MP pede instauração de inquérito no caso do Palácio

Base Aérea, antes e depois dos crimes

Possível crime ambiental na antiga sede do Governo será apurado

O Ministério Público (MP), através do promotor de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano, José Francisco de Oliveira Filho, requisitou a instauração de um inquérito policial para apurar a ocorrência de crime ambiental na reforma do Palácio Abolição. O requerimento foi enviado à Superintendência da Polícia Civil na última quinta-feira, 23. De acordo com o promotor, a iniciativa foi motivada pela constatação, por meio de profissionais do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), de que o local estava sofrendo reformas internas. Os técnicos do órgão compareceram ao Palácio, recentemente, após receberem denúncias anônimas sobre a obra.

O promotor explicou que requisitou à Secretaria de Cultura do Estado (Secult) informações sobre a existência de autorização legal para execução de obra de reforma do prédio. Segundo ele, a Secretaria também deverá encaminhar o Projeto de Restauro a ser executado no prédio, e se o projeto não for originário da própria Secult, ele terá de informar se tem ciência dele e se o aprovou.

José Filho esclareceu que o Palácio não pode sofrer qualquer tipo de reforma ou reparação já que o local está em processo de tombamento e, provisoriamente, está declarado como patrimônio histórico. Ele argumentou que a impossibilidade de reforma está prevista no artigo quarto, parágrafo terceiro da Lei Estadual nº 13.465, que dispõe sobre a Proteção ao Patrimônio Histórico e Artístico do Ceará.
“Os bens tombados não poderão, em caso algum, serem demolidos ou mutilados, nem, sem prévia licença do Departamento do Patrimônio Cultural, serem reformados, pintados ou restaurados, sob pena de multa correspondente ao dobro do custo da reparação do dano causado e sem prejuízo das sanções civis e penais previstas no Código Penal”, rege a Lei.

De acordo com o promotor, baseado nesse texto, o MP pediu à Polícia Civil que investigue a ocorrência de crime ambiental previsto no artigo 63º, desta vez, da Lei Federal de nº 9.605/98, que rege sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente (Lei de Crimes Ambientais).

José Filho relatou que a Secult já foi notificada e o MP vai aguardar uma resposta do órgão. Caso o esclarecimento da secretaria não seja satisfatório, o promotor esclareceu que irá acionar a justiça comum “para que a Lei seja aplicada ao caso”.

Em nota enviada à imprensa, o Palácio Iracema informou que – “a obra de reforma do Palácio da Abolição ainda não começou, porque o processo licitatório está previsto para o dia 1º de setembro; todo o projeto está sob a responsabilidade da Secretaria do Turismo do Estado, estando, portanto, fora da alçada da Secretaria da Cultura do Estado e que o órgão está à disposição do Ministério Público Estadual para todo e qualquer tipo de esclarecimento a respeito do empreendimento”.

Penso eu: Todo este zelo não ocorreu quando a Base Aérea de Fortaleza cometeu crimes ambientais, à vista de todo mundo além de destruir parte da história da capital, derrubando a frente do prédio em que funciona, construindo um monstrengo no lugar.

Primeira página do jornal O Estado

A coluna

Venho avisando
Na guerra contra o possível rival Ciro Gomes, o governador José Serra quer bem monitorado o governo do irmão dele, Cid Gomes (PSB).Diz o Claudio Humberto... A revelação dos atos secretos no Senado ameaça desvendar um esquema semelhante nos estados. No Ceará, o deputado Heitor Férrer (PDT) denunciou o governador Cid Gomes por publicar no Diário Oficial de 15 de julho, uma viagem da primeira-dama Maria Célia Gomes a Portugal, em abril. O ato escondia ainda que Maria Célia viajou de primeira classe, acompanhada de uma servidora. Na classe econômica. Isto prova que tudo o que está acontecendo, o denuncismo desenfreado, o não livrar o cara de ninguém, nasce em São Paulo, onde os tucanos monitoram seus senadores mais miúdos como aquele aparentemente vetusto senhor da Amazônia e outros destas bandas para discursos que possam destruir possíveis adversários e assim guinda-los à glória dos cofres nacionais.

“Quem com porcos se mistura...acaba gripando”. Atualizando os provérbios.


Triste esperteza - Quem vai muitas vezes ao aeroporto, a trabalho embarcando ou esperando alguém, acaba notando as mudanças. As escadas rolantes novas, as vidraças meio sujinhas de coco de passarinho e o conforto que a Infraero busca dar ao usuário do terminal, como as vagas para pessoas idosas mais perto do embarque e/ou desembarque. Mas há a dura realidade da deseducação. Táxis, não credenciados, estacionados nas vagas para pessoas acima dos 60. Que coisa feia!

Deu na Veja

Ciro Gomes está excitado - De um petista graúdo, impressionado com a excitação de Ciro Gomes pela possibilidade de candidatar-se ao governo de São Paulo: “A disputa pela Presidência não lhe dava mais adrenalina; a de São Paulo, sim. A hipótese de concorrer no Estado que é centro do coração tucano, batendo neles a valer, o excita”.


A dor da inibição
De janeiro a junho deste ano, o Dorflex foi o remédio mais vendido no País. Seguido do Cialis, para disfunção erétil. Tudo problema de cabeça.


Pobre detesta miséria
O filme Garapa, de José Padilha não colou. Mostra cearenses morrendo de fome. Ninguém foi ao cinema para ver. Agora ele quer vender o DVD. Vai quebrar.


Tasso,o frasista
“O PMDB é um partido que não faz meu gosto”. “Às vezes eu tenho vergonha de ser senador”.”Um dos grandes constrangimentos da minha vida foi votar no Tião Viana”.


Grampo
Além do seu telefone, do seu computador, do seu carro, vão grampear agora a energia da sua casa. Vão ver os seus hábitos de consumo. Acabam grampeando nosso onanismo.


Poluição visual
Deodato Ramalho tem ganho cada briga para livrar a cidade das propagandas que enfeiam as ruas. A Justiça tem dado liminares, mas Deodato insiste. E vai limpando.


Desamor por Lula
Parte da imprensa de São Paulo trata assim o governo: No governo Lula, as perdas do dólar chegam a 47%. Poderia ser: No Governo Lula os ganhos do real...


Via aérea
Já em vigor a segunda etapa da liberação de tarifas para voos internacionais partindo do Brasil: os descontos nas passagens aéreas poderão chegar a 50%.


Quanto
A partir de hoje, um bilhete de ida e volta para os EUA, por exemplo, pode ser vendido por US$ 354. Antes do início da redução das tarifas, o preço mínimo era US$ 708.


Doideira
Na Assembleia ao falar dos investimentos do Estado para a Copa do Mundo, Cid Gomes deu uma informação: Alguém botou no projeto um IML em Limoeiro do Norte.


Intolerância
Dirigir no trânsito de Fortaleza é mais perigoso do que correr na frente dos touros de Pamplona, nas festas da Espanha. A frase é de Nelson Piquet campeão mundial de Fórmula 1.


Pense numa festa!
Nosso Raimundo Fagner fez show para cerca de oito mil pessoas na praça Matriz, em Viçosa do Ceará. Fagner abriu a sexta edição do Festival de Música da Ibiapaba.


Ciro em São Paulo
O presidente do PT-SP, Edinho Silva, divulgou nota que explicita a posição da sigla: “O deputado Ciro Gomes tem o respeito do PT, que pretende construir um espaço de diálogo com ele”. É fria!


Golfando
A Prefeitura de Caucaia, aqui vizinho de Fortaleza, está devolvendo o dinheiro das inscrições aos candidatos a concurso público anulado pelo Ministério Público.


Novidade
O Hospital Regional da Unimed convida para inauguração da unidade de oncologia e hematologia neste dia 31 próximo vindouro.


Candidatíssimo
Pro Padre Zé o recesso já terminou. Está em Brasília correndo ministérios. Antes de embarcar reuniu a imprensa em Sobral e avisou: Sou candidato a deputado federal, sim.


Confirmadíssimo
Quem vai deixar o emprego no prazo da Lei Eleitoral é Danilo Forte. O Presidente nacional da Funasa também é candidato a deputado federal. Um quadro antenadíssimo.

EUA desligam painel eletrônico que irritava governo cubano em Havana

Tela transmitia notícias e mensagens políticas no centro da capital cubana

O governo dos Estados Unidos confirmou que desligou um painel eletrônico gigante que transmitia notícias e mensagens na sede da missão diplomática do país em Havana.

O painel foi construído no 5º andar do prédio da missão americana durante o governo de George W. Bush e era usado para transmitir notícias e mensagens políticas ao povo cubano.

Segundo o correspondente da BBC em Miami Charles Scanlon, o líder cubano Fidel Castro, ficou furioso quando o painel eletrônico foi instalado no centro de Havana, há três anos.

As mensagens eletrônicas eram transmitidas em letras de 1,5 metros de altura e algumas delas traziam declarações políticas que, segundo Scanlon, eram divulgadas para promover a insatisfação com o governo comunista.

Irritado, Castro ordenou a construção de barreiras para esconder as mensagens, entre elas uma fila de bandeiras gigantes do país.

Por conta dessas barreiras, quase ninguém parece ter percebido quando o painel foi discretamente desligado no último mês.

De acordo com Scanlon, o governo de Obama confirmou que o painel eletrônico não está mais sendo usado em meio aos sinais de que as tensões entre os dois países parecem estar ficando mais amenas depois da hostilidade que prevaleceu durante o governo de Bush.

Vinho tinto aumenta libido feminina, diz estudo

Pesquisadores avaliaram questionários de quase 800 mulheres.

Uma pesquisa de uma universidade italiana afirma que o consumo moderado de vinho tinto pode aumentar a libido sexual feminina.

O estudo da Universidade de Florença foi feito com 798 mulheres italianas entre 18 e 50 anos na região de Chianti, na Toscana.

Elas foram classificadas em três grupos conforme o hábito diário de consumo de vinho: as que consomem entre uma ou duas taças de vinho, as que não consomem vinho e as que bebem mais de duas taças.

As mulheres â todas consideradas sexualmente saudáveis responderam questionários com 19 perguntas sobre sexualidade. Os questionários medem o índice FSFI (Female Sexual Function Index, em inglês), uma medida usada em outros estudos científicos sobre sexualidade feminina.

O grupo que apresentou os maiores índices de desejo sexual, de acordo com as respostas dos questionários, foram as mulheres que consomem uma ou duas taças de vinho por dia.

Os pesquisadores do estudo fazem duas ressalvas sobre o estudo.

"Nenhuma diferença significativa foi encontrada entre os grupos em relação à incitação, satisfação, dor e orgasmo", afirmam os cientistas no artigo publicado na revista científica Journal of Sexual Medicine.

"Enquanto este resultado precisa ser interpretado com cautela, devido ao pequeno número da amostragem [...] e pela falta de dados de exames de laboratório, ainda assim o estudo sugere potencialmente uma correlação entre o consumo de vinho tinto e melhor sexualidade."

Penso eu: Bebamos.Todos. Bebamos. Enquanto as polícais não chegam para nos multar na cama.

BOM DIA

Não é só o povo nas ruas que tira o sossego das pessoas. Não é só o motorista no transito que tira do sério quem faz as coisas certas. Não bastasse o horror das estradas federais brasileiras, pelas quais se pagam fortunas, a Polícia Rodoviária Federal, também conhecida por estripulias de certos de seus patrulheiros que insatisfeitos com o que ganham também acharcam motoristas nas estradas, tem os aloprados que insistem em multar guiadores por quaisquer motivos que eles não sabem avaliar. Cidadão que usa marcapasso foi multado no quilometro 3 da BR 116 por estar sem o cinto de segurança. (Documento em poder do blog) O guiador usa marcapasso estando livre para usar ou não o cinto, mas a Polícia Rodoviária Federal que tem grandes homens e mulheres a serviço da segurança nas estradas tem também seus aloprados que poderiam perfeitamente ser deputados ou senadores em ação. São os que melam a vida das comunidades e instituições.

COPA DO MUNDO NÃO RESOLVERÁ GARGALOS BRASILEIROS

De LUIZ BARRETTO, Ministro do Turismo


Em evento LIDE, ministro diz que é preciso separar as obras
de infraestrutura específicas para o evento de 2014 das demais


A realização da Copa do Mundo no Brasil em 2014 permitirá ao País dar um enorme salto de qualidade em termos de infraestrutura, mas não vai resolver todos os gargalos brasileiros, disse hoje o ministro do Turismo, Luiz Barretto, durante apresentação para 273 empresários reunidos em almoço-debate promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (LIDE), em São Paulo, cujo tema foi “Desafios para o Crescimento do Turismo no Brasil”. De acordo com Luiz Barretto, é possível obter ganhos significativos, mas a prioridade são as questões voltadas para a realização do evento. “Esta não será uma Copa do Mundo alemã, nem africana. Será uma Copa brasileira”, afirmou Barretto.

“É preciso ficar bem claro do que é preciso para a realização da Copa. Além dos aeroportos, temos diversas questões prioritárias, como estádios, hotéis e sistema de transportes. O ideal seria, por exemplo, duplicar a malha do Metrô paulistano até 2014. Isso não será possível, mas já nos ajudarão as novas linhas que serão inauguradas já em 2010, e que deixarão os torcedores a menos de um quilômetro do estádio”, explicou o ministro. E acrescentou: “A Copa irá acelerar diversos programas e projetos, mas não podemos achar que irá resolver todos os nossos problemas. Uma coisa é solucionar questões das cidades, a outra é tratar especificamente da Copa do Mundo.”

O mesmo argumento foi utilizado pelo ministro para falar sobre a violência no País, que poderia afetar a imagem. “Uma coisa é pensarmos na segurança para o evento. Precisaremos de um planejamento específico. Não há como resolver essa questão de uma hora para outra, pois violência é algo que será solucionado apenas em algumas gerações.”

Em 2014, durante a Copa do Mundo, o ministério do Turismo calcula que devem passar pelo Brasil entre 600 e 700 mil turistas estrangeiros. Por isso, explicou, o preparo não está sendo feito apenas nas 12 cidades que vão sediar os jogos, mas também nos 65 destinos brasileiros indutores de turismo. “Bom planejamento e boa parceria geram grandes lucros em eventos esportivos deste porte”, disse Barretto.

Por isso, o ministério está investindo em qualificação profissional, para formar um receptivo turístico “da melhor qualidade”. Um dos pontos mais importantes do trabalho, segundo o ministro, é o aprendizado e inglês e espanhol. Esse foi um dos projetos onde o ministério investiu R$ 4 bilhões nos últimos anos.

Mercado brasileiro - Durante sua exposição, Luiz Barretto destacou que o grande desafio para impulsionar o turismo brasileiro está na mudança cultural da população. “Entre os 37 milhões de argentinos, temos 4 milhões que viajam com freqüência. No Brasil temos o mesmo número de viajantes para uma população de 180 milhões”, afirmou. “O brasileiro troca de carro, de celular, mas não vê o turismo como um objeto de consumo. Por isso, estamos fazendo um trabalho permanente de conscientização.”

Atualmente, o turismo brasileiro representa 2% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional e gera cerca de US$ 40 milhões por ano. Desse total, 85% são provenientes do turismo interno. “Temos cerca de 140 milhões de viagens por ano. Quinze milhões de brasileiros viajam de avião e outros 45 milhões, de ônibus”, afirmou Barretto. “Já conseguimos melhoras expressivas. De 2000 para cá conseguimos dobrar o número de passageiros nos aviões.”

Além disso, o segmento hoje é a quinta pauta de exportação brasileira e o setor mais expressivo na área de serviços. O turismo nacional emprega 6,5 milhões de pessoas e recebe 5 milhões de turistas estrangeiros por ano, dos quais 1 milhão são argentinos. De 2003 para cá, disse Barretto, aumentou expressivamente o gasto desses turistas por aqui, de US$ 2,5 bilhões para US$ 6 bilhões. No entanto, o ministro reconhece que a crise financeira internacional e a gripe suína afetaram os gastos. Neste primeiro semestre, os turistas estrangeiros gastaram 10% menos no Brasil. Os brasileiros no exterior, por sua vez, gastaram 20% menos.

Aeroportos – Questionado sobre o prazo para concessões de aeroportos e se as reformas necessárias estarão concluídas a tempo da Copa do Mundo, Luiz Barretto respondeu que a definição dos modelos de concessão é muito mais difícil neste segmento do que em outras áreas. “Temos um plano específico para os aeroportos das 12 cidades que vão sediar os jogos, mas também obras que já estão incluídas no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Só posso dizer que serei um batalhador, e que temos consciência de que existem problemas com terminais e pistas. Mas acredito ser possível dar um salto de qualidade nesses próximos cinco anos.”