BANCO DO NORDESTE ANUNCIA RESULTADOS DO 1.º SEMESTRE

O Banco do Nordeste divulga, hoje, 4, às 11 horas, no auditório da Presidência do BNB, em Fortaleza (Avenida Pedro Ramalho, 5.700, Passaré), os resultados operacionais relativos ao primeiro semestre de 2009.

Na ocasião, o presidente Roberto Smith e o superintendente do BNB no Ceará, Isidro Moraes de Siqueira, concederão entrevista coletiva, na qual analisarão o desempenho do Banco, as aplicações do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e os resultados de programas como o Crediamigo.

Editais Dnocs e TRT a um passo de serem lançados

Concursos
Eles já estão praticamente prontos e aguardam apenas a solução de algumas pendências para que sejam lançados. Essa é a situação em comum dos editais dos concursos da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT), que tem sede no Ceará. No caso da PRF, a pendência é a formalização da empresa que vai organizar a seleção. Duas são as correntes: FunRio e Cespe/UnB.

Depois que a empresa estiver selecionada, vamos poder definir, junto com ela, como iremos fazer a divisão das vagas pelo País. O prazo final para que o edital seja publicado no Diário Oficial da União (DOU) termina no dia 12 de agosto, conforme consta na autorização do concurso", informou ao O POVO uma fonte da PRF. Serão 750 vagas para agente (antigo policial rodoviário federal), cargo que exige ensino superior completo. A remuneração inicial prevista é de R$ 5.620,12

Já no Dnocs, o empecilho, que atrasou o lançamento do edital (previsto para mês de julho), foi a demora para definir o processo de contratação da organizadora, que será feito por meio de pregão (uma modalidade de licitação). "Não queremos dar um prazo para o edital estar lançado, mas posso assegurar que temos pressa, pois até outubro deste ano o concurso tem que ser realizado, com inscrições e provas aplicadas", afirma Rocicler Aragão, coordenadora do setor de recursos humanos do Dnocs em exercício. Para o órgão, serão 82 vagas, com oportunidades para agente administrativo (36), administrador (30), contador (5), engenheiro (6) e economista (5). A remuneração para os cargos chega a R$ 2.550.

As melhores notícias vêm do TRT, já que esta semana foi sancionada a lei que cria 154 cargos efetivos no Tribunal, o que abriu as portas para a realização do concurso. "Vamos lançar o edital (no DOU ou Diário da Justiça) no próximo dia 5 de agosto com um total de 159 vagas, sendo 79 para analista judiciário (nível superior) e 75 para técnico judiciário (nível médio). As outras cinco oportunidades são de vagas ociosas que nós temos. A partir do lançamento, haverá um prazo de 40 dias para realização das inscrições", garantiu a assessoria de imprensa do TRT da 7ª Região.

A assessoria informou também que as provas serão realizadas no dia 11 de outubro e que o contrato com a Fundação Carlos Chagas, organizadora da seleção, já foi assinado. A previsão é de que a remuneração para os cargos de nível médio seja de R$ 4.583 e para os de nível superior de R$ 7.141.

SERVIÇO
Onde acompanhar novidades sobre estes concursos:
> Dnocs: www.dnocs.gov.br (clicando em notícias)
> PRF: www.dprf.gov.br (clicando em concursos)
> TRT: www.trt7.gov.br (clicando em concursos)

Em nome do Pai

Hoje é o Dia do Padre!

Pra quem estudou em colégio de Padres é dia de grandes lembranças, de quando a gente estudava para aprender e nunca apenas para passar de ano.

DEM já não quer licença, mas a ‘renúncia’ de Sarney

José Agripino Maia, líder do DEM, reúne sua bancada nesta terça (4). Deseja obter de seus liderados o assentimento para subir o tom na cruzada anti-Sarney.

Até aqui, a tribo ‘demo’ exigia que Sarney se licenciasse da presidência do Senado. Agora deve exigir a renúncia. Vão à mesa duas propostas:

1. A formulação de uma nova representação contra Sarney no Conselho de Ética do Senado, a 12ª;

2. Ou a explicitação, em plenário, do pedido de renúncia do presidente. Algo que seria feito por meio de um discurso do próprio Agripino.

“Sarney não parece disposto a deixar o cargo. Inviabiliza-se, assim, a realização de uma apuração administrativa das denúncias com credibilidade”, diz Agripino.

“Diante disso, só há um caminho: o julgamento político. Não nos resta senão trabalhar para que Sarney deixe a presidência em definitivo, não mais por licença”.

Nesta segunda (3), Agripino encomendou ao senador Demóstenes Torres (GO), promotor licenciado, a elaboração da representação contra Sarney.

O texto será submetido à bancada. Alternativamente, vai-se discutir a mera explicitação do pedido de renúncia em plenário.

“As duas providências tem o mesmo objetivo. Apenas discutirei com a bancada a fórmula mais conveniente para o partido”.

De resto, Agripino deseja obter de seus liderados o compromisso de votar contra Sarney no Conselho de Ética.

A legenda tem três representantes no colegiado: Demóstenes, Heráclito Fortes (PI) e Eliseu Resende (MG).

Na reunião em que fora aprovada a decisão de exigir a licença de Sarney, Heráclito e Eliseu posicionaram-se contra. Foram vencidos pela maioria.

Em privado, Agripino diz que não contempla a hipótese de a dupla votar a favor de Sarney no conselho.

Em último caso, oferecerá a Heráclito e Eliseu a alternativa de renunciarem ao conselho. Seriam substituídos por ‘demos’ afinados com a linha anti-Sarney.

O DEM foi a primeira legenda a abraçar a defesa da saída de Sarney, um presidente que ajudara a eleger.

Os aliados de Sarney, um pedaço do PT e Lula enxergaram no gesto um quê de oportunismo.

Alega-se que o DEM, ocupante cativo do cargo de primeiro-secretário do Senado, é co-responsável pelos desmandos administrativos da Casa.

Alheio às pedras que lhe caem sobre o telhado de vidro, o DEM parece decidido a se manter na linha de frente da guerra contra a permanência de Sarney.

Do blog do Josias de Souza

Eugenio Rabelo investigado na Camara

O relatório final da comissão de sindicância da Câmara dos Deputados sobre a “farra” das passagens aéreas acusa dois deputados federais de reter parte dos salários de seus assessores.
O relatório, sigiloso, também menciona a contratação de servidores fantasmas e fraudes na verba indenizatória. Os deputados citados são Paulo Roberto (PTB-RS) e Eugênio Rabelo (PP-CE).

Segundo a Folha apurou, Roberto foi denunciado por seu ex-chefe de gabinete Luiz Nogueira. O parlamentar atribuiu a acusação a uma vingança de seu ex-funcionário, exonerado por ele em 2008. “Se alguém ficou com salário de assessor, foi ele.” O ex-servidor não foi localizado pela Folha.

Contra Rabelo pesaria uma acusação de fraude em notas fiscais para compra de combustíveis com a verba mensal de R$ 15 mil, destinada à manutenção de escritórios. Rabelo foi procurado, mas não foi localizado para confirmar se é acusado.
As acusações apareceram durante a investigação sobre a venda de passagens da cota dos deputados: créditos não usados eram vendidos por assessores a agências de turismo de Brasília, e depois comercializados no mercado. Uma das passagens acabou sendo comprada inadvertidamente pelo presidente do STF, Gilmar Mendes.
O relatório lista 44 funcionários e ex-funcionários como participantes de uma organização que comercializava as passagens.”

Deu na Folha de São Paulo.

Mais de 100 magistrados na mira do CNJ

“Pelo menos 107 magistrados brasileiros estão na mira da corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) por indícios da prática das mais variadas irregularidades, desde lentidão em julgamentos até a venda de sentenças. Os números fazem parte de um levantamento inédito do órgão, obtido pela Folha, que nunca havia sido divulgado por se tratar de investigações que correm sob segredo. No Brasil há cerca de 15 mil magistrados.

Quase a totalidade dos casos começou a ser investigada a partir de setembro do ano passado, quando o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Gilson Dipp assumiu a corregedoria. Antes disso, durante as gestões de César Asfor Rocha e de Pádua Ribeiro, existiam apenas 7 sindicâncias. Hoje, são 107.

Essas investigações são fruto de 1.100 reclamações contra juízes, que chegaram ao CNJ no último ano, além das inspeções que o conselho promove desde o final do ano passado nas sedes dos tribunais. O histórico de punições do órgão, no entanto, é tímido. Apenas cinco magistrados tiveram punições definitivas proferidas pelo conselho.

O CNJ foi criado em 2005 para realizar o controle externo do Judiciário, após diversas críticas, inclusive do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de que a Justiça brasileira seria uma “caixa-preta”.

As sindicâncias podem levar à abertura de processo administrativo disciplinar (PAD). De acordo com Dipp, já foram encontrados indícios mínimos de irregularidades em todos os casos investigados.

Para o corregedor, 90% dos casos que estão no CNJ poderiam ter sido resolvidos nos tribunais onde os juízes atuam. “Nós queremos que as corregedorias locais funcionem e estamos dando o exemplo.”

Processos
Até agora, as investigações motivaram a abertura de 14 processos administrativos. Um deles afastou, pela primeira vez na história, um corregedor de um tribunal. O desembargador Jovaldo dos Santos Aguiar, da Justiça do Amazonas, é acusado de fraudar distribuição de processos e retardar ou apressar julgamentos para favorecer amigos. O magistrado nega as irregularidades.

O único processo que está sob o comando direto de Gilson Dipp no CNJ é contra o ministro do STJ Paulo Medina (único magistrado de tribunal superior investigado pelo conselho), os juízes José Eduardo Carreira Alvim -do TRF (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região- e Ernesto Dória, do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas.

Eles respondem por suposta participação em um esquema de venda de sentença judicial em favor de bicheiros e donos de bingos ligados à máfia de caça-níqueis. Os três já são réus no STF (Supremo Tribunal Federal), onde Medina responde por prevaricação e corrupção passiva, Carreira Alvim por formação de quadrilha e corrupção passiva e Dória, por quadrilha. Todos negam as acusações.

Os dois processos correm paralelamente, mas Dipp e o ministro do STF Cezar Peluso, relator da ação no Supremo, mantém contatos constantes sobre o caso. Estão marcados para esta semana depoimentos de testemunhas para o processo no conselho.
Porém, enquanto a decisão do STF pode levar até a prisão dos réus, o CNJ pode, no máximo, punir o magistrado com aposentadoria compulsória, com seus provimentos mantidos integralmente, como determina a Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional).”

Deu na Folha de São Paulo

Assaltante do BC em Fortaleza

Deve chegar a Fortaleza ainda essa semana, o último foragido da quadrilha que furtou o Banco Central, em 2005. O paulista Moisés Teixeira da Silva, conhecido como “Tatuzão” será recambiado em um jatinho da Polícia Federal até sexta-feira, sob a escolta do delegado responsável pelas investigações, Antônio Celso. Segundo o funcionário da 11a Vara do Júri, Agnor Júnior, a data para a audiência em Fortaleza ainda não foi marcada devido a um prazo existente no processo penal.

Penso eu: O apelido do bandido não poderia ser mais qualificado; Tatuzão!