Tribunal de Justiça empossa mais dois juízes substitutos
O Pleno do Tribunal de Justiça, em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (30/07), sob a direção do desembargador José Arísio Lopes da Costa, no exercício da presidência, empossou mais dois Juízes Substitutos de Entrância Inicial, aprovados no concurso público realizado em 2005.
Foram empossados Verônica Margarida Costa de Moraes, que exercerá suas funções na Comarca de Baixio, e Antônio Carneiro Roberto, nomeado para a Comarca de Forquilha, também de Entrância Inicial. Os atos de nomeação dos novos magistrados já foram publicados no Diário da Justiça.
A juíza Margarida Moraes promete se dedicar para oferecer uma prestação jurisdicional célere, eficaz e adequada, usando as ferramentas disponíveis. Para a nova magistrada, a Justiça deve ser feita em harmonia com os demais poderes constitucionais”.
Assumo o cargo com sonhos e idéias voltados para oferecer uma prestação jurisdicional que satisfaça os interesses da sociedade da melhor forma possível, destacou a magistrada. A Vara da Comarca de Baixio tem cerca de mil processos em tramitação, sendo 60% da área cível, com destaque para benefícios previdenciários e questões familiares.
O juiz Antônio Carneiro Roberto promete celeridade na tramitação dos cerca de 700 processos que tramitam na Comarca de Forquilha. Meu compromisso é oferecer uma prestação jurisdicional célere e eficaz, como defende o próprio presidente do Tribunal de Justiçado Ceará, desembargador Ernani Barreira Porto.
Este ano, o Tribunal de Justiça também empossou os juízes Substitutos Alexandre Santos Bezerra Sá, na Comarca de Monsenhor Tabosa, e Tácio Gurgel Barreto Cruz, designado para a Comarca de Cruz.
VITALICIEDADE - Após dois anos no exercício do cargo, os Juízes Substitutos serão promovidos a Juízes de Direito, passando, antes, por um processo de avaliação de desempenho para que tenham direito à vitaliciedade. Os magistrados também participam de Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec).
O curso é etapa obrigatória do processo de vitaliciedade, conforme dispõe o artigo 93, IV da Constituição Federal de 1988, e do Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Ceará (Lei nº 12.342, de 28 de julho de 1994).
Ao longo de dois anos, os novos magistrados serão avaliados nos itens de idoneidade moral, dignidade funcional, retidão de conduta, probidade, independência, assiduidade, qualidade do trabalho, eficiência das sentenças, atuação eficaz e serena, conhecimento prático e teórico, disciplina, senso de responsabilidade, discrição, produtividade e bom relacionamento com todos os operadores do Direito e com as partes, bem como a adaptação ao cargo e às funções.
Foram empossados Verônica Margarida Costa de Moraes, que exercerá suas funções na Comarca de Baixio, e Antônio Carneiro Roberto, nomeado para a Comarca de Forquilha, também de Entrância Inicial. Os atos de nomeação dos novos magistrados já foram publicados no Diário da Justiça.
A juíza Margarida Moraes promete se dedicar para oferecer uma prestação jurisdicional célere, eficaz e adequada, usando as ferramentas disponíveis. Para a nova magistrada, a Justiça deve ser feita em harmonia com os demais poderes constitucionais”.
Assumo o cargo com sonhos e idéias voltados para oferecer uma prestação jurisdicional que satisfaça os interesses da sociedade da melhor forma possível, destacou a magistrada. A Vara da Comarca de Baixio tem cerca de mil processos em tramitação, sendo 60% da área cível, com destaque para benefícios previdenciários e questões familiares.
O juiz Antônio Carneiro Roberto promete celeridade na tramitação dos cerca de 700 processos que tramitam na Comarca de Forquilha. Meu compromisso é oferecer uma prestação jurisdicional célere e eficaz, como defende o próprio presidente do Tribunal de Justiçado Ceará, desembargador Ernani Barreira Porto.
Este ano, o Tribunal de Justiça também empossou os juízes Substitutos Alexandre Santos Bezerra Sá, na Comarca de Monsenhor Tabosa, e Tácio Gurgel Barreto Cruz, designado para a Comarca de Cruz.
VITALICIEDADE - Após dois anos no exercício do cargo, os Juízes Substitutos serão promovidos a Juízes de Direito, passando, antes, por um processo de avaliação de desempenho para que tenham direito à vitaliciedade. Os magistrados também participam de Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec).
O curso é etapa obrigatória do processo de vitaliciedade, conforme dispõe o artigo 93, IV da Constituição Federal de 1988, e do Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Ceará (Lei nº 12.342, de 28 de julho de 1994).
Ao longo de dois anos, os novos magistrados serão avaliados nos itens de idoneidade moral, dignidade funcional, retidão de conduta, probidade, independência, assiduidade, qualidade do trabalho, eficiência das sentenças, atuação eficaz e serena, conhecimento prático e teórico, disciplina, senso de responsabilidade, discrição, produtividade e bom relacionamento com todos os operadores do Direito e com as partes, bem como a adaptação ao cargo e às funções.
Bilhete do Assessor
Caro Macário Batista
Entedemos o que voce quis dizer na nota "É mentira", publicada hoje, em sua
coluna, mas algumas pessoas avaliaram que a resposta da Secretária Fátima
Catunda, é que foi a mentira.
Confirmamos que a primeira-dama do Estado, Maria Célia Habib Ferreira Gomes
não é servidora Estadual. Ela atua, como voluntária em ações em prol das
crianças e adolescentes, deficientes físicos, idosos e do artesanato -
bandeiras eleitas por ela, para atuar na área social do Estado.
Em anexo, segue nota relativa as viagens, totalmente fundamentadas
juridicamente em decretos governamentais, existentes desde a
administraçãoanterior.
Grata pela atenção
(See attached file: Nota à imprensa)
Atenciosamente,
Carlos Eugênio
Assessoria de Comunicação Social e Marketing
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS
Fone: (85) 3101.2089 / 3101.4599
Fax: (85) 3101.2099
Penso eu: Caro Carlos Eugenio. Enquanto existir Deus, urubu nao come folha.
Entedemos o que voce quis dizer na nota "É mentira", publicada hoje, em sua
coluna, mas algumas pessoas avaliaram que a resposta da Secretária Fátima
Catunda, é que foi a mentira.
Confirmamos que a primeira-dama do Estado, Maria Célia Habib Ferreira Gomes
não é servidora Estadual. Ela atua, como voluntária em ações em prol das
crianças e adolescentes, deficientes físicos, idosos e do artesanato -
bandeiras eleitas por ela, para atuar na área social do Estado.
Em anexo, segue nota relativa as viagens, totalmente fundamentadas
juridicamente em decretos governamentais, existentes desde a
administraçãoanterior.
Grata pela atenção
(See attached file: Nota à imprensa)
Atenciosamente,
Carlos Eugênio
Assessoria de Comunicação Social e Marketing
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS
Fone: (85) 3101.2089 / 3101.4599
Fax: (85) 3101.2099
Penso eu: Caro Carlos Eugenio. Enquanto existir Deus, urubu nao come folha.
Miss Gay Ceará 2009
Amanhã o Miss Gay Ceará 2009. O concurso ocorrerá neste sábado, a partir das 23 horas, na boate Oásis, e promete reunir mais de 20 candidatas em clima de pompa, circunstância e, claro, muitas plumas e paetês.
A apresentação será de Dayany Princy. Haverá ainda show com Cláudia Rolim e Amana Marques e Shakira Costa em performances que prometem fazer o público delirar, segundo a comissão organizadora.
O evento conta com o apoio do Governo do Estado, Prefeitura de Fortaleza e vários patrocinadores.
E precisa estudar?
Bilhete da manhã.
Querido e apreciado amigo e companheiro Eliomar de Lima. Há quem defenda que mulher bonita precisa estudar. Imagine Sheila Melo com a cabeça do Albert Einstein...ou ainda tendo lido obras completas de Karl Marx? Desculpe caro jornalista, mas observe bem; colares de pérolas são lindos, mas quebram.
FHC defende que PSDB seja oposição a Cid
Amigos, amigos! Decisões políticas à parte. Ontem, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o senador Tasso Jereissati discordaram sobre o rumo que o PSDB deve tomar desde já com vistas à eleição cearense de 2010. As declarações foram concedidas em entrevista coletiva após o encontro do paulista-carioca com lideranças tucanas no auditório da Faculdade 7 de Setembro (FA7).
FHC defendeu que o PSDB adote oficialmente um tom duro de oposição. Questionado se a postura deveria ser adotada tanto nas discussões envolvendo o Governo Federal quanto nas ligadas ao governador Cid Gomes (PSB), ele respondeu: “para mim, isso é em tudo. Do meu ponto de vista, em toda parte. Precisamos redobrar as ações oposicionistas. E temos que fazer isso sem saber se vamos ganhar ou perder eleição. É importante ganhar, mas mais importante é não quebrar a cara do ponto de vista da convicção”.
Hoje, o ninho cearense “avalia” dois cenários: se integra a aliança pró-Cid como forma de conseguir apoio à re-eleição de Tasso; ou se lança candidato próprio ao Palácio Iracema. O prazo dado por eles mesmos para o impasse ser resolvido é o final do ano. Contudo, Fernando Henrique cobrou um posicionamento imediato. E disparou, quando indagado se a legenda partiria para um confronto direto com o governador no ano que vem: “vai ter [candidato ao Governo]”.
Ele pontuou que o PSDB tem chances de retomar a administração não só no Ceará, mas do Palácio do Planalto também. Aqui, por conta da influência de Tasso, que comandou o Estado em três mandatos e tem grandes apoios eleitorais no Interior. Em Brasília, devido ao desempenho de José Serra e Aécio Neves nas pesquisas para intenção de voto. Os dois são os mais cotados para encabeçarem chapa na sucessão presidencial.
Para isso, conforme ressaltou FHC, é preciso uma mudança de comportamento urgente nas bancadas federal (senadores e deputados federais) e estadual (deputados estaduais). “Estou muito confiante. O PSDB tem obrigação de cobrar, comparar e não baixar a cabeça quando falarem em privatização. Temos que ter coragem e não recuar ao grito de alguém”, argumentou.
Tasso, no entanto, divergiu da opinião do ex-presidente no tocante às articulações locais. Em dado momento, a minimizou. “A fala dele até influencia. Mas aqui não tem negócio de presidente enquadrando num sei o quê não. Aqui, a decisão é da Executiva. A gente é que se enquadra. Não é dia para tomarmos posição”, rebateu, classificando o atual momento como “necessário de muito equilíbrio”.
O senador considerou que muitas projeções feitas hoje não passam de especulação e que o partido tem “uma disposição muito grande” de concorrer ao Governo. Contudo, tudo vai depender das circunstâncias, conforme especulou. Ele negou-se a emitir qualquer comentário pessoal sobre o assunto. “Não posso, porque, no final, eu que sou o juiz. Se eu der opinião, eu influencio”, desconversou.
Já FHC levantou outra bandeira. “Chegou a hora! Vamos escolher nossos candidatos. Chegou a hora! Vamos ganhar”, esbravejou, sendo ovacionado pela plateia e pelo grupo de deputados disposto.
(Leia mais nas páginas 4 e 11)
BASTIDORES
• Tasso chegou 30 minutos antes de Fernando Henrique. Foi só sair do carro e a tietagem começou. Era foto, autógrafo, pedido de beijo, abraço. Boa parte do fã clube era de mulheres.
• Até o cd de um repentista de Caucaia lhe foi entregue.
• Antes de entrar para o auditório onde FHC falaria, o tucano recebeu dos assessores reportagens sobre declarações que deu a respeito dos escândalos no Senado.
• O desembarque de Fernando Henrique causou tumulto nos corredores da faculdade. Após ele conceder entrevista coletiva, começou o empurra-empurra dos curiosos em busca de poses exclusivas. Poucos conseguiram. Os seguranças impediam o contato.
• O sanfoneiro Waldonys foi o encarregado de executar o hino nacional. Mas não ficou só nisso. Ele tocou tango, música árabe e italiana. Tudo com a famosa sanfona no colo. Até piada arriscou, arrancando risos de FHC.
• Waldonys prestou homenagem ao aniversário de 20 anos da morte de Luiz Gonzaga, datado no próximo dia 2 de agosto.
• No bis, o público pediu: “toca o galeguim”. Solicitação aceita. Sob o aval – e gargalhadas de Tasso, Waldonys começou: “o galeguim dos zói azul; o galeguim dos zói azul”. A plateia acompanhava com palmas e coro.
• FHC, mesmo fora do ritmo, tentava endossar a brincadeira. Batia palmas tímidas e fora do compasso. Mas era só risos.
• Quem esteve no encontro tucano foi o presidente estadual do PPS, Alexandre Pereira. Segundo ele, para mostrar apoio à aliança que deve ser feita entre populistas, PSDB e DEM. “Essa vinda do presidente vai mexer com os brios. Acho que precisa endurecer sim [o discurso contra Cid]. Está muito próximo [as eleições] e as coisas precisam se definir. O PSDB precisa assumir uma posição de oposição. O FHC deixou claro isso”, disparou ele.
• O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) também acompanhou de perto os debates. Ele defendeu chapa própria do partido para o Governo. “É para o nosso fortalecimento”, alegou.
Do Jornal O Estado
Penso eu: É preciso ser muito ingenuo para acreditar que Efe Agá Ce falou o que falou semcomnbinar com Tasso e que Tasso rebateu Efe Agá Ce, dizendo que presidente não enquadra ninguem no Ceará, sem combinar com Efe Agá Ce. Tucano, está provado cientificamente, tem o bico grande pra esfriar o papo.
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