CURSO DE GESTÃO EM SAÚDE BUCAL CHEGA A SOBRAL

O Curso de Aperfeiçoamento em Gestão dos Serviços de Atenção em Saúde Bucal, realizado pela Coordenadoria de Pós-graduação em Gestão da Saúde (COGES), da Escola de Saúde Pública do Ceará, chega a Sobral no próximo dia 24 de julho. Esta é a terceira turma que inicia suas atividades de um total de 4 (quatro); duas em Fortaleza (já em andamento) e uma em cada Macrorregião (Sobral e Cariri).

A abertura está prevista para as 15 horas, com a presença do superintendente da ESP-CE, Haroldo Pontes, do supervisor do Núcleo de Atenção à Saúde Bucal do Ceará, Ivan Rodrigues Jr, da Coordenadora da COGES, Silvia Bomfim, do coordenador de Saúde Bucal do município de Sobral, Edson Holanda Teixeira e da gerente da 11ª CRES, Maria Lucila Magalhães Rodrigues.

Os conteúdos centrais do primeiro módulo abordarão a História das Políticas Públicas de Saúde, passando pelo movimento da Reforma Sanitária até a chegar à inclusão da Saúde na Constituição de 1998, as Leis Orgânicas e a Estratégia de Saúde da Família. Segundo Luiz Roberto Augusto Noro, coordenador-geral do curso, o aperfeiçoamento traz um diferencial para os coordenadores regionais de Saúde Bucal, responsáveis pela elaboração de políticas públicas para o setor, na busca da melhoria da saúde bucal da população assistida pelo Sistema Único de Saúde.

Nesta perspectiva, serão discutidas as atuais diretrizes da política nacional e estadual de saúde bucal, abordando os principais modelos de atenção em saúde bucal e suas ações. Luiz Roberto Noro informou que será objeto de estudo o financiamento do setor saúde (transferências intergovernamentais) e o papel do município no financiamento das ações de saúde bucal, assim como o papel preponderante dos Conselhos de Saúde na conquista da saúde para todos.


TURMAS

O curso prosseguirá até dezembro de 2009. São quatro turmas nas macrorregionais de Fortaleza, Sobral e Cariri. Para as microrregiões de Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Tauá, Crateús, Canindé, Quixadá, Baturité, Aracati, Limoeiro do Norte, Russas e Itapipoca, serão ofertadas duas turmas em Fortaleza. Para as microrregiões de Acaraú, Camocim, Sobral, Tianguá, será ofertada uma turma em Sobral. Para as microrregiões de Juazeiro do Norte, Brejo Santo, Crato, Icó e Iguatu, será ofertada uma turma no Cariri.

Viagem frustrada: o que fazer?

Valter Xavier, presidente do IMAG-DF, sugere dicas de como proceder quando agências de turismo e empresas áreas não cumprem o que prometem
No período de férias, a procura por pacotes turísticos, vôos e hospedagens, cresce bastante. As pessoas buscam conhecer bem a empresa e escolher as melhores tarifas, sem desonrar a higiene e conforto que prezam. Infelizmente, algumas dessas pessoas não têm sorte e acabam se frustrando com o hotel ou a empresa aérea escolhidos. Hotéis sujos, com atendimento precário e atrasos significativos dos vôos são reclamações dos viajantes.

Quando esse tipo de acontecimento vem à tona, o turista, muitas vezes, não sabe como agir. Primeiramente, é importante que todas as ofertas e condições que formam o serviço sejam colocadas por escrito, a fim de evitar o “disse me disse”. “Se há folders ou prospectos, o consumidor deve guardar esse material, pois o fornecedor fica comprometido com o que promete, anuncia. E, quanto ao descumprimento do pactuado, também é importante o registro, que se for documental é melhor”, afirma o presidente do Instituto de Magistrados do Distrito Federal (IMAG), desembargador Valter Xavier.

Xavier afirma que registrar os ocorridos com fotografias ou filmagens vem a calhar. As provas facilitam a missão de convencer o juiz de que o fato realmente aconteceu como está sendo narrado, pois uma das regras fundamentais do Direito é que o ônus de provar a alegação é de quem a faz”, comenta.

Sempre que houver prejuízo efetivo, no qual possa ser demonstrada perda ou impossibilidade de lucrar, há possibilidade de reparação por danos materiais. Os danos morais dizem respeito a situações de constrangimento que extrapolam os fatos normais e comprometem o equilíbrio psíquico do ofendido. “Um pequeno atraso é irrelevante do ponto de vista de dano moral, mas pode gerar direito à reparação por dano material se, em virtude disso, houver a perda de uma oportunidade ou de um negócio. Já um considerável atraso de vôo, por si só, pode gerar danos morais”, argumenta o desembargador.

O responsável direto pela reparação dos danos morais e materiais costuma ser a empresa ou pessoa com quem se fez o contrato. Em relação à aquisição de pacotes ou passagens pela Internet, Xavier ressalta que, do ponto de vista jurídico, não faz muita diferença a forma escolhida para a compra. Contudo, segundo ele, em termos práticos, pode-se ter dificuldade na produção de provas da efetiva contratação. “Assim, é importante que se adote a devida cautela para não ser vítima de golpes”, alerta.
Mas as empresas áreas também podem sofrer sanções administrativas, a serem aplicadas pela entidade controladora, que podem implicar na impossibilidade de manter a concessão. “Como regra, perante o Judiciário, responderão civilmente, ou seja, com obrigação de reparar os danos causados”, conclui o presidente do IMAG-DF.

Sobre o IMAG-DF O Instituto dos Magistrados do Distrito Federal (IMAG-DF) foi fundado em 1999 e visa reunir a magistratura da União sediada no Distrito Federal. O Instituto é de natureza cultural, não tem fins lucrativos e não possui vínculos com instituições privadas nem com órgãos governamentais. Tem como objetivo incentivar e promover pesquisas sobre assuntos jurídicos, divulgando e debatendo seus resultados, colaborando com a atualização e o aperfeiçoamento do ordenamento jurídico nacional. Apresenta sugestões, defende ou critica a legislação vigente ou em elaboração, além da jurisprudência. A liberdade e a independência de seus integrantes é a principal bandeira e a garantia de isenção na análise das questões mais polêmicas e importantes para a vida nacional.



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Proativa Comunicação

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BOM DIA

Viagem frustrada: o que fazer?



Valter Xavier, presidente do IMAG-DF, sugere dicas de como proceder quando agências de turismo e empresas áreas não cumprem o que prometem




No período de férias, a procura por pacotes turísticos, vôos e hospedagens, cresce bastante. As pessoas buscam conhecer bem a empresa e escolher as melhores tarifas, sem desonrar a higiene e conforto que prezam. Infelizmente, algumas dessas pessoas não têm sorte e acabam se frustrando com o hotel ou a empresa aérea escolhidos. Hotéis sujos, com atendimento precário e atrasos significativos dos vôos são reclamações dos viajantes.
Quando esse tipo de acontecimento vem à tona, o turista, muitas vezes, não sabe como agir. Primeiramente, é importante que todas as ofertas e condições que formam o serviço sejam colocadas por escrito, a fim de evitar o “disse me disse”. “Se há folders ou prospectos, o consumidor deve guardar esse material, pois o fornecedor fica comprometido com o que promete, anuncia. E, quanto ao descumprimento do pactuado, também é importante o registro, que se for documental é melhor”, afirma o presidente do Instituto de Magistrados do Distrito Federal (IMAG), desembargador Valter Xavier.
Xavier afirma que registrar os ocorridos com fotografias ou filmagens vem a calhar. “As provas facilitam a missão de convencer o juiz de que o fato realmente aconteceu como está sendo narrado, pois uma das regras fundamentais do Direito é que o ônus de provar a alegação é de quem a faz, comenta.
Sempre que houver prejuízo efetivo, no qual possa ser demonstrada perda ou impossibilidade de lucrar, há possibilidade de reparação por danos materiais. Os danos morais dizem respeito a situações de constrangimento que extrapolam os fatos normais e comprometem o equilíbrio psíquico do ofendido. “Um pequeno atraso é irrelevante do ponto de vista de dano moral, mas pode gerar direito à reparação por dano material se, em virtude disso, houver a perda de uma oportunidade ou de um negócio. Já um considerável atraso de vôo, por si só, pode gerar danos morais”, argumenta o desembargador.
O responsável direto pela reparação dos danos morais e materiais costuma ser a empresa ou pessoa com quem se fez o contrato. Em relação à aquisição de pacotes ou passagens pela Internet, Xavier ressalta que, do ponto de vista jurídico, não faz muita diferença a forma escolhida para a compra. Contudo, segundo ele, em termos práticos, pode-se ter dificuldade na produção de provas da efetiva contratação. “Assim, é importante que se adote a devida cautela para não ser vítima de golpes”, alerta.
Mas as empresas áreas também podem sofrer sanções administrativas, a serem aplicadas pela entidade controladora, que podem implicar na impossibilidade de manter a concessão. “Como regra, perante o Judiciário, responderão civilmente, ou seja, com obrigação de reparar os danos causados”, conclui o presidente do IMAG-DF.
Sobre o IMAG-DF – O Instituto dos Magistrados do Distrito Federal (IMAG-DF) foi fundado em 1999 e visa reunir a magistratura da União sediada no Distrito Federal. O Instituto é de natureza cultural, não tem fins lucrativos e não possui vínculos com instituições privadas nem com órgãos governamentais. Tem como objetivo incentivar e promover pesquisas sobre assuntos jurídicos, divulgando e debatendo seus resultados, colaborando com a atualização e o aperfeiçoamento do ordenamento jurídico nacional. Apresenta sugestões, defende ou critica a legislação vigente ou em elaboração, além da jurisprudência. A liberdade e a independência de seus integrantes é a principal bandeira e a garantia de isenção na análise das questões mais polêmicas e importantes para a vida nacional.

Penso eu: O Desembargador em questão deve estar falando em lugares onde não existam juizes que vendem sentenças ou desembargadores que agem por amizade ou atendam a pedidos diversos.

ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO JÁ ATINGE 65% DA DEMANDA DE FORTALEZA

Com o prazo próximo de terminar – 20 de agosto – a atualização do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), em Fortaleza, já chega a 65% da demanda prevista pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Das 49.136 famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família que, desde 2006, não atualizam seus dados, 32 mil famílias já atualizaram seu cadastro.

Este é o resultado do esforço feito pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) em descentralizar o atendimento do Cadastro Único, deixando-o mais próximo das comunidades. Atualmente, são 28 unidades sociais, distribuídas por toda Fortaleza, que realizam o serviço. As unidades funcionam de segunda à sexta, das 8h às 17h.

As famílias que ainda não atualizaram seus dados devem comparecer a um dos locais de atendimento, levando a documentação completa para fazer sua atualização. Quem não comparecer terá seus benefícios bloqueados de setembro a dezembro de 2009. Caso não atualize até dezembro, o benefício será cancelado em janeiro de 2010 e a família será excluída do Programa Bolsa Família.

A exigência da atualização é uma determinação do MDS. A cada dois anos, toda família inscrita no Cadastro Único, independente de receber ou não benefícios sociais, deve atualizar seus dados. Por isso, a atualização cadastral é uma atividade constante feita pela Semas em sua rede de atendimento descentralizado. Ainda para agilizar o envio de informações atualizadas do cadastro para o MDS, a Semas montou o Pólo de Digitação do Cadastro Único. Todo o material produzido pela atualização será transmitido à Caixa Econômica Federal para análise.

Abaixo, informações importantes para atualização do Cadastro Único:

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA ATUALIZAR O CADASTRO ÚNICO

- Representante da família (titular do cartão de benefício):

CPF ou título de eleitor (obrigatório)

Comprovante de endereço atualizado

Outros documentos de identificação com validade nacional

- Crianças e adolescentes com idade inferior a 18 anos:

Certidão de nascimento

Declaração escolar obrigatória para as idades de 7 a 17 anos

Cartão de vacinação em dia para crianças de 0 a 07 anos incompletos

- Demais membros da família (maiores de idade):

Qualquer documento de validade nacional: carteira de identidade, carteira de trabalho (obrigatório para quem declara ter vínculo empregatício), certidão de nascimento ou casamento, CPF, título de eleitor ou carteira de habilitação

ATENÇÃO: QUEM JÁ FOR BENEFICIÁRIO LEVAR O CARTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

Esmec oferece nove cursos de especialização na área do Direito

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) recebe, no período de 3 de agosto a 3 de novembro deste ano, inscrições para o processo seletivo de novos alunos que desejam cursar especialização nas diversas áreas do Direito. As aulas estão previstas para iniciar no dia 5 de fevereiro de 2010.

Ao todo, são nove cursos de pós-graduação lato sensu: Especialização em Direito Constitucional; Especialização em Administração Judiciária; Especialização em Processo Civil e Gestão do Processo; Especialização em Direito e Processo Eleitoral; Especialização em Direito da Informação e Jornalismo Jurídico; Especialização em Direito Processual Penal; Especialização em Sociologia do Direito e Antropologia Jurídica; Especialização em Direito Privado e Especialização em Direito Público.


Serviço:
Esmec – contato: (85) 3278-6242; 3278-4013 ou através do e-mail: esmectj@gmail.com
Edifício Desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra
Rua Ramires Maranhão do Vale, 70 – Água Fria – Fortaleza-Ce – Cep: 60811-670

A Sensibilidade Masculina dos Casados... É a vida

Tava num clima meio ruim com o maridão e resolvi fazer uma surpresa...

Comprei 250 velas de tamanhos diferentes, 10 dúzias de rosas vermelhas, espumante, queijos e frutas e decorei toda a casa.

Nosso quarto fica no segundo andar e eu fiz um caminho de velas desde a porta de entrada até o quarto... As escadas iluminadas, tudo lindo !!!

Chamei um casal de amigos para acender as 250 velas antes de chegarmos a casa.

A cama estava coberta com pétalas de flores...

Arranjos maravilhosos de antúrios (flores que usamos no nosso casamento), além do espumante no gelo e as frutas, queijos e frios completavam o clima do quarto.

Guardamos o carro na garagem e pedi pro marido ir à frente que eu já estava saindo do carro.

Enquanto ele abria a porta eu tratei de tirar o vestido.

Fiquei só de lingerie e cinta-liga.

Imagina a cena...

Quando meu maridão abriu a porta eu desci do carro.

Semi-nua, claro !!!

Quando olhei a cara do meu marido percebi que ele estava BRANCO.

Virou pra mim, sem perceber meu modelito, e gritou:



- A casa tá pegando fogo!!!



Eu, calmamente, disse para ele olhar novamente.

Fiz até uma cara 'sexy' para dizer isso...

Ele abriu a porta mais uma vez e gritou, mais branco ainda :



- PUTA QUE PARIU !!!!!!!!!!

Não é incêndio !!!!!

É MACUMBA !!!!!!!!!!!!



Moral da história?

Assim nascem os cornos!

Paupina e Lagoa Redonda recebem mutirão

Os moradores dos bairros Paupina e Lagoa Redonda participam, neste sábado, 19 de julho, de mais um mutirão de combate à dengue e ao calazar. Serviços de saúde e atividades educativas serão oferecidos para a população. O evento é realizado pelo Núcleo de Educação em Saúde e Mobilização Social (NESMS) da Secretaria Executiva Regional (SER) VI.

Na Lagoa Redonda, a ação acontece na Associação Beneficente Promessa de Deus (Av. Nelson Coelho, 395, próximo ao CIES Terezinha Parente). Haverá exposição educativa sobre dengue, visitas domiciliares, panfletagem, exibição de vídeos, verificação de pressão arterial, corte de cabelo e distribuição de sopa. As crianças poderão se divertir com a apresentação do mascote da dengue e do teatro de fantoches.

Já na Paupina, as atividades se concentram em frente ao Depósito Leitão (Rua Emerson Cavalcante, próximo ao mosteiro de São Bento). Os moradores poderão verificar a pressão arterial e conferir exposições informativas sobre dengue e calazar. Além disso, os educadores do NESMS realizarão visitas para esclarecer as dúvidas da população sobre as doenças. A coleta de sangue para exame do calazar também estará disponível no local.

O calazar é uma doença infecciosa, mas não é contagiosa, ou seja, um cão infectado não pode transmitir a doença diretamente para outro cão ou para o ser humano. O verdadeiro transmissor é o Lutzomyia longipalpis, conhecido por mosquito-palha ou birigüi. Ao picar um animal com calazar, o mosquito torna-se vetor da doença. Basta que ele pique um cão ou homem sadio para infectar o mesmo.

Ao contrário do Aedes aegypti, o mosquito-palha não se reproduz só na água, mas em qualquer material orgânico. Por isso, uma das principais medidas de prevenção é não acumular lixo e manter limpo o local onde os cães vivem.

Saiba mais - Os sintomas nos cães são: emagrecimento excessivo, secreção nos olhos, feridas na pele que nunca cicatrizam e crescimento exagerado das unhas. A doença só pode ser detectada por exame laboratorial. Animais com infecção comprovada devem ser sacrificados.

Nos humanos, a doença causa febre, aumento do volume do fígado e do baço, emagrecimento, complicações cardíacas e circulatórias, desânimo, prostração, apatia e palidez. Pode haver tosse, diarréia, respiração acelerada, hemorragias e sinais de infecções associadas. Quando não tratada, a doença evolui podendo levar à morte. O SUS oferece tratamento específico e gratuito para o calazar.