JOÃO ALFREDO PEDE AO TCM INVESTIGAÇÃO NA

Uma diferença de cerca de 13 milhões de reais separam os números apontados por dois levantamentos sobre a arrecadação da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) em Fortaleza. O vereador João Alfredo confrontou hoje, 13, os números descritos pelo Sistema de Informação Municipal (SIM) e pela Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC).

O primeiro levantamento aponta arrecadação de cerca de R$ 342 milhões; o segundo, mais de R$ 355 milhões. Os números são relativos ao período de 2005 a 2008. Para verificar a discrepância, o vereador informou que remeteu ofício ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) solicitando uma Tomada de Contas Especial, procedimento que visa investigar possíveis prejuízos que lhe forem causados e verificação do valor correto que foi arrecadado.

João Alfredo aponta ainda a possibilidade de haver inconstitucionalidade na lei municipal 9.343/2008 que destina os recursos da CIP para gastos relativos à engenharia, fiscalização, educação de trânsito e obras de infra-estrutura. Pela Constituição, segundo o vereador, a contribuição se destina ao custeio do serviço de iluminação pública. O ofício, segundo o vereador, questiona também as taxas de administração pagas à Companhia Energética do Ceará (Coelce) pelo contribuinte.

Na pauta de hoje, estava requerimento que solicitava essas informações, mas Alfredo solicitou a retirada por tempo indeterminado atendendo ao pedido do líder da prefeita, Acrísio Sena (PT).

VITOR RECLAMA DE “ROLO COMPRESSOR”

Requerimento de autoria do vereador Vitor Valim (PHS) solicitando informações à Secretaria de Finanças do Município, sobre o pedágio na ponte sobre o rio Ceará, se transformou num amplo debate sobre o descumprimento às leis aprovadas na Câmara e a ausência de respostas por parte do Executivo. “A Prefeitura atropela como rolo compressor a Câmara Municipal”, afirmou o vereador.

A lei que regula a exploração do pedágio na ponte sobre o rio Ceará, segundo Vitor, determina que a Câmara tenha conhecimento sobre a arrecadação e o destino dos recursos, o que não ocorre, ressaltou. “Entristece-me não poder exercer meu papel de vereador”, lamentou.

O primeiro vice-presidente, José do Carmo (PSL), que presidia a sessão, entrou no debate: “Esta Casa é constantemente desrespeitada”. Ele lembrou que havia um projeto que previa a criação de comissão para o acompanhamento das leis aprovadas na Câmara. “Não sei onde está esse projeto. Às vezes, perdemos a vontade de apresentar projetos, pois ficam só no papel. Temos que tomar uma decisão para que a Casa não mostre trabalho apenas, por exemplo, no número de audiências realizadas”.

Para buscar uma solução para esse impasse, o vereador João Batista (PRTB) sugeriu que fosse proposta uma audiência pública entre os vereadores e os gestores municipais para dar encaminhamentos às questões levantadas.

Jornalistas defendem o diploma na Jornada Nacional Unificada de Lutas.

Trabalhadores de diversas categorias ocupam as ruas de todo o Brasil, nesta sexta-feira-feira, dia 14 de agosto, durante a Jornada Nacional Unificada de Lutas convocada pelas centrais sindicais - CUT, CGTB, CTB, Força Sindical, UGT, Intersindical - e o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). Em Fortaleza, haverá concentração na Praça do Ferreira, a partir das 8 horas, e em seguida os manifestantes farão caminhada pelas ruas do Centro em defesa do emprego, do salário, dos direitos trabalhistas e pela redução da jornada de trabalho. Vestidos com as camisas do diploma, os jornalistas também ocuparão as ruas para defender a obrigatoriedade de curso superior específico para o exercício da profissão.

Lar Torres de Melo precisa de ajuda

Cabelos brancos e rugas sem perder o ar de esperança, embora o aspecto de felicidade esteja camuflado pelos problemas momentâneos. É esta a fisionomia que marca hoje o Lar Torres de Melo, que chega aos 104 anos de dedicação ao idoso, completados na segunda-feira, 10. Já imaginou abrir a torneira e não ter uma gota d’ água, porque o serviço foi cortado? O paciente precisar de medicamento e não ter? Essa realidade foi vivenciada e com a ajuda do Ministério Público, o líquido voltou a ser fornecido. O débito com a Companhia de Água e Esgoto do Ceará passa de R$ 12 mil. Com os dois fornecedores de remédios, a casa deve R$ 16 mil.A saída é comprar a vista o que for preciso.

A maior dificuldade hoje, de acordo com a assistente social, Adriana Lacerda, é gerada pela não renovação até agora do convênio com a Prefeitura Municipal de Fortaleza, que ainda deve a instituição três parcelas vencidas em 2008, no valor de R$44.285, cada uma. Por mês, os custos chegam a R$ 208 mil, incluindo alimentação, pagamento de água, luz,fornecedores, funcionários e manutenção do prédio. O déficit mensal vem sendo em torno de 50%. Ela explicou que o Governo Federal repasse R$14.604,00 e o Governo do Estado R$10.807,00, pagos até maio.

Dos 240 idosos abrigados 110 precisam de cuidados especiais 24 horas. 110 funcionários se revezam nas tarefas com o apoio de 60 voluntários. Eles recebem atendimento médico, social, e terapêutico. Têm um ambiente adequado para se sentiram em casa. Os aposentados contribuem com 60% do valor dos salários. Assim, a data dos 104 anos transcorreu sem um bolinho para comemorar, mas, hoje, os funcionários que são pais terão um momento especial, às 15h, no refeitório.
A assistente social confessa que ultimamente a instituição tem evitado receber novos moradores.Todos estão empenhados em conseguir recursos para equilibrar as contas, assim como o general Torres de Melo, presidente do Lar, e o coronel Sales, diretor da instituição, o apelo é para a burocracia ser vencida e enquanto isso, apelam para que os cidadãos de boa vontade ajudem a instituição, como Helena Barbosa de Araújo, José Armando e Alberto Pontes, que fez da própria aposentadoria ou de um tempo vago, uma oportunidade para dedicar mais tempo ao próximo.

Ontem, o deputado federal, Raimundo Gomes de Matos fez um pronunciamento em plenário sobre a instituição e os problemas vivenciados.
Para fazer doações ou se inscrever como voluntário do Lar Torres de Melo, os interessados podem ir até a entidade que fica na rua Júlio Pinto, número 1832 ou ligar para 3206 6751 ou ainda fazer depósito de qualquer quantia nas contas da Caixa e do Banco do Brasil.

Conselho aprecia

A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), através de sua assessoria, informou que o convênio com o Lar Torres de Melo pagou a quarta de sete parcelas no mês de junho e que outra duas já tinham sido aprovadas e estão na Secretaria de Finanças de Fortaleza (Sefin) para serem repassadas.

Assessoria também contou que o Lar Torres de Melo participou da Chamada Pública de 2009 e o projeto foi aprovado para dois convênios: Prefeitura de Fortaleza e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Atualmente a instituição está passando pela apreciação do Conselho, que é formado pela sociedade civil e pelo poder público, informou o Semas. (Débora Milhome)

Saiba mais

Onde depositar
Caixa Econômica- Agência0920-8. Conta:1018-5
Banco do Brasil- Agência1369-2 Conta105915-7

Por Beth Rebouças
da Redação do Jornal O Estado

Descoberto esquema de furto e adulteração de veículos

A partir de denúncias anônimas, a Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas (DRFVC) prendeu, na última terça-feira, três acusados de roubo e adulteração de veículos. O flagrante aconteceu em série e em locais diferentes de Fortaleza.

O primeiro a ser preso foi Antônio George Alves da Silva, 27, no Conjunto Ceará. Em seguida foi preso Charles Roseno, 23, em frente uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF). O último, Francisco Eudes do Nascimento, 37, foi detido no bairro Aldeota.

Na operação, a DRFCV apreendeu dois revólveres de calibre 38, quatro motocicletas clonadas, seis capacetes, uma CPU, cordões e um relógio em ouro, um telefone celular, pinos usados para adulteração do chassi e um martelo, bem como a documentação dos veículos.

Segundo informações do delegado da DRFVC, Espártaco Esmeraldo, a operação está apenas o começo. “Foi só a ponta do iceberg. Ainda há muito que se descobrir, é possível que não sejam apenas eles três os envolvidos”, acredita.

De acordo com o delegado, a incidência de roubo a motocicletas acontece deliberadamente em todo o Estado, mas as investigações estavam focadas em Fortaleza e Região Metropolitana. “Pela experiência de oito meses que tenho aqui à frente da delegacia, o que mais me espantou é que eles além de roubarem as motos, adulteraram e esquentaram a documentação”, analisou Espártaco.
Ele explica que a estratégia dos acusados era observar um veículo pela rua e posteriormente roubar um com as mesmas características. Depois clonavam a placa do original, adulteravam o chassi e esquentavam a documentação.

Charles Roseno, um dos suspeitos, alega que não sabia do envolvimento do amigo Eudes do Nascimento no roubo das motos. “Há 15 dias a moto, uma Fan preta, ano 2006, estava em meu poder porque ele (Eudes) pediu para eu guardar em casa. Mas eu não sabia o que estava acontecendo”, alegou Charles.
Em depoimento, ele afirma que fazia apenas a consulta dos veículos pelo site do Detran, para saber se não havia nenhuma restrição à motocicleta original. Charles é acusado ainda por falsificação de sua Carteira Nacional de Habilitação e RG.

Aracati entra na disputa pelo estaleiro

O estaleiro que vai ser construído no Ceará poderá ficar em Aracati. A defesa é do deputado federal José Airton Cirilo, acrescentando que já iniciou movimento nesse sentido, conseguindo adesão de autoridades e de pessoas que poderão se envolver no projeto.

Informou que já tratou do assunto com o ex-senador Sérgio Machado, presidente da Transpetro, e que ele concordou totalmente com a possibilidade. O parlamentar prometeu falar com o governador Cid Gomes, em audiência que ainda vai marcar, quando mostrar a ele as vantagens de colocar o empreendimento naquela cidade que já tem porto e mar também, além de rios.
“Aracati é uma cidade que tem o maior rio do Ceará, tem também o maior centro de embarcação do Estado e todas outras condições de instalar o estaleiro que vai ser licitado”, convence. Promete ainda trazer o prefeito de Aracati para que ele também seja recebido em audiência pelo governador Cid Gomes, oportunidade para mostrar as vantagens do município para o projeto.

Segundo o deputado, construir o estaleiro no Mucuripe é adensar muito um local que praticamente não cabe mais nada, porque muita coisa está colocada ali sem funcionar direito devido a falta de espaço. “Nós precisamos descentralizar o desenvolvimento do Estado, levando para os seus municípios novas empresas e indústrias, sendo o estaleiro para Aracati”, reforça.

O parlamentar disse ainda que Aracati tem perdido muitas coisas vivendo no momento uma grande crise, porque já foi tudo de bom e hoje está tudo sendo reduzido. Lembra que o município agora está perdendo uma fábrica importante que é a Kraft Food de sucos por plena falta de incentivos, desfalcando o mercado de trabalho em mais de 250 empregos diretos e outros prejuízos.

Olimpíadas Universitárias 2009 reúne destaques nacionais e internacionais no Ceará

Em sua quinta edição de disputas, as Olimpíadas Universitárias Brasileiras chegam a Fortaleza nesta sexta-feira (14) e com ela destaques de todos os cantos do Brasil. Atletas renomados no Brasil e no mundo, como o fundista Hudson de Souza, destaque dos 110m com barreiras, e o atual vice-campeão mundial dos 50m peito, o nadador Felipe França, vêm ao Ceará disputar a competição que reúne atletas universitários entre 18 e 28 anos de 400 Instituições de Ensino Superior (IES).
Com o objetivo de resgatar o valor e a importância das competições universitárias e promover a prática do esporte de competição nas universidades públicas e privadas do País, as Olimpíadas 2009 irão reunir cerca de 2.817 atletas que, somados aos técnicos e dirigentes, totalizam uma delegação de mais de 3 mil pessoas envolvidas nas modalidades atletismo, basquete, futsal, handebol, judô, natação, voleibol e xadrez.
A quinta edição das Olimpíadas Universitárias chega a Fortaleza como integrante do novo ciclo olímpico promovido pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e pela Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU). O Ceará tem 136 representantes, participando de todas as modalidades disputadas. Os esportes coletivos contam com duas divisões, sendo que a 1ª Divisão serve como acesso para os melhores para a Divisão Especial, que conta com as oito melhores equipes do país.
A Secretaria do Esporte do Estado (Sesporte) e a Secretaria do Turismo do Turismo (Setur) formularam a candidatura de Fortaleza em outubro de 2008 ao COB. Dentre outras ações, uma comissão do COB e da CBDU esteve na Capital cearense para visitas às instalações esportivas e para análise do projeto da candidatura. "A cidade possui uma ótima estrutura hoteleira e disponibilizou todas as condições para oferecermos os melhores serviços para os participantes", cita Edgar Hubner, do COB.
A realização e organização do evento é do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e a direção técnica da Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU), com apoio da Secretaria do Esporte do Estado do Ceará (Sesporte) e da Federação Universitária.
Destaques
Atual vice-campeão mundial e recordista sul-americano dos 50m nado peito, o nadador Felipe França surge como a grande estrela na disputa pelo ouro. Ex-detentor do recorde mundial da prova, Felipe disputou no último final de semana o Mundial de Natação em Roma, e conquistou uma
das cinco medalhas do Brasil na competição. Em uma disputa acirrada com o sul-africano Cameron van der Burgh, onde ambos quebraram o recorde mundial que era do brasileiro, Felipe acabou com trazendo a prata para o Brasil. Nas Olimpíadas Universitárias, o atleta de 22
anos representa a Universidade Paulista (Unip), de São Paulo.
Outro destaque internacional da competição é Hudson de Souza, um dos maiores nomes do atletismo nacional. No currículo foram dois ouros no Pan-Americano em Santo Domingo (República Dominicana), em 2003 (1.500m e 5.000m) e um em 2007, no Rio de Janeiro (1.500m), além de um bronze em Winnipeg (Canadá), em 1999, também na prova de 1.500m. Outro destaque é Matheus Inocêncio, primeiro brasileiro a participar tanto dos Jogos Olímpicos de Verão (foi finalista dos 110m com barreira em Atenas-2004) como dos Jogos Olímpicos de Inverno (no bobsled, descida
cronometrada de trenó em equipe por uma pista de gelo especial, em Salt Lake City-2002), em que defendeu a equipe brasileira, conhecida mundialmente como “bananas congeladas”.
Os esportes coletivos também têm sua vez nas Olimpíadas Universitárias. Paulo César (PC) Oliveira, técnico de futsal campeão mundial em 2008 pela seleção brasileira, treina a equipe da Unip na disputa. O handebol traz à Fortaleza dois campeões pan-americanos: Léo Bortolini (Rio-2007) e Aline Pará (Santo Domingo-2003 e Rio-2007).
No total são 2.817 atletas, que, somados aos técnicos e dirigentes, totalizam uma delegação de 3.318 pessoas envolvidas nas modalidades atletismo, basquete, futsal, handebol, judô, natação, voleibol e xadrez. As Olimpíadas Universitárias contam com o apoio da Secretaria do Esporte do Estado do Ceará (Sesporte) e da Federação Universitária. A realização e organização é do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e a direção técnica da Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU).

Penso eu: Saudades dos jogos universitários no CEU. Hoje ninguém joga mais nada.