Direitos Humanos, ao perito criminal Domingos Tocchetto, apontava fortes indícios científicos de que uma das ossadas, catalogada como Xambioá 2, correspondia aos restos mortais de Bergson Gurjão Farias.
4. Em anexo a esta nota, a SEDH/PR e a CEMDP distribuem uma súmula, detalhando as informações pertinentes a cada uma das ossadas exumadas que estão ou já estiveram sob sua guarda, esperando novos exames, novas informações, novos documentos e novas diligências a serem realizadas naquela região.
5. Nessa súmula, constam os resultados de todos os exames anteriores de DNA, inclusive um resultado negativo e um resultado não-conclusivo para a mesma ossada agora identificada, com precisão científica, como sendo de Bergson Gurjão Farias.
6. O Laboratório Genomic informou, na data de hoje, que o resultado positivo foi obtido a partir de uma tecnologia inovadora para análise de DNA forense, denominada SNP (single nucleotide polymorphisms), o que levará a SEDH/PR e a CEMDP a providenciarem, imediatamente, a realização de novo exame, com essa mesma tecnologia, em todas as demais ossadas mencionadas no item anterior, na esperança de que novos resultados sejam igualmente positivos.
7. A SEDH/PR e a CEMDP rendem tributo a mais este brasileiro que entregou sua vida à causa da justiça e da liberdade, bem como a sua perseverante família, que, finalmente, 37 anos após sofrer a perda irreparável e, durante quase três décadas bater em todas as portas, terá pelo menos respeitado o direito milenar e sagrado de prantear seu ente querido e dar-lhe sepultura digna, sob profunda admiração de todos os que lutam pela defesa dos Direitos Humanos em nosso país.
8. Esse resultado vale como reafirmação e comprovação de que é indispensável valorizar e apoiar a luta persistente dos familiares de mortos e desaparecidos políticos, bem como redobrar esforços dos poderes públicos para que o Estado brasileiro, finalmente, resgate mais essa dívida histórica ainda pendente. Quer seja, elucidação completa, com abertura de todas as informações, todos os arquivos e apresentação de uma narrativa oficial definitiva sobre todas as violações de Direitos Humanos – torturas, execuções e desaparecimentos, seus responsáveis, agentes, locais e datas – no triste período 1964-1985.
9. Fica ressaltada, também, a importância de retomar as buscas de todos os restos mortais de guerrilheiros mortos no Araguaia, bem como dos que morreram em outras regiões do País, naquele mesmo período, combatendo pela democracia. Entre tantos outros lutadores, Rubens Paiva, Honestino Guimarães, Heleny Guariba, David Capistrano da Costa, Ana Rosa Kucinsky Silva, Paulo Wright, Mário Alves, Isis Dias de Oliveira, Fernando Santa Cruz, Stuart Edgard Angel Jones, Ruy Frazão, Maria Augusta Thomaz, José Carlos Novaes da Mata Machado e Luiz Ignácio Maranhão Filho. Para que também seus familiares tenham respeitado o elementar direito conquistado, na data de hoje, pelos familiares de Bergson Gurjão Farias e por todos os que se irmanaram nessa causa histórica.
Brasília, 7 de julho de 2009
Marco Antonio Rodrigues Barbosa
Presidente da CEMDP
Paulo Vannuchi
Ministro da SEDH/PR
PRESIDENTE SALMITO APRESENTA
“Parabenizo a cada vereador e vereadora que trabalharam muito nesse primeiro semestre legislativo. Agradeço também à Mesa Diretora e ao Colégio de líderes”. Foi o que afirmou o presidente da Câmara de Fortaleza, vereador Salmito Filho (PT) ao realizar na tribuna um resumo das atividades legislativas do primeiro semestre de 2009.
Salmito Filho destacou que o volume e a qualidade de trabalho legislativo aumentou consideravelmente. "Isso mostra a vontade desse parlamento em trabalhar pelo povo de Fortaleza. E o nosso desafio é manter e aumentar esse trabalho nos próximos semestres", declarou.
Segundo o presidente, das 14 propostas apresentadas na eleição da Mesa Diretora, sete foram concretizadas no primeiro semestre: transparência com a transmissão das sessões ordinárias pela FM líder (107,3), valorização dos servidores com a criação da Universidade do Parlamento, elevação do nível de institucionalidade com a implantação de crachás de identificação; participação popular com a criação de comissões especiais de negociação, prioridade no trabalho das Comissões Técnicas e fortalecimento do Colégio de Líderes
O presidente apresentou em plenário diversos números que representam a intensa produção legislativa do semestre, fruto de uma gestão democrática e compartilhada. Foram sete reuniões com a Mesa Diretora, três reuniões do colégio de líderes, dois encontros com todos os vereadores, 59 sessões ordinárias e três sessões especiais. Quanto à produção legislativa, foram 311 projetos de lei apresentados, 1.921 requerimentos, 61 audiências públicas e 45 sessões solenes.
Salmito também destacou a criação de um grupo gestor, formado por diretores, que ajuda na administração da Câmara. "É uma forma de dar voz e vez a esses funcionários que estão tendo diversas idéias relativas à racionalização do trabalho e otimização de recursos", declarou. Ele também ressaltou que estão sendo tocados importantes projetos, como o Câmara Ambiental, a Sala do Empreendedor, o Câmara Solidária, o Câmara Cultural, a Universidade do Parlamento e o Pacto por Fortaleza. "Esse programa já está engatilhado para ter início em agosto, e tem o objetivo de diagnosticar a nossa cidade e planejá-la para os próximos vinte anos", explicou.
MF07/07/2009
VEREADORES ENALTECEM
TRABALHO DA MESA DIRETORA
Vários vereadores de Fortaleza fizeram questão de colocar suas impressões sobre o primeiro semestre legislativo, durante a sessão de hoje, 7, ressaltando o intenso trabalho da Mesa Diretora da Câmara Municipal. O vereador Elpídio Nogueira (PSB), por exemplo, ressaltou a importância da democracia, e lembrou da disputa que houve pela presidência da atual legislatura. Ele afirmou que o profissionalismo e a ética do presidente Salmito Filho (PT) prevaleceu, "surpreendendo a muitos críticos que apostaram na deterioração das relações entre o Legislativo e o Executivo Municipal".
Em contrapartida, o vereador Salmito Filho ressaltou o espírito público dos vereadores Elpídio Nogueira e João Alfredo (PSOL), ambos candidatos à presidência, ao terem aceitado democraticamente o resultado da eleição. “Em nenhum momento, esses vereadores fizeram alguma coisa para atrapalhar essa gestão, pelo contrário, eles são importantes colaboradores desse Poder”, afirmou.
O João Alfredo (PSOL), em aparte, destacou o trabalho do presidente Salmito Filho como um mediador capaz de valorizar o trabalho do vereador sem um alinhamento automático com a prefeita Luizianne Lins (PT). "Isso engrandece a Câmara como instituição democrática. Essa posição equilibrada de vossa excelência é que permite a Câmara ser esse espaço de debate", declarou. João Alfredo destacou que, pela primeira vez, a Casa criou uma unidade de conservação ambiental. "Ser vereador é uma atividade muito nobre. Eu me orgulho de ser vereador de Fortaleza", concluiu.
O vereador Ronivaldo Maia, líder do PT, afirmou que os números destacados no primeiro semestre legislativo "nos deixam com a sensação de dever cumprido". Ele ressaltou a serenidade e a maturidade na condução do legislativo da quarta capital brasileira. "Não é simples, mas os números representam, além do nosso trabalho, a liderança do nosso presidente", salientou.
Também comemoraram a atuação do Legislativo os vereadores Adelmo Martins(PR), Antônio Henrique (PTN), Carlos Mesquita (PMDB), Casimiro Neto (PP), Dr. Ciro (PTC), Eliana Gomes (PCdoB), Iraguassú Teixeira (PDT), João Batista (PRTB), José do Carmo (PSL), Luciram Girão (PSL), Marcus Teixeira (PMDB), Paulo Facó (PTdoB) e Plácido Filho (PDT).
Salmito Filho destacou que o volume e a qualidade de trabalho legislativo aumentou consideravelmente. "Isso mostra a vontade desse parlamento em trabalhar pelo povo de Fortaleza. E o nosso desafio é manter e aumentar esse trabalho nos próximos semestres", declarou.
Segundo o presidente, das 14 propostas apresentadas na eleição da Mesa Diretora, sete foram concretizadas no primeiro semestre: transparência com a transmissão das sessões ordinárias pela FM líder (107,3), valorização dos servidores com a criação da Universidade do Parlamento, elevação do nível de institucionalidade com a implantação de crachás de identificação; participação popular com a criação de comissões especiais de negociação, prioridade no trabalho das Comissões Técnicas e fortalecimento do Colégio de Líderes
O presidente apresentou em plenário diversos números que representam a intensa produção legislativa do semestre, fruto de uma gestão democrática e compartilhada. Foram sete reuniões com a Mesa Diretora, três reuniões do colégio de líderes, dois encontros com todos os vereadores, 59 sessões ordinárias e três sessões especiais. Quanto à produção legislativa, foram 311 projetos de lei apresentados, 1.921 requerimentos, 61 audiências públicas e 45 sessões solenes.
Salmito também destacou a criação de um grupo gestor, formado por diretores, que ajuda na administração da Câmara. "É uma forma de dar voz e vez a esses funcionários que estão tendo diversas idéias relativas à racionalização do trabalho e otimização de recursos", declarou. Ele também ressaltou que estão sendo tocados importantes projetos, como o Câmara Ambiental, a Sala do Empreendedor, o Câmara Solidária, o Câmara Cultural, a Universidade do Parlamento e o Pacto por Fortaleza. "Esse programa já está engatilhado para ter início em agosto, e tem o objetivo de diagnosticar a nossa cidade e planejá-la para os próximos vinte anos", explicou.
MF07/07/2009
VEREADORES ENALTECEM
TRABALHO DA MESA DIRETORA
Vários vereadores de Fortaleza fizeram questão de colocar suas impressões sobre o primeiro semestre legislativo, durante a sessão de hoje, 7, ressaltando o intenso trabalho da Mesa Diretora da Câmara Municipal. O vereador Elpídio Nogueira (PSB), por exemplo, ressaltou a importância da democracia, e lembrou da disputa que houve pela presidência da atual legislatura. Ele afirmou que o profissionalismo e a ética do presidente Salmito Filho (PT) prevaleceu, "surpreendendo a muitos críticos que apostaram na deterioração das relações entre o Legislativo e o Executivo Municipal".
Em contrapartida, o vereador Salmito Filho ressaltou o espírito público dos vereadores Elpídio Nogueira e João Alfredo (PSOL), ambos candidatos à presidência, ao terem aceitado democraticamente o resultado da eleição. “Em nenhum momento, esses vereadores fizeram alguma coisa para atrapalhar essa gestão, pelo contrário, eles são importantes colaboradores desse Poder”, afirmou.
O João Alfredo (PSOL), em aparte, destacou o trabalho do presidente Salmito Filho como um mediador capaz de valorizar o trabalho do vereador sem um alinhamento automático com a prefeita Luizianne Lins (PT). "Isso engrandece a Câmara como instituição democrática. Essa posição equilibrada de vossa excelência é que permite a Câmara ser esse espaço de debate", declarou. João Alfredo destacou que, pela primeira vez, a Casa criou uma unidade de conservação ambiental. "Ser vereador é uma atividade muito nobre. Eu me orgulho de ser vereador de Fortaleza", concluiu.
O vereador Ronivaldo Maia, líder do PT, afirmou que os números destacados no primeiro semestre legislativo "nos deixam com a sensação de dever cumprido". Ele ressaltou a serenidade e a maturidade na condução do legislativo da quarta capital brasileira. "Não é simples, mas os números representam, além do nosso trabalho, a liderança do nosso presidente", salientou.
Também comemoraram a atuação do Legislativo os vereadores Adelmo Martins(PR), Antônio Henrique (PTN), Carlos Mesquita (PMDB), Casimiro Neto (PP), Dr. Ciro (PTC), Eliana Gomes (PCdoB), Iraguassú Teixeira (PDT), João Batista (PRTB), José do Carmo (PSL), Luciram Girão (PSL), Marcus Teixeira (PMDB), Paulo Facó (PTdoB) e Plácido Filho (PDT).
MPT obtém na Justiça decisão
Presidente do Tribunal determina que Município pague dias de paralisação
Professores da rede municipal de Crateús terão de receber, até o dia de hoje, o pagamento dos dias de paralisação, que serão compensados ao longo do ano letivo. A decisão foi tomada após solicitação do Ministério Público do Trabalho (MPT) em dissídio coletivo que tramita no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Ceará.
O procurador regional do Trabalho Francisco Gérson Marques de Lima apresentou à Justiça cópia de acordo firmado entre o Sindicato dos Professores de Crateús e autoridades municipais, prevendo a reposição das aulas e o pagamento relativo ao período de greve, mas que havia sido descumprido porque o prefeito deixou de reconhecer a validade do documento em razão de não constar sua assinatura.
Gérson Marques ponderou perante o Tribunal que o documento foi firmado pelo secretário de Educação e por diversos outros representantes de órgãos ligados à gestão e pelo conselho municipal de Educação, além do sindicato dos trabalhadores. Ele observou, ainda, que embora tenha negado reconhecimento ao acordo coletivo, o prefeito firmou, nos mesmos termos, acordos individuais com alguns professores.
O presidente do TRT-7ª Região, José Antônio Parente da Silva, negou validade ao acordo genérico. Porém, determinou que os termos dos acordos individuais fossem estendidos a todos os demais servidores, incluindo o pagamento dos dias de paralisação. Pela decisão, se o Município deixar de realizar o pagamento no prazo determinado, terá de arcar com multa diária de R$ 1 mil por professor encontrado em situação irregular.
Professores da rede municipal de Crateús terão de receber, até o dia de hoje, o pagamento dos dias de paralisação, que serão compensados ao longo do ano letivo. A decisão foi tomada após solicitação do Ministério Público do Trabalho (MPT) em dissídio coletivo que tramita no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Ceará.
O procurador regional do Trabalho Francisco Gérson Marques de Lima apresentou à Justiça cópia de acordo firmado entre o Sindicato dos Professores de Crateús e autoridades municipais, prevendo a reposição das aulas e o pagamento relativo ao período de greve, mas que havia sido descumprido porque o prefeito deixou de reconhecer a validade do documento em razão de não constar sua assinatura.
Gérson Marques ponderou perante o Tribunal que o documento foi firmado pelo secretário de Educação e por diversos outros representantes de órgãos ligados à gestão e pelo conselho municipal de Educação, além do sindicato dos trabalhadores. Ele observou, ainda, que embora tenha negado reconhecimento ao acordo coletivo, o prefeito firmou, nos mesmos termos, acordos individuais com alguns professores.
O presidente do TRT-7ª Região, José Antônio Parente da Silva, negou validade ao acordo genérico. Porém, determinou que os termos dos acordos individuais fossem estendidos a todos os demais servidores, incluindo o pagamento dos dias de paralisação. Pela decisão, se o Município deixar de realizar o pagamento no prazo determinado, terá de arcar com multa diária de R$ 1 mil por professor encontrado em situação irregular.
Agora vai
Metrô de Sobral: licitação será neste mês
O Governo do Estado, por meio da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrô de Fortaleza), órgão vinculado à Secretaria da Infraestrutura, vai implantar o Metrô de Sobral. O edital de licitação deverá ser publicado no próximo dia 14 e a entrega das propostas à Central de Licitações está marcada para o dia 24. O projeto tem um investimento previsto de R$ 54 milhões. O Metrô de Sobral terá aproximadamente 11 quilômetros de extensão e será composto por cinco veículos leves sobre trilhos (VLTs), cada um com dois carros.
O Metrô de Sobral deverá ser instalado dentro do perímetro urbano do município e terá duas linhas principais: a primeira, chamada de Linha Sul, com extensão de sete quilômetros, vai ser de utilização mista, pois vai aproveitar a linha de cargas que já existe. A linha deverá ligar os bairros Sinhá Sabóia e Cohab II (no sudeste da cidade) ao bairro Sumaré (no sudoeste da cidade) passando pela periferia do Centro e por outros bairros populosos. Serão ao todo sete estações.
A segunda, chamada de Linha Norte, terá extensão de quatro quilômetros e vai atender o lado norte do município, que possui o bairro mais populoso de Sobral, Dr. José Euclides, e grandes pólos geradores de viagens, como a Grendene e o Centro de Convenções. Desta forma, a Linha Norte deverá ligar o extremo nordeste ao extremo noroeste de Sobral por meio de quatro estações.
Para a efetivação do projeto do Metrô de Sobral, um convênio com a União irá destinar à obra R$ 21,6 milhões. O restante dos recursos será do Tesouro do Estado. A operação e o gerenciamento do sistema de Metrô de Sobral serão de responsabilidade da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrô de Fortaleza). Após a licitação, o prazo para a conclusão do Metrô de Sobral será de 12 meses.
Assessoria de imprensa do Metrô de Fortaleza
Viviane Lima
3101.7183 ou 8868.1817
O Governo do Estado, por meio da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrô de Fortaleza), órgão vinculado à Secretaria da Infraestrutura, vai implantar o Metrô de Sobral. O edital de licitação deverá ser publicado no próximo dia 14 e a entrega das propostas à Central de Licitações está marcada para o dia 24. O projeto tem um investimento previsto de R$ 54 milhões. O Metrô de Sobral terá aproximadamente 11 quilômetros de extensão e será composto por cinco veículos leves sobre trilhos (VLTs), cada um com dois carros.
O Metrô de Sobral deverá ser instalado dentro do perímetro urbano do município e terá duas linhas principais: a primeira, chamada de Linha Sul, com extensão de sete quilômetros, vai ser de utilização mista, pois vai aproveitar a linha de cargas que já existe. A linha deverá ligar os bairros Sinhá Sabóia e Cohab II (no sudeste da cidade) ao bairro Sumaré (no sudoeste da cidade) passando pela periferia do Centro e por outros bairros populosos. Serão ao todo sete estações.
A segunda, chamada de Linha Norte, terá extensão de quatro quilômetros e vai atender o lado norte do município, que possui o bairro mais populoso de Sobral, Dr. José Euclides, e grandes pólos geradores de viagens, como a Grendene e o Centro de Convenções. Desta forma, a Linha Norte deverá ligar o extremo nordeste ao extremo noroeste de Sobral por meio de quatro estações.
Para a efetivação do projeto do Metrô de Sobral, um convênio com a União irá destinar à obra R$ 21,6 milhões. O restante dos recursos será do Tesouro do Estado. A operação e o gerenciamento do sistema de Metrô de Sobral serão de responsabilidade da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrô de Fortaleza). Após a licitação, o prazo para a conclusão do Metrô de Sobral será de 12 meses.
Assessoria de imprensa do Metrô de Fortaleza
Viviane Lima
3101.7183 ou 8868.1817
Vamos que vamos
TRE-CE
ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Título Net deve agilizar o
atendimento ao eleitor
O Tribunal Superior Eleitoral disponibilizará aos cidadãos o Título Net, serviço criado para as pessoas fazerem, pela internet, o seu alistamento eleitoral e solicitarem transferência ou revisão cadastral. Rondônia foi a primeira unidade da federação a implantar o sistema, desde o último dia 6 de julho, e será seguida pelos outros estados, conforme o cronograma estabelecido.
O requerimento será feito através de um link na página da internet dos TRE’s a partir das datas fixadas em Provimento da Corregedoria Geral Eleitoral, aprovado em 1º de julho de 2009. O Provimento aprovou o cronograma de implantação do serviço de pré-atendimento do eleitor, via Internet, fixando o dia 17 de agosto de 2009 para implantação no Estado do Ceará.
O cidadão preencherá todos os dados solicitados referentes ao seu requerimento, receberá um número de protocolo e terá o prazo de 5 (cinco) dias corridos para comparecer ao cartório eleitoral com o nº do protocolo e com os documentos originais e cópias necessárias, que são: documento de identidade, comprovante de residência, título anterior (se for o caso), formulário de multa paga (se for o caso) e comprovante de quitação militar para os maiores de dezoito anos do sexo masculino. O requerimento só será concluído com o comparecimento do eleitor ao cartório no prazo citado. Caso o cidadão não compareça, o procedimento tornar-se-á sem efeito.
Algumas multas eleitorais poderão ser impressas e pagas previamente para serem levadas ao cartório junto com a documentação. Para o eleitor que deixou de votar em um turno de uma eleição, por exemplo, a multa hoje gira em torno de R$ 3,00 e R$ 3,50, dependendo da jurisdição eleitoral. Para outros casos, como a ausência de algum mesário convocado para a eleição, o valor é diferente. Porém, o valor da multa poderá ser revisto pelo juiz eleitoral. A existência de restrições cadastrais que não sejam passíveis de quitação por multa impressa pelo sistema, impedirá a utilização do serviço, devendo o eleitor procurar diretamente o cartório eleitoral.
O TSE ressalta que "o protocolo emitido não comprova a regularidade da inscrição ou a quitação eleitoral, e se destina apenas a informar o número e a data da solicitação, para proporcionar eventual atendimento diferenciado na unidade de atendimento da Justiça Eleitoral".
O TRE-CE estuda uma maneira de prestar um atendimento diferenciado ao eleitor que recorrer ao serviço via internet daquele que procurar diretamente os cartórios eleitorais, sem antes gerar um protocolo através do site do TSE. O objetivo é agilizar o atendimento em ambos os casos.
CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO TÍTULO NET NOS ESTADOS
MÊS
ENTRADA EM PRODUÇÃO
UNIDADES DA FEDERAÇÃO
JULHO
6
Rondônia
13
Paraíba
20
Distrito Federal
27
São Paulo e Paraná
AGOSTO
3
Alagoas, Espírito Santo, Goiás, Maranhão e Rio Grande do Sul
10
Acre, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rio de Janeiro e Sergipe
17
Amazonas, Ceará, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Santa Catarina
24
Amapá, Bahia, Pará, Pernambuco, Roraima e Tocantins
Fortaleza, 08 de julho de 2009.
ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Título Net deve agilizar o
atendimento ao eleitor
O Tribunal Superior Eleitoral disponibilizará aos cidadãos o Título Net, serviço criado para as pessoas fazerem, pela internet, o seu alistamento eleitoral e solicitarem transferência ou revisão cadastral. Rondônia foi a primeira unidade da federação a implantar o sistema, desde o último dia 6 de julho, e será seguida pelos outros estados, conforme o cronograma estabelecido.
O requerimento será feito através de um link na página da internet dos TRE’s a partir das datas fixadas em Provimento da Corregedoria Geral Eleitoral, aprovado em 1º de julho de 2009. O Provimento aprovou o cronograma de implantação do serviço de pré-atendimento do eleitor, via Internet, fixando o dia 17 de agosto de 2009 para implantação no Estado do Ceará.
O cidadão preencherá todos os dados solicitados referentes ao seu requerimento, receberá um número de protocolo e terá o prazo de 5 (cinco) dias corridos para comparecer ao cartório eleitoral com o nº do protocolo e com os documentos originais e cópias necessárias, que são: documento de identidade, comprovante de residência, título anterior (se for o caso), formulário de multa paga (se for o caso) e comprovante de quitação militar para os maiores de dezoito anos do sexo masculino. O requerimento só será concluído com o comparecimento do eleitor ao cartório no prazo citado. Caso o cidadão não compareça, o procedimento tornar-se-á sem efeito.
Algumas multas eleitorais poderão ser impressas e pagas previamente para serem levadas ao cartório junto com a documentação. Para o eleitor que deixou de votar em um turno de uma eleição, por exemplo, a multa hoje gira em torno de R$ 3,00 e R$ 3,50, dependendo da jurisdição eleitoral. Para outros casos, como a ausência de algum mesário convocado para a eleição, o valor é diferente. Porém, o valor da multa poderá ser revisto pelo juiz eleitoral. A existência de restrições cadastrais que não sejam passíveis de quitação por multa impressa pelo sistema, impedirá a utilização do serviço, devendo o eleitor procurar diretamente o cartório eleitoral.
O TSE ressalta que "o protocolo emitido não comprova a regularidade da inscrição ou a quitação eleitoral, e se destina apenas a informar o número e a data da solicitação, para proporcionar eventual atendimento diferenciado na unidade de atendimento da Justiça Eleitoral".
O TRE-CE estuda uma maneira de prestar um atendimento diferenciado ao eleitor que recorrer ao serviço via internet daquele que procurar diretamente os cartórios eleitorais, sem antes gerar um protocolo através do site do TSE. O objetivo é agilizar o atendimento em ambos os casos.
CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO TÍTULO NET NOS ESTADOS
MÊS
ENTRADA EM PRODUÇÃO
UNIDADES DA FEDERAÇÃO
JULHO
6
Rondônia
13
Paraíba
20
Distrito Federal
27
São Paulo e Paraná
AGOSTO
3
Alagoas, Espírito Santo, Goiás, Maranhão e Rio Grande do Sul
10
Acre, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rio de Janeiro e Sergipe
17
Amazonas, Ceará, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Santa Catarina
24
Amapá, Bahia, Pará, Pernambuco, Roraima e Tocantins
Fortaleza, 08 de julho de 2009.
Ana Paula destaca situação do hospital Santo Inácio em Juazeiro
A deputada Ana Paula Cruz (PMDB) destacou, na sessão plenária desta quinta-feira (08/07), a condição em que se encontra o hospital Santo Inácio de Loyola, no município de Juazeiro do Norte. A instituição está sofrendo um total descaso por parte da Secretaria de Saúde de Juazeiro, e sem condições de atender seus pacientes, muito deles, há mais de 90 dias esperando por uma cirurgia.
Ana Paula disse que recebeu um informe de um morador de Juazeiro do Norte, solicitando uma visita ao hospital para que se visse a situação em que se encontra. "É uma situação estarrecedora", informou a deputada, ressaltando que há um grande número de internos a espera de cirurgia. Um dos pacientes por exemplo, está há aproximadamente 90 dias com um braço quebrado, esperando ser atendido.
A deputada informou ainda que o hospital não tem condições de albergar os seus internos, pois "faltam funcionários em todos os setores, além de roupas, comida e utensílios médicos básicos, como aparadeiras", destacou a parlamentar, explicando que os pacientes estão utilizando garrafas de álcool cortadas pela metade para fazer suas necessidades. "Há animais passeando pela enfermaria e o cheiro do local se assemelha ao de um matadouro", enfatizou.
Ana Paula disse que o secretário de Saúde do município parece estar completamente alheio à situação, que está igualmente precária em todo o sistema de saúde de Juazeiro, sofrendo com ausência de medicamentos, profissionais e falta de atendimento básico à população. Segundo Ana Paula, os funcionários foram proibidos de dar informações a respeito da situação, sob pena de perderem seus empregos.
O informe recebido por Ana Paula dizia ainda que o hospital recebe recursos do município e do Estado, sendo a má aplicação e administração dos recursos os responsáveis pelo estado em que se encontra o hospital. "Não quero com meu pronunciamento criticar a prefeitura de Juazeiro, e sim, repudiar a maneira como tem sido conduzida a saúde, de responsabilidade total da secretária de Saúde", explicou a deputada, informando que solicitará uma investigação completa, junto ao Ministério Público, para que os responsáveis sejam devidamente punidos.
Em aparte, os deputados Manoel de Castro, Neto Nunes - ambos do PMDB - e Vasques Landim (PSDB), mostram-se estarrecidos com pronunciamento de Ana Paula, mostrando solidariedade ao povo de Juazeiro, e apoiando a deputada nas suas colocações. "Não existe saúde em Juazeiro do Norte! O que há é uma verdadeira calamidade", disse Vasques Landim.
Yório Bulhões - Master Comunicaçoes
(88) 3512-3000/8814-8007
Ana Paula disse que recebeu um informe de um morador de Juazeiro do Norte, solicitando uma visita ao hospital para que se visse a situação em que se encontra. "É uma situação estarrecedora", informou a deputada, ressaltando que há um grande número de internos a espera de cirurgia. Um dos pacientes por exemplo, está há aproximadamente 90 dias com um braço quebrado, esperando ser atendido.
A deputada informou ainda que o hospital não tem condições de albergar os seus internos, pois "faltam funcionários em todos os setores, além de roupas, comida e utensílios médicos básicos, como aparadeiras", destacou a parlamentar, explicando que os pacientes estão utilizando garrafas de álcool cortadas pela metade para fazer suas necessidades. "Há animais passeando pela enfermaria e o cheiro do local se assemelha ao de um matadouro", enfatizou.
Ana Paula disse que o secretário de Saúde do município parece estar completamente alheio à situação, que está igualmente precária em todo o sistema de saúde de Juazeiro, sofrendo com ausência de medicamentos, profissionais e falta de atendimento básico à população. Segundo Ana Paula, os funcionários foram proibidos de dar informações a respeito da situação, sob pena de perderem seus empregos.
O informe recebido por Ana Paula dizia ainda que o hospital recebe recursos do município e do Estado, sendo a má aplicação e administração dos recursos os responsáveis pelo estado em que se encontra o hospital. "Não quero com meu pronunciamento criticar a prefeitura de Juazeiro, e sim, repudiar a maneira como tem sido conduzida a saúde, de responsabilidade total da secretária de Saúde", explicou a deputada, informando que solicitará uma investigação completa, junto ao Ministério Público, para que os responsáveis sejam devidamente punidos.
Em aparte, os deputados Manoel de Castro, Neto Nunes - ambos do PMDB - e Vasques Landim (PSDB), mostram-se estarrecidos com pronunciamento de Ana Paula, mostrando solidariedade ao povo de Juazeiro, e apoiando a deputada nas suas colocações. "Não existe saúde em Juazeiro do Norte! O que há é uma verdadeira calamidade", disse Vasques Landim.
Yório Bulhões - Master Comunicaçoes
(88) 3512-3000/8814-8007
CRISE MASCULINA!
Quando completei 25 anos de casado, introspectivo, olhei para minha
esposa e disse:
- Querida, 25 anos atrás nós tínhamos um fusquinha, um apartamento
caindo aos pedaços, dormíamos em um sofá-cama e víamos televisão em
uma TV preto e branco de 14 polegadas.
Mas, todas as noites, eu dormia com uma loira de 25 anos.
E continuei:
- Agora nós temos uma mansão, duas Mercedes, uma cama SUPER KING SIZE
e uma TV de plasma de 50 polegadas, mas eu estou dormindo com uma
senhora de 50 anos. Parece-me que você é a única que não está evoluindo.
Minha esposa, que é uma mulher muito sensata, disse-me então, sem
sequer levantar os olhos do que estava fazendo:
- Sem problemas... Saia de casa e ache uma loira de 2 5 anos de idade
que queira ficar com você.
Se isso acontecer, com o maior prazer eu farei com que você,
novamente, consiga viver em um apartamento
caindo aos pedaços, durma em um sofá-cama e não dirija nada mais do
que um fusquinha.
Sabe que fiquei curado da minha crise de meia-idade?
Essas mulheres mais maduras são realmente demais!
Blogado pelo dr. Freitas Junior, do pessoal do Blog na Avenida Antonio Sales.
Penso eu: Adora as mulheres. Maduras ou de vez.
Quando completei 25 anos de casado, introspectivo, olhei para minha
esposa e disse:
- Querida, 25 anos atrás nós tínhamos um fusquinha, um apartamento
caindo aos pedaços, dormíamos em um sofá-cama e víamos televisão em
uma TV preto e branco de 14 polegadas.
Mas, todas as noites, eu dormia com uma loira de 25 anos.
E continuei:
- Agora nós temos uma mansão, duas Mercedes, uma cama SUPER KING SIZE
e uma TV de plasma de 50 polegadas, mas eu estou dormindo com uma
senhora de 50 anos. Parece-me que você é a única que não está evoluindo.
Minha esposa, que é uma mulher muito sensata, disse-me então, sem
sequer levantar os olhos do que estava fazendo:
- Sem problemas... Saia de casa e ache uma loira de 2 5 anos de idade
que queira ficar com você.
Se isso acontecer, com o maior prazer eu farei com que você,
novamente, consiga viver em um apartamento
caindo aos pedaços, durma em um sofá-cama e não dirija nada mais do
que um fusquinha.
Sabe que fiquei curado da minha crise de meia-idade?
Essas mulheres mais maduras são realmente demais!
Blogado pelo dr. Freitas Junior, do pessoal do Blog na Avenida Antonio Sales.
Penso eu: Adora as mulheres. Maduras ou de vez.
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