Ontem em Alagoas...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retomou hoje com força total a campanha para eleger a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, ao Palácio do Planalto. Em visita a Alagoas, acompanhado da ministra, o presidente disse que vai eleger sua “sucessora”.
“Está chegando o ano eleitoral. E eu não posso falar de eleição. Mas eu só vou dizer uma coisa para vocês. Pode escrever. Eu vou fazer, vou ajudar a eleger a minha sucessora”, disse Lula, ao discursar na cerimônia de inauguração de uma adutora em Palmeira dos Índios, no interior do Estado. Após uma longa pausa para aplausos, o presidente emendou: “Ou sucessor”.
Penso eu: Sai do Planalto dirto pra novela dcas oito.
PERITOS DO ESTADO AMEAÇAM CRUZAR OS BRAÇOS
Com o slogan “Perito é perito” a categoria reivindica do governo o reconhecimento da Lei 14.112 que dá isonomia aos profissionais da PEFOCE
Peritos criminais, peritos criminais auxiliares, peritos legistas (odonto/famaceuticos) e auxiliares de perícia, que integram o quadro da Perícia Forense do Ceará (PEFOCE) devem decretar estado de greve em assembléia que acontece amanhã, 15/07, às 9 horas, na sede do órgão à Av. Heráclito Graça, 600. Eles querem que o governo cumpra a Lei 14.112, de 12 de maio de 2008, que trata todos os profissionais da PEFOCE como uma única categoria de peritos. Recentemente, os médicos legistas foram agraciados com o aumento diferenciado de 116%. Os manifestantes contestam a medida do governo que beneficiou somente 85 legistas, deixando de fora outros 283 servidores que agora querem equiparação. Eles alegam que, ao privilegiar os médicos, o governo contrariou os princípios isonômicos da categoria dos peritos.
Segundo os servidores, todos os integrantes da Perícia Forense são profissionais de nível superior respaldados pela Lei 14.112 como uma única categoria, o que implica dizer que os médicos legistas não realizam trabalhos mais ou menos relevantes que o engenheiro, o odonto ou qualquer outro perito. São todos colaboradores de provas materiais para o andamento do processo penal.
Os servidores esclarecem ainda que o perito legista não exerce suas funções da mesma forma que os médicos da Secretaria de Saúde. Lá eles consultam, prescrevem remédios e procedem a intervenções cirúrgicas. Na condição de Perito Legista, o médico procede ao exame do corpo de delito e posteriormente elabora um laudo, como os demais peritos. Melhor dizendo: o simples laudo médico legal não oferece todos os elementos probantes da prova material, pois a Justiça necessita do trabalho dos outros profissionais. Portanto, reiteram, a Pefoce não é feita apenas de médicos.
Peritos criminais, peritos criminais auxiliares, peritos legistas (odonto/famaceuticos) e auxiliares de perícia, que integram o quadro da Perícia Forense do Ceará (PEFOCE) devem decretar estado de greve em assembléia que acontece amanhã, 15/07, às 9 horas, na sede do órgão à Av. Heráclito Graça, 600. Eles querem que o governo cumpra a Lei 14.112, de 12 de maio de 2008, que trata todos os profissionais da PEFOCE como uma única categoria de peritos. Recentemente, os médicos legistas foram agraciados com o aumento diferenciado de 116%. Os manifestantes contestam a medida do governo que beneficiou somente 85 legistas, deixando de fora outros 283 servidores que agora querem equiparação. Eles alegam que, ao privilegiar os médicos, o governo contrariou os princípios isonômicos da categoria dos peritos.
Segundo os servidores, todos os integrantes da Perícia Forense são profissionais de nível superior respaldados pela Lei 14.112 como uma única categoria, o que implica dizer que os médicos legistas não realizam trabalhos mais ou menos relevantes que o engenheiro, o odonto ou qualquer outro perito. São todos colaboradores de provas materiais para o andamento do processo penal.
Os servidores esclarecem ainda que o perito legista não exerce suas funções da mesma forma que os médicos da Secretaria de Saúde. Lá eles consultam, prescrevem remédios e procedem a intervenções cirúrgicas. Na condição de Perito Legista, o médico procede ao exame do corpo de delito e posteriormente elabora um laudo, como os demais peritos. Melhor dizendo: o simples laudo médico legal não oferece todos os elementos probantes da prova material, pois a Justiça necessita do trabalho dos outros profissionais. Portanto, reiteram, a Pefoce não é feita apenas de médicos.
Projeto do Deputado José Linhares é aprovado na Comissão de Educação
A Comissão de Educação e Cultura aprovou o Projeto de Lei 3681/08, do deputado José Linhares (PP-CE), que institui no Brasil a Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável, criada pela Organização das Nações Unidas (ONU).
O objetivo é chamar a atenção da sociedade para o debate de questões ambientais. "A questão ambiental, que inclui a sustentabilidade, é hoje uma preocupação mundial. A medida é oportuna, pois está alinhada com a Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU)", defende a relatora da proposta na comissão, deputada Angela Portela (PT-RR).
Educação ambiental
A proposta foi aprovada com duas emendas da relatora. Uma delas suprime artigo com o objetivo de preservar o termo educação ambiental, que o projeto pretendia modificar para "educação para o desenvolvimento sustentável". "Essa definição está convencionada, adotada e ratificada, e por isso não há necessidade de alterá-la como foi sugerido", argumenta a relatora.
Essa emenda também suprime artigo que estabelece a disciplina Educação Ambiental como obrigatória e define seu conteúdo nos diferentes cursos. A relatora considera que essa tarefa já cabe ao Conselho Nacional de Educação.
Licenciatura
Angela Portela retirou também artigos que determinavam como deveriam ser cursos de licenciatura na área de educação ambiental e disciplinas ligadas ao assunto.
Ela considera que a educação ambiental deve permear todas as disciplinas e, por isso, não deve ser tratada em lei separada da Lei de Diretrizes e Bases para a Educação (LDB). Além disso, destaca a deputada, a importância da preservação da biodiversidade e do meio ambiente já está incluída na Lei de Educação Ambiental.
Eixos temáticos
A ONU adotou, em dezembro de 2002, a Resolução nº 57/254, que proclama a Década das Nações Unidas da Educação para o Desenvolvimento Sustentável de 2005 a 2014. A medida inclui, como eixos temáticos, a cidadania, os valores comunitários, a diversidade, a interdependência, a sustentabilidade, a qualidade de vida e a justiça social.
Para o autor do projeto, a proposta só será eficiente se os gestores e os educadores do sistema formal promoverem uma educação que mostre as estreitas conexões entre os fatores ambientais, sociais e econômicos. "Às escolas cabe a missão de construir os alicerces de um novo paradigma, de um outro modelo de civilização", pondera.
Audiência Pública na Comissão de Educação
O Deputado José Linhares participou de audiência pública para discutir os resultados do primeiro ano de vigência da Lei Seca (11.705/08). O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que participou da reunião e afirmou que "a Lei Seca é um marco divisor, um fato fundamental na construção na consciência política sobre a relação entre direção e bebida alcóolica".
Temporão enalteceu a queda de 22,5% no número de óbitos em acidentes de trânsito, apurada após a vigência da legislação. No entanto, ele lamentou que, nos últimos seis meses, uma proporção maior de motoristas admitem dirigir alcoolizados.
A audiência é organizada pelas comissões de Viação e Transportes; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Seguridade Social e Família.
Participam também da audiência pública:
- o diretor-geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, Hélio Cardoso Derenne;
- o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Alfredo Peres da Silva;
- o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto.
Comissão de Orçamento aprova a LDO
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2010. A votação da proposta em sessão do Congresso Nacional ficou para hoje (14). A LDO define os parâmetros para a elaboração do Orçamento do ano que vem. A aprovação final abre caminho para que o Senado e a Câmara entrem em recesso no dia 17.
A Bancada do Ceará garantiu destino de verbas para obras em saúde, de trânsito e de saneamento básico, além de projetos de inclusão digital no Estado, por meio de emendas ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Duas emendas foram totalmente aprovadas pelo relator Wellington Roberto (PR-PB) e duas aprovadas parcialmente. Totalmente acolhida, emenda garante destino de verba para estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde no Estado. Outra proposta apóia elaboração e implementação de projetos de inclusão digital.
Para municípios das Bacias do São Francisco e Parnaíba, emenda aprovada parcialmente vai implantar, ampliar ou melhorar sistemas públicos de esgotamento sanitário. Proposta da bancada também contempla reforma na BR-122, no Ceará.
A LDO define as regras e estabelece as prioridades para elaboração do orçamento. Na prática, com essas emendas, a Bancada do Ceará garante verba para as obras contempladas. A quantia determinada só será determinada na elaboração do orçamento. Depois de aprovado na CMO, o projeto de lei vai para plenário do Congresso Nacional.
O objetivo é chamar a atenção da sociedade para o debate de questões ambientais. "A questão ambiental, que inclui a sustentabilidade, é hoje uma preocupação mundial. A medida é oportuna, pois está alinhada com a Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU)", defende a relatora da proposta na comissão, deputada Angela Portela (PT-RR).
Educação ambiental
A proposta foi aprovada com duas emendas da relatora. Uma delas suprime artigo com o objetivo de preservar o termo educação ambiental, que o projeto pretendia modificar para "educação para o desenvolvimento sustentável". "Essa definição está convencionada, adotada e ratificada, e por isso não há necessidade de alterá-la como foi sugerido", argumenta a relatora.
Essa emenda também suprime artigo que estabelece a disciplina Educação Ambiental como obrigatória e define seu conteúdo nos diferentes cursos. A relatora considera que essa tarefa já cabe ao Conselho Nacional de Educação.
Licenciatura
Angela Portela retirou também artigos que determinavam como deveriam ser cursos de licenciatura na área de educação ambiental e disciplinas ligadas ao assunto.
Ela considera que a educação ambiental deve permear todas as disciplinas e, por isso, não deve ser tratada em lei separada da Lei de Diretrizes e Bases para a Educação (LDB). Além disso, destaca a deputada, a importância da preservação da biodiversidade e do meio ambiente já está incluída na Lei de Educação Ambiental.
Eixos temáticos
A ONU adotou, em dezembro de 2002, a Resolução nº 57/254, que proclama a Década das Nações Unidas da Educação para o Desenvolvimento Sustentável de 2005 a 2014. A medida inclui, como eixos temáticos, a cidadania, os valores comunitários, a diversidade, a interdependência, a sustentabilidade, a qualidade de vida e a justiça social.
Para o autor do projeto, a proposta só será eficiente se os gestores e os educadores do sistema formal promoverem uma educação que mostre as estreitas conexões entre os fatores ambientais, sociais e econômicos. "Às escolas cabe a missão de construir os alicerces de um novo paradigma, de um outro modelo de civilização", pondera.
Audiência Pública na Comissão de Educação
O Deputado José Linhares participou de audiência pública para discutir os resultados do primeiro ano de vigência da Lei Seca (11.705/08). O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que participou da reunião e afirmou que "a Lei Seca é um marco divisor, um fato fundamental na construção na consciência política sobre a relação entre direção e bebida alcóolica".
Temporão enalteceu a queda de 22,5% no número de óbitos em acidentes de trânsito, apurada após a vigência da legislação. No entanto, ele lamentou que, nos últimos seis meses, uma proporção maior de motoristas admitem dirigir alcoolizados.
A audiência é organizada pelas comissões de Viação e Transportes; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Seguridade Social e Família.
Participam também da audiência pública:
- o diretor-geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, Hélio Cardoso Derenne;
- o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Alfredo Peres da Silva;
- o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto.
Comissão de Orçamento aprova a LDO
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2010. A votação da proposta em sessão do Congresso Nacional ficou para hoje (14). A LDO define os parâmetros para a elaboração do Orçamento do ano que vem. A aprovação final abre caminho para que o Senado e a Câmara entrem em recesso no dia 17.
A Bancada do Ceará garantiu destino de verbas para obras em saúde, de trânsito e de saneamento básico, além de projetos de inclusão digital no Estado, por meio de emendas ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Duas emendas foram totalmente aprovadas pelo relator Wellington Roberto (PR-PB) e duas aprovadas parcialmente. Totalmente acolhida, emenda garante destino de verba para estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde no Estado. Outra proposta apóia elaboração e implementação de projetos de inclusão digital.
Para municípios das Bacias do São Francisco e Parnaíba, emenda aprovada parcialmente vai implantar, ampliar ou melhorar sistemas públicos de esgotamento sanitário. Proposta da bancada também contempla reforma na BR-122, no Ceará.
A LDO define as regras e estabelece as prioridades para elaboração do orçamento. Na prática, com essas emendas, a Bancada do Ceará garante verba para as obras contempladas. A quantia determinada só será determinada na elaboração do orçamento. Depois de aprovado na CMO, o projeto de lei vai para plenário do Congresso Nacional.
Agora vai
Honduras
PT Ceará e PT Fortaleza realizam plenária em defesa da democracia na América Latina contra o golpe em Honduras
Em parceria com o Diretório Municipal do PT Fortaleza, o PT Ceará realiza nesta quinta-feira, 16 de julho, às 19h, na sede do partido, uma plenária em defesa da democracia na América Latina contra o golpe em Honduras.
A atividade tem o objetivo de reunir parlamentares, gestores, filiados e militantes petistas. O evento terá inicio com uma mesa de discussão com o secretário de formação política do PT Ceará e com os presidentes municipal, Raimundo Ângelo, e estadual Ilário Marques.
Serviço:Sede do PT Ceará-Av. da Universidade, 2189, Benfica.
Juazeiro do Norte ganhará um novo aeroporto
Reunidos: Brigadeiro Cleonilson, deputado federal José Airton e o vice prefeito de Juazeiro José Roberto Celestino.
Preocupado com a crescente demanda da região e com o crescimento do fluxo de passageiros, o deputado petista esteve em Brasília com o presidente da Infraero, brigadeiro Cleonilson Nicássio da Silva, para discutir o projeto de construção do novo aeroporto regional para o município de Juazeiro do Norte na Região do Cariri.
José Aírton acredita também no potencial dos municípios vizinhos como Crato, Barbalha, Missão Velha, Brejo Santo, Milagres e outros que aos poucos acompanham o crescimento de Juazeiro e que utilizam do aeroporto.
Na audiência o presidente da Infraero informou que está acertando a transferência, por parte do Comando da Aeronáutica, do aeroporto para a estatal, o que deve ocorrer o mais breve, a partir da decisão do ministro da Defesa Nelson Jobim. O projeto do novo aeroporto seguirá o mesmo modelo do aeroporto de Santarem-Pará, com duas pontes pra atender dois aviões simultaneamente, cargueiros e aeronaves de grande porte, como o 767/300. O próximo passo é aguardar a transferência da jurisdição do nosso aeroporto para a INFRAERO e a divulgação da portaria dando poderes a empresa, para dar início ao processo de reforma. José Aírton explica que a reforma contará com ampliação do terminal de passageiros, instalação de mais lojas, nova sala de embarque, posto médico, reestruturação do terraço panorâmico, novos balcões de check-in e ampliação da pista para 2.700 m.
De acordo com José Airton, o objetivo é fazer com que a cidade ganhe maior impulso com o chamado turismo religioso, conseqüência das festas do Padre Cícero e de outros padroeiros como Santo Antônio em Barbalha e São José em Missão Velha, assim contribuindo para o turismo nos municípios vizinhos sem esquecer outra potência local que é o Geopark Araripe, um dos principais sítios do Período Cretáceo da Terra. A região é especial pelos achados geológicos e paleontológicos inéditos desde os primeiros anos do Século XIX, com registros entre 110 e 70 milhões de anos, em excepcional estado de preservação e diversidade.
O Aeroporto Regional do Cariri está localizado na região sul do estado do Ceará, município de Juazeiro do Norte. De acordo com a Infraero, atende às regiões Centro Sul do Ceará, Noroeste de Pernambuco, Alto Sertão da Paraíba e Sudoeste do Piauí, representando um dos principais instrumentos para o desenvolvimento econômico da região. Nos últimos anos tem sido registrado aumento acima da média nacional tanto no número de passageiros embarcados e desembarcados quanto no movimento de aeronaves.
Dados: O aeroporto Orlando Bezerra de Menezes aumentou o número de embarques e está sem condições para recepcionar passageiros com uma pista ainda a ser homologada e reforçada para receber aeronaves de grande porte. O ano de 2008 fechou com movimentação recorde de 170 mil passageiros, número que surpreendeu os próprios operadores da Infraero, que previam seis mil passageiros a menos. A perspectiva para 2009 é 200 mil passageiros. Foram 17 mil passageiros a mais em 2008, a cada vôo, com cerca de mais de 100 passageiros, é possível notar a falta de espaço adequado.
Claudia Vidal - Jornalista: DRT 6203/PR
(85) 8710.1313
Assessoria de Imprensa
Deputado Federal José Airton (PT-CE)
www.joseairton.org.br
Penso eu: Dito assim parece que não é aeroporto novo,não. É só um remendo, tipo botar fundo em rede que menino miojou demais.
TURISMO
Alta estação aquecida no Ceará
É grande a movimentação no Aeroporto Pinto Martins. No período de 01 a 07 deste mês, o número de passageiros de origem nacional desembarcando em Fortaleza apresentou um acréscimo de 42,3% em relação ao mesmo período do ano passado. O crescimento do fluxo internacional foi de 33,1%.
A rede hoteleira de Fortaleza apresentou uma taxa de ocupação média, nos dia 13 e 14 deste mês, de 81,9%. Isoladamente, os flats apresentaram a maior taxa (82%), seguidos pelos hotéis (82,2%), as pousadas (78,6%) e os albergues (76,9%). A oferta hotelaria cearense, em termos de unidades habitacionais (quartos ou apartamentos), cresceu 2,3% em relação a julho de 2008. A informação é Secretaria do Turismo do Estado baseada em pesquisa direta nos meios de hospedagem de Fortaleza.
Para o Secretário do Turismo do Estado, Bismarck Maia, “o Governo tem feito seu dever de casa”. As ações promocionais realizadas como o Seguro Sol, a participação da Secretaria em feiras e eventos turísticos nacionais e internacionais, e a determinação do Governo do Estado em manter permanente a divulgação do Ceará na mídia, também nacional e internacional, são algumas das possibilidades para esse fluxo turístico.
"Não pretendemos um turismo sazonal, e sim atrair visitantes o ano inteiro. Temos direcionado nosso foco para a necessária melhoria da infra-estrutura do Ceará, sem esquecer uma constante promoção do destino”, diz Bismarck Maia.
Carmen Inês Matos Walraven
Assessoria de Comunicação
Secretaria do turismo do Ceará
É grande a movimentação no Aeroporto Pinto Martins. No período de 01 a 07 deste mês, o número de passageiros de origem nacional desembarcando em Fortaleza apresentou um acréscimo de 42,3% em relação ao mesmo período do ano passado. O crescimento do fluxo internacional foi de 33,1%.
A rede hoteleira de Fortaleza apresentou uma taxa de ocupação média, nos dia 13 e 14 deste mês, de 81,9%. Isoladamente, os flats apresentaram a maior taxa (82%), seguidos pelos hotéis (82,2%), as pousadas (78,6%) e os albergues (76,9%). A oferta hotelaria cearense, em termos de unidades habitacionais (quartos ou apartamentos), cresceu 2,3% em relação a julho de 2008. A informação é Secretaria do Turismo do Estado baseada em pesquisa direta nos meios de hospedagem de Fortaleza.
Para o Secretário do Turismo do Estado, Bismarck Maia, “o Governo tem feito seu dever de casa”. As ações promocionais realizadas como o Seguro Sol, a participação da Secretaria em feiras e eventos turísticos nacionais e internacionais, e a determinação do Governo do Estado em manter permanente a divulgação do Ceará na mídia, também nacional e internacional, são algumas das possibilidades para esse fluxo turístico.
"Não pretendemos um turismo sazonal, e sim atrair visitantes o ano inteiro. Temos direcionado nosso foco para a necessária melhoria da infra-estrutura do Ceará, sem esquecer uma constante promoção do destino”, diz Bismarck Maia.
Carmen Inês Matos Walraven
Assessoria de Comunicação
Secretaria do turismo do Ceará
Reunião para marcar reunião
PCdoB inicia as discussões do seu 12º Congresso
Plenária final acontece em novembro, em São Paulo, com a participação de cerca de 1.500 delegados, representando todas as regiões do país
Após convocar a realização do seu 12º Congresso, o PCdoB (Partido Comunista do Brasil) começa a receber, a partir de amanhã, 15, as contribuições dos militantes de todos os estados brasileiros para os documentos propostos pelo seu Comitê Central.
Todo esse conteúdo será publicado na Tribuna de Debates, que estará disponível numa página especial na internet voltada para o 12º Congresso: www.pcdob.org.br/12congresso. As contribuições também serão publicadas em edições especiais do jornal Classe Operária, órgão oficial do PCdoB.
Essa é uma das partes mais importantes e tradicionais dos congressos do PCdoB – confirmando o caráter democrático que sempre permeou a atuação do Partido.
12º Congresso
Com a participação de cerca de 1.500 delegados, a plenária final do Congresso acontece entre os dias 5 e 8 de novembro, no Palácio de Convenções do Anhembi, em São Paulo.
Até lá, conferências, seminários, plenárias e reuniões acontecerão em todos os estados, dos quais resultarão questões que serão levadas ao ato final a fim de aprimorar a linha de atuação dos comunistas para os próximos quatro anos.
Um dos pontos principais das discussões que vão acontecer durante os quatro dias do Congresso será o novo programa partidário, que aponta para uma transição do capitalismo para o socialismo, a partir da realidade política, econômica e social do Brasil.
Os delegados vão debater ainda a crise econômico-financeira, situação internacional e situação nacional; a atualização da Política de Quadros do PCdoB; a do Estatuto do Partido; vão fazer ainda um balanço das atividades da direção do Comitê Central, dos Comitês Estaduais, dos Comitês Municipais ou Organizações de Base; além de eleger os dirigentes que comporão o Comitê Central.
Plenária final acontece em novembro, em São Paulo, com a participação de cerca de 1.500 delegados, representando todas as regiões do país
Após convocar a realização do seu 12º Congresso, o PCdoB (Partido Comunista do Brasil) começa a receber, a partir de amanhã, 15, as contribuições dos militantes de todos os estados brasileiros para os documentos propostos pelo seu Comitê Central.
Todo esse conteúdo será publicado na Tribuna de Debates, que estará disponível numa página especial na internet voltada para o 12º Congresso: www.pcdob.org.br/12congresso. As contribuições também serão publicadas em edições especiais do jornal Classe Operária, órgão oficial do PCdoB.
Essa é uma das partes mais importantes e tradicionais dos congressos do PCdoB – confirmando o caráter democrático que sempre permeou a atuação do Partido.
12º Congresso
Com a participação de cerca de 1.500 delegados, a plenária final do Congresso acontece entre os dias 5 e 8 de novembro, no Palácio de Convenções do Anhembi, em São Paulo.
Até lá, conferências, seminários, plenárias e reuniões acontecerão em todos os estados, dos quais resultarão questões que serão levadas ao ato final a fim de aprimorar a linha de atuação dos comunistas para os próximos quatro anos.
Um dos pontos principais das discussões que vão acontecer durante os quatro dias do Congresso será o novo programa partidário, que aponta para uma transição do capitalismo para o socialismo, a partir da realidade política, econômica e social do Brasil.
Os delegados vão debater ainda a crise econômico-financeira, situação internacional e situação nacional; a atualização da Política de Quadros do PCdoB; a do Estatuto do Partido; vão fazer ainda um balanço das atividades da direção do Comitê Central, dos Comitês Estaduais, dos Comitês Municipais ou Organizações de Base; além de eleger os dirigentes que comporão o Comitê Central.
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