Edital de dragagem do Porto sai este mês

Até o fim de 2010, ninguém mais vai reclamar dos acessos aquaviários nos portos do País. A famigerada frase do ministro da Secretaria Especial dos Portos, Pedro Brito, citada durante o 1o Seminário sobre o Desenvolvimento da Cabotagem Brasileira, é representativa para a situação do Porto do Mucuripe, conforme ele mesmo explicou ontem durante sessão solene na Assembleia Legislativa. “Antes os navios maiores tinham muitos problemas para ancorar nos portos, como no Mucuripe. Só com a dragagem, a capacidade de cargas já aumenta em 30%”, explicou. Pedro Brito garantiu que o edital de licitação para a obra, que vai levar o empreendimento de dez para quatorze metros de profundidade, deverá ser lançado até o final deste mês. O custo é de R$ 60 milhões, com previsão para início das obras até janeiro do próximo ano e conclusão no mês de junho.

Além disso, deverá ser construído no Mucuripe um terminal de passageiros no valor de R$ 150 milhões com recursos provenientes do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O projeto está sendo desenvolvido e a previsão é de que o edital seja lançado no primeiro semestre do próximo ano. As obras deverão ter uma duração média de dois anos. Pedro Brito explicou que o empreendimento deverá ter características semelhantes a um aeroporto de passageiros, com segurança, facilidades de acesso e estrutura urbanística adequada.
Quando perguntado se a instalação de um estaleiro no Porto não seria destoante em relação à área de passageiros, o ministro não respondeu e saiu acompanhado de assessores alegando atraso em outro evento na CDL (Câmara dos Dirigentes Lojistas). A dúvida só foi desfeita depois que o presidente da Companhia Docas do Rio de Janeiro, Jorge Luiz de Mello, explicou que não há nada que proíba a instalação de um estaleiro em área próxima a passageiros. “Eles não são antagônicos, mas também não se complementam. É uma questão mesmo de oportunidade”, ressaltou. Mello lembrou que no Porto de Suape, em Pernambuco, um projeto semelhante está sendo desenvolvido.

REUNIÃO
A primeira reunião com todos os dirigentes relacionados à atividade portuária acontecerá hoje na sede da Companhia Docas a partir das 9h. O encontro de trabalho irá discutir a padronização dos Conselhos de Autoridade Portuária, responsáveis por discutir as questões ligadas ao desenvolvimento dos portos. São em média trinta Conselhos em todo o País, cada um com uma estrutura que contempla dezesseis membros entre autoridades políticas, operadores portuários, força de trabalho e usuários. “Ali deve ter um entendimento das questões. O importante é saber o que fazer para o porto melhorar, mas separando a administração da companhia e a função do conselho”, destacou Luiz de Mello.

Mello disse ainda que o principal entrave para os portos brasileiros é a questão da dragagem, que há muito tempo não era prioridade e agora está sendo intensificada pelo Programa Nacional de Dragagem, o qual prevê investimentos de R$ 1,5 bilhão até o fim de 2010. O próximo passo, segundo ele, é aumentar a quantidade de portos no País, projeto que está sendo desenvolvido pelo Plano Geral de Outorgas. O documento, previsto para ser liberado até o final deste mês, listará as áreas do litoral brasileiro que têm potencial para abrir novos portos nos próximos anos. “A primeira coisa que tem que ser feita é a maximização dos portos que já existem, mas esse processo tem um

PSB insiste em lançar Ciro

A pouco mais de uma ano das eleições à Presidência, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu início ontem à noite às conversas com aliados para construir uma candidatura única da base aliada ao Palácio do Planalto. Em conversa com a cúpula do PSB em jantar no Palácio da Alvorada, Lula defendeu que o partido embarque em uma única candidatura sem lançar isoladamente o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) à Presidência.

Na presença da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), do presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), e da cúpula do PSB, o presidente da legenda, governador Eduardo Campos (PE), se mostrou favorável ao lançamento de múltiplas candidaturas da base para forçar um segundo turno com a oposição.
“O presidente pretende reunir toda a sua base em uma única candidatura. Mas acredito que, quanto mais candidaturas vão surgindo, mais a eleição caminha para um segundo turno’’, afirmou Campos.

O presidente do PSB disse que o partido vai definir somente em março se lançará Ciro para a Presidência. Campos afirmou, porém, que o partido está disposto a abrir mão da candidatura própria se ficar comprovado que isso trará prejuízo ao nome mais forte do governo. “O PSB não terá candidato se isso for colocar em risco a candidatura do grupo do presidente Lula’’, afirmou.

O PSB não descarta lançar Ciro ao governo de São Paulo se desistir de seu nome para a Presidência. A cúpula do PSB sinalizou que Ciro vai transferir nos próximos dias seu título eleitoral para São Paulo, o que lhe permitirá disputar tanto o governo estadual quanto a Presidência da República em 2010.

O prazo fixado pela Justiça para troca de domicílio eleitoral termina em 15 de setembro, mas somente em março os partidos precisam definir os nomes de seus candidatos para as eleições de 2010. Atualmente Ciro tem domicílio eleitoral no Ceará.

SPLAM PROMOVE CURSO DE AGENTES

A Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente-SPLAM, em parceria com a SEMACE, promoverá no período de 18 a 21 de agosto de 2009, o Curso de Agentes Multiplicadores em Educação Ambiental, a se realizar no Auditório da Prefeitura de Sobral.

O Curso será ministrado por técnicos da Superintendência Estadual do Meio Ambiente-SEMACE, direcionado aos profissionais da UVA, IFCE, Fábrica de Cimento, coordenadores e professores de Escolas Municipais, estudantes, lideranças comunitárias e profissionais da área de educação ambiental, entre outros.

Serão abordados temas como Resíduos Sólidos, Recursos Hídricos, Educação Ambiental, Reciclagem e Legislação Ambiental.

O Curso tem como objetivo formar multiplicadores quanto à proteção do meio ambiente e melhoria da qualidade de vida, através de mudança de hábito, valores e atitudes, de modo a torná-los capazes de disseminar os conteúdos da Educação Ambiental dentro de suas áreas de atuação, realizando atividades educacionais e orientando corretamente a sociedade para a preservação dos recursos naturais, como forma de assegurar um futuro saudável para todos.

Durante o evento a SEMACE distribuirá farto material informativo e apostila para todos os participantes e realizará oficinas e aulas de campo.

Edison SIlva assume conselho de segurança

A Segurança Pública do Estado novamente foi alvo de debates na sessão de ontem da Assembleia Legislativa (AL). Parlamentares da bancada de oposição ao governo foram unânimes em dizer que, apesar das ações realizadas por Cid Gomes (PSB), a violência urbana está crescendo gradativamente no Ceará, tendo o tráfico de drogas e de armas como o principal catalisador da falta de segurança da população. Entretanto, o deputado Edson Silva (DEM) argumentou que a criminalidade e a impunidade são heranças de outros governos. O parlamentar assumiu ontem a presidência do Conselho Estadual de Segurança em uma solenidade no Complexo de Comissões da Assembleia Legislativa.
O deputado destacou que o atual Governo tem desenvolvido esforços no sentido de combater as causas da violência. Em contrapartida, ele revelou que diante da falta de ações efetivas que antigas gestões dedicaram à área, o problema assumiu proporções insuportáveis. O deputado ressaltou que participam do conselho entidades como a Associação dos Prefeitos do Ceará e o Conselho de Defesa da Criança e do Adolescente.

Edson Silva relatou que à frente do Conselho estão pessoas interessadas em elaborar ações e incorporar ideias às políticas públicos do governo nesse setor. Segundo ele, a iniciativa de criação do órgão foi outorgada pelo governo Ciro Gomes. Entretanto, o Conselho não deu sequência aos trabalhos e, agora, Cid Gomes resolveu ativar novamente a iniciativa.
“É com muito orgulho que represento essa Casa no Conselho Estadual. Vamos pensar em segurança para oferecer ao governo propostas públicas para acanhar os marginais e diminuir a violência. Do jeito que está não dá para ficar. A nossa proposta é levar o Conselho para o meio da rua para que a sociedade também nos ajude com ideias”, explicou o deputado.

Ele revelou ainda que pretende levar o órgão para as escolas, principalmente públicas, para que os jovens estudantes estejam em contato com as iniciativas realizadas no setor de segurança e estimulá-los a não entrarem para o mundo do crime. Edson disse que a participação dos professores e dos pais dos alunos é fundamental para impedir a expansão da violência no âmbito escolar.
“No primeiro momento, pretendo ir às escolas públicas para conversar com os jovens, professores e pais. Segundo dados de pesquisas realizadas por organismos internacionais no Brasil, cerca de 33 mil jovens serão executados nos próximos três ou quatro anos”, destacou, lembrando que somente um trabalho preventivo poderá impedir essa calamidade.

De acordo com o parlamentar, além do Programa Ronda do Quarteirão, outras iniciativas governamentais devem ser exaltadas. Duas delas são o “Escola em Segundo Tempo” e o “Primeiro Passo”, projeto que está capacitando cerca de seis mil jovens, livrando-os da criminalidade. Edson completou dizendo que se as ações do governo forem analisadas criteriosamente, a sociedade vai observar que muito está sendo feito pela segurança pública.

MESMO ASSIM FALTA MUITO
O líder do PR na Casa, deputado Adahil Barreto, reconheceu que Cid Gomes está realizando um trabalho ostensivo na área de segurança. Entretanto, explicou que muita coisa ainda deve ser feita. Uma delas são as reformas nas delegacias que o parlamentar julgou como “retoque de cosmético”. O republicano enfatizou que as reformas realizadas em alguns distritos foram apenas de fachada, sendo pintadas apenas as paredes.

Por outro lado, o parlamentar também atribuiu o crescimento da violência a antigos governos. Entretanto, não quis culpar gestores “A, B ou C”, resumindo o problema como um processo histórico.

“Não vou culpar ninguém, acho que o problema são dos governos em geral. A atual gestão está sofrendo com a questão do crack. Isso está dizimando a juventude cearense e brasileira. É preciso acabar com os traficantes para que o governo possa tratar os dependentes. Do contrário, esse problema nunca vai ter solução”, ratificou.

AL aprova seis projetos e cinco mensagens

Por unanimidade, um bloco de seis projetos de lei e cinco mensagens do Poder Executivo foi aprovado ontem na Assembleia Legislativa. Entretanto, o texto de no 7.118/09, que denomina de João Pereira dos Santos a policlínica do município de Barbalha, passou no plenário, mas recebeu ressalvas do líder do PR na Casa, deputado Adahil Barreto. De acordo com o parlamentar o Estado limita as prerrogativas do Legislativo, que, em geral, é quem define os nomes dos prédios públicos cearenses.

O deputado Fernando Hugo (PSDB), também concordou com a reclamação, alegando que a reforma feita no Regimento Interno na Assembleia prioriza a tramitação de projetos com esse teor, desde que seja apresentado o atestado de óbito do homenageado. Conforme o parlamentar, isso não tem sido cumprido pelo Governo. “É ilegal. Nem tramitar pode”, disse.
Entre outras matérias aprovadas estavam a que dispõe sobre a criação de cargos de Direção e Assessoramento Superior no âmbito da Superintendência Estadual do Meio Ambiente; obrigatoriedade do Controle e Erradicação das Doenças dos Animais; instituição do Dia Estadual da Primeira Infância; e a criação da Semana de Incentivo à Doação ao Fundo Estadual para a Criança e o Adolescente.

Abertas inscrições para V Prêmio Nacional CEN AIDS no Mundo do Trabalho

Premiação incentiva ações preventivas em DST/AIDS realizadas por empresas no país

Pelo quinto ano, o Conselho Empresarial Nacional para prevenção ao HIV/AIDS realiza o Prêmio Nacional CEN AIDS no Mundo do Trabalho. A premiação foi criada para reconhecer, incentivar e divulgar as ações preventivas em DST/AIDS realizadas por empresas de diferentes portes e ramos de atividades.
Até o dia 4 de setembro de 2009, qualquer empresa do país pode enviar a ficha de inscrição e o trabalho realizado para participar do concurso. São quatro categorias de diferentes portes que podem participar: micro (até 19 trabalhadores); pequenas (até 99 trabalhadores); médias (até 499 trabalhadores) e grandes empresas (acima de 500 trabalhadores). Os resultados serão divulgados no dia 18 de setembro e a premiação acontecerá dia 6 de outubro. O regulamento e a ficha de inscrição estão disponíveis no site: www.cenaids.com.br.
A Organização Mundial da Saúde e a Organização Internacional do Trabalho recomendam que se elabore e se operacionalize programas de prevenção à AIDS nos locais de trabalho, com o objetivo de promover uma ação sistemática e eficaz frente ao HIV/AIDS, prevenindo e gerenciando o seu impacto no local de trabalho, criando um ambiente laboral sem discriminação ao portador do HIV e ao doente de AIDS, como forma de contribuir no enfrentamento desse grave problema social, que é a epidemia de AIDS.

Ritmo da obra do Metrô de Fortaleza será intensificado

Após 43 dias de paralisação, a obra de construção do Metrô de Fortaleza foi retomada nesta quinta-feira (13). No primeiro dia de trabalho, cerca de 60% dos 720 operários da obra voltaram aos postos de trabalho. Na manhã desta quinta-feira (13), o secretário da Infraestrutura Adail Fontenele esteve no canteiro de obras da futura Estação de São Benedito, no Centro, para acompanhar a operação de retorno do consórcio construtor. O diretor de gestão empresarial da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrô de Fortaleza), Edilson Aragão; o diretor de implantação, Diogo Cruz; o diretor de operação e manutenção, Plínio Saboya; e o gerente geral do consórcio Queiroz Galvão/Camargo Corrêa, Aglaeudo Leite, acompanharam a visita.
A partir de agora, o ritmo da obra do Metrô de Fortaleza deve ser intensificado. O secretário Adail Fontenele disse que o consórcio construtor Queiroz Galvão/Camargo Corrêa assegurou que irá contratar mais funcionários para entregar a obra até dezembro de 2010, prazo previsto pelo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) para a sua conclusão. Cerca de dois mil operários devem estar empregados na construção. "Há a compreensão por parte do consórcio em tentar recuperar esses 43 dias para que esse atraso não se reflita na entrega da obra", diz Fontenele.