Segunda Turma discute possibilidade de particular exercer poder de polícia



Está em discussão na Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se a Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) tem poder de multar os infratores do trânsito da capital mineira. O julgamento está interrompido devido ao pedido de vista do ministro Herman Benjamin, ocorrido após o relator, ministro Mauro Campbell Marques, julgar pela incompetência da empresa aplicar multa.

A questão está sendo debatida em um recurso especial do Ministério Público de Minas Gerais contra conclusão da Justiça mineira no sentido de que a BHTrans pode aplicar multas aos infratores de trânsito. O MP acredita que a decisão viola o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Do site do STJ

Penso eu: a BHTrans é a AMC daqui de Fortaleza. Aguardemos o resultado.

Ciro conclama educadores a pensar o futuro do País



O deputado Ciro Gomes (PSB-CE) abriu ontem uma série de palestras promovidas pela Associação Nacional do Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) para tratar de temas relativos ao desenvolvimento do país.

Em sua palestra, o deputado provocou a plateia de reitores e os representantes de institutos e centros federais de educação técnica, reunidos na reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), ao dizer que o mundo acadêmico tem que se engajar na tarefa de pensar o futuro do país, juntamente com os políticos e os empresários:
“Estive agora nos Estados Unidos e voltei convencido de que eles não só superarão a crise econômica como continuarão líderes das transformações na economia mundial”, disse Ciro.

Família presos por homicidas é capturada

Isadora Santos e Mara Rodrigues
Especial para O Estado

Sete pessoas da mesma família foram presas, na manhã de ontem, durante a Operação “Grande Família”, acusadas de cinco homicídios em Juazeiro do Norte, distante 600 quilômetros de Fortaleza. Uma criança de apenas um ano e oito meses está entre as vítimas.
As prisões foram determinadas pelo juiz da 1a Vara da Comarca de Juazeiro, Admar da Silva Limada. O Delegado titular da Delegacia Regional de Juazeiro do Norte, Marcos Antônio dos Santos, comandou a operação com o apoio da Polícia Militar e dos delegados Tenório Brito e Washington Morais. Segundo investigações, a família agia contra inimigos e usuários de drogas.

De acordo com a Polícia, as três gerações da família Nunes Duarte (avó, pais e netos) são apontadas por homicídios que ocorreram entre novembro do ano passado até o último dia 06 de agosto. Os acusados são José Ferreira Duarte, 63, seus filhos, José Nilton Duarte, 40, Carlos Nunes Duarte, 33, o “André”, José Fabriano Nunes Duarte, 28, o “Fabinho” e Adriano Nunes Duarte, além dos netos Wellington da Silva Nunes, 23 e Alisson da Silva Nunes, 21.

O delegado Marcos Antônio informou que a Operação foi planejada há um mês. Segundo ele, todos são bastante temidos e conhecidos por amedrontarem quem tivesse informações sobre os crimes. Em alguns casos, os acusados foram reconhecidos pelas testemunhas. Eles negaram os crimes, mas o delegado Santos afirmou que possui indícios de que a família tenha cometido os assassinatos e deve encaminhar o caso à Justiça, após a conclusão do inquérito policial.

Segundo o cabo da 2ª Companhia da Polícia Militar de Juazeiro do Norte, Lucieldo Tavares, a ação conjunta possibilitou as prisões. “Toda a família já era conhecida por matar seus inimigos. Graças a um trabalho de investigação, a família foi tirada das ruas”. O PM informou ainda que a população sentiu alívio com a prisão da quadrilha.

O bando foi preso em três residências no bairro Juvêncio Santana mais conhecido por “Malvas”. Com eles foram apreendidos dois revolveres calibre 38, uma garrucha e várias munições calibres 12, 22, 28 e 38. Ontem pela manhã, foram ouvidos em depoimento e encaminhados à Cadeia Pública onde ficarão recolhidos à disposição da Justiça.

Rosário de crimes
O primeiro homicídio cometido pela família foi contra Carlos André Pereira da Silva, o “André Gordinho”, morto com cinco tiros de revólver por Duda e André no dia 4 de novembro de 2008. Ele estava em sua moto quando os homens apareceram e efetuaram os disparos. A vítima, que tinha ficha criminal preenchida, tentou correr, mas caiu sobre os trilhos da via férrea.
Ednaldo Ferreira da Silva, 27, o “Naldinho Coveiro”, foi morto por membros da família no dia 15 de abril deste ano. Ele estava com um comparsa consumindo entorpecentes e foi executado no interior de uma residência em construção, no bairro Juvêncio Santana.
No dia 02 de maio de 2009, uma criança de um ano e oito meses foi morta, por uma bala perdida, quando dois indivíduos perseguiam Pedro Lucas Pontes, 18. O crime aconteceu na rua Salvador, bairro Juvêncio Santana. Pedro foi alvejado e submetido a uma cirurgia, mas morreu. João Victor da Silva, 1, levou um tiro na perna e também morreu no hospital.
O ex-presidiário Wagner Araújo Canindé, 25, morador do bairro Juvêncio Santana, foi executado com tiros no pescoço e na cabeça. Ele bebia em um bar no cruzamento das ruas João Marcelino e Teodomiro Rocha quando foi surpreendido.

Do jornal O Estado

Tucano justifica fiasco de CPI



O presidente da CPI do Aumento da Tarifa de Energia, deputado João Jaime (PSDB), atribuiu o baixo desempenho do colegiado no tocante à tomada de depoimentos à resistência da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Petrobras em concederem informações ao colegiado sobre como se dá o fornecimento no Ceará.

Segundo o tucano, a falta de cooperação desses dois órgãos compromete a confecção do relatório final, a ser elaborado pelo deputado Lula Morais (PCdoB). Aneel e Petrobras já negaram-se por diversas vezes a enviar representantes para serem sabatinados pelo comunista.

Ambos só responderam a questionamentos enviados por correios. “Não há como fazer uma CPI por correspondência, pois não pode haver réplica a respostas escritas”, argumentou, dizendo-se preocupado com o fato de alguns pontos não terem sido esclarecidos e isso dificultar os parlamentares a chegarem a alguma conclusão.

Por conta disso, João Jaime quer que Lula explicite no documento final que a Comissão foi prejudicada pela postura da Aneel e da Petrobras. Morais, no entanto, assegura que colheu informações suficientes para elaborar o relatório. Ele adiantou que enviará seu parecer ao Ministério Público Federal (MPF) para que o órgão decida o que fazer.
O indicativo de Lula será pela quebra do contrato de concessão sob o embasamento de que a Coelce passou a comprar energia mais cara em detrimento de fontes mais baratas. “Se acharem que as informações são insuficientes, podemos ir a Brasília conversar com a diretoria da Aneel”, especulou o deputado.

Retorno
Ontem, a CPI do Aumento da Energia realizou mais uma reunião ordinária. Sem depoimentos, mas com a leitura de ofício enviado pela Petrobras com respostas aos questionamentos feitos por Lula & companhia.
A estatal alegou que a queda na produção de gás natural no Rio Grande do Norte o fornecimento à Central Geradora Termelétrica Fortaleza (TermoFortaleza ou CGTF). É esse gás que a CGTF transforma em energia e vende para a Coelce, responsável por distribuí-la. Por conta do não cumprimento do contrato com a térmica, a Petrobras disse ter pago multas no valor de R$ 70 milhões, além de ter sido obrigada a comprar o insumo de outras usinas.
Para Lula Morais, as declarações da empresa comprovam que não há gás aqui para ser transformado em energia. “A TermoFortaleza compra energia barata e vende cara. Isso está indo para a conta do consumidor”, avaliou, acrescentando que o contrato entre a Petrobras e a CGTF precisa ser modificado.

Calendário
Na próxima terça-feira, a CPI tenta, mais uma vez, ouvir algum representante da Aneel. No dia 1° de setembro é a vez da CGTF.

Primeira página do Jornal O Estado



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Coluna de papel do Jornal O estado


Secretária Fátima Catunda

Juiz federal preso por desacato
O juiz federal Rubens Rollo de Oliveira foi preso em Belém, por suposta briga com a mulher, que teria sido agredida. O juiz não acatou a ordem de prisão e foi algemado para a delegacia. O casal estaria se separando. Ao ser preso, segundo a imprensa local, Rubens de Oliveira se identificou dizendo que não poderia ser preso e xingou os policiais. Muito respeitado no Pará, o juiz combate o crime organizado e foi o responsável pela prisão do ex-superintendente do Ibama, Paulo Castelo Branco. Semana passada, o procurador do Pará Paulo de Tarso Klatau Filho desacatou policiais e um delegado após ser preso em flagrante acusado de dirigir bêbado. Que coisa!


Imitão (Nota da foto)
O ministro Luiz Barretto (Turismo) informou que o governo vai capacitar 300 mil pessoas nos idiomas inglês e espanhol, em todo o país, para receber os turistas que vierem ao País para a Copa do Mundo de 2014. Fátima Catunda já está fazendo isso na Secretaria dela, Trabalho e Ação Social. Além de capacitar jovens para o trabalho.


“Quando Deus tira os dentes, alarga a goela”.A voz do povo.


Chama o Collor

Pedro Simon vai para o plenário do Senado e manda o Lula se calar.Ora, ora!

• Ronda no interior. Canindé hoje e Barbalha amanhã, receberão os meninos do Ronda. Cid vai entregar.

• Texto. Ontem escrevi que Tasso e Bardawil eram “brimos”. Tratamento entre galegos. Não são “primos” como trocaram.

• Estatística etílica. Mais de mil bebins perderam suas carteiras de motoristas só este ano. Haja cachaça.

• Falar nisso...Viçosa vai vender sua cachaça como “Product of Viçosa do Ceará”. Muito bom.E boa.

• Arrumando. Desativada há anos, a pista de pouso de Solonópole está sendo reformada.

• Fantasma. Filmaram até avião batendo em helicóptero. Se não tiver imagem de Dilma com a Mãe do Mussão...

• Tapetão em Itapajé. Surrado nas urnas, Sérgio Aguiar insiste em botar na Prefeitura do Padre Marques,o perdedor Batista Braga.

• Falar nisso... Sérgio Aguiar perde mas não se entrega; perdeu em Granja, deu no que deu. Em Camocim...ê ê, Ererê.

• Bolivariano, não. Chávez quer estatizar a Pfizer. Perdão, mas jamais tomarei Viagra da Venezuela.

• Hoje e amanhã.... O 10 Encontro com os Centros de Referência em Assistência Social. O evento, será no Sonata Hotel.

A Cagece explica
Sobre nota de ontem,diz a Cagece que já fez o projeto pra mudar o lugar dos canos em Tianguá. Falta contratar a obra. An rã!

• Lá e cá
A Xuxa cobrou R$60 mil pra receber a homenagem do Festival de Gramado e um jatinho pra levá-la.

• Cá e lá
Prefeitos, trouxas, pagam até cinco mil contos pra receberam homenagem de melhores no Ceará.

• Intelectual só de gravata
Nos 115 anos da Academia Cearense de Letras, a sessão solene teve sereno qualificado.

• De fora
Não puderam entrar no sodalício Francis Vale, Luiz Carlos Correia, Fausto Nilo e Fernando Costa.

• Transito aéreo
A Base Aérea de Fortaleza está empenhando R$ 850 para a compra de 100 apitos cromados.

• E explica...
Detalhes: “aplicação esporte, tipo profissional, tamanho grande”, para utilização não esclarecida.

Bom dia



Gente,
este é duomilésimo poste desde que nos mudamos do zipnet para o blogspot.
Foram, ou são, 2.000 informes, notas, comentários, críticas, opiniões, fotos,
vídeos, músicas e notícias. Está tudo aí. Tem pedaços de mim, pedaços dos outros,
muito de cada um de voces, porque a idéia é exatamente essa, a interação direta
com aqueles que acreditam naquilo que dizemos. Não há porque pedir desculpas
por esta ou aquela falha, porque isso aqui não é pra ser a palmatória do mundo,
o berço do Aurélio, o pincel do Dali, o esquadro e a régua do Niemayer, o inferno
do Dante ou o pensamento do Kant. Isso aquí é chão poeirento da minha saudosa `Praça João Pessoa,na saudosa juventude sobralense, a estrada sinuosa de uma vida que já pulou a cerca da imaginação pra viver a realidade sem, contudo, deixar de sonhar. Não é pra acender velas de alegria
ou pra tomar o lugar da luz e viver na penumbra. Isso aquí é uma verdade que passa
pela juventude de quem incentivou seu nascimento e o fez realidade, como a menina
Ana Carolina que deu o embrião para que se enoculasse o semem da primeira postagem e
vai até voce que nos le aos milhares todo santo dia que Deus dá. Isso aqui não tem a pretensão de ser o começou ou o fim, mas tem o atrevimento de querer apenas e tão somente ser feliz. Sejamos juntos.
Eu,
com carinho, agradecimento, respeito e profunda admiração por cada um.