TJCE julga procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a UVA

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), requerida pela Procuradoria Geral de Justiça, contra ato normativo estadual que autoriza a Fundação Universidade Vale do Acaraú (UVA) a cobrar taxa como forma de custeio dos cursos de extensão e graduação.

A decisão foi proferida na última quinta-feira (23/07) e teve como relatora do processo a desembargadora Maria Iracema do Vale Holanda. É inconstitucional a cobrança de quaisquer emolumentos, taxas ou outras espécies de encargos pelas universidades públicas oficiais mantidas pela Administração Pública Estadual, destacou a relatora em seu voto, sendo acompanhada de forma unânime pelos pelos demais.

A ADI (nº 2008.0016.0515-8/0) contesta os artigos 1º e 19 do Decreto Estadual nº 27.828, de 4 julho de 2005. O artigo 1º determina que a UVA teria personalidade jurídica de direito privado. Segundo a relatora, isso é incompatível com o artigo 222 da Constituição do Estado, que dispõe: As instituições educacionais de nível superior, criadas e mantidas pelo Poder Público estadual, adotarão a natureza jurídica de fundação de Direito Público. A norma, de acordo com a desembargadora, desrespeita a Constituição cearense, devendo ser expurgada do ordenamento jurídico, declarando-se sua inconstitucionalidade.

O artigo 19, por sua vez, trata das receitas da instituição, que poderão ser obtidas mediante cobrança de taxas e emolumentos. O referido artigo vai de encontro ao estabelecido pela Carta Magna, que defende a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais, ressaltou a desembargadora fundamentada em jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).

Por tais razões, a desembargadora decidiu pela procedência da ADI, declarando inconstitucionais os artigos 1º e 19 do decreto estadual.

BOM DIA

Este blog só agora entra no ar. Desde a madrugada o sistema estava sem contao com a Internet. VAmos atualizando a vida devagar como recomenda o bom senso.

Agorinha

Oposição torce contra para ter chance nas eleições, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou hoje que vai lançar, em fevereiro do ano que vem, um novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o período de 2011 a 2015. Segundo ele, o objetivo é deixar as coisas aprovadas, para que quem entrar depois dele não tenha de "começar do zero”.

Em discurso na cidade de Campina Grande, na Paraíba, Lula disse também que o Brasil terá um crescimento “surpreendente” no próximo ano. “O Brasil está saído da crise, e no ano que vem vamos ter um crescimento surpreendente”. Ele atribuiu parte da crise econômica ao pânico e lembrou que, nos encontros que tem tido com governantes de outros países, como os presidentes dos Estados Unidos, Barack Obama, e da França, Nicolas Sarkozy, só tem ouvido elogios à política econômica do Brasil. “E só tende a melhorar, não pense que há espaço para piorar”, afirmou.

O presidente criticou a oposição, que, segundo ele, torce para que o Brasil não dê certo, para assim ter chance nas eleições. “Eles [oposicionistas] têm que saber uma coisa: primeiro, que não sou mais candidato e, segundo, se o Brasil for mal, não será ruim para o Lula, para a Dilma [ministra Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil], para o Fernando Haddad [ministro da Educação], será ruim para a parte mais pobre deste país.”

Em Campina Grande, o presidente Lula inaugurou o campus do Instituto Federal da Paraíba, escola técnica com cursos de nível médio em áreas como informática e mineração e curso superior de tecnologia em telemática.

Agora à tarde, o presidente deve participar da inauguração de um trecho de 46 quilômetros da BR-230, completando a duplicação da rodovia entre João Pessoa e Campina Grande. A obra abrange 112,3 quilômetros da rodovia. (Ag. Brasil)

Espanholas oferecem serviço doméstico sexual



A crise econômica global pode estar ajudando a impulsionar uma nova modalidade de trabalho na Espanha, os serviços domésticos eróticos, que no país ganharam o nome de porno-chachas.

O trabalho é uma mistura de serviços de limpeza, cozinha, lavar e passar com atividades eróticas. No último mês foram oferecidos nos jornais e na internet mais de 750 mil anúncios de empregadas que oferecem o serviço.

Apenas na última sexta-feira, 3.360 anúncios ofereciam propostas como “gostaria de conhecer moça que goste de se exibir enquanto realiza tarefas domésticas. Pago por hora.”

Ofertas como esta chamaram a atenção de especialistas em atividades relacionadas com a prostituição, como a ONG Amunod, que trabalha com projetos de reintegração social de prostitutas.

“Nunca vimos uma coisa assim. Estão inserindo ofertas de trabalho encobertas como serviço doméstico que incitam à prostituição. Há gente se aproveitando das pessoas necessitadas por causa da crise”, disse à BBC Brasil a presidente da ONG, Teresa López.

A Espanha é um dos países mais afetados pela crise econômica mundial, e a taxa de desemprego no país chega perto de 20%.

Queixa

A Amunod foi a primeira a prestar queixa policial contra anunciantes dos serviços domésticos eróticos. A denúncia já provocou a retirada de vários anúncios em páginas de classificados e foi feita para demonstrar que os empregadores tentam explorar mulheres desempregadas com ofertas de prostituição.

Alguns anunciantes, inclusive, avisam que não pagam ou pagam pouco. Eles propõem casa e comida em troca de sexo ou que as empregadas façam os serviços domésticos com pouca ou nenhuma roupa, pagando 20 ou 30 euros (cerca de R$ 53 a R$ 80) por hora.

Segundo estimativas da Associação Espanhola de Prostíbulos, o novo serviço tem atraído principalmente mulheres espanholas que jamais haviam exercido a prostituição.

“Isso para nós é um fenômeno surgido da crise. Nos últimos 15 anos não tínhamos nem 5% de espanholas neste mercado e agora elas já representam 30%”, disse à BBC Brasil o diretor da associação, Roberto Doval.

Ele afirma que a possibilidade de exercer a prostituição de forma livre e escondidas da sociedade faz com que muitas mulheres espanholas estejam aceitando mais a atividade de serviço doméstico erótico.

“Se você soubesse da quantidade de casadas e com filhos que atendem a estes anúncios se surpreenderia. Tem gente que não consegue pagar as contas no fim do mês e se vê aflita. Em 30 anos neste negócio nunca tinha visto algo assim”, afirmou Doval.

A prostituição movimenta cerca de 20 bilhões de euros (aproximadamente R$ 53 bilhões) por ano na Espanha, 2% do PIB nacional, segundo estatísticas do Ministério da Igualdade.

Desde o fim do ano passado, o número de anúncios de prostitutas na imprensa e internet cresceu 50% mas, apesar do aumento na oferta, empresários da prostituição esperam queda de 40% nos lucros em 2009, como reflexo da crise mundial.

Penso eu: Os espanhóis vivem posando de vestais da humanidade.

Isso não poderia ficar só comigo

DICAS PRA VIVER EM MINAS


A moça da janela é a jornalista,radialista,escritora,bibliotecária Rosaly Senra, nascida em Congonhas. Pense num sotaque. Imagine o "nem!" da Rosaly.

Felipe Peixoto Braga Netto (1973) afirma que não é jornalista, não é publicitário, nunca publicou crônicas ou contos - não é, enfim, literariamente falando, muita coisa, segundo suas próprias palavras.
Paulistano, mora em Belo Horizonte e ama Minas Gerais. Ele diz que nunca publicou nada, mas a crônica que abaixo foi extraída do livro 'As coisas simpáticas da vida', Landy Editora, São Paulo (SP) - 2005, pág. 82. é de sua autoria.

O SOTAQUE DAS MINEIRAS

(F.P.B. Netto)

O sotaque das mineiras deveria ser ilegal, imoral ou engordar.Afinal, se tudo que é bom tem um desses horríveis efeitos colaterais, como é que o falar, sensual e lindo das moças de Minas ficou de fora?

Porque, Deus, que sotaque! Mineira devia nascer com tarja preta avisando: 'ouvi-la faz mal à saúde'. Se uma mineira, falando mansinho, me pedir para assinar um contrato doando tudo que tenho, sou capaz de perguntar: 'só isso?'. Assino, achando que ela me faz um favor.

Eu sou suspeitíssimo. Confesso: esse sotaque me desarma. Certa vez quase
propus casamento a uma menina que me ligou por engano, só pelo sotaque.

Os mineiros têm um ódio mortal das palavras completas... Preferem, sabe-se lá por que, abandoná-las no meio do caminho. Não dizem: pode parar, dizem: 'pó parar' Não dizem: onde eu estou?, dizem: 'onde queu tô.'

Os não-mineiros, ignorantes nas coisas de Minas, supõem, precipitada e levianamente, que os mineiros vivem - lingüisticamente falando - apenas de uais, trens e sôs.

Digo-lhes que não. Mineiro não fala que o sujeito é competente em tal ou qual atividade. Fala que ele é bom de serviço. Pouco importa que seja um juiz, um jogador de futebol ou um ator de filme pornô. Se der no couro - metaforicamente falando, claro - ele é bom de serviço. Faz sentido...

Mineiras não usam o famosíssimo tudo bem. Sempre que duas mineiras se encontram, uma delas há de perguntar pra outra: 'cê tá boa?' Para mim, isso é pleonasmo. Perguntar para uma mineira se ela tá boa é desnecessário. ...

Há outras. Vamos supor que você esteja tendo um caso com uma mulher casada.
Um amigo seu, se for mineiro, vai chegar e dizer: - Mexe com isso não, sô (leia-se: sai dessa, é fria, etc.) O verbo 'mexer', para os mineiros, tem os mais amplos significados. Quer dizer, por exemplo, trabalhar. Se lhe perguntarem com o que você mexe, não fique ofendido. Querem saber o seu ofício.

Os mineiros também não gostam do verbo conseguir. Aqui ninguém consegue nada. Você não dá conta. Sôcê (se você) acha que não vai chegar a tempo, você liga e diz: '- Aqui, não vou dar conta de chegar na hora, não, sô.'

Esse 'aqui' é outra delícia que só tem aqui. É antecedente obrigatório, sob pena de punição pública, de qualquer frase. É mais usada, no entanto, quando você quer falar e não estão lhe dando muita atenção: é uma forma de dizer 'olá, me escutem, por favor'. É a última instância antes de jogar um pão de queijo na cabeça do interlocutor.

Mineiras não dizem 'apaixonado por'. Dizem, sabe-se lá por que, 'apaixonado com'. Soa engraçado aos ouvidos forasteiros. Ouve-se a toda hora: 'Ah, eu apaixonei com ele?... Ou: 'sou doida com ele' (ele, no caso, pode ser você, um carro, um cachorro)...

Eu preciso avisar à língua portuguesa que gosto muito dela, mas prefiro, com todo respeito, a mineira. Nada pessoal. Aqui certas regras não entram. São barradas pelas montanhas.

Por exemplo: em Minas, se você quiser falar que precisa ir a um lugar, vai dizer: - 'Eu preciso de ir.'
Onde os mineiros arrumaram esse 'de', aí no meio, é uma boa pergunta..

Só não me perguntem! Mas que ele existe, existe. Asseguro que sim, com escritura lavrada em cartório.

No supermercado, o mineiro não faz muitas compras, ele compra um tanto de coisa. O supermercado não estará lotado, ele terá um tanto de gente.
Se a fila do caixa não anda, é porque está agarrando lá na frente.
Entendeu? Agarrar é agarrar, ora!

Se, saindo do supermercado, a mineirinha vir um mendigo e ficar com pena, suspirará: '- Ai, gente, que dó.'

É provável que a essa altura o leitor já esteja apaixonado pelas mineiras...
Não vem caçar confusão pro meu lado! Porque, devo dizer, mineiro não arruma briga, mineiro 'caça confusão'. Se você quiser dizer que tal sujeito é arruaceiro, é melhor falar, para se fazer entendido, que ele 'vive caçando confusão'.

Ah, e tem o 'Capaz'... Se você propõe algo a uma mineira, ela diz: 'capaz' !!!
Vocês já ouviram esse 'capaz'?
É lindo. Quer dizer o quê? Sei lá, quer dizer 'ce acha que eu faço isso'!?
com algumas toneladas de ironia.. Se você ameaçar casar com a Gisele Bundchen, ela dirá: 'ô dó dôcê'. Entendeu? Não? Deixa para lá.

É parecido com o 'nem... Já ouviu o nem?...?
Completo ele fica: '- Ah, nem?... O que significa? Significa, amigo leitor, que a mineira que o pronunciou não fará o que você propôs de jeito nenhum. Mas de jeito nenhum. Você diz: 'Meu amor, cê anima de
comer um tropeiro no Mineirão?'.
Resposta: 'nem?... Ainda não entendeu? Uai, nem é nem. Leitor, você é meio burrinho ou é impressão?

Preciso confessar algo: minha inclinação é para perdoar, com louvor, os deslizes vocabulares das mineiras. Aliás, deslizes nada. Só porque aqui a língua é outra, não quer dizer que a oficial esteja com a razão.

Se você, em conversa, falar: 'Ah, fui lá comprar umas coisas?... -
Que' s coisa? - ela retrucará. O plural dá um pulo. Sai das coisas e vai para o 'que'!

Ouvi de uma menina culta um 'pelas metade', no lugar de 'pela metade'. E
se você acusar injustamente uma mineira, ela, chorosa, confidenciará : -
Ele pôs a culpa 'ni mim'.

A conjugação dos verbos tem lá seus mistérios, em Minas... Ontem , uma
senhora docemente me consolou: 'preocupa não, bobo!'... E meus ouvidos,
já acostumados às ingênuas conjugações mineiras nem se espantam. Talvez
se espantassem se ouvissem um: 'não se preocupe', ou algo assim. Fórmula
mineira é sintética e diz tudo.

Até o tchau, em Minas, é personalizado. Ninguém diz tchau, pura e
simplesmente. Aqui se diz: 'tchau pro cê', 'tchau pro cês'.
É útil deixar claro o destinatário do tchau..."

Postado pela bloguista Hissa Tavares, da Pessoal da oftalmologia do blog.

Isso aí rola na rede

Cordel de poeta consagrado

Maracarthu Virgílio
01
O Brasil vem se sentindo
Agredido e ultrajado
Em função da pajelança
Que se instalou no Senado,
Com mil escândalos profundos
Onde se vê sugismundos
Criticando o mal lavado.
02
Já está passando de um mês
De trocas de acusações.
Cretinos criticam crápulas,
Capos pré-julgam ladrões...
Cafajestes e canalhas
Vão se enroscando nas malhas
Das suas próprias prisões.
03
Longe de mim, defender
Sarney, destes Catilinas,
Que extirpam os ventres das
Suas próprias ‘agripinas’,
Já que engatam as próprias rés,
E atiram nos próprios pés
Pisando as próprias propinas!
04
É o caso de Virgílio,
Esse espírito de urubu,
Vaca louca de presépio,
Bibelô, “Maraca(r)tú”
Cadente estrela sem brilho
Que, igual ao próprio filho,
É um reizinho que anda nu.
05
Esse príncipe do apito,
Corneta, chocalho e bombo
Quanto mais atira em outros
Mais provoca o próprio tombo;
Quanto mais fala besteira
Mais o cipó de aroeira
Volta-se pra o próprio lombo.
06
Ultimamente, por que
Não conseguiu um emprego
Para a esposa do amigo
Fez grande desassossego...
‘Rebucetê’ temerário
Fazendo em pleno plenário
Mil sessões de descarrego...
07
Ele saiu atirando
Contra tudo e contra todos
E quanto mais ele expôs
Dos outros, lamas e lodos,
Mais apareceram as suas
Trambiqueiras falcatruas
E os seus pecados e engodos.
08
E ninguém venha dizer
Que o bizarro senador
Faz esse salseiro todo
Com fim moralizador,
Mas porque Agaciel
Tirou a taça de mel
Do seu lábio usurpador
09
Na verdade, na verdade
Já prevalece outra tese
Que diz que todo este ‘auê’
É bom que se meça e pese
Que é só porque sua Aspone
De nome Vânia Maione
Viajou na maionese...
10
Maione, pra quem não sabe,
É a esposa de Homero
Aquele que Arthur Virgílio
Quando solta o lero-lero
Diz nas conversas mais tontas
Que é ele quem paga as contas
Do seu cartão saldo zero!
11
Vânia era quem dirigia
Um tal de ILB
Instituto Legislativo
Brasileiro (não sei quê)...
Uma dessas sinecuras
Que sempre abrigam figuras
Do tal PSDEMB.
12
Como aquela que engordava
A Luciana Cardoso,
A filha de FHC
Que tinha um cheque pomposo
Na sombra de Heráclito Fortes
Só para cuidar dos cortes
Do seu cabelo charmoso.
13
Esse mesmo Arthur que diz
Que quer o Brasil nos trilhos
Emprega em seu gabinete
O maridão e três filhos
De Vânia Maione que
No tal do ILB
Engordava os seus novilhos.
14
E como se não bastasse
Ter essa “Grande Família”
Mamando nas tetas públicas,
Nem todos vivem em Brasília...
Um deles vive em Paris
Pois pra os dele, já se diz:
Virgílio não quer vigília!
15
Carlos Alberto de Andrade
Nina Neto é o rapaz
Que o senador moralista
Liberou tempos atrás
Para estudar em Paris
E esse crápula infeliz
Diz que é direito demais.
16
Nina Neto ficou lá
Entre estudo e curtição
Quatro mil euros por mês
Engordando seu saldão;
O pimpolho se formando
E a sua conta pesando
No erário da nação!
17
E ainda tem outra turma
Em Manaus sem trabalhar,
Um professor de Jiu-Jitsu
Para ao Virgílio ensinar
Tudo quanto é golpe baixo
Pra ele pensar que é macho
E a Lula ameaçar.
18
Pois bem, esse Arthur ‘Vigia’
Que usa estilo trator
Condenando o Caixa 02
Que ao PT deu dissabor
Recebeu, não se ignora,
40 milhas por fora
Pra se eleger senador.
19
Esse mesmo “Errei Arthur”
De maneira endiabrada
Defendeu lá no Senado,
Do seu filho a presepada
Que em Euzébio, Ceará,
Andou mostrando por lá,
O Bumbum pra delegada!
20
Esse filho mal criado
Que o paizão joga confete
Na praça pública de Euzébio
Com arrogância e topete
Para um casal virou fera
Por não dizer-lhe onde era
O Cabaré da Tia Bete.
21
Quando a notícia espalhou-se
Como de pólvora um rastilho,
Na tribuna do Senado
Arthur Rinchou num estribilho:
Eu dou uma surra urgente
No homem que é presidente
Se mexerem com meu filho...
22
Foi o mesmo Arthur Virgílio,
Que adora CPIs
Que agiu como carrasco,
Da dos Pedófilos, pois diz
A Wikipédia, e eu li
Que arrancou da CPI
Seu amigo Omar Aziz.
23
Esse Omar, é seu colega,
Foi vice-governador,
Prostituía menores
Em Manaus, sem ter pudor.
E Arthur também fez mutretas
Presenteando ninfetas
Com jóias de alto valor.
24
Até pra cuidar da mãe
Praticou atos nojentos
Na conta de trinta mil
Deu pra mais de vinte aumentos.
Não quer que ninguém estranhe
Que pra tratar sua mãe
Gastou mais de setecentos!
25
E quando foi o prefeito
De Manaus, o senador
Foi forçado a devolver
À União, o valor
De cento e cinqüenta mil...
Verba que tomou Doril
Segundo o Corregedor!
26
E quando foi Secretário
Geral de FHC
Em camarotes privados
Do Sambódromo fez “auê”
Foi pra Comissão de Ética
E soltou desculpa patética
Mentindo de A a Z.
27
E quanto à grana emprestada
Em Paris, tem-se a suspeita
De que jamais foi quitada
Nem declarada à Receita
Com Agaciel foi grosso
Mas a grana do seu bolso
Foi por Arthur bem aceita.
28
Deu calote em Agaciel
Sonegou tributação
Parece até o provérbio:
Ladrão que rouba ladrão...
E foi descoberto agora
Que nem a casa onde mora
Foi declarada ao Leão!
29
Este falso paladino
Continua impunemente
Brigando contra a verdade
Agredindo a nossa mente
Massacrando a própria ética
Com ameaça patética
De bater no presidente.
30
É por isso que nas urnas
Já se tornou rejeitado
Só tirou cinco por cento
Pra o Governo do Estado.
Jamais será reeleito
E o filho nu, pra prefeito,
Foi o quinto colocado...
31
O engraçado é que a mídia
Dá espaço ao que ele diz
Não denuncia os trambiques
Notórios deste infeliz
Nem dessa corja que grassa,
Que degrada e que desgraça
A moral deste País.
32
Mas na lixeira da História
No futuro hei de encontrar
Virgílio junto a Gilmar,
Agripino e toda a escória
Do MaracARTHÚ atômico
Esse time tragicômico,
Essa carrada de antas
Que o PIG pauta e escuta
Regidos pela batuta
Do capo Daniel Dantas!

Crispiniano Neto é poeta