Justiça Federal entra na era virtual em 2 de janeiro de 2010

O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, anunciou que, a partir de 2 de janeiro de 2010, todas as varas federais e os Tribunais Regionais Federais estarão com os processos totalmente virtualizados. Será o fim do ultrapassado processo em papel, afirmou. O anúncio foi feito durante o lançamento do projeto Transparência em Números, cujo foco é a realidade da Justiça Federal brasileira.

As ações de virtualização da Justiça Federal, previamente discutidas com o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, atende às diretrizes traçadas pelo CNJ, pois visa prestigiar os princípios da transparência, da celeridade processual e da maior economia.

O projeto de virtualização já está sendo desenvolvido no âmbito do Conselho da Justiça Federal, que o coordena. Já recebeu a adesão e o empenho necessários de todos os Tribunais Regionais Federais, pois respeitará às peculiaridades de cada região, mas mantendo a mesma unidade sistêmica e aproveitando as melhores experiências e práticas de cada unidade.

BOM DIA

Mais um candidato

Movimento de jovens advogados lança Edson Santana para a eleição 2009 da OAB

Um movimento de renovação e união da advocacia cearense. Esta é a proposta de um grupo formado com o apoio institucional da Associação de Jovens Advogados para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE). O grupo liderado por Edson Santana anuncia que levará uma discussão mais consistente para a OAB, com foco nos interesses dos operadores do Direito.

Para Santana, os jovens advogados precisam que a Ordem atue de forma mais sistemática na defesa das prerrogativas da categoria. Além disso, propõe que o presidente da OAB-CE dê expediente nos fóruns uma vez por semana, como forma de apoiar os profissionais do Direito que atuam nessas instituições. Outro ponto importante é a criação de uma sistemática de divulgação dos atos processuais praticados por cada secretaria do poder judiciário no site da OAB. A idéia é que a Ordem cobre pela celeridade da justiça.


Outras propostas de Edson Santana são:

- Criação do Canal do advogado (TV e rádio pela internet), que promoverá cursos gratuitos por vídeo conferência e fornecerá material de estudo para concursos, bem como debates e um canal aberto às reivindicações dos advogados;

- Sistematização da presença do Conselho da OAB-CE às subseccionais;

- Lutar junto ao Conselho Federal por eleições mais democráticas e representativas, onde os conselheiros possam eleitos através de voto direto, possibilitando que todo advogado possa ter chances reais de concorrer a um cargo na administração da OAB, evitando a perpetuação de grupos fechados nas eleições;

- Criação da anuidade da OAB-CE proporcional à carreira, reduzindo custos para os iniciantes;

- Criação de um desconto significativo na anuidade para os advogados que estão se preparando para concursos públicos. O desconto será válido para quem está matriculado em cursos e que não tenham ajuizado mais de três ações por ano. A proposta é estender o prazo de desconto por até cinco anos de inscrição;

- Criação da comissão de acompanhamento dos concursos públicos, que fiscalizará os institutos, acompanhará as provas e resultados, bem como cobrará que os cargos sejam ocupados pelos aprovados.

Sobre Edson Santana

Natural de Juazeiro do Norte, Edson Santana tem 10 anos de carreira dedicados à advocacia e aos trabalhos institucionais na Ordem doa Advogados do Brasil. Sua atuação foi marcante à frente a Associação de Jovens Advogados (AJA), da qual foi presidente de 2004 a 2008, ajudando a consolidar a instituição junto aos advogados e à sociedade. Santana se destacou também como membro da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da OAB Federal e Cearense ocupando hoje uma vaga no conselho da OAB-CE.

Em 2002, fundou e presidiu a Comissão OAB Escola-Comunidade e, em 2007, a Comissão OAB em Defesa da Pessoa com Deficiência. Nesta última comissão, Santana aprovou ação cível para que as cédulas de dinheiro fossem impressas em Braille. Além disso, o advogado também acionou o Transfor para que sejam feitas mudanças estruturais nas calçadas do município.


Sempre voltado para o fortalecimento do exercício da profissão, Santana flerta com a comunicação como instrumento. Ele já fundou um website dedicado ao início da profissão dos jovens advogados, o www.oportaldoadvogado.com.br e, há seis anos, apresenta um programa de rádio na FM Dom Bosco (96,1).

Da assessoria do dr. Santana

Silas Munguba receberá homenagem póstuma da Câmara Municipal de Fortaleza

Sessão solene homenageia os 34 anos de fundação do Desafio Jovem do Ceará e concede homenagem póstuma ao seu fundador

O médico Silas Munguba, falecido em 15 de junho passado, receberá homenagem póstuma da Câmara Municipal durante a sessão solene em comemoração aos 34 anos de fundação do Desafio Jovem do Ceará, entidade criada por ele. A solenidade acontecerá segunda-feira, 17, às 9:30h no plenário da Câmara e foi uma iniciativa do vereador Antônio Henrique (PTN).

Desde 1975, quando foi oficialmente fundado, O DJC tem realizado um trabalho de referência no estado na recuperação de dependentes químicos. A comunidade terapêutica oferece serviços de internamento e ambulatório e possui uma equipe interdisciplinar que acompanha recuperandos e suas famílias. Por muitos anos, ela foi a única a oferecer esse tratamento no Norte e Nordeste. O Dr. Silas sempre esteve a frente desse trabalho por acreditar que se não fossem combatidas, as drogas poderiam causar danos irreparáveis à sociedade. “Cada dependente químico recuperado é uma vida resgatada”, dizia.

Para o propositor da homenagem, o vereador Antônio Henrique, que trabalhou por dez anos do DJC e acompanhou a dedicação do médico, a contribuição do Dr. Silas para a sociedade foi imensurável: “Ele conseguiu antever que as drogas se tornariam um problema social e de saúde pública preocupante, e isso foi há mais de três décadas. Hoje, as notícias sobre o crack nos fazem ver o quanto ele estava certo.” O vereador lembra que a preocupação maior de Silas Munguba sempre foi com as vidas: “Conheço famílias que são eternamente gratas ao Desafio Jovem pelo tratamento que seus filhos receberam ali, muitos contam que nasceram de novo”.

Da coluna? Aqui?



“O ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, que pediu licença de 90 dias para tratamento de saúde, desembarca na semana que vem no Ceará.

Barbosa fará um novo tratamento contra as dores na coluna que há três anos o atormenta. O ministro já tentou alguns tratamentos, todos ainda de pouca eficácia.

Joaquim Barbosa, mineiro de 52 anos, ganhou notoriedade após denunciar 39 pessoas no STF pelo esquema do mensalão, em 2008.”

(Veja Online - Coluna Radar)

Penso eu: Pra mim essa estória está furada. O Ministro Barbosa tem, em Brasilia, o maior centro de tratamento de coluna que se pode imaginar, o Sarah.

PMDB caça Tasso




“Um deputado estadual adversário de Tasso Jereissati no Ceará procurou o senador tucano para dizer que foi abordado por pessoas que se diziam a serviço de peemedebistas. Buscavam, segundo ele, munição contra Tasso.”

(Coluna Painel - Folha)

Dia do Maçom




Na quarta feira que vem a Assembleia do Estado vai fazer sessão solene especial para comemorar o dia doMaçom, 19 de agosto. Convite do próprio DOmingos Filho.