Greve - Policiais decidem suspender movimento
Os policiais civis resolveram suspender a greve da categoria até a próxima terça-feira
Os policiais civis resolveram suspender a greve da categoria até a próxima terça-feira. Está marcada para segunda-feira uma reunião, com representantes do Sindicato dos Policiais (Sinpoci), a procuradora Socorro França e membros da Secretaria de Planejamento (Seplag) e na terça, os representantes dos policiais se reúnem novamente em assemleia. A decisão pela suspensão da greve foi tomada ontem à noite, depois de um encontro com membros do Sinpoci e policiais civis.
A categoria já está em greve há mais de um mês. “Agora tivemos um fato novo, que foi a conversa com a procuradora Socorro França”, afirmou a presidente do Sinpoci, Inês Romero, que esteve presente no encontro de ontem. “Ela disse que vai participar de todas as negociações daqui para frente e acompanhar o desenrolar das situações”.
“O Sindicato dos Policiais quer representar a vontade da categoria, frisou o secretário-geral do Sinpoci, Hernane Leal, que também esteve presente à assembleia de ontem. “São os policiais que decidem se devemos dar esse voto de confiança ao Governo e suspender a greve. Sempre dizemos – a categoria está aberta à negociação”.
A manifestação contou com apoio de policiais civis e representantes sindicais, como o presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis (Cobra-Pol), de Brasília, Jânio Gandra. Há três dias, o representante da categoria em Brasília está em Fortaleza, acompanhando a movimentação dos policiais cearenses.
“Viemos à capital cearense, porque gostaríamos de servir também como uma ponte , para tentar abrir as negociações entre categoria e Governo”, disse o investigador Janio Gandra. Policial há 25 anos, ele conta que uma luta da categoria é o piso nacional. “Em Brasília, já foi aprovado em primeiro turno o assunto, junto aos deputados. Também foi aprovado no Senado e agora esperamos uma resposta para o segundo turno junto aos deputados”. As aprovações, explicou Jânio, criam o Fundo Nacional, para ser repassado aos estados, que não podem arcar com o piso do policial. “E é preciso um segundo momento, com aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (Pec)”.
Atualmente, de acordo com o representante do Cobra-Pol, não existe um piso nacional dos policiais. O que existe é uma média, a qual cada governo estadual se adéqua. “Um dos piores é o Ceará. O piso aqui é de R$ 2.125, sem adicionais.
Pecém vai receber água do Castanhão até o fim do ano
Até o final do ano, o distrito de Pecém vai receber água do Açude Castanhão, através do Canal da Integração, conhecido como Eixão. A previsão é do secretário de Recursos Hídricos do Ceará, César Pinheiro, que foi a Brasília para representar o governador Cid Gomes em uma reunião com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, para discutir sobre a transposição das águas do Rio São Francisco.
Falando sobre o Eixão, disse que a obra está construída até Fortaleza, correspondendo a quatro trechos, sendo que o quinto trecho, da Capital ao Pecém, já está 75 % das obras realizadas. “Eu acredito tranquilamente que até o final do ano, no máximo no começo de 2012, o Pecém estará recebendo água do Açude Castanho para abastecer todos os projetos que estão programados ali.” - reforça.
Em Brasília, o secretário foi participar também de reunião do Conselho de Administração do Projeto São Francisco, ou seja, a transposição das águas. Da reunião, participam quatro ministérios e representantes de quatro estados, ele representa o Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. Vai ser analisado como é que esses estados, que são receptores, vão receber as águas do Rio São Francisco.
Cinturão das Águas
O secretário informou que o Projeto do Cinturão das Águas está concluído e vai ser entregue hoje ao Ministério da Integração Nacional para liberar o processo licitatório, referente ao primeiro trecho. O projeto todo tem o custo de R$ 1,5 bilhão. O primeiro trecho sai de Jati e vai até Nova Olinda. Acrescenta que a partir do último município, o “cinturão” vai incluir o Açude Orós.
César Pinheiro explica que o Cinturão das Águas tem a função de ligar todas as bacias do Estado. “Com esse projeto, nós vamos levar água para todos os rios existentes em todas as bacias”, explica. Depois de pronta a obra, possivelmente ainda no governo Cid Gomes, o Ceará, segundo o secretário, não terá mais problema de abastecimento d`água em todos os recantos do Estado.
Falando sobre o Eixão, disse que a obra está construída até Fortaleza, correspondendo a quatro trechos, sendo que o quinto trecho, da Capital ao Pecém, já está 75 % das obras realizadas. “Eu acredito tranquilamente que até o final do ano, no máximo no começo de 2012, o Pecém estará recebendo água do Açude Castanho para abastecer todos os projetos que estão programados ali.” - reforça.
Em Brasília, o secretário foi participar também de reunião do Conselho de Administração do Projeto São Francisco, ou seja, a transposição das águas. Da reunião, participam quatro ministérios e representantes de quatro estados, ele representa o Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. Vai ser analisado como é que esses estados, que são receptores, vão receber as águas do Rio São Francisco.
Cinturão das Águas
O secretário informou que o Projeto do Cinturão das Águas está concluído e vai ser entregue hoje ao Ministério da Integração Nacional para liberar o processo licitatório, referente ao primeiro trecho. O projeto todo tem o custo de R$ 1,5 bilhão. O primeiro trecho sai de Jati e vai até Nova Olinda. Acrescenta que a partir do último município, o “cinturão” vai incluir o Açude Orós.
César Pinheiro explica que o Cinturão das Águas tem a função de ligar todas as bacias do Estado. “Com esse projeto, nós vamos levar água para todos os rios existentes em todas as bacias”, explica. Depois de pronta a obra, possivelmente ainda no governo Cid Gomes, o Ceará, segundo o secretário, não terá mais problema de abastecimento d`água em todos os recantos do Estado.
Prefeitura do Crato amplia frota de ônibus escolares
A Prefeitura do Crato comprou três ônibus para fazer o transporte escolar dos alunos que moram distante das suas unidades de ensino. A informação é do prefeito Samuel Araripe, que esteve, em Fortaleza, assinando convênio, com a Secretaria Estadual da Educação, para receber mais três ônibus. Os três primeiros já estão fazendo o transporte escolar e os outros três estão sendo emplacados e aprontados para entrar em serviço.
“Esse problema de transporte escolar, o Crato não tem mais, porque já temos três ônibus circulando e vamos receber, nos próximos dias, mais três que vão resolver em definitivo as deficiências do passado”, comemora. Ele voltou, ontem, ao Crato depois de tratar de outros assuntos junto a outras Secretarias de interesse da sua administração para pleno benefício da população. Ele não deu mais detalhes sobre novos convênios.
O prefeito informou que a obra emergencial do canal do Grangeiro está caminhando a pleno vapor sem direito a qualquer reclamação. Por outro lado, disse que é preciso discutir o projeto definitivo para que o Crato, através desse canal, não tenha mais inundações. Ele lembra que o projeto definitivo, em favor do canal do Grangeiro, está sendo elaborado por uma equipe técnica e que, em breve, ficará pronto.
Araripe informa que está cuidando de outras áreas do município e que as obras iniciadas estão todas caminhando de acordo com a liberação dos recursos, tanto estaduais como federais. Disse ainda que as áreas de Educação e de Saúde estão funcionando sem maiores problemas, de acordo com o que foi planejado. “Nós não registramos problemas na nossa administração, onde houver, vamos resolvê-los”, promete.
Falando sobre sucessão – seu segundo mandato termina no final de dezembro de 2012 – no Crato, disse que o seu grupo político vai ter candidato próprio, mas não quis adiantar nome, justificando que ele fica para o ano que vem, lá para abril ou maio. “Para a sucessão no nosso município, vamos ter diálogo com quem tiver interessado em fazer uma parceria pensando sempre na continuação do crescimento do Crato”, promete.
“Esse problema de transporte escolar, o Crato não tem mais, porque já temos três ônibus circulando e vamos receber, nos próximos dias, mais três que vão resolver em definitivo as deficiências do passado”, comemora. Ele voltou, ontem, ao Crato depois de tratar de outros assuntos junto a outras Secretarias de interesse da sua administração para pleno benefício da população. Ele não deu mais detalhes sobre novos convênios.
O prefeito informou que a obra emergencial do canal do Grangeiro está caminhando a pleno vapor sem direito a qualquer reclamação. Por outro lado, disse que é preciso discutir o projeto definitivo para que o Crato, através desse canal, não tenha mais inundações. Ele lembra que o projeto definitivo, em favor do canal do Grangeiro, está sendo elaborado por uma equipe técnica e que, em breve, ficará pronto.
Araripe informa que está cuidando de outras áreas do município e que as obras iniciadas estão todas caminhando de acordo com a liberação dos recursos, tanto estaduais como federais. Disse ainda que as áreas de Educação e de Saúde estão funcionando sem maiores problemas, de acordo com o que foi planejado. “Nós não registramos problemas na nossa administração, onde houver, vamos resolvê-los”, promete.
Falando sobre sucessão – seu segundo mandato termina no final de dezembro de 2012 – no Crato, disse que o seu grupo político vai ter candidato próprio, mas não quis adiantar nome, justificando que ele fica para o ano que vem, lá para abril ou maio. “Para a sucessão no nosso município, vamos ter diálogo com quem tiver interessado em fazer uma parceria pensando sempre na continuação do crescimento do Crato”, promete.
Delegacia - Juiz manda instalar Polícia Federal em Sobral
A 18ª Vara da Justiça Federal, em Sobral, julgou procedente Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), determinando que a União, no prazo de 180 dias, adote todas as medidas necessárias, dentro de seu critério discricionário, para a instalação de uma delegacia da Polícia Federal no município. Na mesma sentença, foram antecipados os efeitos da tutela como forma de se assegurar o cumprimento da obrigação dentro do prazo fixado na decisão.
A ação civil pública foi ajuizada pelo MPF sob o fundamento de que a inexistência de delegacia, na cidade de Sobral ,implica graves prejuízos para a apuração de ilícitos no interior do Ceará, em face da crescente criminalidade na região, do grande número de inquéritos policiais em tramitação e da necessidade de celeridade nos procedimentos. Além disso, a falta de delegacia da Polícia Federal no Município acarreta a existência de prejuízos ao erário já que com a manutenção de apenas um posto da Polícia Federal no local, resulta no pagamento constante de diárias para delegados e servidores que atuam em sistema de rodízio.
Sentença
O juiz federal Júlio Rodrigues Coelho Neto destacou na sentença que, “diante da assumida omissão administrativa, resta mais do que justificada a intervenção judicial para a garantia da efetivação do direito fundamental à segurança pública, sem gravame ao princípio de separação de funções.” O magistrado ponderou que foi “abertamente admitida e plenamente consignada pela União e pelas autoridades policiais a necessidade e conveniência da instalação de delegacia da Polícia Federal, em Sobral, bem como são fixadas as inúmeras dificuldades da prestação de serviços de segurança decorrentes das atuais circunstâncias de funcionamento.”.
Dessa forma, pontuou que como “dos direitos fundamentais deriva o dever de proteger ativamente, inclusive de forma preventiva, os direitos fundamentais contra ameaças, não se pode deixar que os direitos fundamentais, fiquem à inteira mercê do administrador ou do legislador. O Poder Judiciário, garantidor da Constituição, deve intervir de maneira subsidiária em caso de evidentes ofensas comissivas ou omissivas do Executivo e do Legislativo.”.
A ação civil pública foi ajuizada pelo MPF sob o fundamento de que a inexistência de delegacia, na cidade de Sobral ,implica graves prejuízos para a apuração de ilícitos no interior do Ceará, em face da crescente criminalidade na região, do grande número de inquéritos policiais em tramitação e da necessidade de celeridade nos procedimentos. Além disso, a falta de delegacia da Polícia Federal no Município acarreta a existência de prejuízos ao erário já que com a manutenção de apenas um posto da Polícia Federal no local, resulta no pagamento constante de diárias para delegados e servidores que atuam em sistema de rodízio.
Sentença
O juiz federal Júlio Rodrigues Coelho Neto destacou na sentença que, “diante da assumida omissão administrativa, resta mais do que justificada a intervenção judicial para a garantia da efetivação do direito fundamental à segurança pública, sem gravame ao princípio de separação de funções.” O magistrado ponderou que foi “abertamente admitida e plenamente consignada pela União e pelas autoridades policiais a necessidade e conveniência da instalação de delegacia da Polícia Federal, em Sobral, bem como são fixadas as inúmeras dificuldades da prestação de serviços de segurança decorrentes das atuais circunstâncias de funcionamento.”.
Dessa forma, pontuou que como “dos direitos fundamentais deriva o dever de proteger ativamente, inclusive de forma preventiva, os direitos fundamentais contra ameaças, não se pode deixar que os direitos fundamentais, fiquem à inteira mercê do administrador ou do legislador. O Poder Judiciário, garantidor da Constituição, deve intervir de maneira subsidiária em caso de evidentes ofensas comissivas ou omissivas do Executivo e do Legislativo.”.
Coluna do blog
Eu não quero mais estar certo. Eu prefiro ser feliz.
São muitas as bolas da vez: Furnas, Conab, Fundação Nacional da Saúde, Banco do Nordeste, Codevasf, Agência Nacional do Petróleo, Ministério da Agricultura e – quem diria – mais Dnit. Aliás, mesmo com 55% dos brasileiros não aprovando o casamento gay, a ABGLT – Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais – está comemorando dois novos rounds ganhos. A Bahia acaba de se tornar o 18º estado a autorizar o uso do nome social em escolas para alunos transexuais e o Acre ganhou nova lei de combate ao bullyng nas escolas públicas e privadas do estado. O governador Tião Viana acredita que adolescentes homossexuais poderão, doravante, denunciar abusos e agressões sofridas. Pronto. Cê entendeu?
A frase: “Jamais abra mão de seu sonho. Procure na próxima padaria.” Da série atualizando os adágios:
Aeroporto popular...(Nota da foto)
Deve ser isso. As quatro escadas rolantes do terminal de passageiros do Aeroporto Pinto Martins não funcionaram esta semana. Quem quiser que subisse as escadas ou pegasse os sonolentos quatro elevadores. Prefiro algo menos popular, mais caro até, mas que funcione.
Jogo de gato
O PMDB do Ceará, pela cabeça dos deputados Carlomano Marques e Mauro Benevides,pai, deverá ter candidato próprio a Prefeito de Fortaleza.
Seria ótimo
Mais um nome na mesa do eleitor seria de grande valia para o proce$$o de escolha, porém, quem dá a palavra final é o Presidente da sigla e não os dois que não mandam nada no grêmio.
O vice quer
Gaudêncio Lucena, segundo na roda do PMDB cearense também gostaria de ver um candidato próprio a prefeito de Fortaleza, mas ouvindo o chefe vai ter que encarar um...Eu não vou,e você?
Bom de bico
Nosso Themístocles de Castro e Silva, agora escrevendo neste jornal poderia brindar seu público cativo, onde estou, com uma crônica sobre as investigações no Exército sob suspeita de...cê leu.
Aliás...
O comandante do Exército Enzo Peri, envolvido com outros sete generais em suposta corrupção no DNIT, teve que suspender concorrência de R$5,7 milhões em 2010, para reforma do seu gabinete, após o TCU descobrir várias irregularidades.
Lá e...
Dia desses, em Viena, um turista brasileiro estava no quarto do hotel quando bateram à porta. Como nada pedira, não respondeu.
Araminho
De repente, viu um arame passando por baixo da porta e subindo em direção ao trinco. O conterrâneo correu e puxou o arame. O gatuno fugiu. A polícia, chamada pelo hotel, disse que o golpe cresce na cidade.
...cá
Semana passada, em Sobral, que cresce de maneira vertiginosa, cheia de mimosidades, um viajante teve sua noite perturbada no hotel. Pulgas roubaram seu sono.
O irmão da Tia Concita
O José,Ferreira Gullar entregou à editora José Olympio dois originais inéditos. Um monólogo teatral e um livro para crianças. "A menina Cláudia e o rinoceronte" terá colagens do poeta.
Solidariedade
Cinco meninas dividem um sinal nas proximidades do Náutico. Fazem malabarismos, umas sobre as outras e pedem dindim aos motoristas. Mais; dividem também sandubas e refris que compram, ou ganham.
Pode ser Brasilia
A abertura da Copa das Confederações, em 2013, poderá ser em Brasilia se até lá o estádio nacional ficar pronto. Fortaleza está no jogo para ser uma das sedes. Se o Castelão ficar pronto.
Bom gosto
Ouço Ednilton Gomes de Soárez, ex-Crachá Prateado do Sistema Verdes Mares de Comunicação, nos anos 80: “Que televisão fazíamos!” É verdade. Quase todos sabiam ler.
Bom dia
Pois os deputados estaduais do Ceará comemoram hoje 97 anos de fundação do Ceará Sporting CLube que ontem, comemoru a data perdendo em casa de 3 a 0 para o Avaí.
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