Triste Brasília! Oh quão dessemelhante!
Paulo José Cunha
"“Triste Bahia! Oh quão dessemelhante
Estás, e estou do nosso antigo estado!"” – Gregório de Matos
Quando estouraram os fogos no céu do Planalto Central naquela alvorada de abril de 1960 surgiu Brasília, a flor da poeira, a Capital da Esperança. E o mundo cobriu-se de espanto, e o Brasil festejou em riso, e a alegria se instalou no coração do povo. Alegria pura, que jorrava do sorriso limpo de um mineirinho de Diamantina que nunca perdeu o jeito de menino do interior. Um presidente que se dirigia ao seu povo falando de solidões, futuros e alvoradas. E anunciava a chegada de um tempo em que trabalho rimaria com ousadia, e tudo isso iria acontecer num país onde determinação e bom humor andariam de mãos dadas.
O tempo passou e hoje as páginas dos jornais cobrem-se de notícias em que intolerância, rigor e tristeza é que resolveram andar de mãos dadas. O que diria o querido JK, o presidente pé-de-valsa, o mineirinho que gostava de tomar umas e outras ao som de serestas no boteco Maracangalha, na heróica Cidade Livre, enfrentando as madrugadas frias do planalto, se lesse uma notícia dessas? Ultimamente não faltam notícias de bares fechados por ordem das digníssimas autoridades, atenciosas aos reclamos solitários de ouvidos hipersensíveis aos sambas, boleros e chorinhos que emanam da alegria dos bares. O Café das Senhoritas e o Café da Rua 8 foram interditados por violação da lei do silêncio. As Noites Culturais T-Bone já receberam advertência porque um ou dois moradores da vizinhança reclamaram. Isso é preocupante. As dignas e leais autoridades estão confundindo ordem com ranzinice e tristeza.
Brasília sabe a hora de se levantar. Levantou-se pra acompanhar ao cemitério o corpo de seu fundador, contra as ordens da ditadura. Depois, levantou- se para exigir a volta de eleições diretas. Levantou-se pra botar pra fora um presidente corrupto. E para por na rua um governador que embolsou uns dinheiros mal explicados.
Pois é hora de Brasília novamente erguer o grito antes de se tornar uma cidade triste e solene. E para reclamar a devolução da alegria de seus bares, que as dignas autoridades, num furor de zelo e exagero no cumprimento da letra fria da lei, estão lhe roubando. Pois em todas as cidades do Brasil e do mundo onde existem bares existem canções e brindes à alegria, e nunca alguém morreu ou padeceu de insônia ou foi parar num manicômio por causa disso. Claro que não se está a defender os excessos, que por definição devem e precisam ser exemplarmente combatidos. Tão-somente defende-se, isto sim, o sagrado direito à alegria, sem o qual as cidades se cobrem de silêncio e de tristeza. Conheço um lugar assim, exemplarmente silencioso e igualmente triste: chama-se cemitério.
Já morei perto de bares onde se cantavam boleros e se choravam saudades e mágoas de amor traído. Onde se celebravam também aniversários, aprovações em vestibular, confraternizações natalinas e outras alegrias. E não me lembro de ter me queixado de barulho, que só incomoda quando é alto demais, como o dessas festas onde bilhões de decibéis espalham pela vizinhança o batidão monótono do tuntistunti. Em níveis civilizados, como ocorre em todos os bares onde há música ao vivo, um sambinha bem levado, um baião pé-de-serra ou um bolerão mela-cueca até acalentam o sono, reacendem velhas paixões ou rememoram históricas batalhas de amor. Ah, o amor... Então, que diabos, deixem os bares e seus boêmios em paz. Aposto que o querido Juscelino, o mineiro pé-de-valsa, o presidente bossa-nova, com seu sorrisão escancarado, não está gostando nada dessa onda de intolerância e mau humor que anda se alastrando ultimamente pela sua Brasília. “Mas é a lei”, alguém vai alegar. Pois se a lei é exagerada em seu rigor e vai contra a alegria e a felicidade, então... que se mude a lei, ora! E assim se possa (com responsabilidade e sem excessos), celebrar a vida, o amor e a alegria que inspiraram os que um dia ergueram esta mui valente e atrevida Capital da Esperança.
* Paulo José Cunha é um dos mais importantes jornalistas do Brasil e meu amigo.
Justiça Federal recebe ação para interromper reforma do Maracanã
A 8ª Vara Federal do Rio recebeu nesta terça a ação encaminhada pelo Ministério Público Federal (MPF) para interromper a reforma do Maracanã.
O procurador da República Mauricio Andreiuolo pediu a imediata paralisação da destruição da marquise do estádio, que receberá o encerramento da Copa.
A ação é contra o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e a Emop (Empresa de Obras Públicas).
O MP Federal pede, em liminar, que a Emop suspenda as obras, que já estão em andamento, sob pena de multa diária de R$ 500 mil reais. Segundo Andreiuolo, a autorização prévia emitida pelo Iphan descaracteriza o estádio e viola seu tombamento como patrimônio histórico e cultural.
O procurador também quer que o Iphan e a Emop reedifiquem as partes já demolidas com a adequação da obra à preservação da marquise sob pena de multa diária de R$ 1 milhão.
Palco da final da Copa, o Maracanã será reformado ao custo de R$ 931 milhões.
Penso eu - O país do futebol parece fadado a não sediar uma copa do mundo de futebol.
Audiência pública em Juazeiro apresenta projeto de macrodrenagem urbana
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) realiza na tarde desta terça-feira (2) a audiência pública do processo de licenciamento ambiental no município de Juazeiro do Norte, na Região do Cariri.
Na ocasião, será apresentado o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da macrodrenagem urbana do riacho das Timbaúbas nos bairros José Geraldo da Cruz, Pirajá, Romeirão, Limoeiro e Pio. A Prefeitura Municipal é a representante legal e responsável pelo projeto que tem como meta a implantação/ampliação de Sistemas de Drenagem Urbana, o qual visa propiciar saneamento satisfatório no município.
No projeto são proposta obras enquadradas como de aceleração do escoamento, mediante canalização; e de retardamento e/ou amortecimento do fluxo, através do uso de reservatórios (bacias de detenção/retenção). Nestas últimas poderá se verificar a diminuição dos picos das cheias escoadas em quase 70% da bacia urbana do riacho das Timbaúbas. Quanto à melhoria no escoamento, será possível em virtude da construção de novas galerias pluviais e recuperação das existentes.
(Semace)
Na ocasião, será apresentado o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da macrodrenagem urbana do riacho das Timbaúbas nos bairros José Geraldo da Cruz, Pirajá, Romeirão, Limoeiro e Pio. A Prefeitura Municipal é a representante legal e responsável pelo projeto que tem como meta a implantação/ampliação de Sistemas de Drenagem Urbana, o qual visa propiciar saneamento satisfatório no município.
No projeto são proposta obras enquadradas como de aceleração do escoamento, mediante canalização; e de retardamento e/ou amortecimento do fluxo, através do uso de reservatórios (bacias de detenção/retenção). Nestas últimas poderá se verificar a diminuição dos picos das cheias escoadas em quase 70% da bacia urbana do riacho das Timbaúbas. Quanto à melhoria no escoamento, será possível em virtude da construção de novas galerias pluviais e recuperação das existentes.
(Semace)
O QUE MUDA NA COMPOSIÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA APÓS O RECESSO
Com a efetivação do petista Francisco Pinheiro (professor Pinheiro) no cargo de deputado eleito, após disputa na justiça, Stanley Leão, do PTC, vai perder a cadeira na Assembleia ficando, portanto, ficando fora da composição da Casa.
Ainda na segunda quinzena de julho, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral decidiu atender ao pedido da coligação PMDB/PT/PRB/PSB e do suplente de deputado estadual Francisco José Pinheiro para refazer a contagem dos votos. (Leia aqui: TRE decide pela retotalização dos votos proporcionais das eleições de 2010 e altera composição da Assembleia )
Pinheiro e Ana Paula
Mas Pinheiro fica na Assembleia apenas o tempo necessário para cumprir as formalidades. Ele toma posse, passa a ter os “direitos” de um deputado eleito e volta a pedir licença para seguir no comando da secretaria de Cultura do Estado.
A deputada Ana Paula Cruz (PRB) vem da região do Cariri e assume a vaga no lugar do petista.
Já no dia 4 de agosto será a vez dos deputados Osmar Baquit e Moésio Loiola (ambos do PSDB) voltarem à Assembleia. Nenhum dos dois pode solicitar licença para “interesse particular” este ano. Com o retornos dos dois, saem da Casa os suplentes Cirilo Pimenta e Nenem Coelho (ambos, também do PSDB).
No final do mês, mais uma mudança: o deputado Hermínio Resende (PSL) volta ao parlamento estadual depois de aproveitar sua ”licença saúde” e reassume o mandato. O suplente Perboyre Diógenes (PSL) fica fora da composição da Assembleia.
Ainda na segunda quinzena de julho, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral decidiu atender ao pedido da coligação PMDB/PT/PRB/PSB e do suplente de deputado estadual Francisco José Pinheiro para refazer a contagem dos votos. (Leia aqui: TRE decide pela retotalização dos votos proporcionais das eleições de 2010 e altera composição da Assembleia )
Pinheiro e Ana Paula
Mas Pinheiro fica na Assembleia apenas o tempo necessário para cumprir as formalidades. Ele toma posse, passa a ter os “direitos” de um deputado eleito e volta a pedir licença para seguir no comando da secretaria de Cultura do Estado.
A deputada Ana Paula Cruz (PRB) vem da região do Cariri e assume a vaga no lugar do petista.
Já no dia 4 de agosto será a vez dos deputados Osmar Baquit e Moésio Loiola (ambos do PSDB) voltarem à Assembleia. Nenhum dos dois pode solicitar licença para “interesse particular” este ano. Com o retornos dos dois, saem da Casa os suplentes Cirilo Pimenta e Nenem Coelho (ambos, também do PSDB).
No final do mês, mais uma mudança: o deputado Hermínio Resende (PSL) volta ao parlamento estadual depois de aproveitar sua ”licença saúde” e reassume o mandato. O suplente Perboyre Diógenes (PSL) fica fora da composição da Assembleia.
APÓS RECESSO: O QUE MUDA NA COMPOSIÇÃO DA CÂMARA DE FORTALEZA
Hora de voltar ao trabalho! Para alguns parlamentares o início do segundo semestre também representa uma volta ao exercício dos cargos. É que com o fim das licenças, deputados e vereadores voltaram a exercer os mandatos e alteraram as composições da Câmara de vereadores e da Assembleia Legislativa.
Na Câmara Municipal de Fortaleza
A oposição, que andava desfalcava, ganha de volta dois críticos ferrenhos da administração municipal. Ciro Nogueira (o dr. Ciro) e Marcelo Mendes (ambos do PTC) reassumem os mandatos após quatro meses de licença.
Os suplentes Átila Bezerra e Edson Nogueira (dr. Edim) passaram 120 dias no exercício do mandato de vereador de Fortaleza e se despediram formalmente da Casa na última sessão, antes do recesso de julho.
Outra mudança é o vereador Idalmir Feitosa (DEM) que assume a vaga deixada por Carlos Dutra (PSDB). Idalmir tomou posse ontem, segunda-feira (01/08) na abertura dos trabalhos na Câmara Municipal de Fortaleza. Ele permanece no cargo por um período de 120 dias.
Na Câmara Municipal de Fortaleza
A oposição, que andava desfalcava, ganha de volta dois críticos ferrenhos da administração municipal. Ciro Nogueira (o dr. Ciro) e Marcelo Mendes (ambos do PTC) reassumem os mandatos após quatro meses de licença.
Os suplentes Átila Bezerra e Edson Nogueira (dr. Edim) passaram 120 dias no exercício do mandato de vereador de Fortaleza e se despediram formalmente da Casa na última sessão, antes do recesso de julho.
Outra mudança é o vereador Idalmir Feitosa (DEM) que assume a vaga deixada por Carlos Dutra (PSDB). Idalmir tomou posse ontem, segunda-feira (01/08) na abertura dos trabalhos na Câmara Municipal de Fortaleza. Ele permanece no cargo por um período de 120 dias.
Juiz estabelece condições para participação de presos em projetos de reinserção social no Crato
O juiz Renato Belo Vianna Velloso, titular da 1ª Vara da Comarca do Crato, estabeleceu regras para que os presos dos regimes aberto e semi-aberto sejam incluídos em projeto de reinserção social. A medida foi determinada por meio da Portaria nº 5/2011, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (1).
De acordo com o documento, para participar do projeto de integração com a sociedade e de qualificação para o mercado de trabalho, promovido pela Defensoria Pública daquela Comarca, o recluso tem que cumprir, no mínimo, quatro meses da pena no semi-aberto ou de, ao menos, dois meses no regime aberto, conforme o caso.
Além disso, tem que apresentar comportamento bom e não ter cometido falta grave durante a execução da pena, exceto se já tiver cumprido, pelo menos, seis meses da pena depois da falta e demonstrar interesse em obter recuperação, ficando a análise a critério do juiz. Também deve apresentar comprovante de endereço atualizado, além de obedecer a outras regras.
Cumprindo todas as condições, o preso deve solicitar a inclusão no programa da Defensoria. Depois dessa etapa, tem que observar obrigações, como comparecer a todas às atividades, permanecer na residência aos sábados e domingos, das 20h da noite às 6h da manhã seguinte, e comparecer na Secretaria da Vara, quinzenalmente.
Depois de três meses de participação no projeto, o apenado deve comprovar que participa de atividade voluntária, social ou religiosa junto à comunidade. Ele tem que comunicar mudança de endereço e não pode se ausentar da Comarca por prazo superior a cinco dias, sem autorização prévia do Juízo. Além disso, fica impedido de frequentar locais que vendem bebidas alcoólicas e que realizam jogos proibidos, entre outros.
A portaria leva em consideração a necessidade de estabelecer critérios e diretrizes para que os presos dos regimes semi-aberto e aberto sejam inseridos no referido projeto, instrumento capaz de impedir que o detento volte a cometer crimes. Também leva em conta o fato de que a Cadeia Pública local se destina aos presos provisórios.
Com informações do TJCE
De acordo com o documento, para participar do projeto de integração com a sociedade e de qualificação para o mercado de trabalho, promovido pela Defensoria Pública daquela Comarca, o recluso tem que cumprir, no mínimo, quatro meses da pena no semi-aberto ou de, ao menos, dois meses no regime aberto, conforme o caso.
Além disso, tem que apresentar comportamento bom e não ter cometido falta grave durante a execução da pena, exceto se já tiver cumprido, pelo menos, seis meses da pena depois da falta e demonstrar interesse em obter recuperação, ficando a análise a critério do juiz. Também deve apresentar comprovante de endereço atualizado, além de obedecer a outras regras.
Cumprindo todas as condições, o preso deve solicitar a inclusão no programa da Defensoria. Depois dessa etapa, tem que observar obrigações, como comparecer a todas às atividades, permanecer na residência aos sábados e domingos, das 20h da noite às 6h da manhã seguinte, e comparecer na Secretaria da Vara, quinzenalmente.
Depois de três meses de participação no projeto, o apenado deve comprovar que participa de atividade voluntária, social ou religiosa junto à comunidade. Ele tem que comunicar mudança de endereço e não pode se ausentar da Comarca por prazo superior a cinco dias, sem autorização prévia do Juízo. Além disso, fica impedido de frequentar locais que vendem bebidas alcoólicas e que realizam jogos proibidos, entre outros.
A portaria leva em consideração a necessidade de estabelecer critérios e diretrizes para que os presos dos regimes semi-aberto e aberto sejam inseridos no referido projeto, instrumento capaz de impedir que o detento volte a cometer crimes. Também leva em conta o fato de que a Cadeia Pública local se destina aos presos provisórios.
Com informações do TJCE
Assinar:
Postagens (Atom)