Sacoleiros

Quem entende de câmbio avisa: é melhor se preparar para viver num mundo em que o dólar vai estar perto de R$ 1,80.
Bom para a classe média ir a Miami, mas ruim para as exportações.

Cursinho do Centro de Ciências recebe inscrições

Estão abertas inscrições do curso pré-vestibular do Centro de Ciências da
Universidade Federal do Ceará, que funciona no Bloco 902 do Campus do
Pici. As inscrições serão feitas até o preenchimento das 560 vagas. Não
haverá prova de seleção. O curso é anual, mas com a entrada de novos
alunos, haverá um período de revisão, em agosto, para os novatos. Os
interessados podem inscrever-se no mês de julho, de segunda a
quarta-feira, das 15h às 19h.

A partir do dia 3 de agosto, a inscrição deve ser feita de segunda a
sexta-feira, no mesmo horário. O cursinho aceita, prioritariamente, alunos
de escolas públicas. As aulas ocorrem de segunda a sexta-feira, de
18h30min às 22h, e aos sábados, de 8h às 11h30min. (Fonte: Prof. Helder
Barbosa Teixeira, Coordenador do Pré-Vestibular do Centro de Ciências da
UFC - fone: (85) 3366.9780)

Secretários de Turismo discutem Rota das Emoções

Nesta quinta-feira, 23, em Parnaíba, os secretários do Turismo do Ceará (Bismarck Maia), do Piauí (Sílvio Leite), e do Maranhão (Tadeu Palácio); os superintendentes do Sebrae do Ceará (Carlos Cruz), do Piauí (Delano Rocha) e do Maranhão (Manoel Castro) participam da Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Agência para o Desenvolvimento Regional Sustentável – ADRS, consórcio responsável pelo desenvolvimento da Rota das Emoções.

Na pauta, o programa de trabalho do Consórcio para o ano de 2009, bem como as ações prioritárias que deverão orientar as ações da ADRS neste e nos próximos anos. Também estarão presentes, os Prefeitos dos municípios de Parnaíba, Luís Correia, Cajueiro da Praia, Ilha Grande, (Piauí), Camocim, Jijoca de Jericoacoara, Barroquinha (Ceará), Araioses e Barreirinha (Maranhão), além de representantes da Associação das Empresas da Rota das Emoções - Aetre ( CE/PI/MA).

A ADRS, entidade executiva do Consórcio Público para a região do Meio Norte, tem por objetivo promover o desenvolvimento integral da região de forma sustentável e com equidade social, articulando as ações públicas federais, estaduais e municipais, com apoio nas organizações da sociedade civil e na iniciativa privada, com foco no turismo e na cultura, no desenvolvimento rural e nos demais serviços.

A “Rota das Emoções”, roteiro que une os três Estados e desenvolvido pelo Ministério do Turismo e as respectivas Secretarias Estaduais de Turismo, com apoio do SEBRAE, foi recentemente premiado no Salão de Turismo de São Paulo como exemplo de desenvolvimento de roteiro integrado.

O consórcio público do Meio Norte foi instituído pelos Governadores do Maranhão, Piauí e Ceará, no dia 14 de abril do ano de 2007, na cidade de Parnaíba – PI, através de Protocolo de Intenções, transformado em Lei pelas respectivas Assembléias Legislativa.

Vários projetos estão previstos para serem implantados no curso deste ano e no próximo, a exemplo de um que trata da requalificação profissional na Rota das Emoções, e outro que trata de uma proposta de turismo de base comunitária, ações na área ambiental e do desenvolvimento rural.

A ADRS tem seu foco voltado para três temas dentro de uma visão holística de sustentabilidade: turismo, energia limpa e alimentos saudáveis, visão esta que a agência pretende incentivar em toda a região do consórcio público.

Assessoria de Imprensa da Setur
Carmen Inês Matos

Região do Maciço de Baturité discute PPA Participativo

A terceira oficina de revisão do Plano Plurianual Participativo e Regionalizado - PPA 2010/2011, será realizada nesta quinta-feira, dia 23, em Baturité, reunindo representantes de municípios da região do Maciço. Na nova etapa do PPA, o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Planejamento e Gestão e Vice-Governadoria, apresentará a execução orçamentária de 2008 em cada macrorregião e discutirá programas e ações prioritários para 2010.

O encontro será realizado, a partir das 8 horas, na sede do Centro Regional Integrado de Administração - Cria (Avenida Francisco Braga Filho, 1015 ? Bairro Conselheiro Estelita), com a presença da secretária do Planejamento e Gestão, Desirée Mota, gestores municipais, técnicos do Governo e representantes de segmentos da sociedade civil. Na abertura, os participantes acompanharão uma mensagem do governador Cid Gomes apresentando sua saudação e os principais projetos e ações do Governo, que estão contribuindo para melhorar o desenvolvimento do Estado. A secretária Desirée Mota destaca a importância da série de oficinas regionais como instrumento de diálogo, fortalecendo assim a integração entre Governo e sociedade.

Para o governador Cid Gomes, o PPA participativo representa uma marca do Governo e um avanço na gestão com o “novo jeito de fazer”. Acrescentou o Governador que “esse compromisso de execução democrática se cumpre com a colaboração de todos, unindo senso de dever, divisão de responsabilidades e compartilhamento de ideias para traçar caminhos possíveis e desejáveis”. Cid Gomes destacou ainda o trabalho do Governo para oferecer aos cearenses uma vida mais digna, com a ampliação e melhoria das condições de acesso aos serviços e bens ofertados pelo Estado.

Na preparação do encontro, os técnicos do Governo estarão em Baturité logo nesta quarta-feira, dia 22, para uma reunião de nivelamento em torno do conteúdo dos cadernos regionais, que servirão como subsídios para os debates na oficina da quinta-feira. Ao todo, o Governo promoverá, até o final de setembro, 14 oficinas regionais. A série de encontros foi aberta na última quarta-feira, dia 15, em Juazeiro do Norte, com a presença de participantes representantes de municípios do Cariri. Na sexta-feira, dia 17, foi a vez da região Centro-Sul, que teve como sede a cidade de Iguatu.

Contrato de exploração de Itataia será assinado nesta quinta-feira (23)

O governador Cid Gomes e o ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, participam nesta quinta-feira (23), às 14h30min, no Palácio Iracema, da solenidade de assinatura do contrato de exploração da Usina de Itataia. As Indústrias Nucleares do Brasil e o Grupo Galvani assinam o contrato que viabilizará uma inédita parceria no Brasil, para a exploração da jazida de Itataia, situada no município de Santa Quitéria, no Sertão Central do Ceará, na qual o urânio se encontra associado ao fosfato. O contrato entre as empresas terá duração de 25 anos.

Com investimentos da ordem de R$ 800 milhões, o empreendimento vai impulsionar, a partir do fosfato, a produção de fertilizantes agrícolas e nutrição animal e a geração de energia elétrica a partir do urânio. A previsão é que a operação do Consórcio Santa Quitéria significará a quadruplicação da produção de concentrado de urânio, usado pela INB na produção do combustível nuclear e um aumento de 10% na produção brasileira de fosfatados. Segundo o presidente da Galvani, Luiz Antonio Bonagura, essa é uma iniciativa estratégica para o país por permitir uma redução nas importações brasileiras de fosfatados, que hoje representam cerca de 50% do consumo nacional.

Na jazida de Itataia, o fosfato está associado ao urânio, cujo monopólio para exploração, utilização e comercialização é da União, ficando o fosfato com a Galvani. Segundo o presidente da INB, com a mineração em Santa Quitéria, o Brasil terá mais 1.600 toneladas anuais de urânio, o que permitirá a empresa atender à demanda das novas usinas a serem construídas no país de acordo com o Programa Nuclear Brasileiro.

Os primeiros passos

A jazida de Santa Quitéria foi descoberta em junho de 1976, depois de sete anos de pesquisas realizadas na área. Com a decisão do Governo Federal de retomar o Programa Nuclear Brasileiro, construindo mais usinas nucleares, a INB buscou, na iniciativa privada, empresas da área de fertilizantes para explorar a jazida.

Em junho de 2008, o Conselho Administrativo da estatal anunciou a Galvani como parceira no Projeto Santa Quitéria. Depois disso, mais um passo rumo à consolidação do projeto foi dado quando, em agosto, a INB e o Governo do Estado do Ceará assinaram um protocolo de intenções visando adotar providências para suprir as necessidades para a implantação deste importante projeto, como a disponibilização de infra-estrutura de abastecimento de água, energia elétrica e acesso rodoviário.

Desde dezembro de 2008, a Galvani obteve a aprovação de uma carta-consulta junto ao Banco do Nordeste (BNB) para empréstimo de 80% dos recursos necessários ao empreendimento. Após a assinatura do Contrato de Consórcio, a empresa entrega, nesta semana, o projeto ao banco.

Detalhes do projeto

O Projeto Santa Quitéria, com previsão para entrar em operação em 2012, deve gerar cerca de três mil empregos - entre diretos, indiretos e associados - devido à implantação das atividades básicas e de apoio que se instalarão na região.

O Projeto Santa Quitéria será constituído por instalações que funcionarão de forma integrada, no que se refere à destinação da produção de cada unidade. As instalações serão compostas por uma Unidade de Extração Mineral, que visa à lavra a céu aberto do minério extraído da jazida, por uma Unidade de Fosfato, constituída de seis instalações industriais, com capacidade na fase inicial para 180.000 toneladas/ano de P2O5 e na fase final de 240.000 toneladas/ano; por uma Unidade de Urânio, que visa à precipitação, embalagem e estocagem do urânio - com capacidade inicial prevista para 1.200 toneladas/ano e capacidade final prevista para 1.600 toneladas/ano a partir do quinto ano – e por Unidades de Apoio e Utilidades.

Lugar de ladrão...

STJ indefere pedido de liminar de auditor fiscal demitido da Receita Federal

O ministro João Otávio de Noronha, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar a auditor fiscal da Receita Federal demitido, em março deste ano, pelo ministro de Estado da Fazenda por meio de portaria. O ministro entendeu que não se encontram satisfeitos os requisitos autorizadores da medida liminar e não encontrou ilegalidade no parecer 362/2009 da PGFN/CJU/CED, que balizou o ato apontado pelo impetrante no recurso.

Ao decidir, o ministro destacou que o pedido de liminar confunde-se com o mérito do mandado de segurança, o que torna inviável o acolhimento daquele. O mérito da questão será julgado posteriormente pela Terceira Seção do STJ.

O pedido de liminar alega indevida interferência da Advocacia Geral da União (AGU) no processo administrativo que resultou na demissão, o que estaria em discordância com o artigo 150 da Lei n. 8.112/1990, segundo o qual a comissão disciplinar “deve exercer suas atividades com independência e imparcialidade, assegurado o sigilo necessário à elucidação do fato ou exigido pelo interesse da administração”, e também as reuniões e audiências das comissões devem ter caráter reservado.

O auditor era lotado, à época, na Inspetoria da Receita Federal em São Paulo. As denúncias que levaram à sua demissão apontam facilitação de entrada de mercadoria estrangeira sem recolhimento dos tributos e intermediação para habilitação de empresa no Sistema de Registro e Rastreamento de Atuação dos Intervenientes Aduaneiros – Radar.

Pra pensar

O mundo é um lugar perigoso de se viver, não por causa daqueles que fazem o mal, mas sim por causa daqueles que observam e deixam o mal acontecer.