A ética tucana no Rio Grande do Sul

Deu no globo
OAB cobra de Yeda dados sob sigilo

Em ação de improbidade, governadora é acusada de se beneficiar de propina

De Carlos Souza:

A OAB-RS cobrou da governadora do estado, Yeda Crusius (PSDB), e dos outros oito acusados numa ação de improbidade administrativa que autorizem a quebra do sigilo dos dados do processo que lhes dizem respeito. O presidente da seccional gaúcha da OAB, Claudio Lamachia, que assina a nota da entidade, diz que o sigilo deve ser afastado quando está em jogo o interesse público.

No processo, o Ministério Público Federal afirma que a governadora e seus assessores se beneficiavam diretamente da verba desviada dos cofres públicos e que o grupo agia como uma organização criminosa. Parte do processo estava sob sigilo.

A seccional da OAB-RS teve acesso na sexta-feira à petição inicial, liberada pela juíza Simone Barbisan Fortes, da 3 Vara Federal de Santa Maria. Mas a magistrada fez observação sobre o sigilo de informações protegidas legal ou constitucionalmente, como dados bancários, fiscais e interceptações telefônicas. Ela ressalvou que os acusados podem tornar públicas tais informações a seu respeito.

Lamachia diz que a OAB defende o princípio constitucional da publicidade de todos os atos processuais e também o direito à intimidade dos cidadãos e à ampla defesa. "Há inegável clamor público, no sentido de que a íntegra da referida ação seja levada ao conhecimento da sociedade, até mesmo diante da incerteza e insegurança que se instalou no Estado", diz a nota.

Da coluna do Claudio Humberto

Dólar a R$ 1,75
Pelas contas dos economistas do Bradesco, o dólar chega a R$ 1,75 no final de 2010. E o PIB cresce 8% no último trimestre deste ano.

aLGUMAS MANCHETES DE HOJE

- Globo: Aumento de aposentado será de 7% em janeiro



- Folha: 33% do Senado é alvo de inquérito ou ação judicial



- Estadão: Indústria se recupera e volta a contratar



- JB: 200 projetos contra a propaganda



- Correio braziliense: Gripe suína mata no DF



- Valor: Novo plano põe Telebrás na gestão de banda larga



- Estado de Minas: Paraguai na rota dos remédios da morte

Tolerância zero!!!

Dicas de uma sexóloga radical e estressada, respondendo às perguntas dos ouvintes

(A idéia é desintoxicar a segunda feira)

1 - Tenho 20 anos e não transei ainda porque gostaria que a 1ª vez fosse com um namorado fixo. O que você acha? R: Vai ser difícil, todos eles se movem na hora H.

2 - O que fazer para surpreender meu marido que é meio tímido?
R: Apareça com um amante.

3 - Tenho um amigo que quer fazer sexo comigo, mas ele tem um pênis de 20cm. Acho que vai ser doloroso, o que faço?
R: Manda pra cá que eu testo pra você.

4 - Como faço para seduzir o rapaz que eu amo?
R: Tire a roupa! Se ele não te agarrar, cai fora que é gay.

5 - Terminei com meu ex porque ele é muito galinha e agora estou com outro. Mas ainda gosto do ex e às vezes ainda fico com ele! O que devo fazer?
R: Quem é mesmo galinha nesta história?

6 - Quero saber como enlouquecer meu namorado só nas preliminares.
R: Diga no ouvidinho dele: 'minha menstruação está atrasada..'

7 - Sou feia, pobre e chata. O que devo fazer para alguém gostar de mim?
R: Ficar bonita, rica e ser legal. Obviamente.

8 - O cara com quem estou saindo é muito legal, mas está dando sinais de ser alcoólatra. O que eu faço?
R: Não deixe ele dirigir.

9 - Por que, na hora do sexo, quando a gente está no vai e vem, na hora em que o corpo entra em atrito e faz aquele barulho de quem está batendo palmas, a gente fica mais excitado?
R: É porque parece que tem torcida, tá ligado? Da próxima vez grite pra galera

10 - Apesar do meu tamanho, eu tenho apenas 15 anos de idade e não tenho cara propriamente linda. O que fazer para conseguir comer umas gatas?
R: Nesta idade você tem que comer Sucrilhos, entende?

11 - Sou virgem e rolou, pela primeira vez de fazer sexo oral. Terminei engolindo o negócio e quero saber se corro o risco de ficar grávida. Estou desesperada!
R: Claro que corre o risco de ficar grávida. E a criança vai sair pelo seu ouvido.

12 - A primeira vez dói? Tenho 21 anos e ainda não transei porque tenho medo de doer e não agüentar.
R: Dói tanto que você vai ficar em coma e NUNCA mais vai levantar.. Vê se deixa de ser fresca, e dá de uma vez, ô Cinderela!!!

13- Posso tomar anticoncepcional com diarréia?
R: Eu tomo com água, mas a opção é sua. Espero que use copo descartável.

Receita libera consulta ao terceiro lote de restituição do IR nesta 2ª feira

“A Receita Federal libera hoje, às 9h, a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda de 2009. O contribuinte que caiu na malha fina por causa da declaração de 2008 também terá à disposição um lote para consultar e saber se a restituição foi liberada.

O dinheiro da restituição de 2009 será corrigido em 3,32% e creditado na conta do contribuinte no dia 17, já que o dia 15 de agosto será um sábado. Para as restituições relativas à declaração de 2008, a correção será de 15,39%. Em 2009, a Receita Federal tem liberado restituições relativas às declarações residuais de 2008 e regulares de 2009.

Para saber se terá a restituição liberada nesse lote, o contribuinte poderá acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o número 146, informando o número do CPF.

O contribuinte que não encontrar o dinheiro na conta deve dirigir-se a uma das agências do Banco do Brasil ou ligar para os números 4004-0001 nas capitais ou 0800-729-0001 nas demais localidades, para agendar o crédito em conta corrente ou de poupança em seu nome, em qualquer banco.

Os contribuintes com dúvidas sobre sua declaração têm direito ao extrato de processamento da declaração que poderá ser acessado na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou pelo ReceitaFone, no 146.

Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.

Neste ano, o contribuinte cadastrado passou a receber uma SMS (mensagem curta de texto, na sigla em inglês) no celular sobre a liberação da restituição. Quem ainda não é cadastrado, basta acessar a opção cadastro de SMS no site da Receita e fazer a ativação. No mesmo endereço é possível cancelar o cadastro ou alterar o número do celular para receber a mensagem no novo número.

Neste ano, como em todos os outros, está programada a liberação de sete lotes regulares de declaração do Imposto de Renda, sendo que duas já ocorreram em junho e julho. A última está prevista para o dia 15 de dezembro.”

2009

Lote
Data
Correção


15/06/2009
1,77%


15/07/2009
2,53%


17/08/2009


15/09/2009


15/10/2009


16/11/2009


15/12/2009

(Agência Brasil)

Filho do presidente da Assembleia vai disputar mandato pelo PSB

“Prestes a iniciar formalmente as articulações em torno da reeleição do governador Cid Gomes, o PSB cearense também já traça estratégias para ampliar sua representatividade na Câmara dos Deputados. Uma das movimentações é a filiação, no partido, de Domingos Neto, filho do presidente da Assembleia Legislativa e um dos principais líderes do PMDB, Domingos Filho. A ideia é que a legenda saia dos atuais dois deputados federais - Ciro Gomes e Ariosto Holanda - para dobrar o número de representantes na bancada federal. Como Ciro não deve disputar a reeleição, o plano é que Domingos Neto “puxe” votos para a legenda e ajude a eleger os futuros candidatos Ariosto, Pedro Brito e Sérgio Novais.

A futura filiação de Domingos Neto, que hoje não é filiado a nenhum partido, foi confirmada pelo deputado estadual Zezinho Albuquerque (PSB). No microblog Twitter, o pré-candidato explica que vai para o partido do governador por “uma vontade que já tinha” e “por uma identificação” com a legenda.

Segundo o presidente estadual do PMDB, Eunício Oliveira, a ida de Domingos Neto para o PSB foi um pedido de Cid. “O PSB precisa de alguém para ajudar na chapa. O Domingos Filho teve uma conversa comigo, disse que o Cid tinha pedido e eu liberei”. O peemedebista defende que haja uma aliança proporcional entre os dois partidos, além do já firmado para a chapa de governador.

Os preparativos do PSB para as eleições do próximo ano incluem a nomeação de Cid como o novo presidente estadual do partido, substituindo Sérgio Novais, que presidirá o Diretório Municipal de Fortaleza.”

(Jornal O POVO)

Penso eu: Ei ei Erere!

Senado banca viagem de filha do presidente do PSDB a Nova York

“A filha do presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), viajou para Nova York com as despesas pagas pelo Senado. A advogada Helena Olympia de Almeida Brennand Guerra foi para os Estados Unidos em fevereiro de 2007 e gastou R$ 4.580,40 em diárias pagas com dinheiro público.

A Folha teve acesso a um relatório da Secretaria de Controle Interno do Senado que pediu a devolução dos recursos. O documento foi entregue em fevereiro de 2008 e consta no relatório da Tomada de Contas do Senado já entregue ao TCU (Tribunal de Contas da União). O relatório do controle interno do Senado é embasado, sobretudo, na lei 8.112/1990. “O pagamento é devido exclusivamente a servidor público designado para missão oficial ou para colaborador eventual no exercício de missão oficial”, diz o documento.

“Portanto, o pagamento de diárias a Helena Olympia de Almeida Brennand, que não é servidora do Senado nem colaboradora eventual, infringiu as referidas normas”, dizem os técnicos do Controle Interno.

Segundo o relatório, o senador viajou para Nova York em 5 de fevereiro de 2007 para realizar uma série de exames. Helena foi um dia depois. Ambos voltaram no dia 11.
A viagem foi autorizada pelo então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que administrou a Casa entre fevereiro de 2005 e dezembro de 2007. Os dados constam no processo 011800-70.

Sérgio Guerra discorda de ter cometido irregularidade e afirma que, se tivesse sido cobrado, teria devolvido o dinheiro gasto com as diárias da filha. O relatório foi encaminhado ao então diretor da Secretaria de Controle Interno, Shalom Granado. Ele discordou da recomendação dos técnicos, mas não deixou claro em seu despacho em que instrumento legal baseou a decisão de não cobrar a devolução do dinheiro.
Os técnicos do Controle Interno não abordaram o pagamento das passagens de Helena Guerra. Isso porque até abril deste ano os congressistas podiam gastar como quisessem suas cotas de passagens aéreas. Hoje, um bilhete para Nova York custa cerca de R$ 2.000.

Após a revelação de que deputados e senadores davam passagens para parentes, amigos e assessores, o Senado e a Câmara resolveram estabelecer regras mais rígidas para o uso da cota. A medida foi tomada também por determinação do Ministério Público Federal.
Além do caso do tucano, outros nove processos foram analisados. A lista inclui mais quatro senadores: Romeu Tuma (PTB-SP), Magno Malta (PR-ES), Edison Lobão (PMDB-MA) e Renato Casagrande (PSB-ES). Os técnicos relataram que os dois últimos não apresentaram os cartões de embarque, o que impede a verificação exata do número de diárias concedidas. A análise foi feita por amostragem.

O relatório diz que, em 2007, o Senado gastou R$ 843.532,60 com pagamento de diárias. No Brasil, foram gastos R$ 361.700,50. Já no exterior, o Senado pagou R$ 418.832,10.”

(Folha de São Paulo)

Penso eu: Clined end desinfect essa tucanagem