Fortaleza Cidade Limpa
A arquiteta e urbanista Regina Monteiro, responsável pelo projeto ‘Cidade Limpa’ da Prefeitura de São Paulo, que reduziu forma significativa a poluição visual daquela cidade, é a convidada do programa Ciclo de Debates. Ela fala sobre a sua experiência e aponta os caminhos para que Fortaleza possa alcançar o sucesso da capital paulista. Ao seu lado estarão Romeu Duarte, professor de Arquitetura e Urbanismo da UFC, e Humberto Júnior, secretário da Regional II. O debate irá ao ar neste domingo, 26, às 19 horas, pela TVC, com reprise na quarta-feira, 29, às 22 horas.
Deu no JOrnal O Estado
Desembargador suspende liminar contra a UVA
Universidade pode continuar as parcerias com os institutos convenentes
O desembargador da 5a Região, do Tribunal Regional Federal, Francisco Barros Dias concedeu liminar ontem, ao Agravo de Instrumento interposto pela Universidade Estadual Vale do Acaraú -UVA- suspendendo a decisão proferida pelo magistrado da 2a Vara da Seção Judiciária do Ceará, Jorge Luís Girão Barreto, em ação ajuizada pelo MPF (Alessander Sales) e pelo MPE (Elizabeth de Oliveira). O Desembargador reconhece o direito da UVA firmar convênios, fazer novas seleções, cobrar taxas e dar continuidade aos cursos em andamento em parceria com os institutos convenentes.
A liminar vem tranquilizar os alunos dos cursos administrados em parceria com outras instituições convenentes, que atuam fora do Campus da cidade de Sobral, e os de outros Estados, que prosseguem normalmente suas atividades. Em seu despacho, Francisco Barros destaca a natureza das atividades que contribuem para o desenvolvimento social da região considerando um dano de difícil reparação o fim da contraprestação.
O reitor Antônio Colaço Martins explicou que a UVA não dispõe de recursos orçamentários para implantar e fazer funcionar as Turmas Especiais de seus cursos, ofertadas de forma descentralizada, e que constituem, de fato e essencialmente, um Programa de Inclusão Social pela Educação. Esclarece termos como emolumentos, taxas e assemelhados, são na verdade, o preço social para a existência e manutenção deste programa que vai a mais de 130 municípios do interior cearense. Suspender, pura e simplesmente, um programa deste jaez é um “pecado social”; é frustar a auto-estima e a formação de mais de 30 mil universitários do nosso Estado. Retirar o preço social , suprimir o valor pecuniário com que os alunos contribuem para a realização desses cursos autofinanciados – é matar o presente e o futuro desses jovens.
Retirada a causa eficiente, cessa o efeito consequente. Não há como fugir deste lógica, dado que, simplesmente, não existem recursos orçamentários para tal programa; ou funcionam como estão ou não se realizam... e a Universidade se recolhe intra muros, encerrando um Programa de Formação de Professores... estes considerados cada vez mais como fatores determinantes do desenvolvimento de qualquer nação. Daí a necessidade de firmar convênios. Esses recursos, preços sociais, são muito inferiores aos cobrados por universidades e faculdades particulares que atuam em nosso Estado e destinam-se à manutenção desses cursos.
Os advogados Cândido Albuquerque e Paulo de Tarso Ramos, comprovaram que a instituição atua mediante autorização dos Conselhos Estaduais de Educação respectivos e que, em nada agiu irregularmente.
Penso eu: Tinha gente achando que esta o MPF iria ganhar.
Universidade pode continuar as parcerias com os institutos convenentes
O desembargador da 5a Região, do Tribunal Regional Federal, Francisco Barros Dias concedeu liminar ontem, ao Agravo de Instrumento interposto pela Universidade Estadual Vale do Acaraú -UVA- suspendendo a decisão proferida pelo magistrado da 2a Vara da Seção Judiciária do Ceará, Jorge Luís Girão Barreto, em ação ajuizada pelo MPF (Alessander Sales) e pelo MPE (Elizabeth de Oliveira). O Desembargador reconhece o direito da UVA firmar convênios, fazer novas seleções, cobrar taxas e dar continuidade aos cursos em andamento em parceria com os institutos convenentes.
A liminar vem tranquilizar os alunos dos cursos administrados em parceria com outras instituições convenentes, que atuam fora do Campus da cidade de Sobral, e os de outros Estados, que prosseguem normalmente suas atividades. Em seu despacho, Francisco Barros destaca a natureza das atividades que contribuem para o desenvolvimento social da região considerando um dano de difícil reparação o fim da contraprestação.
O reitor Antônio Colaço Martins explicou que a UVA não dispõe de recursos orçamentários para implantar e fazer funcionar as Turmas Especiais de seus cursos, ofertadas de forma descentralizada, e que constituem, de fato e essencialmente, um Programa de Inclusão Social pela Educação. Esclarece termos como emolumentos, taxas e assemelhados, são na verdade, o preço social para a existência e manutenção deste programa que vai a mais de 130 municípios do interior cearense. Suspender, pura e simplesmente, um programa deste jaez é um “pecado social”; é frustar a auto-estima e a formação de mais de 30 mil universitários do nosso Estado. Retirar o preço social , suprimir o valor pecuniário com que os alunos contribuem para a realização desses cursos autofinanciados – é matar o presente e o futuro desses jovens.
Retirada a causa eficiente, cessa o efeito consequente. Não há como fugir deste lógica, dado que, simplesmente, não existem recursos orçamentários para tal programa; ou funcionam como estão ou não se realizam... e a Universidade se recolhe intra muros, encerrando um Programa de Formação de Professores... estes considerados cada vez mais como fatores determinantes do desenvolvimento de qualquer nação. Daí a necessidade de firmar convênios. Esses recursos, preços sociais, são muito inferiores aos cobrados por universidades e faculdades particulares que atuam em nosso Estado e destinam-se à manutenção desses cursos.
Os advogados Cândido Albuquerque e Paulo de Tarso Ramos, comprovaram que a instituição atua mediante autorização dos Conselhos Estaduais de Educação respectivos e que, em nada agiu irregularmente.
Penso eu: Tinha gente achando que esta o MPF iria ganhar.
A coluna de papel do Jornal O Estado
Incluindo-se fora
O milionário Beto Studart, como todo homem rico, sempre pensa nos negócios, em sedimentar e/ou aumentar sua fortuna. Beto, simpático como sempre, não discute esse aspecto de sua vida público/privada; senta à mesa todo santo dia para longas conversas e negociações. Cercado de empresários traça planos, observa índices, negocia. Não resta dúvidas de que gostou da experiência com a política. Achou até interessante. Os gastos, pro que possui, foram uma gota dágua numa piscina olímpica. Mas esse encantamento passou. Fustigado por amigos e parceiros empresários para retomar a política e até instigado pela imprensa, Studart se limita a rir. E até contou para o colunista: - Eu escrevi uma cartinha para os amigos dizendo que não alimento a idéia de fazer mais nada politicamente, como a busca de um mandato. Peço a eles que me incluam fora.
“Se os fatos não se encaixam na teoria, modifique os fatos.” Albert Einstein.
Indignado (Nota da foto)
O super Paul Oliveira destilava ódio ontem em seu chic programa na Verdinha. Oliveira se dizia indignado com a Polícia do Texas por copiar a farda do Ronda do Ceará.
Chances zero
O deputado federal José Nobre Guimarães (PT) declarou que não existe a possibilidade de aliança entre o PT e o PSDB na disputa ao Governo do Estado.
De Lula pra Tom
“Ô, Tom, precisamos marcar para comer uma caranguejada”. E Cavalcanti: “Vamos importar o Ciro para São Paulo”. E o presidente: “Pode deixar que nós vamos trazer”.
Tutaméia!
João Havelange, presidente de honra da Fifa, está achando que o Brasil não conseguirá construir estádios novos para a Copa de 2014.
Sem investidores
Alega que “o dinheiro acabou, os construtores tiraram o time do campo e o BNDES não vai liberar verbas para estádios novos”.
Rachadinha
E inspirado na Copa de 2002, dividida entre Coréia e Japão, acha que o ideal para a Copa de 2014 “seria dividir com Portugal”.
Anteparo
Ricardo Teixeira, presidente da CBF, acha a mesma coisa: só que não quer falar sobre o assunto. Prefere colocar o ex-sogro na frente.
Olho na pista
Sua maior preocupação está voltada para os aeroportos (a privatização do Galeão e de Viracopos está em marcha lentíssima).
Lá vem o Serra
Dia 2 de agosto, o governador José Serra visitará, em Exu, o Parque Asa Branca, museu da fazenda onde nasceu Luiz Gonzaga, o rei do baião.Faz 20 anos que Seu Luiz se foi.
Queixo duro
São ridículas as desculpas dadas por gente do Denit pra explicar porque todo ano a BR 222 tem que ser reconstruída. Ninguém as aceita. É tudo sacanagem, mesmo.
Sacoleiros
Quem entende de câmbio avisa: é melhor se preparar para viver num mundo em que o dólar vai estar perto de R$ 1,80.
Cursinho
Estão abertas inscrições do curso pré-vestibular do Centro de Ciências da UFC, que funciona no Bloco 902 do Pici.As inscrições serão feitas até o preenchimento das 560 vagas.
Vitória de Thomaz
A velha Nuclebras e o Grupo Galvani assinaram o contrato que viabilizará uma inédita parceria no Brasil, para a exploração de urânio e fosfato em Itataia.Ex-prefeito Figueiredo rindo à toa.
Coisas da Justiça
Uma criança de 12 anos deixou cair uma garrafa com água na escadaria do Shopping Del Passeo. Seguranças a trancaram por 40 minutos e os pais foram à Justiça.
Coisas da Justiça II
O juiz Raimundo Nonato Silva Santos condenou o Empresarial Del Paseo ao pagamento de indenização no valor de R$ 40 mil por danos morais aos promoventes da ação.
Coisas da Justiça III
Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará reformou a sentença a fim de reduzir para R$ 20 mil a indenização. Prego batido. Ponta virada.
Cantor e motoqueiro
Pra quem não sabe o senador FlávioTorres, empossado quarta feira em Brasília na vaga da licença de Patrícia Saboya, é físico, cantor de seresta, aviador e motoqueiro convicto.
Audacioso
Flávio Torres carrega no currículo uma viagem sensacional. Veio dos Estados Unidos para o Ceará, viajando de motocicleta. Uma aventura no melhor estilo Che.
Primeiro ato
O novo procurador-geral da República, Roberto Gurgel,empossado quarta feira, pediu a quebra de sigilo bancário dos ex-diretores do Senado Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi.
O processo
Tive acesso ao processo que determinou a prisão do Reitor Antônio Colaço, da UVA, por segurar o contra-cheque do professor/Juiz que não queria dar aulas. Kafka perde.
Noblat avalia
Lula está empenhado em fazer de Ciro Gomes (PSB-CE) o candidato do PT ao governo de São Paulo. Sabe de antemão que Ciro perderá. Quer apenas infernizar a vida de Serra, para facilitar a eleição de Dilma. A avaliação é do jornalista Ricardo Noblat.
Reforma da saúde é o maior desafio político de Obama
Estados Unidos: Presidente pressiona, mas Congresso resiste ao projeto
Ricardo Balthazar, de Washington
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, lançou mão nesta semana de seu enorme prestígio pessoal para pressionar o Congresso a aprovar rapidamente seu projeto de reforma do sistema de saúde americano, um movimento que pode ser decisivo para seu futuro político.
A proposta tem gerado grande controvérsia nas duas casas do Congresso, por causa dos custos envolvidos e do seu impacto sobre a frágil economia do país. Integrantes da própria bancada governista ameaçam votar contra Obama, preocupados com prejuízos políticos que temem sofrer se apoiarem o projeto.
O presidente resolveu envolver-se diretamente nas negociações com o Congresso. Chamou dissidentes do seu partido para conversar na Casa Branca, fez pronunciamentos diários sobre o assunto e programou vários eventos para tentar recuperar o controle sobre a discussão, incluindo visitas a hospitais, um debate com eleitores e uma entrevista coletiva ontem à noite.
Obama usou a entrevista para defender o plano e confrontar diretamente seus críticos no Partido Republicano, acusando-os de prejudicar os esforços que o governo tem feito para tirar a economia americana da recessão ao atacar suas propostas.
O presidente disse que seu projeto é crucial para o futuro da economia do país, por causa do estrago que os elevados custos do sistema de saúde tem feito no orçamento do governo federal. "Se não controlarmos esses custos, não seremos capazes de controlar nosso déficit", disse.
Os republicanos são minoria no Congresso, mas tem explorado a discussão do assunto como uma oportunidade para recuperar parte do território que perderam para os democratas nos últimos anos. Pesquisas sugerem que as desconfianças que o projeto de Obama desperta na opinião pública estão aumentando.
Mas o maior obstáculo encontrado pelo presidente é um grupo de democratas moderados que tem peso na bancada governista. Eles tem medo de desagradar os eleitores mais conservadores dos distritos que representam nas eleições legislativas do próximo ano, quando todas as cadeiras da Câmara e um terço do Senado estarão em jogo.
O governo quer ver a reforma aprovada ainda neste ano. Há três projetos sobre o assunto em tramitação em comissões da Câmara dos Representantes e do Senado e Obama espera que pelo menos um deles seja votado até o fim da semana que vem, antes do recesso que paralisa o Congresso todo ano em agosto.
Na campanha eleitoral do ano passado, Obama prometeu ampliar o acesso da população ao sistema de saúde e reduzir os custos do atendimento médico. Cerca de 47 milhões de americanos não tem plano de saúde nem recebem assistência do governo.
Muitas empresas deixaram de financiar os planos de saúde dos funcionários por causa do aumento dos seus custos nos últimos anos. O setor também é uma fonte importante de pressões sobre as contas do governo porque ele custeia o atendimento médico de crianças e idosos.
Obama e seus aliados no Partido Democrata propõem a criação de um novo plano de saúde administrado pelo governo e oferecem subsídios para ajudar trabalhadores e empresas a se adaptar ao novo sistema. Há dúvidas sobre a eficácia do plano. Além disso, o seu custo elevado tem dado munição para os críticos do governo.
Cálculos preliminares sugerem que a receita dos democratas custará mais de US$ 1 trilhão num período de dez anos. Para evitar que ela agrave ainda mais a situação fiscal do governo, os aliados de Obama propõem aumentos de impostos e medidas para reduzir custos do sistema.
A batalha em torno da saúde também poderá determinar o futuro de outras propostas de Obama que encontraram resistências no Congresso, como seu plano de combate ao aquecimento global. A Câmara aprovou um projeto sobre o assunto em junho, mas o Senado pôs de lado o debate sobre o tema para se dedicar à reforma da saúde.
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